Judiciário

Precatórios do TJ: Ameaças e certeza de condenação teriam levado casal à delação

Ameaças e a certeza da condenação pesaram na escolha de Carla Ubarana em acordar a delação premiada com o Ministério Público Estadual. Segundo fontes ouvidas pela TRIBUNA DO NORTE, o casal sabia desde o início que as possibilidades de absolvição eram quase nulas. Além disso, os dois principais envolvidos, até então, nos desvios de recursos do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, relataram a vários interlocutores ter recebido sucessivas ameaças. Essas ameaças justificam o aparato especial de segurança dispensado para o casal.

Júnior SantosCarla Ubarana assina acordo de delação sem o marido

As ameaças a Carla Ubarana e George Leal ocorreram por mais de uma vez e por interlocutores diferentes, segundo fontes ouvidas pela TRIBUNA DO NORTE, mas sempre em horário de pouco movimento e de forma indireta. Durante o tempo em que passaram presos (49 dias), o casal não chegou a sofrer qualquer tipo de agressão física dentro dos presídios, mas viu aumentar a possibilidade de serem alvo de um atentado. Segundo a fonte do jornal, o marido de Carla Ubarana disse, textualmente, ter sido avisado para que “tomasse cuidado para não morrer”.

George Leal recebeu o “recado” para tomar cuidado em duas ocasiões, por pessoas que não eram detentos. Ele estava preso no Presídio Provisório “Professor Raimundo Nonato”, em uma cela com Carlos Alberto Palhares, também investigado no esquema de fraudes no setor de precatórios. Segundo a direção da unidade, George e Carlos Alberto não tinham contato com outros presidiários. Eles não participavam do banho-de-sol e as refeições eram feitas nas celas.

Já a ex-chefe do setor de precatório do TJRN, Carla Ubarana, estava presa na ala feminina do Complexo Penal “Dr. João Chaves” e tinha como companheira de cela a espanhola Lourdes Cañada, presa por tráfico de drogas. Carla teria ouvido “ameaças durante a noite, depois que as luzes das celas eram apagadas”. Outras detentas, segundo ela, teriam dito que “a hora de Carla está perto de chegar”. Isso teria vencido a resistência dela, segundo fontes ouvidas pelo jornal, em negociar a delação premiada com o Ministério Público.

O casal de acusados não adiantou para os promotores, ao relatar as ameaças ouvidas, nomes de quem fez os comentários sobre a segurança física dos dois nem a quem pensam atribuir a origem dos “recados”. A comprovação da veracidade das ameaças e a identificação dos possíveis autores podem vir a constituir uma linha dentro da ampliação das investigações sobre as fraudes no TJRN e novos beneficiados pelo esquema de desvios de dinheiro.

O Ministério Público e os advogados de defesa de Carla Ubarana e George Leal evitam falar sobre o assunto, mas outros aspectos da prisão domiciliar oferecida ao casal comprovam que as ameaças ocorreram e que os promotores temem pela segurança física dos acusados.

No pedido enviado ao comando da Polícia Militar, para “proteção especial” dos dois, foi ressaltado a necessidade de ser empregada “tropas bem preparadas e de inteira confiança”. A guarda na residência de Petrópolis é de 24 horas e feita por homens do Batalhão de Operações Especiais (Bope), a “tropa de elite” da PM, que fazem o revezamento constante na guarda da residência. Os policiais do Bope também foram os responsáveis por levar Carla Ubarana e George Leal das unidades prisionais até a residência.

Outro fato que não é discutido abertamente, mas vem sendo cogitado, é a inclusão de Carla Ubarana e George Leal no Programa de Proteção à Testemunha. O advogado Marcos Braga, que acompanhou o casal ao Ministério Público no dia em que a delação premiada foi fechada e permanece trabalhando na defesa, disse que não prestaria informações à imprensa e sequer chegou a responder se cogitava o pedido de inclusão dos clientes no programa de proteção especial. Legalmente, o pedido pode ser feito também pelo Ministério Público, caso entenda que é necessária, além da proteção às testemunhas, a defesa dos familiares e pessoas ligadas às pessoas que podem colaborar com as investigações.

