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Imagens: Edeilson Morais e César Costa

A manhã desta quinta-feira (02/10) entra para a história Câmara Municipal de Macaíba, ocasião em que a presidente, vereadora Érika Emídio, assinou a ordem de serviço para a construção da primeira sede própria da história do órgão às vésperas dos 148 anos de Emancipação Política da cidade. A edificação estará localizada na Rua João Teixeira dos Santos, bairro Auta de Souza, em frente à futura Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro.

A futura sede terá dois pavimentos, uma ampla sala de recepção, sala de leitura, salas de atendimento ao público, pátio arborizado, auditório, plenário e os gabinetes dos 17 vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município, proporcionando um ambiente melhor e mais confortável tanto para os legisladores e autoridades quanto para a população em geral que comparecer para fins de atendimento ou de participação em sessões solenes e audiências públicas com assuntos relevantes para o dia a dia da cidade.

Além disso, destaca-se que a construção de uma sede própria para a Câmara Municipal acarreta uma significativa economia de recursos a médio e longo prazo, reforçando o compromisso da atual presidência com o zelo com o orçamento público, a modernização e a melhoria da prestação de serviços, somando-se à transparência com relação às ações realizadas na Casa do Povo e as votações de temas importantes que se convertem em leis em prol dos munícipes, a exemplo da instalação de um painel eletrônico para que os cidadãos possam acompanhar, abertamente, em tempo real os votos proferidos pelos vereadores.

Sobre esse marco histórico, a vereadora Érika Emídio declarou em seu discurso: “Hoje, escrevemos um importante capítulo da história desta egrégia Casa: a assinatura da ordem de serviço para a construção de um prédio próprio. Aqui, construiremos um prédio para impulsionar o serviço público, pois o povo merece o que há de melhor. Se não fosse a população, nós não estaríamos aqui neste momento. A Casa que será construída aqui não vai pertencer a mim nem aos demais vereadores ou aos funcionários, mas sim a toda a população macaibense”.

O prefeito Emídio Júnior pontuou: “Macaíba vai ter uma sede própria, moderna, bonita e organizada. Feita com muito zelo e determinação por parte da vereadora presidente, Érika Emídio, e todos os colegas vereadores que aqui se encontram. Parabéns! Tive a satisfação de estar vereador por dois mandatos e acompanhar meu pai em outros três mandatos, acompanhando todas as sessões”.

Foto: Divulgação

O presidente da Câmara Municipal, Dr. César Maia, defende a construção da Via Verde, uma nova alternativa viária que promete transformar a mobilidade urbana em Nova Parnamirim. A proposta visa desafogar os principais corredores viários da área — como as avenidas Olavo Montenegro, Maria Lacerda e Abel Cabral — atualmente sobrecarregadas pelo intenso fluxo de veículos.

“Nos últimos dez anos, Nova Parnamirim passou por uma expansão imobiliária acelerada, recebendo mais de 100 mil novos moradores, além de escolas, comércios e shoppings. O resultado é um trânsito cada vez mais travado, especialmente nos horários de pico”, afirmou o parlamentar.

A Via Verde será um novo eixo viário que partirá da Avenida Olavo Montenegro, cortando todo o bairro de Nova Parnamirim, com saída na BR-101, nas proximidades da Cophab. Segundo Dr. César Maia, o projeto já está pronto, parte dos recursos assegurados, e a proposta conta com apoio estratégico da Base Aérea, estando em discussão também em nível nacional.

“Essa é uma questão de qualidade de vida. Como médico, durante a Marcha dos Legislativos em Brasília, alertei para o risco de uma ambulância ficar presa no congestionamento tentando sair de Nova Parnamirim. Isso é inadmissível”, ressaltou.

O presidente da Câmara fez ainda um apelo à bancada federal do Rio Grande do Norte para que priorize o projeto. “Com vontade política e união de esforços, é possível garantir a realização dessa importante obra que beneficiará milhares de famílias todos os dias.”

Foto: divulgação

Moradores de Ponta Negra fizeram uma reclamação formal à Caern pelos constantes episódios de falta de água no bairro, desde o final de dezembro. Segundo o comunicado feito à companhia, localidades próximas à rua da Campina têm enfrentado sérias dificuldades de acesso à água potável.

Os moradores se dizem profundamente insatisfeitos e preocupados com a situação. Eles citam o fato de que um condomínio chegou a receber apenas 10m³ para atender 39 famílias em um dia.

Leia abaixo a íntegra do comunicado.

COMUNICADO DE RECLAMAÇÃO – MORADORES DE PONTA NEGRA

À Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN),

Os moradores do bairro de Ponta Negra, estão profundamente insatisfeitos e preocupados com a constante interrupção do fornecimento de água que tem ocorrido desde o final de dezembro. Especificamente, os residentes das áreas próximas à Rua da Campina e localidades adjacentes têm enfrentado sérias dificuldades de acesso à água potável.

