Cidades

Prefeitura do Natal gasta quase R$ 400 mil/mês só com aluguéis

Segundo reportagem do jornal Tribuna do Norte, o Município gasta mensalmente R$ 372.150,45 com aluguéis de 16 prédios voltados para atividades administrativas das secretarias. Até o mês de maio, foi aplicado R$ 1,86 milhão em locações deste tipo. As informações são da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan). Os gastos das secretarias com aluguel para funcionamento das sedes administrativas das secretarias de Educação e Saúde são os mais caros da Prefeitura de Natal. As duas sedes exigem um desembolso mensal de R$ 130 mil.

Entre as promessas da Prefeitura para reduzir os custos com aluguéis está a construção de um centro administrativo para o Município. Contudo, conforme explicou o chefe do Gabinete Civil, Sávio Hackradt, o Executivo ainda não definiu qual o terreno que deverá abrigar o empreendimento.

“O processo de escolha dos terrenos ainda está em andamento. Ainda não tem nada definido. Os técnicos concluíram as vistorias e, na próxima semana, teremos uma nova reunião para tratar do assunto”, disse o chefe do Gabinete Civil. Segundo Hackradt, os terrenos vistoriados ficam no bairro Pitimbu, perto do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte; na Redinha, próximo da Ponte Newton Navarro; no Alecrim; e na Ribeira.

Segundo ele, a ideia é construir o centro administrativo através de uma Parceria Público-Privada (PPP). Enquanto a indefinição a respeito do centro administrativo se mantém, os contratos de locação da Prefeitura de Natal para o funcionamento das secretarias precisam ser renovados.

É o caso das secretarias municipais de Educação (SME) e Saúde (SMS). Ambas funcionam, atualmente, no antigo Novotel e têm contratos por encerrar nos dias 2 de julho e 7 de agosto deste ano, respectivamente. Mensalmente, a SME paga R$ 75 mil para utilizar o Novotel e a SMS R$ 60 mil. Com isso, em 2013, a Educação já teve gastos de R$ 375 mil com a locação do espaço, enquanto a Saúde já acumula um débito de R$ 300 mil para usar o prédio somente neste ano.

As duas secretarias já abriram chamadas públicas para fazer novos contratos de locação. De acordo com o secretário-adjunto de Gestão Escolar, Pedro Jorge Ferreira, a SME recebeu propostas para utilizar as instalações do antigo Novotel e do edifício Ducal, na Avenida João Pessoa. Já a SMS informou através de sua assessoria que também recebeu proposta para utilizar o antigo Novotel, além do edifício Ducal e do prédio onde funcionou o colégio CDF da Av. Princesa Isabel.

De acordo com Pedro Jorge Ferreira, o local de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação será escolhido em até 10 dias. As secretarias não anteciparam os valores das novas propostas.

Opinião dos leitores

  1. É notório que a PMN não tem a menor intenção de contruir prédio próprios para acomodar a administração municipal se assim fizesse deixaria de "beneficiar-se" da comodidade que estes alugueis trazem a alguns. muitos prédios não tem a menor condição de atendimento ao público seja pela má localização ou a falta de acessibilidade a exemplo da SEMURB, SEMSUR, EDUACAÇÃO, SAÚDE, TURISMO e entre outras. e o prefeito ainda fala em construir o centro administrativo no Parque da Cidade, onde o acesso do povo ficará inviável já que no prolongamento da Prudente de Morais passa apenas uma linha de ônibus.

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Brasil

EBC vai gastar quase R$ 1 milhão em serviço que o governo faz de graça

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A EBC contratou uma empresa privada por quase 1 milhão de reais para prestar serviços de consultoria técnica para a reformulação do seu Regulamento Interno de Licitações e Contratos. O objetivo da iniciativa é atualizar as normas internas e estruturar os modelos utilizados pela estatal nos processos de contratação.

Ligada à Secom da Presidência da República, a Empresa Brasil de Comunicação S.A. assinou o negócio com o Instituto Protege Escola Brasil na sexta-feira passada, pelo valor total de 951.000 reais. O extrato do contrato, que tem um ano de vigência — até 19 de abril de 2025 —, foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta.

Como no Planalto esse tipo de serviço é feito de graça, o negócio da estatal comandada por Jean Lima causou estranheza em membros do governo ouvidos pelo Radar, da Revista Veja.

