Caso do Condomínio Ponto do Mar, em Ponta Negra, pode levar mais investidores a serem lesados por venda irregular | Foto: divulgação
Indignados com a falta de Justiça, adquirentes do empreendimento Ponto do Mar, em Ponta Negra, fizeram um protesto, na tarde desta quarta-feira (27), para denunciam o descaso com mais de 150 famílias que aguardam há mais de dez anos por uma solução. Além disso, novos investidores podem ser lesados com a venda de apartamentos que já tem escrituras lavradas em cartório. A manifestação aconteceu ao lado do Frasqueirão, na Rota do Sol, próximo à obra do condomínio, que fica localizado na Rua Poeta Bosco Lopes, 80, bairro de Ponta Negra, em Natal.
Tudo iniciou em 2011, quando o empreendimento foi lançado pela INCORPORADORA JB&ATAF. O Residencial Ponto do Mar, com projeto de construção de duas torres, com o total de 240 unidades habitacionais, atraiu muitos compradores que acreditaram no projeto e que tinha a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL como financiadora. Previsto para entrega acontecer em outubro/2016, a obra foi abandonada e paralisada pela JB&Ataf, deixando 154 famílias sem receber as suas unidades.
Com o abandono da obra pela incorporadora, em 2018, a CAIXA ocupou o canteiro de obras, assumindo a gestão com o intuito de acionar o seguro de término de obra, substituir a construtora e concluir o empreendimento. No entanto, a CAIXA não tomou as providências devidas.
“Eu comprei para poder morar, para meus filhos, no futuro, etc. Acreditei naquela placa da Caixa Econômica. A Caixa sempre foi uma garantia para o consumidor, Caixa Econômica que é do povo, porque é público. Tudo isso nos deixou muito decepcionados. A Caixa nunca tentou resolver a situação, pois poderia ter resolvido a situação desde o começo. Outro aspecto é que outras famílias, que compraram como investimentos, ficaram com o pé atrás a respeito da insegurança jurídica. Não pode acontecer investimento sem segurança jurídica. Tenho o imóvel registrado no cartório, eu paguei totalmente à vista e vê o imóvel hoje entregue para uma empresa, que comprou por um leilão cheio de vícios e sem notificar os que compraram antes, pessoas que registraram no cartório o próprio investimento, é um absurdo”, declarou Gilberto Piumatti, um dos adquirentes presentes no protesto.
No curso do processo de falência, o empreendimento do Ponta do Mar foi levado a leilão quase às escuras, sem a publicidade adequada e suficiente para alcançar interessados, o que fez com que não houvesse lances, beneficiando uma única empresa que tinha conhecimento do leilão por já estar previamente habilitada no processo de falência e havia feito uma oferta por preço ínfimo, que não é suficiente para pagar 10% do valor devido aos adquirentes. A empresa Mirantes Empreendimentos segue no canteiro de obras.
O anseio dos adquirentes é que todos os atos da arrematação do empreendimento sejam suspensos e que seja determinado, pelo Poder Judiciário, que a Mirantes Empreendimentos não avance com as obras e comercialização das unidades. A Associação dos Adquirentes pede que a Justiça, de forma cautelar, analise a questão de forma mais aguçada e evite irreparáveis prejuízos para as famílias que adquiriram suas unidades em 2011 e ainda não receberam, correndo o risco de não receberem e nem serem ressarcidos.
O advogado Mário Pegado, especializado em Direito Imobiliário, expressa preocupação com o caso do empreendimento Ponto do Mar, destacando a significativa insegurança jurídica que ele gera no mercado. Segundo ele, essa situação coloca em risco não apenas as famílias que adquiriram os imóveis com respaldo da Caixa Econômica e financiamento, mas também cria uma atmosfera de incerteza para futuros compradores de imóveis na planta. Mário enfatiza a importância de encontrar uma solução que atenda às necessidades sociais e promova um ambiente seguro para transações imobiliárias.
Além de bolas, carrinhos e bicicletas, a ditadura da Venezuela distribuiu outros brinquedos como presentes neste Natal: os bonecos Súper Bigote (Super Bigode) e Cilita, inspirados no líder do regime, Nicolás Maduro, e na primeira-dama, Cilia Flores.
Segundo a número dois do regime venezuelano, Delcy Rodriguez, quase 13 milhões de brinquedos foram entregues a crianças, incluindo os bonecos que reproduzem personagens musculosos vestindo roupa vermelha e capa de super-herói -o Súper Bigote também usa um capacete de operário e tem uma das mãos de ferro, em referência a bordão adotado pelo ditador contra adversários.
“Mais um gesto de profundo amor do presidente Nicolás Maduro ao nosso povo. Juntos, continuemos defendendo a paz, a prosperidade e o futuro da nossa amada Venezuela”, escreveu Rodriguez nas redes sociais junto de um vídeo com registros de entregas dos presentes.
O Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV), de Maduro, destacou em seu site que crianças moradoras de comunidades e que necessitam de atendimento médico receberam os presentes. “Foram [entregues] bolas, bonecas, o Súper Bigode, telefones, legos, casinhas e carrinhos”, diz a publicação.
A ação foi criticada por opositores e até apoiadores do regime, que questionam o culto à personalidade de seus líderes e o uso de recursos públicos na iniciativa. “Parece algo inocente, mas isto é grave. É para lá que vão os poucos recursos da nação: para a propaganda. E elas são direcionadas aos pequenos”, escreveu o usuário Alejandro Dumont no Twitter.
O personagem Súper Bigote foi lançado no ano passado como desenho animado na TV estatal venezuelana. Na animação, ele combate o império americano e outros inimigos, inclusive opositores representados como galinhas. No episódio de estreia, o herói teve a missão de salvar os venezuelanos do líder dos EUA, representado como um personagem loiro que lembra o ex-presidente Donald Trump.
O nome Súper Bigote foi mencionado publicamente por Maduro pela primeira vez em 2019 -o ditador está no poder desde 2013 e enfrenta crise econômica. No mês passado, estudo divulgado pela universidade venezuelana Católica Andrés Bello indicou que a pobreza extrema na Venezuela caiu de 2021 a 2022, mas que o país ainda tem a maior desigualdade social da América Latina. Nos últimos meses, a ditadura venezuelana retomou o diálogo com a oposição após um ano de suspensão das conversas, em uma negociação na qual o pleito é o tema central. Os opositores reivindicam que o regime ofereça garantias de um processo livre e justo e permita que seja supervisionado de forma independente pela comunidade internacional.
Representantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizaram nesta segunda-feira (29) uma visita técnica ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a maior unidade da rede pública de saúde do Estado. A comitiva foi liderada pela promotora de Justiça da Saúde de Natal, Iara Pinheiro.
A visita do MPRN ocorreu após servidores da saúde denunciarem a falta de insumos básicos no hospital.
Durante a inspeção, a equipe técnica do MPRN vistoriou a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e o almoxarifado da unidade hospitalar. Na visita, foi constatado que o hospital estava abastecido de sabão, luvas, álcool gel, dipirona e antibióticos.
Antibióticos
A visita detectou que o hospital está com um abastecimento de 85% dos itens previstos na sua relação de antibióticos. Nos casos de falta, há substitutos disponíveis em estoque, além de já haver processos de aquisição em tramitação.
Entre os seis antibióticos em falta, o farmacêutico Fábio Mendes, diretor da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), esclareceu que quatro estão com empenhos expedidos e aguardando entrega por parte do fornecedor.
Diante do quadro, o MPRN pediu que a direção-geral do Walfredo Gurgel que, em até 48h, preste esclarecimentos adicionais sobre a possibilidade de substituição dos itens faltantes por itens em estoque, bem como a respeito dos processos de compra.
Enfermarias
A equipe técnica da promotoria de Justiça também visitou todas as enfermarias do 5º andar, que foi reaberto recentemente após atuação da 47ª Promotoria. O local dispõe de 15 leitos exclusivos para a ortopedia, especialidade apontada como maior demandante de internações no hospital.
Além disso, a equipe inspecionou as enfermarias do 4º e do 2º andares, que também passarão por reforma, sobre a qual existe termo de acordo formulado pelo MPRN e o Governo do Estado para garantia de nomeação de novos servidores.
Pronto-socorro
A equipe técnica do MPRN aproveitou a oportunidade para visitar o Pronto Socorro Clóvis Sarinho, onde foram identificados pacientes internados nos corredores, tendo os representantes do órgão ministerial indagado de alguns usuários a data e a causa da internação, quando foi identificado que as principais causas de internação no dia eram acidentes de moto e quedas.
Providências
Os dados apresentados pela direção e colhidos durante a visita embasarão relatório técnico para análise e acompanhamento da situação da unidade hospitalar em todos os eixos que foram foco da visita, especialmente, quanto ao seu abastecimento.
O MPRN irá ainda apresentar o documento à Justiça, no âmbito de uma ação que acompanha o abastecimento de hospitais potiguares.
Porque o ministério público não foi fazer essa inspeçao no mesmo dia que feito as denúncias e lógico que Fátima não ia esperar o que o ministério público visse isso esses petralhas ardilosos
O tal ministério público e conivente ou seja comunga com os dismado do governo Fátima se não conivente com ela teria na mesma hora como vai encontra falta de insumo um monte de dias depois das denuncia? E só uma pergunta
A Câmara Municipal de Natal realizou nesta sexta-feira (7) uma audiência pública, proposta pelo vereador Daniel Valença (PT), para discutir sobre o tratamento dos resíduos sólidos na capital do estado. O foco foi esclarecer sobre o futuro do serviço na cidade diante do encerramento do contrato de concessão com a empresa que administra o aterro sanitário, além de medidas para mitigar os impactos do lixo.
O vereador narrou um histórico sobre o serviço na cidade com os contratos de concessão que se estendem há várias gestões. Para ele, o lixão no bairro de Cidade Nova foi reativado em 2019, sob o nome de estação de transbordo, faltando também transparência sobre o funcionamento e gestão do aterro sanitário de Ceará-Mirim.
“O que temos é que o contrato de concessão vai acabar no próximo mês e até agora não teve transparência ou diálogo com a população e o legislativo sobre qual será a política de tratamento dos resíduos sólidos na cidade”, declarou Daniel Valença.
Algumas dúvidas foram levantadas no encontro, como destacou o engenheiro e consultor Aluízio Aguiar: “O ponto mais crucial é que o aterro de Ceará Mirim está a menos de 5 km do aeroporto. Haverá licença de renovação pelo Idema? Haverá segurança de operação aeroportuária? Vai continuar tratando resíduos da mesma forma? Há triagem? Por que não adotar a reciclagem? Resíduo sólido não é mais só lixo, é também dinheiro quando bem manejado.”
Contudo, nenhum representante da gestão municipal ou das empresas que operam na coleta e tratamento do lixo na cidade compareceram. Os participantes da audiência, entre os quais, trabalhadores da reciclagem, ativistas ambientais e especialistas, destacaram que quando bem gerido, o lixo pode trazer benefícios como a conservação da biodiversidade, desenvolvimento e estabilidade econômica, fortalecimento da saúde pública, redução da poluição, podendo ainda mitigar efeitos climáticos.
A professora do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, Régia Lúcia, avaliou que faltam investimentos e programas para reciclagem e educação ambiental, que poderiam mudar a forma como a população se comporta em relação ao lixo. “Precisa diminuir o que vai para os aterros. Mas as leis que tratam do controle e descarte do lixo ficam só no papel. Existe, mais recente, o Plano de Saneamento Básico que trata da gestão de resíduos sólidos, com metas e prazos. Temos que investir na redução, reutilização e reciclagem e, somente aí, encaminhar ao aterro”, pontuou a professora.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia nesta sexta-feira (27) e sábado (28) um cronograma de mutirões de exames práticos monitorados de direção veicular direcionado aos usuários que possuem processos de habilitação que vencem até o dia 31 de dezembro deste ano. Os mutirões seguem durante oito semanas (sextas e sábados) seguidas, com previsão de avaliar 1.600 candidatos.
O coordenador de Habilitação de Condutores do Detran, Rodrigo Fernandes, explicou que os exames serão todos realizadas na pista de exames práticos situada na sede do Órgão, em Natal, sendo as avaliações aplicadas nos horários das 14h às 17h, nas sextas-feiras, e das 8h às 17h, nos sábados.
“É importante ressaltar que os mutirões vão atender uma demanda específica, que são aqueles processos abertos no período de pandemia e que foram prorrogados por meio da Deliberação 265, do Conselho Nacional de Trânsito. Então, apenas processos com vencimentos programados para até o final deste ano é que serão contemplados pelo sistema de mutirões”, explicou o coordenador, Rodrigo Fernandes.
No caso, os usuários que estão com processos de habilitação a vencer até 31 de dezembro devem fazer o agendamento para o exame prático de direção no Portal de Serviços do Detran. É importante lembrar, que para ter acesso ao sistema de agendamento e demais serviços, o cidadão deve fazer o cadastro no Portal. Para isso, basta preencher um formulário informando seus dados pessoais (CPF, nome, telefone, e-mail, data de nascimento, sexo), sendo em seguida gerada uma senha, que é enviada ao e-mail informado, e de posse dessa, pode ser realizado login (CPF + Senha), concedendo acesso as diversas opções de serviços oferecidos pelo Detran.
Para efetivar o agendamento o usuário entra no Portal de Serviço, clica no botão “Agendamentos”, “Habilitação”, “Exame Prático”, seleciona o serviço (no caso, escolhe a categoria de habilitação que vai realiza o exame), o local de atendimento (Sede – Setor de Habilitação), e por fim, escolhe a data.
A prova prática monitorada de direção veicular é a última etapa do processo de habilitação para que o cidadão possa ter direito à CNH. Os examinadores analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutores. Para que o candidato seja aprovado é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três.
O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, durante a sessão ordinária desta terça-feira (28), o Projeto de Lei n° 409/2022, de autoria do vereador Hermes Câmara (PSDB), que institui a Campanha Permanente de Inclusão Digital destinada à Pessoa idosa na capital potiguar. Faz parte dos objetivos da proposta incentivar a sociedade civil para que estabeleça programas voluntários para fortalecer a conexão das pessoas de diferentes gerações, gêneros e culturas, envolvendo a inclusão digital.
“Pesquisas apontam um crescimento acelerado da população em idade avançada, devido à diminuição das taxas de natalidade e aos avanços na área médica, tecnológica e social. Nos próximos anos teremos uma composição etária em transição, que transformará um país jovem, como o nosso, em um país de idosos. Tudo isso coloca a questão da Terceira Idade no topo da agenda”, avaliou o vereador Hermes Câmara.
“A internet está presente na rotina da maioria das pessoas em todos os lugares do mundo. Os que não se adaptam aos recursos digitais acabam sendo, de certa forma, excluídos da sociedade contemporânea. Por isso, as pessoas idosas estão precisam se habituar cada vez mais às novas tecnologias, tanto no uso das redes sociais quanto em conhecimentos básicos de informática”, completou.
Dentro do mesmo tema, recebeu parecer favorável, em primeira discussão, o PL 359/2022, apresentado pelo vereador Peixoto (PTB), que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo para os Idosos através do acesso a linhas de crédito, promoção da inclusão econômica dos idosos e transversalidade com as demais políticas de assistência social para o segmento.
“O empreendedorismo na terceira idade traz benefícios não somente para a vida dos idosos, mas para todo país, haja vista que que proporciona uma movimentação importante na economia, gera mais empregos e impostos, e ainda aumenta o quadro de indivíduos economicamente ativos. Em tempo, mais de 650 mil idosos atuam como empreendedores no Brasil, gerando riquezas para toda sociedade”, afirmou o vereador Peixoto.
Por fim, mais duas matérias em segunda discussão foram acatadas: PL 540/2022, do vereador Aldo Clemente (PSDB), que modifica os artigos 66 e 67 da Lei nº 5.872, de 04 de julho de 2008, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, para estabelecer a contagem de prazos em dias úteis e sua suspensão no período compreendido entre 20 de dezembro a 20 de janeiro, e o PL 506/2023, do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Nova Chance.
Os motoristas que trafegam na BR-101, na marginal do viaduto do Gancho de Igapó, Zona Norte de Natal, vem enfrentando trânsito lento, entre outros problemas, em uma via coberta por lama e buracos.
