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Prefeitura de Natal cederá terreno para abrigar famílias que ocupam prédio na Ribeira

FOTOS: ALEX RÉGIS

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (26), a Prefeitura de Natal, o Governo do RN e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) definiram o planejamento para a desocupação do prédio no bairro da Ribeira que abrigou por muito tempo a Faculdade de Direito da UFRN. Atualmente, o espaço está ocupado por cerca de 60 famílias que serão realocadas para um terreno na zona norte onde ficarão provisoriamente, aguardando a construção de habitações populares no bairro Planalto por parte da Companhia Estadual de Habitação. O prefeito Álvaro Dias participou da audiência com a governadora Fátima Bezerra.

O terreno que irá abrigar as famílias fica ao lado do Hospital Santa Catarina e foi cedido pela Prefeitura à UFRN para abrigar as instalações do Hospital da Mulher que seria construído pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Por questões financeiras, a unidade não será mais construída e a Universidade Federal já iniciou as tratativas para devolver o espaço para Prefeitura de Natal. Quando esse processo for finalizado, a Prefeitura vai ceder o terreno para utilização das famílias.

Em outra frente, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) vai atuar no suporte e apoio às famílias, cadastrando-as nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) para que tenham acesso aos programas sociais, bem como vai garantir colchões, alimentação e material de higiene. Além disso, a Semtas, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vai designar uma equipe do programa Consultório de Rua para prestar assistência médica às famílias em situação de vulnerabilidade social.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, celebrou o entendimento em torno do assunto e disse que o momento é de priorizar a coletividade. O chefe do Executivo Municipal lembrou que a gestão tem investido muito com o objetivo de diminuir o déficit habitacional no município, lembrando da entrega de mais de 1.200 unidades do empreendimento Village de Prata.

Por fim, Álvaro colocou toda a estrutura da administração para que as famílias ocupantes do prédio da antiga faculdade de Direito da UFRN recebam toda a atenção possível. “Na base do diálogo, chegamos a uma solução para a desocupação do prédio e o, mais importante, encontramos um local adequado para que essas famílias possam se abrigar provisoriamente até que consigam a tão sonhada casa própria. A Prefeitura tem o compromisso claro de buscar sempre o melhor para todos e seguiremos assim até o final”, pontuou o prefeito.

Além do prefeito e da governadora Fátima Bezerra, a reunião contou com o vice-governador, Antenor Roberto, o secretário municipal de Governo, Fernando Fernandes, a secretária municipal do Trabalho e Assistência Social, Andréa Dias, o secretário adjunto de Habitação do Município, Albert Josuá Neto, o reitor da UFRN, José Daniel Diniz, o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, a vereadora Divaneide Basílio, além de secretários estaduais e técnicos de diversos órgãos da Prefeitura de Natal e do Governo do Estado.

Opinião dos leitores

  1. BG, permita-me novamente o espaço para fazer uma solicitação. A AV. Odilon Gomes de Lima, lateral do CCAB Sul, além de muito suja, está com as plantas do canteiro central invadindo a pista, em toda sua extensão, atrapalhando bastante a dirigibilidade, ainda mais pelos buracos existentes. Sr. Prefeito Álvaro Dias, uma atenção à situação…

  2. Futuro governador do RN.
    Hô Álvaro Dias macho.
    Vamos tirar Fátima Bokus no voto.
    Álvaro 2022.

  3. Para melhor entendimento após ler a matéria, importante destacar o avanço quando se unem esforços nas esferas públicas. PARABÉNS prefeito ALVARO e governadora FÁTIMA. Terreno cedido pela prefeitura e recursos provindos da Companhia Estadual de Habitação. Importante demais, qdo o esforço vem em conjunto, melhor ainda quando o título da matéria vem completa o que não é muito o caso aqui. Tem sido corriqueiro matérias negativas contra o governo.

  4. Só depois de papel passado eles volta invadir os patrimônio público principalmente do governo federal a treta e política e não social

  5. Parabéns PREFEITO ÁLVARO DIAS, saiu na frente, atitude administrativa competente, O POVO com suas necessidades só tem suas demandas atendidas quando encontra GESTORES com essa mentalidade e pensamento de olhar o futuro com resolutividade no presente.

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Currais Novos registra sequência de quatro tremores de terra em oito dias


Imagem: reprodução/LabSis/UFRN

O município de Currais Novos, na região do Seridó, registrou quatro tremores de terra ao longo de março, segundo o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do RN (LabSis/UFRN).

Os abalos ocorreram entre os dias 13 e 20 e apresentaram baixa magnitude, variando entre 1,6 e 1,9 mR. O maior foi registrado no dia 19:

  • 13 de março – 12h35: magnitude 1,7 mR

  • 17 de março – 12h37: magnitude 1,6 mR

  • 19 de março – 12h39: magnitude 1,9 mR (maior da sequência)

  • 20 de março – 12h43: magnitude 1,7 mR

De acordo com os pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, não há relatos de danos, e os tremores dificilmente são percebidos pela população.

O laboratório mantém monitoramento contínuo da atividade sísmica no estado e destaca que os dados são preliminares, podendo ser atualizados após análises mais detalhadas.

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VÍDEOS: Thiago Mesquita diz que vereador do PT, Daniel Valença, mente ao dizer que agentes da Prefeitura quebraram materiais de comerciantes da Redinha

Imagem: reprodução

O secretário da Thiago Mesquita Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita lamentou e fez duras críticas ao vereador Daniel Valença após o petista divulgar um vídeo no qual se afirma que a Prefeitura estaria “expulsando o povo, quebrando o material do pessoal, jogando o material do pessoal fora”, quando na verdade, foram os comerciantes que destruíram os próprios materiais, durante ação de fiscalização da Semurb.

“Lamento muito as publicações do Sr Daniel Valença, Vereador do Município de Natal que ao reproduzir vídeos com informações mentirosas falando que nossos agentes quebraram os materiais e que a Semurb não respeitou um prazo inventado de 5 dias, contribui para veiculação da desinformação e vai de encontro a um acordo judicial e as leis de Uso e Ocupação do Solo”, escreveu Thiago Mesquita em uma publicação no Instagram.

LEIA TAMBÉM: Semurb diz que fiscalização na Redinha cumpriu ordem judicial e comerciantes que causaram problemas já haviam sido notificados

Veja abaixo o vídeo publicado por Daniel Valença e as imagens divulgadas pelo secretário Thiago Mesquisa que motram os próprios comerciantes promovendo o quebra-quebra:

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Semurb diz que fiscalização na Redinha cumpriu ordem judicial e comerciantes que causaram problemas já haviam sido notificados


Imagem: reprodução

O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, afirmou que a ação de fiscalização realizada neste sábado (28) na Praia da Redinha seguiu rigorosamente determinação judicial e ocorreu dentro da legalidade.

De acordo com o titular da Semurb, a operação foi executada pela equipe de fiscalização ambiental em cumprimento a um acordo firmado na 4ª Vara Federal, que limita a permanência de apenas 10 quiosqueiros autorizados na área.

Ainda segundo Mesquita, todos os comerciantes que tiveram materiais apreendidos já haviam sido notificados diversas vezes sobre a irregularidade. A última notificação, conforme informou, ocorreu no dia 12 de março, quando também foram autuados e alertados sobre a proibição da continuidade das atividades.

O secretário destacou que, mesmo cientes da situação, alguns trabalhadores resistiram à ação e chegaram a danificar os próprios equipamentos durante o protesto. “Há registros em vídeo feitos pelos próprios manifestantes que mostram que não houve qualquer agressão por parte dos agentes públicos, nem participação deles na quebra dos materiais”, afirmou.

A Semurb também relatou que houve episódios de obstrução da fiscalização e danos ao patrimônio público, incluindo a queima de tambores de lixo pertencentes à Companhia de Serviços Urbanos de Natal, além da geração de poluição ambiental com a queima de resíduos em via pública.

Diante dos desdobramentos, o órgão informou que poderá intensificar as autuações contra os envolvidos, especialmente por descumprimento de notificações, enfrentamento à fiscalização e danos ao patrimônio público.

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Morre o empresário Arnon César, aos 72 anos

Foto: reprodução

Faleceu neste sábado (28), em Natal, o empresário Arnon Sávio, aos 72 anos, em decorrência de problemas no coração.

Arnon foi um dos pioneiros no Rio Grande do Norte no setor automotivo, inicialmente representando a marca Mitsubishi, e depois à frente de lojas multimarcas.

Gente muito boa, amigo desde os tempos de Genipabu, deixa viúva e três filhos. Entre eles o amigo Arnon César. Ficam o nosso sentimento a todos.

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Aneel mantém bandeira verde e conta de luz fica sem taxa extra em abril

Foto: Pxhere/Reprodução

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou que a conta de luz continuará sem cobrança extra em abril.

Agência manteve a bandeira tarifária verde para o próximo mês. Com isso, os consumidores brasileiros não vão pagar custos adicionais nas faturas de energia elétrica.

Volume de chuvas em março garantiu um nível satisfatório nos reservatórios das usinas hidrelétricas. Esse cenário reflete uma geração favorável de energia no país.

Situação hídrica evita o uso intenso de usinas termelétricas. Essas usinas têm um custo de operação mais alto, o que encareceria a conta para o consumidor final.

Bandeira verde está em vigor desde o início do ano. O regime de chuvas se manteve em um patamar favorável durante todo o primeiro trimestre.

A Aneel reforça o pedido para o consumo responsável por parte da população. A agência afirma que a economia evita desperdícios e ajuda na sustentabilidade do setor elétrico brasileiro.

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Moraes nega pedido da defesa de Bolsonaro para ‘livre acesso’ de filhos à casa do ex-presidente durante prisão domiciliar

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou neste sábado (28) o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para liberar o acesso irrestrito dos filhos à casa onde ele cumpre prisão domiciliar.

A defesa pediu o fim das restrições de visitas para os filhos que não moram com ele. Moraes, no entanto, manteve as regras já estabelecidas e afirmou que o pedido não tem “viabilidade jurídica”.

Atualmente, têm autorização de visita os filhos Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro, que não moram na residência. Já Eduardo Bolsonaro ainda não teve o pedido analisado. As visitas continuam limitadas a quartas-feiras e sábados, nos horários: 8h às 10h, 11h às 13h e 14h às 16h.

Além disso, a defesa informou ao STF a lista de pessoas que atuam na casa. Segundo o documento, trabalham no local 8 motoristas e seguranças, além de duas empregadas domésticas, uma manicure e um piscineiro.

Bolsonaro deixou o hospital em Brasília na sexta-feira (27) e passou a cumprir prisão em casa por 90 dias, por questões de saúde. Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe.

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Dupla distrai vendedores para praticar furtos em óticas de Natal; pelo menos duas lojas já foram alvo

Um furto foi registrado por volta das 9h30 deste sábado (28) na Ótica Tirol, na esquina da avenida Afonso Pena com a rua Ceará-Mirim, em Natal.

Segundo informações, duas pessoas — uma mulher e uma mulher trans — entraram na loja e, enquanto uma distraía o vendedor, a outra furtou dois óculos. A ação foi registrada pelas câmeras de segurança.

De acordo com relatos, a mesma dupla também teria atuado em outra loja, a Ótica Alany, na Cidade Alta, onde cerca de cinco óculos foram levados.

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Fachin rejeita pedido de CPI do Crime Organizado para manter quebra de sigilo de empresa de Toffoli

Foto: Antonio Augusto/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, rejeitou nesta sexta-feira (27) um pedido da CPI do Crime Organizado para manter a quebra de sigilo da empresa Maridt Participações S.A, ligada ao ministro Dias Toffoli.

A quebra de sigilo havia sido aprovada pela CPI, mas foi anulada pelo ministro Gilmar Mendes. A comissão recorreu, pedindo a suspensão dessa decisão, mas o pedido foi negado por Fachin.

Na decisão, Fachin afirmou que não cabe ao presidente do STF revisar decisões de outros ministros, já que não existe hierarquia entre eles. “Não se admite, como regra, pedido de suspensão de decisão proferida por ministro do STF”, disse.

A empresa investigada tem ligação com a família de Toffoli. O ministro reconheceu que faz parte do quadro societário, mas disse que a administração é feita por parentes.

A Maridt teve negócios com um fundo gerido pela empresa Reag, ligada ao Banco Master. Um dos pontos dessa relação envolve o resort Tayayá, no Paraná, do qual a empresa foi sócia até o ano passado.

O presidente da CPI, Fabiano Contarato, criticou a decisão e disse que ela limita o avanço das investigações. “A CPI adotará as medidas recursais cabíveis”, afirmou.

Segundo ele, a comissão seguirá atuando para tentar retomar a quebra de sigilo e dar continuidade às apurações.

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Moraes proíbe sobrevoo de drones nas proximidades da casa em que Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar

Foto: Adriano Machado/Reuters

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, proibiu o sobrevoo de drones em um raio de 100 metros da casa onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar.

A decisão entrou em vigor neste sábado (28). Quem descumprir a regra poderá responder civil e criminalmente.

Moraes determinou que a Polícia Militar do Distrito Federal pode abater e apreender drones que sobrevoarem a área, além de prender em flagrante os responsáveis.

Segundo o ministro, a medida foi tomada após relatos da PMDF sobre a presença de drones nas proximidades da residência.

Na decisão, Moraes afirmou que o sobrevoo em áreas residenciais viola a privacidade e pode representar risco à segurança. “O sobrevoo próximo a residências configura flagrante violação ao direito constitucional à intimidade e privacidade.”

Ele também destacou que a prática pode ser enquadrada como violação de domicílio e até como risco à segurança do transporte aéreo.

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IMPUNIDADE: Nove a cada dez casos de estupro de vulnerável terminam sem resolução no Brasil

Foto: Luis Lima Jr/FotoArena/Estadão Conteúdo

A maioria dos casos de estupro de vulnerável no Brasil não chega a uma decisão final da Justiça. Levantamento com 40,5 mil processos encerrados entre 2020 e janeiro de 2026 mostra que 93% dos casos não passaram da fase inicial, ou seja, nove a cada dez casos ficam impunes.

Apenas 2,8% resultaram na execução da pena ao fim do julgamento. Nos casos de estupro em geral, o cenário é ainda mais crítico: 97% também ficam presos nessa etapa inicial.

Considerando processos mais recentes, entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, mais de 70% dos réus seguem sem condenação em um universo de 102 mil ações. Desse total, 11,4% foram absolvidos e 60% nem tiveram sentença.

Como funciona o problema

A chamada fase inicial é onde o juiz analisa provas e decide se condena ou absolve. É também o único momento em que novas provas podem ser incluídas.

Apesar de haver prazos legais, decisões podem demorar mais de 1 ano para serem publicadas. Em muitos casos, o processo nem chega a essa etapa final.

Principais motivos para interrupção

Entre as causas mais comuns estão:

  • morte do réu;

  • prescrição do crime;

  • falta de provas;

  • abandono ou desistência da vítima;

  • duplicidade de ações.

Dificuldades nas investigações

Especialistas apontam falhas na investigação e sobrecarga do sistema como fatores centrais. Há também dificuldade na produção de provas, especialmente quando o agressor é próximo da vítima.

Além disso, delegacias nem sempre têm estrutura adequada, e policiais enfrentam pressão e falta de suporte.

Dados gerais do problema

  • O Brasil tem 325,7 mil processos relacionados ao crime desde 2020;

  • 3 em cada 4 casos de estupro são de vulneráveis;

  • 24% dos casos julgados em 2025 tiveram condenação;

  • 4,2% tiveram condenação parcial;

  • A prisão definitiva, quando ocorre, leva em média 3,6 anos;

Perfil das vítimas e subnotificação

Mulheres são 84% das vítimas, com 66,5 mil denúncias registradas em 2025 e 2026 — média de 157 por dia.

Mesmo assim, a maioria dos casos não chega à polícia. Um estudo aponta cerca de 822 mil estupros por ano no país, mas apenas 8,5% são denunciados.

Desigualdade no atendimento

O acesso à Justiça varia conforme a região. Estados como Distrito Federal (717 casos por 100 mil habitantes) e Mato Grosso do Sul (401) lideram em número de processos.

Especialistas destacam que faltam políticas públicas padronizadas, o que dificulta o atendimento às vítimas e o andamento dos processos.

Com informações de Folha de S. Paulo

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