Procurada para justificar a contratação, a EBC informou que é vinculada à Secretaria de Comunicação Social, mas é uma empresa estatal de direito privado, com “legislação e objeto próprios e peculiares”.

“Em não sendo parte da administração direta, a empresa não tem apoio jurídico da Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que, normalmente, presta tais consultorias para o governo e órgãos da administração direta, autárquica e fundacional. Desse modo, esse tipo de contratação pelas empresas públicas é usual, pois visa uma modelagem de contratação que se adeque às especificidades de seu negócio, da Lei das Estatais e da nova Lei de Licitações que entrou em vigor em janeiro de 2024. Além disso, o contrato em questão é sob demanda, podendo ter sua execução diluída ao longo de 60 meses”, afirmou a EBC, em nota.

Radar – Veja

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Brasil

38% dos adolescentes já foram vítimas de violência nos relacionamentos amorosos, aponta estudo

Foto: Freepick

Um estudo realizado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) mostrou que 38% dos adolescentes já foram vítimas de algum tipo de violência em relacionamentos amorosos. Os resultados indicam que 4 em cada 10 adolescentes brasileiros já vivenciaram violência no namoro, incluindo perseguição nas redes sociais, agressões físicas, violência psicológica e sexual.

O levantamento ainda mostra que a população LGBTQIA+ enfrentam um risco 9 vezes maior de serem vítimas de violência nos relacionamentos amorosos em comparação com adolescentes homens e heterossexuais.

A Dra. responsável pelo estudo ressaltou a gravidade desses números, enfatizando que muitos desses jovens sofrem em silêncio, sem o apoio adequado da família ou da comunidade.

“Para poderem reportar a situação de violência para um responsável, para uma pessoa de confiança, eles teriam que falar da sua orientação sexual, da sua identidade de gênero. É como se tu tivesse dois armários. Poder estar atentos, falando e não tratando como um tabu é super importante para garantir um desenvolvimento sexual, psicológico, um desenvolvimento integral, saudável e seguro, porque essas trocas vão acontecer”, explicou Thaís Arnoud, pesquisadora PUC-RS.

SBT News

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Política

ELEIÇÕES: Mais de 68% não sabem em quem votar

Foto: Roberto Jayme/Ascom TSE

Apesar de faltarem menos de seis meses para as eleições, a maioria dos brasileiros ainda não sabe em quem vai votar para prefeito.

Em média, 68% estão incertos, segundo os levantamentos espontâneos (quando os nomes dos candidatos são omitidos), realizados pelo Paraná Pesquisas, entre março e abril, em 11 cidades.

A campanha, com propaganda na TV e rádio, começa no dia 16 de agosto e a votação é dia 6 de outubro. As informações são do jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder.

Em São Paulo, por exemplo, pesquisa espontânea aponta que 70% dos paulistanos estão incertos sobre o voto. São 15,7% na estimulada.

Uma vez apresentados os nomes dos potenciais entrevistados, a taxa de incerteza cai para 16,1%, incluindo brancos, nulos e incertos.

Em Belo Horizonte, 77,1% ainda não sabem em quem votar na pesquisa espontânea de 28 de março.

Diário do Poder

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Política

MDB apresenta denúncia contra ex-prefeito de Macau por ter explorado pesquisa sem registro em grupos de WhatsApp

Parece que o ex-prefeito Flávio Veras não gosta de seguir as leis e o que determina as regras da Justiça Eleitoral. Segundo denúncia do MDB apresentada à Justiça, ele teria usado grupo de WhatsApp em Macau para divulgar sem registro, pesquisa eleitoral.

Desde janeiro desde ano, as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas a registrar tudo no Sistema De Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação. A divulgação irregular constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa que pode variar de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00.

Ex-prefeito de Macau, Flávio Veras já foi acusado de fazer uso de documento falso num processo que responde por desvios de recursos públicos na contratação de bandas para fazer festas em Macau. Em 2015, Flávio Veras foi preso durante desdobramento da operação ‘Maresia’, que investiga crimes contra o patrimônio público da cidade Salineira. A operação do Ministério Público Estadual foi denunciou crimes contra o patrimônio público em Macau e contratos referentes à prestação do serviço de limpeza urbana e às obras públicas de construção civil. O MP apontou um desvio de R$ 2,5 milhões dos cofres municipais.

MDB apresenta denúncia

O partido MDB apresentou uma denúncia ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte contra o ex-prefeito de Macau, Flávio Veras em razão da divulgação da referida pesquisa.