A situação é causada enquanto uma obra de drenagem não é entregue, causando transtornos para quem precisa passar pelo local, um dos que apresentam maior fluxo de veículos de toda a região.
A obra foi iniciada no último dia 14 de junho e, de acordo com Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), ainda está dentro do prazo de sua entrega, que era de 30 dias.
O local também sofre com a chuva que caiu no local nos últimos dias, agravando os problemas já apresentados.
Contudo, o relato dos condutores durante o período de execução da obra é de um fluxo “complicado” devido aos buracos e lama presentes. Uma equipe da Inter TV Cabugi esteve neste sábado (6) por lá e verificou as reclamações de motoristas e motociclistas.
Trânsito caótico e aumento em acidentes
É o caso do taxista Marcelo Borges, que passa pelo local todos os dias. Ele chamou a situação de “caótica” e disse que já presenciou alguns acidentes devido aos buracos causados pela obra inacabada.
“O engenheiro colocou uma parte de cascalho aqui, mas não adiantou, já que dois carros caíram em um buraco logo depois”, afirmou.
Matheus Mário é motoboy e também depende da via para garantir seu sustento. Ele relatou que além das viagens se tornarem mais demoradas, devido à lentidão, ele teve pela sua segurança, já que presenciou um número maior de acidentes no local desde que a obra começou.
“Aqui todo dia é a mesma coisa. Buraqueira, engarrafamento, sem falar no perigo. Já vi acidente aqui, com batida de carro por causa dessas crateras. A gente fica com medo”, disse.
Obra
A obra de drenagem no local visa eliminar os pontos de alagamento existentes, que também traziam transtorno para quem dependia do fluxo de veículos na região. O Dnit afirmou, em nota enviada no último dia 14 de junho, que a rede de drenagem existente “já não comportava a atual demanda do local”.
A solução foi a construção de um túnel de drenagem abaixo do Viaduto de Igapó. Ele será interligado à rede já existente, fazendo com que a água acumulada no local escoe, evitando os alagamentos.
Fazem intervenções e não sinalizam, não orientam, não fazem desvios apropriados. Uma coisa é certa: alguém tá lucrando com o prejuízo da população, como sempre. E o túnel não sai, nem sairá.
Outro ponto de grandes congestionamentos é na altura do conjunto Parque dos Coqueiros,na Rotatória de Acesso ao Litoral norte, Extremoz e a municípios como Ceará Mirim, João Câmara o próprio aeroporto, a região só cresce, todos os dias são entregues casas e mais casas nesta região, empreendimentos grandes, Atacarejos(Superfacil e Queiroz)Shopping(Natal Moda) o Bairro Jardins que fica próximo à este local,hoje tem aproximadamente 40mil habitantes e só chegando cada vez mais, e o poder público não acompanha o crescimento privado na região,quem sofre com isso é a população, sai do congestionamento da Ponte de Igapo, passa neste problema do gancho e chega na Rotatória e tudo travado…
Isto é desumano com a população da Zona Norte.
Um absurdo essa obra da ponte e dos entornos, sem fim e só causa transtornos à população.
Total falta de respeito
O relatório indica que a gestão estadual não utilizou os dados das condicionalidades — como frequência escolar, vacinação, acompanhamento nutricional e pré-natal — para subsidiar políticas públicas de saúde e educação. As secretarias operaram de forma isolada, sem coordenação intersetorial efetiva, e não houve ações sistemáticas para apoiar famílias em situação de descumprimento.
Na saúde, a CGU constatou que a Secretaria Estadual (SESAP) não estruturou respostas organizadas para atender as famílias não localizadas. Além disso, apenas uma servidora dedicava parte de sua carga horária à coordenação do programa, o que foi considerado insuficiente. Já na educação, a Secretaria Estadual (SEEC) não analisou os dados consolidados enviados pelos municípios, deixando de extrair diagnósticos que poderiam orientar intervenções estratégicas.
Conselhos ausentes e silêncio institucional
A CGU também apontou inoperância completa dos conselhos estaduais de Assistência Social, Saúde e Educação. Os órgãos, responsáveis por exercer controle social e fiscalizar a execução das políticas públicas, não pautaram o Bolsa Família em nenhuma reunião ao longo de 2023, nem fiscalizaram a aplicação dos recursos do IGD (Índice de Gestão Descentralizada), que totalizaram R$ 270.404,71 no estado.
Na prática, isso significa que nenhum mecanismo de controle social funcionou, mesmo diante de falhas graves na execução das condicionalidades. Segundo a CGU, a ausência de atuação dos conselhos fragiliza a transparência e compromete a qualidade da gestão pública.
Resposta do governo
A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) foi a única a responder formalmente ao relatório. A pasta reconheceu a necessidade de capacitação de seus técnicos e apontou que retomou reuniões intersetoriais e treinamentos em 2024. Também afirmou ter clareza sobre o uso dos recursos do IGD.
As Secretarias de Educação e Saúde, bem como os conselhos estaduais, não apresentaram manifestação.
Quantos são os beneficiários no RN
Segundo o relatório da CGU:
400.230 beneficiários tinham perfil para acompanhamento das condicionalidades educacionais até setembro de 2023.
Desses, 321.304 foram efetivamente acompanhados (80,28%) — e, entre eles, 96,77% cumpriram a frequência escolar exigida.
Na saúde, apenas 46,77% das crianças com até 7 anos foram acompanhadas pelos serviços básicos.
Em relação ao pré-natal, 13.675 gestantes foram identificadas e 99,96% cumpriram a condicionalidade.
Os dados indicam que, apesar de bons índices entre os acompanhados, há um contingente significativo de famílias sem qualquer acompanhamento efetivo — e sem suporte do Estado para superar sua vulnerabilidade.Rio Grande do Norte tourism
O que a CGU avaliou no RN?
A Controladoria-Geral da União (CGU) avaliou se o Governo Fátima e seus conselhos estaduais de assistência social, saúde e educação estavam cumprindo suas obrigações no acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF) durante o ano de 2023.
O que são condicionalidades do Bolsa Família?
São compromissos que as famílias beneficiárias devem cumprir para permanecer no programa. Incluem:
Frequência escolar mínima de 60% a 75% (conforme a idade da criança/adolescente);
Vacinação e acompanhamento nutricional de crianças até 7 anos;
Pré-natal para gestantes.
Quais foram as principais falhas identificadas?
Falta de articulação entre as Secretarias Estaduais de Saúde, Educação e Assistência Social.
Não utilização dos dados das condicionalidades para formular ou ajustar políticas públicas.
Ausência de ações sistemáticas para atender famílias não localizadas.
Conselhos Estaduais inoperantes, sem qualquer fiscalização ou posicionamento sobre o programa.
O que são os Conselhos Estaduais e qual é o papel deles?
São órgãos colegiados com representantes do governo e da sociedade civil. Devem fiscalizar e deliberar sobre políticas públicas. No caso do Bolsa Família, têm a obrigação de:
– Acompanhar a execução do programa;
– Fiscalizar o uso dos recursos do IGD;
– Promover o controle social.
No RN, não pautaram o programa em nenhuma reunião em 2023.
O que é o IGD?
O Índice de Gestão Descentralizada (IGD) é um mecanismo que mede a eficiência da gestão local do Bolsa Família e do CadÚnico. Com base nesse índice, o governo federal repassa recursos para estados e municípios. Em 2023, o RN recebeu R$ 270.404,71.
Esses recursos do IGD são para distribuir aos beneficiários?
Não. Os recursos do IGD não são usados para pagar benefícios diretamente às famílias. Eles servem exclusivamente para melhorar a gestão do programa, incluindo:
– Capacitação de técnicos e gestores;
– Articulação entre saúde, educação e assistência social;
– Supervisão, monitoramento e uso adequado dos sistemas de registro;
– Apoio técnico aos municípios e deslocamentos para visitas de campo.
Ou seja, esse dinheiro serve para garantir que o programa funcione bem — e alcance quem mais precisa.
Quantas pessoas recebem o Bolsa Família no RN?
Em setembro de 2023, o relatório apontou:
400.230 beneficiários elegíveis para acompanhamento educacional;
85.901 crianças com acompanhamento na saúde;
505.929 mulheres acompanhadas, sendo 13.675 gestantes.
Um trio de assaltantes foi preso na tarde desta quinta-feira (21) depois de tentar assaltar uma fábrica de tecidos e fazer dois comerciantes reféns. O caso aconteceu em Parnamirim, na Grande Natal.
De acordo com a Polícia Militar, cerca de cinco criminosos – dois em motos e três a pé – abordaram o dono do empreendimento e um comerciante no momento em que eles chegavam na fábrica de confecção de roupas com produtos.
Os bandidos renderam os dois e os levaram para dentro da loja. Em seguida, os amarraram, pegaram celular e carteira e exigiram senhas dos aplicativos bancários para realizar transferências. O procedimento, no entanto, não deu certo.
Diante disso, os bandidos desamarraram as vítimas e colocaram elas no carro do dono da fábrica de confecções. Foi quando uma viatura passou e o bando precisou se dividir.
O criminoso que estava no carro saiu com os reféns. Outros dois fugiram e outros dois permaneceram na fábrica, onde uma funcionária que também havia sido feita refém conseguiu se esconder.
Dentro do carro, o criminoso dirigiu o veículo com as duas vítimas no banco de trás. Sozinho, ele não fugiu do local e durante cerca de 15 minutos circulou com os reféns passando em frente da loja repetidas vezes na esperança de encontrar algum dos comparsas, que já haviam fugido.
Foi quando perceberam o carro andando mais lento e uma viatura da PM próxima ao local que os dois comerciantes decidiram pular do veículo para se salvar. E deu certo.
“Como ia só eu e ele atrás, a gente conseguiu. Depois de ele dar três voltas e parar. Sempre passando lá em frente, onde ele pegou a gente, pra tentar pegar um comparsa, que ele achava que estava lá dentro. Ele não sabia que eles tinha fugido de lá. Numa dessas, encontraram a viatura, foi quando ele diminuiu a velocidade e a gente pulou”, contou um dos comerciantes, que preferiu não se identificar.
Os dois foram levados para o Hospital Deoclécio Marques, onde receberam atendimento médico. Eles tiveram escoriações leves.”Aproveitando que a PM tava perto, a gente sabia que ele não ia parar. E tomamos a decisão sem combinar também, porque não dava pra combinar”, completou.
A PM fez um cerco ao local, inclusive com o auxílio do helicóptero Potiguar 1, e conseguiu encontrar dois criminosos em uma casa e outro em uma residência também próxima do local.
Os três foram presos e a PM acredita que outros dois conseguiram fugir. O carro foi abandonado pelo criminoso em uma área de matagal.
Só faltou comer na bala, é a única mensagem que esses bandidos entendem. Tinha que ser assim, primeira oportunidade, CPF cancelado. Diminuir bastante o índice de criminalidade.
Os servidores dos Institutos Federais do Rio Grande do Norte (IFRN) aprovaram indicativo de greve para o próximo dia 3 de abril. A decisão foi tomada no último fim de semana durante a 187ª Plenária Nacional do Sindicato Nacional dos Servidores Federais na Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), em Brasília, que teve por objetivo discutir sobre a paralisação nacional e os planos de mobilização da categoria.
A principal reivindicação dos servidores é arecomposição salarial de 34,22% para os técnicos da carreira do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) e 22,71% para os docentes da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). No último dia 7, servidores do IFRN votaram pela adesão do estado de greve.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica Buscar (Sinasefe/RN), Governo Federal ainda não deu respostas positivas sobre a recomposição salarial das perdas, propondo reajuste zero para 2024. Até o momento, única proposta apresentada inclui apenas o aumento de alguns benefícios a partir do mês de maio: elevar o auxílio alimentação de R$ 658,00 para R$ 1.000,00; elevar o per capita saúde (“auxílio-saúde”) do valor médio de R$ 144,00 para 215,00; elevar o auxílio creche de R$ 321,00 para R$ 484,90.
Segundo Francisco Dias, ocupante da pasta de formação política do Sinasefe seção Natal, na plenária realizada em Brasília, o Sinasefe/RN defendeu o indicativo de greve para o próximo dia 03 de abril. Como explica Dias, a adesão da greve a nível nacional vai depender do retorno à categoria por parte do ministro da educação, Camilo Santana, previsto para o próximo dia 29. “Se o retorno não for favorável para nós, dia 03 [de abril] estaremos deflagrando a greve”, ressalta. A decisão que foi aprovada acompanha a mobilização de outros movimentos sindicais de servidores federais.
Dias ainda destaca a importância da mobilização da categoria dos servidores dos IFs para fortalecer a luta pela reestruturação da carreira e pelo reajuste salarial: “O que vai garantir que o governo consiga alocar o orçamento para a educação vai ser a nossa organização política, com a luta e a mobilização dos servidores”, destaca.
“A gente precisa se mobilizar e organizar toda a categoria da educação para lutar, visando a nossa qualidade de vida e também para garantir a permanência dos servidores”, argumenta Dias, apontando a evasão dos profissionais dos IFs, especialmente os da área técnica, que, diante das dificuldades salariais, passam a buscar outros concursos ou mesmo a iniciativa privada como alternativa.
Em assembleia do Sinasefe/RN no último dia 7, também foi apontado a importância da sindicalização dos servidores para fortalecer a luta em prol da categoria, bem como a efetiva participação nas atividades do sindicato.
O último reajuste que esse pessoal recebeu no salário foi há 07 anos. O IFRN é um exemplo de instituição dentro do nosso estado. Quem passou pelo IF sabe disso. Esses trabalhadores são merecedores não apenas do reajuste, mas também do ganho real em seus salários, para terem uma vida digna, pra dizer o mínimo. O governo anterior queria ser exemplo de funcionamento de serviço público, mas não olhava para os trabalhadores. O governo atual não está muito diferente, mas é preciso que os grevistas incomodem para que eles não esqueçam que quem faz o serviço público acontecer são as pessoas.
Gente eu não acredito nisso. Só pode ser brincadeira. Esse povo que tanto lutou pra Fátima e Lula no poder ao mesmo tempo, agora está reclamando! Reclamando pq? Não tá bom não? Vcs são os culpados. Lote de jegues.
Até que enfim, os servidores dos ifrn abriram os olhos e viram que LULADRAO só está aí para destruir tudo que foi montado ao longo de muitos anos. Já foi muito orgulho tanto ser aluno como servidor do IF, hoje se misturaram com os sindicalistas PTRALHAS e acabou o orgulho e a grandiosidade de quem pertencia a tão nobre instituição.
Não deveriam entrar em greve.
Aliás não era nem pra ser cogitado uma coisa dessas, afinal o amor venceu.
O que eu posso dizer a vcs se é que serve de consolo é…
FAZ O L.
Faz o L gente! Procure a GOVERNADORA para intermediar.. .Que GOVERNADORA DO PT! o funcionalismo público ESTADUAL está miséria só que as arrecadações vem aumentando consideravelmente e os PELEGAS esquecidos.
É o mundo todo kkkkkkkkkkkk, vcs devem, ao final da greve, fazer uma vaquinha para mandar dinheiro para o bebim e a sua cumpanhera, eles precisam para viajar pelo mundo.
Faz o L, o grosso começou a entrar e o melhor já começou. Bonito de ver esse povo se sentir enganado e agora estarem revoltados e boicotando o desgoverno.
As mulheres de Natal têm hoje um serviço de apoio em cumprimento à lei Maria da Penha, ampliando a proteção quanto à violência doméstica e familiar. Mas nem sempre foi assim. A Patrulha Maria da Penha (PMP), cuja lei foi promulgada pela Câmara dos Vereadores em 2017, teve um início complicado, sendo combatida pelo então prefeito, Carlos Eduardo Alves (PSD), que não só vetou, como levou à Justiça Estadual (TJRN) e recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, porém, o projeto está em operação e é uma referência para outros municípios, que têm procurado orientações para a implantação da Patrulha, segundo informações da Prefeitura.
A PMP surgiu por meio de proposta da vereadora Júlia Arruda (PC do B) para criar, no âmbito da Guarda Municipal da capital potiguar, um instrumento visando qualificar os serviços de atendimento, apoio e orientação policial no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
“A Patrulha Maria da Penha surgiu da necessidade de se pensar em alguma iniciativa legislativa que pudesse acolher as mulheres vítimas de violência porque é muito fácil dizer que a segurança é papel do Estado. Mas como é que nós, do Município de Natal, como legisladores, poderíamos contribuir? ”, conta a propositora da lei.
“Foi aí que, pesquisando algumas experiências pelo Brasil a fora, tomamos conhecimento desse instrumento que visa resguardar o direito da mulher e também já é um dispositivo fruto do avanço da lei Maria da Penha, que foi instituída para proteger as mulheres vítimas de violência”, completou Arruda.
O projeto tem por ações: realizar o atendimento, quando noticiado o descumprimento da medida protetiva de urgência; garantir o cumprimento das medidas protetivas de urgência; dissuadir e reprimir o descumprimento de ordem judicial; identificar os casos graves; orientar e esclarecer a vítima sobre os seus direitos; realizar palestras de prevenção e orientação, entre outras.
De acordo com a delegada da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) Sheila Freitas, ex-Secretária de Segurança de Natal, a Patrulha funciona como “olhos do Judiciário”. “A principal função dela é fazer a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas”, explicou. Ao ser determina a ação da PMP, a equipe “entra em contato com essa mulher, vai até ela, ouve seus problemas, entende sua situação e começa a fazer um plano de trabalho em cima da situação de cada uma”, explicou Freitas ao Diário do RN.
BATALHA JUDICIAL
Na época da propositura da lei que criou o projeto, o prefeito em mandato, Carlos Eduardo, vetou-a integralmente. No entanto, a Câmara dos Vereadores realizou a promulgação. Diante disso, o ex-Chefe do Executivo Municipal iniciou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no TJRN, pedindo suspensão da lei.
Durante o processo, o relator pediu uma manifestação do Ministério Público Estadual (MPRN) sobre o caso, sendo a resposta do Procurador-Geral de Justiça Eudo Rodrigues Leite a de que não havia que “se falar em violação aos ditames da Constituição Estadual, visto que a lei vergastada não criou funções de policiamento para as guardas municipais, mas apenas as especificou, em consonância com a legislação que rege o tema”. Sendo assim, o caso foi levado a audiência pública, e, por maioria, a ação do ex-prefeito foi julgada improcedente pelo TJRN.
Diante de mais um insucesso, Alves entrou com um recurso no STF, porém, mais uma vez, teve o pedido negado. A relatora do caso, ministra Rosa Weber, disse que “o entendimento da Corte de origem não diverge da jurisprudência firmada no STF”, negando a inconstitucionalidade da lei e o seguimento do processo no órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro, encerrando as possibilidades de Carlos Eduardo conseguir a revogação.
Para a vereadora Júlia Arruda, a oposição à iniciativa foi lamentável, visto que a demora para fazer valer o projeto teria custado vidas. “O meu sentimento com relação à tentativa da gestão da época em barrar esse projeto é de muito lamento. Enquanto estava nesse imbróglio, nessa luta jurídica, mulheres morreram por falta de um equipamento, por falta de um instrumento eficaz, como é a Patrulha”, afirmou.
IMPLEMENTAÇÃO
A Patrulha Maria da Penha foi implementada na capital potiguar em março de 2020, na gestão do prefeito Álvaro Dias (Republicanos). Segundo a delegada Sheila Freitas, o início do funcionamento se deu com limitações pela falta de estrutura.
“A implementação da Patrulha, inicialmente, foi com muita dificuldade, porque tínhamos apenas uma viatura, três guardas e um número muito pequeno de mulheres para fazer a proteção diária, já que ela funciona 24 horas, e também a falta de empatia com a causa porque a gente não podia colocar guardas para trabalharem na Patrulha se não tivessem empatia com a causa”, ressaltou.
OS RESULTADOS
Atualmente, a Patrulha Maria da Penha mantém em zero o índice de reincidência de agressão e feminicídio contra as mulheres assistidas. “Hoje, o projeto já prova, por si só, a sua necessidade.
Ele tem um índice extraordinário: de 300 mulheres que tiveram oportunidade de serem acompanhadas pela Patrulha, nenhuma foi vítima de feminicídio. Então, todas as mulheres estão vivas, nenhuma foi morta. Isso mostra que o projeto é necessário, que salva vidas”, ressaltou a vereadora Júlia Arruda.
Para a delegada Sheila Freitas, implementar o projeto em Natal foi um trabalho muito gratificante. “Hoje a Patrulha é referência nacional, ela foi tema de estudos, é tema de vários Trabalhos de Conclusão de Cursos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é tema de um estudo de Pós-doutorado na Universidade de Brasília (UnB) em que se prova a eficácia da PMP”, contou a delegada.
No entanto, Freitas ressalta que os esforços não podem parar. “Nos dá uma tranquilidade muito grande saber que estamos no caminho certo, que é uma política pública que deu certo e que precisa ser cada dia mais fortalecida, para que mais mulheres seja amparadas”, pontuou.
Vai ser divertido ver a queda de um candidato que desde o início da campanha “caminhou” como se já a tivesse ganho, com arrogância, prepotência e se esquivando de se posicionar e responder aos questionamentos de sua atuação pública nos seus mandatos. Dia 06 será o dia do recado dado pela população aos políticos mais do mesmo: a política de antigamente está prestes a acabar e está começando colocando as oligarquias em seu devido lugar, bem longe da vida pública. Os outros candidatos não são lá essas coisas mas, cada um na sua vez. É só o começo…
Eu não voto em candidato que apoia a agressão às mulheres! Se ele não gosta de mulher é problema sexual dele! Ainda entrou na Justiça contra a vida e bem estar das mulheres.
Tá bem pertinho de todos vocês que difamam e tentam de todas as maneiras possíveis prejudicar a campanha vitoriosa de Carlos Eduardo, dia 06 de outubro Tá logo ali, se avexem não, é bem ligerim igual a coice de bacurim.
Quem tem BURRO , não comprar CAVALO, você comedor de merda , está atrás da volta do seu cargo comissionado??? Carlos Eduardo NUNCA TRABALHOU NA VIDA , deixa de ser IDIOTA E BABÃO , só nesse estado de MERDA , se vira em parasita , imbecil , já viajou para o estado de SANTA CATARINA? Lá não existe político de estimação, aqui os jumentos torcem pra político como se fosse time de futebol, e os MALANDROS enchendo os bolsos de dinheiro público
João Maria, Carlos Eduardo ALVES é o retrato do atraso. Foi prefeito 4 vezes e não tem 4 obras grandes (e nem pequenas) para mostrar. A arrogância dele não deixa se aproximar do povo.
Exatamente, o outro lá, vice de Micarla, passou uma eternidade sendo o presidente da Câmara. Será que estava em Natal?
Uma menina de 7 anos está internada com quadro de saúde grave depois de ter sido atingida por um disparo de arma de fogo dentro de casa, na cidade de Lagoa Nova, na região Central potiguar.
Segundo a família, a menina estava brincando com um primo na casa da tia, na zona rural da cidade, quando o disparo acidental aconteceu.
A menina foi socorrida por familiares e levada para um hospital em Currais Novos, onde ela recebeu o primeiro atendimento médico. Por causa da gravidade dos ferimentos, ela foi transferida para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal – uma viagem de aproximadamente 170 km até a capital.
A mãe informou que a criança está internada na UTI pediátrica do hospital desde domingo, onde passou por três cirurgias. Ela está em coma induzido e, segundo a equipe médica, tem um estado de saúde grave.
Segundo a Polícia Civil, a arma pertence ao marido da tia da menina atingida. Um inquérito foi instaurado para investigar o caso.
A mãe da menina, que pediu para não ser identificado, explicou que deixou as crianças na casa da irmã dela e foi para a casa ao lado, onde mora a avó das crianças.
“Por curiosidade, eles entraram no quarto dela e, em cima do guarda-roupa, tinha uma arma de fogo. Meu cunhado viajou recentemente e esqueceu de deixar essa espingarda descarregada. Eles, por curiosidade, foram mexer, e essa arma veio a disparar não sei explicar como”, disse a mulher.
