Unimed começa a atender hoje ex-clientes da Golden Cross

Clientes de planos individuais e familiares da Golden Cross começam a ser atendidos hoje em todo o país pelo Sistema Nacional Unimed, após aquisição da carteira da empresa com 160 mil usuários pela Unimed-Rio, anunciada no último dia 20. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que a negociação, cujo valor não foi divulgado, só recebeu autorização mediante a garantia de que não haja prejuízos aos consumidores. A cooperativa de médicos, que passará a atender a 1,1 milhão de pessoas, garante que os contratos, a rede de hospitais e os procedimentos em andamento estão mantidos.

A rede hospitalar, no entanto, não está plenamente informada da mudança nem atendendo a todos os usuários. É o caso do Hospital Nipo-Brasileiro, em São Paulo. Apesar de o local aparecer na lista de credenciados da Unimed-Rio, os clientes da cooperativa ainda não podem ser atendidos.

Segundo Antônio Carlos Silveira, sua mãe, Nair, cliente Golden, deixou de ser atendida no Nipo-Brasileiro na semana passada, e o médico responsável por seu tratamento de hérnia de disco recomendou que a paciente procure o Hospital Bandeirantes.

— Estamos apavorados. Já estou até consultando outras empresas. Recebemos a carta sobre a migração na sexta-feira, mas não esclarece nada — disse Silveira.

Segundo o Nipo-Brasileiro, o atendimento aos clientes da Golden Cross foi suspenso em 1º de setembro por motivos não relacionados à alienação da carteira. Três pacientes da operadora estão internados no hospital e permanecerão até o fim do tratamento. Já os novos clientes da Unimed-Rio, acrescentou o hospital da comunidade nipônica, não poderão ser atendidos até que a Unimed Paulistana faça a intermediação com a cooperativa do Rio.

E-mail para conciliação

A Unimed-Rio não respondeu por que o Nipo-Brasileiro, que aparece em sua lista de credenciados, não atenderá de imediato aos clientes da cooperativa, limitando-se a informar que quem tem procedimentos já agendados no local poderá ser atendido sem prejuízo, ignorando o descredenciamento da Golden informado pelo próprio hospital.

O juiz Flávio Citro, coordenador do Centro Permanente dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio, informou que, em caso de dificuldades de atendimento, os beneficiários que foram migrados para a Unimed-Rio podem encaminhar problemas a [email protected] Os casos serão enviados à cooperativa.

Segundo Luiz Eduardo Perez, superintendente de Operações da Unimed-Rio, um call center (4020-3858, para as regiões metropolitanas, e 0800-039 3858, para outras localidades), com 50 atendentes, funcionará a partir de hoje, 24 horas por dia, para esclarecer as dúvidas dos novos clientes.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ana Paula disse:

    Notícia

  2. CLEIDE REGINA SCARMELOTTO disse:

    Agora a GOLDEN CROSS FALIU MESMO! EM Solidariedade aos clientes golden cross principalmente aos idosos, ofereço descontos e consultoria para outros planos de saúde! ligue para Cleide e peça seu desconto para migração CLARO 11 976293667 ou TIM 11 95825 47 67

ESPN revela documentos da relação Unimed-Fluminense; vice de futebol renuncia

Unimed e Fluminense. Uma relação de patrocínio que extrapola o campo de jogo. Uma parceria que escolhe não só jogadores, mas também atores políticos. É o que revelam documentos obtidos pela ESPN. Entre os contratados da cooperativa de saúde há até cargos políticos do clube, como o vice-presidente de Futebol, Sandro Lima.

Integrante do restrito Conselho Diretor – que tem entre suas funções o gerenciamento dos contratos de patrocínio – Sandro recebe uma remuneração mensal da empresa há três anos. Tem entre as suas obrigações, por contrato, “supervisionar” e fazer “relatórios” sobre os patrocínios esportivos da empresa.

Ao tomar conhecimento dos documentos obtidos pela ESPN, na manhã desta terça-feira, Sandro Lima comunicou sua renúncia; a decisão foi acatada pelo presidente do Flu, Peter Siemsen – veja ao final desta matéria a íntegra da carta de despedida e a nota oficial do clube enviada à ESPN.

Veja abaixo os documentos obtidos pela ESPN que explicitam o conflito de interesses na relação entre Unimed e o agora ex-vice-presidente.

cccf42ce-c667-3bd3-85c7-41dc57ff5669Sandro foi contratado dois meses antes da eleição de Peter Siemens em 2010. Durante os cinco primeiros meses, foi vice-presidente de Esportes Olímpicos, até assumir o posto no futebol. Vinte e um dias depois, a Unimed aumentou seu salário para o dobro. Pelo estatuto do Fluminense, os vice-presidentes não são remunerados.

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Comunicado – Renúncia do vice-presidente de Futebol

Recebi ontem e acolho a renúncia do Vice-Presidente de Futebol, Sandro Lima, que, com a atitude, age novamente preocupado com a instituição. Agradeço o trabalho realizado por ele à frente do futebol do Fluminense nos últimos 38 meses, período em que o Clube teve conquistas importantes sem prejuízo para o trabalho de reestruturação interna e redução de custos. Com a saída do Vice-Presidente, assumo interinamente a função, na forma e no prazo estipulados pelo Estatuto do Clube.

Peter Siemsen, Presidente.

Empresa que controla estacionamentos do Praia Shopping, Cidade Jardim e Unimed deve conceder mais tempo de gratuidade

A juíza Érika de Paiva Duarte Tinôco, da 12ª Vara Cível de Natal, determinou que a empresa Well Park Estacionamentos e Serviços Ltda suspenda a cobrança de qualquer valor em relação àqueles que utilizarem os estacionamentos de sua propriedade estabelecidos na cidade de Natal, por até dez minutos, devendo os consumidores do referido serviço serem informados nos tickets dos estacionamentos deste tempo de tolerância.

Com isso, a empresa deve, também, comprovar, documentalmente, o cumprimento das medidas, no prazo de 30 dias, a contar da intimação da decisão, sob pena de multa diária de R$ 10 mil até o limite de R$ 300 mil, devendo ser os montantes revertidos em favor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

A decisão atende ao pedido formulado pelo Ministério Público, quando informou que o tempo de tolerância dentro dos estacionamentos controlados pela empresa é irrazoável e fere os princípios das relações de consumo. Assim, em razão de suposto atentado principiológico, bem como ao próprio teor do Código de Defesa do Consumidor, o MP fez recomendação a empresa para que estendesse o tempo de tolerância dentro do estacionamento de cinco para dez minutos, a qual não foi atendida pela empresa.

Locais que utilizam a Well Park Estacionamentos:

Banco CEF Lagoa Nova

Espacial Mall

Hospital São Lucas

Praia Shopping

Shopping Cidade Jardim

Unimed Natal – Central de Atendimento

Unimed Natal – Fisioterapia

Unimed Natal – Hospital

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. JONAS disse:

    Essa empresa agora ta fechando o espaço da Espacial Mall na eng Roberto Freire após as 18hs para ninguém estacionar naquele local porque houve vários arrombamentos nos carros, e agora vem prejudicar quem e cliente da Caixa Econômica Federal de utilizar os caixas eletrônicos a noite porque fecha o acesso ao estacionamento! Absurdo!!

  2. Paulo disse:

    O caso da rodoviária é absurdo. Merece apuração. O do aeroporto é um assalto!

  3. Alves Neto disse:

    O que agrava o caso do estacionamento da rodoviária, é que são colocados obstaculos nas áreas livres do pátio impedindo o estacionamentos, a administração da rodoviária é conivente com tudo isso…

  4. helio lins disse:

    Enquanto isso… no estacionamento da rodoviária da cidade da esperança (acredito que concessão pública) não há um segundo de tolerância, isto é, apenas para entrar e deixar um passageiro pagamos R$ 2,50.

Sociedade dos Urologistas abre processo contra a Unimed no Conselho de Medicina

A Sociedade Brasileira de Urologia – Seccional Rio Grande do Norte (SBU-RN) deu entrada, nesta segunda-feira (03), em uma representação no Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) contra a Unimed Natal. De acordo com o processo, o plano de saúde apresenta um médico urologista que não tem título válido para exercer a profissão. A ação encaminhada pela SBU solicita a instauração de processo administrativo para apuração de falta de ética.

De acordo com a SBU, através de atuação do Procon descobriu-se que o médico  Evaristo Siqueira, que atende atualmente como urologista no plano de saúde, não tem credenciais que o habilitem a exercer a atividade. A documentação apresentada pelo médico não é válida e o Dr. Siqueira não tem o título necessário, explica o advogado Kennedy Diógenes, da SBU. “Mesmo sem ser especialista, o médico figura nas escalas de plantões em urologia em cinco dos principais hospitais de Natal, podendo causar sérios e irreparáveis danos à população assistida”, alerta o advogado.

Atualmente, desde o descredenciamento em massa dos urologistas em setembro de 2011, atendem nessa especialidade, em toda a rede da Unimed Natal, apenas três médicos, um deles sendo o Dr. Evaristo. Outro médico também é citado no processo: o Dr. Eduardo Gonçalvez, além do diretor técnico da Unimed Natal. Entre as acusações, eles são denunciados por descumprir o Código de Ética Médica, por assumir cargo para suceder médico demitido e, consequentemente, assumir condutas contrárias ao movimento médico.

Os urologistas de Natal iniciaram, em setembro de 2011, um movimento em defesa dos honorários médicos pagos pela Unimed Natal , o que resultou na demissão em massa de aproximadamente 30 urologistas. O movimento teve a legalidade reconhecida e conta com apoio dos órgãos representativos da classe médica.

Como a Unimed não reconheceu a validade do movimento dos urologistas, é citada nesse processo por se opor ao movimento legitimamente reconhecido e contratar profissionais que também se opõem à luta da categoria. Além disso, a Unimed é denunciada por divulgar falsamente informações acerca da especialidade médica do Dr. Evaristo Siqueira.  A SBU solicita ao Cremern a imediata suspensão da divulgação do médico como urologista.  Com esse, são dois os processos contra a Unimed acerca do urologista, sendo a outra ação movida pelo próprio Procon estadual.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Geraldo Ribeiro da Silva disse:

    O conselho local tem que apurar e tomar as providencias cabíveis.Aproveitando esta oportunidade queria pedir aos Srs responsáveis que ajudasse a encontrar o medicamento que o meu urologista receitou :DEPOSTERON – Aqui em Vitória-ES há
    mais ou menos 10 meses que não encontra este medicamento, só encontra o NEBIDO
    que custa a ampola R$400,00.Eu pediria a todos os urologistas do Brasil que não receitasse mais o NEBIDO até que os laboratórios pudessem abastecer as prateleiras das farmacias de Vitória-ES e de outos estados que por ventura estão em falta,Obrigado abs

Unimed Natal erguerá maior hospital do Norte-Nordeste; são 10 andares e mais de 300 leitos

A Unimed Natal vai anunciar nos próximo dias a ampliação do seu hospital, localizado na avenida Antônio Basílio. A previsão é que ele venha a ser o maior do Norte e Nordeste. São mais de 300 leitos distribuídos em dez andares.

Se tudo seguir dentro do cronograma previsto, a previsão é de que a obra seja concluída em, no máximo, três anos. Além dos imóveis que a Unimed já tinha na região, foram adquiridas várias casas no entorno.

A ideia surge para atender a demanda crescente em Natal. A estrutura presente hoje, em um prédio com três andares, já não comporta toda a demanda. Ao todo, de acordo com a própria empresa de planos de saúde, existem 130 mil usuários em natal.

Além disso, a Unimed Natal segue a linha de outras cidades. Em Fortaleza e João Pessoa, os hospitais da Unimed já são os maiores da cidade.

Após duas horas de reunião Unimed e Hospitais não chegam a um acordo

O imbróglio envolvendo a Unimed e os hospitais Promater, São Lucas e do Coração está longe de um final feliz. Nesta quarta-feira, uma reunião de mais de duas horas não trouxe nenhuma novidade para o caso.

Os hospitais rejeitaram a proposta do plano que não chegou nem próximo do que os donos esperavam, segundo informações recebidas pelo Blog do BG, o atendimento da Unimed nesses hospitais deve ser suspenso após o fim do contrato atual.

O atendimento chegou a ser suspenso no último dia 2 de agosto, conforme antecipou o Blog do BG, mas uma medida do MP garantiu a continuidade dos serviços até a próxima sexta-feira (10).

Os hospitais apresentaram planilhas de custos mostrando que não há possibilidade de sustentar o atendimento com os valores atuais, que giram em torno de R$ 65 por atendimento. Segundo os diretores das unidades de saúde, o valor repassado não cobre os custos do serviço prestado e vem causando prejuízos a muito tempo.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Apaulacosta disse:

    Hoje precisei levar minha avó que esta doente ao pronto socorro,liguei para o Hospital do Coração por ser o mais próximo da minha casa e perguntei se já estava atendendo Unimed,me falaram que sim,levei minha avó lá,chegamos as12:35,porém só fomos atendidas 2 horas depois.Minha avó com 81 anos,passou 2 horas sentada em uma cadeira de rodas e sempre que eu perguntava a recepcionista quanta pessoas tinha na frente e que minha avó era preferencial,ela me respondia que a médica sabia e que dependia dela chamar os pacientes.Ai eu me pergunto de que adianta pagar tão caro por um plano de saúde???Unimed mais respeito com seu usuários!

Unimed apresenta proposta para hospitais até próxima sexta; atendimento continua

Os hospitais Promater, São Lucas e do Coração haviam suspendido o atendimento aos usuários do plano de saúde Unimed ontem. Hoje pela manhã, uma reunião entre as entidades envolvidas confirmou a continuidade dos serviços até a próxima sexta-feira (10), quando a operadora do plano de saúde apresentará uma proposta para os hospitais.

Os diretores das unidades de saúde, durante a reunião, apresentaram planilhas de gastos mostrando que não tem condições de sustentar os atendimentos com o valor repassado hoje, que gira em torno de R$ 65. A Promater, o São Lucas e o Hospital do Coração apresentaram argumentos para mostrar que os preços pagos pelo plano não cobrem os custos.

A Unimed se prontificou a analisar a situação e apresentar uma proposta na próxima semana. Até lá, para que os clientes-pacientes não sejam prejudicados, os hospitais mantém o atendimento. A situação ontem ficou tão difícil para os usuários da Unimed que até o Ministério Público interviu através de uma ação cautelar protocolada na Justiça.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Maria disse:

    Os hospitais devem cobrar mais mesmo, mas vamos ver se vão colocar mais médicos para atenderem no PS.
    Pelo menos até meia noite era pra ter mais médico, mas não existe preocupação ou respeito com o paciente.
    Os planos e os Hospitais se importam APENAS com o lucro.

MP entra com ação para reverter suspensão do atendimento da Unimed

De um lado três hospitais particulares cancelam atendimento aos usuários da Unimed, alegando que existe uma grande demanda e baixos repasses do plano. Do outro, o plano de saúde Unimed que se diz surpreso com a decisão, alegando que está cumprindo o contrato a risca. No meio disso tudo, o consumidor, a pessoa que precisa de um atendimento médico e que termina sendo a principal prejudicada por não conseguir mais atendimentos nos hospitais do Coração, São Lucas e Promater a partir de hoje.

Para garantir que os usuários não sejam prejudicados dessa forma e para que o atendimento volte a ser realizado, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) já protocolou uma ação contra os três hospitais. O processo foi distribuído por sorteio para o juiz Paulo Sérgio da Silva Lima, titular da 2º Vara Cível de Natal.

De acordo com o promotor José Augusto Peres Filho, que atua em matéria de Defesa do Consumidor, explicou que o usuário não pode ser prejudicado dessa forma (com a suspensão imediata) por haver um prazo contratual de carência.

“Se eles [os hospitais] querem deixar de atender ao usuário da Unimed que cumpram o que está no contrato, que é um aviso prévio de 30 dias. E não como eles fizeram [da noite para o dia]”, explicou o membro do MP/RN.

Atualizado às 18:09: O juiz Paulo Sérgio Lima acaba de conceder liminar ao MP obrigando os Hospitais a retomar o atendimento imediatamente. Caso haja descuprimento os hospital pagarão multa diária, a liminar vale a partir da intimação que deverá ser feita ainda hoje.

Acompanhe a cobertura do BG sobre o caso:

Três grandes hospitais deixaram de atender Unimed hoje no pronto-socorro

Hospitais só voltarão a atender clientes Unimed no pronto-socorro quando valor pago for o mesmo de outros planos

 UNIMED Natal esclarece que foi pega de supresa por atitudes dos Hospitais

Hospitais que suspenderam serviços da Unimed recomendam usuários a procurar outras unidades

Hospitais que suspenderam serviços da Unimed recomendam usuários a procurar outras unidades

O BG divulgou com exclusividade, na manhã desta quarta-feira (1º), que os hospitais Promater, São Lucas e do Coração suspenderam os atendimentos aos usuários da Unimed. A Unimed emitiu uma nota de esclarecimento dizendo ter sido pega de surpresa com a decisão “unilateral” e que estava cumprindo tudo o que determinava o contrato.

Agora, também por meio de nota assinada pelos diretores, os três hospitais explicam que a suspensão se deu em virtude de uma queda na qualidade na prestação dos serviços em função de um baixo repasse  financeiro do plano de saúde, aliada a grande demanda de usuários do mesmo. No documento, as unidades recomendam que os usuários da Unimed procurem outros hospitais.

Confira a nota na íntegra AQUI.

Acompanhe o caso na cobertura exclusiva do BG:

Três grandes hospitais deixaram de atender Unimed hoje no pronto-socorro

Hospitais só voltarão a atender clientes Unimed no pronto-socorro quando valor pago for o mesmo de outros planos

 UNIMED Natal esclarece que foi pega de supresa por atitudes dos Hospitais

UNIMED Natal esclarece que foi pega de supresa por atitudes dos Hospitais

A Unimed Natal foi surpreendida no final da tarde desta última terça-feira, dia 31 de julho, com uma carta assinada pelos diretores dos hospitais São Lucas, Hospital do Coração e Promater comunicando a suspensão intempestiva dos serviços de pronto socorro em suas unidades, a partir de primeiro de agosto.

A decisão unilateral dos donos dos hospitais, além de surpreender a Unimed Natal, fere gravemente uma das cláusulas contratuais entre a cooperativa e os hospitais credenciados, que prevê a obrigação de uma comunicação prévia de trinta dias para o cancelamento da prestação dos serviços. Em nenhum momento, a Unimed Natal descumpriu qualquer acordo prévio ou item contratual.

Frente a esta situação inesperada, a Unimed ampliou sua estrutura hospitalar, oferecendo maior capacidade de atendimento na sua rede própria e contando com reforço de outros hospitais parceiros conveniados – Natal Hospital Center, Papi, Policlínica, entre outros.

Esperamos que essa seja uma situação passageira e asseguramos que a Unimed Natal está fazendo todo o esforço possível para assegurar o atendimento de pronto socorro a todos os seus usuários com a garantia de qualidade que caracteriza a Unimed como o plano de saúde preferido pelo natalense.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. […]  UNIMED Natal esclarece que foi pega de supresa por atitudes dos Hospitais […]

Mudança no estatuto da UNIMED causa polêmica entre cooperados

Na próxima terça-feira (o7), a Unimed Natal vai fazer uma assembleia extraordinária que tem tudo para dar o que falar.

O objetivo do encontro, que será realizado às 19h, no Hotel Vila do Mar, é fazer mudanças no estatuto da entidade.

Uma das mudanças que estão sendo consideradas é a de que sócios ou dirigentes de unidades hospitalares e clínicas não poderiam votar ou ser votados nas assembleias da instituição.

Se aprovada, na prática, a mudança vai criar cooperados de primeira e segunda classe.

A crítica que está sendo feita a essa medida é de que ela fere a lei do cooperativismo que considera todos os colaboradores iguais, com os mesmos direitos e deveres.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Clara disse:

    No entanto, essa medida evitara que, se eleitos, os donos ou dirigentes de clinicas e hospitais não utilizem a estrutura da cooperativa para beneficio de se seus empreendimentos. Por exemplo, para que um dono de hospital eleito dirigente daUnimed Natal iria investir no hospital da Unimed se ele seria um concorrente direto?

Unimed é condenada a indenizar pais de bebê que morreu após ter internação negada

O caso foi no nosso vizinho Ceará. Por lá, A Unimed foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 50 mil aos pais de uma criança que faleceu depois de ter internação negada.

O bebê de seis meses foi diagnosticado com pneumonia extensa e refluxo de grau IV. O convênio negou a internação. A decisão é do Tribunal de Justiça do Ceará. As informações chegaram pelo blog Advogado de Defesa.

Cardiologistas suspendem exames para cliente Unimed a partir de segunda-feira

Diário de Natal

Os usuários do Plano de saúde Unimed não poderão fazer exames cardiológicos, nas clínicas de Natal, a partir de segunda-feira. A decisão de suspender o serviço partiu da categoria sob o argumento de que a Cooperativa quebrou o acordo feito com os cardiologistas, no que se refere aos valores cobrados por cada exame. Entre os procedimentos que estarão indisponíveis estão o eletrocardiograma, ecocardiograma e teste de esforço. No entanto, o presidente da Seccional da Sociedade Brasileira de Cardiologia no RN, Itamar Ribeiro de Oliveira, informou que as consultas seguirão normalmente.

A Unimed não se pronunciou sobre o caso, alegando que não recebeu comunicado oficial da categoria. No entanto, Itamar de Oliveira declarou que o documento foi encaminhado à Cooperativa logo após a decisão dos cardiologistas de suspenderem o serviço. “Os médicos cardiologistas fizeram uma assembleia na última segunda-feira e logo depois encaminhamos uma correspondência, mas não recebemos retorno”, afirmou Itamar Ribeiro.

O presidenteda Sociedade de Cardiologia informou que para cada exame é cobrado R$ 18, valor que desagradou a classe médica. “Foi uma decisão unilateral da Unimed em baixar os valores dos exames. Eles resolveram isso numa assembleia da Cooperativa, há cerca de 20 dias e esse valor inviabiliza as clínicas de cardiologia. Chamamos a Sociedade Brasileira de Cardiologia para que intermediasse um novo acordo e foi feito esse documento. Esperamos que a situação se resolva logo, pois são exames imprescindíveis para diagnosticar as doenças do coração”, disse Itamar.

A Unimed informou, por meio da assessoria de imprensa, que todas as decisões são tomadas por meio de assembleias e só poderão tratar de negociação com os cardiologistas após receberem o documento.

Cliente Unimed Natal vai ter que passar por um auditor para saber se está precisando de exames que o médico passou

Recebo e-mail de um médico amigo cooperado da Unimed que denuncia o seguinte:

A Unimed Natal, há alguns dias, fez reunião com seus diretores e percebeu que os otorrinolaringologistas estão pedindo exames complementares em excesso, causando prejuízo á cooperativa.

Pois bem…

Resolveram que, a partir de 1º de novembro, qualquer exame solicitado pelos otorrinos deverá ser autorizado por um auditor.

Entendeu? Não.

Vai ser assim:

O paciente sai da clínica, pega um transporte, dirige-se à Unimed e mostra a solicitação a alguém que não sabe nada da sua história clínica e que vai decidir se o paciente merece ou não fazer os exames.

Boa sorte a todos!

A indignação entre os otorrinos é grande e reuniões irão acontecer.

E você que paga um valor considerável pelo plano de saúde, o que acha de ter que passar por um auditor para saber o se o exame que seu médico passou você vai precisar ou não?

Boa sorte a todos!

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Mi disse:

    PALHAÇADA É ESSA?

Prefeitura abre mão de mais de Cem Milhões em Impostos

O BlogdoBG achou tão serias essas denúncias que pede licença ao Blog Muitas Outras para reproduzir. Leiam atentamente todos os tópicos, chegam a ser absurdo:

1) Lei Municipal nº 5.914 de 02/04/2009 – institui e regulamenta a redução da base de cálculo do ISS para serviços de assistência médica fornecidos por Sociedade Cooperativa (leia-se UNIMED/RN) com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 1991.

NR:O prejuízo aos cofres públicos decorrente dessa lei é estimado em mais de R$ 50.000.000,00 caso prevalecessem os critérios de autuação fiscal. Existem vários processos de ISS da UNIMED NATAL sendo discutidos em juízo. R$ 40.000.000,00 era o valor do processo administrativo onde o Fisco Municipal verificou ausência de recolhimento do ISS desde janeiro de 1991. Com o advento da lei, o valor do Auto de Infração nº 5.00864/98-5 lavrado em 23 de Agosto de 1995 (Período inicial – Janeiro de 1991) foi reduzido para 10% (dez por cento) do valor inicialmente cobrado no referido auto. O interessante é que essa lei beneficia exclusivamente a UNIMED e nenhum outro Plano de Saúde. A base de cálculo do ISS da UNIMED foi reduzida e aplicada a vários outros processos de autuação fiscal que a UNIMED NATAL estava sofrendo.

Por exemplo:
Auto de Infração Nº Data Lavratura Situação
5.00002/07-0 09/01/2007 Quitado
5.00003/07-6 10/01/2007 Parcelado
5.00004/07-2 03/01/2007 Em aberto
5.00475/03-2 15/09/2003 Quitado
5.00864/98-5 23/08/1995 Parcelado

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