Secretários e assessores da Prefeitura do Natal reuniram-se nesta terça-feira (8) com vereadores no auditório da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (Sempla) para explicar a situação de cada emenda individual proposta no início deste ano.
Emendas são recursos destinados pelos vereadores para obras e serviços específicos. Entre as propostas estão instalação de Academias da Terceira Idade, reforma de praças, fomento a projetos culturais, implantação de ciclovias, aquisição de ambulância e garantia de castração de animais, entre outros.
Elas somam cerca de R$ 7 milhões. A maior destes recursos, R$ 3,3 milhões, está sendo executada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). Parte importante deste montante refere-se à implantação das Academias de Terceira Idade – 72 no total.
O vereador Júlio Protásio agradeceu o empenho da administração municipal. “Esse comportamento é inédito na história do relacionamento entre Executivo e Legislativo. Estamos aqui discutindo ponto a ponto cada emenda destinada sem barganha, com toda a transparência. Agradecemos aos secretários e especialmente à Sempla por coordenar essa reunião”.
A secretária Virgínia Ferreira (Planejamento) afirmou que a transparência e o respeito entre os dois poderes é fundamental. “Vocês têm a nossa garantia de que nessa gestão as emendas individuais serão sempre discutidas e liberadas”.
Em 2014, os vereadores terão direito a destinar R$ 14 milhões em emendas individuais – o dobro do previsto para esse ano. A proposta está encartada na Lei de Diretrizes Orçamentárias enviada para a Câmara Municipal pela Prefeitura do Natal.
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