Por unanimidade e em segunda discussão, foi aprovado na Câmara Municipal de Natal, nessa terça-feira (27), o Projeto de Lei n° 99/2014 de autoria do ex-vereador George Câmara e subscrito pelo vereador Franklin Capistrano (PSB) que autoriza a criação do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal e Saúde Pública – FAN. O objetivo é direcionar a utilização dos recursos gerados pela própria demanda originada das ações de controle animal, tais como multas advindas do descumprimento de normas legais, taxas de serviço, entre outras.
“Trata-se de complementar financeira e tecnicamente as ações da política pública que enfrenta a problemática da superpopulação de animais, ao abandono, a transmissão de zoonoses, vislumbrando subsidiar programas de controle populacional, contemplando o controle reprodutivo, registro e identificação em efetiva e larga escala, recolocação do animal em lares, difusão de conceitos de propriedade responsável, primando pela informação e educação da população, chamada à responsabilidade, juntamente com organismos governamentais”, defendeu o vereador Franklin Capistrano.
Dentro da mesma temática, o plenário aprovou na sequência uma proposição da vereadora Nina Souza (PDT) sobre a criação do Banco de Ração e do Banco de Utensílios para animais. A iniciativa visa captar e promover a distribuição de doações de rações e de utensílios, contribuindo diretamente para a saúde animal. Poderão participar estabelecimentos comerciais, empresas, entidades, associações, Organizações Não Governamentais –ONGs e protetores independentes.
“Sem qualquer ônus ao Município, o projeto chega para melhorar a articulação entre atores sociais e organizações vinculadas à causa animal. Em tempo: o “Banco de Ração” e o “Banco de Utensílios” voltados aos animais se apresentam como uma das formas de contribuir e de incentivar os protetores e entidades protetoras a continuarem desenvolvendo esse trabalho tão importante”, pontuou a vereadora Nina Souza.
Outros dois textos também receberam pareceres favoráveis: um do vereador Robson Carvalho (PMB) que institui no Calendário Oficial do Município a Campanha Fevereiro Laranja a ser realizada todo mês de fevereiro com o objetivo de conscientizar a população sobre a leucemia, ressaltando a importância da prevenção, do diagnóstico precoce, do conhecimento dos sintomas e dos tratamentos, em especial, a doação de sangue e medula óssea, e outro do vereador Dinarte Torres (PMB) que reconhece de Utilidade Pública Municipal o “Centro Social da Guanabara”, associação sem fins lucrativos que desenvolve ações sociais no bairro de Mãe Luíza.
Veto mantido
Foi mantido pelos parlamentares um veto integral do Executivo aplicado ao Projeto de Lei n° 112/2016 encaminhado pelo ex-vereador Júlio Protásio e pela vereador Ana Paula (PL), subscrito pelo vereador Cícero Martins (PSL), que institui o Programa Educação Infantil para Todos no Município do Natal. O governo justificou o veto afirmando que a proposta fere as regras de atribuição de competências do Executivo.
“O projeto autorizava a prefeitura a firmar convênios com instituições privadas de atendimento a crianças de 0 a 3 anos, objetivando contemplar os excedentes da rede pública, inscritos em listas de espera de vagas. Uma pena que a maioria do plenário não entendeu o significado da matéria”, lamentou a vereadora Ana Paula. “A iniciativa que vetamos pretendia colocar alunos na rede privada, quando o que a gente quer é valorizar a educação pública e estamos trabalhando nesse sentido”, disse o líder da bancada governista, vereador Kleber Fernandes (PDT).
Um estudo da Escola de Medicina Keck, da Universidade do Sul da Califórnia, aponta que o consumo excessivo de álcool, mesmo que apenas uma vez por mês, já aumenta significativamente o risco de danos ao fígado.
A pesquisa, publicada na revista Clinical Gastroenterology and Hepatology, analisou pacientes com gordura no fígado associada a problemas metabólicos (MASLD), condição comum ligada à obesidade e ao diabetes.
Os resultados mostram que quem consome grandes quantidades de álcool em um único dia — quatro ou mais doses para mulheres e cinco ou mais para homens — tem risco até três vezes maior de desenvolver fibrose hepática avançada, em comparação com quem distribui o consumo ao longo do tempo.
Segundo os pesquisadores, esse padrão de consumo sobrecarrega o fígado, aumenta a inflamação e pode evoluir para doenças graves, como cirrose e insuficiência hepática.
O estudo, baseado em dados de mais de 8 mil adultos nos EUA, também indica que homens e pessoas mais jovens são os que mais praticam esse tipo de consumo. Além disso, quanto maior a quantidade ingerida de uma só vez, maior o risco.
Os autores alertam que o perigo não está apenas na quantidade total de álcool consumida, mas na forma como ele é ingerido, reforçando a necessidade de evitar excessos, mesmo ocasionais.
A cidade de Natal ganha destaque nacional com mais uma visão estratégica no mercado masculino. Jackson Smith, natural de Caicó e hoje atuando na capital, vem se consolidando como referência ao entender o novo comportamento do homem moderno.
Sempre atento às transformações do público masculino, o empreendedor lança o primeiro SPA do noivo do Brasil — um espaço exclusivo, sofisticado e pensado para muito além do tradicional “Dia do Noivo”.
A proposta é clara: oferecer uma experiência completa de cuidado, imagem e bem-estar, elevando o nível do atendimento masculino no país.
Mais do que serviços, o SPA do noivo entrega um novo conceito — onde o homem se prepara, se posiciona e se torna protagonista do seu grande momento.
Com mais essa iniciativa, Jackson Smith reforça seu olhar visionário e coloca Natal como referência em inovação no mercado masculino brasileiro.
Siga @studiojacksonsmith e acompanhe essa nova era do cuidado masculino.
APERTO DE MÃOS - Alcolumbre e Motta: contribuições para o retumbante fracasso das comissões de inquérito (Ton Molina/Fotoarena/.)
A CPMI do INSS atendia a todas as condições para entrar para a história como um dos grandes momentos do Congresso. A causa era das mais nobres: por anos, uma quadrilha formada por lobistas, empresários, funcionários públicos e sabe-se lá quem mais desviou de maneira sórdida, com a conivência e omissão de autoridades, parte das minguadas pensões dos aposentados.
Havia, no início, uma meta eletrizante a ser perseguida: a quase certeza de que a trama contava com a participação de políticos ou prepostos ligados a figurões do poder. E havia também uma meta desafiadora típica de casos de corrupção: descobrir onde foram parar mais de 4 bilhões de reais furtados dos idosos.
Porém, depois de seis meses de trabalho, 36 depoimentos, mais de 600 quebras de sigilo e muito barulho, a comissão foi encerrada sem sequer ter o relatório final aprovado. Em outras palavras, para a história, ela existiu, mas não chegou a lugar algum, não revelou nada. Entrou para os anais do Parlamento, mas como um retumbante exemplo de fracasso.
DECEPÇÃO - A Comissão do INSS: investigação terminou sem conclusão (Marcos Oliveira/Agência Senado)
Um conjunto de fatores contribuiu para esse desfecho. Desde que foi instalada, em agosto do ano passado, a CPMI foi alvo de sabotagem. A bancada do governo, em maioria, inviabilizou linhas importantes de investigação que poderiam atingir o Planalto, particularmente o presidente da República.
Uma das entidades envolvidas nas fraudes tinha o sindicalista José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão de Lula, como dirigente. Ele nunca foi ouvido. O mesmo aconteceu com o primogênito do presidente, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, que mantinha relações, até agora também não explicadas de forma clara, com um dos líderes da quadrilha.
Os requerimentos de convocação apresentados para ouvir o irmão e o filho do presidente foram rejeitados. A apuração emperrou ainda mais quando se soube que um ex-assessor do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, recebeu 3 milhões de reais de uma empresa ligada às fraudes. Dessa vez, houve quatro pedidos de convocação do ex-assessor que nunca foram analisados. Prevaleceu a maioria da bancada governista, naquele momento reforçada pelos parlamentares ligados ao senador. Resultado: a participação de figurões na trama não pôde ser esclarecida.
Qualquer manual de investigação ensina que a melhor maneira de chegar aos criminosos é seguir o dinheiro roubado. A CPMI até tentou. Depois de um cochilo da bancada governista, os parlamentares aprovaram a quebra do sigilo bancário do filho do presidente e de ex-dirigentes do banco Master, instituição que mantinha uma carteira de empréstimos fraudulentos a aposentados. O Master foi liquidado, deixando um rombo no mercado superior a 50 bilhões de reais.
Como se sabe, o dono do banco, Daniel Vorcaro, mantinha uma extensa teia de relações e contatos com magistrados e políticos, especialmente no Congresso, o que teria facilitado muitos de seus negócios escusos. O fundo de previdência dos funcionários públicos do Amapá, por exemplo, que tem como conselheiro um irmão de Alcolumbre, comprou títulos podres do Master, gerando um prejuízo de 400 milhões de reais aos aposentados do estado.
Há duas semanas, a CPMI pediu ao senador mais tempo para concluir o trabalho. Alcolumbre não se manifestou. Os parlamentares então recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que a prorrogação era um ato que cabia ao presidente do Congresso. Resultado: também não foi possível seguir o dinheiro.
FRACASSO – CPI do Crime Organizado: apuração do caso Master não prosperou (Saulo Cruz/Agência Senado)
Em ano eleitoral, é compreensível que políticos se protejam de eventuais desgastes. Não há, por enquanto, qualquer evidência de que Davi Alcolumbre tenha se beneficiado do roubo aos aposentados ou das falcatruas do banco. O fato de um irmão do senador ocupar o cargo de conselheiro do fundo de previdência do Amapá ou de seu ex-assessor ter recebido milhões de um golpista pode estar restrito ao universo das coincidências. A verdade é que os escândalos do INSS e do Master são altamente radioativos. Isso explicaria o empenho do presidente do Congresso em abreviar ou mesmo evitar novas investigações — cuidado que ele também tem tomado em relação à criação de uma CPI para investigar o Master.
Na semana passada, um grupo de senadores ingressou com uma ação no STF pedindo a interferência da Corte diante da omissão de Alcolumbre. Sorteado para relatar o caso, o ministro Kassio Nunes Marques ainda não se manifestou, mas é provável que a decisão dele seja contrária às pretensões dos parlamentares, o que sepultaria definitivamente a possibilidade de uma investigação congressual da maior fraude financeira da história.
EXEMPLO - CPMI dos Correios: há vinte anos, prisão e condenação de políticos e auxiliares do então presidente Lula (Alan Marques/Folhapress/)
Em fevereiro, deputados já haviam colhido mais de 200 assinaturas e protocolado um pedido de criação de uma CPI na Câmara. O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), assim como fizeram os senadores, pediu ao STF que obrigasse Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa, a instalar a comissão de inquérito, mas o ministro Cristiano Zanin, que relatou o caso, rejeitou a demanda.
Procurado por VEJA, Motta, por meio de sua assessoria, explicou que o regimento interno estabelece o limite de cinco CPIs em funcionamento simultâneo e que sua instalação segue a ordem dos pedidos de criação — a do Master foi, portanto, para o fim da fila. “Adicionalmente, as diferentes instâncias, Supremo Tribunal Federal, Polícia Federal e Ministério Público, estão atuando com autonomia e diligência nas investigações. O papel do Congresso é acompanhar e garantir que as investigações avancem com isenção”, ressaltou o parlamentar. Davi Alcolumbre também foi procurado por VEJA, mas não quis se pronunciar.
A falta de energia da cúpula do Congresso para investigar o Master se alia ao constrangimento que o caso gerou ao próprio Supremo Tribunal e às decisões consideradas controversas tomadas pelos ministros da Corte. A CPI do Crime Organizado, em funcionamento no Senado desde novembro, tentou driblar os obstáculos e puxar para a comissão a apuração de um dos fios soltos do escândalo.
Os parlamentares quebraram o sigilo de um fundo de investimento ligado ao Master que comprou cotas de um resort que pertencia a uma empresa da família do ministro do STF Dias Toffoli, ex-relator do inquérito que apura as operações ilegais do banco. O ministro Gilmar Mendes, porém, anulou o ato da CPI, justificando que quebras de sigilo precisam ser fundamentadas e individualizadas.
O mesmo entendimento já havia sido aplicado pelo ministro Flávio Dino, quando anulou a quebra do sigilo bancário do filho do presidente Lula, aprovada pela CPMI do INSS. Essas duas últimas decisões — corretas, ressalte-se — explicam em parte o fracasso das últimas investigações parlamentares. Mas só em parte.
SUPORTE – Plenário do STF: decisões utilizadas para inviabilizar investidas das comissões (Luiz Silveira/STF)
As comissões de inquérito já tiveram um papel decisivo na história política brasileira. Em 1993, a CPI do Orçamento desvendou um esquema que funcionava dentro do Congresso, manipulando verbas que acabaram no bolso de deputados e senadores. Estes tiveram os mandatos cassados. A CPMI dos Correios, em 2005, desnudou uma organização criminosa que usava dinheiro público para subornar políticos e comprar partidos — o chamado mensalão.
A descoberta levou para a cadeia auxiliares do então presidente Lula, parlamentares e empresários. Desde então, as investigações congressuais foram perdendo tração e credibilidade. A CPMI do INSS é o exemplo acabado.
O plenário da comissão foi transformado num ringue de disputa política entre governo e oposição. Durante seis meses, quem se aventurou a acompanhar o trabalho dos deputados e senadores ouviu gritarias e xingamentos e testemunhou cenas lamentáveis de baixaria explícita.
Dar uma satisfação mínima aos idosos que ficaram sem um pedaço de suas aposentadorias, ao que parece, era a última das prioridades.
Um avião de pequeno porte caiu sobre um restaurante em Capão da Canoa, no Litoral Norte do RS, na manhã desta sexta-feira (3). Residências vizinhas também foram atingidas. Quatro mortes foram confirmadas, segundo o Corpo de Bombeiros.
As quatro vítimas foram identificadas: são os empresários Déborah Belanda Ortolani e Luis Antonio Ortolani, além do piloto Nelio Pestana, e o sócio da empresa de aviação a que pertencia a aeronave, Renan Saes. O avião tinha quatro pessoas a bordo.
“Conforme informações preliminares, a aeronave estaria voando em baixa altitude, momento em que passou a perder altura e veio a cair”, diz comunicado da Brigada Militar (BM).
Imagens registradas por câmeras de segurança da prefeitura captaram o momento em que o avião cai. Em seguida, é registrada uma explosão.
A aeronave teria colidido em um poste próximo ao fim da pista de decolagem e caiu sobre o restaurante, que estava fechado. Os moradores das casas ao lado não sofreram ferimentos e foram removidos em segurança.
O acidente aconteceu por volta das 10h40, na Avenida Valdomiro Cândido dos Reis, uma região residencial do município. O trânsito foi bloqueado nos arredores. O incêndio foi controlado e está na fase de rescaldo.
O deputado André Janones (Rede) afirmou que fará uma campanha “mais baixa que a anterior” contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) na disputa eleitoral com o presidente Lula (PT). A declaração foi enviada à coluna do jornalista Paulo Cappelli, do Metrópoles, após a divulgação de pesquisa do instituto Atlas, que apontou empate técnico em São Paulo entre Lula e Flávio.
O parlamentar detalhou sua estratégia para prejudicar o pré-candidato da direita. “A brincadeira nem começou ainda e vou fazer uma campanha mais baixa que a anterior. O Flávio será amassado e haverá choro e ranger de dentes”, afirmou.
Na opinião do deputado, o resultado da pesquisa não reflete o cenário definitivo da disputa, e a vantagem deverá se consolidar a favor de Lula. “Ao final, não sobrará pedra sobre pedra”, definiu.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) aparecem tecnicamente empatados na corrida eleitoral em São Paulo, segundo a pesquisa divulgada na quarta-feira (1º/4).
Janones se filiou à Rede Sustentabilidade no último dia 26 de março, em Brasília. Antes, ele estava no Avante.
É por isso TAMBÉM que a esquerda no MUNDO inteiro está indo pra FOSSA.Esse excremento humano 💩 chamado Janones eu tenho fé em Deus que será expurgado esse ano da política brasileira 🤢🤢🤮🤮
A Prefeitura de Extremoz promove, nesta sexta-feira (03), o tradicional espetáculo “Paixão de Cristo”, reforçando uma das mais importantes manifestações de fé do município. A encenação será realizada a partir das 17h30, em frente à Igreja Matriz.
O evento reúne moradores, artistas locais e visitantes em um momento de reflexão e celebração religiosa, mantendo viva uma tradição que atravessa gerações. A iniciativa integra a programação da Semana Santa e busca valorizar a cultura e a espiritualidade da população.
Um assalto foi registrado nesta semana no bairro de Candelária, na Zona Sul de Natal. O crime aconteceu próximo a uma padaria na que fica na Avenida Jaguarari e foi flagrado por câmeras de segurança.
As imagens mostram um carro modelo Volkswagen Taos estacionando no local, com uma mãe, duas passageiras e um bebê. Em poucos segundos, um homem se aproxima e anuncia o assalto, sendo acompanhado por outro indivíduo. Momentos antes eles haviam descido de um veículo branco mais adiante.
Um dos criminosos abre a porta do veículo e obriga a motorista a sair. Em desespero, ela retira o bebê do carro, enquanto as outras passageiras também saem do veículo. A ação dura poucos segundos. Em seguida, os bandidos entram no veículo e fogem. A Polícia Militar foi acionada e realizou buscas na região, mas, até o momento, ninguém foi preso.
Flávio Rocha retornando para a política!? Vai se uma campanha curiosa, o indivíduo vai fazer corpo a corpo no calçadão de midway que não pertence mais ao grupo familiar dele? Quais são serão as plataformas dele? Vai defender o estado mínimo, atacar a esquerda e defender a meritocracia? Afinal qual vai ser a dele? Que se iniciem os jogos com os patriotas e devotos de pneus dos muros dos quartéis do exército.
O BLOGDOBG recebeu novas imagens que mostram um helicóptero que pousou na faixa de areia da praia de Cotovelo, no litoral sul do RN, para buscar duas mulheres e um cachorro, na quinta-feira (2).
A cena chamou a atenção de um banhista que frequentava a praia e registrou momento em que um homem acompanhava as mulheres até a areonave e logo em seguida, o helicóptero decola.
Pousos realizados para conveniência ou turismo (embarque/desembarque de passageiros) em áreas de banhistas podem ser configurados como voos irregulares ou ilegais, sujeitos a fiscalização da ANAC.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) negou, em vídeo nas redes sociais, que pretenda taxar o Pix caso dispute e vença a Presidência da República. Ele classificou a informação como “fake news” e atribuiu a narrativa ao PT.
Segundo o parlamentar, o sistema de pagamentos é um “legado” do ex-presidente Jair Bolsonaro e não sofrerá cobrança. Ele também acusou o partido adversário de querer criar impostos sobre o serviço.
O tema ganhou repercussão após declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defendeu o Pix durante evento na Bahia. Lula reagiu a um relatório do governo dos Estados Unidos que apontou o sistema como possível barreira comercial e afirmou que o Brasil não pretende alterar seu funcionamento.
No ano passado, o governo federal recuou de uma proposta da Receita Federal que previa o monitoramento de transações via Pix, após críticas de opositores e aliados.
A ESQUERDA continua com a estratégia: “Acuse os outros, daquilo que VOCÊ está querendo fazer”.
O PT faz acusações aos opositores, falando daquilo que está em suas gavetas para ser colocado em prática. Alguma duvida?
Bom dia!
Esse cidadão fazia rachadinha com os vencimentos dos colaboradores lotados em em seu gabinete na AL/RJ e sonha em ser Presidente da República Federativa do Brasil?????
Pode não!
Por unanimidade e em segunda discussão, foi aprovado na Câmara Municipal de Natal, nessa terça-feira (27), o Projeto de Lei n° 99/2014 de autoria do ex-vereador George Câmara e subscrito pelo vereador Franklin Capistrano (PSB) que autoriza a criação do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal e Saúde Pública – FAN. O objetivo é direcionar a utilização dos recursos gerados pela própria demanda originada das ações de controle animal, tais como multas advindas do descumprimento de normas legais, taxas de serviço, entre outras.
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