Resultados para "consult"

Foto: Marcelo Camargo/Agência O GLOBO

O Tribunal Superior Eleitoral vai realizar uma série de consultas públicas para estipular mudanças na Resolução do TSE nº 23.605, de 17 de dezembro de 2019, que estabelece diretrizes gerais para gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as eleições 2024 – o chamado “fundão eleitoral”.

Entre as principais mudanças sugeridas pela relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia, está a inclusão de informações sobre critérios fixados para a distribuição do FEFC pelos dirigentes partidários. A expectativa é que o fundão eleitoral de 2024 – quando será realizado o pleito municipal – chegue a R$ 4,9 bilhões.

Apesar de a norma vigente já prever a ampla divulgação dos critérios fixados para essa distribuição, preferencialmente na página do diretório nacional do partido político, na internet; a parte que será acrescentada define que, após o recebimento dos recursos do FEFC, o valor total recebido, bem como os critérios para divisão deverão ser divulgados no site do diretório nacional.

O FEFC é um fundo público destinado ao financiamento das campanhas eleitorais dos candidatos.

As audiências públicas para receber sugestões para o aperfeiçoamento das resoluções aplicáveis às Eleições 2024 vão ser realizadas nos dias 23, 24 e 25 de janeiro, a partir das 9h, no Auditório I da sede do TSE, em Brasília.

Os encontros serão transmitidos ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Elas serão comandadas pela ministra Cármen Lúcia, vice-presidente da Corte e relatora designada para as resoluções.

Podem enviar sugestões para o aperfeiçoamento de 10 resoluções aplicáveis às Eleições 2024 pessoas e instituições públicas e privadas, incluídos os partidos políticos, os tribunais regionais eleitorais e as associações profissionais e acadêmicas. O prazo máximo para envio é até as 23h59 do dia 19 de janeiro.

O Antagonista com informações do TSE

Foto: WILTON JUNIOR / ESTADÃO

De acordo com a Revista Veja, o início do mandato do presidente Lula, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tem sido palco de desconfianças e intrigas. A Polícia Federal, sob as ordens de Andrei Rodrigues, futuro diretor-geral, tomou medidas para limitar o acesso dos funcionários da Abin às informações e instalações do governo de transição. A suspeita era de que a agência poderia estar espionando membros do PT, especialmente devido à sua vinculação anterior ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Lula, ao assumir o cargo, realocou a Abin para a Casa Civil, buscando uma aproximação com o núcleo do governo, mas as tensões persistiram. Conflitos surgiram, particularmente em torno da permanência de figuras associadas a Jair Bolsonaro e Alexandre Ramagem dentro da agência, como Alessandro Moretti, que foi demitido recentemente.

Segundo a publicação da Veja, o governo Lula tentou intervir na liderança da Abin, especialmente com o então ministro da Justiça, Flávio Dino, buscando remover o vice-diretor da agência.

Um episódio importante aconteceu durante uma reunião na Casa Civil, onde Moretti apresentou um relatório que colocava o Governo Lula em uma posição delicada perante a CPMI do 8 de janeiro. O documento, que responsabilizava o Ministério da Justiça e o GSI pelos ataques aos Três Poderes, foi fortemente contestado pelos presentes, evidenciando a complexa relação entre a Abin e o governo Lula.

Governistas têm questionado a qualidade e a integridade dos relatórios da Abin, e há relatos de frustrações com a agência por supostamente obstruir investigações da Polícia Federal. A descoberta de que a Abin realizou mais de 60 mil consultas por meio da ferramenta FirstMile, muito além do inicialmente revelado, aumentou as suspeitas de má conduta.

Apesar das expectativas de uma reformulação completa na Abin, em resposta às investigações da PF e às ações do ministro Alexandre de Moraes, Lula optou por mudanças limitadas, mantendo Corrêa como diretor-geral, mas substituindo o número 2 da agência e outros quatro diretores.

Hora Brasília

Foto: Divulgação

Nos últimos dias, o pré-candidato a prefeito de Natal, o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) junto do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) e da secretária de planejamento e pré-candidata a vice-prefeita, Joanna Guerra (Republicanos), participaram de eventos dos pré-candidatos à Câmara Municipal do município.

Paulinho participou nesta semana dos eventos de pré-candidatura do vereador Klaus Araújo (PSDB) na quinta-feira (9), do lançamento da pré-candidatura Naelson Borja (Republicanos) na sexta-feira (10), e a de Sirleno Júnior (Republicanos) realizada no último sábado (11).

Em suas falas, o pré-candidato vem defendendo a importância de continuar o legado de desenvolvimento do prefeito Álvaro Dias e de olhar para o futuro para gerar desenvolvimento e uma melhor qualidade de vida para os natalenses.

Além disso, o deputado afirma que a união entre o povo, vereadores e pré-candidatos é extremamente importante para continuar o desenvolvimento do município. “Juntos, nós vamos construir uma Natal melhor”, afirmou.

“Eu quero poder continuar essa administração que tanto orgulha o povo de Natal e, para isso, precisamos seguir no trilho do crescimento, do avanço e do desenvolvimento. Ao lado de Joanna, que é altamente preparada que conhece nossa cidade, é amiga do povo e, principalmente, partilha do mesmo sonho que eu de fazer a diferença na vida dos natalenses. Unidos, vamos tornar esse sonho em realidade”, comentou Paulinho.