Geral

Quem vai reparar os danos causados a esse dentista de Assu que teve a vida trucidada por uma improcedente acusação de estupro?

por Dinarte Assunção

A história de dentista Jovane Dantas entrou na minha vida numa tarde de 2016.

Era uma audiência pública sobre violência contra a mulher e a palavra foi concedida a um homem indignado, que passou a narrar, com crueza de detalhes, como a filha tinha sido brutalmente estuprada por Jovane, em Assu, em 2014.

Fiquei tão chocado com a história que fui atrás daquele enredo, onde enxerguei um potencial para uma grande reportagem.

Mas a minha apuração esbarrou em inconsistências sobre o estupro, do qual passei a duvidar pela falta de elementos que caracterizassem o crime. Decidi acompanhar o processo judicial e, naquele momento, não publiquei a história.

Nesta segunda-feira (15), a sentença do caso veio a público: a Justiça entendeu que não há elementos que provem o estupro a não ser a palavra da vítima. Com laudos apontando que a violência sexual não existiu, só restava a absolvição.

Mas a declaração de inocência não repara o dano que Jovane sofreu, tendo sido, nos últimos anos, vítima de uma campanha difamatória na internet, com o nome associado à violência sexual.

“É um alívio e ao mesmo tempo não, é uma sensação desagradável. A abolvição não aplaca o dano que já foi feito. Ganhei mais cabelos brancos. Estou mais seguro de algumas coisas, mas com receios de viver a vida plenamente. Eu fiquei de certa forma com receio, com medo”, afirmou o dentista em entrevista ao blog.

Com o medo de sofrer retaliações pela proliferação da fama de estuprador, Jovane e sua esposa precisaram atravessar os últimos anos com acompanhamento psicológico. “Hoje dependo de ansiolíticos”, revelou.

A autora da denúncia do estupro mora hoje na Inglaterra, onde se casou. No relato que ofereceu à Justiça, contou que foi convidada pela a esposa de Jeovane para tomar vinho e banho de piscina e que, tendo aceitado, foi violentada pelo dentista, na presença e com o apoio da própria esposa.

Agora, com a história comprovadamente indicada como insustentável, a inevitável pergunta: quem vai reparar os danos a Jovane?

Opinião dos leitores

  1. Ora..processar quem o acusou seria um bom começo, não?.Pq não o faz?. Depois assim como a imprensa divulga que o moço em questão é inocente …divulgue também que a mulher em questão é uma caluniadora…e que pague ela por esse dano.

  2. 2 delegados indiciaram o meliante, 3 vítimas. Sabemos que o estuprador comprou judiciário . São 3 vítimas.

    1. O indiciamento por parte dos delegados, faz parte do procedimento processual, é o inicio do processo. Após este procedimento o processo vai para o judiciário onde sera avaliado, onde será mostrada as provas e contra-provas.
      Neste caso deste dentista, acredito eu que não tiveram provas suficientes para condena-lo.
      Resta agora a este dentista processar esta acusadora que ao que parece só quer aparecer e tomar dinheiro deste cidadão.

  3. Sem provas, nao ha crime… porem faltou o lado social desse texto como educativo a vitimas de estupro e vulneraveis: a prova so ha se a vitima procurar o servico especializado de imediato, ou com testemunhas (o que nem sempre é possivel). Porem por vergonha, humilhacao, ela propria dificulta a defesa. No interior, por questoes culturais ou familiares, poder economico, vitimas nao relatam o problema por falta de delegacias especializadas. Vestígios materiais e lesões físicas podem desaparecer antes da vítima se dar conta do que ocorreu quando ingere bebidas alcoólicas ou estao drogadas, a maior parte dos casos de violência sexual é cometida por conhecidos e as vítimas têm medo de denunciá-los.

  4. Mesmo provando não ser criminoso, o estrago está feito e não tem reparo. Se a pessoa se envolve em uma situação e tenta provar que não é criminoso e nunca foi, trabalho perdido, o estrago está feito. Voce dentro do ambiente da justiça é olhado com desprezo, desdém e essa humilhação implícita, não tem dinheiro qUE pague.