Certeza de condenação leva Carla a aceitar acordo

Outro fator decisivo para a escolha de Carla Ubarana – que assinou a delação premiada sozinha, sem o marido George Leal – foi a “certeza” da condenação. Desde a prisão e a apresentação das provas por parte do Ministério Público e da Polícia Civil, o casal foi alertado das poucas chances de absolvição. O máximo a esperar seria conseguir uma pena menor. A partir disso, a estabilidade emocional de Carla Ubarana foi definhando. O momento de maior tranqüilidade da acusada, de acordo com pessoas que a acompanharam de perto na prisão, foi segunda-feira, na noite anterior ao depoimento prestado aos promotores.

A condenação, garantida em tese, implicava necessariamente na perda da maior parte dos bens acumulados nos últimos anos. Essa informação também chegou a Carla Ubarana logo no início do processo. “Os depoimentos dos laranjas trouxeram dados que corroboravam diretamente as informações documentais coletadas pelos promotores. Isso tornou as provas existentes na peça de acusação muito contundentes”, explicou uma fonte que teve acesso aos termos da defesa do casal Ubarana.

A delação foi a maneira encontrada pelos réus para tentar atenuar a própria culpa. Em primeiro lugar, significa uma confissão, tanto que Carla Ubarana deu pela primeira vez, durante a primeira audiência, detalhes sobre o funcionamento do esquema. Essa “confissão” implica necessariamente na perda de todos os bens acumulados durante os anos que foi chefe do setor de precatórios. “O acordo entre o Ministério Público e Carla inclui necessariamente abdicar de todos os bens. Carros, imóveis – com exceção do bem de família – contas bancárias ainda não identificadas, entre outras coisas, serão usados para repor o dinheiro desviado”, explicou outra fonte.

Apesar de ser considerada por Carla a única forma de atenuar sua pena, a delação premiada não contava com o apoio do advogado Felipe Cortez, que requisitou na última quarta-feira o desligamento da causa. Cortez avaliou que houve quebra de confiança no processo. Carla e George negociaram com o Ministério Público sem o conhecimento do advogado. “Houve quebra de confiança. Não posso continuar num processo onde o cliente não confia inteiramente no advogado”, explicou Felipe Cortez à reportagem, ainda na última quarta-feira, antes do anúncio da delação premiada. O advogado, após renunciar à causa, disse não ter mais nada a comentar acerca do caso.

Fonte: Tribuna do Norte

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Política

Prefeita Ceiça Lisboa entrega nova iluminação em LED em Caiçara do Rio do Vento

Fotos: Divulgação 

A prefeita Ceiça Lisboa segue avançando com o programa de modernização da iluminação pública em Caiçara do Rio do Vento. Nesta segunda-feira (20), a gestora realizou a entrega de mais uma etapa do projeto +LED, que vem transformando as ruas da cidade com luminárias modernas, econômicas e sustentáveis.

Nesta nova fase, receberam a iluminação em LED as Ruas Prefeito Júlio Vitorino, Vereador Aldo Fernandes, do Açude, Nossa Senhora de Fátima, segunda parte da Rua São Sebastião e finalização da Rua Luiz da Mata Teixeira.

Com a substituição das antigas lâmpadas por luminárias de LED, as vias ganham mais claridade, segurança e economia, melhorando significativamente o bem-estar dos moradores.

“Estamos garantindo mais segurança, eficiência e conforto para a população, além de reduzir custos e contribuir com o meio ambiente. É mais um passo no nosso compromisso de cuidar bem de Caiçara do Rio do Vento”, destacou a gestora.

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Brasil

Câmara aprova urgência de projeto que proíbe cobrança por bagagem de mão

Foto: Marcelo Camargo

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei (PL) que proíbe companhias aéreas de cobrar pelo transporte de bagagens de mão em voos nacionais e internacionais. A decisão acelera a tramitação da proposta, que poderá ser votada diretamente no plenário, sem passar por comissões temáticas.

O relator da matéria, deputado Neto Carletto (Avante-BA), afirmou que o texto é “de extrema importância para os consumidores”. “Não aguentamos mais tantas taxas e cobranças. É um projeto extremamente justo”, disse. Já o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), classificou a cobrança como “abusiva”.

