O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), instituiu a remição de pena pela leitura. O documento, apresentado por juízes da CGJ, afirma que a redução de pena, que antes era possível somente pelo trabalho, possa ser adotada também pelo estudo.
Os presos que se dedicarem à leitura de obra literária, clássica, científica ou filosófica poderão ter as penas, em regime fechado ou semiaberto, reduzidas.A cada publicação lida, a pena será diminuída em quatro dias. No total, a redução poderá chegar a 48 dias em um ano com a leitura de até 12 livros, de acordo com a Portaria 276 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União.
As normas preveem que o detento terá o prazo de 21 a 30 dias para a leitura de uma obra literária disponibilizada na biblioteca de cada presídio federal. Ao final, terá que elaborar uma resenha que será analisada por uma comissão de especialistas em assistência penitenciária. O participante do projeto contará com oficinas de leitura.
A comissão avaliadora também observará se as resenhas foram copiadas de trabalhos já existentes. Caso sejam consideradas plágio, o preso perderá automaticamente o direito de redução de sua pena.
A Presidente,os Parlamentres,os presidentes dos tribunais superiores ,os juizes do Brasil, a Constituição federal ,o Congresso Nacional , Assembleia legislativa e na verdade a Constituição Brasileira são prostitutas e cumplices de Ricos (que matam e multilam pessoas de bem Pobres como no caso do mauricinho Alex Siwek que atropelou David e arrancou seu braço e jogou no rio e foi solto por um Juiz-Prostituta e um Advogado que deveriam ser apedrejados pelo povo),de Bandidos de 17 anos que são tratados como programas e softwares de computadores que só vão estar cientes aos 18 anos,sendo ja sabem o que fazem,por que não é a toa que fogem depois do crime que cometeram e se entregam antes de completar seus 18.tomara que familia da Presidente,os Parlamentres,os presidentes dos tribunais superiores e os juizes do Brasil devem ser atacadas por essas e as outras escórias escondidas ao nosso redor.Nós trabalhamos para esses tres desgraçados se darem bem.O governo e a lei deveriam nos indenizar ja que indenizam e protegem seus queridos animais e bobear até devem até fazer eles nos atacarem,ja que usam o dinheiro que roubam do povo a força para construir estadios para Cópa,ajudar paises,amparar assassinos de 16 a 17 anos que estão até mais cientes que os adultos,em vez de ajudar uma familia que pode ter perdido tudo e ter ficado sem as necessidades basicas,aumentar salário minimo,aumentar o salário de policiais e fornecer tecnologia a eles.Eles são cumplices desses animais e temos que julga-los.tomara que não haja a copa do mundo nessa nação nojenta criada pela lei e a politica brasileira.As familias deles deveriam ser estrupadas e mortas por esses lixos que eles protegem.Para a Constituição do brasil o povo não passa de Gado que lhes dão o seu rico salário.