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‘Quem tem que ser preso é o Feliciano’, diz presidente de Grupo Gay após detenção de jovens que se beijaram

feliciano-beijoEntidades de defesa dos direitos de gays, lésbicas, travestis e transsexuais criticaram a detenção de duas jovens que se beijaram na boca durante culto evangélico em praça pública de eventos em praia de São Sebastião (SP). A prisão aconteceu a pedido do pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP). Yunka Mihura Montoro, de 20 anos, e Joana Arrabal Alhares Pereira, de 18, participavam de um protesto durante o evento e dizem ter sido agredidas pela Guarda Municipal da cidade. Imagens feitas pelo público mostram elas sendo arrastadas depois que o pastor e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara afirmou ao microfone no palco do evento que as manifestantes eram “cachorrinhos” e pediu que as forças de segurança as levassem algemadas do local.

As jovens foram algemadas e levadas num camburão, prestaram depoimento na delegacia e registraram queixa de agressão e abuso de autoridade contra a Guarda. Elas passaram por exame de corpo de delito e foram liberadas.

— Isso é um absurdo. Manifestação de afeto não é crime no país. Isso só demonstra a forma fascista como esse deputado tem se posicionado frente à nossa comunidade. A Guarda agiu errado, pois não havia nada que pudesse ser motivo de detenção — criticou Carlos Magno, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).

Magno disse que pretende entrar em contato com as jovens detidas e não descarta a possibilidade de pedir a deputados que defendem a comunidade LGBT para que entrem com pedido de quebra de decoro na Câmara dos Deputados. O advogado das jovens afirmou que vai processar Feliciano e levar o caso à Câmara e à Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República.

Para Fernando Quaresma, presidente da Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo, o que causou mais espanto não foi a atitude do deputado, mas sim o fato de a Guarda Municipal ter levado as garotas para a delegacia algemadas.

— Marco Feliciano já mostrou que é uma pessoa desinformada, de puro preconceito. Mas o que assustou mais foi o fato de a Guarda, que tem que ficar a serviço do povo, que é paga pelo povo, acatar e prender pelo simples afeto público. Os casais heterossexuais também vão ser presos porque se beijam? Se o beijo público for um crime, nós não vamos ter mais local suficiente para prender as pessoas — afirmou Quaresma.

Na opinião de Quaresma, a detenção é grave especialmente por ter acontecido em local público:

— Se ele (Feliciano) não quer ver ninguém se beijando no culto dele, que faça o culto dentro da igreja. A rua é pública.

Na opinião do presidente do Grupo Gay da Bahia, Marcelo Cerqueira, a atuação de Feliciano tem incentivado crimes contra homossexuais.

— Quem tem que ser preso é o Feliciano, porque ele tem sido uma espécie de mentor intelectual durante anos. Ele tem que ser responsabilizado por crimes que que estão sendo realizados contra a comunidade LGBT. Vivemos em um estado laico e as pessoas têm o direito de ir e vir — disse Cerqueira, que cobrou que se abra um processo administrativo para punir o comportamento da Guarda Municipal.

No Twitter, o deputado Marco Feliciano defendeu a ação da Guarda Municipal e afirmou que as jovens cometeram crime do artigo 208 do Código Penal, que prevê prisão de um mês a um ano e multa para quem escarnecer ou perturbar culto religioso.

A prefeitura de São Sebastião, em nota à imprensa, defendeu a detenção das jovens com base na lei que condena ofensas a cultos religiosos e disse que está apurando se houve excesso por parte dos agentes.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Absurdo!!! Realmente é o povo que paga pela policia . A "multidao" que estava na praca participando de um ato religioso nao ser respeitado por "duas pessoas" que estava la apenas para provocar, se é democracia a maioria vence. Como duas pessoas nao podem ser retidas por forca policial? As duas pessoas devem procurar o local onde outras pessoas pactual com seus atos e lá praticar seus atos. Caso contrario teremos uma "ditatura de minoria". Parabens Feliciano. Precisamos de Mais pessoas com coragem para enfrentar falta de respeito. Protestar sim, mas com respeito…

  2. Acho que todo o mundo tem o direito de fazer o que queres. Porem isso na realidade foi uma afronta a o culto prestado naquele lugar..
    Acho que quem quer ser respeitado tem que aprender a respeitar….

