Resultados para "consult"

Geral

Com estoque crítico, Hemonorte convoca doadores de sangue no RN

By

Divulgação

O Hemonorte está com um estoque de bolsas de sangue considerado crítico. A situação é “extremamente preocupante”, segundo o diretor-geral da unidade Rodrigo Vilar. O estoque que era para ser de 800 bolsas neste período do ano está na casa das 100 bolsas e a demanda é crescente. Há insuficiência de todos os tipos sanguíneos e o Hemonorte tenta sensibilizar a população para as doações tendo em vista o mês de janeiro, que é um período historicamente de alta demanda.

De acordo com o Hemonorte, devido a baixa no banco de sangue, a distribuição de bolsas precisou ser limitada a casos de urgência e emergência. A medida prejudica a realização de procedimentos eletivos, diz Rodrigo Vilar. “A gente manteve uma entrada mais ou menos regular de doadores, porém a demanda do Estado de um modo geral cresceu demais. A gente está vivendo um período de muito consumo de sangue sem crescimento do número de doadores. Dezembro era um período que a gente conseguia se preparar para janeiro, que é um período de baixa por causa das férias”, comenta o diretor.

Para se ter uma ideia, atualmente Natal tem uma demanda de aproximadamente 200 bolsas por dia, mas o número de doadores não ultrapassa a casa dos 130. “Todo dia a gente tem um déficit. A gente está sem saber o que mais fazer para chamar, convocar a população para que faça sua doação antes do período de festas e depois também porque o sistema de saúde não para, a necessidade da população não diminui porque as pessoas estão de férias. A gente conta com a solidariedade das pessoas para evitar esse sufoco que estamos passando”, complementa.

Maior doador de sangue do Rio Grande do Norte, Flávio Celestino completou 31 anos como doador em 2022 e convoca os potiguares a se solidarizarem com a causa. “É um gesto muito importante que todos deveriam fazer, faço isso há muitos anos e é sempre uma alegria poder contribuir com o próximo. Acho que ajudei um pouco a salvar algumas vidas, isso não tem preço. Já doei neste mês e no próximo irei doar novamente. É um hábito que tenho de doar todos os meses”, afirma Flávio Celestino.

No mês passado, o Hemonorte chegou a fazer uma campanha durante a Semana Nacional do Doador de Sangue e promoveu uma série de ações, mas os resultados ficaram abaixo do esperado. A esperança, diz Rodrigo Vilar, é que o fim de ano possa sensibilizar a população. “É importante demais mesmo que as pessoas busquem fazer esse gesto. A gente sabe o que está saindo, mas o que está entrando não está sendo suficiente, então pedimos encarecidamente pela solidariedade das pessoas”, comenta.

Os interessados em doar sangue podem se dirigir à sede do Hemonorte localizado na Avenida Alexandrino de Alencar, 1800, Tirol, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 18h ou no espaço Hemonorte no Partage Shopping, que funciona de segunda a sexta das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.

Podem doar sangue pessoas entre 16 e 69 anos e que estejam pesando mais de 50kg. Além disso, é preciso apresentar documento oficial com foto e menores de 18 anos só podem doar com consentimento formal dos responsáveis. Pessoas com febre, gripe ou resfriado, diarreia recente, grávidas e mulheres no pós-parto não podem doar temporariamente. O procedimento para doação de sangue é simples, rápido e totalmente seguro. Não há riscos para o doador, porque nenhum material usado na coleta do sangue é reutilizado, o que elimina qualquer possibilidade de contaminação.   

Requisitos para doar sangue

  • Ter idade entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos (menores de 18 anos devem possuir consentimento formal do responsável legal);
  • Pessoas com idade entre 60 e 69 anos só poderão doar sangue se já o tiverem feito antes dos 60 anos;
  • Apresentar documento de identificação com foto (Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho, Passaporte, Registro Nacional de Estrangeiro, Certificado de Reservista e Carteira Profissional emitida por classe), serão aceitos documentos digitais com foto;
  • Pesar no mínimo 50 kg;
  • Ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas;
  • Estar alimentado. Evitar alimentos gordurosos nas 3 horas que antecedem a doação de sangue. Caso seja após o almoço, aguardar 2 horas;
  • A frequência máxima é de quatro doações de sangue anuais para o homem e de três doações de sangue anuais para as mulheres;
  • O intervalo mínimo entre uma doação de sangue e outra é de dois meses para os homens e de três meses para as mulheres.

 

Entenda a tabela de doação de sangue

Sangue tipo A+              

Doa para: AB+ e A+      

Recebe de: A+, A-, O+ e O-;

Sangue tipo A-

Doa para: A+, A-, AB+ e AB-     

Recebe de: A- e O-

Sangue tipo B+

Doa para: B+ e AB+      

Recebe de: B+, B-, O+ e O-

Sangue tipo B-

Doa para: B+, B-, AB+ e AB-    

Recebe de: B- e O-

Sangue tipo AB+           

Doa para: AB+

Recebe de: A+, B+, O+, AB+, A-

Tribuna do Norte

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Após série de derrotas, Lula tem pela frente novas votações de interesse no Congresso; veja quais

By

Foto: Brenno Carvalho

Após novas derrotas, o governo ainda tem pela frente uma lista extensa de projetos que são de seu interesse no Congresso. Além de matérias vetadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como na Lei Geral dos Esportes, parlamentares devem ainda analisar projetos fundamentais da pauta econômica, como a regulamentação da reforma tributária.

A última sessão do Congresso expôs mais uma vez os problemas da articulação política e elevou a pressão por mudanças na estratégia de relação com os parlamentares. Aliados defendem uma postura mais incisiva e que alcance um número maior de pautas, já que há uma crítica de que os esforços hoje estão concentrados somente na agenda econômica, onde ainda tem desafios pela frente.

O principal deles será avançar antes das eleições municipais com a aprovação da regulamentação da reforma tributária do consumo, que cria o Imposto de Valor Agregado (IVA) dual, com uma parte federal, a CBS (que reúne PIS, Cofins e IPI), e outra de Estados e municípios, o IBS, que une ICMS e ISS.

O projeto de regulamentação define os regimes diferenciados, os produtos que vão fazer parte da cesta básica, com alíquota zerada, o funcionamento do “cashback” para as famílias mais pobres e os produtos que serão tributados com o “Imposto do Pecado” devido os malefícios à saúde e ao meio-ambiente, entre muitos outros tópicos.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, inovou ao indicar um grupo para analisar a matéria, em vez de apenas um relator. Ainda que Lira tenha interesse na aprovação, o Executivo terá de trabalhar para evitar mudanças, para manter a alíquota de referência. No projeto entregue pelo Ministério da Fazenda, a alíquota média é de 26,5%.

Além disso, o governo terá de trabalhar para evitar manobras no orçamento de 2025. Já está no Congresso, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem, que, em tese, tem de ser aprovado antes do recesso parlamentar do meio do ano. Na área econômica, também são de interesse do governo projetos que tratam do devedor contumaz, da regulamentação do mercado de carbono e de inteligência artificial.

Outras medidas:

Veto à gratuidade do despacho de bagagens: de junho de 2022, quando Bolsonaro decidiu barrar a volta do transporte gratuito da bagagem nos voos domésticos e internacionais. O benefício tinha sido incluído na votação da medida provisória (MP) que flexibiliza as regras da aviação civil, batizada de Voo Simples. O Ministério de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, quer manter o veto de Bolsonaro. O entendimento é que o despacho gratuito encarece o preço das passagens e faz com que muitos passageiros que não usam a franquia paguem por isso de forma desnecessária.

Prorrogação da cota de minorias em serviços públicos: O projeto, que é prioridade da pauta social, renova por mais 25 anos a reserva de vagas para negros em concursos públicos. Além de aumentar a cota de 20% para 30%, o texto também inclui outras minorias, como quilombolas e indígenas. A matéria já foi aprovada pelo Senado, mas ainda tem de passar pela Câmara. A principal preocupação é o prazo, já que a lei atual perde vigência no início de junho, em um ano em que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva promove uma série de concursos públicos.

Vetos à Lei Geral do Esporte: A lei que consolida a regulamentação da prática desportiva no país foi sancionada com vetos em junho. Entre os itens que serão analisados pelos parlamentares estão trechos que tratam da compensação de atletas em contratos de trabalho e da criação de uma Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte.

Política nacional do Ensino Médio: a Câmara aprovou o texto de autoria do Executivo em março deste ano e, agora, a proposta tramita no Senado. O projeto de lei que estabelece mudanças para o Novo Ensino Médio foi aprovado pelos deputados após um acordo entre o ministro Camilo Santana e o relator da matéria, o deputado Mendonça Filho (União-PE).

PEC do “quinquênio”: A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê um novo benefício salarial para juízes e promotores preocupa o governo. Estudos sobre o texto de autoria do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apontam que o impacto para os cofres públicos pode ser de R$ 1,8 bilhão, nos levantamentos mais conservadores, a até R$ 42 bilhões por ano.

Vetos à lei que recriou o programa Minha Casa Minha Vida: de julho de 2023, a lei foi sancionada com 11 vetos, entre eles o que prevê a contratação do seguro de danos estruturais pelas construtoras e o que obriga as distribuidoras a comprar o excedente de energia produzida pelos paineis solares instalados nas casas populares

Vetos à lei dos agrotóxicos: Sancionada em dezembro do ano passado, a lei estabelece prazos para a autorização dos defensivos agrícolas. O governo sofre forte pressão da bancada ruralista, uma das principais forças do parlamento, pela derrubada dos vetos. Os parlamentares já derrubaram o trecho que centralizava no Ministério da Agricultura a coordenação de reanálises de riscos e alterações nos produtos já registrados, o que excluía a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Mas há ainda outros pontos a serem apreciados, como os que tratam sobre as embalagens dos produtos.

O Globo

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

  1. Nada que uma ‘segurada’ nas emenda$ que não resolva rapidinho…eh qd o filho chora e a mãe não escuta… hehehe

    Responder

    1. Ou menino lindo..kkkkkkkk guguinha inteligente e sabido, segurada em dinheiro das emendas, piada, deu foi tudo e nem isso funcionou, e pegue reunião.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Cotas para carnes e queijos, tarifa zero para frutas. Veja o que muda com o acordo União Europeia-Mercosul

By

Da esquerda para a direita: Javier Milei (Argentina); Luis Lacalle Pou (Uruguai); a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen (ao centro); Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), e Santiago Peña (Paraguai), posam para a foto oficial da LXV Cúpula do Mercosul em Montevidéu — Foto: Eitan Abramovich/AFP

O acordo histórico entre Mercosul e União Europeia (UE), anunciado na última sexta-feira (6) , prevê a redução de tarifas para produtos agrícolas e industrializados, além da compra de serviços, entre os dois blocos. As negociações começaram há 25 anos, em junho de 1999.

Frutas como abacates, limões, limas, melões e melancias, uvas de mesa e maças não estarão sujeitas a cotas e terão suas tarifas completamente eliminadas. Haverá cotas para carne bovina, aves e suína.

Veja a seguir alguns dos pontos do acordo.

Carnes

Haverá cotas para a entrada de carnes bovina, de aves e suína na UE. No caso da carne bovina, serão 99 mil toneladas, com tarifa de 7,5%. Para aves, serão 180 mil toneladas, com tarifa zero; para carne suína, 25 mil toneladas, com tarifa de € 83 por tonelada.

Em nota, a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) lembra que, embora a entrada do acordo em vigor não seja imediata, ela representa um avanço.

Entre janeiro e novembro deste ano, o Brasil exportou 205 mil toneladas de carne de frango para a UE, no valor de US$ 749,2 milhões.

Açúcar e etanol

No caso do açúcar, serão 180 mil toneladas com tarifa zero. O Paraguai recebeu uma cota exclusiva de 10 mil toneladas, também com alíquota zero.

Já para o etanol, o acordo prevê uma cota de 450 mil toneladas de etanol industrial com tarifa zero. No caso de etanol para outros usos, inclusive combustível, o Mercosul poderá vender à UE uma cota de 200 mil toneladas, com uma tarifa equivalente a um terço da aplicada na Europa.

Laticínios

Os queijos do Mercosul terão uma cota de 30 mil toneladas para entrar na UE, com volume crescente e tarifa decrescente em dez anos (à exceção da muçarela). Já o iogurte terá uma margem de preferência de 50%, e a manteiga, de 30%.

No caso dos produtos europeus exportados para o Mercosul, as tarifas serão zeradas gradualmente, dentro de cotas: de 30 mil toneladas para queijos e 10 mil toneladas para o leite em pó.

Frutas

Frutas como abacates, limões, limas, melões e melancias, uvas de mesa e maçãs não estarão sujeitas a cotas na UE e terão suas tarifas zeradas. O café também ficará isento de cotas.

