Defesa de Carla Ubarana cogita processar estado e pedir reparação por danos morais, destaca reportagem

O Blog do Dina – por Dinarte Assunção, destaca nesta segunda-feira(29) que a Defesa de Carla Ubarana cogita processar estado e pedir reparação por danos morais em razão de tempo de prisão que alega ser indevido. O casal teve a pena extinta por ser abarcado por indulto.

O decreto que permitiu que ambos tivessem a pena extinta é de 2017, quando, segundo a defesa, já tinham direito a usufruir do novo direito. Mas Carla e George só tiveram a pena extinta neste mês.

Veja detalhes aqui

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rui disse:

    Lindo de mais, só aqui no Brasil essa vergonha.

  2. Cigano Lulu disse:

    Carla Ubarana e Fernando Freire, dois mártires da terra potiguar. A taba de Poti lhes deve, no mínimo, duas estátuas em bronze na Praça 7 de Setembro.

  3. Ricardo disse:

    Vão pedir uma indenização de quantos milhões???? Só pode ser piada!!!

Carla Ubarana chora aliviada com saída de prisão

Beneficiada pelo indulto natalino concedido em 2017 pelo ex-presidente Michel Temer, Carla Ubarana deixou a prisão nesta segunda-feira e já está em casa, assim como o seu marido, George Leal. De acordo com o Blog do Dina – por Dinarte Assunção, a ex-chefe do setor de precatórios do Tribunal de Justiça, inclusive, chorou aliviada.

“Ao deixar a prisão, ela chorou aliviada. O caso dela e do marido são particulares porque benefícios que são concedidos todos os dias pelo Tribunal a outros presos eram negados a eles”, explicou o advogado Paulo Leão Júnior.

O casal foi condenado pelos desvios de mais de R$ 14 milhões no Tribunal de Justiça, no caso que implicou os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Fábio disse:

    Já saíram? revoltante!

TJRN nega pedido para prisão domiciliar de Carla Ubarana

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN voltaram a julgar, na sessão desta quarta-feira, 8, mais um recurso, movido pela defesa de Carla de Paiva Ubarana, ex-chefe da Divisão de Precatórios da Corte potiguar, a qual, ao lado do marido, George Leal, confessou o envolvimento em esquema criminoso que desviou recursos do setor. Dentre outros pontos, os advogados pediam que a acusada pudesse cumprir pena em casa, até a realização de uma perícia médica, devido ao que definiram como “grave estado de saúde”. O mesmo argumento também foi defendido em outros mandados e habeas corpus, porém com o mesmo resultado: negado em todos os julgamentos.

“Não é raro vê-la sendo levada ao pronto socorro, devido a seu estado de saúde. E estamos pedindo esse recolhimento domiciliar, a fim de evitar que, no próximo dia de finados, não seja ela que esteja sendo velada”, enfatizou o advogado Paulo Roberto de Souza Leão Júnior, durante a sustentação oral no Tribunal Pleno, ao ressaltar que o pedido é para imediato tratamento médico especializado às custas de sua família enquanto aguarda a submissão à perícia,

No entanto, os argumentos dos advogados foram rejeitados pelo relator do recurso, desembargador Cornélio Alves. O posicionamento do relator foi acompanhado, à unanimidade, pelos demais integrantes da Corte potiguar. Os desembargadores concordaram que a situação trazida a julgamento não representa um conflito entre o direito à saúde e o direito de ir e vir da acusada. Para o desembargador Ibanez Monteiro, o quadro jurídico apresentado é diferente do que foi exposto pela defesa.

“O recurso não se relaciona a pedido para tratamento à saúde, mas, em verdade, o que está sendo pedido é que ela tenha direito à prisão domiciliar”, argumenta Ibanez Monteiro, ao mesmo tempo em que o decano do TJRN, desembargador Amaury Moura Sobrinho, reforçava que, ao contrário do que sustenta os advogados, “não há dificuldade no acesso à justiça por parte da ex-servidora”.

Segundo o relatório produzido em inspeção pelo Tribunal de Contas do Estado, o valor dos recursos desviados atingiu o montante de R$ 14,195 milhões. Os precatórios são as dívidas contraídas pelos entes públicos, junto às pessoas Física e Jurídica. Carla Ubarana, está presa em regime fechado há mais de um ano, na ala feminina do Complexo Penal Dr. João Chaves, zona Norte de Natal e esse foi o segundo recurso negado em menos de um mês, os quais embasaram, dentre outros pontos, em supostos problemas de saúde da acusada. O primeiro deles foi negado pela Câmara Criminal do TJRN, em 5 de outubro.

Justiça do RN nega novo pedido de prisão domiciliar a Carla Ubarana

A Justiça do RN negou, pela segunda vez em um mês a liberação da ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do estado, Carla Ubarana. As informações foram publicadas, na manhã desta segunda-feira, 21, pelo portal G1RN. De acordo com a publicação, o último pedido foi negado na última sexta-feira, 18.

Carla está presa em regime fechado há um ano na ala feminina do Complexo Penal Dr. João Chaves, Zona Norte de Natal. Esse foi o segundo pedido negado à defesa em menos de um mês. Os advogados dizem que ela tem problemas de saúde.

Marinho ainda determinou que um psiquiatra e um endocrinologista cadastrados pelo Tribunal de Justiça como peritos façam exames para atestar se Carla Ubarana apresenta quadro clínico grave, como alega a defesa. Os exames devem ser feitos com ‘urgência’, de acordo com o despacho.

Com informações do G1RN.

Leia matéria completa aqui

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Waldemir disse:

    E os juízes que estavam no roubo quando vão ser preso???????

  2. Luiz Fernando disse:

    Enquanto isso os manda chuvas estão usufruindo da punição da aposentadoria muito bem remunerada.

