Resultados para "consult"

Foto: Reprodução

A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, confirmou nesta terça-feira (8/11) um convite para que o MDB integre a equipe de transição para o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A sigla, da qual a senadora Simone Tebet faz parte, foi aliada de Lula durante o segundo turno da campanha eleitoral.

“Gostaríamos muito que o MDB participasse desse conselho político do governo de transição para a gente discutir as questões programáticas, o que vem pela frente, as dificuldades que podemos ter”, disse Gleisi Hoffmann.

A formalização do convite foi anunciada em Brasília, ao lado do presidente nacional do MDB, Baleia Rossi. Os dois estiveram reunidos na sede do partido, na Câmara dos Deputados, na manhã desta terça.

De acordo com o presidente da sigla, há uma tendência no partido em colaborar com a transição, mas ainda será feita uma consulta aos líderes do partido para dar uma resposta formal ao PT. “É uma decisão que não vou tomar sozinho. O MDB tem muitos líderes, vou conversar com cada um deles. Mas posso adiantar que vejo no partido um espírito colaborativo”, anunciou Baleia. “Acredito que até amanhã (quarta-feira) teremos essa definição”, acrescentou.

Rossi afirmou ainda que, durante a conversa com o partido petista, foram colocadas à mesa as pautas consideradas “caras”, como, por exemplo, a reforma tributária, que está estagnada no Congresso, e o pacto federativo. O presidente do MDB também mostrou abertura a compromissos de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 e o aumento real do salário mínimo.

“Acho que é uma pauta que conversa com a sociedade e conversa também com as propostas de Lula para que a economia volte a crescer”, frisou.

O conselho político da transição de Lula terá o apoio de indicados dos nove partidos que apoiaram sua candidatura no primeiro turno: PT, PSB, PCdoB, PV, Rede, Solidariedade, PSol, Pros, Avante, Agir. O PDT, que o apoiou no segundo, também compõe o grupo.

Metrópoles

Foto: Reprodução

Após pouco mais de um ano de inatividade, o Conselho de Ética do Senado Federal retomou a atividade nesta terça-feira (9) e analisou pedidos de abertura de procedimento disciplinar contra senadores, entre eles, dois casos envolvendo o senador Styvenson Valentim (Podemos/RN). Uma denúncia contra o parlamentar potiguar foi aceita pela Comissão de Ética e a outra foi arquivada. As decisões foram anunciadas pelo presidente do conselho, senador Jayme Campos (União-MT), após consulta à Advocacia do Senado.

A petição (PCE 7/2021) admitida como denúncia é de autoria da deputada Natália Bonavides (PT-RN) contra o senador Styvenson. Ela o acusa de comentar, nas redes sociais, um caso de violência contra a mulher e, segundo ela, o parlamentar “dizer ou sugerir que uma mulher merece ser agredida”, ao comentar o caso.

O caso de violência, amplamente divulgado pela imprensa, ocorreu no dia 15 de julho de 2021 no município de Santo Antônio/RN, em que um policial militar, ao atender uma ocorrência de violência doméstica, agrediu física e verbalmente a própria vítima: uma mulher que pediu socorro à polícia porque o irmão estava agressivo, quebrando as coisas dentro de casa. O policial se irritou porque a vítima pediu para que o irmão não fosse agredido durante o procedimento e a agrediu.

Questionado sobre o caso, na época, o senador comentou: “Pelo vídeo aí, eu estou vendo que ele está dando dois tapa (sic) na mulher, uns tapa (sic) bom, na mulher. Agora, eu sei lá o que essa mulher fez para merecer dois tapa. Será se ela estava calada, rezando o Pai Nosso, para levar dois tapa (sic)? Eu não sei, eu não sei”, teria dito Styvenson no vídeo, segundo a denúncia apresentada pela deputada. O senador Jorge Seif (PL-SC) será o relator da denúncia.

ARQUIVAMENTO

Já a denúncia que foi arquivada contra o senador foi a de autoria da ex-deputada paulista Joice Hasselmann (DEN 4/2023). Ela acusava o senador de ter comentado com ironia, durante live semanal no Instagram, em 2021, violência física sofrida pela denunciante. “Numa demonstração de desrespeito às mulheres e ofensa à sua honra”, afirmava na ação.

O parecer pelo arquivamento foi do senador Dr. Hira (PP-RR), que argumentou, que, ainda que Styvenson tenha feito comentários “inadequados”, eles estão protegidos pela imunidade parlamentar.

Em julho de 2021, Joice acordou em seu apartamento com vários ferimentos, ensaguentada e sem saber o que tinha acontecido. O fato foi amplamente divulgado na imprensa. Por meio de uma live em suas redes sociais, Styvenson deu a entender que o episódio seria fruto de traição ao marido ou uso de drogas.

“Aquilo ali, das duas uma: ou duas de 500”, disse ele, fazendo gestos de chifres com as mãos; “ou uma carreira muito grande”, completou, inspirando, como se cheirasse cocaína. A denúncia foi arquivada.

DEFESA

A partir de agora, o senador acusado será notificado pela presidência do conselho, que terá direito à defesa prévia. Também foram designados um relator para cada representação ou denúncia, após sorteio entre os integrantes do colegiado. O regimento define que o relator não pode ser do partido político do autor da representação ou do senador alvo da representação e o seu relatório, pelo arquivamento ou pela imposição de medida disciplinar, será apreciado pelo conselho, como explicou Jayme Campos.

“O senador representado terá dez dias úteis para apresentar defesa prévia perante à secretaria do conselho. Oferecida a defesa prévia, o relator da representação apresentará relatório preliminar no prazo de cinco dias uteis. No caso das denúncias, o relator realizará sumariamente a verificação das procedências das informações ouvido o denunciado no prazo de cinco dias úteis contado da sua intimação”, informou o presidente do conselho.

*Com informações da Agência Senado

Foto: Nilson Bastia

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou nesta quarta-feira (9) que entrará com pedido para que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), abra processo no Conselho de Ética da Casa contra o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) por comentários sobre o nazismo no Flow Podcast.

“Neste momento protocolando ofício para Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, para que o Presidente Arthur Lira abra processo no conselho de ética contra as declarações em defesa do nazismo feitas pelo deputado Kim Kataguiri”, anunciou Eduardo. Além do filho do presidente, a bancada do PT (Partido dos Trabalhadores) no Senado também anunciou que vai entrar com pedido para a cassação do mandato de Kataguiri.

O motivo é a mesma declaração polêmica do político. Ao Poder360, Kim Kataguiri afirmou que os pedidos de processos contra ele são baseados em uma “fake news perpetrada exaustivamente por adversários políticos que buscam macular sua imagem, mas jamais poderão lhe imputar qualquer conduta ímproba, criminosa ou imoral”. Leia a íntegra da nota no final desta reportagem.

Poder 360

Este domingo, dia 1º de outubro, marca a realização das eleições do Conselho Tutelar. Em Mossoró, a votação acontece de forma tranquila e organizada nas duas zonas eleitorais do município.

O prefeito Allyson Bezerra destaca o sucesso da eleição. “Agradeço aos servidores, equipe e Conselho da Criança e Adolescência, COMDICA, pelo grande trabalho de organização e logística. Parabéns a todos os 21 candidatos e os dez eleitos. Trabalhamos em parceria institucional com o Ministério Público e Tribunal Regional Eleitoral-TRE para esse importante dia acontecer com total sucesso em Mossoró”, disse ele.

O secretário municipal de Assistência e Cidadania, Erison Torres, destaca a importância de participação na eleição e convoca a população. “Estamos realizando um pleito tranquilo, organizado e pouco a pouco a população está vindo até as escolas para votar. Convocamos a todos os cidadãos mossoroenses para participação nessa importante eleição, bastante representativa para o presente e futuro das nossas crianças e adolescentes”, disse ele.

Para votar, a população deve comparecer a seção da zona eleitoral indicada no título de eleitor observando a mudança de colégios eleitorais. Importante destacar que, em Mossoró, a Prefeitura Municipal disponibiliza transporte coletivo gratuito para a população participar do pleito eleitoral.