A representação feita pela legenda, o ex-prefeito teria, por meio de mensagens de texto e áudio enviadas no dia 15 de abril de 2024, falado o resultado de uma pesquisa interna, sem registro, que indicaria a sua liderança para as eleições municipais deste ano.

Opinião dos leitores

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Geral

PM aparece armado em academia em Lagoa Nova atrás de ex-esposa, polícia é chamada e ele atenta contra a própria vida

Um policial militar armado foi atrás da ex-mulher na academia Selfit, localizada no supermercado Nordestão na av. Salgado Filho, no bairro de Lagoa Nova, causando pânico entre as pessoas que estavam no local, neste domingo (28). Amigas dela perceberam que ele estava armado e acionaram a polícia.

A mulher se escondeu em um banheiro e ele deixou o local e em seguida atentou contra a própria vida. Os policiais militares o socorreram ao Pronto Socorro Clóvis Sarinho.

Opinião dos leitores

  1. Estes homens teem que sprenderem a se gostar mais e deixar as suas ex em paz. Não dá não dá parte pra outra e vida que segue.

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Geral

Situação fiscal dos municípios está pior do que há 4 anos e será desafio para novos prefeitos

Foto: José Cruz/Agência Brasil

As novas gestões municipais, que serão eleitas em outubro deste ano, vão receber as contas públicas numa situação pior do que a que foi encontrada em 2021, quando os atuais mandatos tiveram início. O panorama fiscal das cidades brasileiras é bastante diverso, mas o número consolidado das prefeituras deixa claro que o sinal de alerta está aceso para os novos prefeitos e aqueles que buscam a reeleição.

Em fevereiro, último dado disponível, os municípios apresentaram déficit primário (saldo negativo entre receitas e despesas, sem considerar os juros das dívidas) de R$ 14,7 bilhões no acumulado em 12 meses, de acordo com informações do Banco Central. Em janeiro de 2021, o cenário era o oposto: as contas municipais estavam levemente no azul, com superávit (saldo positivo) de cerca de R$ 900 milhões.

“As contas (dos municípios) se deterioraram. É claro que tem um aumento da concentração de gastos (neste ano), principalmente antes das restrições eleitorais”, diz Ítalo Franca, economista do banco do Santander. “Mas, por enquanto, o sinal está mais amarelo para os municípios do que para os Estados.”

A piora das contas municipais impressiona e ganhou ritmo desde meados do ano passado. Em fevereiro de 2023, os prefeitos acumulavam superávit de R$ 28,4 bilhões. Já em agosto de 2022, esse resultado positivo chegou a somar R$ 45,7 bilhões, o maior valor desde, pelo menos, dezembro de 2002.

“Os próximos prefeitos vão receber os municípios numa situação que, em geral, está pior do que a que os últimos prefeitos receberam”, afirma João Pedro Leme, analista da consultoria Tendências.

O cenário é ratificado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entidade que representa os interesses municipalistas em Brasília e que vem pressionando por novas medidas de auxílio. Levantamento realizado pelos técnicos da CNM aponta que praticamente metade das cidades do País está com as contas no vermelho, uma piora em relação a 2022, quando um terço dos municípios estava nesse situação.

“Os novos prefeitos vão receber uma herança quase que maldita. Como eles vão fazer a gestão deles se já estão recebendo um município totalmente desalinhado?”, questiona Paulo Ziulkoski, presidente da CNM. “E até agora não se teve a grandeza, a União principalmente, de se discutir e reconhecer a crise que nós estamos vivendo”, afirma.

A CNM trava uma batalha com a equipe econômica do governo Lula em torno da desoneração da folha dos municípios – a qual já chegou ao Judiciário. Na última quinta-feira, o governo conseguiu uma primeira vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), com a decisão do ministro Cristiano Zanin de suspender trechos da lei que concedeu o benefícios aos prefeitos. O Senado Federal recorreu da decisão e o ministro Luiz Fux pediu vista (mais tempo para análise) e interrompeu o julgamento.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Vejam bem, os municípios tiveram superávit em 2021 de 900 milhões mesmo com a economia mundial em frangalhos, e os idiotas petralhas só sabem falar de aumento de gasolina, aumento do óleo, rachadinha, imóvel, genocida,baleia….
    Mas a economia com o aumento de déficit de 1 trilhão , viagens bilionária, distribuição de 16 bilhões para a lei Rouanet, para eles não interessa.

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Acidente

VÍDEO: Motorista perde o controle de carro e derruba poste na Av. Moema Tinoco

Um motorista perdeu o controle do carro que dirigia, atingiu e derrubou um poste na Av. Moema Tinoco, na Zona Norte de Natal. O acidente ocorreu por volta das 4h da manhã, deste domingo (28).

O condutor do veículo teve apenas ferimentos leves. Uma equipe já trabalha para a substituição do poste.


Imagens: Canindé Soares 

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Judiciário

STF absolve condenado por furtar decoração de Natal

Foto: Sérgio Lima/Poder 360

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por maioria de votos, absolver um homem condenado por furtar 20 metros de fio e 10 lâmpadas da iluminação de Natal de Florianópolis, em Santa Catarina, avaliados em R$ 250.

Para Gilmar Mendes, relator do caso, não é razoável que o direito penal e todo o aparelho do Estado se movimentem no sentido de atribuir relevância à hipótese de furto de 20 metros de fio, com 10 lâmpadas, de decoração natalina.

A seu ver, os objetos furtados e seu valor, somada à mínima ofensividade da conduta, à ausência de periculosidade da ação e de lesão significativa ao patrimônio tornam imperativa a aplicação do princípio da insignificância.

O princípio estabelece que não se considere crime a conduta pouco ofensiva, que não represente perigo para sociedade, apresente baixo grau de reprovação e a lesão provocada seja inexpressiva.

Ainda na avaliação do ministro, o fato de o homem ser reincidente em crimes contra o patrimônio não afasta a aplicação do princípio da insignificância. Em seu entendimento, para incidência do princípio, devem ser analisadas as circunstâncias objetivas em que se deu a prática do delito, e não os atributos inerentes a quem o cometeu.

A 2ª Turma da Corte absolveu o homem previamente condenado em sessão virtual. O voto do relator foi seguido pelos ministros Edson Fachin e Dias Toffoli. Ficaram vencidos os ministros André Mendonça e Nunes Marques, para quem a reincidência afasta o reconhecimento da insignificância.

O homem havia sido condenado pela 1ª Vara Criminal de Florianópolis à pena de 1 ano, 3 meses e 5 dias de reclusão, em regime fechado, e ao pagamento de 11 dias de multa pelo furto de itens da decoração natalina. O TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) deu provimento ao recurso de apelação do MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) e aumentou a pena para 1 ano, 8 meses e 6 dias de reclusão e 15 dias de multa.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça), por sua vez, rejeitou o habeas corpus lá impetrado, negando a aplicação do princípio da insignificância. A DPU (Defensoria Pública da União), que representou o condenado, reiterou no STF o pedido de aplicação do princípio.

O relator, ministro Gilmar Mendes, atendeu ao pedido e absolveu o réu. Em seguida, o MP-SC recorreu dessa decisão, e no julgamento do agravo, o ministro reiterou os fundamentos de sua decisão monocrática, absolvendo novamente o réu.

Poder 360 com informações de STF

Opinião dos leitores

  1. Ele com esta decisão cria uma jurisprudência, daí para frente qualquer roubo de “insignificância financeira” não terá nenhuma punição, começa com roubo de fios, portões, partindo para celulares, roubo de lojas e residências, aí amigos viraremos uma Califórnia, New York onde quem rouba até mil dólares não é preso.
    “O amor voltou”, amor a vagabundagem.

  2. Uma curiosidade: como o julgamento de um caso de furto de 20 metros de fios e algumas lâmpadas chegam ao STF?

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Gastronomia

PAPO DE FOGÃO: Aprenda a preparar uma Paella; e um crumble de castanha com sorvete de caipirinha

PAELLA
Ingredientes:
Serve 10 pessoas
800g de filé de camarão
300g filé Mexilhões
300g Filé de peito de frango
200g Calabresa defumada
400g polvo cortado
10 camarões grandes (decoração)
200g Anéis de lula
10 und Tentáculos de polvo
10 und Mexilhões com casca
2 pimentões verde (1 defumado outro brunoise)
2 pimentões vermelho (1 defumado outro brunoise)
2 pimentões amarelo (1 defumado outro brunoise)
2 und Cebola branca picado
5 dentes de alho ralado
1 maço de salsinha picadinha
3 Tomates maduros picados
300g ervilha
10 tomates cereja
Sal e pimenta a gosto
Azeite
Açafrão paellero
Bisque de frutos do mar (cabeça de lagosta, cabeça de camarão e água do cozimento do polvo).
500g arroz bomba