STJ nega recurso e decisão assim que transitada em julgado pode levar Carla Ubarana e marido de volta a prisão

A ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Carla Ubarana e seu marido, George Leal, condenados por fraudes na divisão de Precatórios do TJRN, mesmo com a delação premiada, poderão voltar ao cumprimento de pena em prisão.

Segundo o recurso especial 615.189 do Superior Tribunal de Justiça(STJ), com a derrota na Justiça, Carla Ubarana voltará a prisão junto com o marido, assim que a decisão for transitada em julgado.

Carla Ubarana é mais uma das pessoas que mesmo com a delação premiada não se dá bem.

Carla Ubarana foi condenada a 10 anos, 4 meses e 13 dias, mais 386 dias-multa em regime fechado. George Leal pegou pena de 6 anos, 4 meses e 20 dias, mais 222 dias-multa em regime semiaberto. Os dois foram condenados por peculato.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. José Carlos disse:

    Enquanto isso os ex-Deuses (desembargadores) estão livre e soltos e gozando também o prêmio da aposentadoria compulsória e o dinheirinho acumulado . Hehe

    Isso é a Justiça do Brasil,

  2. Jacinto Cabeça de Burro disse:

    Por ser um crime cometido na CASA DA JUSTIÇA, eram para estarem pagando pelo crime. Cadê o bom exemplo.

  3. Aparecida disse:

    Entendo que errou tem que pagar, por isso faço a perguntar que não quer calar: e quanto aos demais? Talvez recebam como pena a aposentadoria.

  4. Humberto disse:

    E os desembargadores nada !!!!!!!!!! Vergonha, era para estarem presos!!! ehhhhh Brasil!!!

Operação Judas: Justiça define prisão de Carla Ubarana quando o processo transitar em julgado

 Com quatro horas de duração, a Câmara Criminal do TJ potiguar realizou nessa terça-feira (18), o julgamento do recurso movido pelos advogados de Carla Ubarana e seu esposo, George Leal, presos após a deflagração da ação conhecida como “Operação Judas”, efetuada pela Polícia Civil e Ministério Público.

A ação teve o objetivo de cumprir mandados de prisão, busca e apreensão sobre o caso que ficou conhecido como o ‘Escândalo dos Precatórios’, desviados e fraudados, segundo a denúncia do MP, pela então servidora do TJRN, Carla Ubarana, que foi exonerada em seguida. Os mandados foram cumpridos em Natal, Canguaretama e Recife.

A defesa da ex-servidora e do esposo desta pediram a desqualificação do crime de Peculato, artigo 312 do Código Penal, que define a prática como um “Crime de apropriação por parte do funcionário público, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou privado de que tenha a posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio”.

Defesa

Os advogados argumentaram que a então servidora não teria praticado o Peculato, mas sim, o crime de Estelionato, já que não teria se apropriado de numerário, mas se utilizado de fraude – com os pagamentos feitos em duplicidade e as aberturas de contas bancárias para esse fim.

No entanto, o presidente da Câmara Criminal e relator do processo (Apelação Criminal nº 20130076858), desembargador Glauber Rêgo, não deu provimento, neste ponto, ao apelo e destacou que o Peculato foi sim praticado, já que o crime ocorre não apenas por ‘apropriação’, mas por desvio, furto e na forma do peculato culposo.

Após o julgamento, a Câmara definiu a prisão de Carla Ubarana, quando o processo transitar em julgado, que ocorre quando não há mais possibilidade de recurso, para 9 anos e 4 meses de prisão. A Defesa, ao se retirar da Câmara Criminal, antecipou que vai recorrer quando ao critério de dosimetria da pena e benefícios ligados à delação premiada, que não teria sido bem deferida em favor de George Leal, que, na sentença inicial, foi condenado a 6 anos de prisão em regime semiaberto.

A Câmara também deu provimento parcial ao apelo do Ministério Público para que fossem ressarcidos sete milhões restantes, obtidos com o desvio dos pagamentos.

TJRN

Mansão em Baía Formosa de Carla Ubarana e Georgel Leal está no "bagaço"

Desde que os bens da ex-chefe da divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Carla Ubarana e seu marido George Leal foram encaminhados para leilão, em decisão publicada em junho de 2012, através de uma decisão do juiz da 7ª. Vara Criminal, José Armando Ponte, acatando o pedido do Ministério Público Estadual de “alienação antecipada”, e alguns deles já tenham sido arrematados, como os seis veículos do casal, arrematados por R$893 mil, entre eles, uma Mercedes Benz SLS 63AMG, ano/modelo, 2010/2011, cor prata, vendido por R$ 415 mil, um dos bens que mais chamaram atenção, uma mansão a beira-mar, na praia de Baía Formosa, ainda não foi levado a leilão e se encontra abandonado.

O Blog do BG pôde constatar, `a olho nú´, que o imóvel está se tornando um local de filme de terror. Um dos portões principais está enferrujado e semiaberto, possibilitando a entrada de qualquer pessoa; saques vêm sendo realizados, inclusive, com o roubo de um gerador, além do local estar se tornando um ponto de esconderijo e acesso para marginais.

Segundo o que o blog apurou, com base no pedido do MPE, acatado pelo juiz, para a realização do leilão, com data ainda não definida, precisa ser encaminhado um inventário em nome do casal para Central de Arrematação da Comarca de Natal, com a lista realizada pelo cartório de imóveis da Baía Formosa.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Junior disse:

    Absurdo! Fazer zuada na hora de prender e arrestar os bens esse incopententes sabem, mas tomar de conta depois eles nao sabem nem de um galinheiro avalie de uma casa dessa.

MP apela por habeas corpus para Carla Ubarana e George Leal

O Ministério Público do RN encaminhou à Justiça apelação para habeas corpus e redução de dois terços da pena imposta a ex-chefe do Setor de Precatórios do TJRN, Carla Ubarana condenada há pouco mais de 10 anos em regime fechado e do seu marido George Leal que pegou pena de pouco mais de 6 anos em regime semi-aberto pelo desvio de cerca de R$ 14 milhões, na “Operação Judas”.

O MP defende que haja a decisão liminar do habeas corpus para o casal, além de fixação de um valor indenizatório por reparação de danos ao Estado. O pedido se sustenta na “delação premiada” dos réus que colaboraram com a investigação, além de ser pedido medidas cautelares que substituam a prisão.

A defesa de Carla Ubarana e George Leal espera que o habeas corpus seja julgado pela CÃmara Criminal do TJRN na próxima terça-feira,7, após dois adiamentos.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ricardo Silva disse:

    Não entendo o MP, esta Carla fez o maior assalto aos cofres públicos dentro do TJ, roubou milhões na cara de todo mundo, fez várias viagens internacionais, passou cinco anos torrando dinheiro roubado dos precatórios, chegou a gastar em Paris 30.000 reais por diária em hotel de luxo, compro carros de valore milionário, na hora do seu depoimento acusou os desembargadores mais nao provou, agora vem o MP e pede para diminuir uma pena que já foi pequena. Só digo uma coisa que país é est.

Carla Ubarana é condenada a 10 anos de prisão

O casal Carla Ubarana e George Leal foi preso na manhã de hoje. Ambos, condenados pelo esquema de desvio no setor de precatório do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Os mandados de prisão foram expedidos pelo juiz da 7ª vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Dias Junior.

A ex-chefe da Divisão de Precatórios  condenada a 10 anos, 4 meses e 13 dias, mais 386 dias-multa em regime fechado. Leal pegou pena de 6 anos, 4 meses e 20 dias, mais 222 dias-multa em regime semiaberto. A sentença foi publicada na manhã de hoje no site do TJRN.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Maria disse:

    E os desembargadores? Vao curtir a aposentadoria mesmo?

  2. Carlos Maia Sobrinho Gosson Silvino disse:

    Os laranjas viraram suco; as árvores grandes continuam imperiosas, contudo, basta um palito de fósforo para queimar um milhão de árvores.

  3. Sales Freitas disse:

    O poder judiciário ninguém mete a colher, ficam todos aborrecidos, são os antinhos. Então, quem vai punir os desembargadores? E aí, alguém me responde? Que coisa rápida é essa de prender o casal? E os desmbargadores? Tadinhos, tem um dizendo que tá quebrado, não pode pagar o advogado de defesa. Acho que vou dar uma contribuição.

  4. marcelo disse:

    É o retrato do Poder Judiciário no Brasil. Infelizmente já não existe mais nenhuma diferença entre os tres poderes em relação a corrupção, injustiça, mordomias. Os outros envolvidos nesse roubo deveriam dividir a mesma cela com Carla e o seu marido. Mas ao contrário disso um já se aposentou e o outro está em casa aguardando a a posentadoria e também a homenagem já prestada ao Des. Rafael Godeiro pelos relevantes serviços prestados ao estado do RN. Isso é Brasil minha gente.

  5. Omar disse:

    País desgraçado esse nosso. É isso mesmo ? Apenas 10 anos, para se verem livres e poder gastar o que esconderam, em pouco mais de 2 anos ? País desgraçado este nosso, que nunca vai ser uma nação de vergonha.

  6. Paulo Roberto disse:

    Enquanto isto……………….

  7. anacleto farias disse:

    E os peixes graudos?para eles aposentadorias com salarios integrais.Vivemos ainda num país de merda e tudo continuará como está,já que a população é apatica e não reage.

Pajero Full de Carla Ubarana é arrematada por R$ 120 mil

Apenas um dos seis carros de Carla Ubarana e George Leal foi arrematado no leilão que aconteceu nesta terça-feira (11). A Pajero Full HPE 3.2 D, ano/modelo, 2010/2011, cor preta, Diesel, placa NNV 7977/RN, Renavan nº 233631089 foi arrematada pelo valor de R$120 mil. Participaram do leilão 30 pessoas, a maioria deles investidores. A única consumidora final foi a que adquiriu o veículo.

Os demais carros serão levados a leilão no próximo dia 18 de setembro, às 10h,na Central de Avaliação e Arrematação que fica na rua Pastor Manoel Leão, s/n, Neópolis e será comandado pelo leiloeiro Marcus Nepomuceno. Dessa vez, o lance inicial dos bens começará com o valor de Segunda Praça, ou seja, 20% menor do que o valor inicialmente avaliado.

Fonte: TJRN

Bens de Carla Ubarana são avaliados em R$ 890 mil e devem ir a leilão em setembro

Deu no G1 RN

De acordo com  o edital de Leilão e Intimação, os  cinco veículos de luxo, além de um buggy pertencente ao casal Carla Ubarana e George Leal serão leiloados no dia 11 de setembro. Vale ressaltar que o  leilão é aberto ao público e deve obedecer ao lance mínimo de 80% do valor da avaliação do bem. Os imóveis em Natal e Baía Formosa também serão leiloados em breve, mas ainda não há data prevista.

Confira a matéria na íntegra

Por Ricardo Araújo

Cinco veículos de luxo, incluindo duas Mercedes-Benz modelo “Asa de Gaivota”, além de um buggy que pertenceram à Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal, serão leiloados no dia 11 de setembro. Os carros foram avaliados em R$ 890 mil pelo Leiloeiro Público marcus Dantas Nepomuceno, nomeado pelo juiz Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro.