A proposta garante por lei o direito de passageiros levarem gratuitamente uma mala de mão e um item pessoal, como mochila, pasta ou bolsa, em voos com origem ou destino no Brasil. O texto também proíbe tarifas que excluam ou restrinjam esse direito, permitindo cobrança apenas se o passageiro exceder os limites de peso e dimensão definidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O tema voltou ao centro do debate na última semana, após a Gol passar a disponibilizar para alguns voos uma nova tarifa que restringe a bagagem de mão. A nova modalidade, chamada de “básica”, só permite levar um item pessoal, como mochilas ou pastas, sem direito à mala colocada nos compartimentos superiores da cabine. O Procon-SP pediu explicações à Gol e à Latam, que também oferece modelo semelhante de passagem em alguns voos, por considerar que a medida pode ferir direitos do consumidor.

Estadão

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Política

Lula desembarca na Indonésia para participar de cúpula na Ásia

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou nesta quarta-feira (22) em Jacarta, capital da Indonésia, para uma visita de Estado de quatro dias ao Sudeste Asiático.

Lula participará da Cúpula da Asean, a Associação de Nações do Sudeste Asiático, e também tem uma série de encontros com autoridades e empresários.

Ele assinará atos bilaterais, se reunirá com o presidente do país e ministros, também deve visitar a sede da Asean, entre outros compromissos. Depois segue para a Malásia, na sexta-feira (24), onde participará da reunião de cúpula.

CNN

 

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Geral

Celulares de empresário e lobista abrem novos flancos na investigação sobre venda de decisões no STJ

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Mensagens extraídas dos celulares de um empresário e de um lobista estão sendo apontadas como os principais caminhos para o avanço da operação Sisamnes, que investiga suspeitas de venda de decisões e vazamentos em gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A operação completa um ano em novembro e segue sob supervisão do Supremo Tribunal Federal (STF), coordenada pelo ministro Cristiano Zanin.

Um dos aparelhos analisados é o de Haroldo Augusto Filho, da empresa Fource, suspeita de manipular processos judiciais em benefício próprio. Segundo a Polícia Federal, os dados de seu celular podem reforçar provas obtidas anteriormente e apontar novas pessoas envolvidas no esquema. A empresa, porém, repudiou as acusações e criticou o relatório da PF, alegando que ele se baseia em “mensagens descontextualizadas” e não apresenta provas concretas.

Outro foco da investigação é o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, apontado como principal operador do esquema. A extração de dados de sua nuvem deve aprofundar o mapeamento dos contatos com servidores e magistrados, podendo revelar novas ramificações e ampliar o período analisado pelas autoridades. O advogado do lobista afirmou que não há ministros investigados e questionou a necessidade de o caso tramitar no STF, ressaltando que a defesa tem respeitado o sigilo da investigação.

Além dos celulares, a PF investiga empresas de Nilvan Marques Medrado, contador de diversas empresas ligadas a Andreson e à esposa dele, Mirian Ribeiro. O objetivo é rastrear recursos suspeitos de origem ilícita e mapear toda a rede contábil e financeira que sustentaria o suposto esquema. Segundo os investigadores, o padrão de rotatividade empresarial observado indica operações sofisticadas de lavagem de dinheiro.

Com informações da Folha de S.Paulo

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Mundo

Presidente do Peru decreta estado de emergência para enfrentar criminalidade

Foto: Klebher Vasquez/Anadolu via Getty Images

O presidente do Peru, José Jerí, declarou estado de emergência em Lima e na região de Callao, com validade de 30 dias, para combater o aumento da criminalidade no país. O anúncio foi feito em pronunciamento televisionado nesta terça-feira (21), no qual Jerí afirmou que a medida representa uma mudança de postura, passando “da defensiva para a ofensiva” na luta contra a violência urbana.

Em seu discurso, o presidente destacou que “guerras se vencem com ações, não com palavras” e prometeu recuperar a paz, a tranquilidade e a confiança da população peruana. Jerí assumiu o cargo no início deste mês, após a deposição da ex-presidente Dina Boluarte, e apresentou recentemente um novo gabinete, estabelecendo o combate à criminalidade como prioridade central de seu governo.

O decreto ocorre em meio a protestos de jovens da chamada Geração Z e grupos da sociedade civil, que se manifestaram na capital exigindo medidas concretas contra a violência. A mobilização, realizada na quarta-feira passada (15), reuniu manifestantes na Plaza San Martín e em frente ao Congresso, provocando confrontos com policiais, fechamento de estradas e suspensão temporária de rotas de transporte. Durante os protestos, uma pessoa morreu e mais de 100 ficaram feridas, incluindo 78 policiais e 24 manifestantes, além de dez prisões.

Apesar de ser uma medida recorrente no país — a ex-presidente Boluarte também decretou estado de emergência em março — especialistas apontam que essas ações repetidas pouco têm impacto na redução da criminalidade. O presidente Jerí lamentou a morte ocorrida durante os protestos e afirmou esperar que as investigações determinem “objetivamente os fatos e as responsabilidades”.

Com informações da CNN Brasil

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Esporte

Justiça absolve réus pelo incêndio no centro de treinamento do Flamengo

Foto: Reprodução / X @flamengo

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) absolveu sete réus ainda julgados pelo incêndio no Ninho do Urubu, centro de treinamento do Flamengo, que vitimou 10 jogadores das categorias de base em 2019. A decisão foi publicada nesta terça-feira (22) pela 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital, assinada pelo juiz Tiago Fernandes de Barros.

Ao longo do processo, 11 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Duas delas — o ex-diretor de base Carlos Noval e o engenheiro Luiz Felipe Pondé — já tiveram a denúncia descartada em 2021, enquanto Marcus Vinícius Medeiros foi absolvido na mesma decisão. O ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, teve seu nome retirado do processo em fevereiro deste ano, após o MP considerar que o caso havia prescrito devido à sua idade.

Segundo o juiz Fernandes de Barros, não há comprovação de culpa penal e tampouco elementos que permitam estabelecer relação direta entre a conduta dos réus e o incêndio. Ele destacou que nenhum dos acusados tinha responsabilidades sobre a manutenção ou segurança elétrica dos alojamentos dos jovens atletas, tornando insuficientes as provas para sustentar uma condenação.

Outros processos relacionados ainda correm na Justiça. Em julho, o Flamengo foi condenado em primeira instância pela Justiça do Trabalho a indenizar Benedito Ferreira, ex-segurança do clube, que atuou no resgate das vítimas, com R$ 600 mil em danos morais e materiais e pensão vitalícia até os 78 anos do ex-funcionário, que desenvolveu doença psiquiátrica grave em decorrência do episódio.

Com informações do Estadão

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Política

Governo busca agradar Alcolumbre antes de provável escolha de Messias para o STF

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O governo Lula tem adotado medidas estratégicas para manter boa relação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), antes de anunciar a indicação de um novo ministro ao Supremo Tribunal Federal (STF), que deve contrariar a preferência do parlamentar. A expectativa é que Jorge Messias, advogado-geral da União, seja escolhido, enquanto Alcolumbre defende o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Nos últimos dias, o senador tem sido prestigiado com ações como a nomeação de aliados para cargos nos Correios e a inclusão de um dispositivo na lei do licenciamento ambiental, que pode acelerar projetos estratégicos de interesse de seu estado. Além disso, comemorou recentemente a autorização do Ibama para a Petrobras perfurar o primeiro poço em águas profundas na Foz do Amazonas, reforçando sua influência em empreendimentos econômicos no Amapá.

Alcolumbre também tem atuado junto ao governo para discutir alternativas orçamentárias para 2026 e demonstrou disposição para colaborar com medidas futuras na Casa, sem se envolver na pauta da anistia aos golpistas do 8 de janeiro, bandeira de bolsonaristas. Segundo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a boa relação com Alcolumbre não deve ser afetada mesmo que Lula escolha Messias em vez de Pacheco para o STF.

O processo de indicação ainda depende da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e da votação no plenário do Senado, onde é necessário apoio da maioria absoluta dos parlamentares. Lula e Alcolumbre se reuniram nesta segunda-feira (20) para tratar do assunto, mas o senador desconversou sobre detalhes da conversa. A expectativa é que a decisão do presidente seja anunciada após seu retorno da viagem à Ásia, prevista para a próxima semana.

Com informações da Folha de S.Paulo

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Geral

Itamaraty teme que falas de Lula prejudiquem encontro com Trump

Foto: Montagem com fotos da Bloomberg

Integrantes do Itamaraty demonstram preocupação com possíveis efeitos das declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às vésperas do encontro com Donald Trump, marcado para domingo (26/10), na cúpula da Asean, na Malásia. Nos bastidores, diplomatas temem que comentários recentes possam azedar o clima da reunião entre os líderes.

A informação é da coluna do Paulo Cappelli, do Metrópoles. Ao falar sobre a Venezuela, Lula destacou que manter a América Latina e o Caribe como zona de paz é prioridade e afirmou que “intervenções estrangeiras podem causar danos maiores do que o que se pretende evitar”. Em outra ocasião, o presidente disse que quando Trump “ofendeu” e “sobretaxou” o Brasil, “a gente não abaixou a cabeça”, gerando apreensão entre auxiliares do governo.

Apesar da cautela, o Palácio do Planalto trabalha para que o encontro ocorra sem tensões. A expectativa é de que a conversa se concentre em melhorar as relações diplomáticas e discutir a redução das tarifas impostas pelos EUA, sem que temas como a Venezuela dominem o diálogo.

Desde o encontro entre o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, na última quinta-feira (16/10), Lula se manifestou publicamente três vezes sobre a relação com os Estados Unidos, reforçando o interesse do governo em preservar a proximidade diplomática e viabilizar avanços nos assuntos econômicos bilaterais.

Com informações do Metrópoles

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Geral

VÍDEO: Homem é detido ao tentar subir o Morro do Careca: “Queria relembrar os anos 80”

 

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Vídeo: Via Certa Natal

A Guarda Municipal de Natal prendeu um homem que tentou subir o Morro do Careca, em Ponta Negra, na tarde desta terça-feira (21). O local é um dos principais cartões-postais da capital potiguar e tem o acesso proibido há décadas para preservar a área ambiental.

De acordo com a corporação, o indivíduo foi flagrado enquanto tentava escalar a duna e foi abordado por agentes após denúncia. Com ele, foram encontrados uma faca, isqueiro, fósforos, uma garrafa com gasolina e bebida alcoólica, o que aumentam as suspeitas de que ele poderia atear fogo na área de mata do local.

Ao ser questionado pela reportagem, o homem afirmou que pretendia “ver a passagem” e “relembrar os anos 80”, segundo relato dado ao Via Certa Natal. Ele não explicou o motivo de carregar os objetos inflamáveis.

Após a abordagem, o suspeito foi encaminhado para a delegacia de plantão, onde deve responder por infrações ambientais e porte de arma branca. O Morro do Careca segue interditado para visitação pública desde a década de 1990.

Opinião dos leitores

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Política

Gastos do gabinete de Carla Zambelli crescem mesmo com deputada presa

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Mesmo presa na Itália, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) mantém o funcionamento normal de seu gabinete em Brasília — com aumento nas despesas nos últimos meses. Em maio, quando pediu licença do mandato, a parlamentar utilizou R$ 127,8 mil da verba destinada ao pagamento de até 25 secretários parlamentares. Após uma leve queda nos meses seguintes, o gasto voltou a subir em setembro, chegando a R$ 103 mil.

Atualmente, Zambelli conta com 12 servidores ativos na Câmara dos Deputados, dos quais dez foram contratados entre setembro e outubro deste ano. A CNN tenta contato com a assessoria da deputada para esclarecer as novas nomeações. A licença parlamentar terminou em 5 de outubro, e desde então ela acumula faltas que podem levar à perda do mandato. Além disso, enfrenta um processo de cassação em análise no Conselho de Ética.

Condenada em maio a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de documentos falsos, Zambelli está detida desde julho na penitenciária feminina de Rebbibia, em Roma. A parlamentar foi impedida pela Justiça italiana de cumprir prisão domiciliar enquanto aguarda o julgamento do pedido de extradição.

A defesa da deputada apresentou recurso à Corte Interamericana de Direitos Humanos solicitando sua libertação. O advogado Fabio Pagnozzi argumenta que houve violações a garantias judiciais durante o processo e afirma que Zambelli enfrenta um “grave quadro de saúde”, com diagnóstico de fibromialgia, doença cardiovascular e depressão severa. Alega ainda que a prisão não oferece tratamento médico adequado, o que configuraria descumprimento de tratados internacionais.

Com informações da CNN Brasil

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