  5. Covardia isso. Carnelutti já havia dito: "o processo penal é a própria pena".

  6. Cabe um processo contra autora da infâmia !!! Não repara os danos mas
    Ameniza , não pode é deixar ficar sem uma resposta a altura .

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Geral

VÍDEO: TERROR A BORDO: ventos violentos provocam turbulência e passageiros passam mal

Imagens: Reprodução/Metrópoles

Uma ventania de até 98 km/h atingiu São Paulo nesta quarta-feira (10) e deixou um rastro de destruição na cidade. Mais de dois milhões de imóveis ficaram sem luz, dezenas de árvores caíram e, pelo menos 121 voos – 50 chegadas e 71 partidas – e deixaram passageiros à mercê da desinformação e de filas quilométricas.

Ao menos nove aeronaves foram redirecionadas para o Aeroporto de Viracopos, em Campinas — sete com destino a Congonhas e duas para Guarulhos.

Passageiros de um voo Curitiba-Congonhas precisaram de atendimento médico após a turbulência intensa.

O fenômeno também provocou transtornos no tráfego urbano e no atendimento de serviços públicos, incluindo consultas médicas canceladas. A capital paulista segue em alerta, com equipes de manutenção trabalhando para restabelecer energia e remover árvores caídas.

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Mundo

Trump anuncia apreensão de “maior petroleiro” na Venezuela

Foto: Reprodução

O governo dos Estados Unidos confirmou nesta quarta-feira (10) a apreensão de um petroleiro na costa da Venezuela, descrito pelo presidente Donald Trump como “o maior já apreendido”. A ação aumenta a pressão sobre o governo de Nicolás Maduro em meio a tensões crescentes na América Latina.

Trump afirmou, durante evento na Casa Branca, que a medida integra uma operação contra cartéis de drogas que atuam na região, incluindo o grupo Los Soles, vinculado ao presidente venezuelano e recentemente classificado pelos EUA como organização terrorista internacional.

A apreensão ocorre em meio a uma mobilização militar massiva americana na região, com navios de guerra, caças modernos, submarino nuclear e o porta-aviões USS Gerald R. Ford.

Segundo Trump, a operação visa interromper o tráfico de drogas rumo aos EUA e conter ameaças ligadas ao terrorismo.

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Política

Prefeitura de Natal lança “observatório” para monitorar direitos humanos

Foto: Demis Roussos/Secom

A Prefeitura do Natal apresentou, nesta quarta-feira (10), o Observatório dos Direitos Humanos, plataforma online que promete acompanhar violações e garantias de direitos na cidade. O sistema foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos (Semidh) em parceria com a UFRN.

A ferramenta reúne dados do IBGE e indicadores essenciais para planejamento de políticas públicas. O objetivo é aumentar a transparência da gestão, facilitar o acesso de cidadãos e pesquisadores e fornecer informações atualizadas sobre direitos humanos em Natal.

A vice-prefeita Joanna Guerra defendeu a iniciativa como essencial para decisões “assertivas” e políticas alinhadas à população. A secretária Luciana Oliveira ressaltou que o Observatório será um marco na defesa de direitos fundamentais e na promoção da justiça social na cidade.

O Observatório terá atualização contínua, com novas funcionalidades e ampliação da base de dados. A plataforma já está disponível para consulta pública: https://observadh.natal.rn.gov.br/.

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Política

Eduardo Bolsonaro é notificado pela Câmara e corre risco de perder mandato por faltas

Foto: Reprodução/Instagram

O presidente da Câmara, Hugo Motta, deu o primeiro passo oficial para cassar o mandato de Eduardo Bolsonaro. O parlamentar, que está nos Estados Unidos desde março, recebeu notificação sobre processo de perda do cargo por excesso de faltas.

O documento, publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (10), dá cinco dias úteis para que Eduardo apresente sua defesa por escrito. Motta deixa claro: sem manifestação, o caminho para a cassação fica ainda mais curto. A medida foi assinada na terça-feira (9) e faz parte do rito previsto no Regimento Interno da Câmara.

O filho 03 de Jair Bolsonaro atingiu o número “suficiente” de ausências para que o mandato seja considerado perdido. A Mesa Diretora agora deve apresentar oficialmente o resultado da análise, podendo decretar a cassação.

A situação levanta dúvidas sobre o futuro político de Eduardo, afastado do país e sem justificativa para as faltas acumuladas.

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Geral

VÍDEO: CAOS EM CONGONHAS: vendaval cancela mais de 120 voos e passageiros ficam à deriva

Imagens: Reprodução/Metrópoles

O Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, virou um verdadeiro caos nesta quarta-feira (10). Ventos de mais de 80 km/h provocados por um ciclone extratropical cancelaram ao menos 121 voos – 50 chegadas e 71 partidas – e deixaram passageiros à mercê da desinformação e de filas quilométricas.

Quem tentou embarcar relatou desespero e confusão. Filas de check-in ultrapassaram a área de atendimento, chegando às escadas que levam para a área de embarque. Voos de Brasília, Rio de Janeiro e Florianópolis foram suspensos. Passageiros reclamaram da falta de informações.

O vendaval também assustou quem ainda estava no ar. Alberto Santana, 65 anos, relatou que o avião precisou subir e descer várias vezes antes de conseguir pousar. Matheus Albuquerque, 32, viu seu voo para o Rio ser adiado duas vezes antes de ser cancelado. Enquanto isso, a Aena, administradora do aeroporto, disse que tudo está “normal” e recomendou que passageiros procurem suas companhias aéreas.

O ciclone extratropical que atingiu São Paulo é intenso e amplo. Segundo a Defesa Civil, ventos fortes atingiram 81,7 km/h e provocaram 514 chamados de quedas de árvores até o meio-dia. Meteorologistas explicam que o fenômeno, mesmo originário do Sul do Brasil, puxa ar quente do Norte e do Centro-Oeste, gerando chuva, tempestades e ventos fortes em áreas distantes do núcleo.

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Polícia

Homem que tentou queimar estátua da Havan em Natal é preso

Foto: Reprodução

O homem que tentou incendiar a Estátua da Liberdade da Havan em Natal, na madrugada desta terça-feira (9), foi preso nesta quarta (10) pelo 5º Batalhão da Polícia Militar, segundo informações da 96 FM. O ataque aconteceu por volta das 4h50, quando o suspeito ateou fogo na porta da base do monumento usando panos e material inflamável. As chamas se limitaram à porta e se apagaram sozinhas.

Toda a ação foi registrada pelas câmeras de segurança, que acionaram sinais sonoros para tentar afastar o criminoso. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros foram acionados imediatamente, e as imagens foram repassadas à Polícia Civil para identificação do suspeito, que foi localizado e detido nesta terça.

O empresário Luciano Hang, dono da Havan, classificou o ataque como “ato de maldade” e lamentou o ocorrido. Ele havia anunciado uma recompensa de R$ 10 mil para quem ajudasse a encontrar o responsável e reforçou que espera que o crime não fique impune.

A Polícia Civil segue investigando o caso.

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Geral

Caern suspende cobrança, mas cidade continua sem água no Serido

Foto: Reprodução

A Caern anunciou, nesta quarta-feira (10), a suspensão da cobrança pelo uso de água em Ouro Branco, no Seridó, devido à grave escassez que atinge a cidade. A medida vale a partir da fatura de novembro e seguirá enquanto a crise hídrica persistir.

O problema é antigo e agravado pela redução da vazão dos poços e pela topografia da região, que dificulta a distribuição. Ou seja: mesmo pagando, muita gente não consegue ter água em casa regularmente.

A isenção vale apenas para o consumo atual; débitos antigos, parcelamentos, juros e multas continuam sendo cobrados. A Caern informou que já comunicou a Prefeitura, o Ministério Público e a Defesa Civil, enquanto mantém equipes trabalhando em ações emergenciais para minimizar o impacto da seca.

Quando a situação melhorar, a cobrança será retomada e comunicada à população. Enquanto isso, moradores seguem no aperto, dependendo de soluções urgentes para driblar a estiagem que castiga o Seridó.

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Política

Cassação de Zambelli avança na Câmara após manobra do Centrão

Foto: Reprodução

A CCJ da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (10), a representação pela cassação do mandato da deputada Carla Zambelli. O relatório que defendia a manutenção do mandato foi derrubado em uma clara manobra do Centrão, abrindo caminho para que a decisão final seja tomada pelo plenário. Foram 32 votos a favor da cassação e apenas 2 contrários.

Zambelli foi condenada em agosto pela Primeira Turma do STF a 10 anos e oito meses de prisão e à perda do mandato, por envolvimento na inserção de documentos falsos no Conselho Nacional de Justiça por um hacker, acusação que ela nega. O novo relator da CCJ, Cláudio Cajado, justificou que não há perseguição política e que, estando presa na Itália, Zambelli não consegue exercer suas funções parlamentares.

A votação expôs ainda o peso das manobras políticas. Antes da sessão, o União Brasil trocou integrantes da CCJ para garantir maioria contra Zambelli, movimento criticado por parlamentares do PL e apontado pelo advogado da deputada como “sombrio” e motivado por interesses próprios. O partido ainda anunciou que seguirá a disputa no plenário, prometendo reação ao que considera um ataque ao mandato.

Enquanto isso, Zambelli acompanhou a sessão de forma remota, pedindo aos colegas que votem contra a cassação “em nome da verdadeira independência dos Poderes”. O processo agora segue para Hugo Motta, presidente da Câmara, que deverá pautar a decisão final no plenário, em meio a um cenário de tensão política e desgaste para parlamentares com pendências judiciais.

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Polícia

VÍDEO: Caminhão com 700 kg de maconha é interceptado a caminho do RN

Imagens: Cedidas/PRF

Uma carga de cerca de 700 kg de maconha foi apreendida nesta quarta-feira (10) em Goiana (PE), em ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Receita Federal. O motorista do caminhão foi detido durante fiscalização na BR-101, próximo à divisa com a Paraíba.

Foto: Cedida/PRF

Durante a abordagem, o condutor entrou em contradição e chamou a atenção da equipe. Ao abrir o compartimento de carga, os agentes encontraram diversas caixas de papelão cheias de tabletes de maconha.

Foto: Cedida/PRF

O motorista confessou que havia pego a droga em São Paulo e pretendia entregar no Rio Grande do Norte.

Foto: Cedida/PRF

O homem e a droga foram levados à Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal no Recife. Ele poderá responder por tráfico de drogas, crime que prevê pena de 5 a 15 anos de reclusão.

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Política

Assembleia Legislativa acelera repasse de ICMS e IPVA ao Fundeb e municípios

Foto: Eduardo Maia/ALRN

A Assembleia Legislativa do RN aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), o projeto que promete pôr fim à novela dos atrasos nos repasses de impostos aos municípios e ao Fundeb.

A Lei Nº 632/2025, proposta pelo deputado Gustavo Carvalho (PL), estabelece critérios claros e prazos curtos para que prefeituras recebam IPVA, ICMS, ITCD e receitas de dívida ativa sem depender da boa vontade do Estado.

Com a nova regra, a parcela do IPVA vai direto para a conta das prefeituras todos os dias, enquanto o ICMS será repassado semanalmente, até o segundo dia útil.

O agente centralizador da arrecadação — a instituição financeira responsável — terá que cumprir o cronograma automaticamente, sob risco de responsabilidade pessoal. É o fim da espera e da interferência burocrática que sempre atrapalhou o planejamento municipal.

Transparência ou pressão: quem atrasar, paga

O Fundeb também ganha fôlego: 20% das receitas desses impostos serão repassadas semanalmente, garantindo previsibilidade para a educação básica e para o pagamento dos profissionais da rede.

Gustavo Carvalho ressalta que a medida traz segurança jurídica e aproxima o RN de estados que já adotaram sistemas automáticos de repasses, evitando atrasos que prejudicam serviços essenciais e investimentos locais.

Além disso, a lei reforça a transparência: o Executivo será obrigado a publicar mensalmente, no Diário Oficial e no site do governo, todos os valores arrecadados e repassados a cada município.

Quem não cumprir ou publicar informações erradas terá presunção de não repasse, conforme a lei federal. Agora, a medida segue para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra, e os municípios esperam que o dinheiro comece a chegar sem mais desculpas.

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