De acordo com o Edital de Leilão e Intimação, os bens de Carla Ubarana serão leiloados no dia 11 de setembro, às 10h no Auditório da Central de Avaliação e Arrematação, localizado à Rua Pastor Manoel Leão, s/n, Neópolis. O leilão é aberto ao público e deve obedecer ao lance mínimo de 80% do valor da avaliação do bem. O leilão será conduzido por Marcus Dantas Nepomuceno.

O juiz Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro, que assinou o Edital, detalhou que “o preço da arrematação dos bens, taxas ou impostos para transmissão dos mesmos, bem como a remuneração do Leiloeiro Público, Marcus Dantas Nepomuceno, ficarão a cargo do arrematante, que deverá garantir o lanço no ato ou, no prazo de quinze dias, mediante caução”. O custo dos serviços do Leiloeiro foi fixado pelo juiz em 5% do valor de cada bem.

Caso a arrematação ocorra a prazo, o juiz determinou que se o “adquirente não efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, perderá a caução em favor do exequente, e a comissão do leiloeiro, além de ficar impedido de participar de outros leilões”.

Os carros foram devolvidos ao Estado pela servidora do Tribunal de Justiça como parte dos recursos desviados do Setor de Precatórios da Corte Potiguar. Além dos veículos, um apartamento em Natal, uma casa de luxo e mais duas casas menores em Baía Formosa, além de aparelhos de telefonia celular de última geração, também serão leiloados em outra ocasião.

Carla Ubarana, ex-chefe da Divisão, e mais quatro pessoas são acusadas de formarem uma quadrilha que fraudava processos para pagamentos de dívidas judicializadas e foram presas em fevereiro deste ano, após a deflagração da Operação Judas, pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.

O desvio de recursos no Setor de Precatórios, segundo dados da Comissão de Sindicância instaurada pela presidenta do Tribunal de Justiça do RN, desembargadora Judite Nunes, foi de R$ 14,1 milhões.

Veja na tabela abaixo a descrição dos itens que serão leiloados no dia 11 de setembro.

BENS DE CARLA UBARANA QUE IRÃO À LEILÃO

Item      Valor da Avaliação

Veículo marca Mercedez-Benz SLS 63 AMG, ano/modelo 2010/2011, cor prata, gasolina, placa PFL 2611/PE, Renavan nº 316333832. Excelente estado de conservação, pneus com pouco uso, bancada e revestimento interno em couro nas cores preta e vermelha, 10.873km rodados.   R$ 400 mil

Veículo marca Mercedez-Benz GL 500, ano/modelo 2011/2011, cor prata, gasolina, placa PEL 2611/PE, Renavan nº 349727104. Excelente estado de conservação, pneus com pouco uso, bancada e revestimento interno em couro na cor cinza, 16.587km rodados.            R$ 230 mil

Veículo marca Pajero Full HPE 3.2 D, ano/modelo 2010/2011, cor preta, diesel, plava NNV 7977/RN, Renavan nº 233631089. Excelente estado de conservação, pneus com pouco uso, bancada e revestimento interno em couro nas cores preta e vermelha, 30.858km rodados.   R$ 100 mil

Veículo marca Chevrolet GM Omega CD, ano/modelo 2010/2011, cor preta, gasolina, placa PEL 2601/PE, Renavan nº 328939420. Excelente estado de conservação, pneus com pouco uso, bancada e revestimento interno em couro na cor cinza, 4.369km rodados.              R$ 80 mil

Veículo marca Chevrolet GM Omega CD, ano/modelo 2008/2008, cor prata, gasolina, placa KFL 7080/PE, Renavan nº 986602574. Excelente estado de conservação, pneus com pouco uso, bancada e revestimento interno em couro na cor cinza, 39.234km rodados.            R$ 45 mil

Veículo marca Selvagem Buggy S, ano/modelo 2009/2009, cor prata, gasolina, placa MZJ 9252/RN, Renavan nº 135980755. Excelente estado de conservação, pneus novos, bancada e revestimento interno em curvim nas cores cinza e branca, 3.155km rodados.           R$ 35 mil

 

 

 

Defesa do desembargador Oswaldo Cruz quer julgamento de Carla Ubarana e George Leal no STJ

Deu na Tribuna do Norte. Essa é  a segunda vez que a defesa  do desembargador faz o pedido de julgamento pelo Supremo Tribunal de Justiça. O pedido foi reiterado devido à notícia que Carla Ubarana teria solicitado ‘asilo político’.

Confira a matéria na íntegra

A defesa do desembargador Osvaldo Cruz entrou com petição junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para  avocar que o processo da ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Carla Ubarana, e o marido dela, George Leal, seja julgado pelo STJ. Essa é a segunda vez que a defesa faz o pedido.

O STJ analisa os processos dos dois desembargadores envolvidos no suposto esquema de desvios de recursos do setor de precatórios do TJRN, Osvaldo cruz e Rafael Godeiro. A defesa de Rafael,  tenta reverter o afastamento do desembargador de suas funções. O processo de Carla Ubarana corre no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

A reiteração do pedido, explica a defesa do desembargador  Osvaldo Cruz, o advogado Ademar Rigueira Neto, se deu em virtude da “urgência” mediante a notícia vinculada na imprensa local de que a chefe do setor e a principal suspeita de ter desviado dinheiro repassado por prefeituras e o Governo do Estado, teria pedido “asilo político”. “Já havíamos feito o pedido e estamos reiterando, inclusive anexando à petição recortes de jornais sobre a intenção da servidora”, afirmou.

