TJ modula efeitos de lei declarada inconstitucional para contratação de temporários em município no interior do RN

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN modulou os efeitos da declaração de inconstitucionalidade de uma Lei Ordinária do Município de Assú, fixando os efeitos da decisão a partir da publicação do acórdão (efeitos ex nunc). A norma trata de contratação temporária para atividades permanentes da Administração Pública.

A decisão do TJ atende a questionamento feito pelo prefeito do Município de Assú em Embargos de Declaração contra acórdão proferido pela Corte de Justiça estadual que declarou a inconstitucionalidade do art. 2º, V, VI, VII, VIII, IX, XII e XIII, art. 3º e art. 11ª, todos da Lei Ordinária nº 574/2017 daquele Município.

No recurso, o Prefeito afirmou que a decisão seria omissa em razão de não ter modulado os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da norma questionada. Discorreu sobre a possibilidade de risco iminente ao interesse público no caso de interrupção de todos os contratos temporários formalizados sob a vigência da Lei n.º 574/2017.

Acrescentou ainda que haveria omissão também quanto ao exame da possibilidade de contratação temporária para atividades permanentes da Administração Pública, a teor do fixado no julgamento da ADI n.º 3.247 e ADI n.º 3.068. Ao final, pediu pelo acolhimento do recurso, para que seja integrado o julgado nos pontos impugnados.

Decisão

Para o relator do caso, desembargador Expedito Ferreira, o julgado justificou de forma suficiente os critérios normativos utilizados para o reconhecimento da inconstitucionalidade da norma questionada, não havendo que se falar em omissão, contradição ou obscuridade. Constatou que o acórdão foi elucidativo no exame da matéria.

Entretanto, ponderando a situação particular dos autos, em atenção a reclamos de interesse social e razões de segurança jurídica, o Pleno do TJRN entendeu por bem modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidade, de modo a resguardar interesses de maior vulto e repercussão. Considerou que, ainda que não se traduza em imposição ao órgão julgador, representa cautela que deve orientar o provimento jurisdicional, especialmente em matérias de relevante conteúdo social.

Na situação em específico, analisando precedentes firmados na Corte de Justiça estadual em situações análogas, o relator observou que dirige-se o entendimento do colegiado do Tribunal de Justiça por reconhecer a necessidade de modulação dos efeitos da decisão declaratória de inconstitucionalidade, por questões de segurança jurídica e relevante interesse social.

“Portanto, ponderando semelhantes razões no presente instante, entendo pertinente projetar semelhante interpretação para a hipótese de fundo, de modo a fixar que os efeitos da declaração de inconstitucionalidade sejam verificados a partir da publicação da presente decisão”, votou o relator, sendo acompanhado pela maioria dos desembargadores.

(Processo nº 0803147-42.2018.8.20.0000)
TJRN

 

TRABALHO: Senac-RN abre processo seletivo para 17 vagas em Natal, Macaíba, Assú e Mossoró

Edital de processo seletivo com 17 vagas para Natal, Mossoró, Macaíba e Assú pode ser conferido no link Trabalhe Conosco, no site oficial do Senac RN. Siga atalho aqui e veja. Confira abaixo em post disponível no Instagram:

FOTO: Açude Mendubim em Assu ‘sangra’ e região Oeste chega a cinco açudes 100% cheios

Foto: Sueldo Araújo

Reportagem do G1-RN destaca que um dos maiores reservatórios do Oeste potiguar, o açude Mendubim fica em Ass, sangrou na madrugada desta quinta-feira (4).

O açude tem capacidade para 76,3 milhões de metros cúbicos de água. Agora são cinco os reservatórios da região 100% cheios. São eles:

Açude Mendubim, em Assu / Capacidade: 76.349.500 m³ / volume atual: 100%.

Açude Beldroega, em Paraú / Capacidade: 8.057.520 m³ / volume atual: 100%.

Açude Encanto, em Encanto / Capacidade: 5.192.538 m³ / volume atual: 100%.

Açude Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz / Capacidade: 9.604.200 m³ / volume atual: 100%.

Açude Pataxó, em Ipanguaçu / Capacidade: 15.017.379 m³ / volume atual: 100%.

FOTO: Polícia Civil prende em Assú “Pão com Ovo”, suspeito de ser um dos líderes de facção criminosa

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Uma investigação da Delegacia Municipal de Assú resultou na prisão de Jhonatas Felipe Pereira Barros, vulgo “Pão com Ovo “, 24 anos, na cidade de Assú, na noite desta quarta-feira (13). Ele é apontado como suspeito de ser uma das lideranças de uma facção criminosa com atuação estadual e responsável por uma “boca de fumo” que foi fechada recentemente no Bairro Vertentes, conhecido como Buraco D’Água, no município. Jhonatas Felipe foi preso mediante o cumprimento de um mandado de prisão preventiva.

Ele já havia sido preso pela acusação de tentativa de homicídio, mas também é investigado por crimes de roubo. Outros quatro integrantes do grupo criminoso foram presos anteriormente pela Polícia Militar: Edinaldo Inácio de Lima, “Ribico”, 32 anos; Francisco Vanderson Lopes de Oliveira, “Formigão”, 22 anos; Onikelson da Silva, 21 anos e Erivanaldo Firmino Dantas, 20 anos.

A Polícia Civil agradece o apoio da população que contribuiu com mais essa ação exitosa e solicita que continuem enviando denúncias anônimas para o Disque-Denúncia 181.

FOTOS: Ação entre Polícia Civil e Militar fecha “boca de fumo” e prende mãe e filho por tráfico de drogas em Assú

Equipes de policiais civis e militares da cidade de Assú realizaram uma ação na noite de terça-feira (20), que resultou no fechamento de um ponto de vendas de drogas e na prisão em flagrante de Marizete Julião do Nascimento Targino, 48 anos, e James Nascimento de Araújo, 18 anos.

As investigações tiveram início após o recebimento de informações sobre a presença de suspeitos por roubos na cidade, em uma casa localizada no bairro Meus Amores, em Assú. O local já era alvo de investigações relacionadas a prática do crime de tráfico de drogas.

Na abordagem policial, os agentes apreenderam porções de cocaína, maconha e crack, além de duas motocicletas. Na casa, Marizete Julião e James Nascimento foram presos em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, associação criminosa e corrupção de menores. Além de mãe e filho, Charles Nascimento de Araújo, outro filho de Marizete, apontado como responsável pela “boca de fumo”, conseguiu fugir do cerco policial.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. aranha disse:

    Engraçado que a foto desses dois pobres coitados são distribuídas e exibidas, mas as imagens dos pedófilos, nem pensar. Nem os nomes são divulgados.

    • LUIZ CLAUDIO MELLO disse:

      Verdade.
      A imprensa ao divulga peixe pequeno.
      Já os tubarões metem medo…

VÍDEO: Operação das polícias Civil e Militar termina com 75 detidos e dezenas de adolescentes apreendidos em Assu

Setenta e cinco adultos foram detidos e dezenas de adolescentes apreendidos nesse domingo (29) no município de Assu, na região Oeste do Rio Grande do Norte, na operação denominada “A Horda”,  que teve o objetivo de prender integrantes de uma facção criminosa que realizavam uma festa na cidade. Na ocasião, armas e drogas foram apreendidas no local. Além disso, um foragido do sistema prisional foi recapturado.

Segundo a polícia, as pessoas estavam praticando diversos crimes durante a festa, como a comercialização e o consumo de drogas ilícitas.

Os adolescentes foram levados à delegacia para serem ouvidos e liberados.

Veja vídeo cedido abaixo:

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. ANTONIO FELIX NETO FELIX disse:

    PARABÉNS A PM. OPERAÇÃO COM SUCESSO.

Quem vai reparar os danos causados a esse dentista de Assu que teve a vida trucidada por uma improcedente acusação de estupro?

por Dinarte Assunção

A história de dentista Jovane Dantas entrou na minha vida numa tarde de 2016.

Era uma audiência pública sobre violência contra a mulher e a palavra foi concedida a um homem indignado, que passou a narrar, com crueza de detalhes, como a filha tinha sido brutalmente estuprada por Jovane, em Assu, em 2014.

Fiquei tão chocado com a história que fui atrás daquele enredo, onde enxerguei um potencial para uma grande reportagem.

Mas a minha apuração esbarrou em inconsistências sobre o estupro, do qual passei a duvidar pela falta de elementos que caracterizassem o crime. Decidi acompanhar o processo judicial e, naquele momento, não publiquei a história.

Nesta segunda-feira (15), a sentença do caso veio a público: a Justiça entendeu que não há elementos que provem o estupro a não ser a palavra da vítima. Com laudos apontando que a violência sexual não existiu, só restava a absolvição.

Mas a declaração de inocência não repara o dano que Jovane sofreu, tendo sido, nos últimos anos, vítima de uma campanha difamatória na internet, com o nome associado à violência sexual.

“É um alívio e ao mesmo tempo não, é uma sensação desagradável. A abolvição não aplaca o dano que já foi feito. Ganhei mais cabelos brancos. Estou mais seguro de algumas coisas, mas com receios de viver a vida plenamente. Eu fiquei de certa forma com receio, com medo”, afirmou o dentista em entrevista ao blog.

Com o medo de sofrer retaliações pela proliferação da fama de estuprador, Jovane e sua esposa precisaram atravessar os últimos anos com acompanhamento psicológico. “Hoje dependo de ansiolíticos”, revelou.

A autora da denúncia do estupro mora hoje na Inglaterra, onde se casou. No relato que ofereceu à Justiça, contou que foi convidada pela a esposa de Jeovane para tomar vinho e banho de piscina e que, tendo aceitado, foi violentada pelo dentista, na presença e com o apoio da própria esposa.

Agora, com a história comprovadamente indicada como insustentável, a inevitável pergunta: quem vai reparar os danos a Jovane?

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Roseane disse:

    Ora..processar quem o acusou seria um bom começo, não?.Pq não o faz?. Depois assim como a imprensa divulga que o moço em questão é inocente …divulgue também que a mulher em questão é uma caluniadora…e que pague ela por esse dano.

  2. Manuel Júnior disse:

    2 delegados indiciaram o meliante, 3 vítimas. Sabemos que o estuprador comprou judiciário . São 3 vítimas.

    • Mario de Andrade disse:

      O indiciamento por parte dos delegados, faz parte do procedimento processual, é o inicio do processo. Após este procedimento o processo vai para o judiciário onde sera avaliado, onde será mostrada as provas e contra-provas.
      Neste caso deste dentista, acredito eu que não tiveram provas suficientes para condena-lo.
      Resta agora a este dentista processar esta acusadora que ao que parece só quer aparecer e tomar dinheiro deste cidadão.

  3. Myle disse:

    Pra mim, o que fica são diversas outras inquietações bem diferente da proposta pela matéria…

  4. joao disse:

    Sem provas, nao ha crime… porem faltou o lado social desse texto como educativo a vitimas de estupro e vulneraveis: a prova so ha se a vitima procurar o servico especializado de imediato, ou com testemunhas (o que nem sempre é possivel). Porem por vergonha, humilhacao, ela propria dificulta a defesa. No interior, por questoes culturais ou familiares, poder economico, vitimas nao relatam o problema por falta de delegacias especializadas. Vestígios materiais e lesões físicas podem desaparecer antes da vítima se dar conta do que ocorreu quando ingere bebidas alcoólicas ou estao drogadas, a maior parte dos casos de violência sexual é cometida por conhecidos e as vítimas têm medo de denunciá-los.

  5. Ana disse:

    Mesmo provando não ser criminoso, o estrago está feito e não tem reparo. Se a pessoa se envolve em uma situação e tenta provar que não é criminoso e nunca foi, trabalho perdido, o estrago está feito. Voce dentro do ambiente da justiça é olhado com desprezo, desdém e essa humilhação implícita, não tem dinheiro qUE pague.

  6. André Gonçalves de Medeiros disse:

    Covardia isso. Carnelutti já havia dito: "o processo penal é a própria pena".

  7. OLHOPOROLHO disse:

    Cabe um processo contra autora da infâmia !!! Não repara os danos mas
    Ameniza , não pode é deixar ficar sem uma resposta a altura .

VÍDEO: Fortes trovões e relâmpagos assustam moradores em Assú na tarde desta segunda

Por interino

Moradores em Assú ficaram assustados no fim da tarde desta segunda-feira(06), com uma sequência de relâmpagos e trovões, que prometem chuvas de grande intensidade no município.

Segundo relato de uma leitora do Blog, em uma das sequências, a casa toda tremeu, alarmes de veículos nas ruas dispararam e quedas de energia e internet ocorreram. Ela ainda conta que não conseguiu fazer novos registros de alguns dos fenômenos em decorrência dos transtornos e, principalmente, por segurança. Confira abaixo vídeo cedido ao Blog do BG:

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Juliana pontes disse:

    Eu não vou negar tenho muito medo de trovão, chega até mim dar dores de barriga… Aqui em Alagoas quando tem tempestade é de assustar

  2. Lutemberg disse:

    Não estão acostumados com a chuva, se assustam à toa, kkkkkkkkk

    • João Paulo disse:

      Tipo isso, mas não os culpo, não é comum na região. Na minha cidade, nem precisa chover que ja cai alguns.

VÍDEO: Chuva e trovões em Assú na tarde desta terça

Após um calor intenso durante a parte da manhã e início de tarde, com temperatura chegando a casa dos 37 graus, o município de Assú, distante 214 km de Natal, foi banhado por uma forte pancada de chuva a partir das 14h desta terça-feira(10).

Segundo moradores, até fortes trovões foram ouvidos. No vídeo cedido abaixo por Márcia Matoso, registro da chuva em menor intensidade, mas o suficiente para aliviar o calor na cidade.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Paulo Duarte disse:

    Só foi o ex prefito Ivan sair que até a chuva voltou. Pense num rapaz que só trouxe atraso para o Assú. Ainda bem que desse mau já nos livramos.

  2. Senhor Cidadão disse:

    Ate que fim!!

  3. Blue disse:

    Muito boa a notícia. Que venha mais chuvas.

Sistema Fecomércio RN presta contas das ações e apresenta pesquisa de intenção de compras para o final de ano em Assú

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A noite foi marcada ainda pela apresentação, em primeira mão, da pesquisa “Destino do 13º e Intenções de Compras para o Final do Ano” realizada pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (IPDC/Fecomércio). O levantamento inédito na cidade foi feito entre os dias 27 e 29 de outubro, e foram ouvidas 420 pessoas.

Os dados da pesquisa foram apresentados pelo diretor Executivo da Fecomércio, Jaime Mariz. “Tenho certeza de que as informações que iremos passar aqui serão um grande instrumento para balizar o trabalho que cada comerciante e prestador de serviço de Assú irá desenvolver neste final de ano para começarmos, desde já, a construir um 2017 melhor”, declarou.

O levantamento constatou que 58,7% dos consumidores de Assú pretendem realizar compras no período natalino, tendo um gasto médio de R$ 219,58 nas compras. Os presenteados, em sua maioria, serão os filhos (57,7%), seguido das mães (42,3%). Além disso, três a cada 10 entrevistados vão comprar apenas um presente, sendo roupas, com 52,8% das respostas, o presente escolhido. O local de compras escolhido pelos assuenses deve ser o comércio de rua local (87,6%), enquanto cerca de 10% comprarão em outras cidades.

O que irá garantir a compra será o preço do produto (44,3%); o desejo da pessoa a ser presenteada (35%); e a qualidade do produto (12,2%). Para atrair o consumidor, o empresário deve investir em promoções (44,5%), bom atendimento (36,2%), descontos (32,6%), facilidade de pagamento (6%) e variedade dos produtos (3,6%). Outro dado que pode auxiliar o empresário a criar estratégia de venda é que 68,7% dos clientes pagarão os produtos em dinheiro e 30% no cartão de crédito.

Dentre os entrevistados que afirmaram que não irão às compras, 33,3% alegaram que não o farão por “falta de dinheiro” e 25,1% disseram que estão “sem condições financeiras”, o que acaba sendo praticamente a mesma motivação (citada, portanto, por 58,4% dos pesquisados). Além disso, 37,1% dos consumidores de Assú declararam que o momento é ruim ou péssimo para compra de produtos; 50% apontaram que a situação é regular; e 12,9% afirmaram que o momento é ótimo ou bom em comparação com o mesmo período do ano passado. Mais da metade dos entrevistados (52,4%) informa que a sua situação financeira piorou em relação a 2015.

Com esse cenário, a maioria dos assuenses (34,5%) informaram que recebem décimo terceiro salário e que a prioridade será pagamento de dívidas (55,9%). Outros 18,6% irão poupar ou economizar o benefício.

Viagens de final do ano

A pesquisa do IPDC da Fecomércio RN também estudou o interesse dos moradores de Assú viajarem no final do ano, movimentando o setor de serviços. Menos de 20% dos consumidores de Assú têm intenção de viajar durante o fim de ano, sendo que 82,4% irão aproveitar o período na cidade. Entre os que vão viajar, a maior parte deve escolher algum destino no Rio Grande do Norte.

Destes, 63,5% dos consumidores desejam curtir o litoral do RN; 21,6% vão para outros estados; e 13,5% irão para o interior do RN. Também foram citados como possíveis destinos o exterior (1,4%). Entre os meios de transporte, a opção pelo carro entre aqueles que planejam viajar aparece com a maior preferência (68,5%); já a opção pelos ônibus é de 23,3% dos consumidores, sendo essas as principais alternativas citadas pelos entrevistados.

“Gostaria de destacar a presença constante do Sistema Fecomércio no nosso município, e o trato dos assuntos de interesse da classe empresarial. A pesquisa feita pelo IPDC tem informações precisas para os comerciantes, e que devem orientá-los para que possamos atender melhor às expectativas dos clientes”, analisou o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Assú, Francisco de Assis Barbosa.

A íntegra da pesquisa está disponível no link: http://fecomerciorn.com.br/pesquisas/

Atuação do Sistema Fecomércio RN em Assú

Uma das premissas do Sistema Fecomércio RN, que atua fortemente em todo o Estado, é promover o desenvolvimento econômico e social da sociedade, representando o empresariado e atuando pelo bem estar das pessoas. Em Assú e no Vale do Açu não foi diferente. Por meio do Sesc, braço social do Sistema, promoveu ações como o Ciclo Sesc, os Jogos dos Comerciários e a intensa programação do Dia do Trabalhador.

Já com o Senac, braço de qualificação e capacitação profissional do Sistema, está presente na cidade há cerca de 20 anos, mantendo, desde 2013, uma de suas unidades fixas. Entre os anos de 2014 e 2016, o Senac já contabiliza três mil matrículas na unidade, sendo 500 apenas neste ano de 2016, das quais 330 foram completamente gratuitas, dentro do Programa Senac de Gratuidade (PSG), que possibilita o acesso de pessoas de baixa renda ao portfólio de excelência da instituição.

“É com orgulho que vejo estes números. Fico muito feliz que todo este trabalho, realizado em parceria com o Sindivarejo, tenha contribuído para o crescimento do nosso comércio varejista. Estamos muito agradecidos ao Sistema Fecomércio, que tem nos ajudado a tornar nosso comércio e nossos comerciários ainda mais fortes”, comemorou Barbosa.

 

[VÍDEO] Fiéis comemoram desistência do Padre Flávio de disputar a prefeitura em Assu

O Padre Flávio, apontado como o pré-candidato a prefeito de Assu que uniria novamente o deputado George Soares e o prefeito Ivan Júnior, desistiu de concorrer ao pleito. O anúncio foi feito ontem durante a missa e o pároco foi ovacionado pelos fieis com direito o fogos de artifício.

A desistência pode ter sido influenciada por divergências de superiores de dentro da igreja, mas a “união” entre George e Ivan ainda não é descartada. Confira o vídeo:

FOTO(Impressionante): Carreta desgovernada arrasta carro até churrascaria em Assú

O Blog Focoelho destaca na manhã desta segunda-feira (18), um acidente por volta das 8h, na cidade de Assú, onde uma carreta desgovernada atingiu fortemente um carro, arrastando-o até a parede de uma churrascaria.

ColisãoFoto: Focoelho

Como podemos ver na imagem, o impacto foi tão violento que derrubou parte do telhado do restaurante e o veículo menor ficou totalmente destruído. Felizmente, não existiam pessoas no estabelecimento no momento do acidente. Já os ocupantes dos veículos, segundo o Focoelho, não sofreram ferimentos graves. A causa do acidente será investigada.

Com informações do Focoelho