Modo de preparo:
Aqueça bem a paelleira, em seguida comece a selar, individualmente os camarões, o polvo, o frango e a calabresa depois reservar tudo que foi selado.
Em seguida refogue a cebola, o alho, os pimentões e os tomates na paelleira.
Quando estiver tudo refogado adicione 2 sachês de açafrão paellero, mecha um pouco, e entre com o arroz bomba.
Após isso adicione a bisque de frutos do mar até o arroz ficar coberto.
Espere uns 5 minutos e adicione o frango e a calabresa que estavam separados e selados.
Logo em seguida vá adicionando a bisque até que o arroz comece a criar uma crosta no fundo da panela que se chama socarrat. (Essa crosta muita gente pode confundir com queimado, porém o socarrat é onde está todo o sabor da paella).
Após isso, espere mais 10 minutos e entre com os anéis de lula e o filé de mexilhões.
Aguarde mais 10 minutos e entre com o polvo cortado e os filés de camarão. Mecha um pouco e em seguida comece a decorar com as ervilhas, tomate cereja, salsinha, os camarões grandes, mexilhões na casca e os pimentões defumados.

Tempo de preparo: 20 min
Tempo de cozimento: 30 min

DICA RÁPIDA

CRUMBLE DE CASTANHA COM SORVETE DE CAIPIRINHA
Ingredientes:
15g de castanha
15g de farinha de trigo
15g de manteiga sem sal (para crumble)
15g gramas de açúcar
15g de açúcar mascavo
5 morangos médios
40g de abacaxi em cubos
1 bola de sorvete de caipirinha
10g de manteiga sem sal (para creme mascavo)
Conhaque para flambar
Manjericão fresco para decorar

Modo preparo:
Crumble:
Misturar o trigo, o açúcar, a manteiga, a castanha de caju e mexer até ficar homogêneo e espalhar em uma assadeira com papel manteiga, levar para assar ao forno à 150 graus por 15 minutos, ficará um biscoito crocante.

Preparação:
Em uma frigideira colocar a manteiga e o açúcar mascavo e refogar depois acrescentar o morango, abacaxi e flambar como conhaque.

Montagem:
Em uma taça colocar o crumble triturado, o sorvete de caipirinha e as frutas flambadas e decorar com manjericão. Sirva em seguida.

Tempo de preparo: 8 min
Tempo de cozimento: 20 min

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Geral

Dia do Trabalhador: veja o que abre e fecha no comércio de Natal na quarta-feira (1º)

Foto: cedida

O comércio de rua e os supermercados de Natal estarão fechados no feriado do Dia do Trabalhador, na próxima quarta-feira (1º). A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) também confirmou que os shoppings da capital potiguar terão horários diferenciados de funcionamento, com a maioria das lojas também fechadas.

Confira abaixo o que abre e fecha no feriado:

Comércio de rua

  • Alecrim: Lojas fechadas.
  • Centro da Cidade: Lojas fechadas
  • Zona Norte: Lojas fechadas

Shoppings

Shopping Midway Mall

  • Lojas e quiosques: fechados
  • Alimentação e lazer: 11h às 21h

Natal Shopping

  • Alimentação e Lazer: 11h às 22h (facultativo)
  • Lojas e Quiosques: fechadas
  • Lojas Mega e Âncoras: fechadas
  • Alpendre: 14h às 23h
  • Academia Bodytech: 8h às 18h
  • Cinema: conforme programação

 

Praia Shopping

  • Praça de Alimentação: a partir das 11h (facultativo)
  • Lojas: fechadas
  • Cinema: conforme programação

Shopping Cidade Jardim

  • Lojas e quiosques: fechados
  • Alimentação: 11h às 21h

Partage Norte

  • Lojas e quiosques: fechadas
  • Alimentação: 11h às 22h
  • Hipermercado: fechado
  • Cinema: conforme programação

Cidade Verde

  • Lojas: fechadas
  • Alimentação e lazer: facultativo
  • Clínicas: fechadas

Shopping 10

  • Fechado

 

Supermercados

 

  • Fechados

 

Bancos

 

  • Fechados

g1-RN

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