Mundo

Médico especialista em Parkinson visitou a Casa Branca oito vezes em oito meses

Foto: Adam Schultz / TWH

Um especialista em doença de Parkinson do Centro Médico Militar Nacional Walter Reed visitou a Casa Branca oito vezes em oito meses, incluindo pelo menos uma vez para uma reunião com o médico do presidente Joe Biden, de acordo com registros oficiais de visitantes. Questões sobre a saúde do democrata, e especificamente sobre Parkinson, proliferaram desde seu desastroso desempenho no debate eleitoral contra o ex-presidente Donald Trump em 27 de junho, alimentando especulações e aumentando a pressão para que ele desista das eleições em novembro.

O médico, Kevin Cannard, é um neurologista especializado em distúrbios do movimento e publicou recentemente um artigo sobre Parkinson. Os registros, divulgados pela Casa Branca, documentam visitas de julho de 2023 a março deste ano, mas não está claro se Cannard visitava o local para consultar especificamente sobre o presidente ou para reuniões não relacionadas.

A página de LinkedIn de Cannard o descreve como “consultor da Unidade Médica da Casa Branca” por mais de 12 anos. Sua biografia no Doximity, um site para profissionais de saúde, lista-o como “consultor de neurologia para a Unidade Médica da Casa Branca e médico do presidente” de 2012 a 2022, o que incluiria as administrações dos ex-presidentes Barack Obama e Donald Trump.

Registros da administração Obama, quando Biden era vice-presidente, mostram que Cannard fez 10 visitas em 2012, além de um tour com a família; quatro visitas em 2013; e uma em 2014. Já entre 2015 em 2016, os registros não puderam ser encontrados. Trump rescindiu a política de divulgação voluntária de visitantes da Casa Branca de Obama, então os registros não estão disponíveis para seus quatro anos no cargo.

Cannard não respondeu a repetidos pedidos de comentário. A Casa Branca não comentou especificamente sobre o propósito de suas visitas recentes. “Uma ampla variedade de especialistas do sistema Walter Reed visita o complexo da Casa Branca para tratar os milhares de militares que trabalham no local”, disse Andrew Bates, um porta-voz da Casa Branca, em um comunicado.

Bates disse que o presidente “foi atendido por um neurologista uma vez por ano” como parte de seu check-up físico anual geral e “esse exame não encontrou nenhum sinal de Parkinson e ele não está sendo tratado para isso.” Ele se recusou a fornecer datas de quaisquer reuniões entre Biden e qualquer um de seus especialistas, mas disse que “não houve visitas de neurologistas além daquela para seu exame físico anual, três no total.”

Cannard se reuniu em 17 de janeiro com Kevin O’Connor, médico da Casa Branca, assim como John Atwood, cardiologista do Walter Reed, e outra pessoa no início da noite na clínica da residência da Casa Branca, mostraram os registros. Essa reunião ocorreu um mês antes de Biden passar por seu check-up físico anual mais recente no Walter Reed em 28 de fevereiro.

Em uma carta de seis páginas divulgada após esse check-up, O’Connor disse que a equipe médica do presidente havia realizado “um exame neurológico extremamente detalhado” que não encontrou “nenhum achado que fosse consistente com” Parkinson, derrame ou outros distúrbios neurológicos centrais. O’Connor não disse se o exame incluiu testes comuns para avaliar o declínio cognitivo ou detectar sinais de demência que são frequentemente recomendados para idosos.

A Casa Branca disse nos últimos dias que não houve motivo para realizar exames adicionais desde fevereiro. Em entrevistas à ABC News na sexta-feira e à MSNBC na segunda-feira, Biden disse que tinha o equivalente a um exame neurológico todos os dias devido à pressão das funções presidenciais.

Os registros de visitantes, que também foram relatados por outras organizações de notícias, incluindo The New York Post e The Guardian, indicaram que a primeira visita registrada de Cannard à Casa Branca durante a administração Biden foi em 15 de novembro de 2022. Os registros indicam que ele estava visitando Joshua Simmons, cujo título não está listado.

As oito visitas mais recentes começaram em 28 de julho de 2023, quando ele foi listado como se encontrando com Megan Nasworthy, uma ligação da Casa Branca com Walter Reed. Ela foi listada como a pessoa visitada em sete dessas reuniões, que ocorreram consistentemente cedo, entre 7 e 9 da manhã nas sextas-feiras, com exceção da última reunião, que ocorreu na quinta-feira, 28 de março. Os registros anotam uma 10ª visita que parecia ser um tour familiar pela Casa Branca.

Por volta da época das primeiras reuniões, Cannard publicou um artigo de pesquisa na revista Parkinsonism & Related Disorders sobre os estágios iniciais do Parkinson.

Uma série de neurologistas que não examinaram pessoalmente o presidente Biden disseram que observaram sintomas em suas aparições públicas que eram consistentes com Parkinson ou uma doença relacionada, como fala hipofônica, postura inclinada para a frente, marcha arrastada, rosto mascarado e padrão de fala irregular. Mas eles enfatizaram que um diagnóstico específico não poderia ser dado sem um exame em primeira mão.

Fonte: O Globo

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Judiciário

STF decide, por nove votos a dois, manter fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões

Foto: Reprodução/Flickr

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3), por nove votos a dois, manter em R$ 4,9 bilhões o chamado fundo eleitoral — verba que será utilizada pelos partidos políticos para financiar campanhas nas eleições deste ano.

A ação analisada pelo Supremo foi proposta pelo partido Novo e questiona o aumento do fundo, de R$ 2,1 bilhões para R$ 4,9 bilhões, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

O Novo pede que o STF determine que o fundo volte a ter o orçamento inicial proposto pelo governo, de R$ 2,1 bilhões. O julgamento teve início no dia 23 de fevereiro e foi suspenso na semana passada. Na retomada da análise, a maioria dos ministros divergiu do relator, André Mendonça, que votou por suspender o aumento.

O relator do caso, ministro André Mendonça, votou contra o aumento por entender que o valor é exorbitante e não se justifica em meio a uma crise sanitária que exige aplicação de recursos adicionais nos serviços de saúde“O fundo eleitoral de 2022 chega a R$ 5,7 bilhões de reais e, segundo a LOA, a R$ 4,9 bilhões de reais. Em relação a 2020, tem um aumento de pelo menos 130%. Se eu comparo a LDO de 2022 com o fundo eleitoral de 2018, eu tenho um aumento superior a 235%, cerca de dez vezes maior que a inflação no período. Nós temos assistido, há dois anos, à dificuldade na gestão dos recursos públicos em razão das dificuldades de uma crise de saúde pública”, disse Mendonça em seu voto.

No entanto, os ministros entenderam que cabe ao Congresso o papel de definir os valores e que os recursos são importantes para financiar a campanha.

Votos dos ministros

Nunes Marques

Divergiu do relator e votou por manter o aumento do fundo eleitoral. O ministro rejeitou todas as alegações do Partido Novo. Em seguida, disse que houve apenas uma mudança de cálculo e não a criação de uma despesa. Já sobre o valor do fundo, Nunes Marques afirmou que não cabe ao STF intervir no Legislativo.

“Muito embora enfrentemos um momento ímpar na história, com uma crise sanitária e econômica sem precedentes, não se pode perder de horizonte os signos que caracterizam nosso Estado Democrático de Direito, do qual a separação harmônica dos poderes é cláusula inafastável”, disse Marques.

Alexandre de Moraes

Divergiu do relator. Moraes também negou as alegações do Novo e afirmou que o valor pode ser definido pelo Legislativo. “Podemos concordar ou não com os valores fixados, até porque é de difícil aferição. Eleições municipais têm um gasto, eleições majoritárias são as eleições mais caras”, disse Moraes.

Luiz Fux

Divergiu do relator. Fux entendeu que não cabe ao Supremo decidir sobre questões do Legislativo. “Ainda que se possa discordar do mérito, não se pode dizer que isso é inconstitucional. Isso serve para quem votou esse valor, não foi o Supremo, pagar esse preço”, disse Fux.

Edson Fachin

Divergiu do relator. O ministro considerou que os “os valores são desproporcionais”, mas que não cabe ao Supremo analisar o caso, que é de competência do Legislativo. “As escolhas feitas pelos representantes serão submetidas ao escrutínio da soberania popular”, disse Fachin.

Luís Roberto Barroso

Acompanhou em parte os argumentos do relator, considerando inconstitucional a mudança feita pelo Congresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que permitiu o aumento do orçamento do fundo. Entretanto, votou por manter o valor do fundo em R$ 4,9 bi para este ano. O ministro também concordou com o custo “caríssimo” das campanhas, mas disse considerar que o financiamento público tem um custo menor do que tinha o financiamento privado.

Rosa Weber
Acompanhou em parte os argumentos do relator, considerando inconstitucional a mudança no cálculo na LDO. Rosa Weber também afirmou que, apesar de considerar que o valor do fundo teve aumento exagerado, acima da inflação, a realização da democracia não é possível sem o aporte suficiente dos recursos públicos. “É uma forma de viabilizar a igualdade de chances”, argumentou.

Dias Toffoli

Divergiu do relator. Toffoli entendeu que não cabe ao Supremo interferir na questão, mas criticou o valor do fundo. “Investimentos públicos estão no menor patamar da história. Paralelamente, têm aumentado os recursos para financiamento de campanhas, destinados então a obras de infraestruturas”, afirmou.

Cármen Lúcia

Acompanhou em parte os argumentos do relator e considerou inconstitucional a mudança no cálculo na LDO. A ministra afirmou que o fundo eleitoral cumpre um papel de conferir igualdade aos candidatos nas eleições, mas ressalvou que deve “ser observada a segurança jurídica no ano eleitoral, mantendo o que foi decidido no Congresso”.

Ricardo Lewandowski

Acompanhou o relator. O ministro afirmou que a lei “afronta o princípio da anualidade eleitoral, vulnerando o princípio da proporcionalidade”, ou seja, só poderia ter sido aprovado até um ano antes do pleito. “Um aumento de 225% na dotação se comparado com os valores de 2020 revela-se claramente excessivo e totalmente injustificado”, afirmou.

Gilmar Mendes

Divergiu do relator. Mendes rejeitou os argumentos apresentados pelo Novo e afirmou que não há inconstitucionalidade no acordo entre Congresso e Executivo sobre o valor do fundo. Segundo o ministro, hoje há uma necessidade de financiamento público.

Com informações de g1 e R7

Opinião dos leitores

  1. Tenho certeza que os Naristas vão tomar as ruas de todo o Brasil protestando contra esse absurdo. Os patriotas conservadores defensores dos bons costumes não vão aceitar. Teremos milhões de motoqueiros protestando e invadindo o STF. SERÁ????? Acho que não. Isso é uma besteira besta. Kkkkkk.

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Política

Senadores enrolados assinam PEC que torna crime chamar políticos de ‘ladrão’

Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Senado

Proposta de emenda constitucional (PEC) apresentada no Senado criminaliza críticas a políticos e bajula os membros do Supremo Tribunal Federal (STF) atribuindo a eles a competência para julgar “crimes contra o Estado Democrático de Direito”.

Com isso, pode virar crime, por exemplo, hostilizar políticos e autoridades em geral, incluindo os ministros do STF, chamando-os de “ladrão”, por exemplo.

A proposta inventa o “crime de intolerância política”, com pena de prisão e multa, com o objetivo de intimidar o exercício do direito constitucional de liberdade de expressão.

Se for chamado de “ladrão”, como tem sido frequente, o político pode alegar que foi “hostilizado” e, com isso, obter a prisão do xingador.

O autor do projeto, Renan Calheiros (MDB-AL), é um dos políticos mais denunciados por corrupção e crimes correlatos, no âmbito do STF, mas o tribunal nunca decide sobre esses casos exceto para admitir, em muitos casos, a prescrição das acusações.

Não por acaso, grande parte dos 33 senadores que apoiam a iniciativa também foram alvos, como Calheiros, de acusações e operações da Polícia Federal ou denúncias à Justiça e muitos deles também não podem sair às ruas sem o risco de ouvir reações indignadas de eleitores.

Também entre esses senadores, quase todos foram beneficiados por decisões estranhas do STF, como desqualificar seus crimes, fevelados pela Operação Lava Jato, para torná-los “eleitorais”, ainda que tenham sido acusados de receber propinas de corruptores como Odebrecht.

Conhecido pelo combate à corrupção, aos privilégios e poderes dos políticos, até o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) assinou o pedido de criação da PEC que pretende calar a boca dos brasileiros e dar ainda mais poderes para as “excelências” do Senado.

Procurado pelo Diário do Poder, Alvaro Dias justificou através de sua a “subscrição da proposta”, que disse que o nome do senador está na lista para “permitir a tramitação e debate das propostas” e não porque ele apoia o texto. E ainda responsabilizou um assessor: “Desde a pandemia, há um procedimento no Senado de assinatura digital, em que um assessor é encarregado de assinar as propostas, e nem há sequer uma discussão sobre o mérito, apenas a assinatura automática para tramitação das proposições.”.

Veja abaixo a lista de senadores que assinaram a PEC e alguns exemplos:

Confúcio Moura (MDB-RO); foi acusado de receber propina enquanto governador de Rondônia, em 2012. No final do ano passado virou réu por improbidade administrativa.

Eduardo Braga (MDB-AM); alvo de diversas acusações e escândalos. Foi grande personagem da Lava Jato. Só na delação da Odebrecht, teria recebido R$1 milhão da empreiteira.

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE); alvo de diversas acsações e escândalos. Em 2021 foi indiciado pela PF pelo recebimento de propina de R$10 milhões de empreiteiras.

Marcelo Castro (MDB-PI); foi acusado de compra de votos em 2016, além de ter sido alvo de delação na Lava Jato de que recebeu R$1 milhão.

Renan Calheiros (MDB-AL); o autor da PEC é alvo de mais de uma dúzia de inquéritos no STF. Apuram crimes de corrupção, lavagem de dinheiro etc.

Simone Tebet (MDB-MS); respondeu a processo por improbidade administrativa após ser prefeita de Três Lagoas (MS) e chegou a ter os bens bloqueados pela Justiça.

Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB); já foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR), quando era deputado federal, por se apropriar de dinheiro público.

Kátia Abreu (PP-TO); foi alvo da delação da Odebrecht, na Lava Jato, por receber R$500 mil, já foi acusada de crime eleitoral e também protagonizou o episódio do ‘roubo da pasta’ na posse de Davi Alcolumbre.

José Serra (PSDB-SP); foi acusado na operação Lava Jato de corrupção e caixa 2, também é alvo de acusações das épocas de quando foi ministro da Saúde e governador de São Paulo.

Tasso Jereissati (PSDB-CE); foi alvo de acusações de beneficiar suas empresas quando foi governador do Ceará, em 2001.

 

Omar Aziz (PSD-AM); alvo de inúmeras acusações. Foi investigado por desvios de R$260 milhões da Saúde no Amazonas, além de ter sido alvo de acusação de abuso sexual infantil.

Otto Alencar (PSD-BA); foi alvo de ação por improbidade administrativa na Justiça Federal por seu papel em um caso de grampos ilegais, ocorrido no início dos anos 2000.

Acir Gurgacz (PDT-RO); alvo de diversas acusações. Foi réu em ação penal acusado de estelionato, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos e crimes contra o sistema financeiro.

Humberto Costa (PT-PE); foi acusado no escândalo dos Sanguessugas, além de ter sido delatado na Lava Jato, por ter recebido dinheiro da empreiteira Odebrecht.

Rogério Carvalho (PT-SE); respondeu a ação por improbidade administrativa por contrato suspeito no valor de quase R$590 mil.

Sérgio Petecão (PSD-AC)

Fabiano Contarato (PT-ES)

Jean Paul Prates (PT-RN)

Paulo Paim (PT-RS)

Paulo Rocha (PT-PA)

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Telmário Mota (Pros-RR)

Zenaide Maia (Pros-RN)

Eliziane Gama (Cidadania-MA)

Julio Ventura (PDT-CE)

Weverton (PDT-MA)

Nilda Gondim (MDB-PE);

Alessandro Vieira (PSDB-SE)

Alvaro Dias (Podemos-PR)

Jorge Kajuru (Podemos-GO)

Mara Gabrilli (PSDB-SP)

Diário do Poder

Opinião dos leitores

  1. nojento uma proposta dessa, pior ainda que foi aprovada pelos ladroes(ainda posso falar) da camera e passara tranquilamento pelo senado. Brasil a sua piscina esta cheia de RATOS!!!!!

  2. Cadê o senador Styvenson Valentim assinar essa PEC? Político íntegro e que honra pelo seu nome e papel no senado. Essa PEC é uma palhaçada, pois estão querendo proteger ladrão. “Brasil mostra a sua cara” !!!!

  3. Isso é uma piada!! Só nesse Brasil uma PEC ser aprovada nesse sentido. Cada um deve ser responsável pelos seus atos, assumí-los e arcar com as consequências. Que absurdo perder tempo com matéria dessa natureza. No nosso Estado, dois senadores assinaram a PEC – Zenaide e Jean Paul. Pessoal, cuidado em quem vocês votam! !!Lugar de bandido é na cadeia.

  4. São ladrões sim, pois a maioria responde processo por desvios de dinheiro público, principalmente esse Renan Calheiros que possui 18 processos nas costas por tudo que é de errado com o dinheiro do contribuinte, ele e sua curiola que assinaram a PEC. Bandido é bandido, e sendo político principalmente.

  5. Até tu Zenaide, o pior voto que já dei em toda minha vida. Ainda que isso(ZENAIDE), SO TEM MAIS 4 ANOS DE MANDATO. Não nos procure mais em Macaiba.

  6. Se são representantes do povo, assim como qualquer projeto de lei, precisam consultar o povo e não fazer por vontade própria.

  7. Literalmente, a raposa tomando conta do galinheiro. Renan, um dos maiores bandidos brasileiro, só perdendo talvez prá Sarney e com certeza prá LULADRAO.

  8. Com as novas leis de improbidade administrativa, abuso de autoridade e criação do juíz de garantia sancionadas por Bolsonaro, além do stf derrubar a prisão em 2a instância e decidir que é exclusividade da incompetente justiça eleitoral para julgar criminosos corruptos, está decretado a impunidade, e agora o cidadão não poder chamar um corrupto de ladrão, viramos o paraíso pra quadrilha dos ladroes corruptos. E os idiota na frente dos quartéis, bando de imbecís

  9. Logo quem pede esse Respeito Renan Calheiros o maior corrupto desse país que passou anos pagando uma pensão alimentícia com dinheiro de empreiteiro recendo propinas se esse país fosse correto esse marginal tava era na cadeia, vergonha absurdo estão querendo implantar a ditadura nesse país

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Brasil

Fiocruz superfaturou em R$ 12,9 milhões compras de ventiladores e aventais na pandemia

Foto: Divulgação/Fiocruz

O relatório de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta superfaturamento de R$ 12,9 milhões na importação de ventiladores pulmonares e aventais pela Fundação Oswaldo Cruz, a Fiocruz, durante a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).

O órgão também identificou que os salários de técnicos de enfermagem teriam sido superfaturados em pelo menos R$ 1,7 milhão entre maio e outubro de 2020.

A CGU ainda concluiu que a construção do Centro Hospitalar da Fiocruz foi feita sem estudo sobre a demanda após a pandemia, o que teria gerado despesas continuadas sem observância da Lei de Responsabilidade Fiscal, além de “risco de manutenção indevida da contratação de mão de obra assistencial”.

Todas essas demandas fazem parte do contrato 54/2020 do órgão, cujo valor total é de R$ 187,4 milhões. As aquisições foram feitas sem licitação pela Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec).

Superfaturamento de EPIs

Em abril de 2020, início da pandemia da Covid-19, a fundação adquiriu 14 ventiladores de transporte Shangrila 510s, Asano Electronics Co Limited, no valor unitário de R$ 134,9 mil. No entanto, o mesmo equipamento poderia ser encontrado, segundo a CGU, por menos da metade do preço, a R$ 52,8 mil.

No mesmo mês, a Fiotec comprou 300 mil aventais por R$ 57,33 cada, considerando os custos de importação, como frete e seguro. O valor de referência do produto, porém, é de R$ 18,05, segundo a Controladoria.

Dessa maneira, a compra dos ventiladores gerou um superfaturamento de R$ 1,1 milhão, e a dos aventais de R$ 11,7 milhões.

A Fiocruz argumentou sobre a dificuldade de realizar as aquisições no cenário pandêmico e de obter preços de referência. “Deve-se lembrar que as Unidades que adquiriram itens por valores inferiores enfrentaram as mesmas dificuldades e conseguiram adquirir os itens por menores valores”, contra-argumentou a CGU.

“Dessa forma, não cabe a afirmação da fundação de que ‘não houve superfaturamento, mas sim o preço que tivemos que pagar, para garantir oportunamente a capacidade instalada mínima do Centro Hospitalar de Atenção e Apoio às Pesquisas Clínicas para Pacientes Graves – Sars-Cov-2, naquele momento’”, acrescentou.

Superfaturamento de salários

A Controladoria também analisou a contratação de enfermeiros, técnicos de enfermagem e médicos plantonistas pela Fiocruz na pandemia, por R$ 30,3 milhões.

Para verificar se os salários pagos pela Fiotec estavam de acordo com os salários pagos em contratações temporárias de outros órgãos da Administração Pública, a CGU usou como referência a RioSaúde, empresa pública do Rio.

“Constatou-se que os salários de enfermeiros plantonistas, técnicos de enfermagem e médicos plantonistas foram superiores aos salários pagos para estas categorias profissionais nas contratações realizadas pela Administração Pública, no mesmo período, para a mesma finalidade de enfrentamento da Covid-19”, afirma o órgão.

Os médicos e enfermeiros plantonistas foram desconsiderados do cálculo final, uma vez que o superfaturamento foi de 5%, enquanto, no caso dos técnicos de enfermagem, foi de 44%. A Fiocruz contratou pouco mais de 2 mil técnicos com remuneração individual de R$ 2,7 mil. A média de salários dessa mesma profissão é de R$ 1,8 mil no Rio.

Com isso, o pagamento de salários superiores aos valores de mercado resultou no superfaturamento de R$ 1.716.690,68, referente ao período de maio a outubro de 2020.

“O fato de o salário ser superior ao de mercado também repercute nos encargos e provisões, ou seja, também significa um aumento de custos indiretos do contrato, que não foi incluído no cálculo do superfaturamento. Não foram analisados os salários das demais categorias profissionais contratadas e nem dos demais enfermeiros e médicos, que atuam em outros setores, outro regime de plantão ou outra carga horária semanal”, assinalou o órgão.

Construção de centro hospitalar

A CGU também apontou irregularidades na contrução do Centro Hospitalar da Fiocruz, logo no início da pandemia.

A unidade, batizada de Centro Hospitalar para a Pandemia de Covid-19 – Instituto Nacional de Infectologia, foi construída em menos de dois meses. O investimento necessário foi estimado pela Fiocruz em R$ 140 milhões.

“A característica de estrutura permanente do centro hospitalar, sem as devidas estimativas de demanda e de impacto orçamentário-financeiro, representa risco para a sustentabilidade do complexo a longo prazo e risco de manutenção indevida da contratação de mão de obra assistencial, via Fiotec, de forma contínua e por prazo indeterminado”, assegurou a Controladoria.

O órgão de controle apontou ainda que não foi elaborado estudo técnico detalhado para a criação da unidade. A Fiocruz alegou que não foi realizado levantamento uma vez que a situação emergencial não permitia.

“A decisão de construir uma estrutura permanente não foi baseada em avaliação formal e criteriosa de custo versus benefício, não foi acompanhada da indicação de orçamento para manutenção do hospital, nem de estudo técnico que demonstre que há demanda futura suficiente para um hospital, com essa capacidade, voltado para o tratamento de doenças infectocontagiosas, ainda que essa demanda exista, como argumenta a Fiocruz”, argumenta a CGU.

Outro lado

Procurada pelo Metrópoles no início da tarde dessa quarta-feira (28/12), a Fiocruz afirmou que “já prestou os devidos esclarecimentos à CGU e respondeu detalhadamente aos apontamentos do referido relatório”.

Metrópoles 

Opinião dos leitores

  1. A futura Ministra da Saúde é a presidente da FIOCRUZ, só Jesus na causa. O Brasil véi sem sorte…

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Geral

Lula sanciona Orçamento de 2024 com salário mínimo de R$ 1.412, fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões; confira despesas de cada órgão

Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) o projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do governo federal para este ano. O texto prevê R$ 54 bilhões para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral do pleito de 2024, além do aumento do salário mínimo para R$ 1.412.

A soma do fundo eleitoral será 145% maior que o gasto nas eleições municipais de 2020, quando foram utilizados R$ 2 bilhões dos cofres públicos. O valor será pago com recursos das emendas de bancada estadual, chamadas de RP7.

No caso do PAC, os recursos serão utilizados para viabilizar investimentos em infraestrutura, setor que é prioridade de Lula para este ano. O montante é menor do que a estimativa inicial enviada pelo governo, mas, após acordo costurado pelo governo, o orçamento foi incrementado em relação ao que propôs o relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA).

O Orçamento prevê o valor de cerca de R$ 48 bilhões destinados a indicações dos parlamentares. Além disso, o projeto impôs um cronograma de pagamento para as emendas que são obrigatórias, caso das emendas individuais, destinadad a senadores e deputados. O pagamento deve ser feito até 30 de junho. As áreas de saúde e assistência social serão priorizadas.

Lula vetou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão. Ainda assim, esse tipo de investimento vai direcionar R$ 11 bilhões.

Confira outros pontos do relatório

• Déficit zero
O relatório mantém a meta de déficit zero prevista pelo Executivo federal no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) no início do ano. Com isso, o governo terá margem de tolerância de gastos de 0,25% — para mais ou para menos. Assim, as contas podem encerrar 2024 com déficit primário de 0,25% do PIB ou superávit de 0,25%. Na prática, o déficit será zero no caso de os gastos do governo ficarem acima ou abaixo de zero em R$ 28,8 bilhões. Apesar disso, o relatório sugere que deve haver um superávit de R$ 3,5 bilhões.

• Minha Casa, Minha Vida
O relatório da LOA também trouxe redução de quase um terço da verba para o Minha Casa, Minha Vida, prevista no projeto enviado pelo Executivo. Dos R$ 13 bilhões sugeridos pelo governo para bancar o programa, a proposta reduziu o valor para R$ 8,9 bilhões. Em relação ao Bolsa Família, o parecer mantém a previsão de R$ 169,5 bilhões.

• Despesas
Pelo texto, as despesas do governo devem girar em torno de R$ 5,4 trilhões em 2024, sendo que a maioria delas diz respeito ao refinanciamento da dívida pública.

Confira as despesas por órgão no Orçamento de 2024

Ministérios
• Agricultura e Pecuária: R$ 11,2 bilhões
• Ciência e Tecnologia: R$ 12,8 bilhões
• Cultura: R$ 3,5 bilhões
• Defesa: R$ 126 bilhões
• Educação: R$ 180,5 bilhões
• Fazenda: R$ 33,5 bilhões
• Gestão e Inovação em Serviços Públicos: R$ 6,5 bilhões
• Igualdade Racial: R$ 188,3 milhões
• Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 9,3 bilhões
• Justiça e Segurança Pública: R$ 22,1 bilhões
• Pesca e Aquicultura: R$ 373,5 milhões
• Previdência Social: R$ 935,2 bilhões
Saúde: R$ 231,7 bilhões
• Cidades: R$ 18,6 bilhões
• Comunicações: R$ 2 bilhões
• Mulheres: R$ 489,9 milhões
• Relações Exteriores: R$ 4,7 bilhões
• Minas e Energia: R$ 9,1 bilhões
• Portos e Aeroportos: R$ 5,2 bilhões
• Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: R$ 5,9 bilhões
• Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 282,5 bilhões
• Indústria, Comércio e Serviços: R$ 2,9 bilhões
• Esporte: R$ 2,5 bilhões
• Meio Ambiente e Mudança do Clima: R$ 3,7 bilhões
• Planejamento: R$ 3,3 bilhões
• Trabalho: R$ 111 bilhões
• Turismo: R$ 2,3 bilhões
• Direitos Humanos e Cidadania: R$ 523,2 milhões
• Povos Indígenas: R$ 873,5 milhões
• Transportes: R$ 53,6 bilhões

Outros órgãos
• Presidência da República: R$ 3,3 bilhões
• Vice-Presidência da República: R$ 15,4 milhões
• Advocacia-Geral da União: R$ 4,4 bilhões
• Banco Central: R$ 4,1 bilhões
• Controladoria-Geral da União: R$ 1,3 bilhões

Judiciário e Ministério Público
• Supremo Tribunal Federal: R$ 897,6 milhões
• Superior Tribunal de Justiça: R$ 2,1 bilhões
• Conselho Nacional de Justiça: R$ 297,7 milhões
• Defensoria Pública da União: R$ 761,8 milhões
• Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: R$ 3,8 bilhões
• Justiça do Trabalho: R$ 26,9 bilhões
• Justiça Eleitoral: R$ 11,8 bilhões
• Justiça Federal: R$ 16,1 bilhões
• Justiça Militar: R$ 758,7 milhões
• Ministério Público da União: R$ 9,3 bilhões
• Conselho Nacional do Ministério Público: R$ 115,7 milhões

Legislativo
• Câmara dos Deputados: R$ 8 bilhões
• Senado: R$ 5,9 bilhões

Outros
• Transferências para estados e municípios: R$ 563,3 bilhões
• Reserva de contingência: R$ 11,9 bilhões
• Operações oficiais de crédito: R$ 86,7 bilhões
• Dívida pública: R$ 2,4 trilhões
• Encargos da União: R$ 78,1 bilhões

R7

Opinião dos leitores

  1. Aí é um homem decente. Sempre pensando em todos. Um bom salário mínimo, inflação controlada, o Brasil em crescimento e visto no exterior

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Geral

Plano de Moraes é mandar Bolsonaro cumprir pena na Papuda

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O ministro do STF Alexandre de Moraes planeja ordenar que Jair Bolsonaro cumpra a pena no Complexo da Papuda, em Brasília, caso seja condenado no inquérito do golpe.

O julgamento do ex-presidente no âmbito da ação golpista está marcado para começar na terça-feira (2/9) e seguir até o dia 12 de setembro, na Primeira Turma do Supremo.

Inicialmente, especulou-se que Bolsonaro poderia cumprir pena em uma unidade do Exército — o ex-presidente é militar da reserva — ou em uma sala na superintendência da Polícia Federal.

Fontes graduadas do Judiciário próximas a Moraes garantem, porém, que o ministro já indicou que, inicialmente, ordenará que Bolsonaro cumpra a pena em uma cela especial na Papuda.

Segundo essas fontes, a sala que chegou a ser preparada pela PF em Brasília seria apenas para o caso de Moraes decretar a prisão preventiva de Bolsonaro em regime fechado antes do julgamento.

Integrantes da cúpula da Polícia Federal admitem que, a rigor, o Código de Processo Penal prevê que autoridades fiquem reclusas em unidades especiais apenas em casos de prisão cautelar.

O plano do ministro do Supremo, de acordo com aliados, é também mandar para a Papuda outros condenados no inquérito do golpe, criando o que aliados do ministro chamam de “ala golpista”.

“Só um milagre ou uma crise grave de saúde tiram Bolsonaro da Papuda após o julgamento definitivo”, disse à coluna um ministro com acesso direto a Moraes.

Desde o início de agosto, Bolsonaro está detido em prisão domiciliar, por ordem de Moraes. A decisão, no entanto, não se enquadrou como prisão preventiva, embora funcione como tal, na prática.

Outros ex-presidentes tiveram tratamento diferente

Outros ex-presidentes presos tiveram tratamento diferenciado quando presos. Lula, por exemplo, ficou detido em uma sala da superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Michel Temer (MDB), por sua vez, ficou preso inicialmente na sede da PF em São Paulo. Depois, foi transferido para o Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar.

Já Fernando Collor de Mello, que foi preso em abril de 2025, chegou a ser enviado primeiro para um presídio comum em Maceió (AL) e só depois foi autorizado a ir para prisão domiciliar.

Metrópoles – Igor Gadelha

Opinião dos leitores

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Brasil

Tragédia com brasileiros na Grécia: Conversa deve ajudar investigação

Foto: Reprodução

O ator e criador de conteúdo adulto Ryan Silveira e o amigo Yago Campos, brasileiros encontrados desacordados em uma banheira de um hotel de luxo na ilha de Mykonos, na Grécia, conversaram com a família “minutos antes” da tragédia. A informação foi confirmada pela irmã de Ryan, na terça-feira (26), que diz ter feito uma chamada de vídeo com a dupla.

Yago Campos morreu após o incidente, no sábado (23), e Ryan Silveira recuperou a consciência após um coma e segue hospitalizado. Maine Silveira, irmã do brasileiro sobrevivente, disse que o irmão não se recorda do que aconteceu e que só soube da morte do amigo na terça (26), três dias após o ocorrido.

Segundo ela, um print tirado durante a chamada de vídeo será fornecido aos investigadores, o que pode ajudar na apuração do caso.

“Eu falei com eles minutos antes. Eles estavam felizes, iam para uma festa. Inclusive, o print que eu tenho pode ajudar na investigação. Esse print vai ajudar no horário que eles ainda estavam na piscina e bem. Agora, é rezar para ficar tudo bem e ele conseguir vir embora logo”.

Maine ainda destacou que as famílias aguardam os resultados da autópsia e perícia do local. Familiares dos envolvidos também pediram para que notícias falsas sobre a confirmação da causa da morte de Yago e sobre o estado de saúde de Ryan parem de ser veiculadas.

O incidente
O incidente ocorreu na praia de Ornos, uma das mais famosas de Mykonos. Uma funcionária da equipe de limpeza notou água escorrendo do quarto e acionou colaboradores do hotel, que encontraram os jovens inconscientes na banheira.. Yago teve a morte confirmada por paramédicos no local.

Segundo Thamyris Campos, irmã de Yago, até o momento não há esclarecimentos sobre as circunstâncias da morte do irmão. “Ninguém viu o Yago, ninguém sabe nada sobre a causa da morte ou sobre o estado dele”.

“A única coisa dita foi que o Ryan estava com alguns machucados no rosto e alguns sinais de sangue nas unhas. Não existe nenhuma informação sobre meu irmão Yago. Até agora ninguém o viu, então não sabemos de nada até o momento!”, afirmou.

O caso está sob investigação das autoridades gregas, enquanto familiares aguardam mais detalhes oficiais.

CNN

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Geral

CADÊ O RADAR? Bloqueio de verbas desliga radares de quase 70.000 km de rodovias federais

Foto: reprodução

Desde 1° de agosto 66.100 quilômetros de rodovias federais não tem fiscalização de velocidade, pois os radares estão inativos. Isso acontece pois houve um bloqueio de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025, anunciado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para cumprir a meta fiscal.

Segundo reportagem do UOL, documentos da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) mostram que a verba do PNCV (Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade) reduziu de R$ 364,1 milhões para R$ 43,36 milhões na Lei Orçamentária de 2025, valor insuficiente para manter os contratos de fiscalização.

De acordo com o órgão, o PNCV é um instrumento imprescindível para a segurança viária e para o cumprimento dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil para redução de mortes no trânsito.

Um documento do programa cita o estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), segundo o qual o excesso de velocidade está entre as principais causas de acidentes fatais, que custaram R$ 12,8 bilhões em 2014.

“No referido estudo foi ressaltado que esses acidentes geraram um custo para sociedade de R$ 12,8 bilhões (estimativa de 2014), somente em rodovias federais, sendo que 62% desses custos estavam associados às vítimas dos acidentes, como cuidados com a saúde e perda de produção devido às lesões ou morte, e 37,4% associados aos veículos, como danos materiais e perda de cargas, além dos procedimentos de remoção dos veículos acidentados”, diz o texto da Senatran.

Segundo informações, a Abeetrans (Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Trânsito) apontou um aumento de 802% das infrações não registradas nos primeiros 12 dias de agosto, com 17.000 casos.

De acordo com a Abeetrans, em 2024 as rodovias federais registraram 6.160 mortes e 53.000 lesionados em acidentes. A associação destacou que ainda não há dados fechados sobre o impacto dessa suspensão na segurança, mas a preocupação é grande. 

Há um pedido junto ao Governo Federal para a liberação de R$ 180 milhões para um orçamento extraordinário, que ainda aguarda resposta desde o dia 25 de julho. Além disso, o Ministério Público Federal solicitou uma resposta do Departamento Nacional de Trânsito (DNIT).

Quatro Rodas 

Opinião dos leitores

  1. Bom dia, BG!!!
    Mas, em compensação a isso, a prf está multando com radares móveis, o que é ainda pior, pois as estradas só permitem velocidade máxima de 80km. Final de julho fui multado em Serra Caiada trafegando a 108km. Isso é um absurdo!!!
    Fica minha indignação.
    E não foi em trecho.

    1. Lamento pela queda na fiscalização por radares e lamento mais ainda por motoristas que acham errado quando a lei o pega cometendo infrações. Impressionante a cara de pau!

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Brasil

PGR defende saídas temporárias a Silveira para tratamento pós-operatório

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou nesta terça-feira (5) a favor de conceder saídas temporárias ao ex-deputado federal Daniel Silveira para que ele realize tratamentos pós-operatórios.

A PGR afirma ainda que, se por qualquer limitação do sistema prisional, as saídas temporárias não forem uma opção viável, deve-se permitir que Silveira tenha a prisão convertida para domiciliar.

“Considerando a necessidade da intervenção fisioterápica e a ausência de estrutura adequada na unidade prisional, o Ministério Público Federal se manifesta pela concessão de saídas temporárias, para que o reeducando realize seu tratamento em clínica a ser indicada por sua própria defesa, nos termos da lei”, diz a manifestação assinada pelo vice-procurador da República Hindenburgo Chateaubriand.

“Ressalva, porém, o entendimento de que, não sendo essa, por qualquer limitação de ordem material que se imponha ao estabelecimento prisional, uma alternativa possível, impõe-se o deferimento, em caráter excepcional, do tratamento em regime de prisão domiciliar, pelo prazo necessário”, conclui a PGR.

O ex-deputado fez uma cirurgia no joelho no dia 26 de julho e, de acordo com atestado médico, precisa de fisioterapia e cuidados diários na fase de recuperação.

Desde a data da cirurgia, a defesa tem enviado diversos pedidos de conversão para prisão domiciliar ao ministro Alexandre de Moraes, que é relator do caso.

No domingo (3), Moraes pediu que o presídio em que Silveira está informe sobre as condições de oferecer os cuidados pós-operatórios ao ex-deputado.

O sistema penitenciário respondeu que não tem estrutura física, equipamentos ou equipe de saúde adequada para fazer o acompanhamento.

Agora, resta a Moraes tomar a decisão final. Diante de uma alegada demora do ministro em dar uma resposta, a defesa de Silveira entrou com um habeas corpus na última sexta-feira (1), que acabou sobre relatoria do ministro Luiz Fux.

O magistrado, no entanto, negou o pedido sem analisar o mérito do habeas corpus. O ministro argumentou que o Supremo já consolidou em decisões anteriores que não é permitido o uso desse recurso contra decisões internas do STF, seja de um ministro ou do colegiado.

CNN

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Geral

Petistas mandaram R$ 5 milhões em emendas para TV que defende governo

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Deputados e senadores do PT enviaram R$ 5,5 milhões em emendas parlamentares para a fundação que administra a TV dos Trabalhadores (TVT), canal de notícias alinhado ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os recursos foram encaminhados ao longo de sete anos por 21 políticos petistas. Entre eles, estão os atuais ministros Alexandre Padilha (Saúde), Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário).

Segundo Maurício Júnior, diretor e membro do conselho da TVT, a Fundação Sociedade, Comunicação, Cultura e Trabalho, responsável pelo canal, é custeada pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, e “os recursos das emendas são complementares para a criação de novos quadros e programas que tenham, como objetivo principal, a comunicação pública e educativa”.

Júnior disse, ainda, que as emendas financiam projetos que mostram “o Brasil real, com suas periferias, juventudes, mulheres, povos do campo e comunidades tradicionais”.

“Essas produções fortalecem a democracia, ampliam o acesso à informação de qualidade e contribuem para a construção de uma comunicação mais inclusiva e plural. Sem esse apoio, muitas dessas histórias deixariam de ser contadas — e, com elas, perderíamos narrativas essenciais para entender e transformar a sociedade brasileira”, disse o diretor da TVT.

Os diretores do canal buscam parlamentares de esquerda para mostrar os projetos que são formulados anualmente pela TV. Deputados e senadores retornam os contatos com a rede de televisão e “explicam como as verbas podem ser destinadas para esses objetivos”, segundo Maurício.

A TVT faz parte da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) e firmou convênios com a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), durante os governos petistas. Um dos contratos, de 2010, teve duração de 10 anos para transmitir a programação da RNCP. Em 2023, com a volta do PT ao Palácio do Planalto, o canal firmou novo contrato com a EBC.

No fim de 2024, a TVT fez dois novos convênios com a estatal de comunicação. Um deles, no valor de R$ 1,8 milhão, foi para “aquisição de equipamentos para aprimorar as operações da TVT”. Outro, de R$ 800 mil, tem como objeto a “produção de 100 programas jornalísticos inéditos”. Os R$ 2,6 milhões dos dois contratos foram pagos com emendas parlamentares.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Nesse ritmo aí pode criar mais um imposto. O dinheiro nunca será suficiente, enquanto o PT tiver a chave do cofre. Haja ladrão pro povo sustentar.

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Geral

Câmara declara perda de mandato de Chiquinho Brazão

Foto:Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) nesta quinta-feira (24). De acordo com ato publicado no Diário Oficial da Casa, a medida ocorre por falta de comparecimento à “terça parte das sessões ordinárias da Casa”.

A decisão tem como base um trecho da Constituição que determina a perda de mandato de parlamentar que faltar um número específico de sessões, exceto em casos de licença médica ou missão oficial autorizada.

Chiquinho Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, que morreram no Rio de Janeiro, em 2018.

Ele foi preso preventivamente na Penitenciária Federal de Campo Grande, em Mato Grosso, em março de 2024. Em 11 de abril deste ano, o ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar para Brazão, atendendo a um pedido da defesa, que alega problemas de saúde.

A decisão da Mesa Diretora é assinada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pelo 1º secretário, Carlos Veras (PT-PE), e pelo 2º secretário, Lula da Fonte (PP-PE). Apesar de retirar o mandato de Brazão, o ato Mesa não o torna inelegível.

Conselho de Ética

Brazão é alvo de um processo de cassação de mandato na Câmara dos Deputados. Em abril de 2024, o PSOL acionou o Conselho de Ética alegando que o deputado quebrou o decoro parlamentar por supostamente ser o mandante da morte de Marielle.

O Conselho de Ética aprovou a perda de mandato e o processo foi encaminhado ao plenário da Câmara em setembro de 2024. No entanto, até o momento, o pedido está travado na Casa, já que o presidente da Câmara, Hugo Motta, não incluiu o item na pauta de votações.

Para que a perda de mandato deteminada pelo Conselho de Ética fosse aprovada, eram necessários os votos favoráveis de ao menos 257 deputados. Se o processo fosse aprovado, Brazão se tornaria inelegível por oito anos, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa.

CNN

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Diversos

Unimed Natal oferece promoção exclusiva para show de aniversário de Roberto Carlos

Foto: Divulgação

A Unimed Natal, através do seu Uniclube, está proporcionando uma experiência inesquecível para os fãs do rei Roberto Carlos. Em comemoração ao aniversário do artista, quem é cliente Unimed Natal poderá garantir um par de ingressos para o show pagando apenas por um. O show acontece neste sábado (19), na Casa de Apostas Arena das Dunas.

Na compra de um ingresso para os setores de arquibancada ou para os assentos marcados “branco” e “amarelo”, o cliente recebe outro ingresso inteiramente grátis no mesmo setor. A ação é exclusiva para titulares Unimed e médicos cooperados, mediante apresentação da carteirinha e do CPF.

A promoção é válida por tempo limitado e poderá ser encerrada a qualquer momento sem aviso prévio. Para participar, é necessário seguir os perfis @souuniclube e @unimednatal no Instagram, apresentar a carteirinha física ou digital (pelo app Unimed Cliente) e realizar a compra em um dos pontos autorizados.

“É muito bom ter a oportunidade de oferecer aos nossos clientes um benefício que une saúde, bem-estar e momentos especiais. Essa é a proposta da Unimed e do Uniclube: levar experiências únicas para quem faz parte da nossa rede. E fazer isso num show do Roberto Carlos, que é ícone da música brasileira, é realmente emocionante”, destaca Filippo Damásio, coordenador de eventos da Unimed Natal.

As vendas online dentro da promoção estão disponíveis apenas para os setores de arquibancada, pelo site https://www.acessoticket.com/roberto-carlos-em-natal/UnimedNatal . Já os setores com assento marcado (“branco” e “amarelo”) participam da ação apenas nos pontos físicos: lojas CVC Midway Mall, Cidade Jardim, Natal Shopping e Mossoró. O setor “cadeira azul” não faz parte da campanha.

UNICLUBE

O Uniclube é o marketplace da Unimed Natal, que oferece grande variedade de produtos com descontos exclusivos, frete grátis para Natal e região metropolitana, além de condições diferenciadas para o comércio on-line entre empresas, lojistas e clientes dos mais diversos segmentos do RN.

O Uniclube reúne as principais marcas, pequenas, médias e grandes empresas e clientes potiguares em um ambiente digital inovador que se diferencia dos marketplaces tradicionais por ter sua base de operações na capital potiguar e oferecer melhores condições de entrega e suporte.

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Turismo

Companhias de cruzeiros estendem suspensão de operações até 18 de fevereiro

O navio de cruzeiros Costa Fascinosa, que está com viagens suspensas | FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL

As viagens de navio pelo Brasil vão continuar suspensas até 18 de fevereiro. Segundo a Clia (Associação Brasileira de Navios e Cruzeiros), a decisão tomada nesta segunda-feira (31) tem como objetivo permitir uma análise da evolução da pandemia, diante dos impactos da Ômicron, nova variante do coronavírus, e uma discussão com as autoridades sobre as providências para a retomada dos cruzeiros no país.

Os cruzeiros estão suspensos desde 3 de janeiro, e o prazo acabaria em 4 de fevereiro. Para a volta das operações, segundo a portaria do governo federal publicada em 20 de janeiro de 2022, é necessário que todos os estados e municípios que recebem as embarcações estejam de acordo com o retorno das viagens, para atender às exigências dos rigorosos protocolos de segurança estabelecidos pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Após o aumento no número de casos de Covid-19 registrados em embarcações que realizam viagens pela costa brasileira nesta temporada de verão, a Anvisa recomendou a suspensão definitiva da temporada de navios de cruzeiro no Brasil, como ação necessária à proteção da saúde da população.

Segundo a Clia, os cruzeiros exigem, antes do embarque de passageiros e tripulantes, níveis extremamente altos de vacinação e 100% de testes de cada indivíduo. No Brasil, os protocolos exigem que todos os hóspedes estejam com o ciclo vacinal completo, apresentem testes negativos antes do embarque, testagem contínua a bordo, uso de máscara, distanciamento social e menor ocupação dos navios, entre outros protocolos.

“Quando os casos são identificados como resultado da alta frequência dos testes a bordo, os protocolos dos navios de cruzeiro ajudam a maximizar a contenção com procedimentos de resposta rápida projetados para proteger todos os hóspedes e tripulantes, bem como as comunidades que os navios visitam”, afirma a associação em nota.

A Clia explica ainda que os cruzeiros são o único setor que continuamente monitora e coleta informações de casos e as relata diretamente aos órgãos governamentais. De um total de aproximadamente 130 mil passageiros transportados, entre 5 de novembro e 3 de janeiro de 2021, cerca de 1.100 casos foram confirmados, o que representa menos de 1% do total das pessoas atendidas (incluindo hóspedes e tripulantes), afirma a associação.

R7

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Economia

Fecomércio diz que com derrubada do veto de Bolsonaro se faz desnecessário projeto de reajuste do ICMS no RN

Reprodução 

Em nota, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-RN) mostra que o projeto de reajuste do ICMS no Rio Grande do Norte não tem razão de acontecer.

O motivo é que o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (15), uma série de vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL). Um dos textos modificados é o que trata do teto do ICMS sobre combustíveis e a compensação a estados e municípios do Fundeb.

Com a derrubada do veto presidencial, passa a valer o texto aprovado anteriormente pelos deputados e senadores, que previa a compensação financeira a estados e municípios em caso de perda de arrecadação.

“Em caso de perda de recursos ocasionada por esta Lei Complementar, a União compensará os demais entes da Federação para que os mínimos constitucionais da saúde e da educação e o Fundeb tenham as mesmas disponibilidades financeiras na comparação com a situação em vigor antes desta Lei Complementar”, definiu a lei aprovada no Congresso.

Enquanto isso, ontem na Assembleia Legislativa a maioria dos deputados aprovou o requerimento que estabelece regime de urgência para a tramitação do projeto que reajusta o ICMS no Estado, enviado pela governadora Fátima Bezerra. A pauta segue para tramitação nas comissões cabíveis.

Veja o que diz a Fecomércio:

NOTA 

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte esclarece e enfatiza que, diante da derrubada do Congresso Nacional ao veto do presidente Jair Bolsonaro realizada na quinta-feira (15), que desobrigava a União a compensar financeiramente estados e municípios pela redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, o Governo Federal se torna único e exclusivo responsável em compensar a perda aos estados brasileiros.  

Com este novo cenário, o Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do RN à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, que trata do aumento da alíquota modal do ICMS, perde totalmente o seu objeto, não mais se justificando a manutenção da matéria naquela casa legislativa, onde tramita para apreciação dos nossos Deputados Estaduais.  

Neste caso, entendemos que o PL deve ser imediatamente retirado da pauta de trabalho da ALRN, seja a pedido do Governo do Estado ou mesmo por iniciativa do próprio parlamento.

 

Opinião dos leitores

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Segurança

RN recebe novo helicóptero e mais 150 viaturas para reforço da segurança pública

Fotos: divulgação/Governo do RN

O Governo do Rio Grande do Norte e o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), realizaram na tarde desta quinta-feira (24) a entrega de um novo helicóptero e 150 novas viaturas para o emprego e auxílio das forças de segurança pública potiguar.

Das 150 viaturas, 94 serão entregues às polícias Civil e Militar para uso operacional ostensivo, preventivo e investigativo. Os veículos são modelo SUV, estão todas caracterizadas com as cores e emblemas das respectivas corporações, equipadas com rádio comunicador, giroflex intermitente e compartimento para a condução de pessoas detidas, e fazem parte de um total de 300 novas viaturas que serão incorporadas à frota de segurança pública estadual por meio de contrato de locação.

As outras 56 viaturas a serem entregues na quinta-feira foram adquiridas com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e convênios celebrados com o Governo Federal, e deverão ser utilizadas por setores operacionais, administrativos e de inteligência da PM e Polícia Civil, sendo um ônibus, uma van, duas ambulâncias, 39 caminhonetes, quatro SUVs, sete veículos sedan e dois veículos hatch.

Novo helicóptero

O Potiguar 02 é um helicóptero modelo AW119kx, ano 2023, da fabricante italiana Leonardo, conhecido no mundo aeronáutico como “Koala”, com capacidade para dois pilotos e até seis passageiros.

A nova aeronave foi adquirida através de convênio com o Governo Federal – por meio do MJSP – somando pouco mais de R$ 28 milhões (valor atualizado). Deste total, cerca de R$ 7 milhões foram contrapartida do Governo do Estado, mais o seguro anual obrigatório de pouco mais de R$ 1 milhão – recursos que também são de responsabilidade dos cofres públicos estaduais.

A aeronave ficará à disposição das instituições e forças policiais que compõem a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), podendo também ser empregada em operações e missões de cooperação com a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) e a Secretaria da Saúde Pública (SESAP).

Com autonomia de 3 horas de voo e podendo se deslocar a uma velocidade de até 300 km/h, o Potiguar 02 pode ser utilizada também em operações policiais ostensivas e de patrulhamento e/ou fiscalização, além de missões de combate a incêndios e resgates médicos.

Opinião dos leitores

  1. recurso ainda do emergêncial que foi oferecido ao governo quando estavam tocando fogo na cidade só começou a chegar agora.

  2. Daqui a 1 anos virarão sucatas como quase todas as viaturas da pm. O condenado não faz mais do que a sua obrigação.

  3. Só para lembrar aos desavisados que, esse helicóptero foi comprado através de convênio do governo Bolsonaro (Quem pagou a maior parte) e as viaturas são alugadas (não foram compradas). Mas como sempre a esquerda tonta não se informa e vive sendo enganados!!! 🤣🤣🤣

  4. SERIA NECESSARIO E URGEBTE A POLICIA INTELIGENTE RECONHECER E MOSTRAR A CARA DESSES POLICIAIS QUE VIVEM TRABALHANDO CONTRA O GOVERNO , EXPULSAO É POUCO. E SE FALAR MAIS UM POUCO CADEIA. MILITAR D PRA FICAR CALADO, DEIXAR DE FALAR ASNEIRAS E SE COLOCAR NO LUGAR QUE É PAGO PELO POVO. OU SCHAM QUE QUEM E PAGA E A PRAGA DO LADRAO BOLSONARO . ESTAMPAR A CARA DESSES MALÉFICOS É POUCO.

  5. Esses carros aí tem prazo de validade de 1 ano pós, quebra quebra e pátio aí vem outra licitação, compra e segue o rodízio, sempre assim rsrs

  6. Isto é bonito, falta ação, não só isto resolver. Eita Brasil da propaganda e quanto pagou pela festa.

    1. O mesmo valor que vc pagou para festa do seu casamento..que para os outros não tem valor

  7. Agora eu fiquei sem entender mais nada. Pensei que esse governo federal é esse estadual não gostavam de polícia e apoiavam bandidos. É verdade que vai começar em outubro um curso de formação para mais 400 policiais civis???? E é verdade que também vai começar outro curso de formação para mais de 1000 policiais militares??? E que tem um curso de oficiais da PM em andamento???

    1. Deixa de conversar besteira na internet e converse 3 minutos com um policial. Basta isso pra vc entender pq os presidios comemoraram a vitoria do ex-presidiario. Converse sobre audiencia de custodia, corregedoria, MP, ONGs, arapucas, fiscais de whatsapp e etc.

    1. Está com a boca cheia, heim?! Colocou só um ou os dois?!

    1. Provavelmente vão substituir as antigas e estão dizendo que são novas, ou seja, se tem 50 viaturas antigas rodando com problemas essas mesma serão substituídas pelas novas então não acrescenta em nada

    2. Se não está satisfeito vai para Brasília ver seu mito ser preso, se não está satisfeito peg seu rumo..ninguém está segurando vc aqui no Rn

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Geral

Clínica VittaDerma evita amputações em pacientes com feridas de difícil cicatrização, como pés diabéticos e úlceras de membros inferiores

Com a expertise e um cuidado totalmente especializado unindo ciência, aparelhos de alta tecnologia e inovação, a clínica VittaDerma – Centro Avançado de Tratamento de Feridas, vem salvando milhares de pacientes que sofrem com feridas crônicas, como o chamado “pé diabético” e outras enfermidades com difícil cura, que estavam condenados à amputação e até mesmo a morte.

Hoje, a VittaDerma é uma realidade que ultrapassa as fronteiras dos sonhos. Com quatro unidades operacionais, já executou mais de 40 mil procedimentos, sempre fiel à missão de transformar vidas através de um cuidado especializado.

A empresária de reconhecido sucesso profissional, Dra. Jayane Linhares, CEO da VittaDerma e que possui Mestrado e Doutorado na área da Saúde, explica que em sua trajetória no empreendedorismo seguindo os passos dos pais, ainda com 27 anos, após experiência profissional em um grande hospital em Natal testemunhou uma lacuna preocupante no cuidado aos pacientes.

“Muitas vezes, após a alta hospitalar, notei que os cuidados cruciais com suas feridas eram interrompidos, deixando-as sem a orientação e assistência tão necessária. Movida pela inabalável missão de transformar vidas, busquei incansavelmente uma maneira de criar um impacto significativo e diferenciado. Lá em 2010, recém-saída da faculdade de enfermagem, meu coração já abrigava um sonho extraordinário: a VittaDerma. Imaginava uma clínica que não apenas tratasse, mas restaurasse a qualidade de vida daquelas que enfrentavam feridas crônicas, proporcionando-lhes uma experiência de alto padrão”, destacou a empresária.

“Movida por um desejo insaciável de causar um impacto mais profundo, decidi embarcar em uma jornada de especialização em enfermagem dermatológica. Meus passos me guiaram até o mestrado e doutorado nas áreas de empreendedorismo, gestão e liderança. Tudo para elevar o patamar do cuidado e impactar positivamente a vida dos nossos pacientes e colegas enfermeiras através da educação”, enfatizou Jayane Linhares.

A empresária destaca que o momento agora é de vivenciar um novo horizonte, em que a excelência e o atendimento de alta qualidade continuarão sendo minhas marcas registradas.

“Cada etapa percorrida, cada obstáculo superado, apenas preparou o terreno fértil para o que virá a seguir, com o compromisso de elevar padrões e deixar um legado na Enfermagem Dermatológica”, finaliza.

Contato para agendamentos: 99166-5619, siga no Instagram @vittaderma e confira outros casos de sucesso no tratamento de feridas de difícil cura.

Opinião dos leitores

  1. Parabéns pela atitude e a solidariedade com o paciente, muitas vezes alguns fazem o mais fácil prá eles, amputar um membro. 👏👏👏👏👏👏👏

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