Saúde

Agência europeia não vê indícios de elo entre coágulos e vacina de Oxford

Foto: Luiz Lima Jr./Fotoarena/Estadão Conteúdo (5.fev.2021)

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) afirmou nesta terça-feira (16) não ter indícios de que a imunização com a vacina da AstraZeneca/Oxford contra Covid-19 tenha influenciado na formação de coágulos sanguíneos.

Mais de uma dúzia de países europeus suspenderam recentemente o uso da vacina da AstraZeneca enquanto especialistas da EMA analisam questões sobre a segurança da vacina – há também relatos de casos isolados de hemorragia e baixa contagem de plaquetas.

“Quero ressaltar que, no momento, não há indícios que a vacinação [com o imunizante da AstraZeneca] tenha causado essas condições – não apareceram nos testes clínicos e não estão listados como efeito colateral esperado para essa vacina”, disse a diretora-executiva da EMA, Emer Cooke.

“Nos testes clínicos, tanto as pessoas vacinadas quanto as que receberam placebo não mostraram mudanças na avaliação dos dados de coagulação. E o número de eventos de formação de coágulos entre os vacinados também não parecem ser maiores do que o observado na população em geral”, continuou Cooke.

A especialista destacou ainda a importância dos imunizantes para prevenir os casos de Covid-19, especialmente nas formas graves que requerem internação hospitalar, e disse que esse é um fator de peso na avaliação de risco feita pela EMA.

“Enquanto essa investigação está em andamento, continuamos firmemente convencidos de que os benefícios da vacina da AstraZeneca em prevenir a Covid-19 superam os riscos de efeitos colaterais.”

Conclusão ainda nesta semana

Cooke afirmou ainda que o painel de especialistas analisa se há qualquer relação de causa entre o uso da vacina da AstraZeneca/Oxford e os casos adversos ou se eles foram originados por outras causas.

“Isso requer uma análise muito rigorosa de todos os dados disponíveis dos eventos. Os especialistas avaliaram esses os dados e também as circunstâncias clínicas para determinar se a vacina pode ter contribuído [para as coagulações]”, explicou.

“Vamos nos reunir novamente na quinta-feira (18) para chegar a uma conclusão com toda a informação disponível e nossos especialistas vão nos aconselhar caso haja alguma recomendação adicional que precise ser tomada – e informaremos o público sobre isso imediatamente após essa reunião.”

CNN Brasil

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Finanças

Quebra de sigilos do caso Flávio revela suposta ‘rachadinha’ em gabinetes de Jair, quando deputado, e Carlos Bolsonaro

A quebra dos sigilos bancário e fiscal de pessoas e empresas ligadas ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) revela indícios de que o suposto esquema da “rachadinha” também ocorria nos gabinetes do pai, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), quando este era deputado federal, e do irmão Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), vereador no Rio de Janeiro.

Os dados apontam ainda a existência de transações financeiras suspeitas realizadas pela segunda mulher do presidente, Ana Cristina Siqueira Valle.

Flávio, filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, é acusado de liderar um esquema de “rachadinha” em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa, levado a cabo por meio de 12 funcionários fantasmas de 2007 a 2018, período em que exerceu o mandato de deputado estadual.

O hoje senador foi denunciado em novembro de 2020 pela Promotoria fluminense sob a acusação dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele nega as acusações.

Em fevereiro passado, porém, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou as quebras de sigilo relacionadas ao caso Flávio. Por maioria dos votos, os ministros da Quinta Turma, colegiado encarregado de analisar a matéria, identificaram problemas de fundamentação na decisão judicial.

O futuro do caso ainda depende de outros recursos que devem ser julgados nesta semana no STJ, incluindo a análise sobre a legalidade de compartilhamento de dados do Coaf (órgão federal de inteligência financeira) com o Ministério Público do Rio.

Em setembro de 2020, portanto antes dessa decisão do STJ, o UOL teve acesso às quebras de sigilo e, desde então, analisou as 607.552 operações bancárias distribuídas em 100 planilhas —uma para cada um dos suspeitos.

A partir disso, a reportagem detalhou uma série de operações suspeitas de assessores da família Bolsonaro, caracterizadas pelo uso de grandes volumes de dinheiro em espécie. O UOL avalia que há interesse público evidente na divulgação dessas informações.

Procurados desde quarta-feira (10) por email, telefone e mensagem de WhatsApp, Jair, Flávio e Carlos Bolsonaro não responderam aos questionamentos da reportagem.

EX-MULHER DE BOLSONARO FICOU COM R$ 54 MIL DE CONTA DE ASSESSORA

O então deputado federal Jair Bolsonaro empregou em seu gabinete por oito anos Andrea Siqueira Valle, a irmã de sua segunda mulher, Ana Cristina Siqueira Valle. Um ano e dois meses depois que a irmã deixou de trabalhar para Jair, Ana Cristina ficou com todo o dinheiro acumulado da conta em que Andrea aparecia como titular e recebia o salário: saldo de R$ 54 mil —quantia equivalente a R$ 110 mil, em valores de hoje.

EX-CHEFE DE GABINETE DE FLÁVIO BOLSONARO PAGAVA ALUGUEL DE LÉO ÍNDIO

Mariana Mota, ex-chefe de gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio, costumava fazer pagamentos de despesas locatárias de uma quitinete no centro do Rio, onde morava Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, primo do senador. O dinheiro provinha da conta da então chefe de gabinete e as transferências ocorreram ao longo do ano 2007.

