Geral

Moraes nega prisão domiciliar a idoso com câncer envolvido no 8 de janeiro

Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do professor aposentado Jaime Junkes, de 69 anos, condenado a passar os próximos 14 de sua vida na cadeia, em virtude de ter participado do 8 de janeiro. A polícia prendeu Junkes em 2023, no interior do Palácio do Planalto.

A defesa fez o requerimento de soltura devido a Junkes lutar contra um câncer na próstata em estágio avançado. Além disso, o homem tem outras comorbidades, entre elas, uma de natureza cardiológica.

Há duas semanas, agentes cumpriram um novo mandado expedido por Moraes, na casa do idoso, em Arapongas (PR), pela publicação do acórdão condenatório. No dia da ação policial, os advogados relataram que Junkes teve um infarto agudo do miocárdio e, em vez de ir ao presídio, precisou ser encaminhado ao Hospital Araucária, em Londrina, onde atualmente se encontra na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O homem passou por um cateterismo.

Apesar do quadro clínico delicado, Moraes seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou pela não concessão da domiciliar. “A PGR manifestou-se pelo indeferimento dos pedidos de recolhimento do mandado de prisão e de substituição pela prisão domiciliar, sem prejuízo da concessão de permissão de saída para tratamento médico”, argumentou Moraes, em 21 de março, ao citar a Procuradoria. “Este STF entende ser ausente a comprovação da excepcionalidade da situação concreta apta a flexibilizar a regra que consta no art. 117 da Lei de Execuções Penais, não há como deferir a pretensão de cumprimento de pena em regime domiciliar.” Segundo a PGR, a defesa não juntou laudos médicos recentes, mas, sim, documentos de saúde sem data cronológica. Por isso, a PGR afirmou que a defesa não conseguiu sustentar os seus argumentos.

Histórico de condenado do 8 de janeiro que tem câncer

Depois de passar oito meses na Papuda, Junkes pôde retornar para casa, porém, com tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares.

Ele voltou a ser detido em 21 de maio de 2024, por suposto “risco de fuga”. No entanto, conseguiu retornar à residência dez dias depois. À época, o idoso usava fraldas geriátricas e uma sonda para urinar.

Agora, Junkes teve de deixar o lar para ficar no hospital. Se sair da UTI, pode ir a um presídio e fazer tratamentos médicos quando necessário.

Revista Oeste

Opinião dos leitores

  1. O fato em si é um absurdo. Mas o entrave veio da falta de documentação. Apresentar laudos genéricos ou sem data não corrobora com o pedido. Assim que for apresentado, que se dê nova demanda ao judiciário.

  2. Infelizmente, a “Justiça” em nosso País, está perdendo a imparcialidade, requisito indispensável para os Julgadores (Juízes, Desembargadores e Ministros dos Tribunais Superiores (neste caso, muitos não são Juízes de carreira))…
    No caso da suposta tentativa de golpe de estado, as pessoas são acusadas e condenadas por um único indivíduo, sem direito a recorrer e sentenciados a penas de 14 anos e multas milionárias, sem direito a nenhum tipo de benefício, que é dado a assassinos, traficantes, CORRUPTOS, estupradores…
    Nessa semana uma dentista, de 54 anos, foi espancada e baleada durante um assalto a veículo em Suzano, Região Metropolitana de São Paulo. O caso aconteceu na noite da última terça-feira (25) na Vila Amorim. Câmeras de monitoramento flagraram a ação do criminoso…
    Depois de atirar quatro vezes na direção da mulher, o bandido entrou na garagem e fugiu com o carro dela. A vítima foi socorrida pelos vizinhos e levada pelo Samu. Ela foi atingida no braço e na cabeça. Amigos contaram que a vítima também está com um lado do corpo paralisado.
    Felizmente, o suspeito de atirar quatro vezes contra a dentista, foi baleado e morto por equipes da ROTA, tropa de elite da Polícia Militar de São Paulo na tarde desta quarta-feira (26).
    Segundo a Polícia Militar, o criminoso tinha 10 passagens pela polícia, uma delas por latrocínio. ELE ESTAVA PRESO, MAS SAIU COM O BENEFÍCIO DE SAÍDA TEMPORÁRIA E NÃO VOLTOU.
    Essa é a Justiça do nosso País…

  3. Muito mais prédios públicos e privados o MST quebrou pedindo revolução do “proletariado”. Dessas 4mil pessoas, a grande maioria achava que estava participando de um protesto, e não estava ciente dos poucos que invadiram os prédios próximos, com a ajudinha de alguns membros do governo que, estranhamente, abriram algumas portas, como se vê nas filmagens que depois sumiram. Agora essas pessoas, velhos doentes, avós, mães de crianças pequenas, recebem penas maiores que assassinos, pedófilos e estupradores, enquanto líderes de facção são soltos. E há quem cauterize a própria mente para dizer que isso é justiça apenas para justificar sua fé religiosa em lula e no comunismo.

    1. Um individuo desta especie só merece os castigos de Deus, agora para soltar bandidos do colarinho branco são celeres.

    2. Tanto bandidos do colarinho branco aqueles usando correntes de ouro de um dedo de grosssura, com um medalhão diamantado pendurado.

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Geral

Senador Styvenson entrega caminhões e implementos agrícolas em evento que reuniu mais de 20 prefeitos do interior potiguar

Em uma cerimônia realizada neste sábado (5) na Escola Agrícola de Jundiaí, na Grande Natal, o senador Styvenson Valentim oficializou a entrega de equipamentos essenciais para o fortalecimento da infraestrutura rural e o abastecimento de água no Rio Grande do Norte. O evento contou com a presença de mais de 20 prefeitos do interior potiguar. Os equipamentos foram viabilizados pelo mandado do senador com recursos superiores a R$ 1 milhão.

Entre os equipamentos entregues, destaca-se o caminhão basculante destinado ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar (CIM Potiguar), que reúne municípios como Baía Formosa, Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Rio do Vento, Canguaretama, Coronel Ezequiel, Espírito Santo, Goianinha, Jaçanã, Jundiá, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Montanhas, Monte Alegre, Nísia Floresta, Passa e Fica, Passagem, Pedro Velho, Poço Branco, Riachuelo, Ruy Barbosa, Santa Maria, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra Caiada, Sítio Novo,Tangará, Tibau do Sul e Vera Cruz.

O presidente do CIM Potiguar e prefeito de Lajes Pintadas, Luciano Cunha, que recebeu um caminhão basculante, ressaltou que o novo equipamento será fundamental para a realização de obras de infraestrutura, como a recuperação de estradas vicinais, beneficiando diretamente as comunidades rurais dos municípios consorciados.

O município de Alto do Rodrigues foi contemplado com um caminhão-pipa, que auxiliará no enfrentamento dos desafios relacionados à escassez hídrica e abastecimento nas comunidades. A prefeita da cidade, Dra. Raquel Lemos, enfatizou que o veículo permitirá um abastecimento de água mais eficiente para as comunidades locais, melhorando significativamente a qualidade de vida da população. Os municípios de Taipu e Rafael Godeiro também receberão caminhões basculantes.

O senador Styvenson Valentim reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais do Rio Grande do Norte, destacando que a entrega dos equipamentos é parte de um esforço contínuo para apoiar a agricultura familiar e melhorar as condições de convivência com o semiárido. Ele ressaltou que, ao longo de seu mandato, tem direcionado recursos e promovido iniciativas que visam mitigar os efeitos da seca e fortalecer a infraestrutura rural no estado.

A cerimônia de entrega foi marcada por discursos emocionados e demonstrações de gratidão por parte dos beneficiados, que vêem nos novos equipamentos uma oportunidade de transformar a realidade de suas comunidades e promover um futuro mais próspero para a população rural do Rio Grande do Norte.

Opinião dos leitores

  1. Graças ao GOVERNO LULA ELE ESTA RECEBENDO RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS FEDERAIS.
    O DINHEIRO SO NAO E DO BOLSO DELE.
    VIVA LULA, VIVA O BRASIL

  2. Parabéns para o Senador, ele faz pelo RN o que Fátima e PT deixam de fazer, vivemos em um Estado quebrado onde o poder executivo vive de vender ilusão e deistribuir fantasia.

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Geral

Paulinho Freire é empossado prefeito de Natal

Imagem: reprodução/YouTube

A cidade de Natal oficialmente passa a ter Paulinho Freire (União Brasil) como prefeito da cidade para os próximos quatro anos, sucedendo Álvaro Dias (Republicanos), que comandou a cidade nos últimos seis anos. Ele foi empossado nesta quarta-feira (1°) em cerimônia no Teatro Riachuelo, em Natal. A vice prefeita, Joanna Guerra, também foi empossada.

A posse de Paulinho e Joanna foi formalizada pelo presidente da Câmara dos Vereadores, Eriko Jácome (PP), eleito e empossado por 25 vereadores como novo presidente da Câmara para os próximos dois anos. A cerimônia foi iniciada por volta das 18h30.

Em seu discurso, Paulinho Freire relembrou sua vida pública iniciada em 1988, quando se lançou candidato à vereador pela primeira vez, não obtendo êxito. Ele se tornou vereador pela primeira vez em 1992 e ficou até 2002, quando se tornou deputado estadual. Ao lembrar de familiares falecidos, Paulinho se emocionou.

“Sabemos que ao lado dessa grandeza que existe em Natal há desafios que precisamos encarar. Natal precisa se tornar um refúgio de qualidade de vida, em que saúde, educação e trabalho sejam acessíveis a todos. Queremos transformar essa cidade em exemplo de gestão. Assumimos esse mandato com a convicção de que é possível construir um futuro melhor”, declarou Paulinho Freire em seu discurso.

Paulinho Freire (União Brasil) foi eleito para ser prefeito de Natal pelos próximos quatro anos tendo vencido Natália Bonavides (PT) nos dois turnos em outubro do ano passado. No segundo turno, Paulinho obteve 222.661 votos, o que representa 55,34% dos votos válidos. A adversária, Natália Bonavides (PT), recebeu 179.714 votos (44,66%).

Perfil

Paulo Eduardo da Costa Freire, conhecido como Paulinho Freire, é empresário, natural de Natal (RN) e tem 60 anos. Foi eleito vereador em 1992 pelo PMDB. De 1997 a 2002, ocupou o cargo de presidente da Câmara Municipal. Em 2022, foi eleito deputado federal pelo União Brasil.

Joanna de Oliveira Guerra, 34 anos, é graduada em Gestão de Políticas Públicas e mestre em Estudos Urbanos e Regionais, ambos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Joanna atuou na secretaria municipal de Planejamento de Natal e já atuou na secretaria Especial e diretora de Elaboração e Gestão de Projetos Integrados da pasta, entre 2015 e 2020.

Veja como foi a Cerimônia de Posse:

Tribuna do Norte

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Geral

Justiça determina penhora da sede social do América

Foto: Adriano Abreu

A sede social do América, que fica na avenida Rodrigues Alves, voltou a ser alvo da justiça estadual e uma decisão proferida pelo juiz Ricardo Augusto de Medeiros Moura, do dia 17 de janeiro, determina que o prédio entre no rol de bens a serem leiloados judicialmente. O processo diz respeito a uma dívida antiga do Alvirrubro com Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, que se aproxima dos R$ 20 milhões.

O Alvirrubro, encaminhou nota oficial, explicando como pretende resolver o problema sem que o clube perca patrimônio. “O América Futebol Clube vem a público, por meio desta, comunicar que tem plena ciência de todas as execuções fiscais do município de Natal, relacionadas com débito de IPTU da Sede Social e de um loteamento na zona norte, reconhecido judicialmente como invadido há décadas. São execuções relativas a tributos da década de 90 do século passado e início dos anos 2000.

Em relação ao assunto de IPTU de sua Sede Social, tombada e de reconhecida isenção fiscal, a atual diretoria do América destaca que, desde o início de sua gestão, tem envidado esforços para firmar um acordo de transação tributária com a Prefeitura Municipal de Natal, a fim de regularizar os débitos em questão.

Além disso, a diretoria tem se dedicado a resolver diversas pendências jurídicas históricas do clube, buscando uma solução definitiva para cada uma delas.

Este esforço visa não apenas a regularização da situação atual, mas também a construção de uma base sólida para garantir a saúde financeira do América Futebol Clube, com o objetivo de proporcionar um futuro próspero e sustentável para a instituição”, diz a nota oficial.

Futebol

Em campo, o Alvirrubro já está de volta a Natal após ser derrotado pelo Bahia, por 5 a 1, na Fonte Nova, pela Copa do Nordeste. O time volta aos treinos normalmente nesta sexta-feira, no CT, em Parnamirim. A equipe comandada pelo pressionado Leston Júnior volta a campo na próxima terça-feira, às 19h, na Casa de Apostas Arena das Dunas, mais uma vez pelo certame regional. O adversário será o Confiança/SE.

O débito que está sendo cobrado há anos pela Prefeitura de Natal diz respeito, inclusive a terrenos que o clube não tem posse pois foram invadidos há muito tempo, na Zona Norte da capital potiguar. Além disso, o embate jurídico ocorre contra o América Futebol Clube e não contra o América SAF.

Tribuna do Norte

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Judiciário

MPF vai à Justiça para obrigar IBGE a incluir no Censo 2022 espaço para LGBTQIA+

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal acionou a Justiça para que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inclua campos para identificação de “identidade de gênero” e “orientação sexual” nos questionários do Censo 2022 e em futuras pesquisas. A Procuradoria argumenta que o fato de não haver um ‘perfil social, geográfico, econômico e cultural’ da comunidade LGBTQIA+ no Brasil resulta em um ‘verdadeiro empecilho’ para a formulação de políticas públicas focadas nas necessidades de tal população.

“O censo demográfico do IBGE ignora totalmente a identidade de gênero e a orientação sexual em seus questionários. Trata-se de uma verdadeira limitação em sua metodologia censitária, que, além de excluir importante parte da população brasileira do retrato real que deve ser demonstrado pela pesquisa, também restringe o alcance das políticas públicas que efetivam os seus direitos fundamentais”, sustenta o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias no documento.

A ação foi apresentada ao juízo da 2ª Vara Federal em Rio Branco após representação do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Estado do Acre.

Em nota, o IBGE afirmou que vai divulgar, no dia 25 de maio, indicadores referentes à ‘orientação sexual autodeclarada’, que serão inseridos na Pesquisa Nacional de Saúde. O órgão sustenta que o censo não é a pesquisa adequada para sondagem ou investigação de identidade de gênero e orientação sexual. Nessa linha, aponta que em razão da importância do tema desenvolveu questão específica sobre a orientação sexual na PNS. “Ao realizar essa divulgação, o IBGE visa dar uma primeira contribuição com estimativas da população LGB (Lésbicas, Gays e Bissexuais), em processo de avaliação de possíveis melhorias em futuras investigações”, ponderou o órgão. A nota não faz menção à pergunta sobre ‘identidade de gênero’.

A ação ajuizada pela Procuradoria contra o instituto classifica como ‘crucial’ que o censo capte o máximo da diversidade da população: “Sem esse conhecimento, subpopulações importantes tornam-se invisíveis e iniciativas para coletar dados representativos são severamente limitadas, senão inviabilizadas, como é o caso atual da população LGBTQIA+”.

A ação destaca que o Brasil é o País onde mais ocorreram relatos de violência contra a população LGBTQIA+ pelo 13º ano consecutivo. Além disso, o documento cita estudo realizado pela ONG TODX sobre violências contra a comunidade nos anos de 2018 e 2019 que revelou uma ‘realidade assustadora’ sobre o volume de subnotificações nos casos de LGBTfobia.

Estadão Conteúdo

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Polícia

Adolescente confessa ter matado mãe, irmão e atirado no pai após ser proibido de jogar no celular no interior da PB

Fotos: reprodução

O adolescente de 13 anos confessou ter matado a mãe, o irmão de sete ano e atirado contra o pai nesse sábado (19), em Patos, Sertão paraibano. Segundo a Polícia Civil, o suspeito afirmou que cometeu o crime após ser proibido de jogar virtualmente e ser cobrado para tirar boas notas na escola.

O pai do menino, identificado como sendo o sargento Benedito, tinha saído de casa para comprar um remédio para a esposa, que estava com dor de dente, mas antes pegou o celular do adolescente após ele ter tirado notas baixas.

Conforme o depoimento, foi nesse momento que o garoto foi até o escritório do pai e pegou a arma que estava guardada em um armário de ferro. Ele então foi até o quarto da mãe, que estava dormindo, encostou a arma em sua cabeça e atirou.

O irmão dele, que estava em outro quarto, correu ao encontro da mãe ao escutar o disparo e ao ver a mãe morta iniciou uma briga com o adolescente, que correu atrás dele pela casa na tentativa de atirar também contra a criança. Foi quando o pai chegou em casa e tentou intervir, pedindo para que o adolescente não atirasse e entregasse a arma.

“Ele terminou efetuando um disparo contra o pai, que caiu na sala. O irmão mais novo ao ver o pai caído foi tentar socorrê-lo, se abraçou com o pai, foi quando ele atirou no irmão pelas costas. Depois friamente ele guardou a arma onde estava antes, chamou o Samu e tentou forjar um assalto, mas com todas as diligências que fizemos conseguimos elucidar esse caso”, explicou o delegado Renato Leite.

Além de ser proibido de jogar virtualmente e cobrado para tirar boas notas na escola, o adolescente afirmou que se sentia pressionado para fazer atividades domésticas pelos pais.

O pai do garoto permanece internado no Hospital Regional de Patos. “Ele se assustou ao saber que o pai estava vivo, parecia que estaria mais satisfeito se estivessem os três mortos”, avaliou o delegado. O pai, o sargento da Polícia Militar Benedito da Silva de Araújo foi transferido para o Hospital de Trauma de Campina Grande, na madrugada deste domingo (20). De acordo com a unidade de saúde, o sargento de 56 anos está internado na Área Vermelha e seu quadro clínico é considerado grave, mas estável.

O garoto permanece apreendido, aguardando decisão judicial.

BlogdoBGPB com MaisPB

Opinião dos leitores

  1. Tem imbecil e descarado que não são capazes de ler uma matéria, fazer uma análise antes de postar, termina postando merda mesmo. Esse imbecil sabe que policial pode usar arma e estava guardada num armário.

  2. O mito manda gado comprar arma, o sujeito obedece e não guarda a arma com segurança. Resultado é que o catarrentinho fica enfurecido, pega a arma e mata a boiada inteira.

    1. Ohhh desinformado, o pai dele é da Polícia Militar, teria arma de qualquer forma. Procure ler a notícia inteira antes de escrever.
      Essa chacina é resultado de anos de educação ESQUERDOPATA que faz com que os adolescentes se achem vítimas de tudo e não aceitem disciplina, não aceitam obrigações, e ainda se sentem protegidos pela menoridade que a esquerda insiste em defender.

  3. O mito manda gado comprar arma, o sujeito obedece e não guarda a arma com segurança. Resultado é que o catarrentinho fica enfurecido, pega a arma e mata a boiada inteira.

  4. O pior de tudo é que este jovem NÃO SERÁ PUNIDO. Em três anos estará livre para cometer mais crimes.

    1. Acho que esse tipo de crime tem mais relação com a doutrinação da família real miliciana, todos os elementos estão lá.

  5. Mais uma tragédia facilitada pelas armas. De agora em diante isso vai ser comum em muitos lares. Só Jesus.

    1. Sua colocação foi tão feia q dá medo, leia o a aconteceu antes de falar merda, o.problema não foi a arma e sim os jovens q não querem estuda e sim passar o dia em jogos eletrônicos,acho q vc deve ser tão maluco q chega a dá nojo

    2. Na falta de argumentos, sempre o xingamento. O Ernesto e o Nildo, são dois potenciais agressores. Imagina com um revólver na mão?

    3. Deixa de ser imbecil, somos seres políticos por natureza, qualquer simples escolha cotidiana faz a nossa politica de vida, armas não disparam sozinhas, pensando assim eu se quiser ser correto, tire as facas de mesa, garfos, peças de madeira, mãos, fios, cordas, martelos, etc, todos eles podem ser utilizados por um ser humano para aniquilar o próximo.

  6. Cuidado com os games. O filho e o pai são grandes incentivadores na nação, com isenções de impostos para importação. Jogos de armas e matança. Conheceremos a verdade e a verdade nos libertará do falso messias. Triste com a doença da violência. Triste com a falta de harmonia se expandindo pelo país.

    1. Deixe de vomitar fezes seu ignorante, até numa hora dessas vc se comporta como um verme, uma lombriga tem mais valor do que você.

    2. Deixa de ser ridículo! O cara é policial. Portanto, tinha sua arma. Continue militando que só bandido tenha armas.

    3. Outro conversador de bosta.
      Deve ser o mesmo retardado que postou antes.

    4. Quero pedir desculpas aos comentaristas que discordam. Não tive a intenção de ofendê-los. Estou preocupado com a violência e agressividade crescente em nosso país. Os jogos eletrônicos usados por nossos jovens, em sua maioria são com armas. Mas já estou arrependido e receioso em postar comentários que possam chamar para reflexão com relação à violência. Vejo que o assunto deixa alguns mais agressivos. Mais uma vez me desculpem. No momento de tristeza pela tragédia ocorrida, devemos pedir a Deus consolo e conforto aos amigos e familiares das vítimas, e paz no coração do povo de nossa nação.

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Cidades

Operação do MPRN apura crimes de desvio de recursos públicos e de corrupção em Jardim de Piranhas

Foto: Reprodução

Operação A Teia foi deflagrada nesta quarta-feira (16). Supostos esquemas fraudulentos envolvendo compra de combustíveis pela Prefeitura tiveram início em 2016 e seguiram até 2020

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (16) a operação A Teia. O objetivo é apurar os supostos cometimentos dos crimes de desvio de recursos públicos e de corrupção no âmbito da Prefeitura de Jardim de Piranhas. Os esquemas fraudulentos investigados envolvem a compra de combustíveis pela Prefeitura entre os anos de 2016 e 2020.

A ação contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 11 promotores de Justiça, 34 servidores do MPRN e 55 policiais militares cumpriram 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Jardim de Piranhas, Caicó e Florânia. O material apreendido foi encaminhado ao Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN para análise.

A operação A Teia é derivada de outra ação do MPRN: a operação Ordenha. A Ordenha foi realizada em dezembro de 2020 para apurar um suposto esquema de desvios de cerca de R$ 3 milhões entre os anos de 2017 e 2019. À época, o secretário de saúde, um vereador e uma assistente social foram presos preventivamente. A investigação apurou os crimes de peculato, corrupção passiva e associação criminosa, além do delito de falsidade ideológica.

A operação A Teia apura a ocorrência de desvio de recursos públicos e de corrupção passiva na execução do contrato administrativo firmado entre o Município de Jardim de Piranhas e um posto para fornecimento de combustíveis. O MPRN já tem provas da existência de vultosos esquemas criminosos na contratação, sua forma de atuação e principais membros, neles incluídos agentes públicos, empresários e funcionários de pessoas jurídicas contratadas pelo Município de Jardim de Piranhas.

Nas investigações, o MPRN já apurou a existência de dois esquemas fraudulentos na execução do contrato: o primeiro atinente à emissão de notas fiscais “frias” para viabilizar o superfaturamento do posto de combustíveis e a subsequente distribuição de valores a pessoas ligadas ao funcionalismo municipal; o segundo relativo à autorização para abastecimento nos postos contratados a veículos de uso e interesse particulares, tudo às custas da Prefeitura Municipal.

Para o MPRN, já existem indícios de que os envolvidos desenvolveram um imbricado esquema de criação artificial de despesas públicas na execução do contrato de fornecimento de combustíveis à Prefeitura de Jardim de Piranhas para viabilizar o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos e outros favorecidos.

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Geral

STF forma maioria a favor da Petrobras em ação trabalhista de R$ 47 bilhões

Foto: 16/10/2019REUTERS/Sergio Moraes

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (14), para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou uma condenação imposta à Petrobras em 2018 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Além de Moraes, que é o relator do caso, votaram nesse sentido os ministros Dias Toffoli e Cármen Lúcia. O ministro Luís Roberto Barroso se declarou suspeito para analisar o processo.

O TST havia condenado a estatal a pagar um valor bilionário, de quase R$ 47 bilhões, em adicionais e gratificações cobradas por sindicatos. Nos cálculos da Petrobras, seriam cerca de R$ 17 bilhões gastos. Com a decisão de Moraes, ficou restabelecida a sentença da Justiça de primeiro grau, que julgou improcedente o pedido inicial feito.

Em seu voto, Moraes afirmou que o acordo não retirou direitos trabalhistas e “foi celebrado no âmbito do Plano de Cargos, Carreiras e Salários das empresas, denominado PCAC”. “É notório que os planos de cargos, carreiras e salários visam a assegurar tratamento isonômico a todos os que exercem os mesmos cargos e funções”, argumentou o ministro.

Os funcionários da Petrobras foram à Justiça do Trabalho, em 2018, afirmando que a estatal não estaria calculando os valores de salário-base corretamente. O TST concordou com a tese e a estatal foi condenada a refazer as contas. Moraes, porém, anulou a decisão do TST.

“Criada pela empresa em 2007, a RMNR (Remuneração Mínima por Nível e Regime) gerou uma série de distorções salariais para os trabalhadores de áreas industriais, expostos a ambientes nocivos à saúde. A decisão do TST ratificou o entendimento de que adicionais legais, como os de periculosidade, noturno, confinamento, entre outros, não podem ser comprimidos na RMNR, como fez a Petrobras”, argumenta a Federação Única dos Petroleiros (FUP), em nota divulgada em seu site.

Segundo a federação, que reúne uma série de sindicatos trabalhistas, na ocasião, o TST determinou que a empresa corrigisse o salário dos empregados. “Para evitar o pagamento, a Petrobras interpôs recurso extraordinário, movendo o processo para o STF, que designou em 2019 a relatoria ao ministro Alexandre de Moraes”, complementou.

O julgamento do recurso se dá pelo plenário virtual do STF, modalidade de votação em que os ministros registram seus votos no sistema do Supremo, sem que haja uma sessão para a leitura individual de cada voto. O julgamento começou na última sexta (11) e vai até a próxima sexta (18).

CNN Brasil com informações de Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

    1. Você não sabe o que é democracia e por isso teceu esse comentário de quem parece ter limitação cognitiva igual ao Bozo.
      Decisões da justiça se cumpre e recorre.
      Aprendam isso.
      Ou precisa desenhar?

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Judiciário

PISO DA ENFERMAGEM: Nunes Marques se junta a Mendonça e vota para manter piso; votação está 5 a 2

Foto: Fellipe Sampaio/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques votou neste domingo, 11, para restabelecer os efeitos da lei que definiu um piso salarial para os profissionais de enfermagem. Ele acompanha a posição de André Mendonça, que foi o primeiro integrante da Corte a se posicionar contra a suspensão da medida em julgamento que ocorre no plenário virtual do STF. A votação pode ser concluída até a quarta-feira (13).

Até agora, são cinco votos para manter a lei suspensa, de acordo com a decisão liminar já proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso no último domingo, 4, contra dois votos, os de Mendonça e Nunes Marques. Votaram junto a Barroso os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia para suspender a remuneração mínima de pouco menos de R$ 5.000 por mês. Barroso deu dois meses para o Congresso e o Executivo explicarem o impacto financeiro da medida e as fontes de dinheiro para pagar as despesas.

Nunes Marques adotou linha similar à de Mendonça e afirmou ser prudente que a Suprema Corte atue em autocontenção e respeito ao princípio da separação dos Poderes,

“E, assim, em deferência ao amplo debate realizado pelo Congresso Nacional, empreste às normas impugnadas, ao menos em cognição sumária, respectiva presunção de constitucionalidade”, disse o ministro, que, como Mendonça, foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), para o posto no Supremo.

O magistrado afirmou ainda que, conforme informações do Senado Federal e Câmara dos Deputados, questões relativas ao impacto da medida no mercado de trabalho foram objeto de análise no Congresso.

Ao suspender liminarmente a lei no último dia 4, a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), Barroso foi duramente criticado por parlamentares governistas e oposicionistas, que aprovaram o projeto de lei no Congresso no início de agosto.

O texto foi sancionado por Bolsonaro, que vinha utilizando a medida como forma de angariar votos junto à categoria.

Para Barroso, que já foi acompanhado por outros quatro ministros até o momento no julgamento, a lei deve permanecer suspensa até que uma série de questões sobre impactos financeiros do piso salarial seja esclarecida.

De acordo com o ministro, nas reuniões que teve com representantes do Congresso na última semana, todos reconheceram a importância da alocação de recursos e registraram o fato de que demissões já vinham ocorrendo por antecipação ao início de vigência da medida.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Isso é porque vai mexer nos lucros mesmo por isso essa preocupação toda mais se pararem de roubar um pouquinho paga esse piso com tranquilidade.

  2. Pagar 35 mil a deputados, senadores e ministros pode e eles aumentam essa valor quando bem entende agora pagar menos de 5 mil não pode pq será, afinal esses não tem vantagens é apenas esse valor

  3. PT odeia trabalhador, odeia ainda mais trabalhador senhor de seu destino. Votaram contra o piso da enfermagem 4 ministros indicados pelo PT e 1 indicado por Temer. Abram os olhos. PT contra a enfermagem

    1. O projeto do piso salarial foi proposto pelo deputado Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo. Quem é da classe sabe disso. O filho do Bozo votou contra. Fake news é a prática de vcs…

  4. A ignorância mata. A pressão junto a STF é feita pelas grandes incorporações médicas, empresas que sempre passaram por cima dos profissionais de saúde, pagando remunerações baixas, principalmente para enfermeiros, técnicos de enfermagem, parteiras. É isso pessoal, não tem nada haver com partidos “a” ou “b”.

    1. Tem tudo haver sim , Veja a que partido e filiado quem ingressou na justiça para derrubar o piso , me mostre uma fala do ladrão lula defendendo o piso !

  5. Essa cambada do STF só lembra da classe da saúde quando foi para da a vida em nome da profissão e cuidar de milhares de pessoas com o covid,, na hora de ser feliz e receber com dignidade um salário merecido vem essa porrada na cara dos enfermeiros(a) que merece ser aplaudidos pelo que tem feito para o bem da saúde pública.

  6. Sou completamente a favor do piso da enfermagem, minha esposa é enfermeira e sei o quanto a classe merece, mas acho que da forma que foi colocado, estaria na cara que daria errado. Como chegar para a iniciativa privada e dobrar sua folha de pagamento de uma hora para outra? Esse aumento deveria ser gradativo.

    1. A pergunta é: o aumento dos magistrados, incluindo o pessoal do STF, foi gradativo? Eles arriscaram a vida salvando outras vidas durante a pandemia? Eles pelo menos investigaram o tal do consórcio fajuto do nordeste, que deixou de adquirir os respiradores? Não! Eles não estavam preocupados com nada disso. Portanto, você tem mais é que se juntar a sua esposa e lutar pelo aumento merecido que ela teve. Não se alie a turma do “quanto pior, melhor “! Sete, dos 11 ministros do STF, foram colocados lá pela esquerda. É óbvio que não são votos imparciais. Os professores também tiveram um aumento merecido, e também existem escolas particulares que tiveram de pagar o aumento, e nenhuma quebrou!

  7. Sao os carnalhas ta na hora de voces da saude e as outras cartegorias se revoltarem porque os carnalhas do supremo ta fazendo o jogo da esquerda voces tem uma arma importante o voto varram o pt votando em bolsonaro ta na hora da o troco a esquerda

  8. ESSE PISO ERA PRA TER UM TEMPI PRA AS EMPRESAS SE ORGANIZAREM E NÃO DA FORMA QUE FOI, VAI GERAR MUITA DEMISSÃO. A CATEGORIA SÓ TÁ PENSANDO NO MOMENTO. A DEMISSÃO VAI SER EM MASSA TEM HOSPITAL QUE A DIFERENÇA NA FOLHA ULTRAPASSA OS 100 MIL. É DIFÍCIL TEM QUE ENTRAREM NUM COMUM ACORDO. E OUTRA QUEM ACIONOU O STF FORAM OS HOSPITAIS .

    1. Demissão ??? Kkkk essa mobilização toda é porque vai reduzir um pouquinho da lucratividade dos investidores em saúde

  9. Para mandarem bilhões para o exterior paises comunistas como Dilma mamdou ninguém perguntou de onde era o recurso, agora para os trabalhadores que arriscam sua própria vida como foi visto na pandemia , aparece esses pessoal para atrapalhar a vida de quem trabalha, interessante q dias atrás ele tiveram aumento e não interessou de onde era o recurso
    .

  10. Sou enfermeira, era defensora de Lula e do PT
    Depois dessa safadeza, abri meus olhos.
    Enfermeiros de todo Brasil, vamos varrer o PT e esses ministros, que só pensam neles.
    Agora sou BOLSONARO.

    1. Vamos que vamos exterminar esse partido das trevas e eleger senadores não aliados com a quadrilha. Só assim esses deuses da toga tomam jeito.

    2. Que bom você ter acordado. PT é isso, os interesses deles acima do povo.

    3. O PT está ao lado dos trabalhadores ? Qual a opinião da governadora sobre esse assunto ?

    4. Pesquise o voto do filho do Bolsonaro. O projeto do piso salarial é de um deputado do PT, Fabiano Contarato, pesquise. Mas, pelo jeito, vc é mais uma corporativista. Vota em que te paga mais…

  11. Tem um vídeo circulando nas redes sociais, onde uma pessoa faz uma pergunta a candidata a reeleição Fátima Bezerra do PT, o que ela achava do piso salarial das enfermeiras, ela deu as costas.

  12. Pessoal da Saúde, tenham cautela na hora do voto.
    Tivemos médicos cubanos aqui sem revalida. E os nossos médicos foram massacrado nas mídias.
    Não custa nada para eles se voltarem ao poder e trazer novamente médicos e enfermeiros, técnicos e auxiliares para tirar a vaga de vocês.
    Abram os olhos.

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Emprego

País tem 50 mil vagas em 212 concursos com salários de até R$ 35 mil

Foto: Reprodução

O Brasil tem mais de 50.o30 vagas previstas para todos os níveis de escolaridade, nesta segunda-feira (23/10), em ao menos 212 concursos com editais abertos. O maior salário, de R$ 35.710,46, é para o Ministério Público de Contas de Sergipe.

As vagas são para provimento imediato e formação de cadastro de reserva. As inscrições terminam às 23h59 desta segunda-feira (23/10). Os interessados devem entrar no portal da banca organizadora, o Instituto AOCP, para se registrar como candidato.

O certame abre oportunidade de nível superior para o cargo de subprocurador do Ministério Público de Contas. A taxa de inscrição é de R$ 400.

O segundo maior salário, de R$ 32.228,68, é para a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).

São 30 vagas para o cargo de defensor público de classe inicial, com inscrições até 31 de outubro. O valor para registro é de R$ 325. A primeira etapa da prova está prevista para 10 de dezembro de 2023.

EBSERH
Além disso, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) oferta 695 vagas para provimento imediato e formação de cadastro reserva. A remuneração inicial é de R$ 2.626,01, com possibilidade de alcançar R$ 12.524,35.

As oportunidades do certame são para as áreas médica, assistencial e administrativa.

Os interessados podem se inscrever até a próxima segunda-feira (30/10), pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). A taxa de registro varia de R$ 90 a R$ 11o, e as provas devem ocorrer em 17 de dezembro.

CNPq
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) abriu 50 vagas para analista de ciência e tecnologia. A remuneração inicial é de R$ 5.913,57 e pode chegar a R$ 12.634,13.

CNPq
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) abriu 50 vagas para analista de ciência e tecnologia. A remuneração inicial é de R$ 5.913,57 e pode chegar a R$ 12.634,13.

Confira outras oportunidades:
Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO)
Inscrições: até 23 de novembro
Vagas: 28
Cargo: promotor de Justiça
Salário: R$ 30.617,25

Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC)
Inscrições: até 21 de novembro
Vagas: 60
Cargos: delegado e psicólogo
Salário: R$ 10.620,99 a R$ 22.828,99

Universidade Federal de Catalão (GO)
Inscrições: até a próxima segunda-feira (30/10)
Vagas: 72
Cargos: administrativo, contabilidade, tecnologia da informação, saúde e outros
Salários: R$ 2.667,19 a R$ 4.556,92

Metrópoles

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Judiciário

STF recomeça julgamento sobre regulamentação de licença-paternidade

Foto: Daniel Ferreira

O Supremo Tribunal Federal (STF) recomeça, nesta quarta-feira (8/11), a análise de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 20) que discute omissão do Congresso Nacional em regulamentar a licença-paternidade dos trabalhadores.

A ADO foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), em face da ausência de regulamentação do art. 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, que assegura ao trabalhador direito à licença-paternidade, nos termos fixados em lei.

O dispositivo exige uma lei regulamentadora, o que não foi feito. O estipulado pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) é que, enquanto tal lei não existir, o prazo da licença-paternidade é de cinco dias.

Assim, a CNTS apontou “a inércia do Congresso Nacional quanto à iniciativa e deliberação legislativa para a regulamentação da licença paternidade” e sustentou que “o que se busca com a ação é a regulamentação de direito garantido”. A intenção é chegar ao menos a 120 dias de licença para os pais.

“As duas Casas Legislativas não deliberam a matéria há exatos 23 anos, privando o trabalhador brasileiro de regulamentação necessária não só em relação ao prazo da Licença, mas em aspectos outros de suma importância”, argumenta a autora.

Entendimento
A Corte havia formado maioria para reconhecer a omissão do Legislativo e estipular prazo de 18 meses para que o Congresso regulamente a questão.

O relator, ministro Marco Aurélio (aposentado), votou contra considerar o Congresso omisso, e outros sete ministros optaram pelo reconhecimento da omissão, mas com aspectos diferentes em seus votos, em plenário virtual. Eles propuseram prazo de 18 meses para a regulamentação.

Outra corrente impôs que desde já — enquanto não haja regra — valham os 120 dias para licença-paternidade (ministro Edson Fachin e ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber). O ministro Barroso previu os 120 dias apenas após o fim do prazo a ser concedido ao Congresso, caso não seja aprovada nova lei.

Embora o julgamento tivesse começado em sessão virtual, foi levado a plenário físico pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Nesse modelo de julgamento, os votos zeram, e os ministros precisam proferi-los novamente. São mantidos apenas votos de ministros aposentados.

A sessão de 8 de novembro será exclusiva para ouvir sustentações orais — formato adotado para permitir que os ministros levem em consideração a argumentação antes de formular o voto. Em data a ser definida, o ministro Barroso marcará o julgamento da causa.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Acho que li errado. Não seria o Congresso que teria de regularizar isso? Ou os deuses do Olimpo vão se meter nisso também?

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Geral

Mil antenas da Starlink doadas por Elon Musk chegam ao RS para ajudar nos resgates

Foto: Bloomberg

As mil antenas da Starlink, provedora de internet por satélite, doadas por Elon Musk para ajudar socorristas no Rio Grande do Sul, chegaram ao estado neste sábado (11).

As antenas chegaram no início da noite na base aérea de Canoas, segundo o governo do Rio Grande do Sul. Os itens serão transportados ao Centro Administrativo de Contingência.

Os equipamentos ajudarão a restabelecer a comunicação nos principais pontos da Defesa Civil, da Segurança Pública, em unidades de saúde, escolas e serviços públicos essenciais durante o período que perdurar a calamidade.

Musk disse que o acesso à internet será gratuito “até que a região se recupere”. Quase 1,5 milhão de pessoas foram afetadas pelas chuvas que atingem o Rio Grande do Sul, segundo a Defesa Civil. Do total de municípios gaúchos, 85% sofrem alguma consequência dos temporais.

“Desejo o melhor para o povo do Brasil”, escreveu ele no X. Musk anunciou a doação após um vídeo da modelo Gisele Bündchen pedindo ajuda ao estado.

O governador do RS, Eduardo Leite (PSDB), agradeceu ao bilionário. “Muito obrigado, Elon Musk, pela doação de 1000 antenas de internet via satélite Starlink. Como os equipamentos virão com os serviços de dados incluídos durante todo o período de calamidade, serão de extrema utilidade neste período de reconstrução do nosso estado!”.

As operadoras Claro, Tim e Vivo também liberaram acesso gratuito aos clientes em cidades afetadas. No entanto, há ainda dezenas de municípios sem serviços de telefonia e internet, segundo a Defesa Civil. Uma reportagem do UOL desmentiu que a Starlink seja a única provedora com internet funcionando no Rio Grande do Sul.

Há risco de novas cheias em quase todas as regiões do RS neste domingo. De acordo com o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), é “muito alta” a probabilidade de cheias, especialmente na região centro-norte do estado.

A região de Porto Alegre tem risco de deslizamentos. Segundo a previsão do Cemaden, pode haver principalmente “quedas de barreira” à margem de estradas e agravamento de deslizamentos que já se iniciaram.

A previsão é de mais chuva e de frio para os próximos dias. Na maior parte do estado, segundo o Metsul, o tempo ficará instável, com chuva e garoa até a próxima terça-feira (14). Na quarta e na quinta a chuva deve parar, mas as temperaturas cairão em todo o estado. Para Porto Alegre, é prevista a mínima de 8 ºC na quarta.

Valor Econômico

Opinião dos leitores

  1. Enquanto houver essa polarização, o Brasil vai andar pra trás. Isso tá parecendo jogo de futebol, quem faz mais gols. Tudo mundo tá ajudando.
    Parem de ficar fazendo guerra em cima dessa tragédia.

    Mas uma coisa é certa. Graças a Deus não temos um presidente que fica passeando de jet ski durante a tragédia 🤭.

  2. Quanta gente tosca acreditando em fake news velha. NÃO É VERDADE NADA DISSO. ACORDEM !!!

  3. Essa internet servirá principalmente no auxilio das equipes de resgates, e não para passar o tempo no tiktok como vcs cambada de esquedopatas dos infernos

    1. Mais um desserviço que vc presta à sociedade. Parabéns. Tu sabe que nada nessa matéria é verdade.

  4. Rapaz, se uma desgraceira dessas fosse em Cuba, esse Ladrão já tinha enviado uns quinhentos aviões carregados de mantimentos pra lá.
    Sem ter nada naquele paraíso de país, ele ja mandou 143 mil toleladas de alimentos, pagos com o meu e o seu dinheiro.
    Cachaceiro irresponsável.

  5. Como irão se comunicar se as pessoas perderam os celulares e os que não perderam estão com eles descarregados???

    1. Sai dessa neura cara. Esquece Bolsonaro, faz alguma coisa útil.

    1. Foi! Especialmente contando a época do governo do bandido das rachadinhas, vulgo joalheiro das arábias!

    2. De que jeito? Explique aí? Mandou quantos bilhões, quantos homens, quantos Aviões? Essas antenas servem pra quê?

    3. Verdade Gustavo…
      Afinal o povo come Internet, dorme na Internet, se cobre com a Internet e ainda toma a Internet para curar doenças…
      É cada uma, viu?
      Só vindo de um BozoAsno mesmo…

    4. É incrível o nível de idiotices dos Janjoloides, o cara está fazendo doação de um produto que pode melhorar a comunicação principalmente das equipes de resgate e os idiotas em vez de incentivarem mais empresas a fazerem o mesmo eles criticam, mas vindo dessa gente não poderemos esperar outra coisa

    5. Esses esquerdopatas, só estão criticando o Elon Musk por estar ajudando doando equipamentos de comunicação, por ele não apoiar esse governo corrupto, esses caras são tão cara de pau, que falam de rachadinha e fingem que não sabe que o primeiro lugar, o campeão, das machadinhas na Alerj foi o então deputado estadual André Ceciliano do PT e esse senhor ainda foi premiado pelo então presidente com um cargo no palácio do Planalto, é essa hipocrisia dessa gente que faz a direita crescer a cada dia

    6. Com certeza ajudou mais! Se contarmos o que o povo do RS paga de imposto (roubo estatal) e o que volta do governo para o povo do RS… com certeza Musk ajudou MUITO MAIS. Bando de ignorantes acha que as ajudas que estão vindo para o RS são do governo… a grande maioria são DOAÇÕES de particulares e o que o governo manda não é nem 10% do que rouba via impostos. Meu Deus! como o povo é alienado!

  6. Ninguém solta a mão de ninguém, cadê a esquerda ? nos momentos quê mais a população precisa ! Braço forte, mão amiga. Também está falhando, serão as melancias que estão apodrecendo ? E agora quem poderá nos salvar ? O chapolin colorado ou o próprio povo ajudado por empresários exploradores ?
    O Brasil se tornou o país das fake news, quem diz que ajuda, só atrapalha.

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Geral

FOTOS: Avião quebra ao meio e revela drogas em pouso forçado após ser interceptado pela FAB; piloto foi preso

Aeronave que fez pouso forçado em Santa Cruz do Rio Pardo ficou danificada — Foto: Amanda Sanches/TV TEMAeronave que fez pouso forçado em Santa Cruz do Rio Pardo ficou danificada — Foto: Amanda Sanches/TV TEM

Carga com drogas foi apreendida e a ocorrência será apresentada na PF de Marília — Foto: IBTV/ DivulgaçãoCarga com drogas foi apreendida e a ocorrência será apresentada na PF de Marília — Foto: IBTV/ Divulgação

Aeronave foi localizada em uma área rural de Santa Cruz do Rio Pardo — Foto: IBTV/ DivulgaçãoFoto: IBTV/ Divulgação

Aeronave transportava pasta base de cocaína, segundo a PF — Foto: Amanda Sanches/TV TEMFoto: Amanda Sanches/TV TEM

Uma aeronave que transportava cocaína foi interceptada pela Força Aérea Brasileira (FAB) em operação com a Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira (9). O piloto precisou fazer um pouso forçado em uma plantação de laranja próxima ao distrito de Caporanga, em Santa Cruz do Rio Pardo (SP). Com o pouso forçado, a aeronave ficou destruída.

De acordo com a FAB, a corporação identificou a aeronave suspeita na fronteira do Paraguai com o Brasil, na região do Mato Grosso do Sul, e deslocou as aeronaves A-29 Super Tucano e o avião radar E-99 da FAB para apoio à ocorrência.

Ao ingressar no espaço aéreo brasileiro, sem plano de voo, o avião passou a ser monitorado pelo Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) e pela PF, que utilizou o helicóptero da corporação. A FAB determinou o pouso obrigatório da aeronave, em Londrina (PR).

Segundo a FAB, os pilotos de defesa seguiram o protocolo das medidas de policiamento do espaço aéreo brasileiro, interrogando o piloto que transportava a droga, mas não obtiveram resposta.

Com a falta de respostas, a aeronave foi interceptada pela FAB ainda em solo paranaense, e o piloto fez um pouso forçado para tentar fugir por terra já no interior do estado de SP, na região de Santa Cruz do Rio Pardo, por volta das 11h10.

Com a queda, o avião de pequeno porte partiu ao meio e parte da carga, aproximadamente meia tonelada de pasta base de cocaína, ficou exposta pelo laranjal.

O suspeito, de 30 anos, ainda tentou fugir pela mata, mas foi localizado pelo helicóptero da PF que acompanhava a ocorrência e preso. Não há informações sobre seu estado de saúde.

A reportagem do g1 apurou que a aeronave estava com Certificado Aeronavegabilidade (CA) suspenso. O CA é documento emitido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ainda segundo a FAB, a aeronave de modelo CESNA-182 estava com a matrícula clonada.

Equipes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros também foram acionadas para atender a ocorrência. O local foi isolado pela Polícia Militar para o trabalho da perícia. O suspeito será levado pelo helicóptero da PF para a sede da corporação em Marília, onde a ocorrência será apresentada.

g1

Opinião dos leitores

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Geral

Projeto de Lei que aumenta pena para violência doméstica contra crianças e adolescente avança na Câmara dos Deputados

Foto: Lia de Paula/Agência Senado

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta a pena para o crime de violência doméstica contra crianças e adolescentes, previsto na Lei Henry Borel de 2022. Pelo texto, a pena passa a ser de 1 a 4 anos de prisão; hoje, é de 3 meses a 2 anos. O texto considera que a agressão também será enquadrada na lei mesmo se praticada por cuidador ou empregados domésticos.

O projeto de lei apresentado pelo deputado Allan Garcês (PP-MA) também prevê penas maiores para as pessoas que, sabendo das agressões, deixarem de comunicar as autoridades. A detenção também será de 1 a 4 anos; hoje, é de 6 meses a 3 anos. As penas duplicam se o crime resultar em lesões graves e triplica se a criança ou adolescente morrer.

Em sua justificativa para o projeto de lei, Garcês se apoia em dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023. O relatório apontou que, no período de 2021 e 2022, mais de 22,5 mil crianças e adolescentes foram vítimas de maus tratos. Um aumento de quase 14% sobre o período anterior.

Duas alterações foram feitas pelo relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE): adicionou ao texto a obrigação de os condenados garantirem tratamento de saúde à vítima, e retirou a previsão de que episódios ocorridos em ambiente escolar fizessem parte dessa lei.

A mudança foi proposta pela deputada Erika Kokay (PT-DF). Segundo a parlamentar, o ambiente escolar leva a relações interpessoais diferentes das estabelecidas no ambiente familiar. Erika defendeu que a violência na escola também seja punida, mas em uma legislação específica.

O texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e passará pelo plenário da Câmara. Em seguida, seguirá para o Senado.

A Lei Henry Borel foi aprovada em 2022. O texto define como crime hediondo o assassinato de crianças e adolescentes menores de 14 anos e tipifica a violência doméstica contra crianças e adolescentes.

O nome da lei é o de um menino de 4 anos que morreu após ser espancado no apartamento onde vivia no Rio de Janeiro com mãe e o padrasto. Por ordem do ministro Gilmar Mendes a mãe, que havia sido solta, voltou à cadeia em julho de 2023. O padrasto, o ex-vereador Dr. Jairinho, perdeu o mandato por votação unânime na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. A solução não tá em aumentar a pena a ser aplicada, a solução definitiva é eficiente tá em fazer cumprir a pena sem que seja aplicado atenuantes pra beneficiar o infrator.

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Geral

Lula volta a se reunir com ministros para discutir pacote fiscal

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu início, por volta das 15h desta sexta-feira, a reunião com diversos ministros para discutir o pacote de corte de gastos prometido pela equipe econômica.

Os encontros vêm ocorrendo há dias no Palácio do Planalto. Mas, até agora, não houve uma definição. A indefinição deixa um clima de tensão entre os ministros que podem ter suas pastas afetadas e também no mercado financeiro. A Bolsa de São Paulo, a B3, fechou em queda ontem, destoando da alta dos mercados no mundo.

Participam da reunião desta sexta:

  • Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin;
  • Ministro da Casa Civil, Rui Costa;
  • Ministro da Fazenda, Fernando Haddad;
  • Ministro da Educação, Camilo Santana;
  • Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho;
  • Ministra da Saúde, Nísia Trindade;
  • Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet;
  • Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck;
  • Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta;
  • Advogado-Geral da União, Jorge Messias;
  • Secretária-Executiva da Casa Civil, Miriam Belchior;
  • Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan;
  • Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello;
  • Secretário Especial de Análise Governamental da Casa Civil, Bruno Moretti

Ontem Lula se reuniu com ministros por mais de cinco horas em duas sessões, com uma pausa para o almoço.

Mudanças no seguro-desemprego e abono salarial (o abono PIS/Pasep) e em programas sociais viraram motivo de embate entre ministros nas reuniões sobre corte de gastos que ocorrem ao longo desta semana no Palácio do Planalto.

Depois da queixa sobre não ter sido chamado para discutir alterações em direitos trabalhistas e ameaçar pedir demissão do cargo, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, foi convocado ao Planalto para tratar do assunto junto a integrantes da Junta de Execução Orçamentária (JEO) e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta semana.

Durante o encontro que durou cerca de duas horas, na terça-feira, Marinho teria sido duro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, segundo interlocutores. Após o encontro, o titular da pasta do Trabalho disse que não havia decisão tomada e os técnicos continuavam a fazer contas.

A ideia é que Fernando Haddad apresente os planos ao menos aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), antes de divulgá-los.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Reunião, reunião, reunião e narrativas, até parece vale a pena ver de novo ( sessão da tarde da globe)

  2. TEM QUE DEIXAR A FATIA DO BOLO PARA A “RATAZANA” PODER SE FARTAR.
    NÃO SEI O QUE É MAIOR: O ROMBO OU O ROUBO.
    FAZ O JANJO

  3. Já disse, corta todo orçamento das Forças Armadas e deixa só o basicão. Corta até o reajuste previsto de 4,5% , não fará falta, não terá crise já que milicos são obedientes e patriotas e gostam de se sacrificar pela pátria.
    Deixa só o cal pra pintar troncos e meio fio.
    Suspende construção de Submarinos e navios, suspendem a compra de aeronaves e a compra de armamento e tanques para o EB m

    1. UM PAÍS QUE UM PRESIDIÁRIO GANHA MAIS QUE UM TRABALHADOR, VAI CORTAR GASTOS PRA QUE?
      FAZ O JANJO

    2. Pessoalmente, acho que você tem alguma trauma de infância… Talvez tenha sido molestado, tentou entrar para as Forças Armadas e não teve capacidade para isso…
      Os militares exercem papel fundamental a soberania De nossa Nação, principalmente, nos locais mais longínquos, como a Região Norte, com ajuda às populações ribeirinhas, defesa de nossas fronteiras…
      São pessoas que saem de casa muito cedo, para entregar a Nação o seu labor, sem hora extra, por muitas vezes, em condições de trabalho extenuante, longe da família… Enquanto isso, elementos como você, se trabalham, ficam numa sala com ar condicionado, água gelada, cafezinho, horário para entrar e sair…
      Mas, na nossa Nação, temos uma classe que pode ser taxada de “parasitas”…
      Falo dos políticos de nosso país… Recebem muito e devolvem muito pouco ou nada a sociedade… Uma matéria divulgada pela BBC indica que o Congresso Nacional é o segundo mais caro de todo o planeta, com o custo total de US$ 4,4 bilhões, perdendo apenas para os Estados Unidos, que passa dos US$ 5,1 bilhões…
      Cada parlamentar que forma as duas casas do poder Legislativo brasileiro tem o gasto anual de US$ 7,4 milhões a sociedade brasileira. O valor seria o suficiente para pagar um ano de estudo de mais de 10 mil alunos do Ensino Médio em todo o país…
      Países com parlamentos muito maiores que o Brasil, conseguem ter um custo bem menor por seus representantes…
      Um parlamentar alemão ou francês, por exemplo, custa seis vezes menos que um brasileiro. No Reino Unido, um parlamentar custa US$ 360 mil, 20 vezes menos que um legislador brasileiro…
      Diante disso, quem são os “parasitas” de nosso País???

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Brasil

Educação é a área mais afetada por novo bloqueio de gastos do governo; veja os números

Reprodução

O governo Lula detalhou nesta sexta-feira o bloqueio de gastos anunciado na semana passada para cumprir as regras fiscais.

O Executivo também anunciou que o bloqueio total será R$ 1,7 bilhão menor porque o governo cortou gastos de repasse a ações culturais via Lei Aldir Blanc.

No total, o novo bloqueio é de R$ 5,5 bilhões. Ao todo,os recursos congelados no ano chegam a R$ R$ 17,5 bilhões.

As áreas mais afetadas pelo novo bloqueio foram:

Ministério da Educação: R$ 1,6 bilhão
Ministério das Cidades: R$ 1 bilhão
Ministério dos Transportes: R$ 956 milhões
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 367 milhões
Considerando o bloqueio total de gastos, de R$ 17,5 bilhões, as áreas mais atingidas são:

Ministério da Saúde: R$ 4,3 bilhões
Ministério da Educação: R$ 3 bilhões
Ministério das Cidades: R$ 2,4 bilhões
Ministério dos Transportes: R$ 1,9 bilhão
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 1 bilhão
A projeção para o déficit primário este ano é de R$ 28,7 bilhões, contra R$ 28,3 bilhões até setembro. A meta é de resultado zero, com intervalo de tolerância de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 28,8 bilhões. Assim, governo prevê fechar o ano com déficit próximo ao limite previsto no arcabouço fiscal. A diferença é de apenas R$ 18,9 milhões.

Mais uma vez, bloqueio foi necessário para não estourar o limite de gastos devido ao crescimento maior do que o esperado de despesas obrigatórias, como os benefícios previdenciários e assistenciais.

Segundo nota divulgada à imprensa pelo Ministério do Planejamento, houve aumento de R$ 7,7 bilhões na estimativa de gasto com benefícios previdenciários, devido ao comportamento da despesa no bimestre de setembro e outubro.

O relatório destaca ainda que o efeito do pente-fino nos gastos do INSS ficou aquém do esperado. Para este ano, a previsão era de economia de R$ 6,8 bilhões, R$ 3,7 bilhões com o uso do Atestmed – concessão de benefícios de curta duração por análise documental – e o restante, principalmente, com a reavaliação dos benefícios por incapacidade.

A previsão para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) subiu bem menos, R$ 612 milhões. O Planejamento destacou que a expansão foi parcialmente compensada pela redução na projeção para despesas com pessoal, de R$ 1,9 bilhão.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Kd os alienados do IFRN e da UFRN, imbecis úteis, massa de manobra do PT? Não vão fazer nem uma manifestação? Nem uma zinha que seja, com meia dúzia de idiotas metidos a intelectuais?

  2. Parece que o pessoal da educação perdeu a voz, ninguém fala nada.tem que cortar mais um pouco para eles sentirem na pele. Faz o L.

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