REFORMA POLÍTICA: Senado reduz limite para doação de empresas a partidos

Foto: Arquivo / Agência Senado
Foto: Artigo / Agência Senado

O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (2), em votação simbólica, o texto-base do projeto que reduz para R$ 10 milhões o limite de doação de empresas a partidos políticos. Os senadores alteraram o texto aprovado pela Câmara, que previa um limite de R$ 20 milhões.

Os senadores ainda terão de votar as propostas de alteração a trechos do texto-base. Após a conclusão da votação, se os senadores mantiverem as alterações no texto que veio da Câmara, o projeto terá de passar por nova análise dos deputados. Na Câmara, o projeto foi aprovado como um complemento à proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política.

De acordo com o texto aprovado no Senado, as empresas ficam proibidas de doar a candidatos, mas podem doar a partidos políticos. Essas doações das pessoas jurídicas para os partidos devem ser de até 2% da receita da empresa no ano anterior à doação, considerando que o valor máximo é de R$ 10 milhões.

Além disso, a proposta estabelece que cada partido pode receber doações de até 0,5% da receita da empresa doadora. Ou seja, caso a empresa opte por doar o teto de 2% da receita, o valor deverá estar diluído entre ao menos quatro siglas.

Pelo texto, as pessoas físicas podem fazer doações, a candidatos ou partidos, de um valor que seja de até 10% dos rendimentos que elas tiveram no ano anterior à eleição.

Fonte: G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. kerginaldo disse:

    GILMAR MENDES é o PATRONO dessa causa.

  2. Ricardo disse:

    Ai está a maior porta da corrupção. O financiamento empresarial de campanhas já é sabidamente por onde entram os recursos para campanhas milionárias e tudo continuará como antes. A Empresa doa para depois receber o empréstimo com juros e correção monetária. E ninguém bate panela contra esses políticos que votam a favor de continuar esta maracutaia. Precisamos ir as ruas para lutar contra mais esta falcatrua oficializada.

  3. Vitor disse:

    Ver os políticos corruptos tentando manter as doações empresarias é muito esclarecedor.
    Esses políticos são tão corruptos que nem percebem o quanto são ridículos tentando justificar suas posições com argumentos falsos.

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