ASSESSORES DE JAIR BOLSONARO SACARAM R$ 551 MIL EM DINHEIRO VIVO

Quatro funcionários que trabalharam para Jair Bolsonaro (sem partido) na Câmara dos Deputados retiraram 72% de seus salários em dinheiro vivo. Eles receberam R$ 764 mil líquidos, entre salários e benefícios, e sacaram um total de R$ 551 mil em espécie.

QUATRO ASSESSORES DE CARLOS RETIRARAM R$ 570 MIL EM DINHEIRO VIVO

Ao menos quatro funcionários do gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) sacaram 87% de seus salários. Juntos, eles retiraram um total de R$ 570 mil, também em dinheiro vivo. O Ministério Público do Rio de Janeiro apura se o vereador contratou “funcionários fantasmas” e foi beneficiado por um esquema de “rachadinha”.

A análise realizada pelo UOL mostra que o intenso volume de saques dos assessores de Jair e Carlos é bastante semelhante aos dos funcionários de Flávio.

Esse padrão chama atenção porque foi identificado pelos investigadores do MP-RJ como parte do método usado durante a “rachadinha” na Assembleia do Rio. Além disso, o uso constante de quantias em espécie dificulta o rastreamento pelos órgãos de controle.

No caso de Flávio, a partir dos saques, os salários eram transformados em dinheiro vivo para entregas a operadores da “rachadinha”: nome pelo qual é conhecido o esquema ilegal de devolução de vencimentos de assessores de um político.

Em julho de 2020, reportagem da Folha revelou que a análise dos documentos relativos aos 28 anos em que Jair Bolsonaro foi deputado federal, de 1991 a 2018, mostra uma intensa e incomum rotatividade salarial de seus assessores, atingindo cerca de um terço das mais de cem pessoas que passaram por seu gabinete nesse período.

O modelo de gestão incluiu ainda exonerações de auxiliares que eram recontratados no mesmo dia, prática que acabou proibida pela Câmara dos Deputados sob o argumento de ser lesiva aos cofres públicos.

A Folha se debruçou por meses sobre os boletins administrativos da Casa, identificando uma ação contínua. De um dia para o outro, assessores chegavam a ter os salários dobrados, triplicados, quadruplicados, o que não impedia que pouco tempo depois tivessem as remunerações reduzidas a menos de metade.

Mesmo assim, dois deles disseram à reportagem nem mesmo se lembrar dessas variações formalizadas pelo gabinete de Jair Bolsonaro.

Nove assessores de Flávio Bolsonaro que tiveram o sigilo quebrado pela Justiça na investigação sobre “rachadinha” (desvio de dinheiro público por meio da apropriação de parte do salários de funcionários) na Assembleia Legislativa do Rio foram lotados, antes, no gabinete do pai na Câmara dos Deputados.

Ao menos seis deles estão na lista dos que tiveram intensa movimentação salarial promovida por Jair Bolsonaro quando era deputado federal.

Folha de São Paulo, com UOL

 

Opinião dos leitores

  1. Kkkkkkkkkk
    Elegeram um Severino Cavalcanti p.presidente ….
    Baixo clero não pode fazer muita coisa

  2. Quando a globo falava das falcatruas do PT todos a aplaudiam,o folhs e o estadão eram elogiados e repetiam qua A Verdade os liberterás,conheciam a verdafeira "verdade"
    Quando começou a expor os podres da Familia,virou globolixo.
    CONHECERÁS A VERDADE E ESTA VOS LIBERTARÁ
    SEPULCROS CAIADOS.

    1. Não existe a menor possibilidade de comparação entre as famílias.
      Só nas narrativas torpes da mídia com abstenção de recursos públicos nos bolsos que tentaram culpar Bolsonaro da morte de Marielle, agora tentam incriminar a família criando mentiras e ligações inexistentes. Mas como já disse um leitor, antes tem que mostrar e exclarecer a fortuna de outra família cujos filhos nunca tiveram emprego e renda, mas são ricos e cuja esposa nunca trabalhou e deixou R$ 70 milhões de herança.

  3. Essa família é cheia de coisas erradas! Ainda ficam uns coitados defendendo políticos. Vai ser cadeia na familícia!

    1. Se for Tem que responder.
      Antes disso tem outras famílias que precisam responder por suas fortunas que surgiram do acaso.
      Como uma senhora que nunca trabalhou, deixou uma herança de R$ 72 milhões? Vendendo Avon?

  4. A foia de Sum Palo está quebrando por falta de dinheiro público, estão com saudades da fartura do Governo do PT, que derramará dinheiro. A abstinência do dinheiro fácil faz os canalhas inventarem qualquer coisa.
    O Véio Bolsonaro é duro e quem não quiser cair que se deite.
    O pau do Véio Bolsonaro é duro e desce no lombo da imprensa canalha.

  5. TODO MUNDO SABE

    LADRÃO é LADRÃO e mané é mané

    O governo booooooom de roubar rachadinha

    Acabei papai

    Acaboua mamata kkkkkkkkk kkkk kkkkkk

  6. Mais da metade dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) está na mira do Ministério Público. Segundo apurou VEJA com exclusividade, 42 dos 70 parlamentares, dos mais diversos partidos, são investigados pela prática da rachadinha – quando um político fica com parte do salário do funcionário ilegalmente. O número é bem superior do divulgado no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

  7. Eh novidade pra alguém que esse tempo todo o MINTOmaníaco não estava movendo instituições pra defender o filho chocolateiro e sim pq o esquema eh dele!

  8. Vamos fazer arminhas com as mãos. B
    Bem que ele disse que ia defender a família… só que era a "famiglia" dele.
    Já estão chamando de irmãos metralha.
    Basta de MI MI MI:
    Mi litar
    Mi lícia
    Mi to

    1. Enquanto isso, Lula do petrolao e do mensalão está solto.
      A turma de Maduro quer voltar…
      A turma que estava acostumada a roubar bilhões posa de inocente…
      Querem comparar rachadinhas com esquemas bilionários envolvendo Odebrecht, JBS, etc…
      O povo não é bobo.
      BG ainda fica reproduzindo isso.
      O comunismo é um caminho sem volta.
      No comunismo não tem corrupção, pois dinheiro público a cúpula comunista faz o que quer e não existe imprensa…

    2. É isso aí Paulo.
      BG, só coloque notícias desfavoráveis ao PT.
      O comunismo é um perigo atual. Rachadinha não existe. Bolsonaro é honesto…

  9. Rapaz, que coisa. Só falta a imprensa descobrir que 150% dos deputados e vereadores fazem rachadinha. Tem partido (PT) com a oficialização da prática no regimento. É muito canalha a imprensa que se presta a esse jornalismo orientado a interesses econômicos e ideologizado.

    1. Estou gostando de ver a nova narrativa: a família Bolsonaro eh corrupta TAMBÉM, mas os petistas são mais corruptos: concordo plenamente!

  10. Adorando ver os comentários dos seguidores do " mito " , rindo até 2022 da cara do Gado, estão com vergonha de assumir a cagada ou é falta de caráter mesmo ? ???

  11. Notícia com toda credibilidade da Folha, desesperada pela abstinência de recursos públicos.
    Se por acaso isso existisse, durante a campanha de 2018, que investigaram tudo de Bolsonaro, até tentaram matar, isso não teria vindo a público? Mais uma FAKE NEWS produzida que o STF não coloca no processo das fakes.

    1. A vaca do Bozo não aceita a relidade…..
      Fake news é o Covarde do Bozo dizer que quem tomava coronavac virava comunista ou jacaré, pra no fim a mãe dele tomar a mesma vacina ou então quando a pandemia chegou ao Brasil o Bozo disse que ia morrer no maximo mil pessoas……ou entao dizer que teve fraude na eleição e nunca provar.
      Esse gado do Bozo são uma piada.
      Muuuuuu

  12. Quatro assessores. Doze anos. Treze salários por sno. Saque de 883 reais poe mês. Arranjem outra.

  13. Bota pra descer, agora deixar a gente se livrar da esquerda, cair em boas mãos e bola pra frente. Quem errou q pague, seja o filho ou o próprio PR JB. E que assim sendo, que julguem os demais por crimes maiores, na ordem.

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Diversos

PF e órgãos estaduais apuram causas de incêndios no Pantanal; peritos encontram indícios de queima intencional

Foto: Mayke Toscano/Secom-M

A Polícia Federal (PF) e órgãos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul estão investigando as origens dos incêndios que, até a última quarta-feira (16), já tinham destruído cerca de 2,8 milhões de hectares do Pantanal, sendo 1.732 milhões no Mato Grosso e 1.110 milhões no Mato Grosso do Sul.

Cada hectare corresponde, aproximadamente, ao tamanho de um campo de futebol oficial. O que significa que a área do bioma destruída pelo fogo chega a quase 30 mil km², segundo os dados recentemente divulgados pelos dois estados. O que representa um território maior que todo o estado de Alagoas.

A Superintendência da PF em Mato Grosso do Sul centrou esforços na região de Campo Grande e Corumbá, cidades distantes cerca de 400 quilômetros uma da outra. Por meio da análise de imagens de satélites e do sobrevoo em algumas áreas, agentes federais tentam traçar o percurso percorrido pelas chamas desde o ponto onde o fogo começou. O objetivo é apurar eventual responsáveis e responsabilizá-los por crimes ambientais.

Na última segunda-feira (14), 31 policiais federais sul-mato-grossenses cumpriram dez mandados de busca e apreensão autorizados pela 1ª Vara Federal de Corumbá. Os agentes também periciaram áreas incineradas e colheram os depoimentos de algumas pessoas. A ação fez parte da chamada Operação Matáa.

Operação Focus

Órgãos estaduais sul-mato-grossense também estão realizando uma apuração conjunta com o propósito de identificar a origem dos incêndios.

Nesta quarta-feira (16), servidores do Instituto de Meio Ambiente (Imasul), bombeiros, policiais militares e civis e peritos da secretaria estadual de Justiça e Segurança Pública foram a campo a fim de começar a cumprir o plano de inspecionar 35 propriedades rurais apenas nesta primeira fase da apelidada Operação Focus.

“Com auxílio de imagens de satélite, levantamos os prováveis inícios de alguns focos de incêndios na região do Pantanal”, disse, na ocasião, o diretor-presidente do Imasul, André Borges, explicando que a expectativa é produzir um balanço parcial da inspeção até amanhã (19).

De acordo com o secretário estadual do Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, além de identificar a origem do fogo, vão ser apurados “os motivos desses incêndios terem saído do controle”.

Entre as hipóteses investigadas está a de que proprietários rurais autorizados a queimar parte da vegetação para limpar suas terras tenham perdido o controle das chamas, que avançou pela vegetação seca devido a mais severa estiagem das últimas décadas. Outra hipótese é a de que as queimadas tenham sido intencionais.

Em 16 de julho, o governo federal proibiu as queimadas em todo o país por 120 dias.

A medida visa reduzir o número de focos de incêndio em florestas durante o período de seca, que se agrava entre os meses de agosto e outubro. A mesma medida já havia sido adotada em 2019, mas no fim de agosto e com validade de apenas 60 dias. Na última segunda-feira, a situação levou o governo de Mato Grosso do Sul a decretar situação de emergência que foi no mesmo dia pelo governo federal.

Mato Grosso

Na semana em que decretou estado de calamidade devido ao descontrole dos incêndios florestais, o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, afirmou que quem incorrer em crimes ambientais será identificado e responsabilizado.

“Não vamos amaciar para ninguém que cometeu crime ambiental no nosso estado”, disse Mendes ao conceder entrevista à CNN Brasil.

Segundo o governo estadual, peritos da Delegacia de Meio Ambiente (Dema) já atestaram que vários focos de incêndio registrados no Pantanal mato-grossense começaram de forma criminosa. Até o momento, no entanto, as autoridades locais não apontaram quaisquer suspeitos.

A Polícia Judiciária Civil já instaurou inquéritos para apurar aos incêndios em cinco pontos do Pantanal mato-grossense. Na Reserva Particular do Patrimônio Natural Sesc Pantanal, na região de Barão de Melgaço, peritos apontaram que o incêndio foi causado pela queima intencional de vegetação desmatada para criação de área de pasto para gado.

Nas imediações da Fazenda Espírito Santo, próximo ao Sesc Pantanal, o fogo se espalhou pela vegetação depois que uma máquina agrícola usada para limpar a área pegou fogo.

Faíscas na fiação elétrica de alta tensão foram apontadas como possível causa do incêndio registrado próximo a um condomínio de luxo próximo à Rodovia Helder Cândia, o Brasil Beach, em Cuiabá. Outro acidente, este automobilístico, causou a destruição de cerca de 6 mil hectares de vegetação nativa ao longo da Rodovia Transpantaneira.

De acordo com a Polícia Civil, o veículo caiu em um barranco e pegou fogo após o motorista ter perdido o controle, e as chamas logo se espalharam pela mata.

O quinto resultado da perícia sugere que outro foco de incêndio tenha sido precipitado pela prática de uso de fogo na retirada de mel de abelhas silvestres, por produtores de uma região de mata fechada conhecida como Moitão.

De acordo com a Polícia Judiciária Civil, quem é responsabilizado em casos como estes pode ser condenado a penas de reclusão de dois a quatro anos, além de ter que pagar multas cujos valores podem variar entre R$ 1 mil e R$ 7,5 mil por hectare de vegetação afetada.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Entregador De Pizza, vcs tem a alma sebos. O chefe de vcs passou pelos porões da ditadura se vendendo e entregando os cumpanheros, não poderia se esperar outra coisa de um analfa, hoje vcs tocam fogo nas matas para desestabilizar o governo, isso sim é imundice.

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Diversos

PF apura indícios de desvio milionário no Dnit entre 2012 e 2019

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (03), 53 mandados judiciais contra suspeitos de desviar mais de R$ 40 milhões do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), entre julho de 2012 e outubro de 2019. Entre os alvos da investigação está o atual secretário de Transportes do Distrito Federal, Valter Casimiro. Servidor de carreira do Dnit, Casimiro foi diretor de Infraestrutura Aquaviária da autarquia de 2014 a 2015, quando assumiu a diretoria-geral do departamento. Posteriormente, foi ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil do governo Michel Temer.

Nove mandados de prisão temporária e 44 de busca e apreensão estão sendo executados em endereços associados aos investigados no Distrito Federal, Goiás, Paraná e em São Paulo. Batizada de Operação Circuito Fechado, a ação é um desdobramento da Operação Gaveteiro, deflagrada em fevereiro. Na ocasião, a PF revelou que estava apurando a suspeita de desvio de mais de R$ 50 milhões do Ministério do Trabalho, por meio da contratação irregular de uma empresa de tecnologia de informação – a mesma que, agora, é suspeita de envolvimento com supostas irregularidades em três contratos do Dnit, autarquia vinculada ao Ministério da Infraestrutura.

Em nota divulgada nesta quinta (03), a PF informou que a análise do material apreendido durante a Operação Gaveteiro aponta para a existência de uma organização criminosa da qual fariam parte empregados da principal empresa suspeita e servidores públicos.

Segundo os investigadores, os servidores cooptados pelo esquema forjavam a necessidade de órgãos públicos contratarem serviços de tecnologia de informação e, depois, fraudavam os processos licitatórios de forma a favorecer a empresa alvo das duas operações da PF, impedindo a contratação de outras concorrentes.

Além de autorizar o cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão, a Justiça Federal determinou o bloqueio de cerca de R$ 40 milhões das contas dos investigados e o sequestro de seis imóveis e 11 veículos. Caso as irregularidades se confirmem, os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva, com penas que, se somadas, podem ultrapassar 40 anos de prisão.

Dnit

Em nota, o Dnit esclareceu que está contribuindo com a investigação. Segundo a autarquia, órgãos de controle interno realizaram procedimentos de apuração preliminares tão logo o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou problemas em contratos de TI, encaminhando suas conclusões aos Ministério da Infraestrutura e demais órgãos.

“Portanto, a atual gestão foi responsável, não só por descontinuar o contrato de prestação do serviço, bem como atuou para que as eventuais ilicitudes estejam, hoje, sendo objeto de apuração pelos órgãos responsáveis”, informou a autarquia, garantindo que pauta sua atuação por princípios éticos da administração pública.

A Agência Brasil tentou contato com Valter Casimiro, mas não teve retorno.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Vocês leram bem esquerdopatas órgão de controle interno da gestão atual que viu tal irregularidade, é o governo do mito agindo para acabar com o resquício da praga do PT.

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Polícia

Caso Witzel: agentes encontraram indícios de tentativa de destruir provas na operação Tris in Idem

Foto: Gabriel Monteiro/28.08.2020 / Agência O Globo

A sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), afastado do cargo por 180 dias, realizada nesta quarta-feira (2), revelou que agentes encontraram indícios de tentativa de destruição de provas por parte de investigados na Operação Tris in Idem e de vazamento de informações. O governador afastado, sua mulher, a advogada Helena Witzel, e mais sete pessoas foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção e lavagem de dinheiro. Eles são acusadas pelo Ministério Público Federal (MPF) de integrar um esquema que desviou dinheiro da Saúde e de outras áreas.

Ao ler o seu voto a favor do afastamento de Witzel, a ministra Laurita Vaz revelou que, durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão da Operação Tris In Idem, na última sexta-feira, agentes encontraram, em endereços ligados a investigados, documentos rasgados. A quebra de sigilo telemático (de mensagens) também aponta para um possível vazamento de informações nocivo à apuração dos fatos.

— No dia das buscas e apreensões, foram encontrados documentos rasgados com investigados, em clara tentativa de destruição de elementos úteis à apuração dos fatos. Há evidências de vazamentos de informações sensíveis da investigação, pois se constatou que “os referidos foram informados da deflagração da operação a partir da quebra telemática nas conversas colhidas entre os investigados” — afirmou a ministra, citando um trecho do voto do relator, Benedito Gonçalves.

Laurita Vaz disse ainda que “há fortes evidências do cometimento de crimes gravíssimos, envolvendo em primeiro plano supostamente o governador do estado e a primeira-dama (Helena Witzel)”.

Por 14 votos a 1, o colegiado confirmou a liminar concedida na última sexta-feira, de forma monocrática, pelo ministro Benedito Gonçalves. A derrota de Witzel no STJ só não foi por unanimidade porque o ministro Napoleão Nunes Maia discordou do relator. Ele lamentou que os advogados de defesa não tenham sido ouvidos antes do afastamento e criticou a decisão ter sido tomada monocraticamente.

Os ministros Maria Thereza de Assis Moura e Mauro Campbell afirmaram que o afastamento deveria ter sido decidido desde o início pela Corte Especial, mas referendaram a decisão monocrática de Gonçalves. Outros ministros entenderam que era necessário o relator decidir sozinho porque a questão era urgente, evitando, assim, mais desvios de recursos destinados ao combate à Covid-19.

Em sua conta no Twitter, Witzel disse respeitar a decisão do STJ e voltou a negar ter cometido qualquer irregularidade: “Compreendo a conduta dos magistrados diante da gravidade dos fatos apresentados. Mas, reafirmo que jamais cometi atos ilícitos. Não recebi qualquer valor desviado dos cofres públicos, o que foi comprovado na busca e apreensão. Continuarei trabalhando na minha defesa para demonstrar a verdade e tenho plena confiança em um julgamento justo”, postou ele.

Wilson Witzel também escreveu uma mensagem no Twitter para o seu substituto: “Desejo ao governador em exercício, Cláudio Castro, serenidade para conduzir os trabalhos que iniciamos juntos e que possibilitaram devolver ao povo fluminense a segurança nas ruas e, com isso, a esperança em um futuro melhor”.

Extra – O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. Esse patriota defensor dos bons costumes, da moral e da ordem já foi entregue com a validade vencida. Tenho visto que alguns direitos da direita não são muito direitos.

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Finanças

TCU aponta indícios de pagamento de auxílio emergencial indevido a mais de 230 mil empresários

Fila na agência da Caixa Econômica Federal da Rua Siqueira Campos, em Copacabana. Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 235.572 empresários com indícios de serem sócios ou responsáveis por empresas e que receberam o auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal. Eles fazem parte de um grupo de 620.299 pessoas suspeitas de recebimento indevido.

Para levantar as supostas irregularidades, o TCU fez cruzamentos de dados com a folha de pagamento do auxílio emergencial de abril de 2020. O órgão de controle verificou fragilidade nas informações e nos critérios adotados pelo governo para a concessão do benefício.

Diante deste quadro, o TCU determinou ao Ministério da Cidadania que, no prazo de 15 dias, indique os controles a serem implementados para reduzir os indícios de inconsistências identificadas nas análises sobre os beneficiários nas folhas de pagamento do auxílio emergencial relativo à pandemia da Covid-19.

Em nota, o Ministério da Cidadania informou que a Controladoria-Geral da União (CGU) analisou 30,5 milhões de pagamentos do auxílio emergencial e encontrou inconformidades em 160 mil, o que representa 0,5% deste total.

Critérios

Para a análise do TCU, foram considerados bancos de dados como o de responsáveis e sócios de pessoas jurídicas da Receita Federal e o Cadastro Nacional de Empresas (CNE), do Ministério da Economia.

Como essas bases não identificam explicitamente quem é microempreendedor individual (MEI), foram consideradas apenas empresas com dois ou mais empregados. O MEI só pode ter um funcionário.

Ainda segundo o relatório do TCU, “o público identificado nesse cruzamento é bastante heterogêneo, podendo conter desde o pequeno empresário que está com seu comércio fechado sem a renda necessária para alimentar sua família até o grande empresário que possui as condições de se sustentar em casa durante a quarentena”.

O critério adotado pela Dataprev foi analisar as bases de dados do Imposto de Renda da Receita Federal. “No entanto, dividendos de empresas (além de outras aplicações) gozam de isenção tributária e, portanto, não contariam para o referido limite”, aponta o relatório.

Quanto ao critério de renda familiar, o relatório diz que, no caso do empresário, “a Dataprev e o Ministério da Cidadania não teriam acesso a sua renda ou a uma proxy confiável”.

O documento afirma ainda que mesmo o valor da contribuição do INSS não necessariamente reflete a renda real do contribuinte, o que dificulta a identificação desse público.

“Desta forma, poderia haver disparidade entre os critérios definidos pela lei, que, em conjunto com restrições operacionais enfrentadas pelo Ministério da Cidadania, não possibilitariam a focalização razoável do auxílio ao considerarmos o público contribuinte individual do INSS”, informa o relatório.

O documento cita como exemplo dessa fragilidade “os casos de empresários conhecidos que, conforme amplamente noticiado, tiveram os pedidos de auxílio emergencial aprovados”.

Punição

O Ministério da Cidadania informou ainda que, aqueles que, por algum motivo, estão tentando burlar a legislação que rege o auxílio emergencial estão sujeitos às penalidades descritas no art. 4º, da Portaria 351, de 7 de abril de 2020, e serão obrigados a ressarcir os valores recebidos de forma indevida.

Segundo a pasta, quando alguma irregularidade é confirmada, a Polícia Federal (PF) é comunicada. O ministério afirma que a CGU e a Advocacia-Geral da União (AGU) também estão atuando na fiscalização e no ajuizamento de ações.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Com máscara e chapéu, então, empresário nem precisa de disfarce, é atendido sem demora na fila vip.

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Judiciário

Moraes vê indícios de associação criminosa em “gabinete do ódio”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse no despacho sobre a operação desta quarta-feira (27) contra fake news e ameaças à Corte que as provas apontam para “real possibilidade” de associação criminosa envolvendo o chamado gabinete do ódio. Moraes é o relator do caso.

A operação cumpriu 29 mandados de busca e apreensão. Entre os alvos estão aliados do presidente Jair Bolsonaro, como o ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson, e o dono da Havan, Luciano Hang, além de blogueiros.

No despacho, Moraes explicou que gabinete do ódio foi o nome dado, por parlamentares ouvidos no inquérito, ao grupo que espalha informações falsas e difamações na internet.

“As provas colhidas e os laudos técnicos apresentados no inquérito apontaram para a existência de uma associação criminosa dedicada à disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às Instituições, dentre elas o Supremo Tribunal Federal, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”, escreveu o ministro.

Ainda de acordo com Moraes, a atuação dos integrantes do gabinete do ódio, que “atinge um público diário de milhões de pessoas”, é um risco para a independência dos poderes e para o Estado de Direito.

“Como se vê de tudo até então apresentado, recaem sobre os indivíduos aqui identificados sérias suspeitas de que integrariam esse complexo esquema de disseminação de notícias falsas por intermédio de publicações em redes sociais, atingindo um público diário de milhões de pessoas, expondo a perigo de lesão, com suas notícias ofensivas e fraudulentas, a independência dos poderes e o Estado de Direito”, afirmou Moraes.

Segundo as apurações citadas pelo ministro, “as postagens são inúmeras e reiteradas quase que diariamente”. “Há ainda indícios que essas postagens sejam disseminadas por intermédio de robôs para que atinjam números expressivos de leitores”, afirmou.

Os perfis investigados usavam hashtags criadas por seguidores como #STFVergonhaNacional, #ImpeachmentGilmarMendes, #STFEscritoriodocrime, #hienasdetoga, #forastf, #lavatoga, e outros, especialmente no período entre 7 e 19 de novembro de 2019.

Grupo de empresários

Moraes escreveu também que, segundo informações levantadas no inquérito, os empresários alvo de busca e apreensão nesta quarta integram o grupo Brasil 200, que reúne apoiadores do governo Bolsonaro.

“Também há informações de que os empresários aqui investigados integrariam um grupo autodenominado de ‘Brasil 200 Empresarial’, em que os participantes colaboram entre si para impulsionar vídeos e materiais contendo ofensas e notícias falsas com o objetivo de desestabilizar as instituições democráticas e a independência dos poderes”, disse o ministro.

Ele disse ainda que os empresários atuam de “maneira velada fornecendo recursos (das mais variadas formas), para os integrantes dessa organização”.

G1

Opinião dos leitores

  1. Este "ministro" não é aquele que alguns intitulam "advogado do PCC" e que foi indicado pelo indiciado és presidente Temer? Ah tá! Muito honesto. Rsrs!

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Diversos

Auditoria constata indícios de sonegação de impostos em programa Restaurante Popular

Fotos: Divulgação

A Controladoria Geral do Estado e a Secretaria de Estado da Tributação renovaram, na manhã desta segunda-feira (13), os temos de cooperação técnica firmada em janeiro de 2019, responsável, entre outros feitos, pela minuta de criação do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi). Uma série de auditorias também foi implementada ao longo do ano.

A mais recente constatou indícios de sonegação no programa Restaurante Popular a partir de notas fiscais pagas pelo Governo do Estado, mas que foram canceladas ou devolvidas pelos fornecedores, reduzindo os tributos federais e estaduais a serem recolhidos. A soma até o momento chega a R$ 15,9 milhões. “Essa soma deve aumentar uma vez que as investigações continuam”, ressalta o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes.

Desse montante, R$ 1,58 milhão já foi reconhecido como valor sonegado de ICMS e será devolvido ao cofre estadual. O restante está em análise. Apenas uma empresa é responsável por R$ 10,6 milhões em notas fiscais canceladas ou devolvidas.

“Essa parceria com a SET foi extremamente proveitosa. Conseguiremos recuperar milhões de reais ao cofre do Executivo Estadual apenas com esta auditoria e pretendemos ainda dialogar com o Tribunal de Contas para também investigar as operações de pagamento realizadas pelos municípios potiguares”, adianta o controlador-geral.

Pedro Lopes lembra ainda que, a partir da parceria Control-SET também foi elaborado projeto de Lei Anticorrupção de Pessoas Jurídicas, entre outras ações contra a prática de corrupção, que se encontra atualmente na Assembleia Legislativa. E destaca também a elaboração do escopo do principal programa de incentivo industrial do Estado, o Proedi, que já atrai mais empresas, gerando renda ao Estado por meio de mais empregos.

“Seguiremos este ano com uma cooperação mais aprimorada e o mesmo objetivo de melhorar a arrecadação pela via indireta, primando pelo rigor na fiscalização das práticas tributárias ilícitas, seja por parte do poder público ou da iniciativa privada”, conclui.

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Polícia

Lava Jato: indícios de dinheiro da OI para comprar sítio de Atibaia

A Lava Jato tem indícios de que o sítio de Atibaia foi adquirido com recursos ilícitos de contratos das Gamecorp (Lulinha) e Gol (Jonas Suassuna) com empresas do grupo Oi/Telemar.

Entre 2004 e 2016, Lulinha, Jonas e Kalil Bittar receberam juntos mais de R$ 132 milhões da Oi, sem “justificativa econômica plausível”.

“As investigações apontam que as empresas do grupo Gamecorp/Gol não possuíam mão de obra e ativos compatíveis com a efetiva prestação dos serviços para os quais foram contratadas pela Oi/Telemar. Provas documentais colhidas, como contratos e notas fiscais, além de dados extraídos a partir do afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, indicam que as empresas do grupo Oi/Telemar investiram e contrataram o grupo Gamecorp/Gol sem a cotação de preços com outros fornecedores, fizeram pagamentos acima dos valores contratados e praticados no mercado, assim como realizaram pagamentos por serviços não executados.”

O Antagonista

 

Opinião dos leitores

  1. tem que reaver essa granaaaaaa!!!!!!! pegar de volta e muito dinheiro porraaaaaaaaaaaa!!!!!!! esse barbudo tem que pagar por esse rombo fdp. fdp. fdp. fdp. de canalha canalha canalhaaaaaaa!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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Diversos

Gilmar Mendes vê indícios de lavagem de dinheiro em doação para multas de petistas

2014-678224854-2014010802043.jpg_20140108Foto: O Globo / Jorge William

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira que o Ministério Público investigue a arrecadação financeira feita por condenados no processo do mensalão para pagar multas que lhe foram impostas. Para o ministro, há indícios de lavagem de dinheiro. Para pagar as multas, o ex-deputado José Genoino (PT-SP) e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pediram dinheiro a militantes e simpatizantes por meio de páginas na internet.

— Arrecadar R$ 600 mil num dia. São coisas que precisam ser refletidas. A sociedade precisa discutir isso. Tem elementos para uma investigação (pelo Ministério Público). Se for um fenômeno de lavagem? De dinheiro mesmo de corrupção? Quer dizer. As pessoas são condenadas por corrupção e estão agora festejando coleta de dinheiro. É algo estranho — afirmou.

O GLOBO mostrou no último sábado que em 9 dias, Delúbio arrecadou mais dinheiro que ONGs importantes ONGs, como a Pastoral da Criança e o Greenpeace.

Gilmar lembrou que os políticos acusados no processo foram condenados por corrupção, não por crime político. Por isso, ele considera grave a forma de arrecadação do dinheiro para pagar as multas.

— Agora, vem essa massa de dinheiro. Será que vão também fazer uma arrecadação para devolver todo o dinheiro que foi desviado? Tudo estranho. É interessante que todos nós estamos noticiando isso como se fosse só um fato corriqueiro. Não, não é um fato corriqueiro, há algo de grave nisso. E precisa ser investigado. E essa gente, eles não são criminosos políticos, não é gente que lutava por um ideal e está sendo condenado por isso. São políticos presos por corrupção — declarou.

O ministro também levantou suspeita sobre o emprego que foi oferecido ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pelo hotel Saint Peter. Gilmar insinuou que Dirceu poderia ser dono de parte da empresa.

— Se formos olhar o episódio do hotel, em que alguém oferece um emprego de 20 mil (reais) para um suposto reeducando, com propriedade no Panamá… Ele (Dirceu) era também dono do hotel? Era empregado e empregador? Veja quanta coisa está sendo colocada — disse.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Quando Juízes Togados da mais alta Corte Judicial do País se prestam a se colocarem na mídia como comentaristas de Programas de auditório, tipo Ratinho ou outros mais do gênero, alguma coisa deve está acontecendo…
    Conduta Ilibada e Discrição não parecem ser o tom desses Magistrados, que de tão Políticos, em seus comentários, selecionam aqueles relacionados aos interesses de suas agremiações. Deixando de comentar as "outras" polêmicas que existem em pauta nos diversos rincões da Nação contaminada definitivamente pela politicagem doméstica, tais como os casos já registrados do Daniel Dantas, Carlinhos Cachoeira, Mensalão Mineiro, Alston, etc.
    Não se iludam os inimigos declarados do PT, Justiça não se faz assim, com passionalidade tão exacerbada como a que encontra-se sendo propalada pela Corte Suprema. Justiça pra ser boa começa de casa e nivela todos com o Princípio da Isonomia. Senão criaremos outros Mitos, Ilusões e falsos avanços que não existem de fato, pois só estamos atacando os adversários e não aplicando a lei por igual no combate verdadeiro aos crimes diversos protagonizados por entes de todos os partidos m todos tempos históricos.
    Acordem!
    Campanha política usando técnicas de Marketing, onde se destaca e ressalta as qualidades de nossos aliados e procura ou cria (inventa) defeitos nos adversários, não resolverão o problema cultural de nosso povo acostumado em desobedecer ordens, desrespeitar regras, forjar situações, dar jeitinhos, burlar a lei, mentir descaradamente, pagar propina, estacionar em vagas para idosos e deficientes, fazer retornos proibidos, avançar sinais, etc.
    Somos um povo, em sua grande e esmagadora maioria, desonestos em busca de políticos honestos. Comentamos e criticamos tudo e todos, especialmente os que não são de nosso "time". Já em relação ao partido que torcemos… SILÊNCIO!
    Enquanto isso, cometemos diariamente todo tipo de barbárie, furando filas, tentando se dar bem a qualquer preço, sonegando impostos, derrubando nossos colegas de trabalho, etc.
    Até quando essa Hipocrisia vai sobreviver?

  2. Não conheço ninguém que tenha feito doação para estes indivíduos, que de forma milagrosa arrecadaram milhões em pouquíssimo tempo, nem o Criança Esperança com todo o elenco global e ampla divulgação consegue tal feito em tamanho espaço de tempo.

    Nunca vi nem a divulgação de como se deveria fazer para doar!!!

  3. Esse realmente é o país do PT.
    Falar desse partido e seus participantes é imoral, ilegal e tem que apresentar provas.
    O PT acaba de instrumentalizar o STF nomeando 05 ministros, estão reclamando de quê?
    Agora mandam bilhões de reais a fundo perdido a CUBA dando gás aos mais antigos ditadores do planeta e acham certo? Enquanto nossos portos sofrem com todo tipo de problema, principalmente o de Santos.
    Os PeTistas são condenados e os babões de plantão fazem vaguinha para pagar a multas que não corresponde a 10% do que levaram. E ainda a origem dos recursos é esse? Ou seja, quanto mais se faz PIOR FICAR!!! Acorda Brasil!!!

  4. Bom lembrar ao Ministro indicado por FHC, de laços estreitos com Daniel Dantas, e amigo intimo de José Serra ao ponto do mesmo ser flagrado ligando para o Ministro pedindo para este pedir vista de um processo para não dar tempo da regra da apresentação de qualquer documento com foto ser aceito para votar, que este tipo de comentário é político e não jurídico.
    O Ministro deveria aproveitar o espaço na mídia para explicar porque no mensalão do PSDB houve o desmembramento e reus estão sendo julgado pela justiça de MG, ocasionando a prescrição, e por que no caso do metrô de SP envolvendo tambem o PSDB o STF decidiu também pelo desmembramento. Só lembrando ao Ministro que sua tese para que o mensalão não fosse desmembrado foi baseada no fato de que com o desmembramento os reus iriam se beneficiar com a prescrição.

  5. Todo mundo sabe disso. Vergonha esse país. Gente doando dinheiro para ladrão. Mas é a turma do "uma mão lava a outra".

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Jornalismo

Precatórios: STJ cita "fortes indícios e provas" contra desembargadores

O sigilo do Inquérito 776, que tramita no Superior Tribunal de Justiça, foi esgotado ontem, quando se publicizou acórdão do ministro Cesar Asfor Rocha, que relata a apuração de possíveis crimes cometidos pelos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro.

O documento não acrescenta muito ao que já se sabe sobre a gravidade das denúncias que recaem sobre os magistrados suspeitos de terem concorrido para prática de corrupção que lesou em R$ 20 milhões o erário.

“a gravidade dos reiterados atos imputados aos magistrados envolvidos na investigação, ocorridos NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, evidenciam a incompatibilidade com o exercício da função, colocando em risco a atividade judicante, a credibilidade de suas decisões e do próprio Poder Judiciário, bem como o curso normal das investigações”, escreveu o ministro no documento que embasou o afastamento dos togados potiguares.

Asfor Rocha cita ainda “fortes indícios e provas” contra Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz e defendeu o afastamento evocando jurisprudênca produzida no Inquérito 569, do qual extraiu a seguinte transcrição: “Na presença de indícios suficientes da materialidade dos delitos de corrupção ativa e passiva, além da formação de quadrilha envolvendo membros do poder judiciário, cumpre afastá-los cautelarmente dos cargos que ocupam como forma de garantia da ordem pública”.

O acórdão resgata trechos dos relatórios produzidos pelas inspeções do Tribunal de Contas do Estado e pelo próprio Judiciário do RN. Após resumir essas passagens, o ministro observa: “Como se pode verificar nos elementos acima referidos, juntados pelo próprio Ministério Público Federal, há fortes indícios de fraudes e do envolvimento dos Desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e de Rafael Godeiro Sobrinho, sendo absolutamente pertinentes para as investigações a quebra dos sigilos fiscais, bancárias e telefônicas, conforme escorreita justificação apresentada pelo Ministério Público Federal”.

Fonte: Nominuto

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