Cachaça

Garrafas com menos de 2 litros terão seu comércio liberalizado em quatro anos. A cachaça a granel terá cota de 2.400 toneladas com tarifa zero, contra cerca de 8% hoje.

Compras governamentais

A diplomacia brasileira conseguiu manter no acordo entre Mercosul e União Europeia o uso das compras do Estado como ferramenta para impulsionar a indústria brasileira. Em termos gerais, o objetivo é dificultar compras externas para que o governo compre de empresas brasileiras. As compras do Sistema Único de Saúde (SUS), que faziam parte do texto estabelecido em 2019, ficaram fora do acordo agora.

Solução de controvérsias

Foi reforçado o capítulo sobre solução de controvérsias. Este “define mecanismos de resolução de disputas, com consultas iniciais e possibilidade de arbitragem, assegurando o cumprimento das obrigações. O capítulo passa a contar com seção dedicada à preservação do equilíbrio do acordo, independentemente de violação aos temos acordados.”

No mesmo capítulo, foi incluída uma camada adicional para evitar que medidas unilaterais adotadas por algum dos blocos por fora do acordo possam causar prejuízo. Nos últimos tempos, a UE tem aprovado iniciativas do tipo, por exemplo, para taxar importações de países que pratiquem desmatamento.

Exigências ambientais

O texto final prevê um reforço do compromisso ambiental e econômico, mas rechaça “barreiras desnecessárias ao comércio”. Os dois blocos acordaram uma série de compromissos de proteção ao meio ambiente e de promoção do trabalho decente.

O Brasil se preocupava com a questão ambiental por temer que a nova lei antidesmatamento da Europa, que entra em vigor no fim de 2025, fosse usada para dificultar a entrada de itens brasileiros na UE. Esse trecho do acordo seria um mecanismo de proteção em caso de medidas unilaterais consideradas protecionistas.

O acordo Mercosul-UE poderá ser suspenso caso uma das partes esteja em grave violação do Acordo de Paris ou decida abandoná-lo. O Mercosul também incluiu sua visão sobre o tema do desenvolvimento sustentável.

O texto também prevê compromissos concretos para deter o desmatamento até 2030, em linha com as contribuições nacionais determinadas no Acordo de Paris.

Transição verde e digital

O acordo cria um fundo de € 1,8 bilhão de apoio da UE para facilitar a transição verde e digital justa nos países do Mercosul. Ele será usado no desenvolvimento de cadeias de valor sustentável nas florestas, como na Amazônia, bem como na adaptação de pequenas e médias empresas do Mercosul, povos originários e comunidades tradicionais para os parâmetros do acordo.

Setor automotivo

O Mercosul garantiu condições mais flexíveis para a redução tarifária de veículos eletrificados e para veículos de novas tecnologias, mesmo as ainda não disponíveis comercialmente. Para veículos eletrificados, a redução de tarifas passará a se dar em 18 anos. Para veículos a hidrogênio, o período será de 25 anos, com seis anos de carência. Para novas tecnologias, 30 anos, com seis anos de carência.

Foi estabelecido ainda um mecanismo inédito de salvaguardas com vistas a preservar e ampliar investimentos automotivos. Caso haja um aumento de importações europeias que causem dano à indústria, o Brasil pode suspender o cronograma de redução de tarifas do setor ou retomar a alíquota aplicável às demais origens (hoje, de 35%) por um período de três anos, renovável por mais dois, sem oferecer compensação à UE.

Minerais críticos

O acordo prevê flexibilidade para políticas públicas sobre os chamados minerais críticos. Com isso, o Brasil garante o direito de aplicar restrição às exportações desses minerais se julgar apropriado, por exemplo, para estimular a agregação de valor no país.

Caso o Brasil adote Imposto de Exportação sobre esses produtos (o que não é o caso hoje), a alíquota aplicável à UE deverá ser mais baixa do que a aplicável a outros destinos, não podendo ultrapassar 25%. O texto de 2019 proibia qualquer tarifa no comércio entre Brasil e UE.

O Globo

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

  2. Se a ufrn acabar com o bônus em medicina em Natal no Sisu, terá q fazer a mesma coisas nos demais polos, pois a universidade é uma só.
    Com certeza o judiciário será acionado e muito nessa questão. Mexeram num vespeiro.

    Responder

  3. E o bônus de medicina do Sisu q a Ufrn quer extinguir, enquanto o Acre aumentou para 15%?

    Responder

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Tecnologia

GOLPE DO PIX: saiba quais são os casos mais comuns e como se proteger

By

Foto: NurPhoto via Getty Images

Desde o seu lançamento, em 2020, o Pix facilitou a vida de muitos consumidores, se popularizando rapidamente por ser um método de transferência eletrônica fácil e prático.

No entanto, não demorou muito para surgirem relatos de golpes envolvendo a ferramenta, deixando muitas pessoas preocupadas e com a necessidade de se protegerem.

Levantamento da fintech de proteção financeira Silverguard mostra que quatro em cada dez brasileiros já foram vítimas de alguma tentativa de fraudes com o Pix.

Confira a seguir, dicas de Ione Amorim, coordenadora do programa de serviços financeiros do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), para entender como acontecer estes golpes e como se proteger:

Para a especialista, os golpes mais frequentes com o Pix são os associados com o roubo de contas nas redes sociais, em que o golpista adota a identidade de uma pessoa e começa a se passar por ela, pedindo dinheiro para amigos e parentes.

“O golpista se apresenta para a pessoa como sua mãe, pai, irmão ou filho e pede dinheiro para fazer um pagamento de uma conta, boleto e até transferência para outro indivíduo, sempre se apresentando com esse grau de parentesco e de amizade”, afirma.

Segundo Amorim, esses casos se caracterizam pela chamada “engenharia social” que consiste no criminoso, ao invadir um perfil, interpretar o tipo de relação que a vítima estabelece com as pessoas do seu núcleo e reproduzir esse comportamento.

“Então, vai parecer natural [o contato com golpista] para quem está recebendo esse tipo de pedido, fazendo parecer que é mesmo aquela pessoa porque ela [a engenharia social] explora o máximo dessa vulnerabilidade nas relações pessoais para conseguir seus objetivos, que é fazer com que a pessoa seja convencida e faça a transferência”, completa.

Outros casos que ganharam bastante evidência nos últimos tempos foram os golpes no comércio eletrônico.

Nesses casos, as vítimas são atraídas por grandes promoções de produtos de empresas falsas, que muitas vezes usam a imagem de empreendimentos já consolidados no mercado, mas que foram criadas para aplicar esses golpes.

“Além de ser uma oferta enganosa, a pessoa paga com o Pix achando que está fazendo um bom desconto, mas acaba caindo nesse golpe e a empresa simplesmente desaparece depois”, afirma.

Por último, Amorim cita como uma situação comum de golpes com o Pix os falsos investimentos, em que o criminoso aborda a vítima oferecendo uma oportunidade de, por exemplo, o dinheiro render em uma aplicação, que acaba nunca acontecendo.

“Precisa ter a mínima desconfiança toda vez que você for usar dinheiro. O Pix, por conta desse caráter instantâneo dele, vai realmente trazer golpes que vão explorar esse mecanismo de instantaneidade, aquilo que é imperdível ou que você vai perder uma grande oportunidade”, destaca a especialista.

Como se prevenir dos golpes

Nos casos de roubo de identidade, em que o golpista se apresenta como um parente ou amigo da vítima, a especialista ressalta a importância de confirmação direta por outro canal com a pessoa que esta solicitando o dinheiro.

“Eles [golpistas] são muito intimistas e te fazem acreditar que realmente são um parente. Então, toda vez que receber esse tipo de solicitação não faça nenhuma transação enquanto você não conseguir falar diretamente com a pessoa que está pedindo o dinheiro”, explica.

Já nos golpes de comércio eletrônico, a recomendação é sempre desconfiar de um produto barato demais e de empresas que você não conhece.  

“Por exemplo, uma rede de hotéis fechou e anunciou a venda de lençóis de 500 mil fios por um preço baratíssimo. A pessoa vai lá, faz a compra e cai no golpe, porque não existe a empresa, não existem os lençóis e ela fez o pagamento com Pix, então essas contas para serem rastreadas é muito difícil“, cita Amorim.

A mulher também explica que existem ferramentas para rastrear essas transações, como o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Banco Central, mas nem sempre o valor é recuperado.

“O MED tem que ser acionado imediatamente após o golpe, e então o banco vai abrir um procedimento interno para rastrear o caminho que esse dinheiro teve. Em alguns casos há o estorno, mas como a movimentação costuma ser muito rápida, às vezes não tem a recuperação integral desse valor”, afirma.

“O consumidor precisa se certificar por outros meios de que essa medida é urgente ou se esse benefício é verdadeiro antes de fazer a operação”.

Cai em um golpe com Pix, e agora?  

Caso a pessoa caia em um golpe com Pix, a primeira indicação da especialista é comunicar o banco de origem do ocorrido para ser possível rastrear qual o caminho que o dinheiro tomou.

Nos casos em que a identidade da pessoa foi roubada, Amorim recomenda contatar a rede social em questão para fazerem uma intervenção na conta e não ter o risco de ampliar esse vazamento para outras plataformas.

Se a intervenção ocorreu por outro canal, como telefone, será necessário contatar a operadora para relatar que o aparelho foi clonado e  para que as devidas providências sejam tomadas. 

“É importante ativar os critérios de segurança que as próprias detentoras desses mecanismos oferecem, como a autenticação em dois níveis com biometria, e procurar proteger o máximo possível as suas redes para evitar, ou pelo menos dificultar, o processo de invasão e roubo de identidade de alguma forma”, ressalta.  

CNN Brasil, por Luiza Palermo

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Carnaval 2024

“Bloco de serviços” garantido nas ruas de Natal durante Carnaval

By

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Natal organizou e vai executar uma grandiosa operação, contando com o trabalho de servidores de todas as suas secretarias durante o Carnaval. A proposta é oferecer uma ótima experiência aos natalenses e turistas que irão curtir o evento na cidade.

O planejamento e a atuação das equipes já começaram no período pré-carnavalesco e vão seguir até o último folião deixar a avenida nos sete polos da folia. Além dos shows com grandes atrações locais e nacionais, o público vai contar com operações especiais e reforço nas áreas da saúde, serviços urbanos, comunicação social, limpeza, iluminação pública, segurança, assistência social, combate à poluição sonora, garantia dos direitos das pessoas com deficiência, além de proteção, defesa e combate a violência contra as mulheres (ver quadro informativo abaixo).

“O bloco de serviços da Prefeitura vai ser o maior do nosso Carnaval. Tratamos o evento como um grande produto da cidade, gerador de emprego e recursos. Por isso mesmo, não mediremos esforços para entregar uma festa segura, alegre e convidativa. Todos nós estamos empenhados, confio na competência dos nossos servidores e tenho a convicção de que teremos um Carnaval de grande sucesso neste ano”, aposta o prefeito Álvaro Dias.

Na parte artística, a programação da festa é eclética e diversificada. O Carnaval de 2024 vai concentrar 23 atrações nacionais e 151 potiguares. No total, entre atrações de palcos, blocos, troças e demais modalidades, serão mais de 1.000 artistas se apresentando.

A produção do evento coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult) conta com uma equipe de mais de 100 pesssoas, entre produtores e equipe de apoio. A Prefeitura do Natal oferece toda a estrutura, logística e coordena o Carnaval em todos os polos e palcos. Os foilões terão à disposição cinco postos médicos, cinco ambulâncias com UTI e oito ambulâncias básicas, além de 60 brigadistas, 350 seguranças, estrutura de 350 banheiros químicos, áreas exclusivas para PCD (ver texto nesta página), intérpretes de Libras, sonorização e projeto de iluminação cênica.

Carnaval inclusivo

Uma das novidades deste ano no Carnaval de Natal será a disponibilização de duas áreas exclusivas para pessoas com deficiência (PCD) nos polos de Petrópolis e Ponta Negra. As áreas terão a dimensão de 6m x 14m e ficarão em frente ao palco dos shows, chamado de frontstage.

Serão disponibilizadas 50 vagas para PCDs e mais um acompanhante, totalizando 100 pessoas. O credenciamento pode ser feito pelo aplicativo Natal Digital, a exemplo do que a Prefeitura já fez com sucesso no São João e no Natal em Natal.

Outro serviço que será disponibilizado pela Prefeitura é a contratação de tradutores-intérpretes de libras para o público com deficiência auditiva em todos os palcos do Carnaval 2024. Com isso, a Prefeitura aposta firmemente na política de inclusão social com o objetivo de favorecer as Pessoas com Deficiência.

“É o Carnaval do respeito e inclusão. Todos têm o direito de curtir a festa e nós não abrimos mão de oferecer esse serviço de acessibilidade”, ressalta Álvaro Dias. “Não vamos deixar ninguém de fora do Carnaval”.

Principais serviços realizados pelos órgãos da Prefeitura durante o Carnaval

Semdes (Seg. Pública e Defesa Social)
– Operação de segurança com atuação diária de 120 Guardas Municipais em toda a cidade.
– Apoio de 26 viaturas, 09 motos e 02 vans.

Semul (Políticas para as Mulheres) e Semidh (Minorias e Direitos Humanos)
– Bloco das Mulheres, com o tema: “Pediu pra parar? Parou! Não é Não”, reforçando o respeito, conscientização e combate a violência contra as mulheres.
– Campanha educativa com a mesma temática

Semsur (Serviços Urbanos)
– Fiscalização do comércio informal nos polos da festa para coibir a venda e consumo de bebidas em garrafas de vidro; venda de produtos de pirataria, entorpecentes e utilização de mão de obra infanto-juvenil; combate a instalações elétricas clandestinas
– Mobilização de mais de 100 fiscais, agentes socioambientais e profissionais de segurança privada.
– Iluminação especial de Led e equipes de plantão para emergências, com escala para todo período carnavalesco, a partir da quinta-feira (08) até a quarta-feira de cinzas (14), atuando das 16h às 22h, para garantir a eficiência na iluminação.

SMS (Saúde)
– Ações de combate e prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) Aids, Sífilis e Hepatites Virais com a campanha “Camisinha na Folia”.
– Postos Médicos Avançados (PMA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) localizados nos polos de Petrópolis, Ponta Negra e Redinha, garantindo a assistência à saúde para os foliões durante todos os dias do evento.
– Apoio com atendimento pré-hospitalar móvel do Samu Natal, que disponibilizará também um canal prioritário com a linha 192 para as ocorrências que possam acontecer durante o evento.

Urbana (Limpeza Pública)
– Atuação de 100 garis nos polos do evento, com seis encarregados e um supervisor geral envolvidos na limpeza dos locais.
– Manutenção da coleta domiciliar funcionando normalmente, assim como os serviços de limpeza de praias, capinação e varrição.

Semtas (Assistência Social)
– Campanha “Trabalho Infantil não é folia”, para prevenir e identificar casos de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, e outras violações de direitos, nos diversos pontos carnavalescos.

Secom
– Cobertura e divulgação diária do evento, nos perfis oficiais da Prefeitura (Instagram/Twitter/Facebook e Youtube)
– Transmissão dos shows dos pólos Petrópolis e Ponta Negra no canal oficial da Prefeitura no endereço www.youtube.com/natalprefeitura

Semurb
– Operações de fiscalização e apoio para ocorrências com a Guarda Municipal.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

  1. Esse prefeito é uma piada, 100 (Cem) fiscais da semsur, onde? o comércio informal de Natal está uma zona. não muito tempo aqui mesmo nesse blog os comerciantes do alecrim estavam pedindo socorro, quanto ao desordenamento e concorrência desleal do comércio informal. inclusive, com a venda livre de produtos pirateados que o prefeito diz combater.

    Responder

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

OH LOUCO MEU: PT solta nota dizendo que o mercado manipula o Dólar, faz chantagem e sabota o país

By

Fotos: Reprodução

Às vésperas da penúltima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de 2024, que começa nesta terça-feira (5), o mercado financeiro, em articulação com setores da mídia corporativa, voltou à carga para pressionar por uma nova alta da taxa básica de juros (Selic) – hoje já no extorsivo patamar de 10,75% ao ano.

De olho na multiplicação dos lucros da especulação financeira, a turma da Faria Lima apelou para uma nova manipulação escancarada do câmbio, com um alta intempestiva do dólar para a cotação de R$ 5,87 na sexta-feira (4), pressionando pela elevação dos juros para conter uma ameaça inflacionária criada artificialmente.

Para dar uma roupagem tecnicista à ação sabotadora e, ao mesmo tempo, tentar enquadrar o governo Lula na agenda neoliberal, os especuladores reiteraram o conhecido – e ainda não comprovado – argumento de que o país está à beira de uma hecatombe fiscal.

Viu-se, nos últimos dias, uma avalanche de matérias jornalísticas e editoriais pressionando pelo fim de políticas públicas fundamentais para o bem-estar de quem mais precisa, como a valorização do salário mínimo e a indexação deste às aposentadorias. Cobram também cortes na saúde, na educação e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência.

Não por coincidência, o bolsonarista Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, não moveu uma palha para segurar a cotação da moeda americana, diferentemente da sua atuação no período em que Bolsonaro era presidente.

Na rede social X, a presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), voltou a denunciar essa ação criminosa contra o país. “Vender dólares quando a cotação sobe é o instrumento clássico dos Bancos Centrais para conter a especulação. O BC de Campos Neto fez 122 intervenções desse tipo no tempo do Bolsonaro. E só duas, ano passado, no governo Lula. Agora responda se o dólar dispara por conta de uma crise fiscal inexistente ou pela sabotagem de Campos Neto?! É criminoso o que estão fazendo com o país”, afirmou.

Chantagem

A manipulação do dólar ficou ainda mais escancarada na segunda-feira (7), logo pela manhã, quando a moeda americana “despencava”, segundo e imprensa, e era vendida a R$ 5,75, na esteira de declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o anúncio que será feito pelo governo sobre cortes no orçamento. Como se os especuladores considerassem seus interesses atendidos.

Uma verdadeira chantagem, como escreveu até mesmo um dos colunistas do Uol, José Paulo Kupfer. Segundo ele, “os operadores do mercado financeiro intensificaram, nos últimos tempos, a chantagem sobre o governo para que acelere cortes nos gastos públicos. O nome do movimento é conhecido: especulação à solta”.

Kupfer sustenta ainda que “a prova da chantagem vem do fato de que não houve qualquer outra alteração nos rumos da economia brasileira que desse sustentação técnica ao recuo em manada”.

Conluio com a imprensa

Essa nova frente de pressão reforça a urgência de se enfrentar a atuação nada republicana do mercado financeiro, que arroga para si a definição dos destinos do país, em conluio com uma imprensa cada vez mais distante de sua nobre função de informar correta e honestamente a população.

Na segunda-feira (4), por exemplo, em editorial, o jornal Folha de S.Paulo intensificou a pressão por cortes em políticas públicas e reafirmou a teoria absurda de que avanços como o aumento dos empregos, da renda das famílias e do consumo ameaçam o controle inflacionário, alertando que esse cenário “fará o BC subir os juros de novo”. Essa mesma linha foi adotada em um editorial do jornal O Globo.

Para Gleisi Hoffmann, a grande mídia omite dos leitores o fato de que, ao invés das políticas do governo Lula, o que tem comprometido as contas públicas são as despesas estratosféricas com o pagamento dos juros da dívida pública e benefícios como a desoneração da folha de pagamento para setores da economia que nenhum retorno dão à sociedade.

“Editoriais da Folha e de O Globo exigem do governo cortes na Saúde e Educação, no seguro-desemprego e até a desvinculação do BPC e das aposentadorias ao salário-mínimo, em nome de uma alegada credibilidade fiscal. Que credibilidade têm os jornais, que se beneficiam de uma injustíssima e danosa isenção de impostos? Sobre essa desoneração eles se calam, né?”, postou a presidenta do PT, na rede social X, também criticando o silêncio da mídia a respeito da inércia do Banco Central diante da disparada do dólar.

Além disso, Gleisi voltou a afirmar que não há qualquer justificativa para uma nova elevação dos juros pelo Banco Central, uma vez que o Brasil vive um cenário de estabilidade econômica.

“Cortes contra trabalhadores, aposentados e a maioria do povo; juros para os especuladores e detentores da dívida pública, anabolizada pela Selic estratosférica. A economia crescendo, os fundamentos em ordem, retomada dos investimentos e da indústria, empregos, salário e renda subindo; nada satisfaz a voracidade dos mercados que a mídia vocaliza como se fosse a verdade universal. E chamam isso de debate econômico. Quanta hipocrisia…”, criticou.

Fonte: PT Brasil

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

  1. Kkkkkkkkkkkkkkkkkk.
    É tú tá?
    Nós ja mais.
    Só que viu o Instagram hoje do Presidente Jair Bolsonaro, tá lá o que essa patota dizia quando estourou a guerra e a pandemia.
    Sentaram o pau sem dó e piedade no presidente Jair Bolsonaro e dr Paulo Guedes.
    Esse governo do aumento dos impostos e taxação, começa aa desmoronar, derreter.
    Vão ter que mentir muito pra tentar enganar os trouxas.
    Kkkkkkkkkk.
    PT já era!!
    Tá se dissolvendo no Brasil inteiro, queira Deus que o Filho de Garibaldi assuma logo o RN, pra nós nos se livrar- mos dessa praga.

    Responder

  2. O bom é darem palanque pra uma desqualificada, isso aí não representa absolutamente NADA na política e no zelo com a população Brasileira. Expele excrementos pela boca igual o amado líder dela!!! Ô BR véi azarado.

    Responder

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

PT é contra PEC do semipresidencialismo

By

Reprodução

O partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do semipresidencialismo, protocolada na Câmara dos Deputados nesta 5ª feira (6.fev).

Ao Poder360, o secretário-geral nacional do PT, Henrique Fontana, disse que a proposta contraria o plebiscito realizado em 1993.

Na época, a população foi às urnas para decidir se o sistema de governo mudaria do presidencialismo para o parlamentarismo. A manutenção do modelo em que o presidente é o responsável pelo Poder Executivo venceu por 55,67% a 24,91%.

“Essa é a razão mais estrutural [para sermos contra]. Foram tão poucos plebiscitos que o Brasil fez, deveríamos fazer mais. Essa iniciativa busca revogar uma decisão soberana por voto direto da população”, declarou.

Para Fontana, a reforma política proposta enfraquece o voto direto. “O voto que o eleitor mais sobrepesa, avalia e reflete é o voto para presidente da República. Enfraquecer esse voto é ir na contramão de respeitar a soberania popular”, disse.

Na avaliação do secretário, “o sistema eleitoral brasileiro é marcado por um hiper personalismo”.

Fontana também afirmou que o primeiro-ministro, escolhido pelos congressistas, seria uma figura instável, por conta da forma com que chegaria ao cargo.

Para o secretário, o ideal seria repensar o sistema eleitoral brasileiro. “Houve uma progressiva captura do orçamento público pelo parlamento e esse excesso de emendas termina gerando um fortalecimento muito grande dos parlamentares”, disse.

PROPOSTA

O autor da PEC é do deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR). Ele conseguiu 179 assinaturas para protocolar o texto na Câmara, na semana em que o presidente da Casa recém-eleito, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a existência do debate sobre o tema no Congresso Nacional.

“A discussão sobre o parlamentarismo eu penso que deve existir tanto na Câmara como no Senado. Não para que isso seja aplicado para 2026, isso seria impossível, ou para 2030″, disse em entrevista à GloboNews.

Para Motta, a aprovação dessa reforma política fica inviabilizada se a intenção for a aplicação a partir da próxima eleição. “É muito difícil de se aprovar, nós já vimos isso aqui muitas e muitas vezes”, afirmou.

O presidente da Câmara citou exemplos de países da Europa em que o regime vigente é o parlamentarismo. “E me parece que tem sido um modelo que tem trazido avanços para esses países”, declarou.

No entanto, declarou que o Brasil não tem condições de aplicar a mudança de uma hora para a outra. “Para que não represente, meramente, uma usurpação do direito de se escolher quem será o próximo presidente da República”, disse.

O assunto voltou à tona no contexto em que o Congresso Nacional tem as emendas impositivas questionadas no STF (Supremo Tribunal Federal).

Na entrevista à Globonews, Motta disse que o tema das emendas não está sendo tratado de forma correta. Para ele, o Congresso tem o direito de participar da indicação de recursos junto à União.

DIFERENÇA

No parlamentarismo, a população elege os congressistas e são eles os responsáveis por eleger o primeiro-ministro. Ele é a figura que exerce o Poder Executivo, que no presidencialismo é exercido pelo presidente da República.

No semipresidencialismo, proposto na PEC, o presidente da República continua existindo, mas com poderes limitados. Ele é o chefe de Estado e o comandante supremo das Forças Armadas.

O governo, no entanto, é exercido pelo primeiro-ministro e pelos integrantes do conselho de ministros.

O presidente seria o responsável por nomear o primeiro-ministro, depois de consultar os partidos políticos que compõem a maioria da Câmara dos Deputados.

O indicado para o cargo seria escolhido entre os membros do Congresso Nacional. Um dos requisitos é a idade mínima de 35 anos.

No regime proposto, as competências do primeiro-ministro são:

exercer a direção superior da administração federal;

elaborar o programa de governo e submetê-lo à aprovação do Presidente da República;

indicar, para a nomeação pelo presidente da República, os ministros de Estado e solicitar sua exoneração;

promover a unidade da ação governamental, elaborar planos e programas nacionais e regionais de desenvolvimento, submetendo-os ao Congresso Nacional;

expedir decretos e regulamentos para a fiel execução das leis;

enviar ao Congresso Nacional o plano plurianual, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias e as propostas dos orçamentos;

prestar contas, anualmente, ao Congresso Nacional até 60 dias após a abertura da sessão legislativa;

dispor sobre a organização e o funcionamento da administração federal, na forma da lei;

iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Constituição;

acompanhar os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, com a colaboração dos Ministros de Estado;

prover e extinguir os cargos públicos federais,na forma da lei;

conceder, autorizar, permitir ou renovar serviços de radiodifusão e de televisão;
convocar e presidir o Conselho de Ministros;

comparecer regularmente ao Congresso Nacional ou às suas Casas e participar das respectivas sessões, na forma regimental;

acumular, eventualmente, qualquer ministério;

integrar o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional;

enviar mensagem ao Congresso Nacional ou a qualquer de suas Casas;

proferir mensagem ao Congresso Nacional, por ocasião da abertura da sessão legislativa, expondo a situação do país e solicitando as providências que julgar necessárias, devendo avaliar a realização, pelo governo, das metas previstas no plano plurianual de investimento e nos orçamentos da União; e

exercer outras atribuições previstas nesta Constituição ou que lhe forem delegadas pelo presidente da República.

Poder 360

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

  1. O estatuto do desarnamento contraria o plebiscito de 2003 que versou sobre a proibição do comércio de armas de fogo e munição no Brasil. E aí?
    Moralidade seletiva descarada ???

    Responder

  3. Desde quando esse Partido das Trevas obedece plebiscito? O do desarmamento de cidadões do bem, a população foi contra, mas mesmo assim o descondenado, desarmou o povo para facilitar a vida dos seus amiguinhos…

    Responder

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Pacote de segurança emplacado pela bancada da bala coloca pressão no governo

By

Reprodução

Anteontem, a Câmara já havia aprovado uma proposta que altera o Estatuto do Desarmamento e permite a aquisição de armas por investigados em inquérito policial, o que gerou insatisfação no Executivo (leia mais na página 11). O esforço só foi possível após o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), se comprometer com o tema e concordar com a avaliação de integrantes da oposição de que o Parlamento deveria liderar a pauta da segurança pública.

O próprio texto que trata de operações policiais e do combate ao crime organizado, aprovado ontem, foi apresentado pela bancada da bala como uma resposta à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que confere mais poder ao governo federal para definir diretrizes ao combate ao crime. Este texto, que está parado na Casa Civil, amplia as prerrogativas das Polícias Federal e Rodoviária Federal.

Já o projeto aprovado pela Câmara cria um marco legal para o enfrentamento de facções e organizações criminosas. De autoria dos deputados Alberto Fraga (PL-DF) e Alfredo Gaspar (União-AL), integrantes da frente parlamentar, a proposta prevê um dispositivo que seria uma espécie de “excludente de ilicitude”, instrumento jurídico que chegou a ser uma bandeira do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O projeto, que agora vai ao Senado, concede aos agentes uma espécie de proteção por meio da chamada Regra de Isenção da Providência Antecipada (Ripa).

“Consiste na proteção jurídica concedida às operações e aos agentes públicos que, no curso das ações de segurança pública ou de inteligência para enfrentamento ao crime organizado, dispensa-os de tomar medidas imediatas em relação a infrações penais que testemunham ou das quais tomam conhecimento e que exclui a ilicitude das certas condutas, eventualmente praticadas em função da operação”, explica o texto.

A aplicação da Ripa dependeria de autorização judicial prévia a ser solicitada pelo órgão de inteligência ou segurança do agente.

Para o Ministério da Justiça, o projeto é “inconstitucional” e viola direitos e garantias fundamentais.

— Permite que o agente possa escolher o crime que ele quer combater, o que pode fazer com que ele persiga os inimigos e proteja os amigos. E ele está isento de punição se durante a operação morrer alguma criança ou trabalhador. Isso está no conceito da Ripa e é muito grave — disse o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira.

O secretário ainda afirmou que, se for aprovado e sancionado, o texto pode trazer insegurança jurídica às investigações em curso que miram as facções, uma vez que a medida mexe com a legislação em vigor que trata sobre organizações criminosas.

— É uma ideia muito ruim, feita de forma absolutamente açodada, absolutamente sem participação, e totalmente em colisão ao que está disposto na Constituição. Eu espero muito que o Senado debata esse texto com mais parcimônia e consiga corrigir ou reflita se esse texto traz algo de positivo. Da nossa perspectiva, o ministério vai sugerir o veto — afirmou Pereira.

A proposta cria ainda uma “associação interfederativa” entre os Poderes da União, forças de segurança dos entes federados e o Ministério Público, o que, na visão do Ministério da Justiça, só poderia ser viabilizado por meio de PEC, alterando a Constituição, e não de um projeto de lei.

O deputado Alberto Fraga, que articulou a votação, rebateu as críticas:

— O projeto não tem nada de ilegal e, se esse governo já está desesperado, buscando o veto, é pelo fato de não ter conseguido apresentar uma legislação penal eficiente. O texto não altera a Constituição em nada, para que digam que isso deveria ocorrer via PEC. O projeto só versa sobre organizações transnacionais. O governo nem deve saber do que se trata. Estão com inveja.

Os deputados também aprovaram ontem um projeto de lei que abre brecha para a castração química de pessoas condenadas por crimes sexuais contra menores de idade. Realizado com medicamentos inibidores de libido a fim de privar o paciente de impulsos sexuais, o procedimento será uma punição aplicada de forma conjunta às penas de reclusão ou detenção.

O texto original alterava o Estatuto da Criança e do Adolescente e estabelecia apenas um cadastro para impedir que autores de crimes contra menores de idade voltem a violentar vítimas. Uma emenda proposta pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP) incluiu o trecho sobre castração de última hora. Agora, a matéria vai ao Senado.

A votação gerou bate-boca no plenário entre governistas e deputados de oposição, que apoiaram em massa a aprovação da emenda. O placar apontou 267 a 85 pela aprovação da emenda de Salles. O deputado Kiko Celeguim (PT-SP) disse que a votação era “irresponsável”.

— Querem votar esta questão de maneira açodada, sem tempo para reflexão. É um absurdo — afirmou.

Marcel Van Hattem (Novo-RS) defendeu a proposta e disse ser “necessária” a castração química:

— A nova legislação quer coibir a pedofilia. O PSOL, a esquerda, quer ser leniente com estupradores e pedófilos.

A Câmara também aprovou ontem um projeto de lei que aumenta o prazo para internações compulsórias de inimputáveis. As internações em instituições psiquiátricas ocorrem depois do cometimento de crimes, quando laudos médicos comprovam que há risco à coletividade pela soltura dos réus ou detenção em presídios. Os prazos atuais variam de um a três anos. Pela proposta, passariam a variar entre três e 20 anos.

O Globo

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Inflação chega a 55,1% na Argentina e quase metade da população passa fome

By

Foto: Exame

A Argentina é aquele país onde a inflação não é mais um mero problema monetário. É parte integrante da cultura nacional.

Buenos Aires convive há quase um século com taxas de inflação de dois ou até três dígitos. Tanto que a inflação média na Argentina entre 1944 e 2022 foi de 191,73%.

Um descontrole dos preços que devastou a economia argentina, transformando um dos países mais ricos do mundo em um lugar onde 44% da população vive abaixo da linha de pobreza.

Dessa vez, todavia, a inflação está superando qualquer previsão.

Começando a disparar. Ou, melhor, a galopar.

Inflação galopante na Argentina

Os preços na Argentina subiram 6,7% em março, atingindo uma média anual de 55,1%.

Uma alta que não acontecia desde 2002, ano após a derrocada provocada pelo calote que o governo de Buenos Aires deu aos detentores de títulos da dívida pública.

O espectro do “corralito“, a grande crise cambial e econômica que abalou o país vizinho, arrasando as poupanças de quem investiu no “Tesouro Direto” local, volta a pairar.

O aumento dos preços atinge principalmente o setor de alimentos, com 7,2% de alta. E  isso se reflete sobre os bens de consumo básicos.

Consequência direta: dados oficiais mostram que quase metade dos argentinos passa fome. E outro 25% luta para chegar ao final do mês.

O peso, a moeda local, não para de se desvalorizar.

Os protestos populares estão crescendo. Os sindicatos da oposição voltaram às ruas, ocupando por horas a famosa Calle 9 de Julio, a principal avenida que atravessa o centro de Buenos Aires, e divide a Casa Rosada, sede da Presidência da República, do palácio do Congresso Nacional.

Crise econômica e crise política

Além de ser assolada por uma crise econômica endêmica, a Argentina tem que lidar com uma crise política.

O governo está dividido. Desde novembro passado, quando a esquerda governista registrou uma pesada derrota nas eleições regionais, as tensões entre o presidente, Alberto Fernández, e sua vice, Cristina Kirchner, não param de subir.

Segundo fontes da EXAME Invest em Buenos Aires, os dois não se falariam há meses.

E Fernández já considera a Kirchner sua principal inimiga interna.

Isso pois ex-presidente não perde ocasião de apontar sua decepção com o aliado.

Ela não esconde seu arrependimento de ter oferecido à seu ex-chefe de gabinete a possibilidade de alcançar a Presidência da República.

Algo impensável até poucas semanas antes da eleição.

Para ela, se a Fernández está no comando do país, é apenas mérito seu.

Por isso, Cristina joga gasolina em cima do descontentamento da base peronista, e a estimula mais protestos com discursos inflamados.

Inflação descontrolada piora o cenário

A distância entre os dois se tornou sideral por causa da inflação descontrolada.

O presidente não se considera um fantoche de ninguém, e reivindica sua ação. Mas pede que ala rival dos peronistas não atrapalhe.

Mas é justamente essa linha que divide os dois rivais no comando da Argentina.

Os economistas ligados ao kichrnerismo, estão convencidos de estar diante da chamada “oferta distributiva”.

Uma extravagante sub-teoria econômica, desconhecida mundo afora, cuja popularidade se limita, basicamente, à um só país: a própria Argentina.

Essa contorção intelectual tem como ponto de chegada o mesmo objetivo de sempre: controlar os preços por decreto do governo.

A receita econômica desastrosa que já deixou a economia da Argentina em frangalhos nas última décadas. Mas que, regularmente, volta a ser reapresentada pelos “economistas” kirchneristas.

Guerra na Ucrânia não ajuda

Fernández, em vez disso, considera que a espiral inflacionária está ligada à guerra na Ucrânia, e só pode ser vencida com reformas macroeconômicas.

sso significa menos déficit fiscal, menos subsídios públicos – principalmente para a energia, que gasta 11% do PIB – menos desvalorização do câmbio. Em suma, controle das contas públicas e alta nos juros.

Anátema para o kirchnerismo radical dos seguidores de Cristina.

O presidente segue a linha do Fundo Monetário Internacional (FMI) com o qual acordou recentemente o novo reembolso do famoso empréstimo de US$ 44 bilhões (cerca de R$ 180 bilhões) concedidos ao então presidente MauricioMacri, pouco antes da eleição de 2018, que consagrou Fernández.

Argentina dividida

Os espantalhos históricos de todos os argentinos, a inflação e a dívida externa, continuam dividindo o país. Até dentro do próprio peronismo.

De um lado, o governo, tentando evitar uma debandada para o caos econômico.

Do outro, Cristina Kircnher que já declarou se opor imediatamente ao novo acordo com o FMI, sabendo que a maioria dos argentinos concordam com ela.

Os resultados eleitorais que penalizaram a coligação esquerdista demonstram essa divisão interna.

Os mercados estão nervosos. Se de um lado continuam convencidos que o Ministro da Economia, Martín Guzmán, cumprirá seus compromissos.

Do outro, existem boatos rumores de uma mudança de ministros que vai acabar depurando o Executivo dos Kirchneristas.

E uma decisão dessa deixaria Fernández sem sua principal base eleitoral, mesmo preservando o presidente de um possível fogo amigo.

Entretanto, a Argentina estará sujeita a revisões trimestrais por parte do FMI, que começam em maio.

Naquela ocasião, o país vai pagar a segunda parcela de US$ 4,1 bilhões.

Se a Argentina fizer a mesma coisa nos próximos 30 meses, finalmente pagará o enorme empréstimo. Poderá voltar página e tentar retomar os trilhos da estabilidade.

