Finanças

Prefeitura abre mão de mais de Cem Milhões em Impostos

O BlogdoBG achou tão serias essas denúncias que pede licença ao Blog Muitas Outras para reproduzir. Leiam atentamente todos os tópicos, chegam a ser absurdo:

1) Lei Municipal nº 5.914 de 02/04/2009 – institui e regulamenta a redução da base de cálculo do ISS para serviços de assistência médica fornecidos por Sociedade Cooperativa (leia-se UNIMED/RN) com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 1991.

NR:O prejuízo aos cofres públicos decorrente dessa lei é estimado em mais de R$ 50.000.000,00 caso prevalecessem os critérios de autuação fiscal. Existem vários processos de ISS da UNIMED NATAL sendo discutidos em juízo. R$ 40.000.000,00 era o valor do processo administrativo onde o Fisco Municipal verificou ausência de recolhimento do ISS desde janeiro de 1991. Com o advento da lei, o valor do Auto de Infração nº 5.00864/98-5 lavrado em 23 de Agosto de 1995 (Período inicial – Janeiro de 1991) foi reduzido para 10% (dez por cento) do valor inicialmente cobrado no referido auto. O interessante é que essa lei beneficia exclusivamente a UNIMED e nenhum outro Plano de Saúde. A base de cálculo do ISS da UNIMED foi reduzida e aplicada a vários outros processos de autuação fiscal que a UNIMED NATAL estava sofrendo.

Por exemplo:
Auto de Infração Nº Data Lavratura Situação
5.00002/07-0 09/01/2007 Quitado
5.00003/07-6 10/01/2007 Parcelado
5.00004/07-2 03/01/2007 Em aberto
5.00475/03-2 15/09/2003 Quitado
5.00864/98-5 23/08/1995 Parcelado

2) Lei Municipal nº 6.131 de 27/07/2010 – Regula o procedimento de suspensão da imunidade tributária a associações civis sem fins lucrativos (entidades educacionais – APEC, FAL, FARN, etc.) fazendo retroagir efeitos para anular de autos de infração já lavrados; (previsão de receita renunciada que ultrapassa os R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais)

NR:Esse é um dos casos mais graves da renúncia de receita. A Procuradoria Fiscal já se posicionou contra essa lei, porquanto é manifestamente inconstitucional e profundamente LESIVA ao interesse público municipal.

3)Lei Municipal nº 116 de 28/08/2010 – Concede isenção de IPTU retroativa a janeiro de 2010 a proprietários de imóveis locados a PMN; ( receita renunciada a apurar)

NR: Essa lei concede isenção retroativa. Tecnicamente isso é absolutamente impróprio. A Isenção não deve ser retroativa e sim a remissão. Segundo informações (não confirmadas) essa retroatividade alcança débitos de IPTU sobre imóveis que não estavam locados ao Município de Natal em Janeiro de 2010.

4)Foi firmado acordo com a HENASA (Um pequeno hotel em Ponta Negra) no valor de R$ 95.000.000,00 (noventa e cinco milhões de reais) tendo sido retirado o processo da pauta do STJ. Essa era a maior demanda judicial que o Município de Natal enfrentava.
A justificativa para esse acordo é pífia.

NR: Apesar de não se tratar de renúncia de receita propriamente dita, deve se considerar que o pagamento desse acordo está sendo feito com recursos do orçamento municipal que poderiam estar sendo aplicados em outros fins mais justos e necessários. Ademais, quem pode garantir que o valor devido pelo Município de Natal à HENASA seja realmente esse? Qual a vantagem para o erário público municipal oriundo desse acordo? Por que nenhum dos Procuradores lotados na Judicial e que eram responsáveis pelo acompanhamento do Processo foi chamado a opinar sobre o acordo? Quem pode assegurar que o STJ manteria essa condenação, tendo em vista que os embargos à obra (um hotel de pequeno porte) provocados pelo então IPLANAT duraram apenas 02 (DOIS) DIAS? Até agora isso não ficou explicado.
São perguntinhas básicas para as quais até hoje não se deu resposta alguma.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Com Collor, América do Sul já teve ao menos 20 ex-presidentes presos neste século

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A prisão do ex-presidente Fernando Collor por corrupção no último dia 25 fez engrossar para ao menos 20 os casos de ex-mandatários detidos desde o início deste século na América do Sul.

No Brasil, Collor, que conseguiu autorização para prisão domiciliar na última quinta-feira (1º), é o terceiro preso nos últimos anos, antecedido por Michel Temer (MDB) e Lula (PT), todos detidos sob acusação de corrupção.

Essa é a causa mais comum a gerar as ao menos 20 prisões registradas na região nos últimos anos, de acordo com levantamento feito pela Folha. Em seguida, a maior parte das detenções está ligada a crimes contra a humanidade relacionados a períodos ditatoriais ou ainda tentativas de golpe e violação da Constituição.

