Quando estava tudo calmo, Edivan entra em cena de novo

Nominuto.com

O presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), Edivan Martins (PV), deu início, ontem, a uma operação para tentar adiar a instalação da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que deverá investigar os contratos da Prefeitura.

O requerimento da CEI foi apresentado na sessão de ontem pela vereadora Sargento Regina (PDT), autora da proposição, mas a leitura do documento ficou para esta quarta-feira (22). Pelo regimento da Casa, depois da leitura em plenário, o presidente teria 72 horas para designar os cinco integrantes da comissão.

Mas, para frustração da oposição e dos manifestantes que ocuparam a CMN durante 11 dias, a comissão pode terminar indo parar na gaveta. Em conversa com os vereadores Fernando Lucena (PT) e Sargento Regina (PDT), Edivan Martins alegou que haveria outros três pedidos de instalação de comissões na frente da CEI dos contratos.

Como o regimento só permite o funcionamento de duas CEIs no mesmo ano, a investigação sobre os contratos municipais na gestão da prefeita Micarla de Sousa (PV) teria que ser arquivada.

Um desses pedidos prioritários seria o requerimento do vereador Enildo Alves (sem partido), líder da bancada governista, para criar a CEI da grama, que investigaria os contratos da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) durante a gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT).

A CEI da grama seria uma retaliação ao vereador Raniere Barbosa (PRB), um dos críticos mais contumazes contra a administração da prefeita Micarla de Sousa e titular da Semurb na gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo. Além disso, a comissão serviria para desviar o foco das denúncias contra a atual gestão.

Lucena disse desconhecer esses outros requerimentos. “Como é que tem outros requerimentos se a pauta estava trancada? Quando é que esses requerimentos foram entregues e lidos? O único requerimento que tenho conhecimento é o da CEI dos contratos”, ponderou.

Ainda segundo o petista, Edivan propôs substituir a CEI dos contratos pela dos aluguéis, extinta pelo próprio presidente da CMN há duas semanas.

Para ressuscitar a CEI dos aluguéis, seria necessário apresentar novo requerimento, com pelo menos 11 assinaturas. Com isso, a instalação da comissão ficaria apenas para o segundo semestre, após o recesso parlamentar, previsto para começar em 1º de julho.

A estratégia teria como objetivo dar tempo à gestão municipal para reparar possíveis irregularidades nos contratos de locação. Para Lucena, Edivan tenta “blindar” a prefeita Micarla de Sousa.

“Edivan está com febre. Ele assinou um documento público com os manifestantes, com a OAB e o Ministério Público. Agora quer rasgar o acordo e forçar uma negociação para blindar a prefeita? A oposição não vai aceitar”, declarou.

O acordo a que se referiu o petista foi assinado na última sexta-feira (17), depois de 11 dias de ocupação da Câmara Municipal pelos manifestantes do Coletivo “Fora Micarla”, que pressionavam pela instalação da CEI.

Pelo acordo, assinado pelos vereadores, manifestantes, OAB e Ministério Público, Edivan se comprometeu em instalar a CEI dos contratos com cinco membros – sendo dois deles da oposição – e dividir o comando da comissão entre as bancadas governista e oposicionista. Assim, os aliados da prefeita ficariam com a relatoria, enquanto a oposição, com a presidência da CEI.

Os integrantes do movimento “Fora Micarla” programaram um novo ato para hoje à tarde. Os manifestantes vão se reunir às 15h na Praça Pedro Velho, no bairro de Petrópolis, de onde sairão em caminhada até à Câmara Municipal. O objetivo é acompanhar a leitura do requerimento e pressionar pelo início dos trabalhos da CEI dos contratos.