Exame

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

  2. Ah não aqui no brazil a situação está bem melhor. Vamos fazer um levantamento rápido aqui, bora lá em 2019 o Kg da Alcatra custava R$22,00, hj custa R$60,00, o Gás de cozinha custava R$45,00, hj custa R$ 130,00, a gasolina custava R$3,89 hj custa R$7,80, mas já chegou a mais de R$ 8,00, o Kg de Arroz custava R$2,40 hj custa R$ 4,80, a passagem do trem custava R$0,50, hj custa R$2,50. O gol zero KM custava R$34Mil, o último vendido Zero KM custava 80Mil, sim, tem gente indo buscar osso e tem supermercado vendendo até o osso, como a demanda aumentou, passou a valer a pena conbrar.se for detalhar mais td esta nesse patamar de preço, alguns dobraram e outros até triplicaram, mas segundo o IBGE que andou fazendo umas modificações nas suas metodologias, disse que a inflação de 2021 fechou em 10,06%. O brasil ganha da argentina até nesse quesito.

    Responder

  3. E os desvios dos pastores no MEC? Cadê investigação? E o dinheiro da Cultura pra empresas de armas? Tomem vergonha, bolsominions pederastas viciados em cloroquina e viagra!

    Responder

  4. Esses comunistas vermei, destruiram a Venezuela, vão Destruir Argentina, o próximo a entrar em derrocada é o Chile.
    No Brasil tem um presidente arrochado que denúncia esse Sistema Miserável todos os dias.
    Abram o Olho negada, se não o fumo entra aqui também.
    Esses eleitores burros esquerdistas daqui, poderiam se lascarem sozinhos, mas carrega com eles nós patriotas pro caos também.
    Abram bem os olhos pra depois não gritarem, epa!

    Responder

  5. Quatro anos do LIBERALISMO DE MACRI, e agora QUATRO ANOS de neoperonismo. Em suma, duas fezes e a Argentina só piora.

    Responder

    1. Que medida liberal foi aprovada no governo de Macri, querida?
      Privatizaçoes, desregulações, cortes de gastos?
      Dizaí, more mio.

  6. Aqui no Brasil já tem essa quantidade de pessoas passando fome e a inflação nem chegou a esse patamar ainda. O mito bota pra pho der com viagra, lubrificante e até prótese peniana. E o povo caladinho.

    Responder

  9. Se continuar com Bolsonaro e Guedes, não seremos uma Argentina ou uma Cuba: seremos um Haiti.

    Responder

    2. Só estamos escapando de sermos o modelo petista de economia pq fizemos reformas trabalhista e previdenciária. E o atual governo soube manter a economia em plena guerra sanitária. Dilma teria elevado ao caos estocando vento.

  10. Viva a democracia…viva…viva…vamos lá todos de punhos cerrados. Viva Cuba…Viva, viva a Venezuela…Viva…Viva…

    Responder

  11. Aqui no Brasil mesmo com inflação menor, mais da metade da população também passa fome, pior cego é aquele que não quer enxergar… Lula tirou o brasil do mapa da fome, mas, temer e bolsonaro fizeram questão de coloca-lo novamente. Lula ta voltando para reconstruir esse pais e dar mais dignidade ao povo brasileiro.

    Responder

    1. Esse dado de ‘metade da população passando fome do BR’ vc tirou das ventas, né? para num dizer outra parte menos votada da anatomia.
      Lula tirou o BR do mapa da fome? Piada. Truque estatístico de botar na classe média que tinha renda familiar de menos de dois SMs. Fora o ‘cumpanheiro’ Graziano fazendo graça na ONU.

    3. Explica aí porque o número de esabelecimentos que vendem alimentos (de bodegas a atacarejos, a bares e restaurantes) só aumentou depois que o Brasil foi vermifugado do PT.

    4. Essa história de fome que vc fala é interessante, da dez contos para um nordestino que ele se cala, nos inventamos esses números, e legal inventar números, a mandioca vai nos salvar, programa fome zero kkkkk (para idiotas), dinheiro para cuba, Venezuela, Peru, Equador, Argentina, Angola, Moçambique, minino deixa de ser otário, as babaquices de vcs são infantis.

  12. Matéria com intuito de tirar o foco da inflação do Brasil, tipo comparação pra servir de consolo e camuflar.

    Responder

    1. Exatamente pra vc comparar e escolher, a Argentina com um governo de esquerda tem uma inflação 5 vezes maior que a do Brasil que tem um governo de direita, qual é melhor ou menos ruim ?

    2. O amigo mora em qual órbita????
      A inflação alta não é global???

  14. Será que o povo brasileiro, responsável, consciente, vai chegar em uma situação dessas? As experiências de longa data de países que tomaram esse rumo não são boas, exemplo de Cuba, Venezuela e agora na Argentina, bom pensar.

    Responder

    1. Calma vadio , Venezuela ou Cuba , são ditaduras que você Ama , deixa de ser fresco e mudar de ideia agora , seu ladrao Lula acha incrível a ARGENTINA 🤮🤮

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cidades

Procuradoria quer acordo com donos de terrenos da Via Costeira

By

Foto: Alex Régis

Após um embaraço jurídico de três décadas, a Via Costeira ainda tem destino indefinido, mas a expectativa é de que a avenida paradisíaca de 12 km de extensão entre dunas, falésias e o mar, poderá receber novos investimentos em 2024. É o que afirma o procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, que conduz negociações para destravar a área. Em uma conversa exclusiva com a TRIBUNA DO NORTE, ele explica que o trâmite ainda tem três etapas a serem cumpridas, que envolvem entendimentos com a Justiça, concessionárias e Prefeitura. De acordo com Antenor, os impedimentos na esfera estadual e de licenciamento ambiental foram superados.

Em julho deste ano, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou que o obstáculo restante era uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU), que pedia o desmembramento dos terrenos – as áreas da Via Costeira são compostas por um terreno alodial (para edificação) e uma faixa de marinha, ambas geridas pelo Estado. A AGU pede que os “terrenos de marinha”, cujo foro foi transferido para o Estado em 1997, retornem para a União. Desta forma, a cobrança da taxa de foro – cobrança anual obrigatória para ocupação próxima ao mar – seria feita diretamente pela esfera federal. A homologação desse acordo de desmembramento está travada na Justiça após pedidos de embargos de alguns concessionários.

De acordo com o representante jurídico do Estado, uma reunião será marcada na próxima semana com as empresas concessionárias dos terrenos. O objetivo, segundo Antenor, é derrubar o embargo para acelerar o processo. “Antes se dizia que era impossível regularizar a Via Costeira, agora, dentro da orientação da governadora de fazer acordo e não buscar o litígio, a gente vê que é possível. Já fizemos o primeiro acordo com a União, agora falta o acordo com os concessionários para fixar o prazo [para construção] e trouxemos a Prefeitura para participar, já que a legislação que vai reger os licenciamentos é toda municipal. Não haverá necessidade de licenciamento do Ibama nem do Idema”, explica.

A segunda etapa deste processo consiste em um acordo que deverá ser firmado com cada um dos concessionários dos oito terrenos edificáveis da Via Costeira. Para isso será necessário definir um prazo para que se construa efetivamente. Conforme entendimento da Procuradoria do Patrimônio do Estado, os contratos de concessão versam que a contagem dos prazos para construir se daria a partir da obtenção da “última licença”, mas não está claro qual licença seria esse nem quando ela teria sido emitida.

Após a homologação dos acordos de desmembramento, afirma Antenor, a PGE vai buscar um compromisso com as empresas detentoras da concessão para que os empreendimentos sejam, de fato, iniciados. Para isso, é necessário que a Prefeitura de Natal defina o marco temporal, que servirá de referência, para a contagem dos prazos. Em outras palavras, a Prefeitura será a responsável por definir a “última licença” que consta nos contratos de concessão.

“Na hora que eu definir com os proprietários esse aditamento, os 36 meses [para iniciar o projeto] vão ser contados da informação que a Prefeitura vai trazer. A prefeitura vai participar do acordo dizendo o último licenciamento porque depois que a concessionária tem a autorização é que ela vai apresentar o projeto urbanístico”, diz Antenor.

Após homologação do desmembramento e definição dos prazos limites para construção, os projetos entram na fase de licenciamento urbanístico e de construção, com base no Plano Diretor vigente. “Tudo depende dessa reunião que eu convoquei com os concessionários e Datanorte. Se os proprietários fizerem diferente do que fizeram nessa questão do embargo na Justiça Federal, onde eles disseram que estavam com pressa e embargaram o acordo, se eles subscreverem o acordo não vai demorar muito [para que a área seja destravada] porque a homologação é muito mais rápida do que um litígio”, diz.

E complementa: “Hoje depende mais das atitudes dos concessionários para a gente devolver segurança jurídica à área. Isso eu provo por A mais B. O Estado destravou na Justiça Federal e articulou com a prefeitura para fazer o tutorial da regularização da eventual construção. Eu espero em 2024 estar com segurança jurídica e os investimentos voltarem com força na Via Costeira”.

A TRIBUNA DO NORTE publicou uma série de reportagens na qual trazia a informação, repassada pela Procuradoria do Patrimônio, de que o Estado pretendia acionar a Justiça para invalidar acordos que renovaram as concessões e, desta forma, retomar os terrenos da Via Costeira. A justificativa era de que os atos estavam “contaminados” por uma série de “vícios formais e materiais”. Três dias depois da publicação, a governadora recomendou que a reintegração da posse dos terrenos fosse feita via diálogo, sem acionar a Justiça.

De acordo com dados da Datanorte, o Estado tem oito áreas não edificadas “com escrituras públicas de concessão remunerada de direito real de uso”, sendo duas emitidas em 1990 e outras seis em 1994. As concessões foram para a Via Costeira Hotéis; Zenário Costeira (Pecol – Hotéis e Turismo); G5 Planejamento e Execuções; Paulistânia Hotéis e Turismo; Hotel Parque das Dunas; Tambaqui Empreendimentos Hoteleiros; Costeira Pálace Hotel; e Ignez Motta de Andrade/OWL Comercial.

Além das oito áreas não edificadas da Via Costeira, que estão no centro da disputa, o Estado tem cinco terrenos ociosos na Via Costeira, sendo um deles o do antigo clube Vale das Cascatas, que tem projeto para se tornar o Costeira Parque.

Tribuna do Norte

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

  2. Uma parte dos hoteleiros da via costeira ganhou o terreno, fez o empréstimo para construir o hotel, não pagou o empréstimo e vendeu ou arrendou o hotel. O banco que financiou quebrou e não recebeu. Os bacanas ficam desfilando de empresários cheios de direitos e reclamações, quando na verdade são grandes devedores e sonegadores. Tem um empresários do RN que se passa por honesto, mas já deu vários tombos, fala que vai abrir falência, recebe mais empréstimo, prazos e benefícios. Esse empresários cada dia que passa fica mais milionário às custas das benesses. A prática é antiga.

    Responder

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Refinadoras privadas falam em interromper produção de combustíveis com prejuízo da MP de restrição de créditos

By

Foto: Reprodução

A medida provisória que restringiu a compensação de créditos tributários deve levar as refinarias privadas a operar com prejuízo e pode resultar na redução e até na interrupção da produção de combustíveis nas unidades fora do sistema Petrobras. O cenário ameaça a segurança do abastecimento nacional, pois levaria o Brasil a ampliar a dependência da importação de derivados para garantir o suprimento. Hoje, essas empresas atendem cerca de 20% do consumo brasileiro.

A MP 1227/2024 restringiu a compensação de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins com o objetivo de compensar os impactos da manutenção da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios.

No setor de petróleo, a visão é de que todas as empresas vão ser impactadas pela medida, que foi editada na quarta-feira (05/6) e tem efeito imediato. Um dos principais efeitos deve ser o aumento dos preços dos combustíveis para os consumidores e o aumento da tributação indireta para as empresas exportadoras. O Instituto Brasileiro do Petróleo e do Gás (IBP) está elaborando uma nota técnica que vai estimar os impactos sobre os custos dos derivados e do transporte, que será concluída até amanhã.

O cenário é ainda pior para as petroleiras independentes, que têm margem menor, e para as refinarias privadas, que já estavam sofrendo com a concorrência com os preços dos combustíveis defasados da Petrobras. A estatal não reajusta o diesel e a gasolina desde o ano passado. A Abicom estimava na manhã de hoje (6/6) a necessidade de um aumento médio de 3% nos preços do diesel e da gasolina da Petrobras para atingir a paridade com o mercado internacional.

Segundo o presidente da Refina Brasil, Evaristo Pinheiro, o impacto da medida no setor vai ser de R$ 4 bilhões por ano. Ele afirma que várias refinadoras independentes já estão operando com prejuízo, por causa da defasagem nos preços da Petrobras. Essas empresas também já estavam levando ao governo um pleito para melhorar a gestão do capital de giro, com um diferimento na cobrança de PIS-Cofins na aquisição de petróleo, cenário que deve piorar agora. Além disso, reclamavam da necessidade de importar óleo cru, por causa da demora na revisão da metodologia dos preços de referência.

“Qual é o meu limite para reajustar preço? É o preço da Petrobras. Se ela está vendendo abaixo da paridade internacional, eu tenho um teto que não me permite compensar todos os meus custos e eu vou operar no prejuízo. Então, essa medida é muito grave, porque empilha mais um custo em cima do que já está insustentável. É a gota d’água”, afirma Pinheiro.

A Refina Brasil representa sete empresas que operam refinarias independentes, fora do sistema Petrobras: Acelen, Ream, Dax Oil, Brasil Refino, SSoil Energy, Paraná Xisto e 3R Petroleum.

Judicialização

Uma das alternativas em análise é judicializar a medida provisória, com base no argumento de seria uma lesão aos princípios da não surpresa e do não-confisco, pois vai obrigar as empresas a carregar no balanço financeiro créditos que não vão poder acessar.

Além da Refina Brasil, também avaliam medidas judiciais o IBP, a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo (Abpip), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Em nota, a Bioenergia Brasil e a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) afirmam que a medida fere a Constituição Federal.

As entidades citam insegurança jurídica e impactos não planejados e imediatos no fluxo de caixa das empresas, além de instabilidade em meio à regulamentação da reforma tributária.

No caso do IBP e da Abpip, a decisão sobre a judicialização vai ocorrer depois de conversas iniciais com os ministérios de Minas e Energia (MME) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), da Casa Civil e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Além dos efeitos nos preços e da insegurança aos investimentos, o IBP afirma que a medida aumenta o “custo Brasil” e contraria as premissas de simplificação tributária e incentivo à industrialização que têm sido sinalizadas pelo governo. O tema é prioridade nas discussões do conselho de administração do IBP, que passou a ser presidido esta semana pela CEO da Petrobras, Magda Chambriard.

O efeito imediato é sobre o caixa das empresas, já que os créditos tributários eram usados para compensar pagamentos importantes, como imposto de renda, contribuição previdenciária e contribuições sobre o lucro. A diretora interina de downstream do IBP, Ana Mandelli, afirma que os tributos são uma grande parte do custo das empresas do setor.

“Nós usamos esses créditos para fazer esses pagamentos e agora vamos ter que tirar do caixa. Não há margem para absorver isso, principalmente em um segmento como o de combustíveis, em que a margem bruta é muito apertada”, diz.

Para as petroleiras independentes, que têm margem menor, os efeitos são piores. O presidente da Abpip, Márcio Félix, diz que o cenário cria instabilidade e pode levar a demoras nas decisões de investimentos.

Ele lembra que outras discussões recentes têm gerado incertezas sobre essa indústria, como a transição energética e as dificuldades para obtenção de licenças ambientais. Lembrou ainda da recente discussão para a inclusão dos índices de conteúdo local numa emenda do projeto de lei do Mover no Congresso, o que acabou sendo rejeitado pelo Senado.

“O petróleo está sendo vilanizado”, afirma Félix.

Fonte: Agência epbr

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

  1. Ou situação, tudo por causa de uma região pobre do país, onde o analfabetismo e a dependência por bolsas impera, onde um magote de filhinhos de papai não pensam, e o resto do país faz car nas mãos dessa corja de abutres

    Responder

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Quadrilhas faturaram R$ 186 bilhões em um ano no Brasil com crimes virtuais e furtos de celular, aponta estudo

By

Foto: Hermes de Paula / Agência O Globo


Associado ao tráfico de drogas, o crime organizado no Brasil ganhou R$ 186 bilhões com golpes virtuais e furtos de celulares de julho de 2023 a julho do ano passado, segundo um relatório divulgado na quarta-feira pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O estudo mostra também que as facções passaram a lucrar mais com atividades comerciais praticadas de forma ilegal, golpes pela internet e furto de celulares. A receita estimada com o comércio paralelo de combustíveis, ouro, cigarro e bebidas em 2022 foi de R$ 147 bilhões, enquanto que a venda de cocaína teria gerado R$ 15 bilhões.

Em relação ao campo virtual, os pesquisadores avaliam que o avanço das facções é um exemplo da capacidade de adaptação do crime às evoluções tecnológicas. “A alta taxa de furtos de celulares facilita essas mudanças, uma vez que os equipamentos eletrônicos, e os celulares em especial, se tornaram portões de entrada para crimes digitais”, diz o documento do FBSP.

Já entre os quatro outros mercados explorados por organizações criminosas, o setor de combustíveis e lubrificantes está à frente, com um total estimado de R$ 61,5 bilhões — 41,8% da receita deste grupo de atividades. O de bebidas aparece em seguida, com uma receita de R$ 56,9 bilhões. Na sequência, estão os mercados de extração e produção de ouro, com R$ 18,2 bilhões, e de tabaco e cigarros, com R$ 10,3 bilhões.

— A alta circulação e a demanda destes setores, atrelado ao baixo controle estatal e de circulação, explica o interesse das facções em atuar neles. Mas os mercados de drogas e armas continuam sendo atividades centrais para o crime organizado — ressalva Nívio Nascimento, assessor de relações internacionais do FBSP.

Segundo o pesquisador, o interesse dos criminosos nos quatro mercados se explica pelas penas mais brandas pelo envolvimento nestes crimes, na comparação com o tráfico de drogas. Este cenário propicia a atuação das facções nestes setores de “alta rentabilidade”, avaliou.

“Apesar de avanços, o setor de combustíveis carece de um sistema nacional integrado de rastreamento, dificultando o combate à ilegalidade. Práticas como adulteração, contrabando, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro são amplamente utilizadas por organizações criminosas, exigindo uma resposta integrada do Estado e do setor produtivo para enfrentar os amplos impactos econômicos, sociais e ambientais dessas atividades ilícitas”, aponta o relatório do Fórum de Segurança.

A entidade afirma que cerca de 38% da produção nacional de ouro entre 2015 e 2020 têm indícios de ilegalidade, com a movimentação de R$ 40 bilhões e um forte impacto na Amazônia. Em relação aos combustíveis, a comercialização ilegal de 13 bilhões de litros anuais resulta em perdas fiscais de R$ 23 bilhões, estima o FBSP.

O relatório acrescenta que o mercado ilegal de tabaco no Brasil representa 40% do consumo nacional, significando R$ 94,4 bilhões em perdas de receita com impostos nos últimos 11 anos. No caso da falsificação e do contrabando de bebidas, as perdas tributárias foram de R$ 72 bilhões somente em 2022, segundo o Fórum de Segurança Pública.

O relatório destaca como as atividades ilícitas se entrelaçam e “formam um ecossistema que ultrapassa o narcotráfico e contrabando tradicionais”. Os grupos criminosos exploram brechas institucionais e regulatórias para lavar dinheiro e ocultar ganhos de fontes como o tráfico e extorsões, diz a entidade.

Os pesquisadores afirmam que a falta de integração de dados e de informações sobre produção, rastreamento, tributação e segurança entre órgãos como Receita Federal, Polícia Federal e agências reguladoras prejudica o enfrentamento ao crime organizado. Para combater o crescimento destes mercados clandestinos, o Fórum aponta a necessidade de incorporação de dados sobre controle de produção e rastreamento às iniciativas de inteligência financeira, como as conduzidas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O objetivo da proposta da entidade é fortalecer a capacidade do Estado e dos órgãos de segurança de mapear fluxos financeiros ilícitos e redes de comércio ilegal de produtos.

— É necessário complementar a dinâmica de atuação das forças de segurança para frear estas potencialidades de novas fronteiras do crime organizado. Para além de monitorar o dinheiro, é preciso complementar a estratégia aumentando o nível de controle e rastreamento de produtos — aponta Eduardo Pazinato, coordenador do estudo.

O estudo ressalta que as organizações criminosas têm concentrado suas operações não apenas em mercadorias ilegais, mas também em mercados regulados. Entre os exemplos citados estão as investigações que revelaram conexão de empresas de transporte público de São Paulo com o Primeiro Comando da Capital (PCC). “ Com um faturamento anual estimado em R$ 6,7 bilhões, o PCC estaria explorando o sistema de transporte público para legitimar seus ganhos ilegais”, diz o FBSP.

O relatório sugere a promoção de campanhas de conscientização, envolvendo tanto a sociedade civil quanto profissionais de setores estratégicos, para o enfrentamento do crime organizado.

“Ao educar a população sobre os impactos negativos desses mercados ilícitos e promover práticas como o ‘conheça seu cliente’, é possível incentivar comportamentos que minimizam o risco de envolvimento em atividades ilegais”, recomenda o Fórum de Segurança. “Esse engajamento colaborativo fortalece a cultura de responsabilidade, conformidade e integridade”.

O Globo

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

  1. Enquanto o Congresso Nacional não rever o artigo 171 do nosso código penal cuja pena, além de branda, depende de representação expressa da vitima, retirando qualquer poder para a polícia investigar, os estelionatos virtuais não vão parar de vitimar mais e mais pessoas.

    Responder

  2. O nine vive dizendo que celular e cerveja são itens que não podem e devem entrar nessa conta, os meninos ficariam tristes, por ele estão liberados de qualquer Sansão.

    Responder

  3. No Brasil é assim, consegue fazer os estudos e estatísticas mais não consegue combater e acabar com esse tipo de crime, é semelhante ao roubo de fios.

    Responder

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Nem luxo, nem lixo: novo endereço e casamento contrastam com falas de Lula

By

Foto: Ricardo Stuckert

É raro um contrato de aluguel incluir uma cláusula de confidencialidade que impeça locador e locatário de prestarem qualquer informação sobre o negócio. No bairro Alto de Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, existe uma casa protegida por um dispositivo assim. É lá que moram o ex-presidente Lula e sua nova esposa, Rosângela da Silva, a Janja, que se casaram na quarta-feira 18. Apenas um grupo muito restrito de assessores e amigos íntimos do ex-presidente sabe o local exato.

Os vizinhos nem sequer desconfiam. No PT, o assunto é proibido. Sigilo à parte, o novo endereço do ex-­presidente chama a atenção por uma radical mudança de paradigma. Lula sempre se empenhou em mostrar que, apesar do poder e do dinheiro, se mantinha fiel às origens. Mesmo depois de deixar o governo, 27 milhões de reais mais rico, ele continuou morando no modesto apartamento de 186 metros quadrados em São Bernardo do Campo (SP), onde residia desde a década de 90.

A novidade, portanto, surpreende — mas não exatamente apenas por essa razão. O sobrado do casal fica em um bairro chique da capital paulista, tem 700 metros quadrados, quatro suítes, oito banheiros, living, piscina, jardim, edícula e churrasqueira. Até aí, tudo bem. Se as despesas são bancadas por ele, não há nada de errado. A questão é a dissonância com o seu discurso.

No mês passado, em um evento de sua pré-campanha, o ex-presidente curiosamente fez duras críticas à classe média brasileira, esbanjadora e exibicionista, segundo ele. “Nós temos uma classe média que ostenta um padrão de vida que em nenhum lugar do mundo a classe média ostenta”, disse. Para Lula, é preciso “dar aula” a esses brasileiros sobre “o que é necessário para sobreviver”, limitando o exagero no consumo de bens materiais. “Eu quero ter uma televisão. Não precisa ter uma em cada sala. Uma televisão já tá boa. Na medida que você não impõe limite, você faz com que as pessoas comprem um barco de 400 milhões e compre um outro barco para pousar o seu helicóptero”, ensinou.

A julgar pela nova moradia ou pela sua requintada festa de casamento, ou o petista não se considera mais de classe média e, portanto, não estaria enquadrado nos limites que ele estabelece para os outros, ou prega uma coisa e pratica outra. O sobrado, além de televisões, cinco vagas na garagem e sala de ginástica, é rodeado por muros altos que impedem qualquer observação externa sobre o que se passa lá dentro. A privacidade é uma preocupação. Para garanti-la, Lula mandou plantar uma cerca viva em cima dos muros, que já são altos, dificultando a visualização da propriedade, que tem 800 metros quadrados de área total.

Nem Lula nem seus assessores revelam detalhes do contrato, justificando que estão impedidos de fazê-lo por causa da tal cláusula de confidencialidade. Mas é possível ter uma ideia. No ano passado, uma imobiliária oferecia a casa por exatos 20 500 reais de aluguel por mês. Caso o interessado quisesse comprar o imóvel, o valor de venda era de 5 milhões de reais. Lula, até onde se sabe, apenas alugou.

VEJA acompanhou a rotina da casa por três dias. No local, realmente não existe qualquer indicação de que um ex-presidente da República reside ali. Pelo contrário, os funcionários são orientados a ocultar a identidade do morador. “O Lula não mora aqui”, desconversou um segurança. A negativa, porém, não resiste a uma checagem simples de algumas evidências.

Do lado de fora da residência, um Golf branco, com placa de São Paulo, permanece parado na saída dos fundos. Pela placa, descobre-se que o carro pertence a um sargento do Exército, lotado no GSI e membro da equipe de segurança do petista. Dentro da casa, permanece estacionado um Honda Civic preto, com placas frias e vidros totalmente escuros, também usado no esquema de segurança do ex-presidente. Mas a ordem, mesmo assim, é manter o sigilo.

Indagado sobre o aluguel, Lula preferiu não responder. Procurado para falar sobre o novo endereço do ex-­presidente, o PT silenciou. O dono da casa, o empresário argentino Federico Las Heras, que já foi preso e acusado de evasão de divisas e lavagem de dinheiro, também não quis se pronunciar. O pacto de silêncio só foi quebrado na semana passada, quando um amigo do ex-presidente entrou em contato com a reportagem para confirmar que, sim, Lula realmente está residindo no local.

“O contrato foi celebrado diretamente entre Lula, Janja e o proprietário. É ele quem paga. Posso garantir que não tem nada demais nesse negócio”, informou. De fato, fora a contradição entre o discurso e a prática, não há qualquer impeditivo de o ex-presidente morar num lugar confortável e onde se sinta seguro. Estranho apenas é tentar esconder isso dos eleitores — reserva que, aliás, se repetiu em relação ao badalado casamento dele, que recepcionou familiares, políticos e artistas num dos salões mais caros de São Paulo.

VEJA

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

  3. O bom era ir morar em condomínio de luxo na Barra da Tijuca (VIVENDAS DA BARRA PESADA) com vizinhos e amigos que são praças reformados milionários. Sargentos que pagam tratamentos particulares com dinheiro vivo no Hospital Alberto Einstein em São Paulo. Eu já tinha esquecido que essa turma dos amigos de QUEIROZ só gostam de comprar casas caras com dinheiro vivo. Pode ser até de 6 milhões, que se paga grande parte por fora em dinheiro vivo.

    Responder

    1. O que é 6 milhões pra quem já roubou mais de 1 e meio trilhão. Vamos falar de dinheiro grande, não de troco ou mereca.

  4. Para ser completa a matéria (puro lixo) deveria trazer as informações de quantas vezes Lula acordou após o casamento. O que o esgoto não é capaz de fazer para atacar o Lula?

    Responder

  5. Os defensores fazem parte da quadrilha, mais como temos um Deus soberano não vai deixar o Brasil cair não mãos desses PTRALHAS.🇧🇷🇧🇷

    Responder

  7. Lula CLASSE MÉDIA???? Nunca antes na história desse país!! Ele é classe alta, muito rico msms , como a própria reportagem diz, focou OFICIALMENTE 27 milhões mais rico, sem falar no sítio, triplex e outros luxos DOS AMIGOS!

    Responder

  8. Enquanto isso a Michele gastando horrores o nosso dinheiro com o cartão corporativo em férias em Israel. Até maquiador levou!

    Responder

    1. Vc está querendo recriminar a esposa de um presidente com que provas, a Janja é uma golpista reconhecida no mercado, essa sabida, deu o golpe do baú, bem feito, dois ladrões, de novo formam a gestão da quadrilha do PT.

    3. Perus, essa turma do bozo tinha que roubar muito, muito, muito tanto ele como os que estão nas beradas, pois tudo que está ao redor é beira, pra poder se aproximar dos mais de 1 TRILHÃO roubado pela Quadrilha de LULADRAO. Rachadinhas, cart corporativo, motociata… e mais uma ruma de mereca, tinha que usar por mais uns 1000 anos pra se aproximar do rato 🐀 de nove dedos .

  9. DEUS TE ABENÇOE LULA DOS INVEJOSOS E MAU OLHARES…DOS QUE ESQUECEM QUE O FILHO DO BOLSOTRALHA COMPROUBUMA MANDAO COM DINHEIRO VIVO, OUTRO DESVIOU MILHOES, O OUTRO VIVE DE FACK NEWS, AS EX ESPOSAS VIVEM NADANDO EM DINHEIRO DESVIADOS…A ALA DE LADROES NARO ESTAO A TODO VAPOR…MAIS A INVEJA SO DIRECIONA OLHOS PRA LULA

    Responder

    1. Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk……kkkkkkkkkkkk…….existe leso e bosta para todo gosto, como um sujeito se ocupa em escrever tanta leseira., Tire a touca para dormir homi, vendo e lendo de longe, essa doença de vcs pega e transforma em jegue.

    2. O cara que saiu de retirante nordestino a presidente da República nunca será aceito por parte dessa burguesia tacanha e pela parte decadente da classe média brasileira. Não existe contradição entre pratica e discurso dele, simplismente existe, como o próprio título do post mostra, preconceito ora, o que esta fora do luxo, necessariamente teria que ser lixo? Lamento avisar, mas vão ter que engolir o pobre não vai mais sair do espaço de fala, de decisão e de poder. E logo logo aquela caricatura que está hj destruindo o povo brasileiro e envergonhando o brazil perante o mundo vai sair. Não tem jeito.

    1. Esse ai não engana mais ninguém. Até os petralhas sabem disso melhor que ninguém.

    2. Exatamente, mas na verdade seus maiores defensores, são membros efetivos da quadrilha de LULADRAO.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Reforma da Previdência economiza R$ 156 bilhões em 3 anos e supera estimativas iniciais

By

Foto: Sérgio Lima/Poder360 – 5.jan.2022

Aprovada no fim de 2019, a reforma da Previdência se aproxima dos três anos de vigência com uma perspectiva de impacto nas contas públicas maior que o inicialmente projetado pelo governo.

Uma estimativa inédita obtida pela Folha mostra que a economia de recursos proporcionada entre 2020 e 2022 deve chegar a R$ 156,1 bilhões. O valor é 78,8% superior ao esperado para o mesmo período quando o texto foi aprovado pelo Congresso —R$ 87,3 bilhões, em cifras já atualizadas.

O cálculo é do consultor legislativo Leonardo Rolim, especialista no tema e que atuou diretamente na elaboração e implementação da proposta como secretário de Previdência e presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no governo Jair Bolsonaro (PL).

Segundo ele, as evidências colhidas até agora indicam que as contas da Previdência não devem ser uma preocupação urgente nos próximos governos, a depender de eventuais mudanças demográficas no país.

A desaceleração mais intensa do crescimento das despesas previdenciárias tem chamado a atenção de economistas, que citam o achado como um fator positivo para as contas.

Para entidades que prestam assistência a segurados, porém, a economia maior com a reforma carrega consigo outra face: um cenário de regras excessivamente duras, como o cálculo da pensão por morte, que deixou de pagar o valor integral justamente quando o país viu o número de óbitos aumentar por causa da pandemia de Covid-19.

Desde os primeiros meses de implementação da reforma, economistas relatavam perceber um impacto maior da medida, mas ainda sem muitos dados para documentá-la.

Uma primeira pista surgiu em relatórios do Tesouro Nacional, que detectou uma melhora sensível nas projeções para o déficit do INSS. O rombo, que antes da reforma chegaria a 11,64% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2060, alcançaria 8,67% no mesmo horizonte, segundo previsão do ano passado. Em 2022, a linha de chegada foi revista para 7% do PIB.

O Ministério do Trabalho e Previdência, porém, nunca divulgou novas estimativas oficiais dos resultados obtidos com a aprovação da reforma.

Rolim deixou o governo em novembro de 2021, mas segue acompanhando o tema de perto. Para fazer as estimativas, ele partiu da despesa projetada com a Previdência na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020. O projeto foi apresentado em abril de 2019 —portanto, é o último documento oficial que detalhou a tendência pré-reforma desses gastos.

Em seguida, ele comparou os valores com as despesas efetivadas em 2020 e 2021 e com a projeção de despesas previdenciárias do Orçamento de 2022. O cálculo considera alguns fatores de ajuste para evitar uma superavaliação dos efeitos da reforma.

No regime próprio dos servidores civis, foi preciso isolar o efeito do congelamento salarial, uma vez que categorias estão sem reajuste desde 2019 (algumas desde 2017). Isso foi feito usando a projeção inicial de gastos com aposentadorias e pensões dos servidores sem correção pela inflação.

No RGPS (Regime Geral de Previdência Social), foi preciso somar à despesa efetivada as sentenças judiciais previdenciárias que foram adiadas pela PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios. Além disso, como os benefícios são corrigidos pelo INPC, o índice de inflação foi aplicado para atualizar as despesas.

Após os ajustes, Rolim identificou uma economia de R$ 109,5 bilhões nas despesas do RGPS entre 2020 e 2022, sendo R$ 13,6 bilhões no primeiro ano, R$ 35,3 bilhões no segundo e R$ 60,6 bilhões no terceiro.

A soma é maior que os R$ 61,7 bilhões que seriam poupados, segundo os cálculos anteriores do governo.

No regime dos servidores, o ex-secretário estima que o ganho fiscal é de R$ 46,7 bilhões nos três anos, sendo R$ 10,5 bilhões em 2020, R$ 15,1 bilhões em 2021 e R$ 21,1 bilhões neste ano.

O valor total é superior aos R$ 25,7 bilhões que seriam economizados nesse período, de acordo com as avaliações iniciais.

“Seguramente os dois próximos governos não vão precisar se preocupar em fazer reforma previdenciária. Tem que atacar outras áreas em relação a esses gastos, mas não em termos de legislação, uma nova reforma. Eu me arrisco a dizer que não só os dois próximos, mas provavelmente os três próximos”, diz Rolim.

Segundo ele, mesmo que o próximo governo decida retomar uma política de valorização do salário mínimo (que representa o valor pago a dois terços dos beneficiários da Previdência), a tendência favorável será mantida, principalmente se os ganhos reais forem moderados e vierem acompanhados de aumento de produtividade.

“Se tiver mudanças demográficas além do previsível, pode antecipar, mas eu acho que só para meados da próxima década vamos precisar de uma nova reforma”, afirma, listando a aposentadoria rural e eventual ajuste nas idades mínimas de aposentadoria como pontos a serem revisitados no futuro.

Por outro lado, Rolim ressalta que a Previdência sempre será um tema importante, por ser a maior despesa do Orçamento (R$ 789,7 bilhões na projeção mais recente para este ano). Qualquer mudança acaba tendo impactos bilionários no teto de gastos, regra que limita o avanço de despesas à variação da inflação. O próprio desenho do teto, porém, pode acabar sendo alvo de mudanças, a depender do resultado das eleições de outubro.

FolhaPress

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

  1. O2 comentários de pessoas diferente.
    O resto é de uma mesma pessoa.
    Kkk
    Vá ter nome assim no inferno, de três em três meses o caba bota uma nova versão.
    P q p…
    Manjado de mais!
    Depois que o ladrão de nove dedos e mineiro perder, tu vai viver de quê homi ??

    Responder

  4. Fui a favor da reforma da previdência a ponto de ir pra manifestações no midway em prol dessa pauta mas o MINTOmaníaco das rachadinhas só penalizou os servidores civis com essa reforma, os militares onde há mais deficit foram poupados dos sacrifícios necessários pra equilibrar as contas … E agora o dinheiro dessa economia está sendo usado pra bancar todo tipo de programa eleitoreiro pra o inepto tentar ser reeleito.

    Responder

    1. A Reestruturação dos Militares, só Beneficiou de Major para cima, principalmente os Oficiais Generais, praças e as pensionistas de praças foram sacrificados em prol do benefícios a cúpula das Forças Armadas.
      Hoje existe Praças da mesma graduação com salários diferente, o Bozo acabou com a paridade entre Ativa e reserva. Nem FHC, foi tão cruel com os Militares quanto o Bozo.

  5. O Governo conseguiu isso, com o congelamento e arroxo dos salários dos servidores públicos federais, que estão sem reajustes desde 2018.
    Guedes e Bolsonaro são dois seres repugnantes que detestam servidores públicos.

    Responder

  6. Reforma essa, conduzida pelo maior inimigo do trabalhador( Rogério (Mal)rinho que veio contribuir e acabar com muitos direitos dos trabalhadores brasileiros. Xô satanás!

    Responder

  7. REFORMA PERVERSA, mais Lula vem ai pra revogar para que o pobre possa um dia se aposentar. A matéria ai tem o intuito de engrandecer os responsaveis por tal crueldade, mais nas urnas iremos dar o troco.

    Responder

    1. Mais perversa foi a previdência estadual promovida pela Fátima GD e você, asnos encantados por bandidos, batem palmas… Se Lula voltar, será para terminar de roubar o resto que o país tem. Luladrão só sabe roubar e privilegiar bandidos.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Brasileiros pagam R$ 100 milhões em reembolsos médicos a parlamentares em 6 anos

By

Imagem: Antônio Cruz/Agência Brasil

Embora contem com bons planos de saúde e atendimento em hospitais de alto padrão, deputados e senadores têm direito a reembolsos médicos quase ilimitados.

Levantamento do UOL aponta que deputados e senadores receberam R$ 100,5 milhões em reembolsos nos últimos seis anos.

No caso dos deputados, a única ressalva é que cada nota apresentada não ultrapasse R$ 135,4 mil, mas não há limite de pedidos.

A transparência sobre esses gastos também é um ponto crítico.

A Câmara omite detalhes sobre os procedimentos realizados e os locais de tratamento, sob a justificativa de proteger dados pessoais e garantir sigilo médico.

Já o Senado não informa quais parlamentares obtiveram o benefício, apenas o total pago.

Procurados, os dez deputados que mais receberam reembolso no período, segundo o levantamento do UOL, defenderam a legalidade dos gastos.

Esses dez parlamentares receberam, ao todo, quase R$ 11 milhões em reembolsos.

Imagem: Arte/UOL

Os reembolsos milionários na Câmara

Na Câmara dos Deputados, o desembolso atingiu R$ 39,7 milhões entre fevereiro de 2019 e abril de 2025, beneficiando 584 deputados de diferentes legislaturas.

Os dados foram obtidos pelo UOL via LAI (Lei de Acesso à Informação).

O plano de saúde da Câmara cobre hospitais de excelência em todo o país, como Sírio-Libanês, Albert Einstein, Rede D’Or e DF Star —onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou internado por três semanas em abril.

Deputados têm descontos variáveis em folha para bancar o convênio (o máximo fica em torno de R$ 800), e também pagam coparticipação de 25% a 30%, a depender do plano a que têm direito.

A ex-deputada Tereza Nelma (PSD-AL) foi a que mais recebeu pelos gastos médicos no período: o montante ultrapassou R$ 2 milhões.

Ela afirma que foi diagnosticada com câncer há 12 anos e disse que não recebeu “nenhum centavo” das despesas.

“A Câmara se entendeu diretamente com o hospital. Não havia nada ilegal. Se eu não tivesse o apoio que recebi, talvez não estivesse agora respondendo seu email”, escreveu à reportagem.

O segundo maior volume de reembolso (R$ 1,7 milhão) foi pago ao deputado Damião Feliciano (União-PB). Ele não respondeu aos contatos da reportagem.

A família de José Carlos Schiavinato (PP-PR), que morreu de covid-19 em 2021, recebeu R$ 1,6 milhão em reembolsos entre 2022 e 2024.

Ele foi tratado no Sírio-Libanês de Brasília, que estava fora da rede conveniada na época —o hospital voltou a fazer parte da rede em novembro de 2022.

Após sua morte, a família pediu o ressarcimento de um mês de internação à Câmara, que custeou 97% do tratamento.

A lista dos mais contemplados com o benefício inclui ainda Celio Moura (PT-TO), com o valor de R$ 875,9 mil, e João Campos de Araújo (Republicanos-GO), com R$ 767 mil.

Moura disse ao UOL que o reembolso está ligado a “um gravíssimo acidente automobilístico” que matou seu irmão, em 2021.

O ex-deputado relatou ter sido transferido em UTI aérea de Araguaína (TO) para o hospital DF Star, que não aceitava o plano.

“A bancada do PT pediu na época do acidente para que a Câmara arcasse com as despesas”, disse. “[Por causa da covid-19] Os hospitais públicos de Brasília não tinham vagas”, afirmou.

Ao ex-deputado Nilson Pinto (PSDB-PA) foram destinados R$ 735 mil, e à deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), R$ 698 mil. A assessoria da deputada não se manifestou.

O ex-parlamentar disse ao UOL que pediu ressarcimentos não cobertos pelo seu plano, “conforme faculta a legislação”.

Ele citou entre as despesas a internação de 35 dias na UTI no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo, em razão de uma infecção que levou a “risco de morte iminente”.

Reembolso ilimitado

Em março de 2021, o limite por pedido de reembolso na Câmara saltou de R$ 50 mil para R$ 135,4 mil por decisão do então presidente Arthur Lira (PP-AL), que alegou “inflação médica” —o reajuste concedido foi de 170%.

A correção inflacionária (IPCA) no período não chega a tanto: 32%.

Cabe ao segundo vice-presidente da Câmara, Elmar Nascimento (União-BA), aprovar os reembolsos. Em 2019, Lira foi ressarcido em R$ 26,5 mil.

O agora presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu R$ 66,1 mil entre 2019 e 2024.

A assessoria de Motta não respondeu aos questionamentos da reportagem. Lira afirmou que o reembolso foi por uma cirurgia de catarata e que todas as despesas passaram por auditoria.

Em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi reembolsado em R$ 435,3 mil, referentes a tratamentos em consequência da facada sofrida em 2018, quando ainda era deputado.

“Todas as minhas despesas foram decorrentes dessa facada. De 1991 até 2018, pelo que me lembro, nunca usei o serviço de saúde da Câmara”, disse o ex-presidente ao UOL.

Senado tem plano vitalício e reembolsa mais

O plano de saúde do Senado oferece cobertura vitalícia não apenas aos 81 senadores, mas também a 190 ex-parlamentares e 126 cônjuges —inclusive viúvas, que podem solicitar readmissão.

Rodrigo Cunha (Podemos-AL), senador que se afastou para assumir a vice-prefeitura de Maceió, também usa o plano de saúde da Casa.

Gastos com reembolso no Senado somaram R$ 60,8 milhões entre 2019 e 2024, segundo informações disponíveis no Portal da Transparência.

O Senado afirmou que todos os pedidos de ressarcimento passam por análise técnica. Os valores do reembolso são limitados a 20 vezes o valor que consta na tabela de serviços, mas também não existe limite de solicitações.

Para os senadores, não há coparticipação, e as mensalidades são integralmente cobertas pelos cofres públicos, sem desconto em folha.

Falta de transparência

O Congresso omite dados sobre o uso de dinheiro público para bancar despesas médicas dos parlamentares, como quais procedimentos foram realizados e onde consultas e tratamentos foram feitos.

O Partido Novo moveu uma ação junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), em 2021, questionando a ausência dos dados de reembolso dos deputados.

Continua após a publicidade
Em abril, os ministros decidiram que não valeria abrir um processo na Corte e caberia à própria Câmara fazer uma auditoria, caso houvesse indícios de irregularidades nos pagamentos.

O que dizem Câmara e Senado

A Câmara afirmou que apenas despesas do próprio parlamentar são reembolsáveis e que os pedidos devem ser aprovados pela Mesa Diretora, dentro da dotação orçamentária.

Não são cobertas despesas com acompanhantes, tratamentos estéticos ou experimentais, embora o Conselho Diretor do Pró-Saúde possa autorizar “ressarcimento de despesas médico-hospitalares realizadas no exterior para os beneficiários do plano, quando inexistentes ou esgotados os recursos no país, mediante indicação médica, prévia avaliação da unidade administrativa de assistência à saúde e parecer favorável da auditoria médica oficial”.

Já o Senado afirmou que todos os pedidos “passam por análise técnica da perícia” interna e que os reembolsos não cobrem procedimentos ilícitos, experimentais ou estéticos. Também prevê tratamento no exterior e remoção via UTI aérea, se necessário.

Não há teto para a quantidade de pedidos de ressarcimento para senadores, mas os valores de reembolso por procedimento são limitados e seguem cálculos previstos pelo Senado.

UOL

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Entrega da declaração do IR 2025 começa nesta 2ª; o que já pode aparecer na pré-preenchida?

By

Foto: Reprodução/Adobe Stock

A entrega da declaração do Imposto de Renda 2025 começa nesta segunda-feira, às 8h, e vai até 23h59 de 30 de maio. O contribuinte obrigado a prestar contas que perde o prazo paga multa mínima de R$ 165,74, que pode chegar a 20% do imposto devido no ano.

A declaração pré-preenchida, que facilita a vida do contribuinte e garante prioridade na fila de restituição, será liberada a partir das 9h desta segunda, de acordo com a Receita Federal, mas ainda não estará com todos os dados abastecidos.

A Receita afirma que informações sobre rendimentos e pagamentos já deverão estar liberadas na pré-preenchida a partir desta segunda-feira. Pagamentos realizados garantem dedução e podem fazer com que o contribuinte tenha restituição maior ou pague menos IR.

Dentre os pagamentos feitos estão as despesas médicas, que dão direito a dedução para quem declara pelo modelo completo, com planos de saúde, gastos com médicos, dentistas e hospitais.

Segundo o fisco, as informações da Dmed (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde) estarão carregadas no primeiro dia de envio do IR. Convênios e prestadores de serviços da área de saúde são obrigados a enviar antecipadamente esses dados à Receita.

Por isso, os dados de médicos, dentistas, hospitais e clínicas que fizeram o preenchimento das informações do paciente online e enviaram o recibo pela internet também estarão na declaração pré-preenchida já nesta segunda.

Os salários de funcionários de empresas que cumpriram o prazo e mandaram as informações estarão disponibilizados na pré-preenchida desde já, segundo a Receita.

No caso de servidores e aposentados, o fisco explica que, se os órgãos públicos tiverem enviado todos os dados para seus sistemas, eles também aparecerão detalhados na pré-preenchida nesta primeira etapa.

Mas o sistema só terá todas as informações abastecidas a partir de 1º de abril — o atraso tem relação com a greve dos auditores fiscais, que já passa de cem dias.

Os contribuintes precisam conferir todas as informações que aparecem neste tipo de declaração, já que a prestação de contas é de responsabilidade do titular, mesmo que o documento seja elaborado por contadores, amigos, conhecidos ou familiares.

Para ter acesso à pré-preenchida, o contribuinte precisa fazer login com sua senha do Portal Gov.br. A opção deve ser escolhida ao abrir uma nova declaração no PGD (Programa Gerador da Declaração) 2025.

Os contribuintes já podem baixar o programa em seu computador pelo site oficial da Receita (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/download/pgd/dirpf).

Quem não conseguir visualizar as principais informações da declaração pré-preenchida na segunda-feira pode optar por importar os dados da declaração do ano anterior, caso o preenchimento do documento seja feito no mesmo computador de 2024.

José Carlos Fonseca, supervisor nacional do Imposto de Renda, disse, em coletiva na qual anunciou as regras do Imposto de Renda 2025, na quarta-feira (12), que dados básicos como identificação, CPF e endereço do contribuinte, e rendimentos isentos em função de doença grave estarão na pré-preenchida antes de 1º de abril, assim como informações do Carnê-leão —para quem é obrigado a fazer— e a restituição recebida em 2024.

Fonseca alertou que os cidadãos devem excluir informações que não tiverem como comprovar e incluir o que for necessário. “Se aparecer na pré-preenchida algo que você não tem como comprovar, é melhor você tirar. Se tem algo a comprovar que não está na declaração pré-preenchida, é melhor você inserir.”

Segundo ele, o fisco confia nas informações enviadas, e cruza dados. Quem não tem como comprovar pode ser penalizado. “Sempre foi assim, desde os tempos do papel. Nós estamos confiando, ao receber a sua declaração, que tudo que está ali você tem como provar”, afirmou.

Para quem não quer fazer a declaração baixando o programa, as outras opções só estarão disponíveis a partir de 1º de abril. Esse é o caso do aplicativo para tablet, celular e computador Mir (Meu Imposto de Renda) e da declaração online pelo e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal).

O fisco espera receber 46,2 milhões de declarações do IR neste ano, cerca de 7% a mais do que no ano passado, de 43,2 milhões. Seis em cada dez declarações devem ser pré-preenchidas. A expectativa é que seis em cada dez declarações sejam pré-preenchidas.

O modelo é disponibilizado aos contribuintes desde 2021. Naquele ano, 1,21% das declarações foram pré-preenchidas. Em 2024, esse número saltou para 41,2% —quatro em cada dez.

Criado em 1996, o PGD deixará de existir e será substituído pelo aplicativo para celular, tablet e computador Meu Imposto de Renda. Ainda não há uma data exata para o fim do programa, mas a expectativa é que em 2030 ele já seja descontinuado.

O app é mais barato e trará economia aos cofres públicos, segundo Fonseca.

Quem não conseguir visualizar as principais informações da declaração pré-preenchida na segunda-feira pode optar por importar os dados da declaração do ano anterior, caso o preenchimento do documento seja feito no mesmo computador de 2024.

Em 24 horas após o envio, é possível saber se caiu na malha fina, mas, segundo a Receita, nos primeiros dias pode ser que leve mais tempo. O motivo é o volume maior de declarações entregues.

Quem cai na malha fina precisa corrigir a pendência para poder receber a restituição. Ao enviar a retificadora, o contribuinte vai para o fim da fila. Para consultar o processamento da declaração, é preciso acessar o e-CAC, também com senha do Portal Gov.br.

Folha de São Paulo

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

  1. A única coisa que funciona bem no Brasil é a cobrança de impostos. Se alguém tiver outra mostre aqui.

    Responder

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *