Prefeitura de Natal suspendeu 2.501 carteiras de estudantes

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A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal suspendeu a carteira de estudante de 2.501 alunos, no universo de 323.376 mil, que possuem o documento. Até agora, das 543 instituições de ensino cadastradas no município, apenas 53 foram fiscalizadas e só duas – Central Geral dos Trabalhadores (CGTB) e Associação dos Alfabetizadores do Brasil Alfabetizado RN- tiveram os documentos suspensos.

Os números parecem irrelevantes, mas é considerado um grande avanço para a Semob que começou este ano a desenvolver esse trabalho.

Segundo o presidente da Comissão Municipal de Fiscalização e Acompanhamento da Meia Passagem do Município do Natal, Daniel Fernandes, as instituições de ensino dificultam o trabalho de fiscalização.

“Nós procuramos as instituições, solicitamos a documentação necessária, mas elas não enviam. Muitas vezes é preciso convocar via Diário Oficial e mesmo assim algumas insistem em não colaborar”, explicou Daniel Fernandes.

Para poder se enquadrar como instituição de ensino os estabelecimentos devem cumprir as determinações da Lei 5.556/04 que define os mecanismos de controle do sistema de transporte público de passageiros e meia passagem.

Entre os documentos exigidos pela estão: certidão de cadastramento na Secretaria Estadual de Educação para cursos livres; portaria de autorização da Secretaria Estadual de Educação para o ensino regular, cópia do RG e CPF do diretor da instituição, cópia do CNPJ, cópia do comprovante de localização e cópia do alvará do estabelecimento.

“A nossa ideia não é retirar o direito de meia passagem e meia entrada do verdadeiro aluno. Queremos combater a fraude que acaba por onerar o preço da passagem o transporte público, pois no final quem paga a conta é a própria população”, explica Daniel.

Essa Comissão é formada por nove pessoas, sendo um  representante da Semob; um  representante da Secretaria Municipal de Educação; um  representante do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do RN; um  representante da Sistema dos Permissionários; um  representante  do Sistema de Transporte Público de Passageiros por veículos de médio porte; um representante das entidades dos estudantes secundaristas; um representante das entidades  dos estudantes universitários e dois representantes da Câmara Municipal.

A expectativa da Comissão é que depois de concluída a fiscalização, cerca de 280 mil alunos continuem com a carteira de estudantes. Até o final deste ano devem ser fiscalizadas, pelo menos metade das instituições (cerca de 270). As demais serão fiscalizadas a partir de 2013.

Depois que conseguir regularizar a questão da meia passagem, a comissão fiscalizar a questão do direito a meia entrada em eventos culturais. Para se ter uma ideia, das 323.376 pessoas que possuem carteira de estudante, apenas 129.440 utilizam o documento para obter a meia passagem e também a meia entrada. Os outros 193.936 não se cadastraram para a meia passagem.

“O segundo passo vai ser  interligar o sistema da Semob com as casas de shows, teatros e cinema. A pessoa apresentada a carteira de estudante e na hora será possível saber se ele e a instituição que emitiu estão devidamente cadastrados”, disse Daniel Fernandes.