Nessa seara, destacam-se países como Argentina e Uruguai, ambos com ditadores responsabilizados por seus crimes, e a Bolívia, com Jeanine Áñez (2019-2020) presa em 2021 acusada de dar um golpe de Estado. Ela diz ser presa política.

No Brasil, o número de ex-presidentes presos pode aumentar se Jair Bolsonaro (PL) for condenado sob acusação de tentativa de golpe em processo já em andamento no STF (Supremo Tribunal Federal). Caso seja condenado, ele pode pegar mais de 40 anos de prisão e aumentar sua inelegibilidade, que atualmente vai até 2030.

Outro exemplo de país que já registrou prisões envolvendo ataques à democracia, o Peru se destaca com casos de corrupção relacionados à empreiteira Odebrecht, em investigações decorrentes da Operação Lava Jato no Brasil.

O país já teve a prisão de Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018), Ollanta Humala (2011- 2016) e Alejandro Toledo (2001-2006). Alan Garcia (1985-1990 e 2006-2011) se suicidou em 2019 antes de ser detido, após ter seu pedido de asilo no Uruguai negado.

Análise das detenções aponta para a recorrência de prisões domiciliares e preventivas, com casos marcados pelo vaivém dos políticos em relação à restrição de liberdade. No levantamento, foram consideradas prisões com mandados expedidos pelo Judiciário e efetivamente consumadas. Não entraram, portanto, casos de sentença expedida sem cumprimento por fuga internacional, por exemplo.

As informações para o levantamento foram colhidas pela reportagem com os especialistas Ricardo Gueiros, professor de direito da Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo), Flavia Loss de Araujo, professora de relações internacionais do Instituto Mauá de Tecnologia, e Lucas Damasceno, especialista em política latino-americana e doutor em relações internacionais pela USP.

Veja abaixo casos de prisão de mandatários da América do Sul ocorridos desde o início do século.

Brasil

Fernando Collor (1990-1992)
Foi preso no último dia 25 em razão de condenação de maio de 2023 por corrupção e lavagem de dinheiro em um processo derivado da Lava Jato. A pena foi fixada na época em oito anos e dez meses de prisão. Recebeu autorização para cumprir prisão domiciliar. A prisão ocorreu 33 anos depois de impeachment dele também por acusação de corrupção.

Michel Temer (2016-2019)
Foi preso preventivamente em 2019 por duas vezes, mas conseguiu habeas corpus e não chegou a ser sentenciado. A prisão ocorreu sob acusação de corrupção em desdobramento da Operação Lava Jato.

Lula (2003-2011 e 2023-2026)
Foi preso em 2018 por lavagem de dinheiro e corrupção em um processo que o condenou a mais de 12 anos de prisão. Ele foi solto depois de um ano e sete meses detido em Curitiba, e suas sentenças foram posteriormente anuladas.

Argentina

Reynaldo Bignone (1982-1983)
Foi condenado em 2010 por crimes contra a humanidade ocorridos na ditadura argentina (1976-1983). Último militar a exercer o cargo de presidente do país antes da redemocratização, recebeu outras condenações, incluindo prisão perpétua. Morreu em 2018 em um hospital militar.

Jorge Rafael Videla (1976-1981)
General que encabeçou o golpe argentino, morreu na prisão em 2013, aos 87 anos, após ter sido condenado a prisão perpétua em 1985 e 2010 e ter passado por indulto, prisão domiciliar e presídio.

Carlos Menem (1989-1999)
Esteve em prisão domiciliar em 2001 por mais de cinco meses por tráfico de armas. Em 2018, foi absolvido. Ele também chegou a ser condenado por corrupção. Menem morreu em 2021.

Bolívia

Jeanine Áñez (2019-2020)
Presa preventivamente em 2021 acusada de golpe de Estado depois da renúncia de Evo Morales dois anos antes. Na época, havia assumido a Presidência interina como segunda vice-presidente do Senado. No ano seguinte, foi sentenciada a dez anos de prisão. Ela diz ser presa política.

Colômbia

Álvaro Uribe (2002-2010)
Ficou dois meses em prisão domiciliar em 2020 sob justificativa de risco de obstrução de Justiça em caso envolvendo acusação de fraude processual e suborno. O processo ainda está em andamento. Se condenado, pode pegar até oito anos de prisão.

Equador

Abdalá Bucaram (1996-1997)
Preso domiciliarmente em 2020 em razão de investigação por corrupção e possível participação no assassinato de um criminoso israelense. Em 2021, foi libertado.

Lucio Gutiérrez (2003-2005)
Preso em 2005 depois de retornar do exílio. Teve prisão preventiva decretada sob acusação de violar a Constituição. As acusações foram retiradas em março de 2006, e Lucio Gutiérrez foi libertado.

Gustavo Noboa (2000-2003)
Em 2005, foi colocado em prisão domiciliar depois de voltar do exílio na República Dominicana. Mandado de prisão se relacionou com investigação sobre irregularidades em negociações sobre a dívida externa do país. Morreu aos 83 anos, em 2021.

Paraguai

Luis Ángel González Macchi (1999-2003)
Condenado e preso preventivamente em 2006 por enriquecimento ilícito e falsa declaração de bens. Ficou alguns dias detido antes de pagar fiança. Sofreu uma condenação de 8 anos de prisão, mas a sentença foi anulada.

Juan Carlos Wasmosy (1993-1998)
Em 2002, foi condenado a quatro anos de prisão por desvio de verbas públicas relacionado a um escândalo bancário. A pena foi reduzida para fiança e prisão domiciliar.

Peru

Pedro Castillo (2021-2022)
Preso em 2022 depois de tentar dissolver o Congresso e convocar novas eleições. Ainda detido, entrou em março em greve de fome contra seu julgamento. A acusação pede mais de 30 anos de prisão.

Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018)
Preso preventivamente em 2019 por suspeita de envolvimento em esquema de corrupção envolvendo a Odebrecht. Ele chegou a ficar em prisão domiciliar.

Alejandro Toledo (2001-2006)
Em 2024, foi condenado a 20 anos e seis meses de prisão sob acusação de receber propina da Odebrecht. Foi preso cinco anos antes nos Estados Unidos e extraditado em 2023 para o Peru.

Ollanta Humala (2011- 2016)
Condenado em abril de 2025 a 15 anos de prisão sob acusação de lavar dinheiro da Odebrecht e do ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez. Antes disso, foi preso preventivamente em 2017 com sua mulher, Nadine Heredia.

Alberto Fujimori (1990-2000)
Detido em 2005 no Chile e extraditado dois anos depois ao Peru. Em 2009, foi condenado por crimes contra a humanidade e corrupção. Chegou a receber um indulto, mas voltou a ser preso. Solto em 2023, morreu no ano seguinte, aos 86 anos.

Uruguai

Gregorio Álvarez (1981-1985)
Último ditador uruguaio, foi detido em 2007 e condenado depois a 25 anos de prisão pelo desaparecimento de pessoas durante a ditadura do Uruguai (1973-1985)Sofria de demência senil e morreu aos 91 anos, em 2016.

Juan María Bordaberry (1972-1976)
Foi detido em 2006 e depois sentenciado a 30 anos de prisão em razão de assassinatos e desaparecimentos políticos durante a ditadura. Em 2007, passou a cumprir a pena em casa, onde morreu quatro anos depois, aos 83 anos.

Folhapress

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Supersalário de juiz equivale a todo o orçamento de política pública em cidades mais pobres do país

Foto: Freepik

Em 2024, 11 juízes nos 50 municípios mais pobres do país receberam supersalários (acima do teto constitucional do funcionalismo), com vencimentos mensais que chegaram a R$ 111 mil. Em parte dessas cidades, o que o magistrado ganha em um ano equivale ao orçamento municipal inteiro para políticas públicas em áreas como saneamento e agricultura.

Na comarca de Icatu (MA), por exemplo, a juíza Nivana Pereira Guimarães recebeu oito vezes acima do teto (de R$ 44.008,52 até janeiro deste ano). O valor mais alto foi em dezembro, de R$ 107 mil. Ao longo do ano, ela obteve, ao todo, R$ 634 mil.

A cifra é superior ao gasto previsto com a Secretaria de Meio Ambiente, de R$ 424 mil, e para saneamento, de R$ 332 mil, segundo a Lei Orçamentária Anual de Icatu. A cidade está entre as 20 mais pobres do país, segundo dados do IBGE.

Em Alcântara (MA), o titular da comarca, Rodrigo Otávio Terças Santos, recebeu cinco vezes acima do teto, com vencimentos que chegaram a R$ 111 mil em um mês. Em 2024, a remuneração total do magistrado foi de R$ 585 mil, valor maior que o orçamento municipal para agricultura, de R$ 519 mil, e habitação, de R$ 151 mil.

Em nota, o juiz Rodrigo Terças diz não ter remuneração acima do teto e que os valores recebidos ao longo do ano passado são referentes às férias indenizadas. Ele afirma ainda que as verbas recebidas são legais e condizem com suas atribuições —além de juiz em Alcântara, Terças também é coordenador do sistema processual eletrônico no Tribunal do Maranhão, entre outras funções.

No Maranhão, ao menos nove juízes estaduais que atuam nas 50 cidades mais pobres ganharam supersalários em 2024. O estado concentra 34 dos 50 municípios com menor PIB per capita do país.

Já o Amazonas conta com duas cidades entre as 50 mais pobres. Em ambas, magistrados receberam acima do teto no ano passado.

Manoel Átila Araripe Autran Nunes, da comarca de Santa Isabel do Rio Negro (AM), chegou a ganhar R$ 69 mil em um mês. Ao todo, o magistrado recebeu quatro vezes acima do teto, com salário total de R$ 512 mil em 2024. Em Santa Isabel, a 47ª cidade mais pobre do país, o orçamento para assistência à mulher foi de R$ 112.627.

Um terço dos salários dos 11 magistrados contou com penduricalhos. Ao todo, os juízes receberam R$ 637 mil só em valores acima do teto. Os dados são oficiais e divulgados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Os magistrados foram procurados por meio dos Tribunais de Justiça do Amazonas e do Maranhão, que não se manifestaram até a publicação deste texto. A Associação de Magistrados do Amazonas também não respondeu.

Em nota, a Amma (Associação dos Magistrados do Maranhão) afirma que as verbas acima do teto são apenas de natureza indenizatória e estão autorizadas pelo CNJ, em conformidade com os dispositivos legais e constitucionais aplicáveis.

Supersalários desequilibram o orçamento dos estados, o que pode interferir no investimento em políticas públicas e na redução das desigualdades, incluindo em regiões mais pobres, segundo especialistas.

O valor gasto com remunerações acima do teto poderia ser usado para incrementar os repasses dos estados aos municípios, que ainda são insuficientes para suprir necessidades em áreas essenciais, de acordo com Renata Vilhena, presidente do conselho do Instituto República.org, organização voltada à gestão de pessoas no setor público.

“O recurso que paga esses salários exorbitantes poderia melhorar déficits em saúde e educação, por exemplo. [O Estado] dá valores altos para uma pessoa, enquanto o repasse, se fosse feito além do que está previsto para o município, poderia cobrir carências na prestação de serviços públicos”, afirma.

O mesmo vale para o valor alocado para outras políticas públicas, como as do governo federal. Os R$ 11,1 bilhões gastos com supersalários em 2023 poderiam ser usados para beneficiar 1,36 milhão de lares por um ano no Bolsa Família, além de construir 4.582 unidades básicas de saúde e oferecer bolsas a 3,9 milhões de alunos do programa Pé-de-Meia. A estimativa é do Movimento Pessoas à Frente, grupo também defensor da melhoria do serviço público brasileiro.

Folhapress

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

CONCLAVE: “Próximo papa não será um xerox de Francisco”, diz cardeal Dom Odilo Scherer

Foto: CNN/reprodução

O arcebispo de São Paulo, o cardeal Dom Odilo Scherer, disse neste domingo (4), que o próximo pontífice não será um “xerox” do papa Francisco. A fala vem dias antes do início do conclave, na próxima quarta-feira (7), onde cardeais vão escolher o novo líder da Igreja Católica.

“O próximo papa não será um xerox do papa Francisco. O menino que ia ser beatificado e canonizado, Carlo Acutis dizia que Deus não gosta de fotocópia, Deus gosta de originais. Então, cada papa é um, tem um jeito próprio, tem a sua cultura própria, e o seu caráter próprio”, disse Dom Odilo Scherer durante uma entrevista em Roma.

O cardeal ressaltou que haverá continuidade e descontinuidade referente aos ideais e políticas de Francisco. “Descontinuidade porque não é mais o mesmo papa que está diante, é um outro papa. Agora, continuidade é o cuidado da Igreja, o cuidado da missão da Igreja, as preocupações em relação à evangelização. (…) Então, o papa vai ser alguém que vai se preocupar com a promoção da evangelização, da missão da Igreja”, disse.

Don Odilo também revelou quais as qualidades que os cardeais buscam em um novo papa: “(…) evidentemente se espera do papa que seja uma figura de grande capacidade de liderança, de grande capacidade espiritual, um homem de profunda fé e evidentemente de um homem que tenha grande senso de caridade, uma grande sensibilidade humana em relação as diversas situações de dor e sofrimento que a humanidade vive”.

O conclave contará com a participação de 133 cardeais eleitores, sendo que cerca de 80% deles foram nomeados por Francisco. Porém, muitos vem de fora da Itália e não se conhecem, elevando a preocupação de que a votação poderia ser prolongada.

Don Odilo, no entanto, rejeita essa preocupação e diz que os cardeais se conhecem o suficiente para que haja uma votação: “Os cardeais se conhecem suficientemente para votar. Além do mais, não é agora que eles vão pensando em quem votar. Isso já vem de mais tempo. Os cardeais têm ideias formadas. Não é que estão com a cabeça vazia, né? Estão, naturalmente, já faz tempo pensando e cada um tem a sua convicção”.

Ao ser perguntado sobre os rumos das congregações gerais, reuniões que os cardeais estão realizando para debater temas e o perfil do próximo papa, Dom Odilo afirma: “Vamos deixar-nos surpreender”.

CNN Brasil

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Aposentado, Warren Buffett promete doar mais de 99% da fortuna de US$ 160 bilhões

Foto: reprodução

Investidores ainda tentam entender o impacto do anúncio de aposentadoria de Warren Buffett. Aos 94 anos, ele escreve as últimas linhas de uma das mais longevas e bem-sucedidas carreiras do capitalismo moderno. A pergunta passa a ser inevitável: e agora, Buffett? A resposta já está decidida há anos: vai doar mais de 99% da fortuna.

O próximo investimento de Buffett não será uma decisão de última hora. Assim como toda grande alocação de recursos, o megainvestidor estudou muito e se planejou para esse próximo passo.

Está tudo escrito em uma carta, a “My Philanthropic Pledge” ou “Meu Compromisso Filantrópico”. O documento foi escrito em 2006 e formaliza uma decisão que já tinha sido tomada naquele mesmo ano.

“Primeiro, meu compromisso: mais de 99% da minha riqueza será destinada à filantropia durante minha vida ou após minha morte”, escreveu Buffett há quase duas décadas.

Fortuna avaliada em US$ 160 bilhões

Mesmo com o gesto de desprendimento, o bilionário – que tem atualmente mais de US$ 160 bilhões – diz que outras pessoas fazem muito mais pela sociedade. “Medido em dólares, esse compromisso é grande. Em termos comparativos, porém, muitas pessoas doam mais aos outros a cada dia”.

“Milhões de pessoas que contribuem regularmente para igrejas, escolas e outras organizações, abrem mão do uso de fundos que, de outra forma, beneficiariam suas próprias famílias. Os dólares que essas pessoas depositam em uma caixa de coleta ou doam significam a perda de filmes, jantares ou outros prazeres pessoais”, escreveu Buffett.

O megainvestidor explica que, ao contrário de outras pessoas, a doação de 99% da riqueza da família não gerará privações aos Buffett. “Minha família e eu não abriremos mão de nada que precisamos ou queremos ao cumprir este compromisso de 99%”.

“Este compromisso manterá meu estilo de vida e o dos meus filhos intocados. Eles já receberam quantias significativas para uso pessoal e receberão mais no futuro. Eles vivem vidas confortáveis e produtivas. E eu continuarei a viver de uma maneira que me dê tudo o que eu poderia desejar na vida”.

“Doei pouco do meu tempo”

Mesmo com o reconhecimento desse valor material do dinheiro, o investidor bilionário reconhece que há outras maneiras de ajudar – e que, nessa frente, ele falhou. “Esta promessa não me deixa contribuir com o bem mais precioso, que é o tempo. Muitas pessoas, incluindo — tenho orgulho de dizer — meus três filhos, doam muito do seu tempo e talentos para ajudar os outros”, disse.

“Presentes desse tipo costumam ser muito mais valiosos do que dinheiro. Uma criança com dificuldades, amparada e nutrida por um mentor atencioso, recebe um presente cujo valor excede em muito o que pode ser concedido por um cheque. Minha irmã, Doris, oferece ajuda significativa de pessoa para pessoa diariamente. Eu fiz pouco disso”, lamenta.

Em 2006, Buffett já havia doado cerca de 20% de todas as ações que tinha em carteira e demonstrou que tem pressa na alocação desse dinheiro – mesmo após a morte. “Continuarei a distribuir anualmente cerca de 4% das ações que retenho. No máximo, o valor de todas as minhas ações da Berkshire será destinado a fins filantrópicos até 10 anos após a liquidação do meu patrimônio”, disse.

Mas por que ele – um homem que viveu e teve a riqueza como principal símbolo – vai doar o resultado da vida?

A resposta está no entendimento de Buffett sobre riqueza e sorte. O megainvestidor defende que é vitorioso em uma espécie de “loteria” genética e geográfica. “Minha riqueza veio de uma combinação de morar nos Estados Unidos, alguns genes de sorte e juros compostos”, escreveu.

“Meus filhos e eu ganhamos o que chamo de loteria dos ovários. Para começar, as chances de meu nascimento em 1930 ocorrer nos EUA eram de pelo menos 30 para 1. O fato de eu ser homem e branco também removeu enormes obstáculos que a maioria dos americanos enfrentava na época”, disse, ao reconhecer sua situação privilegiada ao nascer e crescer.