Rigueira disse ainda que o julgamento de Ubarana é paradoxal. “Como ela pode ser julgada antes dos desembargadores serem ouvidos? Isto é paradoxal”, disse o advogado. A fase atual do processo é de inquérito judicial. Não há ação penal formalizada contra os dois desembargadores. Segundo o advogado não há data prevista para acareação com o cliente, o desembargador Osvaldo Cruz.

Recentemente, Ubarana  falou sobre a possibilidade de solicitar asilo no exterior, especificamente em países ricos da Europa, por entender que seria uma espécie de “perseguida política”. O episódio teria inclusive motivado a saída dos advogados Marcos Aurélio Braga e José Maria Rodrigues Bezerra,  responsáveis pela defesa do casal, que deixaram o caso, no início deste mês.

O advogado de Osvaldo questiona ainda a efetividade do benefício da delação premiada concedido ao casal. “É preciso provar, produzir provas de que tudo que foi apresentado e exposto pela servidora é fato. Pelas declarações dos magistrados no Rio Grande do Norte há uma tendência pelo perdão, sem haver sequer instrumentos que comprovem tudo que foi falado”, pondera.

A defesa assegura que foram anexadas ao processo, perícias técnicas que atestariam a falsificação das assinaturas de Osvaldo Cruz nos documentos apresentados pelo casal ao Ministério Público do Rio Grande do Norte.

O acordo para a delação premiada por parte de Carla Ubarana e George Leal junto ao Ministério Público garantiu ao casal o benefício da prisão domiciliar e, posteriormente, a liberdade até o julgamento. Ainda devido à delação premiada, os réus poderão receber da Justiça a redução da pena e até o perdão judicial.

O julgamento da petição pelo relator do processo, ministro César Asfor Rocha, não tem data para ocorrer. Contudo, Ademar Rigueira Neto antecipa que, caso a petição seja indeferida, a defesa entrará com agravo de instrumento junto à Corte Especial do STJ.

Memória

A crise no Tribunal de Justiça, gerada a partir de fortes indícios de desvio de recursos no setor de precatórios, começou ainda em janeiro, com a exoneração de Carla Ubarana. Carla era a chefe do setor e a principal suspeita de ter desviado dinheiro repassado por prefeituras e o Governo do Estado, além da União.

Uma comissão para averiguar o que de fato havia acontecido foi instalada no dia 10 de janeiro. Treze dias depois a presidente do TJ, Judite Nunes, entregou ao Ministério Público Estadual um relatório que serviria de base para uma investigação mais aprofundada. Além do MPE e do próprio TJ, o Tribunal de Contas do Estado realizou uma inspeção extraordinária para quantificar o montante final dos desvios.

Essa investigação culminou na Operação Judas, realizada em 31 de janeiro deste ano. O Ministério Público Estadual, com auxílio dos agentes da Polícia Civil, cumpriu seis mandados de prisão, busca e apreensão que foram expedidos pelo juiz Armando Pontes, em substituição na 5ª Vara Criminal, contra a servidora do TJ, Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal; George Luís de Araújo Leal, esposo de Carla; Cláudia Suely Silva de Oliveira Costa, funcionária particular de Carla e George; Carlos Eduardo Cabral Palhares de Carvalho, amigo do casal; e Carlos Alberto Fasanaro Júnior, amigo do casal.

O casal estava numa pousada na Avenida 17 de Agosto, no bairro de Casa Forte, no Recife. Com o casal, foram apreendidos dois veículos de luxo: uma Pajero e um Mercedes Benz.

Casal Ubarana destitui advogados e primo de George assume defesa

Diferentemente do divulgado nas últimas semanas, o casal Carla Ubarana e George Leal destituíram os advogados Marcos Aurélio Braga e José Maria Rodrigues Bezerra, até então responsáveis pela defesa do casal.

De acordo com informações, o rompimento foi motivado pela discordância do casal com a maneira como o caso estava sendo tratado pela equipe de advogados.

A ex-chefe do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e seu marido vão ser representados por  Marcus Vinicius Leal e Rômulo Lins Júnior. Marcus é primo de George e concordou em advogar primeiramente no processo administrativo de Carla relacionado ao TJ/RN.

Marcus também assumirá a defesa na esfera criminal do casal, Marcus Vinicius Leal terá Rômulo Lins Júnior como seu assistente nesse processo.

O casal já havia, anteriormente, destituído o advogado Felipe Cortez, o primeiro defensor no processo de fraude no setor dos precatórios do TJRN.

Advogados de Carla Ubarana deixam o caso

Reportagem da Tribuna do Norde de hoje mostra que os advogados do Casal Leal/Ubarana deixaram o caso, segue reportagem:

A ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Carla Ubarana, e o marido dela, George Leal, estão oficialmente sem advogados. Marcos Aurélio Braga e José Maria Rodrigues Bezerra,  responsáveis pela defesa do casal, deixaram o caso. Os motivos para o rompimento foram divergências com relação à postura a ser adotada durante o andamento do processo.

Desde o início, os advogados  procuraram não dar detalhes sobre o caso à imprensa e foram raras as vezes em que falaram publicamente durante o curso processual. À imprensa, limitavam-se a dizer que não tinham a autorização para comentar os novos fatos sobre a investigação acerca das fraudes no setor de precatórios do TJRN. A orientação era a mesma para para Carla Ubarana e George Leal, que mantiveram o silêncio e só foram ouvidos através de depoimentos à Justiça e ao Ministério Público – alguns das oitivas, inclusive, chegaram a ser publicadas integralmente na imprensa.

O acordo para a delação premiada por parte de Carla Ubarana e George Leal junto ao Ministério Público foi assinado após a entrada de Marcos Aurélio Braga e José Maria Rodrigues no caso. Com a colaboração, o casal conseguiu o benefício da prisão domiciliar e, posteriormente, a liberdade até o julgamento. Ainda devido à delação premiada, os réus poderão receber da Justiça a redução da pena e até o perdão judicial. Contudo, Carla Ubarana e George Leal quebraram o silêncio.

Em entrevista ao Fantástico, da Rede Globo, Carla Ubarana relatou em rede nacional o esquema dentro do TJRN. Depois disso, ela e George Leal chegaram a dar outras declarações à imprensa local, relatando problemas que vêm enfrentando e comentando o caso. Os advogados teriam sido contrários à postura, até que houve o que aparentou ser o estopim para o fim da relação.

Mais recentemente, ela falou sobre a possibilidade de solicitar asilo no exterior, especificamente em países ricos da Europa, por entender que seria uma espécie de perseguida política. Foi quando os advogados, que não acionaram a Justiça para pedir asilo em outro país, decidiram deixar o caso. Em contato telefônico, no entanto, Marcos Aurélio Braga e José Maria Rodrigues Bezerra voltaram a afirmar que não comentariam o caso.

Após a saída, o processo foi encaminhado para que um defensor público tome frente da defesa de Carla Ubarana e George Leal, mas a tendência é que a família do casal indique um novo advogado para acompanhar a defesa dos réus na fase final do julgamento em primeira instância.

Carla e o marido foram presos no dia 31 de janeiro deste ano, quando a polícia deflagrou a Operação Judas para desarticular um esquema de pagamento de precatórios no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O casal estava numa pousada na Avenida 17 de Agosto, no bairro de Casa Forte, no Recife. Com o casal, foram apreendidos dois veículos de luxo: uma Pajero e um Mercedes Benz.

Leilão dos bens de Carla Ubarana e George Leal está marcado para 11 de setembro

O leilão dos bens de Carla Ubarana e George Leal, sequestrados pela Justiça em decorrência da participação do casal no esquema fraudulento dos precatórios do TJRN, foi marcado para o próximo  dia 11 de setembro. A decisão do Juízo da 7ª Vara Criminal foi publicada na edição do Diário de Justiça eletrônico (DJe) de hoje.

Caso durante o leilão, os lances dados não alcancem 80% do valor estimado em avaliação, será realizado um segundo leilão no dia 18 do mesmo mês. O “pregão” dos bens do casal que é acusado de peculato vai ser realizado no prédio da sede do Poder Judiciário, situado a rua Pastor Manoel Leão, s/n, Neópolis.

Os bens de Carla Ubarana e George Leal foram avaliados em quase R$ 1 milhão e  são os seguintes:

– automóvel Mercedes Benz SLS 63 AMG (Asa de Gaivota), 2010/2011, prata: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais);
– automóvel Mercedes Benz GL 500, 2011/2011, prata: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais);
– automóvel Mitsubishi Pajero Full HPE 3.2 D, 2010/2011, preta: R$ 100.000,00 (cem mil reais);
– automóvel Chevrolet GM Omega CD, 2010/2011, preto: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);
– automóvel Chevrolet GM Omega CD, 2008/2008, prata: R$ 45.000,0 0 (quarenta e cinco mil reais);
– automóvel Buggy Selvagem S, 2009/2009, prata: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais);
– aparelho de telefonia celular tipo smartphone, marca VERTU, teclado com detalho na cor prata: R$ 4.500,00; e
– aparelho de telefonia celular tipo smartphone, marca VERTU, teclado com detalho na cor preta: R$ 4.500,00.

Carla Ubarana: "sou perseguida por Judite Nunes e sofri maus tratos durante cárcere"

Após algumas tentativas de estabelecer contato com Carla Ubarana, no sentido de não somente reproduzir o que já é de conhecimento notório, mas de trazer alguma novidades sobre o caso dos precatórios do TJRN,  o Blog do BG contou com a colaboração da ré na “Operação Judas”, que relata por meio de e-mail as situações as quais afirma ter sido submetida desde que foi dada a ordem para sua prisão. Muita coisa mais do mesmo, mas vale a pena destacar alguns.

Dentre os pontos relacionados por Carla e que dão ares de novidade a sua fala, estão as denúncias de maus tratos contra Dinorá Simas – a então diretora  do presídio provisório feminino em que ela ficou detida-, e contra quem realizou na época um exame de corpo e delito após sofrer uma agressão da agente penitenciária. As más condições de sobrevivência no local, também ganham cores mais fortes, especialmente, quando a envolvida no caso dos precatórios diz receber alimentos já em decomposição.

Acerca da cessão do pagamento dos vencimentos, Carla Ubarana, alerta que existem órgãos internacionais que já estão atentos ao caso e ratifica que a decisão por asilo político será analisada após sentença da Justiça.

Falta de prudência, moral e ética é a descrição feita por ela à respeito do posicionamento da presidente do TJRN, desembargadora Judite Nunes, no tocanto ao trato do caso. Figura que teria estaria desenvolvendo uma “perseguição personificada”.

O Fato é que após passar um período longe dos holofotes o casal Leal/Ubarana vem aparecendo nas mídias impressas e digitais nos últimos dias falando sobre o pedido de asilo político, o atentado sofrido e o assalto a sua residência. Se for estratégia de defesa o tempo irá responder.

O E-MAIL

Quanto ao conteúdo da mensagem eletrônica, inicialmente, Carla questiona a expedição do mandado de prisão – que segundo ela, foi produto  de desatinos da presidente do TJRN. Ela explica que a presidente teria criado uma inspeção ilegal, sob o comando do desembargador Caio Alencar, para justificar a detenção. Todo o processo para tal, é explicado no corpo do e-mail. A posição da desembargadora é questionada, novamente, no tocante a uma suposta passividade ao apontar que o esquema descoberto possuía “os donos”. E sobre esses – o desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz afastados desde a citação deles no caso  – A ex-cehefe do setor dos precatórios diz esperar pelas acariações.

A celeuma criada em torno do caso teria ainda levado Carla Ubarana, enquanto paciente, a receber duas vezes alta administrativa, sendo que na última ocasião, recebeu a informação de que médico algum queria atendê-la.

As denúcias também recaem sobre a então diretora do setor feminino do Complexo Penal João Chaves, Dinorá Simas, descrita por ela como uma agente que administrava a unidade com mãos de ferro e que graças ao perfil violento – e as agressões às presas,  foi “premiada” com a diretoria do Presídio Estadual de Alcaçuz.

MENOSPREZO 

Apesar da condição de delatores, Carla Ubara afirma que ela e o marido, George Leal, estão sendo menosprezados, mesmo sendo eles colaboradores. Ela também põe em xeque a Justiça do RN, na pessoa da presidente do TJRN, a qual aparentemente não teria interesse no surgimento de novos delatores na instituição.

INTERESSES EXCUSOS 

A ré no caso dos precatórios também levanta a suspeita de existirem interesses excusos de terceiros devido a possíveis demissões, postura que serviria para inibir outros de abrirem o verbo.

SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS 

De acordo com Carla, a presidente do TJRN teria utilizado o Regime Interno como desculpa para cessar o pagamento da parcela. Fato que contradiz à Constituição Federal, que assegura o pagamento de parcelas alimentícias.

Segue abaixo o e-mail na íntegra, o texto e a narrativa é da própria Carla:

 

Repúdio a Presidência do TJRN de Carla Ubarana e George Leal

 

  1. Como  tudo começou?

Inicialmente audiência marcada para 01 de fevereiro com o MP, em razão do advogado ter uma reunião  em Brasília esta foi adiada para o dia 03 de fevereiro as 14 horas, logo como estávamos em Recife em tratamento médico tivemos a preocupação de comunicar ao juiz para evitar qualquer eventualidade. De nada adiantou a Presidente inconformada mandou que o juiz prende-se no dia 31 de janeiro. Eu operada, com dois filhos pequenos junto com meu marido passando por desatinos da Presidente que me trouxeram de qualquer jeito e em
consequência disso fui internada na UTI da Casa de Saúde São Lucas por 15 dias, teve dias de ter pressão 4X2, achavam que não sobreviveria e se podia ser pior recebi alta administrativa do meu então advogado que virou médico; imaginem a pressão. Da segunda vez que fui internada no Hospital do Coração também a revelia foi dada alta administrativa pelo médico Marcos Leão, segundo não existia nenhum médico que quisesse me atender. Vejam a que ponto chegou.

2. Como fomos encarcerados?

Jogada na cela completamente dopada fiquei por quatro dias no chão sem comer ou beber nada, quando veio uma presa cuidar de mim, uma espanhola maravilhosa. Alimentação é zero, as vezes vinha com tapurus vivo dentro das quentinhas que acho que a direção mandava de propósito e a noite um sopão, sem condições nenhuma. Dirigida por Dinora a mão de ferro , aquela que maltratava as presas e ganhou o premio de ir para alcaçuz, inclusive fiz exame de corpo e delito contra agressões dela, já meu marido foi bem
tratado.

    3.Como recebemos ameaça de morte?

A noite abriam a porta do meu quarto e perguntavam: Ubarana não tem medo de não acordar? E o meu marido foram dois homens ate a cela dele fazer reconhecimento, fizeram umas perguntas e saíram.

    4. Como conseguiram um processo para nos prender?

Quando nos prenderam temporariamente como citei no inicio para transformar minha prisão de temporária em preventiva, foi necessário a Presidente criar uma ilegal inspeção comandada pelo decano  aposentado Des. Caio Alencar, que fracionou a inspeção que deveria analisar os 4 anos , ou seja de 2007 a 2011 e fizeram 1/8 para criar um falso argumento,  pois existia um prazo para fechar um processo para então ser condenada, então fracionaram, pegaram processo e ofereceram a denúncia ao MP dai ficamos 51 dias presos, só fomos soltos, porque veio interferência lá de cima CNJ, STJ, enfim POLICIA FEDERAL, não sei bem foi uma movimentação conjunta, escondida do TJ da Presidente e do Procurador Geral de Justiça , foi quando fizemos a delação, depois nossa prisão passou para domiciliar agora liberdade provisória, porem uma liberdade muito restrita, só podemos ficar dentro do município de Natal e sem sair da 20hs às 6hs da manhã, com assinatura semanais, assim ficou tudo muito fechado e com alto risco para nossa segurança por ter dia certo. Temos com exemplo no dia que tentaram entrar em nossa residência, que George não podia sair de casa por passar da 20hs, teve que mandar o filho sob seu olhar questionar para onde tinham ido os ladrões ao porteiro do prédio da frente.

     5.Posição da Presidência?

Procurou passar para a imprensa que eu era a pior das piores sem lembrar de citar que existiam os chefões, chefões que tinham poder, os verdadeiros donos do esquema os Desembargadores que eram os únicos que assinavam para qualquer liberação de qualquer verba, eram os desembargadores, que por sinal estou esperando a acareação.

       6. E sobre o tratamento com os delatores?

Vejam bem se não fossemos nós todo esquema de fraude de, desvio, de manipulação de verba que estava sobrando, não se saberia que eram os chefões, apenas quem efetuou o procedimento a mando e não teria todo esse desfecho. Nós enquanto delatores fomos menosprezados, maltratados, só que com um detalhe NOS PAGAMOS TUDO, PAGAMOS MAIS DO QUE DEVIAMOS, além de confessar e delatar. No primeiro mundo o tratamento seria diferente inclusive com a justiça.

      7. Sobre a INSPEÇÃO presidida pelo Decano aposentado Desembargador Caio Alencar

Foi formatada ilegalmente, pois não cumpriu o Regimento Interno.

50. No presente caso, ao Desembargador CAIO OTÁVIO REGALADO DE ALENCAR falecia qualquer competência para a prática de atos como Presidente da COMISSÃO ESPECIAL, sendo imperativa a aplicação da ratio decidendi de ambos os precedentes citados.

51. Tanto a incompetência da autoridade que instaura e designa os membros da Comissão, quanto a particularidade do afastamento do Presidente designado, de per si, consubstanciam situações graves o suficiente para reconhecer-se a ilicitude de toda a prova produzida, bem com aquelas dela derivadas.

(……… )  56. Ora, se no processo civil o retorno ao status quo ante é possível mediante, digamos, reparação ou compensação pecuniária, assim não sucede no processo penal, porque a liberdade
não tem preço.

57. Contud § 1º Os débitos de natureza alimentícia compreendem aqueles decorrentes de salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complementações, benefícios previdenciários e indenizações por morte ou por invalidez, fundadas em responsabilidade civil, em virtude de sentença judicial transitada em julgado, e serão pagos com preferência sobre todos os demais débitos.

8.SUSPENSSÃO DO PAGAMENTO

As duas vezes que a Presidente citou a Inspeção especial presidida pelo Desembargador aposentado Caio Alencar, aconteceu de forma inusitada a primeira foi quando os desembargadores chefes da operação reclamaram da dita inspeção a Presidente foi subjetiva e vulgar : “eles já fizeram isto também”, ela  não teve a menor preocupação de enquadrar o caso no Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Na segunda vez que ela mencionou. A Presidente saiu com resposta inadequada totalmente fora dos padrões  ela disse que o Conselho Nacional de Justiça não acolheu a nulidade da comissão. Mais uma resposta errada.

O Conselho acatou as provas não só da inspeção do Presidente Desembargador Caio Alencar, mais também a juntada das provas do Banco do Brasil, como pelo Tribunal de Contas do Estado e das nossas delações premiada. ISTO NÃO QUER DIZER QUE FOI APROVADA A INSPEÇÃO DO DESEMBARGADOR CAIO ALENCAR E SIM OS DOCUMENTOS QUE CONSTAVAM NELES.  Não foi analisada a formação da inspeção pelo  Regimento Interno mais uma vez ela  esqueceu o Regimento Interno que rege a formatação que não foi observada, segundo a lei já citada.

Quanto ao meu salário ela usou a desculpa do Regimento Interno, mesmo sendo errado, pois se trata de pensão alimentícia, conforme a Constituição. Já na inspeção ela não usou Regimento Interno ,ela praticamente  rasgou o Regimento em dizer que os outros desembargadores tinham feito do mesmo jeito, ou seja, a mesma ilegalidade.

       9. Você já fez alguma reclamação sobre a ausência de pagamento sobre seus vencimentos?

Já inclusive a órgãos internacionais, que estão dispensando atenção para esse caso. Quanto a asilo político, nós analisaremos após a sentença.

10. Onde está a justiça?

Na parte que cabe ao Processo Penal nas mãos do juiz que tem agido com sensatez junto com MP. Agora no que tange  a Presidência nem vemos prudência, nem moral nem  ética, apenas perseguição personalizada

QUE NOVA JUSTIÇA É ESSA QUE ESTA TENTANDO SE MODERNIZAR? NÃO TRATANDO DELATORES COMO COLOBORADORES. AO CONTRÁRIO PERSEGUINDO. SÓ POSSO PENSAR QUE A JUSTIÇA DO RN EM ESPECIAL A PRESIDENCIA NÃO QUER NOVOS DELATORES DENTRO DA INSTITUIÇÃO, PREJUDICANDO UNS DOS ALISERCES INFORMATIVOS QUE REVOLUCIONARIA AS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS, EM ESPECIAL AS JURÍDICAS.

JÁ ESTAMOS COMEÇAMOS A PENSAR QUE HÁ ALGUNS INTERESSES EXCURSOS INCLUSIVE PELO CIRCO MONTADO PARA A DEMISSÃO, POIS COM ESTES TIPOS DE TRATAMENTO NÃO HAVERÁ NOVOS DELATORES NOS PROXIMOS 20 ANOS. SERÁ QUE É ESSA A INTENÇÃO?

 

Após tal desabafo, fica o questionamento: as inúmeras denúncias seriam uma arma de defesa ou ataque?

 

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jonas disse:

    QUEM DESVIA E ROUBA OU PARTICIPA DE QUADRILHA COM O  DINHEIRO PÚBLICO MERECE MOFAR NA CADEIA E COMER TAPURU TODOS OS DIAS PARA APREDNER QUE O CRIME NÃO COMPENSA.

  2. Paulo disse:

    Só no Brasil o Bandido(a) quer passar por Mocinho(a).
    Essa dupla roubou e gastou boa parte do dinheiro e foi pega no crime.
    Para escapar resolveram contar parte do que sabem, mas só o que desejam.
    Querem um tratamento Vip no presídio, também suas contas pagas com o R$ público.
    A imprensa precisa parar de dar atenção aos dois e a Justiça colocá-los atrás das grades.

  3. Corretor_ronaldo disse:

    O nosso Brasil é assim, as pessoas roubam e ficam no bem bom la fora, quando o bicho pega ai se faz de coutadinhos…..afinal eu roubei, gozei a vida com o produto do roubo e agora estou arrependido….mereço o perdão…pois o importante é reconhecer…tenha santa paciencia…..ja pensou se pudessemos corta mão no caso de roubo será que estaria com elas…..