  3. NÃO CERTO É ELES M UM CULTO PARA DEUS COMECAREM A SE BEIJAR TA MAIS DO QUE CERTO ERA PRA TER FICADO NA CADEIA UNS DIAS PARA SE LIGAR E RESPEITAR[

  4. Absurdo é ficarem se beijando na frente das pessoas como forma de protestar.
    Um desrespeito aos bons costumes, a ética e a palavra de Deus.
    Merecem a punição como qualquer hétero que errar, ou será que esta classe também quer o direito de fazer o que bem entender e não ter nenhuma punição?

    1. Quer dizer que se fosse um casal 'normal'(hétero) se beijando, também deveriam sair agredidos e algemados de lá?

    2. Cada um no seu quadrado, respeitando o ambiente onde se encontra. Se não fosse uma dupla homossexual deveria receber o mesmo posicionamento sim, Jéssica.
      Acho engraçado que a turma do arco-íris mais braveja é por respeito. Ocorre que respeito é uma avenida de mão dupla. Primeiro respeitem quem não é gay. Saibam que esses desvios não aparecem para todos como algo lindo de morrer.
      Todos temos o direito de ter opiniões. Se a de Feliciano não coincide com a de alguém ou a de muitos, paciência.
      Parece que chegará o tempo em que ser hétero será o que de pior defeito de alguém.

    3. Se o casal etivessem desreipeitando o culto sim. Deveria ser retirados do local com forca policial

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Defesa de Bolsonaro pede a Moraes que descarte falta grave por posse de arma em casa e mantenha prisão domiciliar humanitária

Foto: Rosinei Coutinho/STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que rejeite o reconhecimento de falta grave pela apreensão de uma arma registrada em seu nome durante abordagem policial a um servidor do GSI (Gabinete de Segurança Institucional). A defesa quer ainda a prorrogação da prisão domiciliar.

Na manifestação apresentada neste sábado (27), os advogados argumentam que o armamento era de propriedade regular de Bolsonaro, permanecia armazenado em sua residência e havia sido retirado temporariamente pelo servidor Estácio Leite da Silva Filho para reparo, em razão de uma falha mecânica. Segundo a defesa, não houve ocultação, adulteração de registro ou tentativa de frustrar a fiscalização estatal.

Os advogados sustentam que a situação não se enquadra no artigo 50, inciso III, da Lei de Execução Penal, que trata da posse indevida de instrumento capaz de ofender a integridade física de terceiros. A peça ressalta que a arma permanecia regularmente registrada e que Bolsonaro nunca foi comunicado sobre eventual cassação do certificado ou ordem de apreensão definitiva.

A defesa também afirma que a arma estava inoperante e cita precedente do próprio STF que reconheceu a atipicidade da posse de arma sabidamente inoperante. No entendimento dos advogados, o contexto da prisão domiciliar humanitária exige interpretação distinta daquela aplicada ao ambiente carcerário tradicional, onde a restrição a objetos potencialmente ofensivos tem como foco a segurança do presídio.

R7

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Fux vota e STF forma maioria para liberar parte dos ‘penduricalhos’ a juízes e membros do MP

Foto: Antonio Augusto/STF

O STF formou maioria para liberar parte dos chamados “penduricalhos” pagos a magistrados e membros do Ministério Público. Após o ministro Luiz Fux confirmar seu voto, o placar está em 6 votos a favor da flexibilização das regras, e o julgamento segue até terça-feira (30).

Ao acompanhar os votos de Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes e Edson Fachin, Fux defendeu um ponto divergente, que não haja limite de 35% para as indenizações e rejeitou a necessidade de auditoria prévia do CNJ para liberar pagamentos retroativos.

Ainda faltam os votos de Dias Toffoli, André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Cármen Lúcia.

Entre os pontos aprovados está o pagamento em dinheiro por horas extras de plantão presencial, limitado a 35% do teto do funcionalismo. Também foi autorizada a indenização por férias, licenças-prêmio e plantões não usufruídos antes da decisão do STF que restringiu esses benefícios.

A maioria ainda manteve a valorização por tempo de antiguidade na carreira (PVTAC), inclusive para aposentados e pensionistas.