Esse quadro descrito como sorte foi maximizado pela capacidade de Buffett de fazer negócios. “Minha sorte foi acentuada por viver em um sistema de mercado que, às vezes, produz resultados distorcidos, embora, no geral, sirva bem ao nosso país”, escreveu.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Cúpula da farra dos descontos montou ‘casa do lobby’ para aparelhar INSS

Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES

Entidades ligadas a empresários e um lobista que são investigados no esquema bilionário de fraudes contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegaram a alugar e mobiliar uma mansão no Lago Sul, bairro luxuoso de Brasília, para criar uma federação de associações com o objetivo de fazer lobby no Congresso e no Judiciário e aparelhar o órgão federal em defesa de seus interesses.

A Federação Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Fenap) teria como representante um parente do empresário Maurício Camisotti, que está por trás de três associações envolvidas na farra dos descontos indevidos e foi um dos alvos da Polícia Federal (PF). Outras duas entidades pertenceriam a Domingos Sávio, também investigado e acusado de estelionato em outras investigações.

Segundo fontes de dentro das associações, a federação do lobby também teria a participação do lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”. Nas quebras de sigilo bancário feitas pelas PF, há transferências milionárias entre o lobista e dois empresários ligados a oito associações que faturaram milhões de reais por mês com descontos de mensalidade sobre aposentadorias.

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela PF e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

O plano dos envolvidos na farra do INSS

  • Uma mansão na quadra 17 do Lago Sul chegou a ser mobiliada para uso da Federação Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Fenap), que reuniria 8 associações — todas suspeitas de praticarem descontos indevidos de aposentados.
  • Na ata de constituição da federação, consta que ela seria “voltada a congregar e defender os interesses comuns de todas as associações de aposentados e pensionistas de qualquer entidade de natureza pública e privada, nacional, em especial junto ao INSS”.
  • O Metrópoles tem recebido há meses relatos de presidentes de sindicatos de aposentados afirmando que o empresário Maurício Camisotti, alvo de busca e apreensão da PF, e pessoas ligadas a ele, estavam chamando todas as entidades para formar a federação e exercer pressão sobre o INSS, com o objetivo de ter controle sobre nomeações no órgão federal.
  • Uma agenda chegou a ser planejada para a Fenap. Nela, constam ações de “relações institucionais” junto ao Executivo, Congresso e Judiciário, eventos em estados do Nordeste, elaboração de projetos para “captação de recursos”, e elaboração de projeto de lei para defender essas entidades.
  • Com o avanço das investigações, segundo fontes das associações, os empresários por trás das entidades e o lobista conhecido como “Careca do INSS” foram desistindo e até abandonaram a casa do lobby, que já havia sido mobiliada.

O Metrópoles apurou que das oito entidades que constam no documento de constituição da federação, cinco são ligadas a Camisotti. Três delas — Ambec, Unsbras e Cebap — já tinham acordos de cooperação com o INSS e estão entre as que mais descontaram dinheiro de aposentados no esquema que faturou R$ 6,3 bilhões desde 2019, segundo a PF.

Outras duas entidades — ONAP e URAP — estavam na fila para conseguir o convênio com o INSS. Como mostrou o Metrópoles, a ONAP usou o mesmo CNPJ que pertencia a uma Liga de Beach Tennis do Rio de Janeiro e foi transformado, anos atrás, em uma associação de aposentados. Segundo a PF, essas entidades renderam pelo menos R$ 53 milhões a Camisotti.

Domingos Sávio, apontado como homem por trás da Abapen e da Unaspub, recebeu R$ 10 milhões de entidades que efetuavam descontos associativos. Ele também tinha procuração para atuar em nome delas. Segundo a PF, nos últimos anos, ele ampliou seu roteiro de viagens, que ficavam entre Brasília e Minas Gerais, para o Panamá e Miami (EUA).

Somadas, as empresas de Camisotti e de Domingos Sávio enviaram R$ 14 milhões ao “Careca do INSS”. O lobista é suspeito de pagar propinas a ex-diretores do INSS e ao ex-procurador-geral do órgão, todos afastados ou demitidos. Sua operação envolveu a transferência de um Porsche e pagamentos a parentes e empresas desses dirigentes públicos.

O empresário Maurício Camisotti e o lobista Antonio Camilo Antunes têm negado qualquer irregularidade na atuação das empresas e das entidades que aplicam descontos sobre aposentadorias do INSS.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Será que quando descobrirem os caciques envolvidos vai ter gente pedindo anistia? Espero que não.

    1. A Deus o que é de Deus, e a Cesar o que é de César, não misture as coisas amigo.

    2. Se tiver gente sendo punida ao arrepio da lei, é justo que se peça.

  2. Já confiscaram os bens e bloquearam as contas bancárias desses ladrões e dos respectivos familiares? Ou será nós contribuintes é que iremos pagar por esse roubo?

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Plano de ataque com explosivos no show de Lady Gaga frustrado pela polícia; o que se sabe até agora

Foto: Custódio Coimbra

A Polícia Civil do Rio de Janeiro frustrou um plano de ataque com uso de coquetéis molotov e explosivos improvisados que tinha como alvo o show da cantora Lady Gaga, que ocorreu nesse sábado (3/5). A ação, batizada de Operação Fake Monster, desarticulou um grupo extremista que atuava nas redes sociais e promovia discursos de ódio, crimes contra crianças, adolescentes e o público LGBTQIA+.

De acordo com a investigação, o atentado seria executado como parte de um “desafio coletivo”, voltado à obtenção de notoriedade digital. Jovens, inclusive adolescentes, eram aliciados pelo grupo para participar de ações coordenadas, em que cada integrante teria uma função dentro do ataque.

O principal líder da célula foi preso no Rio Grande do Sul por porte ilegal de arma de fogo. Um adolescente também foi apreendido no Rio por armazenar pornografia infantil.

O plano começou a ser descoberto após um alerta da Subsecretaria de Inteligência da Polícia Civil, que monitorava grupos virtuais com indícios de radicalização. A partir disso, o Ciberlab, do Ministério da Justiça, emitiu um relatório técnico que serviu de base para a deflagração da operação.

O grupo mantinha canais ativos em plataformas digitais para disseminar ódio, automutilação, incentivo ao suicídio, pedofilia e planejamento de atentados.

Ao todo, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em nove municípios de quatro estados brasileiros, incluindo Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. Em todas as ações, foram apreendidos dispositivos eletrônicos e materiais que agora passam por análise técnica.

Em Macaé, a polícia identificou um integrante do grupo que planejava assassinar uma criança ao vivo durante uma transmissão online. O suspeito agora responde por terrorismo e incitação ao crime.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Digamos que o kid botou tudo no papel, saiu de casa na intenção de matar alguém (aí o plano falho porque não teve taxi). Se ele não cometeu nenhum ato violento, não pode ser punido por tentativa de homicídio. Agora, se foi pego com um arma, responde por tal.

  2. Se não não aconteceu não tem problema. Não é assim? Os Kids Pretos planejaram, viajaram, perderam tempo e dinheiro e não executaram. Então não teve o crime. Não entendo direito dessa parte do direito criminal. Alguém aí entende. Será que é para deixar acontecer?

    1. Acho que vc não entende parte nenhuma do direito. Melhor deixar de falar besteira.

    2. Mais ou menos. Crime começa quando se inicia a execução, podendo se punir mesmo a tentativa. Antes da ação é só cogitação e/ou ato preparatório (que se pode punir, por exemplo, por posse de arma de fogo ou material explosivo).

    3. Exemplo clássico é vc ter todo o equipamento para falsificar dinheiro. Isso daí é punível. Mas vc só vai ser preso por falsificar se começar a imprimir.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

PM apreende 251 objetos cortantes no show da Lady Gaga em Copacabana

Foto: Divulgação/PMRJ

A Polícia Militar implementou uma extensa operação de segurança para o show da cantora Lady Gaga na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, no último sábado (3). A ação resultou na apreensão de 251 objetos perfurocortantes nos diversos pontos de revista instalados nas imediações do evento.

Cerca de 3.300 policiais militares foram mobilizados para a megaoperação. Durante o evento, duas pessoas foram presas e dois menores apreendidos por crimes de furto e receptação.

A estratégia de segurança contou com 18 pontos de bloqueio e 18 pontos de revista, equipados com sistemas de reconhecimento facial para reforçar o controle de acesso e a prevenção de delitos.

Todo o efetivo policial envolvido na operação foi integrado ao Centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICCM), posicionado na Praça do Lido. Nesse centro, equipes monitoraram em tempo real as imagens captadas por câmeras fixas e drones, cobrindo toda a área do espetáculo para garantir uma resposta rápida a qualquer ocorrência.

CNN Brasil

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Médicos orientam que Bolsonaro não vá em ato pela anistia nesta semana

Foto: Reprodução/CNN

Os médicos orientaram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a não comparecer no ato organizado pela oposição em defesa da anistia daqueles que participaram dos ataques aos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. A manifestação está prevista para o dia 7 de maio.

“Nós passamos as instruções para o presidente para que ele não participe diretamente do ato, presencialmente do ato porque isso não seria recomendável neste momento”, disse o médico responsável pela cirurgia de Bolsonaro, Cláudio Birolini.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e os dois filhos do ex-presidente, Flávio e Carlos, devem participar da manifestação, segundo o pastor Silas Malafaia, responsável pela organização do ato.

O ex-presidente deixou o hospital DF Star neste domingo (04). Ele estava internado há 21 dias, em decorrência de um quadro de desobstrução intestinal.

A equipe médica do ex-presidente afirma que, neste momento, é importante que Bolsonar “evite aglomerações” pelo risco de infecções.

Além disso, a orientação agora é para que ele siga uma dieta específica, com comidas pastosas , além de evitar a realização de atividades físicas.

“A recomendação de evitar aglomeração até pelo risco de infecções, ficar mais resguardado, né? (Como vocês acompanharam pelos boletins, as intercorrências que ocorreram, todas foram solucionadas. A parte da pressão arterial foi muito bem controlada, a inflamação do fígado que ocorreu também foi totalmente controlada”, declarou o cardiologista da equipe, Leandro Echenique.

CNN Brasil

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

PL-RN se fortalece com filiação dos prefeitos de São Paulo do Potengi e Pureza

O Partido Liberal do Rio Grande do Norte segue em expansão e consolidando sua força no interior do estado. Neste sábado (3), os prefeitos Pacelli Souto, de São Paulo do Potengi, e Ricardo Brito, de Pureza, oficializaram sua filiação à legenda em um evento concorrido realizado na Câmara Municipal de São Paulo do Potengi.

A cerimônia contou com as presenças do senador Rogério Marinho, presidente estadual do PL, além dos deputados estaduais Coronel Azevedo, Gustavo Carvalho, Tomba Farias, Dr. Kerginaldo e Luiz Eduardo, e do deputado federal Sargento Gonçalves. Também participaram prefeitos, vereadores, ex-prefeitos e diversas lideranças políticas da região.

A chegada dos novos prefeitos ao PL representa mais um passo no fortalecimento da sigla no Estado. “O PL tem crescido com base em princípios, coerência e trabalho. A vinda dos prefeitos Pacelli e Ricardo Brito é mais uma demonstração de que estamos construindo um projeto sólido e com bases em todo o Rio Grande do Norte”, afirmou Rogério Marinho.

Segundo o prefeito Pacelli, “essa decisão representa um novo passo com o compromisso pelo trabalho, o respeito às pessoas e o desenvolvimento da nossa cidade”. O prefeito Ricardo Brito enfatizou que espera contribuir ainda mais com o crescimento do partido nos próximos anos.

Com as novas filiações, o PL reforça sua atuação nos municípios, ampliando sua base para o pleito estadual de 2026. O senador Rogério Marinho destacou ainda que o partido seguirá recebendo lideranças que compartilham dos mesmos valores e estejam comprometidas com o desenvolvimento do estado.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Zelensky diz que cessar-fogo com a Rússia é possível a qualquer momento

Foto: REUTERS

O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky disse no domingo (4) que um cessar-fogo com a Rússia na guerra de mais de três anos é possível a qualquer momento.

Zelensky, falando em uma entrevista coletiva conjunta em Praga ao lado do presidente tcheco Petr Pavel, também disse que a Ucrânia espera receber 1,8 milhão de projéteis em 2025, sob uma iniciativa tcheca para fornecer assistência militar.

O conflito na Ucrânia, que começou com a invasão russa em larga escala em fevereiro de 2022, continua sendo marcado por violência e mortes de civis.

Recentemente, dois mísseis balísticos russos atingiram Sumy, no norte da Ucrânia, matando 34 pessoas e ferindo 117. Este foi o ataque mais mortal na Ucrânia neste ano.

O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky condenou veementemente a ofensiva e fez um novo apelo por mais ações contra Moscou. Ele também pediu que o presidente dos EUA, Donald Trump, visitasse a Ucrânia. Zelensky expressou dúvidas sobre o apoio contínuo dos Estados Unidos a longo prazo, embora reconheça que os EUA são um parceiro estratégico.

Os dois líderes tiveram uma reunião tensa no Salão Oval neste ano, marcada por uma troca de farpas diante da imprensa.

O presidente ucraniano pediu que os EUA participassem de um esforço internacional de paz, ajudando a proteger o espaço aéreo ucraniano.

A Rússia nega ter como alvo civis, mas milhares foram mortos e feridos desde o início da invasão.

Os russos atualmente controlam cerca de 20% do território ucraniano no leste e sul.

A Ucrânia está compartilhando informações sobre supostos crimes de guerra com parceiros internacionais, e o Tribunal Penal Internacional investiga os casos.

Sob a administração Trump, os EUA realizaram conversas com representantes russos e ucranianos em uma tentativa de acabar com as ofensivas.

Apesar de acordos de cessar-fogo terem sido anunciados, as duas partes continuam trocando ataques.

O enviado especial de Trump, Steve Witkoff, se reuniu com Putin para discutir um acordo de paz, mas os ataques recentes vêm mostrando uma fragilidade dos esforços de paz e a continuidade do conflito.

CNN Brasil

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *