O embaixador do Brasil na Palestina, Alessandro Candeas, detalhou nesta quarta-feira (11) o plano elaborado pelo Itamaraty para retirar da Faixa de Gaza os brasileiros que querem sair de lá e confirmou a existência de negociações com o Egito e o Hamas para a operação ser bem-sucedida. Candeas concedeu uma entrevista ao SBT News.
Segundo ele, há entre 30 e 40 brasileiros vivendo na Faixa de Gaza. Do grupo, 30 pessoas manifestaram interesse de serem evacuadas da região. Desde sábado (7), quando o Hamas atacou Israel, o setor consular da embaixada telefonou para cada uma das famílias presentes na área para saber se estavam bem de saúde, se as casas haviam sido afetadas e se havia algum problema de segurança.
“E de fato o relato que tivemos, o retorno nos causou tremenda preocupação. Os brasileiros estão em quatro cidades que são zonas de conflito, zonas alvos de bombardeio”, complementou o embaixador. Ele ressaltou que, portanto, as famílias estão em perigo.
Candeas ressaltou que existe um governo de fato na Faixa de Gaza. Apesar de o embaixador não falar diretamente na entrevista, é o Hamas. Segundo ele, há um contato da embaixada com as autoridades de fato locais. “Não é um contato político, não significa nenhum compromisso político, mas simplesmente uma relação prática, objetiva, pontual para, em primeiro lugar, apresentar a lista dos brasileiros que estamos retirando de lá e, em segundo lugar, para garantir justamente, como você comentou, a questão da segurança”.
Ainda de acordo com ele, “esse contato é normal, ele é natural”. “O retorno que tivemos é absolutamente satisfatório. Temos a garantia de que haverá colaboração das autoridades de fato na faixa de gaza no translado desse grupo de brasileiro. Ou seja, a infraestrutura é nossa, os ônibus são alugados pelo governo brasileiro. Todos os custos são do governo brasileiro, mas a autorização para o deslocamento e para a passagem da fronteira do lado de Gaza já está autorizada”.
Quem negocia com terrorista terrorista é! O PT e sua corja não trata o Hamas como terroristas!
LULADRAO já rouba aqui dentro mesmo. Kkkkkkk
Semelhante aos governos anteriores onde deixou um rombo de mais de TRÊS TRILHÕES nas contas públicas. Defender ladrão, ou é idiota ou cúmplice. Aqui é solto e descondenado, lá corta a mão ou o a cabeça.
A única saída da Faixa de Gaza, foi bombardeada. Agora a população civil está completamente isolada do mundo, são quase três milhões de pessoas confinadas em um minúsculo espaço sem alimentação energia e água, e bomba caindo na cabeça dia e noite, o inferno é aqui mesmo na terra e o nome é FAIXA DE GAZA.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse nesta sexta-feira (10) que a situação na Faixa de Gaza não permite prever a saída dos 34 brasileiros que continuam aguardando para deixar o território palestino. “A situação em Gaza não me permite dizer se será hoje, ou amanhã, ou quando. É uma região conflagrada, e são inúmeras as questões que dificultam a abertura”, disse o ministro.
De acordo com Vieira, a fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egito ficou fechada novamente antes que o grupo de brasileiros pudesse deixar o local. O ministro assegurou que tem mantido contato com as autoridades envolvidas para que os brasileiros consigam cruzar a fronteira.
“Ontem, ele [ministro das Relações Exteriores de Israel] me informou que eles estavam autorizados e que os nomes estavam em poder das autoridades na fronteira e que sairiam hoje de manhã, mas novamente não saíram – apesar de terem sido mobilizados até a região do posto de controle. Não puderam passar porque o posto de controle não foi aberto.”
Segundo o Itamaraty, o grupo está na passagem de Rafah desde as 7 da manhã (2h no horário de Brasília) desta sexta-feira e esperava a chamada para os trâmites necessários para a entrada no Egito. “A lista com os nomes de todas as pessoas está em poder das autoridades envolvidas”, acrescentou o chanceler.
O embaixador do Brasil na Palestina, Alessandro Candeas, informou que o grupo é formado por 24 brasileiros, 7 palestinos em processo de imigração e 3 palestinos que ainda vão dar início ao processo de imigração. São 18 crianças, 10 mulheres e 6 homens.
O secretário de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos do Ministério de Relações Exteriores (MRE), Leonardo Nogueira, chegou a afirmar nesta quinta-feira (9) que não havia previsão para a repatriação dos brasileiros. Na quarta-feira (8), a passagem de Rafah foi fechada, e a população, incluindo brasileiros, não estava autorizada a deixar o território palestino.
Ministro do Trabalho diz que Banco Central precisa “estudar fundamentos da economia”.
“Existem duas maneiras de controlar a inflação. Uma forma é restringir (…) mas é a forma burra de fazer. O jeito inteligente é você controlar a inflação pela oferta”, afirmou Luiz Marinho… pic.twitter.com/MfKYXQotoP
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (27) que o Banco Central precisa estudar melhor os fundamentos da economia e acrescentou que aumentar juros é a forma burra de se controlar a inflação.
Em entrevista a jornalistas após a divulgação dos dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), o ministro foi questionado sobre a última ata do Copom (Comitê de Política Monetária) do BC, que fez referência a um mercado de trabalho mais apertado e o potencial impacto disso na inflação.
“Não estou nem criticando o Banco Central. Estou alertando que eles têm que olhar melhor, estudar mais. Está faltando estudar um pouco, fundamentos da economia”, disse o ministro.
Segundo ele, existem duas maneiras de controlar a inflação. “Uma forma é restringir, é aumento de juros, é corte de crédito. Isso aqui você controla a inflação, sim, mas é a forma burra de fazer.”
Já o “jeito inteligente” de controlar a inflação, na avaliação de Marinho, é pelo lado da oferta.
“Vai crescer a demanda de consumo, as empresas não devem esperar faltar mercadoria lá na gôndola do supermercado. Elas têm que antecipar a velocidade da linha contratando mais gente, botando mais oferta de produtos. É assim que controla a inflação de forma inteligente”, disse.
A questão da oferta e demanda de produtos é apenas uma das causas da inflação entre aquelas apontadas pelo Banco Central em seu site.
A alta de preços também pode ser gerada por pressões de custos —como salários que crescem mais que as receitas da empresa—, inércia inflacionária e expectativas de inflação, por exemplo.
Em sua página, o BC diz também que, com preços estáveis, há condições mais propícias para que a economia cresça, favorecendo a criação de empregos e o aumento do bem-estar na sociedade.
São todos desse nível aí essa cambada de desonestos.
A onde esse sindicalista ignorante entende de economia??
Amigo, vai cuidar dos xiqueiros de porcos.
Quem define meta de inflação hoje é Roberto Campos Neto, Haddad e Tebet.
Peça para os indicados por Lula para darem uma flexibilizada. Outra é que o Copom já tem mais da metade de integrantes indicados por Lula. E a última decisão de corte foi unânime quanto à intensidade.
Não gosto de argumento ‘ad verecundiam’, mas qual a qualificação desse energúmeno para debater com Bob Fields Grandson? Ou melhor, o que ele tem de argumento (considerando que uma afirmação pode ser válida, independentemente de que a defende. O camarada foi eleito duas vezes o melhor presidente de BC do Mundo.
entendeu errado, argumentum ad verencundiam seria o contrário, afirmar que a colocação é correta só porque uma autoridade a proferiu. Na verdade, o “apelo à autoridade” é uma falácia e não um argumento
Não sei se o entendi. Mas estou presumindo as atitudes do BC corretas, dente outros motivos, por sua qualificação acadêmica e experiência profissional. Ao passo que o sindicalista não as tem, o que, em tese, nem impede de trazer um argumento válido (o que não o fez).
A Europa, os EUA são todos burros. Ele é um Nobel de economia.
Esses jegues do PT estiveram no poder por15 anos e vão correndo para mais dois anos e, mesmo assim, o pobre continua sofrido.
Tem algum político petista pobre? Acordem alienados, pois o discurso do PT é um, mas o bolso deles é bem diferente do seu, coitado.
Enganada. Esse é o sentimento de Elielma Carvalho em relação ao dentista Igor Leonardo Soares Nascimento. A mulher realizou uma cirurgia estética com ele, em 2020, em Aparecida de Goiânia, na região metropolitana da capital, no entanto, em decorrência do procedimento, perdeu parte do nariz.
O profissional e outros três dentistas estão sendo investigados pela Polícia Civil por exercer ilegalmente a profissão de médico, já que os procedimentos realizados por eles não tem autorização para a categoria profissional da odontologia.
Na quarta-feira (22/11), a corporação cumpriu mandados de busca e apreensão nos consultórios deles e os perfis de Igor Leonardo e dos outros três profissionais foram retirados do ar por determinação judicial.
“Eu me sinto enganada, porque, quando eu fui à clínica dele, ele falou que era capacitado para fazer essa cirurgia, mostrou fotos de pessoas que já tinham feito. […] Ele me falou: ‘Não se preocupe, você vai ficar maravilhosa! Eu estou acostumado a fazer’. Então, ele me passou confiança”, lamentou Elielma em entrevista à TV Anhanguera.
Cirurgia no nariz
A paciente foi submetida a uma cirurgia chamada alectomia, que consiste na redução das abas nasais. O procedimento foi realizado em junho de 2020 e, inicialmente, Elielma acreditou no sucesso da operação no nariz. No entanto, começou a sentir fortes dores e alterações no rosto.
A mulher manteve contato com o dentista, pediu e recebeu orientações, porém, a situação se agravou e ela precisou ser encaminhada para uma unidade de saúde. Desde então, ela já passou por 17 cirurgias reparadoras, incluindo enxerto de pele, gordura e a reconstrução de uma das narinas.
Atualmente, Elielma também precisa usar um alargador no nariz para conseguir respirar.
Em janeiro deste ano, Igor Leonardo informou por meio de nota que o problema de Elielma não foi decorrente da cirurgia, e sim uma síndrome desenvolvida após uso de medicamentos, o que causou a necrose. Ele afirmou ainda que deu todo atendimento à paciente.
Após a nova investigação, o profissional e a defesa dele ainda não se manifestaram.
A violência doméstica e intrafamiliar representa dois terços (65,2%) de todas as notificações de violência contra mulheres no ano de 2022, totalizando 144.285 casos, segundo o Atlas da Violência, divulgado nesta terça-feira (18).
Entre os crimes mais notificados, a violência física aparece como prevalente com 36,7% dos casos.
O segundo tipo mais frequente, com 31,1% dos registros, consiste em “violências múltiplas”, ou seja, casos em que mais de uma forma de violência foi informada pela vítima.
Em seguida, aparecem negligência (11,9% dos casos), violência psicológica (10,7%), violência sexual (8,9%) e outras formas de violência (0,7%). O estudo é feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Foram considerados dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.
Segundo especialistas, crimes de violência de gênero têm altos índices de subnotificação, diante do receio da vítima de denunciar o agressor. Diante disso, o mapeamento via registros de saúde tende a dar um cenário mais completo do que a compilação dos boletins de ocorrência.
Crianças e adolescentes
Crianças e adolescentes de até 14 anos são 24,5% das vítimas. Praticamente metade (49,9%) são mulheres em idade reprodutiva, entre 15 e 39 anos. Já as idosas representaram 6,4% do total.
“Do ponto de vista de trajetórias da violência, em bebês e crianças de até 9 anos, a violência mais comum sofrida nessa etapa da vida é a negligência. E a segunda mais comum são os casos de violência sexual, cerca de 30%. É muita coisa”, afirma Samira Bueno, uma das coordenadoras do Atlas.
“Para as meninas de 10 a 14 anos, a principal causa de atendimento no sistema de saúde foi violência sexual, quase metade dos casos (49,6%)”, acrescenta ela, também diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “Isso traz um pouco da magnitude do problema.”
Uma lei sancionada no Rio Grande do Norte obriga unidades de saúde, públicas e privadas, a notificarem a polícia e o Conselho Tutelar sobre os casos de suspeita ou confirmação de gravidez em crianças e adolescentes com menos de 14 anos.
O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado do sábado (3). A obrigação é válida para hospital, unidades básicas de saúde, maternidades, clínicas médicas e outros estabelecimentos do tipo.
A justificativa para a obrigação é que menores de 14 anos são consideradas, independentemente de consentimento, vítimas de estupro de vulnerável.
“A notificação será feita à delegacia local e ao Conselho Tutelar do município da residência da criança ou da adolescente menor de 14 anos”, diz o texto.
A lei ainda dá o prazo de cinco dias para que a notificação seja encaminhada às autoridades, contados a partir do atendimento em que se constate a suspeita ou confirmação de gravidez.
As unidades de saúde deverão informar o nome completo da paciente menor de 14 anos, o nome dos pais, endereço e telefone para contato, bem como verificar se ela já passou por atendimento em outra unidade. O documento deverá ter a assinatura e matrícula funcional do responsável pela elaboração da notificação.
“Para efeitos desta Lei, a notificação deverá ser encaminhada aos órgãos (…) com o intuito de informar o cometimento do crime de estupro de vulnerável, bem como, de promover as medidas de proteção em favor da vítima, criança ou do adolescente menor de 14”, diz a lei.
“A notificação será restrita ao corpo médico, de enfermagem, técnico e administrativo diretamente envolvidos no atendimento, sendo responsabilidade dos hospitais públicos e privados, unidades básicas de saúde, maternidades públicas e privadas, clínicas médicas e estabelecimentos congêneres, garantir a inviolabilidade das informações, preservação da identidade, imagem e dados pessoais da criança ou do adolescente menor de 14 quatorze anos, com o fim de proteger a sua privacidade e de sua família”, também diz a lei.
O não cumprimento da norma poderá gerar advertência por escrito e multa no valor de um salário mínimo em caso de descumprimento reiterado, a ser revertido ao Fundo Estadual da Infância.
Na reta final do ano, é comum rolarem as festas de confraternização da firma — seja em um grande evento com toda a empresa, seja em um happy hour com colegas e chefes da área. A ideia é aproveitar o momento e descontrair após um ano de intenso trabalho. Apesar disso, algumas pessoas se empolgam e curtem “além da conta”.
De acordo com uma nova pesquisa feita pela plataforma de encontros Ashley Madison, 55% das pessoas disseram conhecer alguém que já ultrapassou limites em uma festa de fim de ano do trabalho.
O levantamento foi realizado com mais de 5 mil pessoas em todo o Brasil, e apontou que 61% dos participantes admitiram já ter sentido vontade de se envolver em um caso nessas ocasiões (40% afirmaram, inclusive, que chegaram as vias de fato). Desses, 93% não se arrependeram de suas ações.
Entre as pessoas que admitiram ultrapassar limites e acabaram cometendo infidelidade, 78% o fizeram com um colega de trabalho, 39% com o cônjuge ou acompanhante de outra pessoa e 24% com um chefe ou colega de cargo superior.
Mesmo diante dos potenciais riscos profissionais, 85% garantiram que nunca foram descobertos e 82% alegaram que não enfrentam qualquer tipo de consequência.
No entanto, a percepção sobre as repercussões desse tipo de comportamento revela uma desigualdade de gênero: 30% dos entrevistados acreditam que mulheres enfrentam consequências mais severas do que os homens em situações de infidelidade no ambiente de trabalho.
A pesquisa também explicitou como foi a natureza dos “encontros”. Entre os tipos de envolvimento relatados, 68% afirmaram ter tido relações sexuais, enquanto 63% mencionaram beijos, 58% relataram sexo oral, 56% citaram flertes, 54% mencionaram toques inapropriados e 18% revelaram ter dançado de forma sugestiva com outra pessoa.
As razões para as pessoas se empolgarem, talvez mais do que deviam, são variadas. A principal justificativa foi a “atração reprimida” pelo parceiro do caso, mencionada por 59% dos participantes.
Outros fatores citados incluem o “clima de festa e o desejo de se divertir” (52%), a insatisfação no relacionamento principal (26%), e o consumo excessivo de álcool (22%).
Trabalhadores e estudantes da UERN ,em Mossoró, tiveram “uma surpresa” nessa quarta-feira (30), por causa de uma parada promovida pela Aduern, que é a entidade sindical representativa dos professores da instituição. Segundo informações repassadas ao Blog do BG, o protesto da categoria impediu o funcionamento da instituição.
Alguns professores e técnicos foram hoje pela manhã ao Campus para exercer suas atividades e foram impedidos de entrar. Então os servidores foram obrigados a entrar por trás da Universidade. Alunos que vieram de outros municípios também foram impedidos de entrar na UERN. Até mesmo a entrada do restaurante popular, que funciona no Campus, foi bloqueada.
Os servidores reivindicam alterar o plano de cargos, carreiras e remuneração elaborado, pela própria ADUERN e aprovado pela categoria em assembleia.
Ano passado a Uern conquistou a autonomia financeira e com isso passou a receber um duodécimo para manter folha de pagamento, custeio e investimento.
Com a garantia de recursos, a UERN passou a ter também os planos de cargos dos servidores docentes e técnicos.
O plano dos técnicos já foi implantado em sua totalidade. O dos professores ainda não, pois, devido ao impacto financeiro, foi necessário fazer o escalonamento em 4 tabelas. A primeira já foi implantada e a segunda está prevista para 2023.
O problema é que os professores não aceitam o que está previsto no plano elaborado que é um percentual de 5%. A contra-proposta deles é de 80%, em 3 anos, sendo 15% no próximo ano.
Reitoria da UERN
“O ano de 2022 trouxe conquistas importantes para a UERN. Estamos prestes a completar o primeiro ano da nossa sonha autonomia financeira. Com os benefícios do planejamento estratégico e financeiro, conseguimos antecipar o décimo terceiro salário dos servidores ativos para esta quarta-feira (30), juntamente com a folha de novembro”, explicou Cecília Maia, reitora da UERN.
Em Março desse ano conseguimos a aprovação do plano de cargos das categorias docentes e técnicos administrativos e estamos realizando estudo de impacto financeiro, visando a possibilidade de antecipar, de forma parcial ou total, do plano dos docentes que originalmente estava previsto o escalonamento para ser concluído até 2025. Sempre destacamos que os planos apresentados não corrigiam todas as perdas salariais que aconteceram ao longo de mais de uma década. Mas é o começo para realinhar o que é justo e merecido, aos servidores que tanto trabalham para em prol da educação pública qualidade.”, concluiu a reitora.
O Conselho Universitário dos Estudantes também se pronunciou sobre o assunto, por meio de uma nota.
Veja:
NOTA À COMUNIDADE ACADÊMICA
Representação do CONSUNI-UERN, 30 de novembro de 2022.
Hoje, quarta-feira, 30 de novembro, fomos surpreendidos com o bloqueio da entrada do Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, em virtude de um movimento da ADUERN, que reivindica aumento salarial da ordem de 80%, escalonado anualmente, demandando o reajuste de 15% na remuneração dos professores já para o ano de 2023.
Primeiramente, é importante frisar que nós somos a favor da valorização salarial e das condições de trabalho dos servidores da UERN, sendo professores ou técnicos. É uma luta histórica, que merece o nosso apoio.
Entretanto, não podemos deixar de manifestar toda a nossa preocupação diante de um cenário de paralisação que prejudica vários alunos, sobretudo os que vêm de outras cidades e são impedidos de ingressar a universidade, até mesmo para se alimentar no Restaurante Popular.
Da mesma forma ressaltamos a preocupação diante dos prejuízos acadêmicos, sociais e pessoais para todos os estudantes e suas famílias, diante de uma possibilidade de greve que já é ventilada pelos corredores da universidade e provoca temor e ansiedade pela comunidade discente.
Importante frisarmos que a luta, apesar de justa, precisa respeitar o direito dos demais sujeitos da instituição, sobretudo aqueles e aquelas que eventualmente não queiram apoiá-la.
A UERN conquistou nos últimos anos vários benefícios para seus professores, como por exemplo a autonomia financeira e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, que prevê a valorização da categoria, com reajuste que, se não é o ideal, foi proposto por sua entidade representativa e aprovado em assembleia geral da categoria.
Pedimos que o diálogo prevaleça, e seja no sentido de proporcionar a valorização dos professores nos parâmetros suportados pelo orçamento da universidade, pois, se a fonte dos recursos é a mesma, fica óbvio que alguma outra ação sofrerá com a redução no orçamento para cobrir o aumento salarial.
Por isso, nós, representantes estudantis do Conselho Universitário, manifestamos por meio desta nota nossa preocupação com o quadro atual, e reivindicamos sensatez por parte da ADUERN e da administração da UERN para chegar a um entendimento sustentável do ponto de vista orçamentário e acadêmico, de forma a não causar mais prejuízos para nós, estudantes.
Criaram o monstrengo… agora ta aí o prejuízo. Pra quê UERN com UFRN e UFERSa e tanto EAD privado que o Estado poderia ofertar bolsa de estudo? Enquanto isso escolas estaduais com escassez de recursos e professores estaduais ganhando menos da metade que um professor da UERN. E isso porque ensino universitário nunca foi obrigação do Estado do Rio Grande do Norte. Poço sem fundo isso.
O planejamento sucessório, que define como os bens de uma herança serão distribuídos entre os herdeiros, também deverá ser impactado pela reforma tributária. Aprovada em julho pela Câmara dos Deputados e agora sob análise do Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45 instituirá simplificação ao sistema tributário brasileiro, mas especialistas preveem possível aumento de carga tributária nas heranças e doações.
A ideia principal da reforma é a simplificação, por meio da transformação de cinco tributos que incidem sobre o consumo em um só: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Segundo a OCDE, em 1º de outubro de 2022, 174 países e territórios do mundo já haviam implementado o chamado “IVA”.
No Brasil, ele terá o formato de IVA “dual”. Isso porque dois tributos vão compor o IVA. O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) unirá ISS e ICMS (municipal e estadual), enquanto a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) vai ficar no lugar do PIS/Cofins e IPI (federais).
Além disso, será criado o Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”, para incidir sobre produtos como cigarros e bebidas alcóolicas.
Contudo, além das mudanças em tributos que incidem sobre o consumo, alterações incluídas na PEC 45 podem se refletir sobre a tributação do patrimônio das famílias, conforme explicam, por meio de cinco perguntas e respostas, os advogados Mauro Takahashi Mori e Diego Viscardi, do Machado Associados. Confira:
1 – Além dos tributos incidentes sobre o patrimônio?
Sim. Além da substituição do ISS, do ICMS, do PIS e da Cofins pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a reforma tributária, tal como descrita na PEC 45, também impactará os seguintes impostos que incidem sobre o patrimônio: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), sendo que esse último afeta diretamente a sucessão.
2 – Quais as principais alterações em relação ao ITCMD?
Segundo a PEC 45, o ITCMD incidirá de forma progressiva sobre o valor do bem doado ou herdado, limitado à alíquota máxima que, atualmente, é de 8%. Ou seja, quanto maior for o valor do bem herdado ou doado, maior será a alíquota de ITCMD aplicável e, portanto, o valor do imposto devido.
Atualmente, o Distrito Federal e 14 Estados brasileiros já tributam o ITCMD com base em alíquotas progressivas, enquanto os demais (dentre os quais São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Amazonas) ainda tributam com base em percentuais fixos, independentemente do valor do bem doado ou herdado.
Para os bens imóveis, o ITCMD permanecerá sendo devido ao Estado onde se encontra o referido bem. Em relação aos bens móveis, títulos e créditos recebidos a título de herança, o ITCMD passará a ser devido ao Estado onde era domiciliado o falecido, e não em relação ao local de processamento do inventário.
3 – Os Estados que ainda adotam alíquotas fixas do ITCMD somente poderão adotar alíquotas progressivas após a aprovação da reforma tributária?
Não. Esse tema já foi discutido e pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A alíquota progressiva pode ser adotada por todos os Estados brasileiros independentemente da aprovação da reforma tributária, respeitado o princípio da anterioridade.
Mas, caso a reforma seja aprovada, a progressividade da alíquota se tornará obrigatória a todos os Estados. Para atender tal regra, provavelmente, haverá um aumento da alíquota nos Estados que ainda adotam percentuais fixos.
4 – Em 2021, o STF decidiu que os Estados não poderiam cobrar o ITCMD sobre doações realizadas por residente no exterior e sobre herança quando o falecido vivia fora do país ou teve o inventário processado no exterior. Até agora, não foi promulgada lei complementar para regular a matéria, conforme previsto na Constituição Federal, para autorizar esta cobrança. A reforma tributária fará essa alteração na Constituição?
A PEC 45 não altera o artigo da Constituição Federal (155, parágrafo 1º, inciso III) que sujeita a cobrança do ITCMD nestes casos à promulgação de uma lei complementar regulamentadora. Entretanto, a PEC 45 prevê que, até que o Poder Legislativo promulgue tal lei complementar, o Distrito Federal e os Estados poderão cobrar o ITCMD nas doações realizadas por residente no exterior e nas heranças quando o falecido morava fora do país ou teve seu inventário processado no exterior.
5 – Em resumo, a reforma aumentará a carga tributária que incide na sucessão?
A reforma tributária, caso aprovada em conformidade com a PEC 45, provavelmente aumentará o ITCMD incidente sobre doações e heranças nos Estados que ainda adotam alíquotas fixas e serão obrigados a adotar alíquotas progressivas. Além disso, todos os Estados estarão autorizados a cobrar o imposto sobre doações realizadas por residente no exterior e sobre heranças quando o falecido residia ou teve seu inventário processado no exterior, ainda que pendente de lei complementar regulamentadora.
Depois criticam os sonegadores !
Não sou favorável à sonegação , mas sou favorável a uma parada geral do país de produção e serviço para deixar de gerar impostos até estes “especialistas tributários de merda”,perceberem que o cidadão trabalhador , operários e empresários são mais importante pra o Brasil que a classe política.
Kkkkkkkk,arrocha PTEZADA bote pra torar,a minha felicidade é vê os esquerdinha se lascando junto com nós,a alegria grande meu Jesus 😂😂,vão se ferrando junto ,EI ACHO É POUCOOOOOOO.E tome mais imposto,vai Lulinha lindo,paz e amor,cria mais e mais ,quero vê todo mundo liso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vão apresentar, nesta quarta-feira (21), para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a medida provisória (MP) que estabelece isenção do pagamento de energia elétrica para até 60 milhões de pessoas.
O encontro está marcado para as 11h, no Palácio do Planalto. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e líderes do governo no Congresso também foram convidados para participar da reunião.
A chamada “reforma do setor elétrico” vem sendo elaborada há meses pela equipe de Silveira e já passou pelo crivo do presidente Lula, mas pode sofrer novos ajustes, a depender da avaliação de Alcolumbre.
Por se tratar de uma medida provisória, o texto entra em vigor imediatamente após a sua publicação, mas precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal em até 120 dias. Se não for votado, perde a validade.
Caberá a Gleisi e aos demais articuladores de Lula no Legislativo trabalhar pela aprovação da matéria dentro do prazo.
A proposta do governo federal estabelece desconto integral na conta de luz para a população que consume até 80 kWh por mês e que atendam aos seguintes requisitos:
famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo per capita;
pessoas com deficiência ou idosos inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC);
e famílias indígenas ou quilombolas do CadÚnico.
A MP também estabelece a isenção do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para as famílias com renda mensal de meio a um salário mínimo inscritas no CadÚnico, e determina que, a partir de 2026, os consumidores de baixa tensão — residenciais e pequenos comércios — possam escolher a fonte da sua energia.
Não se sabe o que o Lula deseja fazer para aumentar a sua popularidade, porque analisando as propostas dele, todas são eleitoreiras, os pobre não deseja isso, eles querem empregos dignidade, um contracheque no final do mês, não é bolsa familia que vai sanar o problemas desse povo carente. E O Lula está tão sujo que quanto mais ele inventa maneiras, ele se afunda mais.A principio ele é mal assessorado .Vamos mudar esse governo, fora Lula.
Estão “esquecendo” de informar que as despesas decorrentes desse Lei, será diluida e debitada nas contas dos consumidores residências. Isso é apenas um pequeno detalhe.
Mais um desmantelo com cunho político eleitoreiro desse condenado em uma, duas, três instâncias.
Isso só pode ser pra alimentar mais ainda os caixas das Bets.
Vai sobrar mais um quinhãozinho de dinheiro pra apostar no tigrinho.
Isso é uma vergonha.
Chega de esmolas!!!
Fora Lula e sua trupe de ladrões desonestos.
Isso é mais uma passagem de 200 reais, mais um carro zero de 50 mil, mais uma isenção de imposto de renda, mais uma retirada de sigilos e, por aí vai. Alguém acredita nessa coisa? 👺👺👺
ESTADO: vou tirar 40% da sua renda através de impostos em tudo que você compra, depois vou usar algumas migalhas para pagar sua energia. POBRE: Não seria melhor reduzir os impostos sobre consumo e eu mesmo pagar minha conta? ESTADO: Silêncio!! facista!! pobre de direita!!
A uma semana da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), marcada para 10 e 11 de dezembro, a maioria das projeções indica alta de pelo menos 0,50 ponto percentual na taxa básica de juros, a Selic.
Atualmente, a taxa está em 11,25% ao ano, após o Copom decidir, por unanimidade, elevar a Selic em 6 de novembro — um aumento de 0,50 ponto percentual. Com isso, os juros estão no mesmo patamar de janeiro, quando o BC seguia fazendo cortes.
Uma alta na Selic é esperada devido à pressão inflacionária atual. Isso porque o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, está em 4,76% no acumulado de 12 meses até outubro — acima do teto da meta.
A meta da inflação para 2024 é de 3%, com variação de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo (4,5% e 1,5%). O objetivo foi traçado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), formado pelo BC, Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento.
A Selic é o principal instrumento de política monetária usado pelo BC para manter a inflação dentro da meta.
Um eventual aumento da Selic é a principal manobra do Banco Central para conter a inflação, o que resulta em redução do consumo e dos investimentos no país. Dessa forma, o crédito fica mais caro e a atividade econômica tende a desaquecer, provocando queda de preços para os consumidores.
O atual diretor de Política Monetária e futuro presidente do BC, Gabriel Galípolo, disse na segunda-feira (2/12) que o atual cenário econômico dá indicativos para “juros mais altos por mais tempo”.
Ele afirmou que “parece lógico que, para uma economia que se revela mais dinâmica do que se esperava, somado a uma moeda doméstica mais desvalorizada, que isso demande uma política monetária mais contracionista”. “Esse é basicamente o cenário que a gente tem hoje para uma política monetária”, completou a análise durante evento da XP, em São Paulo.
O governo do Rio Grande do Norte sancionou e publicou no Diário Oficial desta terça-feira (10) uma lei com novos salários para servidores da Polícia Civil e da Polícia Militar, além do Corpo de Bombeiros, Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e Polícia Penal.
O texto tinha sido enviado pelo próprio governo e aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 13 de novembro. Na ocasião, o governo informou que a revisão visava recompor as perdas inflacionárias.
Além dos valores que serão pagos a partir de janeiro de 2025, a lei prevê reajuste de 2% para a maior parte das carreiras em janeiro de 2026. No caso dos militares, o aumento deverá ser de 5,5%.
O maior salário pago pelo governo aos servidores da área da segurança será o dos delegados da Polícia Civil que chegarem à classe especial sênior, no valor de R$ 36.334,74. No início da carreira, os delegados substitutos ganharão R$ 19.716,55.
Já os agentes e escrivães da Polícia Civil em início de carreira terão salários de R$ 5.596,50 em 2025. Os policiais no fim da carreira deverão receber R$ 15.121,94 mensais.
Entres os policiais e bombeiros militares, o menor vencimento, de soldado, será de R$ 4.245,64. O praça pode chegar a subtenente, com salário de 13.849,00. Já um oficial começa como tenente (R$ 11.675,51) podendo chegar a coronel (R$ 27.698,00).
No caso da Polícia Penal, o salário inicial é de R$ 5.096,60 e chegará a R$ 15.416,20 para os servidores no fim de carreira. No Itep, os salários variam de R$ 3.711,57 – salário inicial dos agentes de Necropsia e Técnico Forense – a R$ 24.357,91, vencimento dos médicos legistas, odontolegista e peritos criminais no fim de carreira.
A lei foi aprovada na Assembleia em meio às discussões sobre outro projeto enviado pelo governo ao Legislativo: o que aumenta a alíquota do Imposto Sobre Consumo e Serviços (ICMS) de 18% para 20% a partir de 2025.
A taxa é a base de cálculo do imposto sobre a maior parte dos produtos comercializados no estado.
Salário bom só pra classe política mas pra os servidores em geral que prestam serviços a sociedade só ingratidão. Entraremos 2025 sem o nosso decimo terceiro mas a classe política certamente já estão com todos os seus proventos em dia . Ai eu canto e o povo ( TRABALHADORES ) como está? está com a corda no pescoço…..
Há 06 anos outros funcionários públicos não tem reposições salariais, um GOVERNO cheio de malabarismo prejudicando os COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS, pensando que ficaremos com os braços cruzados e estamos preparandos para 2026, para dar uma resposta contundente essa PETELHADA de criar TAXA, IMPOSTOS E OUTROS OBRIGAÇÕES para os CONTRIBUINTES.
Veja como está a situação do GOVERNO PT, ninguém tem conhecimento de décimo e muito menos o pagamento de dezembro.
Viva o PT ! Viva o PT !
interessante, encaminha projeto de Lei para aumentar o percentual de ICMS, faz um decreto que visa reduzir despesas, inclusive reposição salarial até abril/2025, condiciona reposição salarial das categorias do executivo a aprovação do aumento da aliquota pela assembléia, fato que já havia sido pactuado com os sindicatos para esse aumento.
Na realidade esses sindicatos fingem que lutam pelos direitos dos servidores, qdo na realidade estão juntos e misturados com a GOV.
O governo pressiona a população e servidores a irem para assembléia cobrar a parovação.
Daí sanciona aumento/reposição para a categoria da segurança.
É um tanto difícil acreditar em tudo isto
iremos para as cenas do próximos capitulos
O salário mínimo em 2023 deve ser de R$ 1.294, de acordo com projeção do governo no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviado ao Congresso nesta quinta-feira (14).
Assim como tem ocorrido nos últimos anos, esse número pode mudar até a aprovação do Orçamento para 2023, a depender do andamento da inflação em 2022.
O governo havia convocado uma entrevista coletiva para a divulgação das bases do Orçamento de 2023, mas cancelou a apresentação duas horas antes do início. A explicação do Ministério da Economia é de que houve um atraso na tramitação do texto. O prazo para enviar a proposta ao Congresso é determinado pela Constituição, e acaba no dia 15 de abril. Como neste ano a data cai em um feriado, esta quinta-feira era o último dia para o governo apresentar o projeto.
A correção do salário mínimo é feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A inflação segue acelerando, e o INPC é mais afetado por alterações nos preços de produtos básicos de consumo, como alimentos, gás e transporte.
Neste ano, a primeira projeção do salário mínimo, apresentada na LDO, era de R$ 1.147, mas ele acabou fixado para R$ 1.212, considerando um resíduo de R$ 1,61 decorrente da diferença de reajuste em 2021 e a inflação.
Ainda assim, o valor foi insuficiente, porque a inflação acelerou mais do que estimou o governo, e o salário mínimo ficou com uma defasagem de R$ 1, que deve ser corrigida para 2023.
Essa variação provocada pela inflação tem impacto significativo para as contas públicas. O salário mínimo serve como piso para o reajuste de vários outros benefícios que são pagos pelo governo, como aposentadorias e pensões do INSS, o benefício de prestação continuada (BPC), seguro-desemprego e abono salarial.
Por isso, qualquer aumento concedido no salário mínimo, por menor que pareça, produz um efeito cascata nas contas públicas. Via de regra, a cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, há um efeito de R$ 350 milhões nas contas públicas.
A gasolina custava 5 reais, chegou a 8, um aumento de 60%, o prefeito de Natal se deu um aumento de 60%, a inflação acima de 11% e o desgoverno bolsonaro sugere um reajuste salário minimo de menos de 4%.
kkkkkkkkkkkkkkkkk
Pegue no lombo.
Vai melhorar, vamos pedir a Fatão do GD e aos demais guvernadores para AUMENTAR o ICMS, estou achando baixo e irrisório, outra, 13 milhões de desempregados é pouco, vamos correr atrás, não dos meninos dos celulares, cerveja também está cara, vamos deixar eles levarem as motos, carros, etc. Surra só presta grande.
Toto, quem anuncia aumento no preço dos combustíveis é a Petrobrás, não os governadores. Honestidade intelectual não ficou pra qualquer um mesmo.
kkkkkkkkkkkkkkkkk
Essa sua conversinha não convence nem vc mesmo. 2018 ficou lá pra trás, por mais que vcs tentem usar fake news hj, elas já não surtem o mesmo efeito, gato escaldado tem medo de água fria.
Se vossa senhoria se atentasse em estudar, estaria recebendo um salário melhor. Mas prefere ficar aí coçando a barriga, esperando o auxílio cair na conta e reclamando do governo. Vai trabalhar papudo
Hô Véio Bolsonaro bom.
O homem é bom, o homem é espetacular.
A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, por meio do SINE-RN, oferece hoje, dia 25 de julho, 237 vagas de empregos para Natal, Mossoró, Parnamirim, Currais Novos e regiões.
Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.
As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh.
Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.
NÚMERO DE VAGAS POR MUNICÍPIO
Natal e Região Metropolitana
COSTUREIRA EM GERAL 01
Mossoró e Região
CONSULTOR 01
COSTUREIRA EM GERAL 01
ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 01
ENCANADOR 05
MECÂNICO DE MOTOR A DIESEL 01
MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO 02
MONTADOR DE MÓVEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA 01
OPERADOR ELETROMECÂNICO 01
PROMOTOR DE VENDAS 01
VENDEDOR PRACISTA 01
Parnamirim e Região
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA 01
CARTAZEIRO 01
CHEFE DE DEPÓSITO 01
CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 01
CONFERENTE DE CARGA E DESCARGA 04
CONFERENTE DE FATURAS E NOTAS FISCAIS 02
EMPACOTADOR, A MÃO 10
ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO 01
FIEL DE DEPÓSITO 10
FISCAL DE CAIXA 09
GERENTE DE PRODUÇÃO 01
OPERADOR DE CAIXA 75
OPERADOR DE EMPILHADEIRA 06
REPOSITOR DE MERCADORIAS 60
SUPERVISOR DE ATENDIMENTO AO CLIENTE 03
SUPERVISOR DE CAIXAS E BILHETEIROS (EXCETO CAIXA DE BANCO) 02
A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, por meio do SINE-RN, oferece hoje, dia 23de setembro, 81 vagas de empregos para Natal, Mossoró, João Câmara, Assú e regiões.
Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.
As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh.
Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.
NÚMERO DE VAGAS POR MUNICÍPIO
NATAL e REGIÃO METROPOLITANA – VAGAS PERMANENTES
OCUPAÇÃO / QUANT. DE VAGAS
PINTOR DE MÓVEIS – A PISTOLA 1
PROMOTOR DE VENDAS 1
TELEFONISTA 2
VENDEDOR PRACISTA 50
TOTAL 54
NATAL e REGIÃO METROPOLITANA – VAGAS PCD
OCUPAÇÃO / QUANT. DE VAGAS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1 CONSULTOR DE VENDAS 4
TOTAL 5
MOSSORÓ E REGIÃO
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
AÇOUGUEIRO 1
AJUDANTE DE AÇOUGUEIRO (COMÉRCIO) 1
AUXILIAR DE COZINHA 1
AUXILIAR DE ESTOQUE 1
AUXILIAR DE LINHA DE PRODUÇÃO 1
AUXILIAR DE PESSOAL 1
COPEIRO 1
COSTUREIRA EM GERAL 1
COZINHEIRO INDUSTRIAL 1
EMPREGADO DOMÉSTICO NOS SERVIÇOS GERAIS 1
ESTOQUISTA 1
INSPETOR DE MANUTENÇÃO (MECÂNICA) 1
OFICIAL DE SERVIÇOS DIVERSOS NA MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES 1
OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS NA MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES 1
OPERADOR DE CAIXA 1
RECEPCIONISTA SECRETÁRIA 1
SOLDADOR 1
VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREJISTA 1
TOTAL 18
MOSSORÓ E REGIÃO – VAGAS PCD
OCUPAÇÃO / QUANT. DE VAGAS
MOTORISTA DE CAMINHÃO 1
TOTAL 1
JOÃO CÂMARA E REGIÃO
OCUPAÇÃO / QUANT. DE VAGAS
MOTORISTA DE CAMINHÃO 1
TOTAL 1
AÇU E REGIÃO
OCUPAÇÃO / QUANT. DE VAGAS
AUXILIAR DE ESCRITÓRIO 1
SUPERVISOR COMERCIAL 1
TOTAL 2
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em novembro para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a decisão, não haverá cobrança extra na conta de luz pelo sétimo mês seguido.
A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril deste ano. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia.
Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado no fim de junho pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.
Bandeiras Tarifárias
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre qualquer acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril deste ano, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.
O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.
Foto: reprodução/SBT
Lula é um estadista, que viaja a diversos paises somente com intenções diplomáticas e não para roubar jóias!
Parabéns ao governo LULA!
Quem negocia com terrorista terrorista é! O PT e sua corja não trata o Hamas como terroristas!
LULADRAO já rouba aqui dentro mesmo. Kkkkkkk
Semelhante aos governos anteriores onde deixou um rombo de mais de TRÊS TRILHÕES nas contas públicas. Defender ladrão, ou é idiota ou cúmplice. Aqui é solto e descondenado, lá corta a mão ou o a cabeça.
A única saída da Faixa de Gaza, foi bombardeada. Agora a população civil está completamente isolada do mundo, são quase três milhões de pessoas confinadas em um minúsculo espaço sem alimentação energia e água, e bomba caindo na cabeça dia e noite, o inferno é aqui mesmo na terra e o nome é FAIXA DE GAZA.
Obrigado Presidente LULA…!
Vá se tratar!!
Vantagem de apoiar terrorista..pelo menos isso, né?
Só se for lêndea. Ainda das piores. Apoiador de bandido