
Ex-assessor do presidente Michel Temer, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures está detido numa cela da Superintendência da Polícia Federal. Ele foi preso no início da manhã deste sábado e, na segunda-feira, será transferido para a ala federal do Complexo Penitenciário da Papuda. Loures estava em casa com a mulher grávida de 8 meses, quando foi detido.
A ordem de prisão foi expedida pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, relator da Lava-Jato, a pedido do procurador-geral Rodrigo Janot. Loures é acusado de receber propina da JBS em nome de Temer. O ex-deputado e o presidente respondem juntos a inquérito por corrupção no STF.
Na decisão, Fachin considerou “gravíssima” a conduta do ex-assessor de Temer e explicou que só não havia determinado a prisão antes por conta do mandato parlamentar exercido por Rocha Loures. Segundo o ministro, a prisão é “imprescindível” para interromper o cometimento de crimes.
“Não se trata de aferir a gravidade delitiva para fins de retribuição penal, já que as medidas cautelares não podem figurar como instrumento de punição antecipada. Contudo, em determinados casos, as peculiaridades do delito podem evidenciar maior reprovabilidade e, nessa medida, tais peculiaridades podem robustecer o receio de reiteração delituosa e, por consequência, o risco à ordem pública”, disse Fachin, que completou:
“Sob essa ótica, lamento averbar, mas é gravíssima a conduta narrada, considerando-se os valores em pauta e o poder de influência das autoridades envolvidas”.
Segundo Fachin, os fatos sugerem “reiteração delitiva que teria se iniciado de longa data, por parte dos executivos do grupo J&F e o então deputado federal Rodrigo Santos Rocha Loures”.
“Mesmo no conteúdo dos últimos fatos que vêm sendo descortinados, dando conta de inúmeras apurações em curso para coibir práticas reiteradas e disseminadas de associação entre grupos econômicos e autoridades públicas, onde aqueles corrompem estas em prejuízo dos interesses mais caros da República, ainda assim, o agente aqui envolvido teria encontrado lassidão em seus freios inibitórios e prosseguiu aprofundando métodos nefastos de autofinanciamento em troca de algo que não lhe pertence, que é o patrimônio público”.
Fachin argumentou que – por ser assessor de estrita confiança de Temer – não caberiam alternativas à prisão preventiva de Rodrigo Rocha Loures. Ele ainda argumenta que nem mesmo o fato de o político ter deixado o cargo no Palácio do Planalto o impede de exercer influência.
“Tratando-se o representado de político com influência no cenário nacional, até pouco tempo deputado federal e assessor do presidente Michel Temer, além de pessoa de sua mais estrita confiança, como declarado em áudio captado, revelam-se insuficientes para a neutralização de suas ações, medidas diversas da prisão”, disse o ministro, que completou:
“A circunstância de o representado não exercer mais cargo público algum não altera essa conclusão, uma vez que o poder não tem necessariamente relação com os vínculos jurídicos formais, tratando-se, antes, de relação fática”.
O Globo
cadeia pra todos que roubam e roubaram o patrimonio publico inclusive os daqui, operação impacto dama de espada precatórios….