Diversos

RJ fecha feiras, boates e proíbe permanência nas ruas entre 23h e 5h; multa de R$ 562,42 para quem estiver sem máscara e aglomerado

A Prefeitura do Rio publicou nesta quinta-feira (4) as novas medidas restritivas para tentar conter o avanço da Covid-19 no município. Entre elas, estão a proibição de funcionamento de quiosques, boates e feiras de artesanato. A permanência nas ruas e em espaços públicos também ficará restrita no horário entre 23h e 5h – a circulação será permitida.

As ações constam de um decreto publicado no Diário Oficial e valem a partir desta sexta-feira (5) até o dia 11 de março.

“Todas as medidas que anunciamos hoje têm um objetivo principal de evitar que se repita em 2021 o genocídio de 2020 na cidade do Rio de Janeiro”, disse o prefeito Eduardo Paes durante coletiva nesta manhã.

Os aumentos dos atendimentos de síndrome gripal e síndrome respiratória aguda grave nas redes de urgência e emergência — com mais pacientes com tosse, febre e dificuldades de respirar — foram determinantes para a adoção de regras mais rígidas de isolamento social no Rio.

“Este é o dado que mais me incomoda nos últimos dias. É o dado que mais influenciou a decisão de ontem”, falou Paes.

“No final da semana passada e começo desta semana, passei a consultar mais o secretário Daniel Soranz e a equipe. Nas unidades da ponta passamos a ter mais pessoas com o sintoma da Covid. Esse é o dado que liga o sinal de alerta e vem me incomodando. Daí eu ter intensificado o debate com os especialistas sobre este tema. O nosso objetivo é nos anteciparmos para termos os números baixos”, explicou.

A cidade do Rio tem hoje 893 pessoas internadas, um dos números mais baixos, segundo o secretário Municipal de Saúde, Daniel Soranz.

No entanto, o painel Rio Covid-19, da Prefeitura, mostra que nas últimas 24 horas foram registrados 129 casos de Síndrome Respiratória Aguda — passando de 43.066 para 43.195.

No total, a capital tem 208.071 casos confirmados e 18.002 mortes por Covid-19.

A decisão também foi influenciada por outros fatores: o agravamento da pandemia em outros estados, o que não descarta que a situação se agrave no Rio; o alerta nacional da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sobre o aumento do número de casos; e o desrespeito da população às restrições impostas.

Segundo o prefeito, as novas medidas são necessárias para a “preservação da vida”. Ele reconhece que alguns setores serão mais impactados, mas disse que se dispõe a conversar com todos.

“Não tem toque de recolher, tem uma proibição de permanência nas vias públicas nesse horário [entre 23h e 5h]”.

O prefeito disse ainda que não é possível cravar o que causou o aumento, mas descartou ter sido só o carnaval.

“No carnaval tivemos um monte de casos, mas não tivemos o [bloco] Bola Preta, um monte de blocos. Algumas pessoas desrespeitaram, mas a maioria colaborou. Isso pode estar vindo de outros estados, tem a nova cepa”.

O prefeito informou que o estado do Rio tem 25 casos de novas variantes — destes, 18 foram notificados esta semana. Doze notificações foram registradas na capital — 7 são moradores da cidade e outros 5 estão em investigação para saber se são do município.

As novas medidas anunciadas pela Prefeitura do Rio ocorrem em meio ao aumento de contágios no país inteiro e ao colapso do sistema de saúde em alguns estados.

Confira abaixo um resumo das novas restrições:

Está previsto que bares e restaurantes só poderão abrir das 6h às 17h, e com 40% de ocupação, inclusive em shoppings centers — o Take Away (retirada) de alimentos também está proibido, mas o Delivery (entrega) está liberado.

Entre 23h e 5h, será proibido permanecer em ruas, espaços públicos e praças – a circulação será permitida;

Estão proibidas qualquer atividade comercial e de prestação de serviços nas praias, incluindo o comércio ambulante e os quiosques;

Eventos, festas e rodas de samba também estão proibidos;

Não podem funcionar boates, casas de espetáculo, feiras especiais, feiras de ambulantes e feirartes (artesanato) — feiras livres alimentícias estão liberadas.

Fiscalização e multa

Segundo a prefeitura, a fiscalização será feita pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Saúde.

Os agentes poderão reter ou apreender mercadorias, produtos e bens, além de aplicar multas e interditar o local ou estabelecimento que descumprir as regras.

O valor máximo da multa individual passa de R$ 112,48 para R$ 562,42 para quem estiver sem máscara e aglomerado, por exemplo.

As informações já tinham sido antecipadas pelo colunista de O Globo, Ancelmo Góis e confirmadas pela GloboNews com a Secretaria estadual de Comunicação.

A definição por medidas mais duras, segundo o colunista, ocorreu durante reunião do prefeito Eduardo Paes (DEM) com o governador em exercício, Cláudio Castro (PSC).

Também participaram do encontro os secretários estadual e municipal de Saúde.

Copacabana tem risco alto

A cidade do Rio segue em risco moderado nesta sexta-feira, segundo o 9º boletim epidemiológico. Apenas o bairro de Copacabana, na Zona Sul, tem risco alto.

O levantamento sobre a Covid é feito toda semana Centro de Operações de Emergências municipal e traz, além das taxas da doença, uma análise de risco da cidade para as 33 regiões administrativas.

Pelo balanço é possível saber, por exemplo, onde há maior circulação do vírus e em quais áreas as pessoas estão ficando mais doentes.

O decreto diz ainda que as demais atividades econômicas com atendimento presencial ficam autorizadas a funcionar no horário entre 6h e 20h, mas com circulação de público limitada a 40%.

Culto com aglomeração na Baixada Fluminense

Um vídeo feito em outro município, dessa vez em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, mostra uma grande aglomeração na noite de quarta-feira (3) durante um culto religioso.

Pelas imagens é possível ver fiéis sem máscara de proteção facial e muito próximos uns dos outros em uma quadra que foi cedida para o evento.

Diferentemente do Rio, o município não anunciou até o momento novas medidas para conter o avanço da Covid-19.

G1

Opinião dos leitores

  1. Tem q.multar quem sai de casa de máscara ou usa incorretamente, o principal meio de proteção é uma boa máscara.

  2. Não compro na feira, faço meu comentário no BG depois vou no nordestão do igapó. Vamos reagir comerciante do RN contra as aberações

  3. Moro aqui no conjunto panorama na zona norte de natal. A feira aqui do bairro acontece hoje, e essa feira ocorre sem as mínimas condições. Não existe protocolo se segurança feirantes não usam máscaras e aglomeraçoes por toda a feira. A Prefeitura tem que fazer alguma coisa urgente.

    1. Vdd amiga, sem falar que os proprietários das bancas já começam a fechar a Av. das oliveiras com as bancas já na quarta pela manhã. No dia da feira nossas calçadas ficam tomadas de caixas e mercadorias, ficamos sem condicoes se quer de sair de casa. Quem tem idosos e enfermos em casa a situação ainda é pior.

    2. Olha aí. Povo é o maior culpado. Difícil lidar com gente incivilizada. Não à toa, elegeram Bolsonaro, Fátima e afins

  4. Ok!!
    Pode fechar.
    Agora vamos garantir o auxílio pro povo.
    Tá na hora da população começar a cobrar.
    Tem que se organizar e ir pra frente das prefeituras pedir o que é de direito.
    O retorno dos impostos.

  5. Quero ver subir o morro e fechar a boca, o baile… vai lá mandar o dono do morro pra ele fechar o comércio dele… rsrsrsr

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

“FUX HONRA A TOGA”: Rogério Marinho elogia decisão de Luiz Fux que absolveu Bolsonaro e critica “perseguição política”


O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, divulgou nesta quarta-feira (10) uma nota pública elogiando o voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou integralmente uma ação judicial e absolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro.

No texto, publicado em suas redes sociais, Marinho afirma que a decisão “desmonta um processo marcado por ilegalidades e perseguição política” e “resgata a autoridade da Constituição”. O parlamentar também diz que a medida expõe uma narrativa que, segundo ele, “desde 2019 atinge de forma seletiva a direita no Brasil”.

“‘A sociedade triunfa quando os julgamentos são justos’. No Senado, seguiremos firmes na defesa do Estado de Direito e da democracia”, escreveu Marinho. Ele ainda citou a frase “Ainda há juízes em Berlim” para reforçar a confiança no Judiciário e concluiu com “Fux honra a toga!”.

O posicionamento de Rogério Marinho acontece no contexto de um embate político e jurídico que envolve Bolsonaro e seus aliados. Para o senador, a decisão do STF representa um marco na defesa das garantias constitucionais e no equilíbrio entre os Poderes.

Blog do BG 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

VÍDEO: Fux vota para absolver Bolsonaro de todos os crimes

 

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de todos os crimes em que ele era acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

Os crimes são:

organização criminosa armada;
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado;
dano qualificado contra o patrimônio da União; e
deterioração de patrimônio tombado.
Em relação ao ex-presidente, Fux começou seu voto dizendo que não cabe a nenhum ministro se comportar como “inquisidor”, recuperando adjetivação usada pela defesa de Augusto Heleno em relação a Moraes, no início do julgamento, na semana passada.

Para o ministro, imputar a Bolsonaro uma relação com os ataques de 8 de Janeiro, “decorrente de discursos e entrevistas” do ex-presidente ao longo de seu mandato, não é algo juridicamente devido.

“Seria igualmente absurdo, por exemplo, considerar como partícipe em um atentado à vida de um candidato a presidente da República – como ocorreu – todos aqueles que houvessem proferidos discursos inflamados e críticos à sua pessoa”, afirmou, se referindo ao caso do próprio Bolsonaro, com a facada em Juiz de Fora (MG) na campanha de 2018.

“Além de faltar o dolo, falta o indispensável nexo e causalidade”, acrescentou. Também para Fux, “a simples defesa da mudança do sistema de votação”, por meio de discursos e entrevistas, “não pode ser considerada narrativa subversiva”.

“A impressão do registro do voto não é um retrocesso, não é fonte de desconfiança no processo eleitoral: decorre de uma escolha dos representantes eleitos”, declarou o ministro, se referindo à pauta do voto impresso em paralelo ao eletrônico, defendida por Bolsonaro.

Para Fux, Bolsonaro tinha uma “postura de boa-fé”, que visava apenas esclarecer e aperfeiçoar o sistema eletrônico de votação ordenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ministro também usou a argumentação de que não há provas de dolo, ou de “atuação específica no delito penal”, para defender afastar de Bolsonaro a ligação a ocorridos como a operação montada pela PGR (Polícia Rodoviária Federal) que visaria dificultar o acesso de eleitores do presidente Lula (PT) aos seus locais de votação na eleição de 2022.

Sobre minutas apontadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como de caráter golpista, que preveriam questões como estadio de sítio e de defesa, Fux classificou os textos como “mera documentação ‘cogitatio’”, mas “jamais” o início de uma execução de uma tentativa de derrubar o Estado Democrático de Direito.

“O estado de sítio depende de prévia autorização do Congresso Nacional”, ponderou, afirmando não haver “qualquer elemento” nos textos que sugerissem que etapas que dependessem de outros Poderes fossem puladas.
[https://www.cnnbrasil.com.br/politica/o-que-e-estado-de-sitio-medida-citada-por-bolsonaro-ao-negar-plano-de-golpe/]

É contraditório imaginar tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito com autorização e participação ativa dos membros do Congresso no pleno exercício de suas prerrogativas
Luiz Fux, ministro do STF.

“Todos estes elementos conduzem à inescapável conclusão de que não há provas suficientes para imputar ao réu Jair Messias Bolsonaro a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência ou grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado”, concluiu.

CNN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

VÍDEO: Fux compara atos de 8 de Janeiro a protestos dos black block

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou nesta quarta-feira (10) episódios de violência em manifestações recentes da história democrática brasileira, como os protestos de 2013 protagonizados por grupos de black blocks, para argumentar que tais atos não foram enquadrados como crimes contra a Segurança Nacional. A comparação foi feita durante o julgamento da chamada trama golpista de 2022, que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus no banco dos acusados.

“Agora, vem a perplexidade! Em nenhum desses casos, em nenhuma dessas manifestações, se cogitou de imputar a seus responsáveis os crimes previstos da Segurança Nacional”, afirmou Fux ao comparar os protestos de 2013 com os ataques de 8 de Janeiro. Na avaliação do ministro, não há provas de que Bolsonaro tenha sido autor dos atos de destruição em Brasília. Ele ressaltou que, mesmo que houvesse incentivo indireto, isso não justificaria condenação pelo crime de dano ao patrimônio público.

Fux votou pela derrubada das acusações de organização criminosa, deterioração e dano ao patrimônio tombado. No entanto, reconheceu a existência de crime de concurso de pessoas, quando duas ou mais pessoas agem em conjunto para a prática de ilícitos. A pena, segundo ele, deve ser analisada de forma individualizada para cada réu. O julgamento segue na Primeira Turma do STF, composta também por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Jovem Pan

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mundo

Charlie Kirk, influenciador de direita e aliado de Trump, morre após sofrer ataque a tiro

O influenciador político conservador Charlie Kirk,  aliado próximo do presidente Donald Trump, que foi atingido por um disparo no pescoço nesta quarta-feira (09) durante uma palestra em uma universidade nos EUA, teve a morte confirmada.

O ataque aconteceu por volta das 12h10 (horário local), em um evento ao ar livre da turnê “American Comeback” .

Vídeos gravados no local mostram Kirk sendo questionado sobre temas como violência e política. Durante sua resposta, um único disparo ecoou e ele foi atingido no pescoço, sangrando rapidamente e desabando. A plateia entrou em pânico, com os presentes correndo em direção à saída.

Apesar de ter sido levado ao hospital, Kirk não resistiu aos ferimentos e morreu aos  31 anos.

Confira o momento do ataque: 

Blog do BG 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Família Moraes compra mansão por R$ 12 milhões em Brasília

Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES

A família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes comprou uma mansão de 725 m² no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. O imóvel foi adquirido por R$ 12 milhões e pago à vista, segundo documentos públicos de cartórios aos quais a coluna teve acesso.

A compra foi feita pela família Moraes por meio do “Lex – Instituto de Estudos Jurídicos LTDA.”. Trata-se de uma empresa da qual a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do magistrado, é sócia, juntamente aos três filhos do casal. O instituto possui outros imóveis da família.

A escritura de compra e venda da mansão foi assinada por Viviane em um cartório de Brasília há menos de 15 dias. Segundo o documento, o imóvel foi pago à vista, sem financiamento, da seguinte forma:

  • R$ 6 milhões “a título de sinal”, por meio de transferências bancárias para a proprietária da casa e para os corretores de imóveis envolvidos na transação; e
  • R$ 6 milhões na data da assinatura da escritura, também por meio de transferência bancária, diretamente para a dona do imóvel.

A mansão foi adquirida pela família Moraes da “Construtora Modelo LTDA.”, cujos sócios são Tiago Figueiredo de Araújo (sócio-administrador), Mariluce Freire e Paulo Fontenele e Silva. Além do valor da casa, a família Moraes desembolsou R$ 240 mil de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).

A construtora tinha adquirido o imóvel em 2020 por R$ 2,1 milhões. Na época, a casa tinha 320,7 m². A construção, porém, foi demolida pela empresa, que edificou uma nova casa, desta vez com 725 m² de área construída. O registro da demolição e da reconstrução foi feito em cartório em fevereiro de 2024.

Como ministro do STF, Moraes recebe salário bruto mensal de R$ 46,3 mil. Já Viviane é sócia de um escritório de advocacia. Antes de comprar a mansão, o casal morava, em Brasília, em um apartamento funcional do STF na Asa Sul. Em São Paulo, eles residem em um apartamento no Jardim Europa, bairro nobre da capital.

A coluna optou por não divulgar nem o endereço nem imagens da mansão comprada pela família Moraes, por questões de segurança do ministro. Procurado pela coluna por meio da assessoria de imprensa do Supremo, Moraes preferiu não comentar. O espaço segue aberto.

Metrópoles 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Nasa encontra evidências de vida antiga em Marte


A Agência Espacial dos Estados Unidos, a Nasa, anunciou no começo da tarde desta quarta-feira (10/9) uma descoberta que transforma a compreensão sobre a vida em Marte. O rover Perseverance, em missão desde 2021, identificou um fragmento de rocha com características inéditas — apelidado de “Leopard” — que apresenta sinais de uma possível bioassinatura microbiana.

Segundo o secretário interino da agência, Sean Duffy, trata-se da evidência mais promissora de vida antiga em Marte já registrada, resultado de mais de três décadas de exploração. O material, encontrado em julho de 2024, passou por um ano de análises detalhadas até que os pesquisadores se sentiram prontos para divulgar os primeiros resultados à comunidade científica.

Durante os estudos, os cientistas identificaram estruturas que lembram fósseis microscópicos, possivelmente originados de microrganismos que viveram bilhões de anos atrás. Quando esses seres morreram, deixaram para trás sinais biológicos impressos na rocha, os chamados vestígios de bioassinaturas. A textura peculiar da amostra, que lembra manchas de leopardo, chamou imediatamente a atenção dos pesquisadores. “Nunca tínhamos visto nada parecido em Marte”, afirmou a cientista Nicky Fox durante a apresentação oficial.

“É um sinal claro de vida em Marte. É algo muito animador”, declarou Duffy. Apesar do entusiasmo, a Nasa reforça que não se trata de vida atual, mas de resquícios biológicos do passado marciano, que indicam condições favoráveis à vida microbiana em algum momento da história do planeta.

A descoberta reforça o valor das missões robóticas e pode ajudar a orientar futuras explorações tripuladas. Segundo Fox, esse achado representa um marco importante: “É o resultado direto do esforço estratégico da Nasa para desenvolver uma missão capaz de identificar possíveis bioassinaturas em Marte.”

O caminho para Marte passa pela Lua

Na coletiva, a agência também destacou o papel da missão Artemis, que visa retornar à Lua como parte dos preparativos para levar astronautas ao Planeta Vermelho. “O que encontrarmos na Lua vai nos ajudar a colocar os pés norte-americanos em Marte”, afirmou Duffy. Ele também comentou a atual corrida espacial, afirmando que os Estados Unidos pretendem manter a liderança: “Os chineses querem voltar à Lua antes de nós. Isso não vai acontecer. A América liderou no espaço no passado, e continuará liderando no futuro”.

Fox concluiu a apresentação com uma reflexão sobre o alcance dessa conquista: “Esta descoberta é mais um passo rumo ao nosso objetivo maior: Marte”. A expectativa agora é que a análise aprofundada da amostra continue trazendo respostas sobre o passado geológico do planeta — e, talvez, sobre a antiga presença de vida além da Terra.

Principais descobertas da NASA em Marte

  • Identificação de uma rocha promissora: O rover Perseverance encontrou em Marte um fragmento de rocha, apelidado de “Leopard”, que pode conter a evidência mais convincente de vida antiga no planeta.

  • Possíveis bioassinaturas: A rocha, analisada por um ano, apresenta estruturas que se assemelham a fósseis microscópicos, sugerindo a presença de microrganismos que viveram há bilhões de anos.

  • Leopard” é um marco: A descoberta é descrita como um sinal claro e promissor de que houve vida em Marte, embora se trate de resquícios biológicos do passado e não de vida atual.

Correio Braziliense 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mundo

VÍDEO: Charlie Kirk, influenciador de direita e aliado de Trump, sofre ataque a tiros durante evento em universidade dos EUA

O influenciador conservador Charlie Kirk, fundador da organização Turning Point USA e aliado próximo do presidente dos EUA, Donald Trump, foi gravemente baleado nesta quarta-feira (10) durante uma palestra na Utah Valley University (UVU), localizada no estado de Utah.

A universidade confirmou em nota que “um único disparo foi feito no campus contra um palestrante visitante”, que neste caso era Kirk. Segundo a imprensa americana, um suspeito de realizar o disparo foi imediatamente detido pela polícia, que segue investigando o caso.

Vídeos divulgados nas redes sociais mostram a movimentação no local logo após o disparo. Imagens revelam que Kirk aparentemente foi atingindo no pescoço. O porta-voz da UVU, Scott Trotter, confirmou ao portal Axios que agentes policiais responderam rapidamente à ocorrência.

Confira o vídeo de outro ângulo no link abaixo: 

c1711616-d2ff-4887-beff-16ff386b71e0

Lideranças políticas reagiram de forma imediata. O presidente Trump afirmou em sua rede Truth Social que “devemos todos orar por Charlie Kirk, que foi baleado. Um grande homem de cima a baixo. DEUS O ABENÇOE!”. O vice-presidente J.D. Vance também manifestou solidariedade: “Façam uma oração por Charlie Kirk, um cara genuinamente bom e um jovem pai”.

O diretor do FBI, Kash Patel, declarou no X que a instituição está “monitorando de perto” as informações sobre o atentado e enviou agentes federais ao campus.

“Nossos pensamentos estão com Charlie, seus entes queridos e todos os afetados. Os agentes estarão na cena rapidamente e o FBI apoia totalmente a resposta e investigação em andamento”, afirmou.

Antes mesmo do evento, a visita de Kirk a Utah já havia gerado protestos. Uma petição para impedir sua palestra na Utah State University reuniu quase 7 mil assinaturas de estudantes progressistas. Crítico das políticas progressistas nas universidades, Kirk se tornou uma das vozes mais influentes da direita americana entre jovens, reunindo mais de 5 milhões de seguidores no X e 7,3 milhões no TikTok.

Ainda não há informações oficiais sobre o estado de saúde do comentarista. O episódio ocorreu durante a passagem de Kirk por Utah, parte de sua turnê intitulada “American Comeback Tour”.

Gazeta do Povo 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Homem tenta invadir Planalto e é contido com tiros de borracha

Foto: André Violatti/Ato Press/Estadão Conteúdo

Um homem tentou invadir o Palácio do Planalto na madrugada desta quarta-feira (10) e foi contido por militares do Batalhão da Guarda Presidencial, que dispararam tiros de borracha. A ação ocorreu por volta das 3h00.

A informação foi confirmada pela Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República).

Segundo a nota do governo, Leonildo dos Santos Fulgieri tentou subir a rampa do Planalto e foi advertido verbalmente pelos militares. No entanto, o homem seguiu avançando, e os guardas dispararam as munições não-letais, atingindo Leonildo na perna e no quadril.

A Secom informa que não houve ferimentos graves.

O homem foi detido e levado para a PF (Polícia Federal) para o registro da ocorrência.

CNN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Juízes devem se abster de “declarações públicas frequentes”, diz Fux

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse, na tarde desta quarta-feira (10), durante seu voto no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus denunciados por envolvimento em plano de golpe, que juízes devem se abster de “declarações públicas frequentes”.

“Nós, juízes, devemos nos abster de declarações públicas frequentes, notadamente de cunho político, haja vista nosso dever constitucional de preservar a independência e a imparcialidade das instituições que integramos”, afirmou durante sessão de julgamento.

A sessão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do que seria o “núcleo crucial” de um plano de golpe contra o resultado da eleição de 2022 é retomada na tarde desta quarta para a sequência do voto de Fux, na Primeira Turma do Supremo.

Fux ainda não concluiu seu voto, mas já abriu divergência em relação ao relator, Alexandre de Moraes, e ao ministro Flávio Dino ao defender a absolvição de todos os réus do crime de organização criminosa.

CNN Brasil

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

OH LOUCO: CADE já condenou o Sinmed pela mesma prática que repete agora em defesa da Coopmed

Foto: reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu caminho para que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) investigue o Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed) por suspeita de práticas anticompetitivas em favor da Coopmed.

A acusação é de que o sindicato, em vez de defender os interesses da categoria como um todo, estaria usando paralisações e pressão para proteger exclusivamente a cooperativa.

E não é novidade. O CADE já condenou o Sinmed, em 2014, por exatamente esse tipo de prática: mobilizações que sufocavam a concorrência, coação de médicos e boicote contra operadoras de planos de saúde que não aceitassem as condições impostas pelo sindicato. Na época, a multa somou parte dos R$ 2,7 milhões aplicados a entidades médicas de alguns estados.

O que se vê agora é um roteiro conhecido: greves e paralisações puxadas pelo sindicato, mas que, na prática, servem para dar fôlego à Coopmed; coação de médicos para que não fechem contrato com empresas concorrentes da cooperativa; defesa ostensiva e exclusiva de uma única organização, quando o papel do sindicato deveria ser representar a categoria de forma isonômica.

Na prática, é o mesmo mecanismo que já foi carimbado como anticompetitivo pelo CADE.

Quando um sindicato vira braço político de uma cooperativa, a conta sobra para todos: médicos que perdem autonomia, empresas que são impedidas de competir e, no fim, pacientes que ficam reféns de um mercado controlado. Não é defesa da categoria. É defesa de um feudo.

Com a investigação atual, o CADE terá de analisar se o Sinmed reincide na mesma conduta. Se confirmado, pode ser mais um capítulo em que a entidade é responsabilizada por sufocar a concorrência para manter a Coopmed no topo.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *