Economia

RN pode perder R$ 500 milhões com projeto do ICMS dos combustíveis

Foto: Henrique Kawaminami / Arquivo

O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) fez o cálculo e estima que o Rio Grande do Norte terá uma queda de cerca de meio bilhão de reais na arrecadação anual caso Projeto de Lei Complementar de Número 11/2020 seja aprovado e sancionado. Em todo o país, a redução de receitas para estados e municípios poderá chegar a R$ 32 bilhões. Aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 13, a matéria chega ao Senado para apreciação e votação dos parlamentares.

O texto do PLP impõe uma mudança no modelo de cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre os combustíveis, que é de competência dos estados e Distrito Federal. Os secretários de fazenda e tributação são contra e alegam que a sistemática não resolve o problema das constantes altas nos preços dos produtos, só gerando uma perda bilionária para as finanças estaduais e municipais, e, por isso, rejeitam o projeto.

Isso porque a redação do PLP obriga os estados e o Distrito Federal a fixarem uma alíquota desse tributo para cada produto, tomando como base de cálculo do imposto devido uma unidade de medida – como litro, quilo ou volume -, e não mais o valor da mercadoria cobrado do consumidor final como referência para aplicação da alíquota, como ocorre atualmente. Além disso, para chegar a essa taxa única, os estados teriam de fazer uma média ponderada dos preços ao consumidor dos últimos dois anos, o que não corresponderia ao custo real dos produtos desembolsado pelos consumidores e apenas diminuiria os valores repassados pela Petrobras aos estados.

No modelo vigente de recolhimento do ICMS dos combustíveis no país, chamado de substituição tributária, a cobrança é feita na base da cadeia produtiva. Ou seja, o imposto é recolhido na refinaria após a venda, e não nos postos de combustíveis, a ponta da cadeia. Cada estado tem regulação própria para esse tributo, que, no caso do Rio Grande do Norte, não sofre aumento de alíquota há pelo menos seis anos.

As estimativas de perdas, que apontam a supressão de cerca de R$ 500 milhões para os cofres do Rio Grande do Norte, foram baseadas em um estudo de impacto elaborado pela Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). “Além de acarretar um prejuízo gigantesco para as receitas dos estados, assim como dos municípios, que ficam com 25% do montante recolhido com o ICMS, esse modelo não dá garantias que os preços cobrados aos consumidores se manterão em baixa”, argumentou o secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Ele presume que a perda desse volume traria um impacto negativo direto em serviços públicos essenciais, ameaçaria o cumprimento de gastos obrigatórios e poderia comprometer o avanço do equilíbrio fiscal do estado.

Reforma tributária ampla

Na visão do titular da SET-RN, assim como do comitê, a discussão da tributação dos combustíveis deve ser realizada no âmbito da Reforma Tributária, e não isoladamente. Os secretários estaduais já haviam se manifestado a favor da proposta de uma reforma ampla, disposta na PEC 110/2019, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA). O relatório da proposta foi entregue no dia 5 de outubro ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), com a presença do presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, e do secretário de Fazenda de Pernamabuco, Décio Padilha.

Os secretários contestam o argumento de que os reajustes dos preços dos combustíveis têm gerado aumento real na arrecadação total de ICMS. Por conta do processo inflacionário: o valor dos combustíveis é repassado aos demais produtos do mercado, que se elevam de preço. Como a renda do trabalhador permanece a mesma, há redução do consumo, o que se reflete nas receitas do ICMS em variados setores do comércio.

Caso a matéria seja aprovada na casa legislativa, o Comsefaz assegura que entrará com uma ação expondo a inconstitucionalidade Congresso Nacional ao legislar sobre alíquotas de tributos estaduais, que são competência das Assembleias Legislativas e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Novo Notícias

Opinião dos leitores

  1. Rapaz, vcs deveriam ter um pouco mais de respeito com nós seguidores. ” O RN perde 500 milhões ” ? Não seria mais respeitoso com nós se a matéria fosse postada assim: ” OS POTIGUARES DEIXARAM DE PAGAR 500MILHOES EM ICMS “

  2. 500 milhões que irão realmente ficar nas mãos do cidadão, não serão usados pra propinas e pra política petralhas. Servirão pra o cidadão comprar o pão, a carne, levar o Filho pra escola e se locomover de forma mais barata entre tantos outros benefícios. parem de roubar o cidadão senhores políticos.

  3. Corrigindo o título: população do RN vai economizar R$ 500 milhões com novo projeto do ICMS dos combustíveis

  4. Falar a verdade é preciso, pra quer serviria esses 500 milhões nas mãos da governadora? Resposta! Nada.

  5. Mas o importante não é discutido: com isso a gasolina pára de aumentar? Sim ou não? Acho que não e o cidadão acha que fica na mesma mas não fica. Quando há greve da Saúde, PM por falta de
    pagamento quem sofre?
    Então entendamos que o problema é maior do que se imagina!

  6. Não vai perder! Vai deixar de ganhar… Essa alíquota de 29% é totalmente injusta e imoral, sendo definida dentro dos produtos considerados supéfulos conforme o Regulamento do ICMS-RN no seu Art. 104 alínea D)

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Clima

Brasil tem mais de mil cidades em situação de seca extrema ou severa

Foto: Reprodução/g1

Mais de mil cidades em todo o Brasil estão vivendo sob uma seca severa ou extrema. A falta de chuva alastra o fogo pelo país, que teve o maior número de incêndios dos últimos dez anos. No Amazonas, que tentava se recuperar de uma seca histórica, comunidades já estão isoladas e a ordem é estocar alimentos. O ar está tão seco que mais da metade das cidades brasileiras estão em alerta.

O ano de 2023 foi de recordes de calor e com chuva abaixo da média, reflexo do El Niño e do aquecimento dos oceanos. O fenômeno já acabou, mas seus efeitos continuam: os primeiros seis meses do ano foram de recorde de calor e a chuva ficou abaixo da média na maior parte do país, com exceção do Sul.

Tudo está interligado. A falta de umidade pela seca que castigou a região Norte no ano passado, tem um efeito cascata: a umidade que deveria estar no Norte e que seria transportada para o resto do país deixou de existir. Com isso, a seca se alastrou (entenda mais abaixo).

Segundo os dados do Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), ligado ao governo federal e que monitora a estiagem pelo país, 1.024 cidades estão sob a classificação de seca entre extrema e severa (a mais alta da escala).

O número é quase 23 vezes maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando 45 cidades estavam nesses níveis de seca. (Veja mapa comparativo acima)

O monitoramento classifica as cidades em quatro categorias de seca: extrema, severa, moderada e fraca. Ao todo, mais de três mil estão em alguma classificação de seca.

g1

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Política

Sem provas, Maduro critica Brasil por “não auditar” urnas

Foto: WikimediaCommons

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela, esquerda), criticou na terça-feira (23.jul.2024) o sistema eleitoral de Brasil, Estados Unidos e Colômbia por não auditarem o processo. O líder venezuelano, entretanto, não apresentou provas de sua afirmação.

“Temos o melhor sistema eleitoral do mundo, com 16 auditorias”, declarou Maduro em comício. “Onde mais no mundo se faz isso? Nos Estados Unidos? O sistema eleitoral é inauditável. No Brasil? Eles não auditam um único registro. Na Colômbia? Eles não auditam um único registro”, acrescentou. No Brasil, as eleições são totalmente auditáveis. As etapas do processo eleitoral são acompanhadas por organizações e partidos políticos.

As críticas de Maduro foram feitas depois de o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ter afirmado que ficou “assustado” com a declaração do Maduro, feita em 17 de julho, de que poderia haver um “banho de sangue” caso perca as eleições na Venezuela, marcadas para domingo (28.jul.2024).

Poder360

Opinião dos leitores

  1. Esse cara demonstra cada vez mais ser um desequilibrado.
    Não existe mais cenário nos dias atuais para tiranos e golpistas de estado!
    Como é que um sujeito não se dá conta de que está sentado em cima da maior reserva petrolífera do mundo e metade do seu povo passa fome?
    Antes que os direitopatas evacuem pela boca que ele é “esquerdista”, Maduro parou no tempo. Ele não pertence a esquerda, direita ou centro.
    È egocêntrico. Apenas.
    Até pouco tempo atrás vivia de mãos dadas com Lula, depois que os estados unidos vieram beijar sua mão atrás de petróleo devido a guerra entre Rússia e Ucrânia, cresceu o famoso “rei na barriga”!
    Maduro terá um triste fim, sendo alvo de algum atentado comandado pelos EUA.

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Brasil

PF abre inquérito contra MBL por crime contra a honra de Lula; grupo fala em censura

Foto: Karime Xavier/Folhapress

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o MBL (Movimento Brasil Livre) por suposto crime contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em publicação na rede social X (antigo Twitter).

O pedido para abertura de inquérito foi feito em agosto de 2023 pelo então titular da pasta da Justiça Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal. Em parecer no mesmo mês, o delegado Rafael Grummt identificou preliminarmente o crime de difamação. Em outubro, o delegado Cicero Strano Moraes instaurou o inquérito.

Com o pedido de apuração, Dino enviou à PF o link de uma publicação de 11 de agosto de 2023 no X (antigo Twitter) de um perfil que criticava uma publicação do MBL na mesma rede que dizia “Lula aprova aborto e mudança de sexo”.

A postagem do MBL era uma reação à resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde no final de julho do ano passado com orientações para subsidiar o Ministério da Saúde a formular o Plano Plurianual (PPA) e o Plano Nacional de Saúde (PNS). Entre as orientações havia a legalização do aborto e da maconha e sugestão de reduzir para 14 anos o início da terapia hormonal em quem se reconhece transgênero.

Painel – Folha de S. Paulo

Opinião dos leitores

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Saúde

Anvisa: ‘pílula do câncer’ não tem autorização para uso ou eficácia contra a doença

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) emitiu uma nota nesta terça-feira (23) em que esclarece que a fosfoetanolamina, conhecida como a “pílula do câncer’, não possui autorização ou registro para uso como suplemento alimentar ou medicamento no Brasil. Por isso, a venda do composto é proibida no país.

A Agência ainda alerta sobre os riscos do uso de medicamentos não registrados. “Esses produtos podem interferir negativamente nos tratamentos convencionais, além de apresentar riscos de contaminação. É crucial que os pacientes não abandonem tratamentos médicos estabelecidos para utilizar terapias não autorizadas e de eficácia desconhecida, como é o caso da fosfoetanolamina”, diz o texto.

Outro ponto destacado na nota é a disseminação de fake News sobre a pílula nas redes sociais. “Propagandas nas redes sociais que sugerem que a fosfoetanolamina combate o câncer ou qualquer outra doença, atribuindo-lhe propriedades funcionais ou de saúde, são irregulares e enganosas”, afirma a agência.

R7

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Esporte

Jogos olímpicos começam nesta quarta-feira ao custo de US$ 9,1 bi

Foto: Reprodução

A França já investiu cerca US$ 9,1 bilhões (cerca de R$ 50,8 bilhões) para preparar a capital francesa para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2024. Do total, ao menos US$ 3 bilhões (R$ 16,8 bilhões, aproximadamente) saíram dos cofres públicos do país. O restante foi financiado por empresas privadas. Em 2023, o gasto estimado era de até US$ 2,5 bilhões.

Com o lema “os Jogos financiam os Jogos”, a governo francês construiu somente 5% das estruturas que serão utilizadas no evento: a Vila Olímpica, que deve custar cerca de € 1,5 bilhão (R$9 bilhões), o Centro Aquático –única obra construída do zero (estimado em € 175 milhões, o equivalente a R$ 1 bilhão– e uma arena de ginástica, ao custo de € 138 milhões (aproximadamente R$ 836 milhões).

Os outros 95% das estruturas já existiam ou são removíveis –como, por exemplo, a arena de vôlei de praia, erguida no Campo de Marte, que será desmontada depois do fim dos jogos.

No entanto, os verdadeiros custos do evento ainda são desconhecidos. O bônus de € 1.900 (R$ 11.500) fornecido por Paris aos agentes policiais, por exemplo, ainda não foi contabilizado no valor gasto pelo governo. A bonificação pode elevar os gastos em mais de € 500 milhões (R$ 3 bilhões), segundo o La Tribune.

Poder360

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Brasil

Governo lança hoje o Voa Brasil só para aposentados do INSS

Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo

Com um ano de atraso, o governo lança nesta quarta-feira o Voa Brasil, criado para permitir a compra de passagens aéreas por até R$ 200 por trecho. O programa será restrito aos aposentados do INSS e não inclui pensionistas. Estudantes também ficaram de fora. Além disso, a compra do bilhete vai depender da oferta de assentos pelas companhias aéreas.

Na prática, o programa vai funcionar como um site de busca para um público específico, que está sem viajar de avião há pelo menos um ano.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho disse que as empresas se comprometeram a ofertar três milhões de passagens no valor de até R$ 200 nos próximos 12 meses. Segundo ele, 23 milhões de aposentados do INSS poderão se beneficiar, independentemente do valor da renda. Será autorizado comprar dois bilhetes por ano — na prática, a ida e a volta.

O Globo

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Mundo

“Quem se assustou, que tome um chá de camomila”, diz Maduro sobre Lula

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente da Venezuela e candidato à reeleição, Nicolás Maduro, afirmou, nesta terça-feira (23/7), “que tome um chá de camomila” quem se assustou com a declaração dele de que ocorrerá um “banho de sangue” caso perca as eleições no próximo domingo (28/7). A manifestação do venezuelano faz referência indireta ao comentário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disse estar assustado com a afirmação.

“Fiquei assustado com a declaração do Maduro dizendo que, se ele perder as eleições, vai ter um banho de sangue. Quem perde as eleições toma um banho de voto, não de sangue. O Maduro tem que aprender, quando você ganha, você fica, quando você perde, você vai embora. Vai embora e se prepara para disputar outra eleição”, disse Lula.

Sem citar Lula, Maduro comentou que prevê para “aqueles que se assustaram” que ele terá a maior vitória eleitoral da história.

Metrópoles

Opinião dos leitores

    1. Quem foi “bajular” Putin naquela viagem sem futuro á Rússia foi Lula?
      Ah, sem futuro não, o fascista de merda foi prestar homenagem aos soldados comunistas!
      Realmente, foi bem proveitosa!

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Economia

Potiguares já pagaram, este ano, mais de R$ 14,5 bilhões em impostos

Foto: Adriano Abreu

O Rio Grande do Norte alcançou a cifra de R$ 14,5 bilhões recolhidos em impostos federais, estaduais e municipais desde o início do ano até a manhã de terça-feira (23), valor que, no ano passado, só foi atingido em setembro. Considerando o mesmo recorte de tempo – de 1º de janeiro a 23 de julho – o Estado havia arrecadado R$ 12,2 bilhões em 2023.

Isso representa um aumento de 18,8% este ano. Os dados são o Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O desempenho levanta questões sobre a estrutura tributária do Brasil e desperta críticas da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio-RN) e Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern).

O resultado tem implicações significativas para a economia e a sociedade, analisa Marcelo Queiroz, presidente da federação do comércio. “Impostos elevados reduzem a margem de lucro, limitam a capacidade de investimento e inovação, e encarecem produtos e serviços para o consumidor final. Os tributos também têm um impacto significativo na geração de emprego e renda. A alta carga tributária pode desestimular a contratação de novos funcionários, uma vez que eleva os custos operacionais das empresas”.

Entre os impostos mais conhecidos estão o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços); o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados); o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras); e o PIS/Pasep (Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

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Geral

[VÍDEO] Polícia desarticula grupo que realizava série de furtos de motocicletas em Natal

Polícia Civil efetuou, nesta terça-feira (23), a prisão de dois homens, um de 24 anos, e o segundo de 22 anos, por associação criminosa voltada para furtos qualificados de motocicletas na cidade de Natal.

De acordo com as investigações, o grupo suspeito utilizava um veículo de apoio para percorrer a capital potiguar em busca de motos. Eles empregavam chaves falsas e danificavam as ignições das motocicletas para então furtá-las. Durante os períodos entre 31 de março de 2024 a 16 de abril 2024, estima-se que os suspeitos tenham furtado cerca de seis motos, utilizando o mesmo procedimento nos bairros de Nossa Senhora de Nazaré, Ribeira, Tirol e Areia Preta.

Após diligências, a equipe da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV/Natal) localizou e prendeu um dos integrantes do grupo no bairro da Ribeira, apreendendo também uma quantia de R$ 2.300, cuja origem não foi identificada. Um mandado de prisão contra o segundo suspeito foi cumprido, sendo capturado na cidade de Parnamirim.

Os homens presos foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Fonte: Portal 98Fm

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Geral

Correios divulgam edital de concurso com 33 vagas e salários de até R$ 6,8 mil; veja como participar

Foto: Agência Brasil

Os Correios divulgaram nesta terça-feira (23) o edital de um novo concurso público que vai preencher 33 vagas com salários iniciais de até R$ 6,8 mil. As oportunidades são para cargos da área de medicina e segurança do trabalho.

O processo seletivo está sendo organizado pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) e pelos Correios. As oportunidades se dividem entre as seguintes especialidades:

  • técnico de segurança do trabalho júnior (nível médio) – salário inicial: R$ 3.672,84
  • enfermeiro do trabalho júnior (nível superior) – salário inicial: R$ 6.583,54
  • engenheiro de segurança do trabalho júnior (nível superior) – salário inicial: R$ 6.872,48
  • médico do trabalho júnior (nível superior) – salário inicial: R$ 6.872,48

Além do salário, os Correios oferecem plano de cargos e outros benefícios, incluindo a possibilidade de adesão a plano de previdência complementar e plano de saúde.

VEJA O EDITAL COMPLETO

O concurso, que também terá formação de cadastro reserva, irá destinar 10% das vagas para pessoas com deficiência (PCD) e 20% para pessoas que se declararem negras (pretas ou pardas). A seleção terá as seguintes fases:

  1. provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
  2. comprovação de requisitos, análise de perfil profissional e realização de exames médicos admissionais.

As inscrições começam no dia 7 de agosto e vão até o dia 8 de setembro, no site do Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES).

Os interessados precisam pagar uma taxa de inscrição de R$ 70. Candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde e inscritos no CadÚnico podem solicitar isenção da taxa.

Durante a inscrição, os candidatos também poderão selecionar, entre as opções disponíveis no edital, a localidade onde desejam trabalhar. As provas também serão realizadas na cidade da vaga escolhida.

A aplicação das avaliações está prevista para o dia 13 de outubro e a divulgação do resultado final para o dia 20 de novembro. A expectativa dos Correios é realizar as primeiras contratações ainda neste ano.

O concurso público terá validade de um ano, a partir da data de sua homologação, e pode ser prorrogado uma única vez pelo mesmo período.

Mais informações podem ser encontradas no site da instituição.

Cronograma do concurso

  • Inscrições: 7/08 a 8/09/2024
  • Solicitação de inscrição com isenção da taxa: 7/08 a 15/08/2024
  • Aplicação das provas: 13/10/2024
  • Divulgação dos Gabaritos: 13/10/2024
  • Resultado provas objetivas: 28/10/2024
  • Resultado Final e homologação do concurso público: 20/11/2024

Concurso para carteiro

O concurso para o nível operacional de carteiro, que vai preencher 3,2 mil vagas, segue em andamento para contratação da banca organizadora.

Conforme já divulgado, serão lançados dois editais: um para nível médio (cargo agente de Correios) e outro para nível superior (cargo analista de Correios).

Dentre as mais de 3 mil vagas, também haverá oportunidades para advogado, analista de sistemas, assistente social e engenheiro.

O último concurso em âmbito nacional realizado pela estatal foi em 2011, quando mais de 1,1 milhão de pessoas se inscreveram para 9.190 vagas de nível médio e superior. Veja o cronograma previsto:

  • Agosto – Contratação da banca;
  • Setembro – Edital do concurso;
  • Dezembro – Início das contratações.

Segundo anúncio dos Correios, realizar o concurso público é um dos compromissos assumidos pela atual gestão para solucionar a demanda acumulada nos últimos anos por mais profissionais em posições estratégicas da empresa e evitar a sobrecarga de trabalho.

“Os Correios têm uma defasagem de 4 mil a 5 mil cargos, mas no primeiro momento as vagas serão preenchidos pelos carteiros, que cobrem todos os municípios do país”, afirma Fabiano Silva dos Santos, presidente da empresa.

Para quem trabalha há pelo menos 25 anos na empresa, foi anunciado recentemente um Programa de Desligamento Voluntário (PDV), para renovação do quadro de pessoal.

Fonte: g1

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