Finanças

Quebra de sigilos do caso Flávio revela suposta ‘rachadinha’ em gabinetes de Jair, quando deputado, e Carlos Bolsonaro

A quebra dos sigilos bancário e fiscal de pessoas e empresas ligadas ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) revela indícios de que o suposto esquema da “rachadinha” também ocorria nos gabinetes do pai, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), quando este era deputado federal, e do irmão Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), vereador no Rio de Janeiro.

Os dados apontam ainda a existência de transações financeiras suspeitas realizadas pela segunda mulher do presidente, Ana Cristina Siqueira Valle.

Flávio, filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, é acusado de liderar um esquema de “rachadinha” em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa, levado a cabo por meio de 12 funcionários fantasmas de 2007 a 2018, período em que exerceu o mandato de deputado estadual.

O hoje senador foi denunciado em novembro de 2020 pela Promotoria fluminense sob a acusação dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele nega as acusações.

Em fevereiro passado, porém, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou as quebras de sigilo relacionadas ao caso Flávio. Por maioria dos votos, os ministros da Quinta Turma, colegiado encarregado de analisar a matéria, identificaram problemas de fundamentação na decisão judicial.

O futuro do caso ainda depende de outros recursos que devem ser julgados nesta semana no STJ, incluindo a análise sobre a legalidade de compartilhamento de dados do Coaf (órgão federal de inteligência financeira) com o Ministério Público do Rio.

Em setembro de 2020, portanto antes dessa decisão do STJ, o UOL teve acesso às quebras de sigilo e, desde então, analisou as 607.552 operações bancárias distribuídas em 100 planilhas —uma para cada um dos suspeitos.

A partir disso, a reportagem detalhou uma série de operações suspeitas de assessores da família Bolsonaro, caracterizadas pelo uso de grandes volumes de dinheiro em espécie. O UOL avalia que há interesse público evidente na divulgação dessas informações.

Procurados desde quarta-feira (10) por email, telefone e mensagem de WhatsApp, Jair, Flávio e Carlos Bolsonaro não responderam aos questionamentos da reportagem.

EX-MULHER DE BOLSONARO FICOU COM R$ 54 MIL DE CONTA DE ASSESSORA

O então deputado federal Jair Bolsonaro empregou em seu gabinete por oito anos Andrea Siqueira Valle, a irmã de sua segunda mulher, Ana Cristina Siqueira Valle. Um ano e dois meses depois que a irmã deixou de trabalhar para Jair, Ana Cristina ficou com todo o dinheiro acumulado da conta em que Andrea aparecia como titular e recebia o salário: saldo de R$ 54 mil —quantia equivalente a R$ 110 mil, em valores de hoje.

EX-CHEFE DE GABINETE DE FLÁVIO BOLSONARO PAGAVA ALUGUEL DE LÉO ÍNDIO

Mariana Mota, ex-chefe de gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio, costumava fazer pagamentos de despesas locatárias de uma quitinete no centro do Rio, onde morava Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, primo do senador. O dinheiro provinha da conta da então chefe de gabinete e as transferências ocorreram ao longo do ano 2007.

ASSESSORES DE JAIR BOLSONARO SACARAM R$ 551 MIL EM DINHEIRO VIVO

Quatro funcionários que trabalharam para Jair Bolsonaro (sem partido) na Câmara dos Deputados retiraram 72% de seus salários em dinheiro vivo. Eles receberam R$ 764 mil líquidos, entre salários e benefícios, e sacaram um total de R$ 551 mil em espécie.

QUATRO ASSESSORES DE CARLOS RETIRARAM R$ 570 MIL EM DINHEIRO VIVO

Ao menos quatro funcionários do gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) sacaram 87% de seus salários. Juntos, eles retiraram um total de R$ 570 mil, também em dinheiro vivo. O Ministério Público do Rio de Janeiro apura se o vereador contratou “funcionários fantasmas” e foi beneficiado por um esquema de “rachadinha”.

A análise realizada pelo UOL mostra que o intenso volume de saques dos assessores de Jair e Carlos é bastante semelhante aos dos funcionários de Flávio.

Esse padrão chama atenção porque foi identificado pelos investigadores do MP-RJ como parte do método usado durante a “rachadinha” na Assembleia do Rio. Além disso, o uso constante de quantias em espécie dificulta o rastreamento pelos órgãos de controle.

No caso de Flávio, a partir dos saques, os salários eram transformados em dinheiro vivo para entregas a operadores da “rachadinha”: nome pelo qual é conhecido o esquema ilegal de devolução de vencimentos de assessores de um político.

Em julho de 2020, reportagem da Folha revelou que a análise dos documentos relativos aos 28 anos em que Jair Bolsonaro foi deputado federal, de 1991 a 2018, mostra uma intensa e incomum rotatividade salarial de seus assessores, atingindo cerca de um terço das mais de cem pessoas que passaram por seu gabinete nesse período.

O modelo de gestão incluiu ainda exonerações de auxiliares que eram recontratados no mesmo dia, prática que acabou proibida pela Câmara dos Deputados sob o argumento de ser lesiva aos cofres públicos.

A Folha se debruçou por meses sobre os boletins administrativos da Casa, identificando uma ação contínua. De um dia para o outro, assessores chegavam a ter os salários dobrados, triplicados, quadruplicados, o que não impedia que pouco tempo depois tivessem as remunerações reduzidas a menos de metade.

Mesmo assim, dois deles disseram à reportagem nem mesmo se lembrar dessas variações formalizadas pelo gabinete de Jair Bolsonaro.

Nove assessores de Flávio Bolsonaro que tiveram o sigilo quebrado pela Justiça na investigação sobre “rachadinha” (desvio de dinheiro público por meio da apropriação de parte do salários de funcionários) na Assembleia Legislativa do Rio foram lotados, antes, no gabinete do pai na Câmara dos Deputados.

Ao menos seis deles estão na lista dos que tiveram intensa movimentação salarial promovida por Jair Bolsonaro quando era deputado federal.

Folha de São Paulo, com UOL

 

Opinião dos leitores

  1. Kkkkkkkkkk
    Elegeram um Severino Cavalcanti p.presidente ….
    Baixo clero não pode fazer muita coisa

  2. Quando a globo falava das falcatruas do PT todos a aplaudiam,o folhs e o estadão eram elogiados e repetiam qua A Verdade os liberterás,conheciam a verdafeira "verdade"
    Quando começou a expor os podres da Familia,virou globolixo.
    CONHECERÁS A VERDADE E ESTA VOS LIBERTARÁ
    SEPULCROS CAIADOS.

    1. Não existe a menor possibilidade de comparação entre as famílias.
      Só nas narrativas torpes da mídia com abstenção de recursos públicos nos bolsos que tentaram culpar Bolsonaro da morte de Marielle, agora tentam incriminar a família criando mentiras e ligações inexistentes. Mas como já disse um leitor, antes tem que mostrar e exclarecer a fortuna de outra família cujos filhos nunca tiveram emprego e renda, mas são ricos e cuja esposa nunca trabalhou e deixou R$ 70 milhões de herança.

  3. Essa família é cheia de coisas erradas! Ainda ficam uns coitados defendendo políticos. Vai ser cadeia na familícia!

    1. Se for Tem que responder.
      Antes disso tem outras famílias que precisam responder por suas fortunas que surgiram do acaso.
      Como uma senhora que nunca trabalhou, deixou uma herança de R$ 72 milhões? Vendendo Avon?

  4. A foia de Sum Palo está quebrando por falta de dinheiro público, estão com saudades da fartura do Governo do PT, que derramará dinheiro. A abstinência do dinheiro fácil faz os canalhas inventarem qualquer coisa.
    O Véio Bolsonaro é duro e quem não quiser cair que se deite.
    O pau do Véio Bolsonaro é duro e desce no lombo da imprensa canalha.

  5. TODO MUNDO SABE

    LADRÃO é LADRÃO e mané é mané

    O governo booooooom de roubar rachadinha

    Acabei papai

    Acaboua mamata kkkkkkkkk kkkk kkkkkk

  6. Mais da metade dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) está na mira do Ministério Público. Segundo apurou VEJA com exclusividade, 42 dos 70 parlamentares, dos mais diversos partidos, são investigados pela prática da rachadinha – quando um político fica com parte do salário do funcionário ilegalmente. O número é bem superior do divulgado no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

  7. Eh novidade pra alguém que esse tempo todo o MINTOmaníaco não estava movendo instituições pra defender o filho chocolateiro e sim pq o esquema eh dele!

  8. Vamos fazer arminhas com as mãos. B
    Bem que ele disse que ia defender a família… só que era a "famiglia" dele.
    Já estão chamando de irmãos metralha.
    Basta de MI MI MI:
    Mi litar
    Mi lícia
    Mi to

    1. Enquanto isso, Lula do petrolao e do mensalão está solto.
      A turma de Maduro quer voltar…
      A turma que estava acostumada a roubar bilhões posa de inocente…
      Querem comparar rachadinhas com esquemas bilionários envolvendo Odebrecht, JBS, etc…
      O povo não é bobo.
      BG ainda fica reproduzindo isso.
      O comunismo é um caminho sem volta.
      No comunismo não tem corrupção, pois dinheiro público a cúpula comunista faz o que quer e não existe imprensa…

    2. É isso aí Paulo.
      BG, só coloque notícias desfavoráveis ao PT.
      O comunismo é um perigo atual. Rachadinha não existe. Bolsonaro é honesto…

  9. Rapaz, que coisa. Só falta a imprensa descobrir que 150% dos deputados e vereadores fazem rachadinha. Tem partido (PT) com a oficialização da prática no regimento. É muito canalha a imprensa que se presta a esse jornalismo orientado a interesses econômicos e ideologizado.

    1. Estou gostando de ver a nova narrativa: a família Bolsonaro eh corrupta TAMBÉM, mas os petistas são mais corruptos: concordo plenamente!

  10. Adorando ver os comentários dos seguidores do " mito " , rindo até 2022 da cara do Gado, estão com vergonha de assumir a cagada ou é falta de caráter mesmo ? ???

  11. Notícia com toda credibilidade da Folha, desesperada pela abstinência de recursos públicos.
    Se por acaso isso existisse, durante a campanha de 2018, que investigaram tudo de Bolsonaro, até tentaram matar, isso não teria vindo a público? Mais uma FAKE NEWS produzida que o STF não coloca no processo das fakes.

    1. A vaca do Bozo não aceita a relidade…..
      Fake news é o Covarde do Bozo dizer que quem tomava coronavac virava comunista ou jacaré, pra no fim a mãe dele tomar a mesma vacina ou então quando a pandemia chegou ao Brasil o Bozo disse que ia morrer no maximo mil pessoas……ou entao dizer que teve fraude na eleição e nunca provar.
      Esse gado do Bozo são uma piada.
      Muuuuuu

  12. Quatro assessores. Doze anos. Treze salários por sno. Saque de 883 reais poe mês. Arranjem outra.

  13. Bota pra descer, agora deixar a gente se livrar da esquerda, cair em boas mãos e bola pra frente. Quem errou q pague, seja o filho ou o próprio PR JB. E que assim sendo, que julguem os demais por crimes maiores, na ordem.

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PGR cita falta de provas e pede arquivamento de inquérito contra Musk por suposta desobediência a decisões do STF


Foto: REUTERS/Gonzalo Fuentes

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal o arquivamento do inquérito que investigava o empresário Elon Musk por suposta desobediência a decisões do STF e obstrução de Justiça envolvendo a atuação da plataforma X no Brasil.

A investigação, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, apurava se a rede social teria descumprido ordens de bloqueio determinadas pelo STF e pelo Tribunal Superior Eleitoral, além de possível incitação a crimes.

Em manifestação enviada ao STF nesta segunda-feira (2), o procurador-geral Paulo Gonet afirmou que a Polícia Federal não encontrou provas de resistência deliberada da plataforma para cumprir as decisões judiciais. Segundo a PGR, não há elementos suficientes para denúncia, o que justifica o pedido de arquivamento do caso.

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VÍDEO: Nikolas ironiza viagem no avião de Vorcaro e compara a episódios envolvendo ministros do governo Lula e do STF

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) ironizou o que chamou de “narrativa da esquerda” para incriminá-lo no Caso Master pelo fato de ter viajado no avião do banqueiro Daniel Vorcaro em 2022. Em suas redes sociais, Nikolas comparou o episódio a outros indícios envolvendo ministros do governo Lula e do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Você fez um contrato de R$ 129 milhões com o Banco Master? Não. Nesse caso, foi a mulher de Moraes. Então, você esteve com ele de forma secreta na sua casa? Não. Nesse caso, foi o Lula. Recebeu R$ 5 milhões sem contrato com o Banco Master? Também não. Nesse caso, foi o ministro do Lula que recebeu esse dinheiro. Então, ele financiou esse evento que você estava aí viajando pra fazer campanha pro Bolsonaro? Não. Ele estava financiando os eventos do ministro do STF”, ironizou.

“Há literalmente quatro anos atrás eu fui convidado para poder participar de um evento chamado Juventude Pelo Brasil. E este evento, que fez a logística – eu não fiz – contratou uma empresa – eu não contratei – pra poder fazer este transporte. Ou seja, era de uma empresa e dentro dessa empresa tinha vários sócios e dentro desses sócios um deles era o Vorcaro”, disse o deputado.

“A narrativa de agora é de que eu sou responsável por um ato futuro de alguém? Caramba, como que eu vou prever isso? […] Eu, por exemplo, faço palestras no Brasil inteiro. Imagina se eu responder por cada crime que uma outra pessoa cometeu só porque eu usei o avião dela pra poder ir fazer algo. E naquele momento não tinha o por que de eu simplesmente chegar e investigar a empresa, ou quem está pagando, porque no fim das contas ele não estava sendo exposto como uma pessoa investigada”, afirmou o deputado.

Nikolas lembrou ainda de contratos firmados por Ricardo Lewandowski e pela advogada Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, firmados com empresas ligadas a Vorcaro, além do suposto envolvimento do ministro Dias Toffoli com o banqueiro.

Com informações de Metrópoles

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Dra. Mychelle Garcia destaca avanços e desafios da reprodução humana assistida em pesquisa sobre biotecnologia e longevidade

Evoto

O avanço da medicina reprodutiva no Brasil tem nomes que unem técnica, pesquisa e sensibilidade. Entre eles, está a Dra. Mychelle Garcia, especialista em reprodução humana assistida e integrante da equipe do DNA Fértil, referência no Rio Grande do Norte quando o assunto é tecnologia aliada ao cuidado individualizado.

Com atuação pautada pela ciência e pelo olhar humanizado, Dra. Mychelle tem aprofundado seus estudos em Biotecnologia, área que hoje sustenta grande parte das inovações na reprodução assistida. Para ela, dois eixos caminham lado a lado na medicina contemporânea: tecnologia e longevidade.

“Observo duas áreas avançando de forma muito consistente e acelerada: a tecnologia aplicada à reprodução assistida e as pesquisas relacionadas à longevidade e à saúde reprodutiva ao longo do tempo. Compreender como esses dois campos se conectam é fundamental, pois essa integração nos permite individualizar estratégias, otimizar o preparo do organismo e, consequentemente, ampliar de maneira segura e científica as chances de sucesso dos tratamentos”.

Em sua recente pesquisa de doutorado, a médica dedicou-se ao estudo do endométrio — camada interna do útero, essencial para a implantação do embrião. A qualidade e a receptividade desse tecido exercem papel determinante no sucesso de tratamentos como a Fertilização in Vitro (FIV), uma vez que é nesse ambiente que o embrião precisa encontrar as condições ideais para se fixar e iniciar o desenvolvimento da gestação.

Para que a implantação aconteça com sucesso, esse ambiente precisa estar cuidadosamente preparado: com espessura adequada, estrutura organizada e uma sofisticada interação de substâncias bioquímicas e hormonais que regulam a chamada janela de implantação.Somente quando esses elementos estão em perfeita harmonia o embrião encontra as condições ideais para se fixar com segurança e dar início ao desenvolvimento da gestação.

Os avanços nessa área vêm sendo incorporados aos protocolos clínicos, permitindo uma preparação mais precisa do ambiente uterino antes da transferência embrionária — etapa determinante no resultado do tratamento.

“Sabemos que, do ponto de vista biológico, casais mais jovens tendem a engravidar com maior facilidade. No entanto, vivemos um novo contexto, em que a maternidade e a paternidade muitas vezes são postergadas por razões profissionais, acadêmicas ou pessoais. Por isso, é fundamental orientar e desenvolver estratégias seguras e individualizadas de preservação da fertilidade, permitindo que homens e mulheres possam planejar o futuro reprodutivo com informação, autonomia e respaldo científico.

”No DNA Fértil, esse olhar se traduz em atendimento individualizado e escuta ativa. Cada história é analisada de forma singular, respeitando o tempo, as condições clínicas e os aspectos emocionais envolvidos.
“É atender cada paciente com singularidade, compreender suas necessidades e definir até onde queremos ir juntos. O acolhimento psicológico é indispensável nesse processo. Eu diria que o DNA Fértil é acolhimento, tecnologia e longevidade”, reforça Dra. Mychelle.

Ao integrar pesquisa científica, inovação tecnológica e cuidado humanizado, o DNA Fértil consolida-se como um centro que não apenas acompanha os avanços da medicina reprodutiva, mas participa ativamente da construção de novas possibilidades para quem deseja realizar o projeto de ter filhos — com segurança, estratégia e esperança.

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PIB: Brasil deixa grupo das 10 maiores economias do mundo em 2025; veja ranking

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística informou que o PIB do Brasil cresceu 2,3% em 2025. No quarto trimestre, a alta foi de 0,1% sobre o trimestre anterior — o 39º melhor desempenho entre 50 países, segundo a Austin Rating.

Com isso, o Brasil encerrou 2025 como a 11ª maior economia do mundo, deixando o grupo das dez maiores. De acordo com projeções do Fundo Monetário Internacional, o país deve manter essa posição em 2026. A Austin estima o PIB brasileiro em US$ 2,268 trilhões no ano passado.

Segundo a consultoria, a queda no ranking se explica principalmente pela valorização média da moeda russa em 2025, que impulsionou a Rússia. Para 2026, a expectativa é de crescimento de 1,7%, com menor peso do agro e recuperação de indústria e serviços.

Ranking do PIB mundial em 2025 (em dólares)

  1. Estados Unidos – 26,1% do PIB mundial

  2. China – 16,6%

  3. Alemanha – 4,3%

  4. Japão – 3,6%

  5. Índia – 3,5%

  6. Reino Unido – 3,4%

  7. França – 2,9%

  8. Itália – 2,2%

  9. Rússia – 2,2%

  10. Canadá – 1,9% (2.278 bilhões de dólares)

  11. Brasil – 1,9% (2.268 bilhões de dólares)

No quarto trimestre, o Brasil superou economias como Canadá (-0,2%), Coreia do Sul (-0,3%), Noruega (-0,3%) e Irlanda (-0,6%), mas cresceu menos que Estados Unidos (1,4%), China (1,2%), Arábia Saudita (1,1%) e México (0,9%).

Opinião dos leitores

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Trump sobre instalações militares do Irã: “Praticamente tudo foi destruído”

Foto: REUTERS/Kevin Lamarque

O presidente Donald Trump elogiou a operação militar dos Estados Unidos no Irã e disse que “praticamente tudo foi destruído” ao se referir às instalações militares iranianas.

“Eles não têm Marinha. Ela foi destruída. Eles não têm Força Aérea. Ela foi destruída. Eles não têm sistemas de detecção aérea. Isso foi destruído. O radar deles foi destruído. E praticamente tudo foi destruído”, disse o presidente na Casa Branca, durante um encontro com o chanceler alemão Friedrich Merz.

Trump acrescentou: “Estamos indo muito bem. Temos um grande exército e eles estão fazendo um trabalho fantástico.”

CNN Brasil

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STF, Congresso e governo discutem aumento do teto salarial como moeda de troca por fim de ‘penduricalhos’

Foto: Rosinei Coutinho/Divulgação STF

O Supremo Tribunal Federal, o governo federal e o Congresso Nacional discutem a possibilidade de reajustar o teto constitucional como forma de compensar o fim dos chamados “penduricalhos” nos salários do funcionalismo. A proposta integra uma regra de transição após decisões do STF que barraram supersalários e antes da edição de uma lei nacional para disciplinar o tema.

A hipótese enfrenta resistência no governo Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente na equipe econômica, que considera a medida inviável. No Congresso e no Judiciário, porém, o tema não é descartado, diante da pressão da magistratura. Em ano eleitoral, líderes admitem que um aumento seria impopular e, por isso, não valeria para 2026.

Elevar o teto significa reajustar o salário dos ministros do STF — hoje em R$ 46,3 mil — o que geraria efeito cascata em todo o serviço público. O último aumento foi aprovado em 2022. Paralelamente, ministros como Flávio Dino e Gilmar Mendes suspenderam verbas que ultrapassavam o teto.

Uma comissão criada pelo ministro Edson Fachin busca construir uma solução “coordenada e fiscalmente responsável”, que pode incluir lei nacional e regras mais rígidas para evitar pagamentos acima do limite constitucional.

Opinião dos leitores

  1. Kkkk vai fazer o acordo tiram os penduricalhos aumentarão os salários e aos poucos eles retornam os penduricalhos com outros nomes HO BRASIL BRASILEIRO

  2. Não tem que aumentar coisa nenhuma, quem estiver insatisfeito com o que ganham pessam demisão e abram empresas para ver como é que se ganha dinheiro ou não. A maioria são uns escravos pagando impostos para EXCORCHANTES para sustentar essas castas que não produzem nada e so vivem de recessos e de receber atrazados que nunca acaban.

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PESQUISA REAL TIME BIG DATA: Governo Lula é reprovado por 51%, e 46% o avaliam como ruim e péssimo

Foto: Ricardo Stuckert/PR

A pesquisa do instituto Real Time Big Data divulgada nesta terça-feira (3) registra que o governo do presidente Lula (PT) é reprovado por 51% dos eleitores e tem somente 44% de aprovação. Para 46% dos 2 mil brasileiros entrevistados, o governo de Lula é avaliado como ruim ou péssimo.

No ano em que Lula se prepara para buscar uma reeleição, somente 26% dos eleitores classificaram seu governo como ótimo ou bom. E 27% avaliam como regular a condução do governo pelo presidente petista.

A pesquisa Real Time Big Data está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-09353/2026. Realizada com recursos do próprio instituto, a pesquisa entrevistou 2.000 eleitores, entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março, por meio de entrevista presencial. O levantamento tem intervalo de confiança de 95%, com margem de erro de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Diário do Poder

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PIB do Brasil cresce 2,3% em 2025, menor avanço em cinco anos

Foto: Rmcarvalho/Getty Images/Canva

A economia brasileira fechou 2025 com crescimento de 2,3%, informou o o IBGE nesta terça-feira. O resultado foi puxado pela agropecuária, que deu um salto no ano passado. Ainda assim, foi o pior desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) desde a pandemia.

Após a recessão de 2020, com a reabertura das atividades, o PIB surpreendeu positivamente de 2021 a 2024, crescendo acima das projeções e até mesmo do ritmo que os economistas calculam como o potencial do país, mas 2025 registrou o menor avanço pós-Covid-19.

O número veio em linha com a projeção de analistas de mercado, que esperavam alta de 2,3%, segundo mediana calculada pela Bloomberg. Em 2024, a expansão foi de 3,4%.

No quarto trimestre do ano passado, o avanço foi de 0,1% em comparação com os três meses imediatamente anteriores, mostrando uma desaceleração já esperada. Todos os setores da economia perderam ritmo no fim de 2025.

Principais destaques do PIB em 2025:

  • Serviços: 1,8%
  • Indústria: 1,4%
  • Agropecuária: 11,7%
  • Consumo das famílias: 1,3%
  • Consumo do governo: 2,1%
  • Investimentos: 2,9%
  • Exportações: 6,2%
  • Importação: 4,5%

Com informações de O Globo e g1

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Prefeito José Augusto Rêgo toma como novo presidente da Femurn nesta quarta-feira (04)

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) realiza nesta quarta-feira (04/03), às 10h, solenidade de posse do novo presidente da entidade, o prefeito de Portalegre-RN José Augusto de Freitas Rêgo. O evento ocorrerá no Hotel Barreira Roxa, na Via Costeira, em Natal.

Atual 1º vice-presidente da federação para o biênio 2025-2026, Zé Augusto assume o comando da instituição após a renúncia de Babá Pereira, que deixou o cargo após anunciar pré-candidatura para as eleições de 2026. O novo presidente conduzirá a Femurn até Janeiro de 2027.

Engenheiro civil, José Augusto é o atual prefeito de Portalegre – RN, eleito em 2020 e reeleito em 2024. Já presidiu o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Oeste Potiguar (CIMOP) e integra a diretoria da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (AMOP).

À frente da FEMURN, o novo dirigente reafirma o compromisso com o fortalecimento do municipalismo e com a defesa dos interesses dos 167 municípios potiguares filiados a entidade.

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CASO BRISA BRACCHI: Reabertura de prazo pela Comissão Processante suspende votação em plenário

A Comissão Processante responsável pelo pedido de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) formalizou a reabertura do prazo para a condução dos trabalhos. O memorando foi emitido pela presidente do colegiado, vereadora Samanda Alves (PT), a quem cabe dirigir o processo, estabelecer prazos e deliberar sobre as etapas da investigação.

Com a decisão, o procedimento ultrapassa o período inicialmente previsto para conclusão da apuração. Pelas normas que regulamentam esse tipo de processo, o descumprimento dos prazos impede o envio do relatório final ao plenário, o que inviabiliza, neste momento, a votação do caso pelos demais parlamentares.

Todos os atos praticados ao longo da tramitação são de responsabilidade exclusiva da Comissão Processante, especialmente de sua presidência, que tem competência para organizar os trabalhos, determinar diligências e avaliar a necessidade de oitivas. No curso do processo, a presidente entendeu não ser necessária a oitiva da vereadora investigada. Contudo, às vésperas do encerramento do prazo, a parlamentar recorreu à Justiça e obteve decisão favorável, o que resultou na reabertura do prazo na data e horário anteriormente fixados para o término.

O plenário só pode deliberar sobre o mérito da matéria após o cumprimento integral das etapas regimentais e dos prazos legais pela Comissão. O limite de até 90 dias para a conclusão do processo é contado no âmbito da própria Comissão Processante, não sendo possível antecipar seu encerramento nem encaminhá-lo previamente à Presidência da Câmara.

Cumpre destacar que a atuação do presidente da Câmara restringe-se exclusivamente ao agendamento da sessão de julgamento, desde que ainda haja prazo legal disponível para sua realização. Não compete à Presidência intervir na condução dos trabalhos da Comissão Processante, gerir prazos ou deliberar sobre atos instrutórios. Dessa forma, eventual inviabilidade de apreciação da matéria dentro do prazo decorre unicamente da dinâmica procedimental e das decisões adotadas no âmbito da própria Comissão Processante.

Opinião dos leitores

  1. Palhaçada, eu acho que ninguém dentro da câmara tem interesse em caçar a vereadora, são cúmplices ou incompetentes?

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