Geral

Prefeitura de Natal entra com recurso no TJRN para suspender toque de recolher e liberar funcionamento de atividades aos domingos e feriados

Foto: Reprodução

A Prefeitura de Natal entrou com recuso ao Plenário do Tribunal de Justiça, contra decisão do relator, desembargador Cláudio Santos, sobre a manutenção do toque de recolher aos domingos conforme Decreto Estadual. O recurso pede o funcionamento a partir do feriado deste sábado, 1 de maio.

A Prefeitura defende no Agravo Interno para o Plenário que seja suspenso o toque de recolher aos domingos e feriados e todas as atividades possam funcionar até às 15h do domingo.

Segundo Justiça Potiguar apurou, o relator deverá analisar monocraticamente até amanhã e em seguida submeter ao Plenário.

Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. Valeu Álvaro Dias, faça valer os votos dos Natalenses, não cáia mas na conversinha dessa Desgovernadora Fátima Cadeado.
    Estamos juntos em 2022 para derrotar essa medíocre e inepta.

    1. Vai homi, aglomera, fica sem máscara, faz igual ao presidente. Essa conversa de vírus é coisa de comunista e dos governadores e prefeitos querendo dinheiro.

    2. Desmoralizado é o mito .Pobres brasileiros além do enfrentamento do vírus maldito ainda ter um presidente dessa categoria.

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Diversos

Prefeitura de Natal apresenta proposta para zerar alíquota de ISS para o setor de transporte

Foto: Alex Régis / Secom

Em reunião de conciliação realizada na manhã desta quinta-feira (15) pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, para tratar sobre o sistema de transporte público da cidade, a Prefeitura de Natal propôs reduzir a zero a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) do setor. Já foi aprovada a redução de 50% do imposto, mas o sistema funciona com um desequilíbrio financeiro, e as empresas alegam não ter como aumentar a frota sem ter a contrapartida financeira para tanto.

A proposta apresentada pelo município e para que, além da redução do ISS, o Governo do Estado, que também já reduziu pela metade o ICMS sobre o diesel usado pelas empresas de transporte, isente totalmente o imposto para esse tipo de serviço, como uma contrapartida a necessidade de reduzir a lotação dos ônibus e ao mesmo tempo tentar reduzir o desequilíbrio do sistema. O município também apresentou a proposta de um reforço no número de viagens nos horários de pico do transporte e da disponibilização de um portal com todas as informações sobre o comportamento da lotação de cada linha de ônibus.  No encontro ficou acordado um prazo de cinco dias para a produção dessa Nota Técnica com a proposta do município a partir da qual poderá ser tentada uma nova audiência de conciliação.

A reunião conduzida pelo juiz Francisco Seráphico da Nóbrega contou com a participação do prefeito de Natal, Álvaro Dias, procurador-geral do Município, Fernando Benevides, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Paulo César Medeiros, técnicos da STTU, representante do Ministério Público Estadual (MP/RN), Defensoria Pública do Estado (DPE/RN), Seturn e Sitoparn.

Além da proposta de zerar a alíquota do ISS para o setor, destacando que o projeto já está pronto e será enviado para a Câmara Municipal nos próximos dias, o Município vai implementar ainda um painel de monitoramento que indicará a capacidade de cada viagem/frota para identificar se há ou não a necessidade do reforço nos horários de pico, objetivando diminuir as aglomerações nos veículos.

“Estamos em um momento crítico, enfrentando muitas dificuldades e uma pandemia avassaladora que está comprometendo muito nossas receitas. É preciso existir uma solidariedade entre os entes para pagar essa conta de forma conjunta e melhorar a oferta do serviço à população. Estamos nos comprometendo a zerar o ISS e esperamos que o Governo do Estado faça o mesmo em relação ao ICMS. Essa medida, inclusive, vai ajudar também aos municípios da região metropolitana e cidades maiores como Mossoró. A Prefeitura de Natal tem todo interesse em resolver essa questão, já deu claras demonstrações disso e espera que as nossas propostas sejam acatadas”, disse o prefeito Álvaro Dias.

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Cultura

Prefeitura do Natal busca parcerias para eventos culturais em Natal

Natal começa a montar sua programação cultural para 2014. O prefeito Carlos Eduardo esteve no Rio de Janeiro nesta quinta-feira (30) para contatos com representantes do segmento, a fim de fechar parcerias para ações como a remontagem do Memorial de Natal, no Parque da Cidade, na restauração do Museu de Cultura Popular, na Ribeira, e para eventos vinculados ao Dia da Poesia e ao Festival Literário de Natal.

Uma das visitas feitas pelo prefeito foi ao Museu de Arte do Rio (MAR), com o qual tem o objetivo de firmar intercâmbios administrativos e artísticos. “A nossa intenção é enriquecer nossos museus, ampliando os acervos do Memorial de Natal e do Museu de Cultura Popular e diversificando os conjuntos de obras de arte aos natalenses e visitantes. Por isso, estamos conhecendo e dialogando com os principais estabelecimentos do país nesse campo, como o próprio Museu de Arte do Rio”, explicou Carlos Eduardo, que já fez contatos com o mesmo propósito ao Museu da República, de Arte Contemporânea (ambos do RJ) e ao Museu da Língua Portuguesa (SP).

Ao lado do secretário-chefe do Gabinete Civil, Sávio Hackradt, do presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), Dácio Galvão, e do secretário-adjunto de Comunicação Social, Marcos Alexandre, o prefeito Carlos Eduardo conheceu as instalações do MAR, seu funcionamento e percorreu as exposições atualmente em cartaz, com destaque para a seção “Pinturas Cegas”, composta de quadros da pintora e escultora Tomie Ohtake, uma das principais artistas plásticas do Brasil.

A delegação de Natal foi recebida no Museu de Arte do Rio pelo supervisor de Educação da instituição, Igor Vidor, que apresentou dados sobre as operações do MAR, localizado no Centro da capital fluminense. Ele também disse ao prefeito que o MAR está aberto a interagir com os museus mantidos pela Prefeitura por meio da Funcarte.

Outro compromisso do prefeito e dos auxiliares no Rio de Janeiro foi uma reunião com o poeta e ensaísta Eucanaã Ferraz. O objetivo foi convidá-lo a participar da programação que está sendo preparada pela Funcarte para celebrar o Dia da Poesia, em 14 de março. Ferraz também vai auxiliar o órgão cultural do Município no planejamento do Festival Literário de Natal, previsto para novembro. Ele assegurou a parceria técnica do Instituto Moreira Salles, do qual é consultor de Literatura, ao FLIN. Eucanaã Ferraz já participou da última edição do Festival, em 2013, dividindo uma mesa de debates com o cantor Caetano Veloso.

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Diversos

Prefeitura paga a segunda parcela do 13º salário nesta sexta-feira

A Prefeitura do Natal paga nesta sexta-feira (13), a segunda parcela do 13º salário, que corresponde a 60%, a todos os 21.497 servidores da administração municipal, incluindo ativos, aposentados e pensionistas. Os salários do funcionalismo municipal do mês de dezembro serão pagos nos dias 26, 27 e 30, de acordo com o calendário divulgado no inicio do ano. O pagamento representa uma injeção de R$ 25 milhões na economia natalense.

O pagamento da segunda parcela do 13º salário estava inicialmente previsto para o dia 20 de dezembro, mas graças a um esforço enorme da administração, foi possível a antecipação para o dia 13, explicou o prefeito Carlos Eduardo.  Ele acrescentou que isso é uma demonstração do compromisso que sua gestão tem de colocar a dignidade e o respeito aos servidores em primeiro lugar. “No nosso governo salário do trabalhar é sagrado”, afirmou.

O prefeito lembrou que em dezembro do ano passado os servidores municipais viviam um clima de incerteza e não sabiam se receberiam o salário do mês e o 13º salário. Carlos Eduardo destacou, ainda, que a injeção de dos R$ 25 milhões na economia da cidade é muito importante, vez que movimenta a cadeia produtiva local.

A primeira parcela do 13º salário, correspondente  a 40%, foi paga no dia 14 de junho deste ano.

Opinião dos leitores

  1. Bem diferente da administração passada, mas ainda tem blogueiro/jornalista que quer comparar.

  2. Mesmo dentro de um quadro de grandes dificuldades o Pref. Carlos Eduardo mostrando sua marca de um gestor de responsabilidade.

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Turismo

Prefeitura do Natal lança projeto de turismo para crianças

17885Foto: Canindé Soares

A Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde) e Secretaria Municipal de Educação (SME) em parceria com a empresa Argus lança está semana o projeto “Educar para o Turismo” que irá proporcionar conhecimento turístico aos alunos do Ensino Municipal com idades entre 14 e 18 anos.

O objetivo do projeto é realizar uma inclusão turística de maneira pedagógica, com um city tour que ocorrerá no ônibus panorâmico, partindo da escola de origem às 8h, nesta quinta-feira (dia 31) seguindo para o Forte dos Reis Magos; Ponte Newton Navarro; Redinha, com parada no Mercado Municipal; Via Costeira, até o início da Rota do Sol; Orla de Ponta Negra; Engenheiro Roberto Freire; Arena das Dunas; passando pelos bairros de Lagoa Nova, Tirol, Petrópolis, com parada para um lanche no Centro de Turismo; em seguida Alecrim; Cidade Alta, visitando o Centro Histórico, até a Ribeira; às 12h retorno a escola.

O passeio contará com a presença de um guia turístico, professores de sala de aula e um técnico da Seturde e da SME. A proposta é provocar nos alunos, a conscientização e valorização da nossa história. O projeto atenderá duas turmas de 50 alunos por mês, que culminará em 1000 alunos capacitados com informações turísticas até junho de 2014. A primeira escola a ser atendida será a Escola Quarto Centenário.

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Diversos

Prefeitura do Natal emite nota sobre a greve dos servidores da Saúde

17802Confira na íntegra:

Desde o início, a atual administração da Prefeitura Municipal de Natal tem buscado o diálogo e a discussão aberta e transparente das contas públicas com toda a sociedade e em especial com os sindicatos das categorias que representam o funcionalismo público municipal.

Para tanto, foi criada uma Mesa Permanente de Negociação da Saúde com a participação dos servidores e a busca do tratamento respeitoso e franco com os sindicatos.

Não obstante, no último dia 15 foi deflagrada uma greve de algumas categorias que vai de encontro ao diálogo aberto e transparente que vinha ocorrendo com conquistas importantes asseguradas.

É para melhor informar a sociedade, que afinal é quem paga os salários de todos os servidores públicos, que a Prefeitura traz à tona o que se segue:

No último dia 04 de outubro, em continuidade ao processo de diálogo, estiveram reunidos os sindicatos SINSENAT, SINDAS, SINDSAÚDE, e ODONTOLÓGOS e a Prefeitura por meio das secretarias GABINETE, SAÚDE, SEGELM, SEMPLA, PROCURADORIA e CONTROLADORIA, visando dialogar e discutir a pauta de negociação de parte (LC 118 e LC 120) dos servidores da Prefeitura Municipal de Natal, tendo em vista a definição de propostas em face ao complexo cenário econômico-financeiro que desafia a Administração Municipal de Natal.

Após as apresentações e discussões sobre o tema, resumidamente, foram feitas as seguintes propostas por parte da Prefeitura Municipal de Natal:

1. Em relação às férias dos trabalhadores, referentes ao período de janeiro-abril de 2013 que ainda não foram pagas, será feito um levantamento dos servidores que não receberam naquele período e serão pagas ainda no ano de 2013, de forma programada de acordo com o impacto financeiro. Para as férias de 2012, será efetuada a identificação dos servidores inseridos nesta situação e o impacto financeiro, para proceder a decisão de pagamento durante o ano de 2014.

2. Quanto a quinquênios devidos, terão seu pagamento iniciado ainda neste ano de 2013.

3. A situação do conjunto de gratificações não implantadas para os trabalhadores da saúde que já desenvolvem suas funções nos serviços do setor, a SMS com apoio da SEGELM fará levantamento dos valores dessas gratificações, bem como o respectivo impacto financeiro, para posteriormente apresentar um cronograma de pagamentos que ocorrerão durante o ano de 2014, de acordo com as possibilidades financeiras da Prefeitura e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

4. Será criada uma comissão (no prazo de 60 dias) com integrantes da Prefeitura e Sindicatos para estudar e propor soluções para os impasses ocorridos em função dos casos de auxílio-doença, adicional noturno e contribuição dos servidores sobre o salário integral para a previdência do município. Nesse período, fica garantido o pagamento integral da remuneração durante a licença médica.

5. A correção salarial dos Assistentes em Saúde para a matriz de técnicos contemplados com a alteração da lei nº 134/2013, de 05 de setembro de 2013 – (DOM 09/09/2013), começará a ter efeito a partir do pagamento de salários da Prefeitura do mês de outubro de 2013, condicionado a apresentação da documentação necessária.

6. Quanto ao reajuste dos salários, a Prefeitura se compromete a pagar um percentual de 8% relativo aos anos de 2012 e 2013 (data-base março). O pagamento ocorrerá a partir de janeiro de 2014, quando também serão iniciadas as negociações relativa à data-base de março/2014. Com a implantação dessa proposta, a folha de pagamento aumentaria em R$ 16,3 milhões. A proposta defendida pelo SINSENAT, de reajuste de 27,5%, elevaria a folha em R$ 44 milhões, completamente acima da capacidade de atendimento em vista da situação atual da prefeitura.

Para nós, a Saúde é prioridade. Por isso, estamos propondo esse esforço coletivo a favor da população que depende dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde. Estamos em estado de calamidade pública na Saúde desde agosto.

O momento é de união nesse esforço de reconstrução da cidade e de fortalecimento do SUS.

Diante disso, fazemos esse chamamento a todos que têm esse mesmo compromisso com o sistema para o retorno ao trabalho e ao diálogo diante da proposta apresentada e da relação transparente e aberta que está sendo construída no sentido de não desamparar aqueles que precisam desse serviço em um aspecto tão sensível como a saúde e a própria vida.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Opinião dos leitores

  1. Primeiro, cabe esclarecer que a greve geral de todas as Secretarias, e nao apenas da Saude. A greve se deu pelo nao cumprimento do que esta previsto nas Leis Complementares n 118 e 120, pelos quais preveem rejustes anuais aos servidores inclusive sendo determinado pelo STF e TJ, ou seja, a Prefeitura descumpre um direito do Servidor no que diz respeito a implantacao da matriz remuneratoria, que nada mais e que OS reajustes anuais para acompanhar a inflacao. Imagine a servidores que desde anos nao tem rejustes, em detrimento de outras categorias inclusive da Urbana que obtiveram

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Diversos

Prefeitura do Natal reúne vereadores e detalha andamento das emendas individuais

Secretários e assessores da Prefeitura do Natal reuniram-se nesta terça-feira (8) com vereadores no auditório da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (Sempla) para explicar a situação de cada emenda individual proposta no início deste ano.

Emendas são recursos destinados pelos vereadores para obras e serviços específicos. Entre as propostas estão instalação de Academias da Terceira Idade, reforma de praças, fomento a projetos culturais, implantação de ciclovias, aquisição de ambulância e garantia de castração de animais, entre outros.

Elas somam cerca de R$ 7 milhões. A maior destes recursos, R$ 3,3 milhões, está sendo executada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). Parte importante deste montante refere-se à implantação das Academias de Terceira Idade – 72 no total.

O vereador Júlio Protásio agradeceu o empenho da administração municipal. “Esse comportamento é inédito na história do relacionamento entre Executivo e Legislativo. Estamos aqui discutindo ponto a ponto cada emenda destinada sem barganha, com toda a transparência. Agradecemos aos secretários e especialmente à Sempla por coordenar essa reunião”.

A secretária Virgínia Ferreira (Planejamento) afirmou que a transparência e o respeito entre os dois poderes é fundamental. “Vocês têm a nossa garantia de que nessa gestão as emendas individuais serão sempre discutidas e liberadas”.

Em 2014, os vereadores terão direito a destinar R$ 14 milhões em emendas individuais – o dobro do previsto para esse ano. A proposta está encartada na Lei de Diretrizes Orçamentárias enviada para a Câmara Municipal pela Prefeitura do Natal.

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Cultura

Natal vai estudar a implantação do Plano Municipal do Livro e da Leitura

17682Foto: Alex Régis

A exemplo do que ocorre em várias capitais do Brasil, Natal poderá ter seu Plano Municipal do Livro e da Leitura. O assunto foi debatido nesta quarta-feira (25) pelo prefeito Carlos Eduardo e a diretora executiva do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), Cláudia Santa Rosa, com a participação da secretária de Educação, Justina Iva, e do presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), Dácio Galvão.

Conforme Cláudia Santa Rosa, o objetivo da audiência foi oferecer a contribuição do Instituto para que o município implante o seu Plano Municipal do Livro e da Literatura. Ela disse que o prefeito deve conduzir o processo de instalação do Plano, constituindo um grupo de trabalho. “É preciso que se tenha uma política de bibliotecas. Sentimos que o cenário é muito favorável no momento. A recomendação é que o município tenha pelo menos uma biblioteca em cada região administrativa”, sugeriu.

Carlos Eduardo declarou que o município fará o esforço necessário para a instalação do Plano. A Capitania das Artes será a condutora do processo. Amanhã (26), a professora Cláudia Santa Rosa e o presidente da Funcarte, Dácio Galvão, terão uma reunião preliminar, ocasião em que as diretrizes do Plano serão apresentadas. “Vamos fazer o Plano”, garantiu o prefeito.

Durante a audiência, Cláudia Santa Rosa entregou ao prefeito um convite para o ato literário “Natal – Uma cidade de leitores”, que ocorrerá no dia 7 de outubro, na Câmara Municipal de Natal, além de uma camiseta do evento. Em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SME), o ato literário envolverá 100 crianças de escolas públicas, todas vestidas com a camiseta do evento.

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