Geral

PRESIDENCIÁVEL: Governador gaúcho, Eduardo Leite surge como alternativa a Doria em 2022

O pontapé simbólico ocorreu no último dia 11, em uma churrascada no Galpão Crioulo, que fica na área externa do Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, em Porto Alegre. Enquanto as peças de carne nobre assavam, o governador Eduardo Leite (PSDB) era aclamado como o mais novo pré-candidato à Presidência para 2022 pela comitiva de deputados tucanos de vários estados. Não por acaso, o convescote ocorreu apenas três dias após um jantar organizado pelo governador paulista João Doria (PSDB), onde ele tentou reivindicar o controle do partido para pavimentar a sua pretensão de ser o escolhido na disputa pelo Planalto — a iniciativa repercutiu muito mal internamente e desembocou na revoada de correligionários para o evento no Sul.

Foto: Arte/Veja

Na ocasião, Leite disse que “aceitava a missão” de debater um plano de propostas para o Brasil. Para um político conhecido pelo cuidado com que mede as palavras, a declaração não passou de um eufemismo para transmitir a seguinte mensagem: sim, ele é candidatíssimo. O nome de Leite já é veiculado há algum tempo como uma aposta futura para os projetos nacionais do PSDB, mas nunca um grupo havia ido até a sua presença levar o tal do “cavalo encilhado”, que um outro gaúcho célebre, o ex-governador Leonel Brizola, tornou famoso em uma frase sobre a importância de, na política, nunca perder a oportunidade quando ela se apresenta.

Em um partido como o PSDB, com enormes dificuldades de renovação em seus principais quadros, o político de 35 anos percorreu até aqui uma trajetória promissora. Tendo no currículo um elogiado mandato como prefeito de Pelotas, cidade de 343 000 habitantes no interior gaúcho, e apenas dois anos como governador, Leite já mostrou qualidades. A principal delas foi construída em meio ao cenário de terra arrasada que recebeu: um estado quebrado, que não conseguia pagar em dia nem o salário do funcionalismo. Com uma reforma fiscal e administrativa, que mexeu em questões sensíveis como o plano de carreira do magistério e regras de aposentadoria, ele diminuiu o déficit previdenciário em 17% — a primeira queda desde 2010 —, estancou o crescimento da folha do funcionalismo e colocou os vencimentos dos servidores em dia após cinco anos de atrasos e parcelamentos.

O governador também conseguiu uma aprovação, embora com ressalvas, do plano do estado para entrar no Regime de Recuperação Fiscal — o seu antecessor, José Ivo Sartori (MDB), teve a proposta rejeitada em 2017. Para efeito de comparação, outro estado importante em situação de penúria fiscal, Minas Gerais não conseguiu ter a sua proposta aprovada porque o governador Romeu Zema (Novo) concedeu reajustes salariais ao funcionalismo, o que vai na contramão de uma boa política fiscal de um estado em grave crise. “Eu diria que o Eduardo Leite fez avanços que nenhum outro governador recente conseguiu. Retirou os penduricalhos dos salários, à exceção dos militares, e conseguiu reduzir os gastos de pessoal”, aponta o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas. Para Gil Castello Branco, da Associação Contas Abertas, ainda que insuficientes, as medidas apontam ao menos para a melhora do quadro. “A economia do estado está na UTI. Tal como ocorre com os tratamentos de saúde, os remédios podem ser venenos dependendo da dosagem. Creio que o governo está aplicando a medicação com cautela”, afirma.

Lidar com abacaxis fiscais não é uma novidade para Leite. Apesar de formado em direito, ele estudou gestão pública na Universidade Columbia (EUA) e fez mestrado em gestão e políticas públicas na FGV-SP. Filho de uma família de classe média (os pais são professores da rede federal e os irmãos, servidores públicos), ele chegou aos 23 anos à Câmara de Vereadores de Pelotas, depois de entrar para a política pelas mãos do pai, José Luis Marasco Leite, que disputou sem sucesso a prefeitura em 1988. Em 2012, Eduardo Leite foi eleito, aos 27, o prefeito mais jovem da história de sua cidade. Focou os seus esforços na melhoria da gestão da máquina e na aplicação dos recursos públicos — ganhou apoio popular ao retirar verba do desfile das escolas de samba para subsidiar a abertura de uma unidade de saúde.

Se as contas do Rio Grande do Sul eram uma encrenca conhecida, a pandemia foi um desafio inesperado. Mas aí ele também saiu-se bem. Com políticas acertadas, como dobrar o número de leitos de UTI e promover a defesa ostensiva da vacinação e do uso de máscaras, ele conseguiu evitar o pior: o estado é hoje o 17º do país em número de mortes pela Covid-19, na proporção da população. A partir da análise de dados e com a ajuda de médicos, universidades, setores econômicos e prefeituras, ele montou um modelo chamado de Distanciamento Controlado, no qual o estado passou a adotar graus variados de isolamento social dependendo do avanço do vírus e baseado em onze indicadores, como número de óbitos e ocupação de leitos de UTI. “Ele conseguiu mostrar a imagem de gestor, aparecendo quase todos os dias na casa das pessoas”, diz Jefferson Jaques, diretor-presidente do Instituto Methodus, que produz pesquisas internas para partidos. Na avaliação mais recente de sua gestão, do Ibope, feita em outubro de 2020, só em Porto Alegre, 29% avaliavam o governo de Leite como ótimo ou bom, 30% consideravam ruim ou péssimo e 39% o tinham como regular.

Apesar das conquistas importantes na saúde e na área fiscal, Leite tem muito o que avançar na gestão do estado. Em relação às contas públicas, por exemplo, ainda tem um abacaxi de 78 bilhões de reais em dívida, sendo quase 90% dela com o governo federal, que o estado não paga há cinco anos, amparado por uma liminar do Supremo Tribunal Federal. Ele também tenta tirar do papel uma de suas promessas, a de privatizar três companhias estatais do setor de infraestrutura (veja o quadro). Na educação, não conseguiu cumprir as metas do Ideb (indicador da educação básica) em 2019 e enfrenta pressão dos professores por reajuste salarial. “A educação é um caos. Temos um governo que está se destacando em fechamento de turmas e escolas e desvalorização de professores”, diz Helenir Schürer, presidente do sindicato da categoria, que, ao lado de outras, fez protestos quase diários durante a reforma empunhando cartazes chamando o governador de “Eduardo Mãos de Tesoura”. Vice-líder do PT na Assembleia, Fernando Mainardi afirma que as reformas pesaram no bolso dos servidores. “Os professores, assim como o funcionalismo, estão oito anos sem reajuste. Na Previdência, ele passou a cobrar de quem ganha abaixo do teto. Ou seja, cortou gastos à custa dos trabalhadores”, afirma.

Mas mesmo entre os inimigos há alguma boa vontade com Leite. O próprio Mainardi reconhece que o rival é “uma pessoa correta, de diálogo”. Leite, vira e mexe, atravessa a rua e vai à Assembleia, que é vizinha ao Piratini, negociar diretamente com os parlamentares, além de visitar os sindicatos. Com esse estilo, formou uma base com mais de quarenta dos 55 deputados, mesmo o PSDB tendo apenas quatro cadeiras. Por mais que sejam simbólicos, ele faz gestos para agradar a gregos e troianos. Encampou, por exemplo, um projeto da opositora Luciana Genro (PSOL) que proibia queima de fogos de artifício acima de 100 decibéis — e tirou uma foto ao lado dela no palácio. Na inauguração da duplicação da RS-118, convidou os ex-governadores Germano Rigotto (MDB), Yeda Crusius (PSDB), Tarso Genro (PT) e Ivo Sartori (MDB) para participar do evento — eles não foram, mas Leite, no discurso, disse que a estrada só saiu por contribuição deles. “Ele não vê os opositores como inimigos”, propagandeia o secretário da Casa Civil, Artur Lemos, um dos seus articuladores políticos. “O gaúcho sempre teve a imagem de brigão. Hoje, enquanto o Brasil inteiro está brigando, temos um governador que busca a conciliação”, completa Leany Lemos, presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul. Na visão dos aliados, Leite é contra a “grenalização da política”, em referência ao clássico Grêmio x Internacional — ele também foge dessa polarização do futebol gaúcho e diz torcer para o pequeno Brasil de Pelotas.

O flerte de parte do PSDB com Leite, inclusive de caciques como o senador Tasso Jereissati (CE) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso — de quem recebeu apoio político e financeiro nos seus estudos no exterior —, começou já em 2018, quando chamou a atenção o fato de ele não ter se alinhado automaticamente a Jair Bolsonaro, como fez Doria. A aproximação cresceu à medida que o paulista foi empilhando o que tucanos influentes classificam como erros decorrentes de pura inabilidade política, como a mudança abrupta do figurino de seguidor de Bolsonaro para opositor ferrenho. “Surgiu uma nova liderança, que além de ser bom gestor mostrou habilidade política”, diz o deputado Domingos Sávio (MG), vice-presidente do PSDB. No mesmo dia em que foi aclamado pré-candidato, FHC ligou para o governador gaúcho. Deu sinal verde para a candidatura, mas pediu para ele evitar fraturas na sigla.

Apesar do movimento em favor de Leite, não é possível considerar Doria carta fora do baralho. Além de governar de forma competente o estado mais rico do país, ele tem a seu favor o histórico em prévias, ao vencer, quando pouca gente apostava nisso, nas eleições para a prefeitura e o governo de São Paulo. Para muitos, o aceno a Leite também pode ser interpretado como uma tentativa de frear a tentação de Doria de controlar o partido. “Pode ser o lançamento de um nome que, embora não tenha grandes chances de vitória em 2022, reconstitua o processo de alternativas das lideranças do partido”, diz o cientista político José Álvaro Moisés, da USP. Feito o voo inaugural, o gaúcho agora pensa em como reforçar o seu nome. O plano é construir um programa de pautas para o país que congregue diversos partidos de centro e especialistas de diferentes correntes ideológicas. A estratégia envolve ainda participar o máximo possível de videoconferências para se tornar mais conhecido fora do Rio Grande do Sul.

A equação do PSDB passa por não repetir os erros de 2018, quando Geraldo Alckmin protagonizou o fiasco de terminar com 4,76% dos votos, porcentual próximo ao que apresenta Doria hoje nas pesquisas, apesar da tremenda vitória política obtida com sua aposta na CoronaVac. Em busca dos eleitores que migraram para Bolsonaro em 2018, incomoda parte do partido o exagerado tom de oposição de Doria, enquanto Leite se mantém moderado. O desafio de ambos, no entanto, é muito parecido — se tornar conhecido nacionalmente. No caso de Leite, com uma dificuldade adicional: o seu ativo, por ora, é a austeridade fiscal, infelizmente de pouco apelo junto às massas. Mas, seguindo o conselho de Brizola, o governador montou no cavalo encilhado e se mostra um desafiante sério para ser o presidenciável no hoje dividido ninho tucano.

Veja

Opinião dos leitores

  1. Qualquer um é melhor que o atual.
    O Bozo falha em todos quesitos. Principalmente educação pessoal!

  2. Esse é mais da turma do PSDB, da turma de Aécio Neves, Dória, FHC, Serra, Azeredo, Alckmin. Todos com problemas na justiça. Esse é o PSOL Kiss.

  3. O calcinha apertada já tá fugindo da candidatura à presidência kkkķkkk.
    A Doriana poderia ter a Pepa Pig e Alexandre Frota seria o 1° Damo kkkkkk

  4. O problema da educacao é o modelo sindical.. onde a educacao nao importa, so o sindicato. Educacao com cabresto sindical é coisa implantada pelo PT, por isso que nao funciona a contento no Brasil e é um ralo de dinheiro publico. Ineficiente porque se gasta muito, vive em greve pensando em salario e em partidos politicos. Educacao publica tem medo de concorrencia privada e de homeschooling. Ate a ciencia no Brasil acabou-se.. hoje é ciencia da ideologia… E nao adianta dar exemplos raros, excessao nao é regra.

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Geral

Requerimentos para criação da CPI e CPMI sobre bilhões descontados de aposentados não limitam período a ser investigado, ao contrário do que alegam parlamentares de esquerda

Foto: Agência Câmara

Parlamentares governistas têm alegado que não assinaram os pedidos de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) porque os requerimentos delimitariam as investigações apenas durante os descontos ocorridos no período do terceiro mandato de Lula.

Porém, o que os documentos mostram é justamente o contrário. No documento (veja aqui) que requer e justifica a criação da CPMI, o objetivo é investigar “desvios irregulares que ocorreram entre os anos de 2019 e 2024, cuja estimativa pode chegar a R$ 6,3 bilhões” .

Já o documento (veja aqui) requerendo a criação da CPI na Câmara não cita prazo para investigação dos descontos irregulares.

E agora? Parlamentares como Natália Bonavides e Fernando Mineiro vão assinar o pedido de criação de comissão para investigação?

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Geral

“Operação Caminhos Seguros”: Polícia Civil prende homem com mais de 200 mil arquivos de cenas de abuso sexual infantil em Caicó

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Caicó deram cumprimento, na manhã desta terça-feira (13), a mandados de busca e apreensão em três endereços vinculados a um homem investigado por armazenar imagens e vídeos com cenas de nudez e abuso sexual infantil.

As investigações apontaram que o suspeito, técnico em manutenção de aparelhos celulares, se utilizava da atividade profissional para acessar dispositivos de terceiros e armazenar arquivos contendo cenas de nudez, tanto adulta quanto infanto-juvenil, além de registros de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes.

Durante o cumprimento dos mandados, os policiais localizaram, em diversos dispositivos do investigado, mais de 200 mil arquivos com conteúdo relacionado a nudez e/ou abuso sexual de mulheres, crianças e adolescentes. O homem foi preso em flagrante em seu local de trabalho, no Centro, em Caicó. Os equipamentos apreendidos foram encaminhados ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN) para a realização dos exames periciais.

A ação integra a “Operação Caminhos Seguros”, deflagrada em todo o território nacional pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com o objetivo de prevenir e reprimir crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes.

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Música

Geraldo Azevedo se apresenta em Natal neste domingo (18) com turnê dos 80 anos

Foto: Divulgação

Neste domingo, 18 de maio, o Teatro Riachuelo será palco de uma noite histórica e emocionante. O cantor e compositor pernambucano Geraldo Azevedo chega à capital potiguar com a turnê comemorativa “Geraldo Azevedo 80 Anos”, que celebra suas oito décadas de vida e mais de meio século de trajetória artística. O show tem início às 20h, com realização da Viva Promoções. Os ingressos estão à venda a partir de R$ 100,00 na bilheteria do teatro e no site uhuu.com.

No palco, acompanhado de sua banda, o artista revisita sucessos que marcaram gerações, como “Dia Branco”, “Táxi Lunar”, “Caravana”, “Bicho de 7 Cabeças” e “Moça Bonita”, além de outras faixas que exaltam sua rica musicalidade nordestina e suas parcerias icônicas com nomes como Alceu Valença e Zé Ramalho.

Natural de Petrolina (PE), às margens do Rio São Francisco, Geraldo Azevedo traz no repertório a força da poesia, das raízes do sertão e da diversidade sonora do Brasil. A turnê percorre diversas cidades ao longo de 2025, marcando um encontro de gerações com a música brasileira em sua forma mais autêntica.

SERVIÇO
Show: Geraldo Azevedo – Turnê “80 Anos”
Data: 18 de maio de 2025 (domingo)
Horário: 20h
Local: Teatro Riachuelo – Natal/RN
Ingressos: À venda na bilheteria do teatro e no site uhuu.com
Realização: Viva Promoções

 

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Polícia

PM emite nota sobre morte de aluno em curso

Na manhã desta terça-feira (13), um aluno do Curso de Aperfeiçoamento de Sargento da PMRN desmaiou e, apesar do rápido atendimento pelas equipes de socorro, não resistiu. A Polícia Militar assegura que os cursos seguem rigorosos protocolos de saúde e preparação física. O Comando-Geral presta apoio à família enlutada.

Confira a nota da polícia na íntegra:

NOTA

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) informa que, na manhã desta terça-feira (13), por volta das 7h30, a equipe de guarda do Centro de Formação e Aperfeiçoamento comunicou, via rádio, que um aluno do Curso de Aperfeiçoamento de Sargento (CAS) estava se sentindo mal e havia desmaiado.

Imediatamente, foram acionadas a aeronave Potiguar 02 e uma equipe do SAMU para prestar os primeiros atendimentos no local. Apesar dos esforços das equipes de socorro, o policial militar infelizmente não resistiu.

A PMRN esclarece que, para estarem aptos a participar dos cursos de formação e aperfeiçoamento, os policiais são submetidos a avaliação pela Junta Médica de Saúde, mediante apresentação de exames médicos atualizados e em conformidade com os critérios estabelecidos.

As atividades físicas realizadas durante os cursos seguem protocolos técnicos previamente definidos e são ajustadas conforme a faixa etária e a condição física dos alunos.

O Comando-Geral da PMRN se solidariza com os familiares, amigos e colegas de farda neste momento de profunda dor, e informa que está prestando todo o apoio necessário à família enlutada.

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Política

‘Salvação dos aposentados’: esquerda brigou para manter descontos que levaram a fraude no INSS

Foto: Zeca Ribeiro

Desde que a oposição propôs a instalação de um CPMI para investigar as fraudes bilionárias no INSS, a regulamentação permitindo os descontos que passaram a ser feitos em massa e de forma ilegal para desviar o dinheiro dos aposentados se tornou pivô de uma disputa barulhenta nas redes sociais. Bolsonaristas acusam os governistas de terem arquitetado o roubo – o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) é o principal deles – enquanto auxiliares de Lula e parlamentares da base ocuparam as redes para acusar a gestão de Jair Bolsonaro de ter criado as brechas legais que possibilitaram os descontos.

Mas a pesquisa nos registros da Câmara e do Senado sobre a tramitação das medidas provisórias e leis que tratam do assunto não deixa dúvida: parlamentares dos partidos de esquerda, que antes eram oposição, capitanearam um esforço concentrado para derrubar trechos de MPs e de decretos do governo Bolsonaro e não só ampliar os prazos para o cadastro de entidades associativas fazerem os descontos das aposentadorias como relaxar os controles.

Ao final, o Palácio do Planalto acatou um acordo costurado pelos líderes do Congresso e não vetou as emendas propostas pela oposição que tinham sido incluídas no texto – de acordo com fontes do antigo governo que participaram dessa discussão à época, para evitar que o Congresso derrubasse os vetos e o cadastro acabasse ficando sem fiscalização nenhuma.

Quando as emendas da oposição (hoje governo) foram aprovadas, o deputado Carlos Veras (PT-SP), irmão do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Veras, discursou no plenário e disse que o resultado era “fruto de vários dias de muito esforço, de muito trabalho, principalmente da CONTAG e de suas federações, do Partido dos Trabalhadores, dos partidos do campo, da Esquerda, a fim de construir uma emenda que pudesse, nesta MP 871/19, salvar os trabalhadores e as trabalhadoras”. E finalizou: “No que for possível salvar os trabalhadores, este partido lutará incansavelmente.”

De acordo com a apuração da Controladoria-Geral da União (CGU), a Contag é a entidade que mais recebe dinheiro dos descontos – R$ 426 milhões só em 2023. A confederação e seu presidente são alvos da investigação da PF que começou com a Operação Sem Desconto.

O esforço a que Veras se referiu ocorreu principalmente na aprovação da MP 871, a primeira a colocar o tema em pauta no Congresso com a justificativa de “melhorar os controles do INSS e fortalecer o combate a fraudes e atos de corrupção”, em 2019. A ´força-tarefa´ da esquerda apresentou dezenas de emendas, fez uma série de discursos enfáticos em defesa dos descontos e chegou a obstruir votações no Congresso para manter os descontos rodando sem fiscalização.

Os decretos e MPs que vieram depois tiveram como objetivo modificar a regulamentação implementada pela MP 871, que virou lei após uma série de mudanças feitas pelo Congresso e acatadas por Bolsonaro.

A MP dizia, por exemplo, que as permissões para que as entidades associativas fizessem os descontos de pagamento de serviços direto na conta dos aposentados teriam que ser revalidadas todo ano a partir de 2020, pelos próprios beneficiários.

Na época já havia denúncias de fraudes, mencionadas dezesseis vezes na exposição de motivos da MP.

Mas, na discussão sobre o relatório no Congresso, as fraudes foram tratadas pela oposição como desculpa de Bolsonaro para restringir direitos dos trabalhadores.

Por isso, muitos deles propuseram emendas que simplesmente acabaram com a necessidade de revalidação ou ampliavam o prazo para seu início – com datas que iam até 2028. Muitas também trocando a revalidação anual por uma verificação a cada cinco anos. Entre as dezenas de emendas que traziam esse tipo de modificação, pelo menos 12 – oito do PT, uma do PCdoB, uma do MDB, uma do PSB e outra o PSDB – tinham um texto idêntico na exposição de motivos, que terminava com: “Assim, revalidar cada autorização anualmente torna o desconto da mensalidade social praticamente inviável”.

O mesmo argumento foi usado na sessão que discutiu a MP pelo senador Jaques Wagner. “Combater a corrupção ou chamar a aposentadoria indevida é bem vindo. Mas não vamos jogar a criança junto com a água suja para fora. Em todas as instituições, seja em sindicato de trabalhador, seja em sindicato empresarial, você vai achar gente boa e gente ruim. Agora você simplesmente aniquilar a participação dos sindicatos eu acho extremamente nocivo.”

Em meio à guerra com o governo pelas modificações na MP, o deputado Zeca Dirceu foi pelo mesmo caminho: “É importante esclarecer a população que essa medida provisória não vem para combater fraudes. O governo tem todos os mecanismos necessários para combater fraudes, os grandes sonegadores, enfim, para lutar contra aqueles que praticam o malfeito”, disse o parlamentar. “Por isso, vamos manter a obstrução naquilo que for necessário para que essa medida provisória não prospere, porque ela é ruim para o Brasil.”

Outra briga em que os parlamentares da esquerda foram aguerridos foi a questão da comprovação da atividade rural. Eles se insurgiram contra o dispositivo da MP que acabava com a possibilidade de os sindicatos atestarem que o aposentado havia sido trabalhador rural.

Um outro lote de emendas foi apresentado para eliminar esse trecho da MP ou postergar a validade da exclusão dos sindicatos. Localizamos 18, das quais 17 são de partidos de esquerda – 11 do PT, duas do PSB, duas do PCdoB, uma do PDT e uma do Solidariedade. Uma outra foi apresentada pelo senador Espiridião Amin (PP-SC), que previa a incorporação do cadastro dos sindicatos pelo INSS e dava prazo até 2022 para a extinção da comprovação pelos sindicatos.

Na tribuna, o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu: “Conseguimos atenuar enormes prejuízos que estavam lá na Medida provisória 871, principalmente contra pescadores e trabalhadores rurais. Eu dizia, no meu estado, da forma que ficou, 60% dos trabalhadores rurais não vão conseguir se cadastrar até 2021, calcula a extensão do meu estado. Mas vamos pensar principalmente o Nordeste. A dificuldade vai ser muito maior. Eu tenho muita esperança de que esse plenário vote aqui o destaque que vai garantir pelo menos que até 2028 haja um espaço para cadastrar.”

Ao final, o texto aprovado no Congresso eliminou a possibilidade de comprovação por sindicatos já a partir de 2020, mas a regra não foi observada pelo INSS, nem no governo Bolsonaro e nem no governo Lula. As comprovações sindicais continuaram sendo aceitas. Muitas deram origem às fraudes agora investigadas pela PF. O cadastro do INSS deveria ter sido totalmente implantado até 2023, mas isso não não ocorreu até agora.

O que dizem os parlamentares

Procurado pela equipe da coluna, o deputado Zeca Dirceu disse que não considera um erro o posicionamento da esquerda em relação à MP 871. Segundo ele, a “MP limitava a concessão de benefícios e de aposentadoria, e o PT decidiu se opor a isto”.

Os senadores Jaques Wagner e Paulo Paim não responderam aos questionamentos da coluna.

Malu Gaspar – O Globo

Opinião dos leitores

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Cidades

Decreto do “Alvará 24 Horas” é assinado pelo prefeito Antônio Henrique e entra em vigor em Ceará-Mirim

Foto: Reprodução

A Prefeitura de Ceará-Mirim deu um passo importante rumo à modernização da gestão pública e à desburocratização de serviços com a criação do “Alvará 24 Horas”, iniciativa que transforma o processo de licenciamento urbanístico no município. O decreto que institui o novo modelo foi assinado pelo prefeito Antônio Henrique e publicado no Diário Oficial nesta terça-feira, 13 de maio.

Com a medida, passa a ser possível obter a licença de construção para obras residenciais unifamiliares de até 100m² de forma simplificada, ágil e totalmente digital, desde que cumpridos os critérios legais e técnicos estabelecidos.

Alinhado ao princípio da eficiência administrativa previsto na Constituição Federal e à Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019), o Alvará 24 Horas busca impulsionar a economia local, fortalecer o setor da construção civil — um dos principais geradores de empregos no município — e atrair novos investimentos.

“O Alvará 24 Horas representa uma nova era para Ceará-Mirim. Estamos desburocratizando, simplificando e confiando na responsabilidade técnica dos profissionais habilitados, tudo isso sem abrir mão do controle e da fiscalização. É um grande passo para facilitar a vida dos cidadãos e movimentar nossa economia com segurança e transparência”, afirma o prefeito Antônio Henrique.

O processo será feito diretamente pelo portal eletrônico da Prefeitura, onde o cidadão poderá protocolar toda a documentação exigida com assinatura eletrônica qualificada. A análise será focada nos parâmetros urbanísticos e, com a dispensa da vistoria prévia, a licença poderá ser emitida em até 24 horas.

A medida busca fomentar a regularização de construções, promover o crescimento urbano sustentável e valorizar o ambiente de negócios. Além disso, reforça a transparência da administração e estreita a relação entre o poder público e a população.

O sistema será implantado em até 45 dias e já está em fase final de preparação para que os construtores possam usufruir dessa inovação o quanto antes.

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Polícia

Morre segunda vítima do atentado na Olavo Montenegro

Foto: Cedida

Um homem de 29 anos morreu e agora a outra vítima, uma mulher, também veio a óbito. Mariana Emily estava internada no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, mas não resistiu aos ferimentos.

Mariana ficou ferida após ser atingida por disparos de arma de fogo na noite desta segunda-feira (12), na Avenida Olavo Montenegro, em Nova Parnamirim, região metropolitana de Natal.

O crime aconteceu próximo à Avenida Maria Lacerda, por volta das 18h57. Até o momento, nenhum suspeito foi preso.

De acordo com informações da Polícia Militar, uma testemunha que passava pelo local viu a mulher pedindo socorro na via. Ela gritava que alguém havia atirado contra eles. Com medo de se tratar de uma tentativa de assalto, a testemunha não parou, mas acionou o socorro.

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Luto

Policial não resiste após parada cardíaca durante curso da PM em Natal

Foto: Reprodução

O policial militar que sofreu uma parada cardíaca durante o Treinamento Físico Militar (TFM) do Curso de Aperfeiçoamento de Sargento (CAS), na manhã desta terça-feira (13), não resistiu e veio a óbito.

Ele chegou a ser socorrido de helicóptero, mas morreu após dar entrada em uma unidade de saúde.

O CAS tem sido alvo de críticas recorrentes pela alta exigência física e pela frequência de casos graves. Em praticamente todas as edições há registros de policiais que morrem ou são internados durante os treinos.  .

A Polícia Militar ainda não divulgou nota oficial sobre o caso.

Opinião dos leitores

  1. A PMRN não faz um curso que preste, não se aproveita um. No CAS o poilicial tira o serviço normal enquanto faz o curso, ou seja, nem tira o serviço direito, nem faz o curso a contento.
    As instruções são atrasadas ou irrelevantes. Pior ainda é quem está no interior e precisa se deslocar algumas vezes mais de 100Km. Chega no curso ou no serviço morto e no final de curso ainda exigem um TCC. Vi vários colegas sem a menor condição de atender o que se exige nesses CAS.
    APM-RN é um atraso, no que se refere a cursos.Sol, calor, gás de pimenta, choque elétrico, horas em pé.
    ACORDA MP! Quantos policiais vão precisar morrerem?

  2. Esse curso é para policiais que já estão a, no mínimo, 20 anos na PM. Policiais velhos, aí submetem todos ao mesmo esforço, seja o policiais atleta ou sedentário total, não individualizam o treino. Tá errado!

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Política

Lula: nenhuma economia se desenvolveu com “figura” dos EUA

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 3ª feira (13.mai.2025) ser “inacreditável” a “figura” dos Estados Unidos no contexto mundial. Segundo ele, esse papel fez com que “nenhuma economia” tenha conseguido se desenvolver e “dar um salto de qualidade”. A declaração foi feita ao lado do líder chinês, Xi Jinping (PCCh), no Grande Palácio do Povo, em Pequim.

“Mesmo aqueles países que sobrevivem, e alguns têm maior população nos Estados Unidos do que no seu próprio país, conseguiram se desenvolver”, declarou Lula. Conforme o presidente, essas nações “não conseguiram funcionar” até realizarem acordos de investimentos com países ricos.

“Eu acho que o exemplo que Brasil e China estão dando nesse momento é um exemplo gratificante para as futuras gerações”, afirmou Lula, citando “a construção de um mundo mais justo” e “compartilhado”.

O presidente brasileiro voltou a defender o multilateralismo –sistema que, segundo ele, é necessário para “garantir a paz e a harmonia” entre os países.

“O protecionismo e a taxação com tarifas exorbitantes prejudicam todos os países e nunca foi solução para o desenvolvimento de nenhum país”, declarou.

Lula e Xi participaram do Fórum China-Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos). Depois, o presidente brasileiro se encontrou com o presidente da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular, Zhao Leji, e foi recepcionado pelo líder chinês no Grande Palácio do Povo.

Em seu perfil no Instagram, Lula disse ter ficado “honrado” com a cerimônia de boas-vindas oferecida por Xi Jinping no Grande Palácio do Povo.

“Teve guarda de honra e a execução dos hinos do Brasil e da China, um momento de muito respeito e simbolismo”, disse o petista.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Eita, tamos lascados o comunismo batendo nossas porta…China “exemplo de democracia sonhado pelo PT.

    1. Você fez esse “intensivão” de sapiência bolsonarista em qual grupo de zap zap?

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Polícia

VÍDEO: Mais um caso grave em curso militar: policial tem parada cardíaca durante treinamento físico


Vídeo: Cedido

Um policial militar sofreu uma parada cardíaca durante uma atividade do Treinamento Físico Militar (TFM) do Curso de Aperfeiçoamento de Sargento (CAS), na manhã desta terça-feira  (13). O momento em que o helicóptero chega para prestar socorro foi registrado em vídeo por pessoas que estavam no local.

De acordo com informações repassadas por outro policial presente na ação, o militar passou mal enquanto participava do exercício, precisando de atendimento de urgência. Ele foi levado de helicóptero para uma unidade de saúde.

O CAS tem sido alvo de críticas entre os próprios militares. Segundo relatos de participantes, é comum que em todas as edições do curso haja registros de policiais que morrem ou precisam ser internados, especialmente durante os treinos físicos.

Em outra edição do mesmo curso, um sargento morreu após ser atropelado nas proximidades da ponte Newton Navarro, em Natal, quando se deslocava para o TFM, que naquela ocasião seria realizado na Praia do Forte.

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