Os moradores relatam que, em repetidas ocasiões, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) publica em seu site notas informando sobre manutenções no sistema de abastecimento local. Essas manutenções têm causado inconvenientes significativos, com interrupções no fornecimento de água iniciando nas quintas-feiras e se estendendo até os domingos. Durante esse período, o abastecimento é limitado, ocorrendo apenas durante as horas noturnas, geralmente entre 23h e o início da manhã.

Chamamos atenção para o fato de que, em algumas ocasiões, recebemos informações que volumes ínfimos de água chegam aos moradores das casas. É inaceitável que um condomínio, por exemplo, tenha recebido apenas 10m³ para atender a 39 famílias num dos dias.

As repercussões dessas interrupções vão além das residências. Setores como o turístico estão sendo severamente afetados. Pessoas que trabalham com locações de móveis e outros serviços relacionados estão perdendo clientes devido à falta de água.. A principal razão? A falta de garantia de um fornecimento estável de água, algo essencial para a experiência do visitante.

Fotos: Cedidas

Os 45 anos de história da WSC Empreendimentos foi marcado por uma festa surpreendente, com muita música, homenagens e ações interativas, no dia 26 de setembro, com a presença de colaboradores, parceiros, clientes e imprensa.

Além da retrospectiva da empresa fundada por Weber Chaves e Vera Escóssia em 1979, e hoje tendo à frente os filhos Pedro Escóssia e João Augusto, a WSC apresentou aos convidados dois importantes lançamentos: o W360 Smart Residence, que sediou o evento com uma estrutura e ambientação especial montados para a noite, e o Residencial Barcelona. Ambos reforçam o compromisso de uma marca sólida e reconhecida na cidade e na região para com seus clientes, visto que está sempre inovando e buscando estratégias para transformar o mercado imobiliário do Rio Grande do Norte.

“Por acreditar em uma gestão eficiente e transparente, na determinação da nossa família e no comprometimento dos nossos colaboradores, investimos continuamente na nossa marca e legado de desenvolvimento para cumprir nossa missão que é a entrega de imóveis diferenciados e de valor agregado, para que os clientes tenham orgulho de morar. É com emoção que reunimos tanta gente especial neste momento para celebrar mais um marco na nossa história”, falou o sócio-diretor Pedro Escóssia, seguido das bênçãos dos padres Charles Lamartine e Flávio Augusto da Escóssia.

Os valores da empresa e a responsabilidade social estão no DNA do Grupo WSC e são levados a sério. Por isso, a conquista da consolidação no mercado, presente em diversos segmentos da construção civil: prédios verticais, residenciais horizontais, loteamentos, universidades, malls, obras públicas, entre outros.

@wscempreendimentos

Foto: reprodução

Uma criança de 7 anos, identificada como Cecília Cândido Duarte, morreu após ser baleada durante uma tentativa de assalto na noite de sábado (25) em São José de Mipibu, na Grande Natal. Segundo as primeiras informações, criminosos saíram da mata próximo à linha do trem e tentaram roubar o carro da família e efetuaram um disparo que atingiu a menina quando a pessoa que conduzia o veículo tentou fugir diante da ameaça. Cecília foi levada para uma UPA do município, mas não sobreviveu à tentativas de reanimação.

O caso será investigado pela Polícia Civil, e o corpo passou por perícia na Polícia Científica do RN (PCI-RN).
Em nota, a Prefeitura de São José de Mipibu lamentou a morte da criança e prestou solidariedade à família. “Neste momento de dor, externamos nossa solidariedade e o mais profundo sentimento de pesar aos familiares e amigos, pedindo a Deus que conceda força e consolo a todos”.

Com informações de Portal da Tropical

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O Palácio do Planalto e uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) sinalizaram à cúpula do Congresso Nacional que aceitam a “anistia light” que vem sendo debatida no Senado.

Segundo fontes que vêm ajudando na confecção do texto, a proposta envolve quatro aspectos:

• Redução de penas para crimes de uma suposta tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Agravamento da pena se a abolição violenta do Estado Democrático de Direito for cometida mediante suposta tentativa de golpe de Estado;
• Criação de um tipo penal específico, com penas menores, para quem comete crimes contra a democracia influenciado por multidão, mas sem ter exercido papel de liderança ou financiamento;
• Aumento da pena para quem liderar atos antidemocráticos.

Essa “anistia light” se diferenciaria da que vem sendo discutida na Câmara por não impor um perdão judicial, como deseja parte da bancada bolsonarista, mas por propor uma mudança nos tipos penais e na forma de aplicação das penas.

Na prática, ela teria impacto reduzido nas penas aplicadas a Jair Bolsonaro (PL) e demais condenados na semana passada, mas alteraria significativamente a situação dos julgados pelos atos de 8 de janeiro.

O Planalto sinalizou a senadores que aceita esse formato, desde que o STF concorde. Um ministro da Corte disse à CNN que uma posição definitiva só poderá ser tomada após a análise do texto do projeto em si, que ainda não existe.

Segundo senadores, alguns esboços já foram elaborados por consultores legislativos a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O projeto alteraria a Lei 14.321, de 2021, sancionada por Bolsonaro, que trata de crimes contra a democracia.

Hoje, a lei prevê reclusão de 4 a 8 anos para o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, e de 4 a 12 anos para tentativa de golpe de Estado. O texto em construção, além de reduzir essas penas, consideraria que a punição para abolição do Estado Democrático de Direito seria agravada se cometida mediante tentativa de golpe de Estado.

Isso porque, segundo o entendimento dos consultores que tratam do assunto, toda tentativa de golpe é uma abolição violenta do Estado Democrático de Direito, mas nem toda abolição do Estado Democrático de Direito configura uma tentativa de golpe.

O problema para o avanço dessa proposta é que parte dos bolsonaristas a rejeita por ela ter impacto reduzido na pena imposta aos condenados na semana passada pela trama golpista, como Bolsonaro e generais da reserva. O Planalto e o STF já sinalizaram não aceitar nenhum texto que implique, na prática, em perdão ao ex-presidente.

CNN – Caio Junqueira

Foto: Reprodução/TV Globo

O governo federal está preparando uma plataforma tecnológica sem precedentes no mundo para operacionalizar os pagamentos dos impostos sobre produtos e serviços.

O sistema será 150 vezes maior do que o PIX – ferramenta de transferências em tempo real do Banco Central.

Previsto na reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional, o novo sistema vai tratar do recolhimento dos futuros tributos sobre o consumo (IBS dos estados e municípios, e a CBS do governo federal).

Foto: Reprodução/Agência Brasil

O Ministério das Relações Exteriores manifestou sua preocupação com os episódios violentos ocorridos na Síria, que resultaram na morte de mais de mil pessoas, em sua maioria civis. O Brasil reforçou que, até o momento, não há registros de brasileiros entre as vítimas.

Em comunicado oficial publicado nesta segunda-feira, 10, o Itamaraty expressou “repúdio ao recurso à violência” e reforçou sua posição em favor de uma “transição política pacífica e inclusiva”, com respeito à “independência, unidade, soberania e integridade territorial da Síria”.

Diante do agravamento da situação no país, o Itamaraty atualizou suas diretrizes de segurança e lançou um alerta consular para brasileiros residentes ou em trânsito na Síria. O governo enfatiza que qualquer viagem ao país deve ser evitada.

Para aqueles que já estão na Síria, a recomendação é que deixem a região por meios próprios até que a situação se normalize. Caso optem por permanecer, devem seguir rigorosamente as orientações das autoridades locais e evitar áreas de risco.

Além disso, é essencial não participar de manifestações nem aglomerações, manter documentos de identificação válidos e atualizados, bem como passaportes com pelo menos seis meses de validade.

A Embaixada do Brasil em Damasco permanece em contato com representantes da comunidade brasileira na Síria e, em caso de emergência, pode ser contatada por meio de seu plantão consular no número + 963 933 21 34 38.

Presidente da Síria pede ‘unidade nacional’ depois de confrontos

O presidente interino da Síria, Ahmad Sharaa, fez um pedido por “unidade nacional” e “paz civil” no terceiro dia de confronto entre as forças de segurança do país e os alauítas, minoria étnico-religiosa apoiadora do ditador deposto Bashar al-Assad.

“O que está acontecendo no país são desafios que eram previsíveis”, declarou Sharaa durante discurso em uma mesquita de Damasco. O atual presidente liderou a coalizão islâmica que derrubou Assad.

O grupo que assumiu o poder é sunita e é acusado de promover uma “limpeza étnica sistemática”. Sharaa afirmou que é preciso “preservar a unidade nacional, a paz civil, tanto quanto possível, e, se Deus quiser, seremos capazes de viver juntos neste país”.

O Observatório Sírio para os Direitos Humanos, um monitor de guerra baseado no Reino Unido, afirmou que os dois dias de combates na região costeira do Mediterrâneo representaram alguns dos episódios de violência mais graves em anos no conflito civil, que já dura 13 anos.

Os confrontos continuaram durante a noite em várias cidades, onde grupos armados dispararam contra as forças de segurança e emboscaram veículos em rodovias que levam às principais cidades da região costeira, disse uma fonte de segurança síria à Reuters neste domingo, 9.

Revista Oeste