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Prefeito Pinheiro reúne aliados e reafirma parceria com Zenaide em Angicos

O prefeito Pinheiro apresentou, neste sábado, para os munícipes de Angicos os pré-candidatos dele para as eleições deste ano. O gestor anunciou que continua em parceria com a senadora Dra. Zenaide, que é pré-candidata à reeleição.

“Se existe Angicos antes e depois de Pinheiro é porque tenho gente como a senadora Zenaide me ajudando a transformar essa cidade”, afirmou o prefeito.

Zenaide lembrou que Pinheiro foi o primeiro prefeito reeleito de Angicos e destacou que ele trabalha “diuturnamente” pela população. “Tenho muito orgulho de ser parceira dos projetos dele, pois ele faz a política do bem comum”, disse a senadora que já enviou mais de R$ 3 milhões para o município.

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Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas lança obras jurídica e literária em Natal

Foto: reprodução

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, lançará, no próximo dia 22 de julho, duas de suas mais recentes obras durante sessão de autógrafos, no Salão Nobre do Palácio José Augusto, sede da Assembleia Legislativa do RN.

Os livros “Admissibilidade e valoração probatória da confissão no processo penal” e “A confissão na literatura e outras confissões publicáveis” revelam diferentes facetas da produção intelectual do magistrado, transitando entre o rigor acadêmico do Direito Processual Penal e reflexões de natureza literária e humanística.

Publicado pela Editora Marcial Pons, “Admissibilidade e valoração probatória da confissão no processo penal” integra a Coleção Devido Processo e conta com apresentação do professor José Geraldo de Sousa Júnior e prefácio do jurista Gustavo Henrique Badaró.

A obra oferece uma análise aprofundada sobre a confissão no processo penal, examinando sua admissibilidade, sua força probatória e os limites impostos pelas garantias constitucionais, tema de especial relevância para a efetivação do devido processo legal e da proteção dos direitos fundamentais.

Já “A confissão na literatura e outras confissões publicáveis”, lançado pela Editora Noeses, reúne textos não jurídicos, ou não estritamente jurídicos, publicados originalmente em jornais, revistas acadêmicas e plataformas digitais.

A coletânea contempla crônicas, ensaios, reflexões literárias, incursões pela música erudita, comentários sobre cognição, exercícios poéticos e traduções, oferecendo ao leitor uma perspectiva mais pessoal e humanista do autor.

A sessão de autógrafos terá início às 17h, no Salão Nobre do Palácio José Augusto, localizado na Praça Sete de Setembro, nº 120, no bairro Cidade Alta, em Natal.

Justiça Potiguar

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Seis trechos do litoral da Grande Natal estão impróprios para banho, aponta boletim do Idema

Foto: Sandro Menezes/Governo do RN

O litoral da Grande Natal tem seis trechos impróprios para banho neste fim de semana, segundo boletim de balneabilidade do Idema. O número de pontos inadequados diminuiu em relação à semana passada, quando o boletim apontou 12 pontos impróprios, entre eles o trecho de Ponta Negra (acesso principal), em Natal, que voltou a ser considerado próprio para banho.

Os locais impróprios são:

  • Pirangi do Sul (Igreja), em Nísia Floresta;
  • Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta;
  • Rio Pirangi (Ponte Nova), em Parnamirim;
  • Pirangi do Norte (APURN), em Parnamirim;
  • Rio Pirangi-Pium (Balneário Pium), em Parnamirim;
  • Areia Preta (Escadaria de Mãe Luíza), em Natal.

Os demais trechos analisados na região metropolitana foram classificados como próprios para banho.

O boletim é elaborado pelo programa Água Azul e utiliza os critérios de classificação estabelecidos pela Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A classificação leva em conta a quantidade de coliformes termotolerantes identificada nas amostras de água coletadas ao longo das últimas cinco semanas.

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VÍDEO: Rompimento de barragem inunda e interdita trecho da BR-101 na divisa entre a Paraíba e Pernambuco

As fortes chuvas que atingem a Paraíba provocaram o rompimento de uma barragem na região de Mata Redonda, no município de Caaporã, neste sábado (27). A enxurrada invadiu um trecho da BR-101, interditou a rodovia e causou congestionamentos nos dois sentidos próximo à divisa entre a Paraíba e Pernambuco.

O trecho mais prejudicado fica no sentido João Pessoa. Com as pistas bloqueadas, motoristas passaram a trafegar na contramão para escapar da enxurrada e do congestionamento.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem orientado que os condutores evitem o trecho interditado e utilizem rotas alternativas. Equipes seguem monitorando a área e avaliando as condições da pista para liberação, que até o momento segue sem previsão. Não há registro de vítimas.

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Venezuela confirma 1,4 mil mortos após terremotos, enquanto operação de resgate avança sob cobranças da população

Foto: Maryorin Mendez/AFP

Subiu para 1.430 o número de mortos nos dois terremotos que atingiram a Venezuela na última quarta-feira (24), segundo balanço divulgado neste sábado (27) pelo presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez. Outras 3.238 pessoas ficaram feridas, enquanto mais de 3.100 famílias perderam suas casas.

As equipes de resgate seguem em busca de sobreviventes com apoio de militares, voluntários e profissionais de pelo menos 17 países, incluindo o Brasil. Um bebê foi resgatado com vida cerca de 32 horas após os tremores, na região de La Guaira.

A tragédia provocou críticas à demora na resposta das autoridades. Moradores relataram ter feito o resgate de familiares por conta própria e muitos desabrigados passaram a noite em ruas, praças e carros por medo de novos tremores.

A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que os danos causados pelos terremotos somem US$ 6,7 bilhões (cerca de R$ 34,6 bilhões) e alerta que o impacto econômico poderá ser ainda maior. A tragédia agrava a situação de um país que já enfrentava crise econômica, colapso dos serviços públicos e dificuldades humanitárias.

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VÍDEO: Jovem baleado no estacionamento do Atacadão não resiste aos ferimentos e morre

O jovem baleado no estacionamento do Atacadão, na Zona Sul de Natal, na tarde deste sábado (27) não resistiu aos ferimentos e morreu.

Ele foi atingido por três disparos de arma de fogo, chegou a ser socorrido por equipes do SAMU e levado de helicóptero ao Hospital Walfredo Gurgel.

A vítima foi idenficada com Ícaro, de 25 anos, segundo informações do Via Certa Natal. A motivação e a autoria do crime serão investigadas pela Polícia Civil.

VEJA MAIS: VÍDEO: Jovem é baleado no estacionamento do Atacadão e socorrido de helicóptero na Zona Sul de Natal 

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Flávio Bolsonaro pede ‘diferenças de lado’ e ‘união sem exceção’ para ‘libertar o Brasil das mãos do PT’

Foto: Vittor Sales/Divulgação pré-campanha Flávio Bolsonaro

O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou neste sábado (27), durante um evento do PL realizado em Goiânia-GO, que é preciso deixar as divergências internas de lado para “libertar o Brasil das mãos do PT”.

Muito importante todos nós, sem exceção, estarmos cada vez mais unidos, deixarmos nossas pequenas diferenças de lado. Porque muitas vezes o caminho que nós escolhemos são diferentes, mas para chegar no mesmo destino, para alcançar o mesmo objetivo“, declarou.

Durante o discurso, o senador também voltou a criticar o governo federal, especialmente na área da segurança pública, e defendeu a redução da maioridade penal para 16 anos.

A fala ocorre dias após um desentendimento público com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro sobre articulações políticas no Ceará. Após a troca de críticas, Flávio pediu desculpas nas redes sociais e afirmou, na sexta-feira (26), que a situação é uma “página virada”.

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VÍDEO: Jovem é baleado no estacionamento do Atacadão e socorrido de helicóptero na Zona Sul de Natal

Um jovem foi baleado no estacionamento do Atacadão, às margens da BR-101, na Zona Sul de Natal, na tarde deste sábado (27).

Segundo informações preliminares do Via Certa Natal, a vítima se chama Ícaro, tem 25 anos e foi atingido por três disparos. Ele estava ao telefone quando foi surpreendido pelo atirador.

Após ser socorrido pelo SAMU, ele foi levado pelo helicóptero Potiguar 02 ao Hospital Walfredo Gurgel.

O autor dos disparos fugiu do local e até o momento desta publicação não foi encontrado.

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