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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) vê um risco de que medidas “parafiscais” na gestão orçamentária do governo levem à perda de credibilidade nas contas públicas, com efeitos adversos sobre indicadores macroeconômicos já no curto prazo, como desvalorização do real e maiores expectativas de inflação.

A CNN teve acesso a quatro achados preliminares de uma auditoria do tribunal, ainda em curso, para identificar e analisar o financiamento e a execução de gastos públicos com recursos extraorçamentários.

O ministro Bruno Dantas, relator do processo no TCU, convidou integrantes da equipe econômica e parlamentares diretamente envolvidos na elaboração do orçamento de 2026 para uma audiência pública na próxima quarta-feira (23). As conclusões preliminares já foram compartilhadas com os convidados.

O objetivo do ministro é apresentar os principais achados da auditoria, que tem término previsto para maio, e discuti-los com as autoridades. São quatro pontos:

• Não recolhimento de receitas públicas à Conta Única do Tesouro. Dois exemplos foram identificados:
  * O PL 3.335/2024, que propõe o repasse direto à Caixa Econômica Federal de recursos oriundos da exploração de petróleo e gás, no valor estimado de R$ 13,6 bilhões, para custeio do Novo Auxílio Gás, sem passar pelo Orçamento Geral da União (OGU).
  * Honorários advocatícios de advogados públicos: desde 2017, esses valores vêm sendo tratados de forma extraorçamentária, totalizando aproximadamente R$ 14,9 bilhões até o momento, conforme dados do Portal da Transparência.
• Utilização de fundos privados ou entidades para execução de políticas públicas. Exemplos identificados:
  * Programa Pé-de-Meia: financiamento com recursos de fundo privado, sem dotação autorizada na Lei Orçamentária Anual (LOA).
  * Fundo Rio Doce: acordo para repasse de R$ 29,75 bilhões à União, com destinação direta ao BNDES para implementação de políticas públicas, sem trânsito pelo OGU.
• Utilização de fundos públicos em políticas de concessão de crédito. Exemplos:
  * Repasses de recursos de fundos públicos ao BNDES: repasse de mais de R$ 30 bilhões ao banco, em 2024, para políticas de crédito subsidiado.
  * Faixa 4 do Programa Minha Casa, Minha Vida: recursos transferidos como receitas financeiras, sem impacto direto no resultado primário, mas com potencial repercussão na dívida líquida do setor público.
• Falta de transparência na gestão de fundos públicos e privados. Exemplos: inexistência de uma plataforma centralizada e acessível ao público, com informações completas e atualizadas sobre os fundos utilizados para financiar políticas públicas.

A apuração preliminar do TCU indica que essas “práticas heterodoxas” comprometem a integridade, a transparência e a sustentabilidade do regime fiscal.

Os riscos, segundo a auditoria, são de “conflitos” entre as políticas fiscal e monetária.

Para o tribunal de contas, a perda de credibilidade tem uma série de “consequências adversas”: elevação das expectativas de inflação, aumento das taxas de juros básicas, desvalorização cambial, descontrole da dívida pública, encarecimento do crédito para o consumidor.

Entre as autoridades convidadas pelo TCU para a audiência pública de quarta-feira estão os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento), o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, os presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira.

Também foram chamados o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Efraim Filho (União-PB), e os deputados Carlos Zaratini (PT-SP) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL), respectivamente relatores da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

A investigação do TCU é conduzida Conduzida pela Unidade de Auditoria Especializada em Orçamento, Tributação e Gestão Fiscal (AudFiscal). Ela teve início em novembro de 2024 e estava sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo.

Como Vital assumiu a presidência do órgão de controle, a relatoria passou para Dantas.

CNN

Foto: Redes sociais/Reprodução

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, usou o atendimento prestado ao ex-presidente Jair Bolsonaro como oportunidade para exaltar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) nas redes sociais, nesta sexta-feira, 11.

Em publicação no X, Padilha compartilhou uma imagem de Bolsonaro transportado por profissionais do Samu e ressaltou que o serviço foi implementado durante o primeiro governo Lula. “Todo mundo sabe: na hora da emergência, chama o Samu 192!”, escreveu o ministro. “Atendimento de urgência para salvar vidas de norte a sul.”

Todo mundo sabe: na hora da emergência, chama o SAMU 192! Atendimento de urgência para salvar vidas de norte a sul. Criado pelo presidente @LulaOficial, para todos os brasileiros, cada vez maior e mais rápido! Viva o SUS! pic.twitter.com/yxfA2aQm4r

— Alexandre Padilha (@padilhando) April 11, 2025

Bolsonaro é hospitalizado no Rio Grande do Norte

Bolsonaro sofreu um mal-estar durante uma viagem ao Nordeste e foi hospitalizado em Santa Cruz, no Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira. Pessoas próximas informaram que Bolsonaro está com a barriga muito inchada e relatou sentir muitas dores ao dar entrada no hospital.

Ele foi transferido de helicóptero para Natal, capital do Estado. O desconforto está associado ao atentado sofrido por Bolsonaro em 2018, quando Adélio Bispo, ex-militante do Psol, tentou assassinar o então candidato à Presidência com uma facada.

Bolsonaro estava no Estado para iniciar uma caravana do Partido Liberal, mas a viagem foi cancelada. O projeto percorreria o Nordeste do Brasil com visitas, oficinas e seminários a fim de fortalecer o PL para as eleições de 2026.

Samu foi saqueado durante o governo Lula 1

O Escândalo dos Sanguessugas, revelado pela Polícia Federal em 2006, expôs um esquema de corrupção que envolvia fraudes em licitações para a compra de ambulâncias para o Samu com recursos federais.

Sócios de uma fornecedora de equipamentos médico-hospitalares, em conluio com servidores e políticos, direcionavam emendas parlamentares para contratos superfaturados, mediante o pagamento de propinas. Estima-se que mais de R$ 110 milhões tenham sido desviados e que mais de cem políticos tenham participado diretamente ou indiretamente do esquema.

Como resposta, foi instaurada a CPI dos Sanguessugas e diversos envolvidos foram investigados, com algumas cassações e condenações judiciais. Contudo, apesar do impacto inicial e da ampla repercussão, muitos parlamentares escaparam de punições mais severas, e alguns até retornaram à vida pública.

Revista Oeste

Diante dos recentes debates sobre a Maternidade Divino Amor, os vereadores Gabriel César, Thiago Fernandes e Jonas Godeiro propuseram uma audiência pública para discutir a negligência e a falta de atenção no atendimento e nos cuidados prestados pelos profissionais de saúde durante procedimentos médicos e ambulatoriais na unidade.

O evento ocorrerá na próxima segunda-feira (31), no Plenário Dr. Mário Medeiros, na sede da Câmara Municipal, às 18:30. Representantes do governo, profissionais da saúde, imprensa e população em geral estão convidados a participar da audiência.

Foto: Wilton Junior/Estadão

Um manifesto assinado por 10 entidades divulgado nesta quarta-feira, 9, aponta que o projeto de lei que busca limitar os supersalários deve aumentar os gastos com as remunerações acima do teto em R$ 3,4 bilhões, em vez de reduzir. O número considera somente quatro das 32 exceções ao teto previstos pela proposta. Deste número, 14 estão classificadas incorretamente no texto como indenizatórias segundo as instituições.

A cifra de R$ 3,4 bilhões considera o pagamento em dobro do adicional de um terço de férias, a gratificação por exercício cumulativo de ofícios, o auxílio-alimentação e o ressarcimento de despesas com plano de saúde.

Os números fazem parte de uma pesquisa divulgada em dezembro do ano passado pelo Movimento Pessoas à Frente e elaborada pelo economista Bruno Carrazza. O levantamento também mostrou que os supersalários custaram R$ 11,1 bilhões aos cofres públicos em 2023.

O teto constitucional do funcionalismo público é de R$ 46,3 mil, equivalente à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de verbas indenizatórias como auxílios e gratificações (que não entram no abate-teto), as remunerações dos servidores podem ultrapassar a barreira.

No posicionamento das entidades, é destacado que os R$ 11,1 bilhões poderiam ser utilizados para “fortalecer a infraestrutura de atendimento à população em diversos setores prioritários”.

“A título de comparação, ele corresponde à construção de 4.582 Unidades Básicas de Saúde, o atendimento anual de 1,36 milhão de famílias no Programa Bolsa Família e de 3,9 milhões de alunos do ensino médio no Programa Pé-de-Meia”, destacam.

O posicionamento foi assinado pelas seguintes instituições: Movimento Pessoas à Frente Fundação Tide Setubal, Transparência Brasil, Plataforma Justa, Instituto Democracia e Sustentabilidade, Movimento Brasil Competitivo, Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, Associação Livres, Centro de Liderança Pública e República.org.

Ao Estadão, a diretora-executiva do Movimento Pessoas à Frente, Jessika Moreira, afirmou que uma das consequências do pagamento bilionário para remunerações acima do teto constitucional é o enfraquecimento da democracia. Para Jessika, os supersalários ajudam a minar a credibilidade do setor público.

“O recurso que sai para pagamento desses auxílios sai do mesmo cofre do pagamento das principais políticas públicas. Além disso, isso contamina a credibilidade das instituições e do setor público por parte da população”, afirmou Jessika Moreira

Na manifestação, as dez entidades consideraram que o projeto de lei além de perpetuar, deve ampliar privilégios e desigualdades. “Se aprovada, legitima o pagamento de benefícios remuneratórios a título de indenização, cuja consequência imediata é ser livre de incidência de Imposto de Renda, além de banalizar as exceções ao teto constitucional”, afirma o posicionamento.

As entidades também exigem que o projeto de lei classifique adequadamente as verbas remuneratórias, indenizatórias e outras vantagens eventualmente recebidas. No caso das indenizatórias, as instituições defendem que sejam seguidos três critérios:

• Ter natureza reparatória, ressarcindo o servidor de despesas incorridas no exercício da função pública;
• Ter caráter eventual e transitório, não sendo incorporadas em bases mensais, devendo possuir um horizonte temporal limitado, e requerendo uma análise caso a caso;
• Ser expressamente criadas em lei, não podendo ser instituídas por ato administrativo.

O projeto criticado pelas entidades é o n°2721/2021, e está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Como mostrou o Estadão, a proposta, que busca combater os supersalários, contém 14 regras que abrem brechas para manter esses rendimentos.

Essas 14 exceções ao teto, segundo outro estudo do Movimento Pessoas à Frente, são verbas remuneratórias, e não indenizatórias. “Se mantidas como estão no texto original, elas podem, além de manter os supersalários, criar um efeito em cascata, já que abre espaço para que servidores do Executivo que ganham menos do que o estabelecido peçam equiparação, o que pode provocar um rombo de R$ 26,7 bilhões nas contas públicas”, diz um trecho da pesquisa.

A proposta veio do Senado e foi aprovado pela Câmara em junho de 2021 com a lista de 32 exceções ao teto que desidratou o projeto que, inicialmente, buscava fazer uma maior restrição às verbas que não são abatidas pelo teto constitucional. Por conta das mudanças, o texto teve que voltar à Casa Alta.

Estadão

Minuto da Câmara de Natal no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Casa.

Foto: Gabriela Cecchin/Folhapress

Café, bacalhau, picanha e azeite passaram a ser protegidos com grades, lacres e etiquetas antifurto em supermercados de São Paulo. O café foi o produto que teve maior alta no acumulado de 12 meses no último levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A reportagem da Folha visitou 15 supermercados nas zonas sul, oeste e central da capital paulista, nos dias 11 e 14 de abril, e observou o fenômeno antifurto em unidades das redes Carrefour, Extra e Pão de Açúcar.

O Mini Extra do largo do Arouche e uma unidade do Carrefour Express no bairro da Saúde guardavam embalagens de café popular atrás de grades na prateleira —mas não as marcas mais caras ou as versões de cápsula. Os funcionários de ambas as lojas disseram que medida era para evitar furtos.

“Só hoje de manhã, duas pessoas já tentaram furtar os sacos de café. É muito constrangedor, porque a gente precisa parar e abordar os clientes”, disse um funcionário.

A rede Carrefour informou que a prática é comum para produtos de alto valor, e que o café se encaixaria nesta categoria. “É uma regra do varejo, nós só seguimos o mercado”, diz.

O Grupo Pão de Açúcar, dono das redes de supermercados Pão de Açúcar, Extra e Assaí Atacadista, não respondeu à Folha até a publicação desta reportagem.

A mais recente pesquisa Datafolha mostrou que quase metade dos brasileiros reduziram o consumo do café devido à inflação. Produto teve alta de 8,14% nos preços de fevereiro a março e de 77,78% no acumulado de 12 meses, segundo o IBGE.

Um promotor de merchandising da marca Pilão disse à Folha que, em uma das unidades do Extra no Grajaú, foram roubadas 300 unidades de café da marca, e que por isso o supermercado adotou os lacres antifurto.

“Uma época, não estavam nem abastecendo alguns supermercados, porque quanto mais abasteciam, mais roubavam. Pilão é mais fácil de roubar porque não é a vácuo e faz menos volume, é mais fininho, mais fácil de esconder.”

A JDE Peet’s, empresa dona das marcas de café Pilão, Caboclo, Damasco, Café Pelé e Café do Ponto, diz que as decisões relacionadas à exposição e comercialização dos produtos em loja são de responsabilidade exclusiva dos varejistas, e que não tem acesso a qualquer informação relativa aos índices de roubo nas redes varejistas.

Outros itens também têm sido alvos de proteção. Em duas unidades do Pão de Açúcar na zona sul, bacalhau, picanha, azeite e bebidas alcoólicas estavam com lacres. Um Mini Extra da região vendia azeites e bebidas em locais fechados perto dos caixas. Já em redes como Dia, Hirota Food e Oxxo, nenhuma proteção foi observada.

“Tem que lacrar mesmo, porque tem muito furto e está muito caro. Não é porque o mercado é mais elitizado, é em qualquer mercado que está caro”, diz o empresário Giovani Ribeiro, 32, que comprava picanha lacrada na unidade da Chácara Klabin. “Café está valendo mais que ouro agora.”

Em uma unidade do Pão de Açúcar em Perdizes, na zona oeste, o café não estava com lacre, mas uma funcionária relatou que a loja vinha enfrentando furtos do produto. “Comprei três pacotes de café e já foi o valor todo da minha compra”, comentou uma consumidora para um repositor. No caso do azeite, apenas as marcas em promoção —posicionadas próximos aos caixas— estavam expostas sem proteção.

Folha de SP

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, voltou a dizer que “a polícia prende mal e a Justiça é obrigada a soltar”. Ele deu a declaração nesta quarta-feira, 9, durante entrevista ao programa Estúdio i, da emissora GloboNews.

O ministro considerou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, apresentada pelo governo federal ao Congresso nesta semana, busca solucionar esses desafios.

O projeto inclui a criação de um Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), similar ao Sistema Único de Saúde. O objetivo, de acordo com o governo, é integrar e coordenar as forças policiais do país. Um dos principais elementos da PEC é a criação de um cadastro nacional de pessoas envolvidas em atividades criminosas.

Lewandowski defende a proposta

Segundo Lewandowski, isso reduzirá erros policiais e facilitará o intercâmbio de informações entre os Estados. A medida, conforme o ministro, garantiria “que crimes em uma região sejam devidamente comunicados a outras jurisdições”.

O ministro explicou que o texto final da PEC resulta de longas negociações com governadores. A versão inicial, apresentada em 2024, foi criticada.

Para Lewandowski, contudo, a nova versão “respeita a autonomia dos Estados enquanto promove a coordenação entre as diversas forças de segurança”.

A PEC da Segurança Pública inclui:

• a constitucionalização do SUSP;
• o compartilhamento obrigatório de informações de segurança entre os Estados;
• a ampliação das funções da Polícia Rodoviária Federal para ferrovias e hidrovias; e
• a concessão de poderes de polícia ostensiva às Guardas Civis Municipais.

Deputados criticam a PEC de Lula

Deputados da oposição criticaram a PEC de Lula. Para o primeiro vice-líder da oposição, deputado federal Sanderson (PL-RS), a proposta quer concentrar todo o poder em Brasília.

De acordo com o parlamentar, o presidente quer “centralizar as diretrizes e as operações que envolvem o crime organizado no Ministério da Justiça”.

“Algo impossível de ser efetivado”, afirmou Sanderson. “Seja por falta de efetivo policial federal, seja por falta de capilaridade territorial das forças federais, seja por alijar as forças de segurança dos Estados de ações de combate às facções criminosas.”

O deputado ainda afirmou que vai “analisar com bastante atenção a íntegra da proposta para deliberar com responsabilidade sobre o tema”.

Para o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), Lula quer usar a proposta para “mexer nas prerrogativas dos Estados na questão da segurança pública em seus territórios”.

“Com a PEC da Segurança, querem tirar a autonomia dos Estados e criar algo para perseguir os policiais”, afirmou Neto. “Será a PEC da insegurança.”

Revista Oeste

Foto: Divulgação

Em solenidade realizada na noite desta quarta-feira (9), no Teatro Alberto Maranhão, a Unimed Natal deu posse à nova Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração, eleitos para o quadriênio 2025–2029, bem como para o Conselho Fiscal (2025-2026). O evento reuniu médicos cooperados, colaboradores, lideranças do setor da saúde e convidados em um momento simbólico de continuidade, transição e compromisso com o fortalecimento do sistema cooperativista.

Durante a cerimônia, os gestores eleitos foram oficialmente empossados e assinaram o termo de posse no palco. A recepção do evento contou com a apresentação musical do projeto Tocando a Vida com D’Amore, da ONG Atitude Cooperação, braço social da Unimed Natal.

Em nome da gestão que encerrou o ciclo anterior, o então vice-presidente, Dr. Carlos Medeiros, destacou a importância do trabalho coletivo e desejou sucesso à gestão. “À nova diretoria, desejamos uma gestão saudável e inspiradora. Que possam seguir fortalecendo o legado da Unimed Natal com inovação e diálogo. Estamos certos de que a experiência, a competência e a sensibilidade de cada integrante dessa nova equipe manterão a cooperativa em um caminho de crescimento sólido, com foco no cuidado e no bem-estar das pessoas”, pontuou.

Foto: Divulgação

Já o novo diretor-presidente, Dr. Márcio Rêgo, reforçou o tom de união. “Estamos iniciando uma nova gestão, que se propõe a ser receptiva, inovadora e, acima de tudo, sustentada pelo amor ao que fazemos. Queremos trazer o cooperado de volta ao centro da cooperativa, onde ele se sentirá parte essencial desta história que estamos escrevendo juntos”, afirmou.

A vice-presidente empossada, Dra. Carla Karini, também expressou seu sentimento de responsabilidade e confiança. “Os médicos cooperados são os verdadeiros donos da cooperativa. A Unimed tem mais de 200 mil beneficiários, além de vários colaboradores que fazem parte da história da empresa. Então é um sentimento de missão cumprida até aqui e de início de uma nova história. Uma história onde a gente quer perpetuar e avançar o sucesso da Unimed Natal”, afirmou.

A nova Diretoria Executiva é composta por Márcio Rêgo (presidente), Carla Karini (vice-presidente), Auxiliadora Rocha (diretora técnica) e Robinson Dias (diretor de Recursos Próprios). Também foram empossados os conselheiros administrativos Marcus Passos, Kallyandre Medeiros, Marcos Doti, Flávio Rocha e Jeyson Miranda.

O Conselho Fiscal conta com os médicos Alexandre Sales, José Lucena e Bianca Macário como membros titulares, além de Bruno Medeiros, Flávio Bezerra e Bruno Muniz como suplentes.

Foto: Divulgação

“O dono da Prefeitura é o povo, e a gente tem sempre que estar prestando contas aos donos.” Com essa declaração, o prefeito Jaime Calado resumiu o espírito da primeira edição do projeto Prefeitura Itinerante, realizada neste sábado (5), no bairro Golandim. A iniciativa levou uma série de serviços, ações sociais e atividades culturais à população, reunindo centenas de moradores, mesmo com a chuva.

A solenidade de abertura contou com a presença da senadora e primeira-dama Zenaide Maia, da deputada estadual Terezinha Maia, do vice-prefeito Flávio Henrique, do presidente da Câmara Municipal, Nonato Queiroz, além de vereadores e de todo o secretariado municipal.

Instalada na praça em frente à Unidade Básica de Saúde do Golandim — recém-restaurada e entregue à comunidade —, a estrutura do evento ofereceu atendimentos gratuitos, como corte de cabelo, consultas médicas, exames, testes de glicemia, emissão de documentos e distribuição de mudas de árvores frutíferas e ornamentais.

Foto: Divulgação

Ao todo, foram realizados 1.300 atendimentos ao longo do dia, reforçando o compromisso da gestão em facilitar o acesso da população aos serviços públicos.

“O que normalmente distancia o Poder Executivo da população são os protocolos. O projeto Prefeitura Itinerante faz o contrário: aproxima e leva a gestão até onde o povo está”, destacou o prefeito.

E não faltou cultura! A Secretaria de Assuntos Extraordinários promoveu um animado concurso de passinho, enquanto a Secretaria de Cultura organizou a tradicional A Mais Bela Voz e uma sessão de filme infantil no Cinema Itinerante.

Minuto da Câmara de Natal no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Casa.