“Minha minha filha foi atingida no pescoço e, no aperreio, a gente procurou saber, perguntou a meu sobrinho como tinha sido e ele falou que foi ela. Eu não sei explicar realmente como é que aconteceu o disparo, só sei que encontrei ela caída no sofá”, relatou a mulher.
Ainda de acordo com a mãe, a menina teve várias perfurações no pescoço causadas por chumbinho. Um dos chumbinhos atingiu o cérebro dela e causou um acidente vascular cerebral (AVC). A mulher afirmou que a filha ainda está com parte dos chumbinhos no corpo.
Segundo o delegado Paulo Ferreira, responsável pela investigação, a suspeita é de que uma criança tenha ativado o gatilho e tenha atingindo a outra. O delegado apontou que o proprietário da arma poderá responder por posse ilegal de arma de fogo e omissão de cautela, por ter deixado a arma acessível às crianças.
“Fica aqui o alerta da Polícia Civil para que pais e responsáveis não deixem arma de fogo acessível a crianças, porque pode acontecer fatos, como o agora relatado. Felizmente a criança está viva, apesar de hospitalizada, mas poderia acontecer o mais grave, que seria o óbito. Então fica aqui nosso alerta para que quem possui arma de fogo, mantenha guardada em local seguro”, disse.
Lamentável o ocorrido. Mas o pior ainda é não ter um hospital de emergência em currais novos ou Santa Cruz. Viva o SUS. Que Deus estabeleça a saúde dessa criança.
Atravessada por múltiplos fatores e frequentemente estigmatizada, a depressão é um transtorno frequente globalmente, afetando mais de 300 milhões de pessoas em todo o mundo, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Não é diferente para o estado do Rio Grande do Norte. Em 2023, Natal registrou um percentual de 13,2% de adultos, cerca de 117 mil pessoas, com diagnóstico médico de depressão. O percentual é o maior dentre todas as capitais nordestinas, empatado com Fortaleza, no Ceará.
Os dados vêm da pesquisa Vigitel 2023, do Ministério da Saúde, e apontam para um aumento nos casos diagnosticados da doença. Em 2021, último ano em que o relatório havia sido divulgado, a capital potiguar apresentava um percentual de 11,8% de adultos com depressão, constatando-se um crescimento de 1,4% de diagnósticos em dois anos.
Segundo a pesquisa, no ano passado, as mulheres representavam a maior porcentagem, correspondendo a 17,3%, enquanto homens respondiam por 8,5% dos casos de depressão diagnosticados. Para Sarah Oliveira, preceptora psicóloga do Instituto Santos Dumont (ISD), existem alguns fatores facilitadores do diagnóstico. Ela considera que atualmente há uma procura maior por atendimentos terapêuticos, principalmente devido à pandemia, quando a conscientização sobre saúde mental foi um tópico frequentemente debatido.
“Temos os fatores contextuais, nossas histórias de vida, nossos contextos sociais, fatores socioeconômicos, o fator conhecimento, de saber que você pode buscar ajuda, tudo isso tem um peso muito importante. O aumento desses números, apesar de poder chocar, ao mesmo tempo significa que as pessoas estão buscando mais essa ajuda, então esse é um fator a ser levado em consideração”, explica.
A psicóloga acrescenta que a ausência de uma rede de apoio, aspectos que envolvem qualidade de vida individual e o adoecimento crônico são também características que aumentam a chance do desenvolvimento de uma doença mental.
Mesmo com os números indicando uma maior quantidade de pessoas buscando um diagnóstico, Oliveira reforça que ainda existem barreiras neste percurso. O acesso à rede de atenção psicossocial, apesar de ser garantido por lei, apresenta dificuldades. Há uma demanda alta de pacientes, acima da capacidade de atendimentos, o que, para a profissional, implica em um cenário de subnotificação de diagnósticos e representa um dos principais obstáculos para o cuidado de pessoas com depressão.
Sarah avalia que são comuns “casos em que o acesso à psicoterapia aconteça com menos frequência do que o necessário, ou que o diagnóstico seja dado por outras especialidades. O usuário não consegue chegar ao psiquiatra para que se iniciem outros tipos de intervenções. Quando o usuário continua exposto ao que influencia esse transtorno, isso se torna uma dificuldade a mais quando essa pessoa começa, eventualmente, a intervenção”.
Muito preocupante a tristeza e agressividade de grande parte da nossa população nos últimos anos. A ciência precisa se debruçar sobre esse problema de saúde mental para identificar as causas e encontrar a forma de como tratar.
com certeza. aqui estamos vivendo um caos, SAUDE,SEGURANÇA,EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURAS NAS ESTRADAS, ENFIM ESTAMOS ENTREGUE AS BARATAS, com este governo nojento PETISTA
Com a sanção da Lei nº 7.888, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PMPPP), a Prefeitura de Natal estima um acréscimo de R$ 2,83 milhões por ano nas receitas do município a partir de 2026. No total, o impacto projetado é de aproximadamente R$ 11,35 milhões em quatro anos, segundo a proposta do Plano Plurianual Participativo (PPA 2026–2029), já enviada pelo prefeito Paulinho Freire (União) à Câmara Municipal de Natal (CMN) no fim de maio.
De acordo com a Lei das PPPs, publicada no Diário Oficial do Município na última sexta-feira (13), o prazo de vigência dos contratos das PPPs será de no mínimo cinco anos e no máximo 30. Mas o secretário municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações, Arthur Dutra, explica que para as concessões de PPPs começarem a funcionar efetivamente, os próximos passos são as publicações de pelo menos dois decretos.
“De imediato, temos o decreto sobre a formação do Conselho Gestor, que é a entidade que vai acompanhar todo o processo do programa de PPPs – e que está prevista na lei -, composta por seis secretários municipais e três representantes de entidades externas, que são do setor produtivo”, explica Arthur Dutra.
A indicação do presidente do Conselho Gestor ficará a cargo do prefeito Paulinho Freire, que escolherá dentre os próprios membros natos. Também será escolhido pelo chefe do Executivo municipal o respectivo substituto, nas ausências e impedimentos do presidente.
O Conselho Gestor do Programa das PPPs, vinculado diretamente ao gabinete do Chefe do Executivo, será formado por secretários das pastas de Governo, Planejamento, Infraestrutura, Meio Ambiente e Urbanismo, Finanças e de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações, além de representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN) e do Sindicato de Construção Civil do RN (Sinduscon).
De acordo com o secretário Arthur Dutra, o Executivo “já está trabalhando na elaboração desse decreto para formar o Conselho Gestor, porque é por ele que vão passar todas as decisões, as fiscalizações e as autorizações, enfim, para avançar nos projetos das PPPs”.
Fundo garantidor
Da mesma forma, a nova lei das PPPs cria o Fundo Garantidor do Município de Natal (FGMN), com a finalidade de prestar garantia de pagamento às obrigações pecuniárias assumidas contratualmente pelo Município em razão da realização de parcerias público-privadas, do qual poderão participar a União, os estados, os municípios, suas autarquias, fundações e empresas estatais, dependentes ou não, observado, no que couber, o disposto na Lei Federal nº11.079/2004.
Segundo a Lei, o Fundo Garantidor será gerido por entidade financeira imparcial externa à Administração Pública direta ou indireta do Município, que atuará como prestadora de serviços ao FGMN, na qualidade de assessoria ou consultoria especializada, dando suporte ao seu funcionamento. Já a sua administração será exercida por instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
O Fundo Garantidor terá recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município, as receitas decorrentes da alienação de bens e direitos, aplicações financeiras, direitos patrimoniais, como aluguéis, foros, dividendos e bonificações e ainda de acordos e convênios que realizar com entidades nacionais e internacionais.
Outras fontes de recursos são doações, legados, subvenções e outros recursos que lhe forem destinados por pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, além de rendas provenientes de outras fontes.
Prefeitura vai analisar possíveis PPPs
A execução do PMPPP/Natal e o cumprimento do Plano Municipal de Parcerias Público-Privadas serão realizados diretamente pela Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (Sepae). Segundo Dutra, um novo decreto está em fase de elaboração para regulamentar os procedimentos por meio dos quais a iniciativa privada poderá apresentar propostas, como o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), a Manifestação de Interesse Privado (MIP) e o Procedimento Preliminar de Manifestação de Interesse (PPMI), este último criado pela nova lei.
O secretário acrescenta que a Sepae já está realizando estudos para identificar onde poderão ser implantadas as Parcerias Público-Privadas, com foco inicial em áreas como educação e mercados públicos. Segundo ele, entre as 16 áreas de atuação previstas na nova lei, também existe a possibilidade de incluir projetos na área da saúde, embora essa frente ainda não tenha sido detalhada.
“Já entregamos para o prefeito Paulinho Freire uma lista de oportunidades que a gente enxerga dentro da prefeitura, para ele definir. E aí, uma vez ele definindo as prioridades, a gente vai ver qual o melhor caminho para fazer estruturação”, comentou o secretário, que prefere não se antecipar a qualquer anúncio. “Vamos aguardar, porque tem algumas coisas que estão em tratativas”.
Dutra cita, como exemplo, uma possibilidade já divulgada pela comunicação da Prefeitura: a implantação de um modelo de PPP na área de habitação, voltado para o aluguel social. “O BNDES e o PPI, que é o plano de investimento do governo federal, apresentou para os municípios esse modelo de PPP para a habitação. A gente está conhecendo, está estudando, está vendo a viabilidade, se cabe dentro do orçamento dos municípios. Estamos estudando essa possibilidade”, informou.
Podem ser objeto dos contratos de Parcerias Público-Privadas firmados pelo Município do Natal, segundo a lei, a prestação de serviços públicos, a construção, a ampliação, a manutenção e a reforma, desde que vinculadas à gestão, de instalações de interesse público em geral, bem como de vias públicas e terminais, incluídas as recebidas em delegação do estado ou da União.
Além disso, a realização de atividades de interesse público, mediante a implantação, ampliação, melhoramento, reforma, manutenção ou gestão de infraestrutura pública e a implantação e a gestão de empreendimento público, incluída a administração de recursos humanos, equipamentos, materiais e financeiros, bem como a exploração de bem público e, por fim, a exploração de direitos de natureza imaterial de titularidade do município, incluídos os de marcas, patentes e bancos de dados, métodos e técnicas de gerenciamento e gestão.
Atividades para desenvolvimento da PPPs
Turismo
Saúde
Educação
Ciência, pesquisa e tecnologia
Logística
Habitação
Praças, parques e canteiros
Estacionamento rotativo
Iluminação pública e cênica/temática
Saneamento, resíduos, tratamento de esgoto e água
Eficiência energética; ciência, pesquisa e tecnologia
A comunidade do Gramorezinho, localizada no bairro de Lagoa Azul, na zona Norte de Natal, às margens da avenida Moema Tinoco da Cunha Lima, é onde mora Francisca das Chagas Bandeira Caetano Nascimento, de 51 anos, mais conhecida por Nininha. Este é o local onde ela vive com seu esposo, Ailton Nascimento, de 53 anos, conhecido por João e o filho João Pedro, de 38 anos, há cerca de 30 anos.
Este é o tempo em que ela e sua família trabalham e tiram todo o sustento para sobreviver, produzindo hortaliças e plantas ornamentais, com produção orgânica, sem o uso de agrotóxicos, em uma área de 2,5 hectares, também às margens da avenida Moema Tinoco da Cunha Lima, bem em frente à casa em que moram e onde produzem as plantas, que são comercializadas em duas feiras de agricultura familiar organizadas pela Prefeitura do Natal em Ponta Negra, por trás do Praia Shopping, às quartas-feiras e em Petrópolis, vizinho a capela de São Judas Tadeu, às sextas-feiras, além de pessoas que vão diretamente comprar no local de produção deles.
Origens
Esse trabalho de Nininha vem de uma tradição familiar do seu esposo João, que herdou, tanto a casa onde mora com a esposa e o terreno onde produzem. “Os avós e pais de João já produziam no local bem antes do que nós, que agora damos continuidade a este legado deixado por eles”, lembra Nininha, que nasceu na cidade de Jardim de Angicos, no interior do RN, distante 104 quilômetros da capital Natal.
Na sua cidade de origem ela saiu aos 17 anos e estudou até a quarta série do ensino fundamental e em Natal se casou e começou a trabalhar com a produção de plantas e não continuou os estudos. “Me arrependo de não ter estudado mais, pois iria me ajudar muito atualmente”, disse Nininha.
Já seu marido, os filhos João Pedro e João Antônio, que é casado e também tem sua plantação, nasceram, continuam vivendo e trabalhando na comunidade de Gramorezinho.
Foto: Canindé Soares
Produção
Há pouco mais de 10 anos, Nininha e sua família produziam flores do tipo gerânio. Como o clima local prejudicou muito o cultivo, resolveram focar bem mais na produção e comercialização de hortaliças e plantas ornamentais, apesar de ainda continuarem a produção de flores, só que em menor quantidade.
“Produzimos flores e folhagens, que inclui plantas ornamentais para decoração de ambientes internos e externos, como palmeiras raifa, palmeira areca, jiboias, monstera, tinhorão, que tem uma variedade de mais de 300 espécies, entre outras e que que são vendidas em jarros e cestos”, informou o produtor João. Quando o assunto são hortaliças, são comercializadas mudas de manjericão, alecrim, orégano, tomilho, sálvia, entre diversas outras, ideais para chás, temperos.
Gerando benefícios para além da família
A produção que Nininha desenvolve em Gramorezinho em todos estes anos, não tem dado frutos apenas para ela e sua família. Muitas pessoas que vivem no entorno da comunidade, de localidades de Natal e de outras cidades do RN, também se beneficiam, gerando uma cadeia de sustentabilidade, que vai além da casa e dos 2,5 hectares de área de produção deles.
O irmão de Nininha, Lenildo Carlos Bezerra, é outro familiar que trabalha com eles. Casado e pai de dois filhos, confirmou que os benefícios alcançam outras pessoas. “Tem quem ganha quando compramos o adubo, os sacos para as mudas e cestos para colocar as plantas e até quem compra da nossa produção, seja para comercializar em feiras livres e de agricultura familiar, em seus próprios comércios e até para revender para terceiros, além de outras famílias de nossa comunidade que se sustentam diretamente deste trabalho”, explicou Lenildo.
Alguns dos clientes vêm de outros lugares bem mais distantes, como de Mossoró e de municípios vizinhos, como Extremoz, cidade onde mora a comerciante paulista Selma Rosana, que compra plantas diretamente na produção de Nininha para vender na feira livre de Lagoa Seca em Natal, que funciona todos os domingos, através de uma empresa criada por ela, a Eden Plantas – Mundo dos Naturais. “Eles têm uma produção maravilhosa, de muita qualidade e um atendimento de primeira e sempre levo jiboias, palmeiras, crótons, só para citar algumas espécies”, disse Selma Rosana.
Foto: Canindé Soares
Retorno financeiro
Segundo Nininha, ela e seu marido não fazem um monitoramento direto do que é arrecadado financeiramente com este trabalho. “Estimo que ganhamos uma média de dois salários mínimos por mês”, especula Nininha. Segundo os valores atuais, um salário mínimo no Brasil é de R$ 1.412,00 e como a produtora informa ganhar dois salários mínimos, alcança R$ 2.824,00, se somados entre o que é comercializado nas feiras e diretamente na área de produção em Gramorezinho.
O filho João Pedro também se utiliza dos produtos para vender em feiras de agricultura familiar e ganha seu próprio dinheiro, que segundo ele, também chega a algo em torno de dois salários mínimos.
Contexto social
Nem Nininha e nem seu marido João têm dados sobre quantas famílias seriam beneficiadas na comunidade onde moram, a partir da produção de plantas. O cultivo local, segundo dados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), com a produção de hortaliças, teria iniciado há cerca de 40 anos, a partir da reprodução de hábitos de migrantes, provenientes do êxodo rural, vindos de cidades do interior do RN, especialmente a partir da década de 1970, como bem aconteceu com a família de João, que pela parte do seu pai é originária do município e Ceará-Mirim e de sua mãe, da cidade de Pedra Preta, ambas no RN.
A comunidade se caracteriza por apresentar uma população prioritariamente de baixa renda, que foi inserida na legislação urbanística de Natal na Mancha de Interesse Social – MIS, abrangendo áreas do município, em que predomina a ocupação de famílias de renda de até três salários mínimos, o que ainda hoje se encaixa a família de Nininha, que segundo ela, ganha cerca de dois salários mínimos por mês.
Ilha verde
Pode-se dizer que Gramorezinho seria como uma ilha verde dentro da cidade do Natal, que cada vez mais aumenta sua área urbanizada, com a construção de condomínios residenciais, processo que teve início em meados da década de 1970 e que continua até hoje.
A área onde Nininha e sua família cultiva, fica já bem perto do final da avenida Moema Tinoco da Cunha Lima, que no seu total tem cerca de 6 quilômetros de extensão, começando no entroncamento com a avenida Doutor João Medeiros Filho, indo até ao BR 101 Norte, um importante meio de passagem para as praias do litoral Norte do RN, sendo uma vida de acesso ao desenvolvimento do turismo potiguar.
Parte da avenida Moema Tinoco passou por um processo de reurbanização e duplicação, através das obras do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), obra realizada através do Governo do RN e criado pelo Ministério das Cidades, o que incluiu até agora, apenas cerca de 1,5 quilômetros de sua extensão urbanizadas, não alcançando o trecho em que vive e trabalha a família de Nininha.
Com relação a dados sobre famílias beneficiadas, além de Nininha, no período entre 2012 e 2014, foi desenvolvido o projeto Amigo Verde, com a intenção de modificar o modo de produção de cerca de 120 agricultores familiares locais. Eles receberam orientação técnica para se enquadrar em um modelo de produção orgânica, que tem como princípio a não utilização de agrotóxicos, de adubos químicos e de reguladores de crescimento. A partir daí, Gramorezinho ficou conhecida como um setor de produção de alimentos orgânicos em Natal.
Contexto ambiental
Além dessa preocupação ambiental, o projeto Amigo Verde, tinha ainda o objetivo de criar mercado para comercialização dos produtos. Foi quando surgiram as feirinhas do projeto pela cidade, incialmente montadas na sede da Procuradoria-geral de Justiça do RN todas às quartas-feiras pela manhã.
Nas quintas-feiras, a feira acontecia na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo em Mirassol. Aos sábados, a feirinha de orgânicos se deslocava para o Bosque das Mangueiras no bairro de Lagoa Nova e também na Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária (CECAFES/RN), mantido pela Secretaria de Agricultura do Governo do RN.
O Verde Amigo era desenvolvido através da Associação dos Amigos Produtores de Hortaliças e Moradores do Sítio Gramoré e Adjacências (Amigs), com apoio da Emater, Sebrae, Idiarn, UFRN, Ufersa, Semurb, sob a supervisão do Ministério Público do RN e inserido no Programa Petrobras Cidadania e patrocinado pela Petrobras e ainda contava com o apoio do Governo Federal.
“Foi muito bom este projeto para todos nós produtores de Gramorezinho, abrindo caminhos para que deixássemos de usar agrotóxicos e passar apenas a comercializar alimentos orgânicos, ao mesmo tempo que nos auxiliou a vender mais através das feiras agroecológicas”, disse Nininha.
Na época do projeto ela conta que resolveu, junto com sua família e outros familiares seus, como tios e sobrinhos e sobrinhas, que também sobrevivem do que é produzido na comunidade, a criarem o Polo Azul. “Resolvemos fazer isso para evitar discussões com outros produtores, alguns que até resistiam em deixar de usar os agrotóxicos”, lembra Nininha.
Atualmente, ela e seus familiares continuam sendo atendidos através do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), que os acompanha em relação ao cultivo dos produtos orgânicos e também pela Prefeitura do Natal, com a organização das feiras agroecológicas.
Irrigação
A produção da família de João e de outras pequenas propriedades familiares locais, utiliza para irrigação, água do Rio Doce e das lagoas próximas. Inclusive, Gramorezinho e adjacências, fazem parte da Zona de Proteção Ambiental 9 do rio Doce, constituída de uma série de lagoas, formando a bacia do rio Doce, que tem uma área de 387,9 quilômetros quadrados distribuídos entre a Lagoa de Extremoz, onde nasce, até o estuário do Potengi, no bairro da Redinha.
Futuro
No próximo mês de dezembro, Nininha completa 30 anos de casada com João. Os dois pretendem permanecer com este trabalho ao longo de toda vida, perpetuando o legado de uma tradição familiar que perdura até hoje e que continua com a geração mais nova da família e que deve seguir ainda por muito tempo.
Fortes chuvas que caíram durante a madrugada e início da manhã desta sexta-feira (14) causaram alagamento e transbordamento da lagoa captação de Natal.
Segundo a Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Note (Emparn), as precipitações acumularam 58,2 milímetros nas últimas 24 horas, até às 7h, na capital potiguar.
No loteamento José Sarney, a lagoa de captação transbordou durante a madrugada e a água invadiu imóveis. Moradores relataram que passaram a noite acordados temendo pelos alagamentos em suas casas.
Em algumas ruas, a água estava acima dos joelhos. Cícera de Aquino e Silva, 64 anos, mora em uma casa na frente da lagoa saiu de casa apenas com documentos e uma muda de roupas.
“A minha casa não tem nada, porque já passei por três cheias nela, já perdi tudo. Não sou aposentada, estou nessa casa de favor até me aposentar. Quando começou a encher a lagoa, tirei meu filho que tem problema mental. As portas estão lá abertas. Não é fácil, mas eu creio que Deus vai tocar no coração do poder público para fazer algo por nós. Acordei quando começou a chuva e estou até agora”, disse.
Antes das 7h da manhã, a Avenida Nevaldo Rocha, que cruza as zonas Leste e Oeste da capital já estava alagada perto do cruzamento com Rua Manoel Miranda. Passageiros subiram nos bancos das paradas de ônibus para tentar evitar os alagamentos.
A água também alagou o túnel e a marginal da BR-101 perto do campus da UFRN. Na subida do viaduto do complexo do 4º Centenário, em Potilândia, o alagamento causou congestionamento na rodovia.
Às margens da BR, próximo à Governadoria do Estado, a estrutura de um outdoor desabou sobre uma parada de ônibus durante a madrugada. Não há informação sobre feridos. Mesmo com o material sobre a parada, passageiros continuaram usando o abrigo.
Outra via alagada na cidade foi a avenida Interventor Mário Câmara, em Cidade da Esperança, Zona Oeste da cidade.
“Essas chuvas estão sendo produzidas pela zona de convergência intertropical que estava com uma certa dificuldade de entrar no continente por conta de um vento sul que tem castigado o litoral e o agreste nos últimos dias. Como essa chuva aconteceu na madrugada, foi incrementada pelo sistema de brisa, que é um sistema local de vento que traz a umidade, intensifica”, afirmou Gilmar Bristot, chefe do setor de meteorologia da Emparn.
NÃO É ANO DE POLITICA NAO APARECE UM VEREADOR NA RUAS. COMO NATAL ESCOLHE MAL SEUS REPRESENTANTES, UM BANDO DE OPORTUNISTAS INÚTEIS, SO SABEM APARECER EM BLOGS E MATERIAS PAGAS NOS JORNAIS. NINGUÉM VE VEREADORES NAS RUAS, MAIS O SALARIO ELES VEEM NO BOLSO TODO MES, LAGOAS CHEIAS, O POVO PEDINDO AJUDA DA PREFEITURA QUE SOME, NINGUEM VE ESSE PAULINHO FREIRE FAZENDO VISITAS, A CIDADE NAO TEM PREFEITO, POR ONDE ANDA MESMO ESSE CIDADÃO ??????? NATAL ESTA PERDENDO SUA QUALIDADE DE VIDA, POR BURRICES DOS NATALENSES QUE VOTARAM ERRADO.
INUTEIS, SAO TODOS INÚTEIS.
COMO DIZ A MUSICA.
NATAL DESCARRILOU, CADA DIA FICANDO PIOR, E O POVO, DE BESTA QUE VOTOU NESSA GENTE , VEREADORES FAÇAM ALGUMA COISA, PREFEITO BOTE A CARA NA RUA, QUE COISA FEIA.
Caso do Condomínio Ponto do Mar, em Ponta Negra, pode levar mais investidores a serem lesados por venda irregular | Foto: divulgação
Incorporadora de Toinho do Contemporâneo.