Resultados para "saude"

Marketing

Financiamento imobiliário na Flórida realiza ‘sonho americano’

By

Simone Negri, especialista em financiamento imobiliário nos EUA (FOTO: Divulgação)

Viver o sonho americano é mais real do que se imagina. Para se ter uma ideia, só no estado da Flórida, os brasileiros já são um pouco mais de 180 mil, população muito maior do que a maioria das cidades brasileiras. O que muita gente ainda não sabe é que comprar imóveis naquela região dos Estados Unidos para morar ou até mesmo investir é bem simples. Tudo é feito com muita transparência e segurança, como deve ser.

Mas, para colocar em prática um projeto de moradia ou investimento no mercado imobiliário norte-americano, há a necessidade de contratar os serviços de um agente financeiro. Sem isso, a sua intenção pode ser inviabilizada. Por exemplo, o comprador ou investidor precisa ter o ‘foreign national loan’, espécie de financiamento para estrangeiros, muito utilizado na Flórida. E só quem tem acesso a esse documento é um especialista do setor.

Mercado aquecido na Flórida

O mercado imobiliário nos EUA voltou a crescer, principalmente na Flórida, onde há a maior concentração de brasileiros. “Quem investe neste mercado (imobiliário) nos Estados Unidos tem a tendência de procurar sentir mais segurança”, avalia a brasileira Simone Negri, especialista em financiamento imobiliário, com mais de 20 anos de experiência nos EUA.

Segundo Simone Negri, o brasileiro que deseja comprar um imóvel ou investir no mercado imobiliário na terra do Tio Sam só precisa ter 30% do valor total do investimento, comprovado em conta bancária. “Hoje, os bancos, por aqui, financiam até 70% do valor do imóvel, e para um período entre 15 e 30 anos”, informou a profissional.

Mas, para ter acesso a esse recurso, o investidor ou comprador brasileiro precisa estar atento às regras pré-estabelecidas por lá, como, por exemplo a documentação solicitada: comprovante bancário e de renda, passaporte e visto válido e a comprovação regular através da carta do contador, que informa qual foi a renda nos últimos 2 anos até a data presente. Vale ressaltar que os vistos de turismo e de trabalho são aceitos para fins de financiamentos.

Os brasileiros que possuem o ‘Green Card’ ou visto de trabalho têm algumas facilidades na hora de financiar uma casa nos EUA: juros e taxa de entrada mais baixos são algumas delas. “Os bancos, geralmente, não pedem comprovante da origem do dinheiro que será investido no imóvel, desde que este dinheiro esteja na conta do investidor (ou comprador) por mais de 61 dias”, lembra Simone Negri.

É preciso ainda ficar atento a um detalhe importante: além de estar com os vistos em dia, o brasileiro candidato ao financiamento imobiliário deve comprovar que tem renda suficiente no país de origem para arcar com as parcelas. De posse de toda documentação exigida, o comprador leva de 30 a 45 dias para receber as chaves do imóvel.

No caso de o investidor pretender construir em solo americano, seja imóvel residencial ou comercial, há a necessidade de ter uma construtora, experiente, dos Estados Unidos. Após analise do projeto, juntamente com a saúde financeira do investidor, é emitida uma carta de crédito, aprovada, para construir.

O investidor entra com capital de 30 a 40% do valor total da obra (ou projeto). Com a alta demanda de mercado, o construtor tem a segurança de obter retorno com o investimento.

Transferência bancária de dinheiro

Para realizar uma transferência em dinheiro para o exterior, sem burocracia, segundo apontou Simone Negri, basta que as contas sejam da mesma titularidade e que comprove a origem do dinheiro para os bancos brasileiros.

Para compra de imóvel nos EUA, o Banco Central permite que o investidor compre dólares pelo câmbio oficial, acrescentado IOF de 0,38%. Nenhum imposto deve ser pago para a transferência de fundos, nem por parte do Brasil, nem pelos EUA. Neste caso, é cobrado o IOF de 1,10%. Assim como no Brasil, cada banco americano tem suas tarifas de recebimento de dinheiro.

Sobre Simone Negri

Especialista em financiamento bancário para o mercado imobiliário, Simone Negri integra o time de painelistas que vai participar do Encontro Cultural Orlando Natal – ECON, evento gratuito que será realizado na Arena das Dunas, entre os dias 30 de setembro e 1º de outubro. As inscrições podem ser feitas pelo site do Sympla: https://www.sympla.com.br/evento/econ-encontro-cultural-orlando-natal-2022/1596691.

O ECON tem como objetivo dar visibilidade a vários serviços prestados aos brasileiros nos Estados Unidos, a partir de Orlando. O Encontro Cultural Orlando Natal – ECON é uma realização da Inout Brazil, Fórum Negócios, Acarta Comunicação e LIDE Rio Grande do Norte. Mais Informações: https://www.econ2022.com.br/

Documentação básica necessária para financiamento imobiliário:

_Documento de identificação: passaporte ou visto;_

_Comprovante de endereço do Brasil;_

_Referência bancária com informações das contas bancárias do requerente (contas com pelo menos dois anos de existência);_

_Extratos bancários completos de pelo menos dois meses do período que antecede à compra;_

_Comprovante de renda: Carta do Contador dizendo qual foi o ganho nos últimos 2 anos até a data da carta;_

_Cópia do contrato de compra e venda, assinado pelo vendedor e comprador._

 

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Empresas de apostas que não pediram autorização terão funcionamento suspenso em outubro

By

Foto: Agência Brasil

As empresas de apostas de quota fixa que ainda não pediram autorização para funcionar terão a atuação suspensa a partir do próximo dia 1º de outubro, informou o Ministério da Fazenda nesta terça-feira (17).

Segundo Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), a partir do próximo mês e até o final de dezembro, só poderão continuar funcionando empresas de apostas que já estão atuando e que solicitaram autorização para explorar a modalidade lotérica de apostas de quota fixa até a última segunda-feira (16).

A partir de outubro, as empresas que não pediram autorização serão classificadas como ilegais até que tenha o funcionamento liberado pela Fazenda. Os sites de apostas que operarem no Brasil sem autorização ficarão sujeitos às penalidades previstas em lei, que prevê multas de até R$ 2 bilhões por infração.

Quem solicitou a autorização, mas ainda não estava atuando, terá que aguardar para iniciar a operação em janeiro — isso caso consiga a liberação por parte do ministério e mediante o cumprimento de todos os requisitos.

A expectativa é que a Fazenda conclua o processo de análise dos primeiros pedidos recebidos e que a partir de 1º de janeiro de 2025, quando terá início o mercado regulado de apostas no Brasil, apenas as empresas que se enquadrarem na lei e nas portarias de regulamentação da pasta continuem atuando.

Ainda de acordo com o ministério, as empresas aprovadas terão de pagar a outorga de R$ 30 milhões ainda este ano para começar a funcionar e, a partir de janeiro, também precisarão cumprir com todas as regras de combate à fraude, à lavagem de dinheiro, à publicidade abusiva, entre outras.

As casas de apostas autorizadas que pagarem esses R$ 30 milhões poderão explorar até três marcas durante cinco anos. Até o final de agosto, cinco empresas haviam feito um pedido extra e, se aprovadas, poderão explorar até seis marcas cada uma.

Em nota oficial, o secretario de prêmios e apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, afirmou que a pasta manterá o período de adequação até o fim de dezembro somente para quem já demonstrou que “quer atuar conforme a lei”.

“Têm vindo à tona muitas operações policiais envolvendo empresas que atuam no mercado de apostas de forma criminosa. Essa foi a forma que encontramos de não aguardar até janeiro para começar a separar o joio do trigo”, disse Dudena.

“Queremos proteger a saúde mental, financeira e física do apostador, coibindo a atuação de empresas que utilizam as apostas esportivas e os jogos on-line como meio de cometer fraudes e lavagem de dinheiro”, acrescentou.

O secretário ainda reforçou que o período de adequação “não pode ser usado para descumprir as leis já vigentes”, como as leis de Lavagem de Dinheiro, de Crimes Financeiros ou o Código de Defesa do Consumidor, por exemplo.

“Na análise dos pedidos de autorização, estamos levando em consideração o cometimento de atos ilícitos”, disse.

Período de adequação

Segunda a Fazenda, as empresas em atividade que já pediram autorização para a pasta têm até 30 de setembro para informar quais suas marcas comerciais que estão em atividade e quais sites elas usam durante esse período de adequação.

“A partir de janeiro, todas as empresas autorizadas utilizarão o domínio brasileiro de internet, com extensão ‘bet.br’”, disse o ministério em nota oficial.

Ainda de acordo com a pasta, as empresas que não pediram autorização já não podem mais ofertar apostas de quota fixa, mas precisam deixar seus sites disponíveis até 10 de outubro, com o intuito de permitir que os apostadores possam sacar seus recursos.

“A partir de 11 de outubro, esses sites e os respectivos aplicativos estarão proibidor e serão retirados do ar”, disse a Fazenda, reiterando que, para isso, a pasta vai intensificar o diálogo com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), com o Banco Central e com a Agência Nacional de Telecomunicações.

Mais de 100 pedidos de autorização já foram recebidos

Segundo a Fazenda, 113 pedidos de autorização já haviam sido feitos até o final do mês passado, por 108 empresas de apostas que desejam operar no Brasil a partir de janeiro de 2025.

Os pedidos estão sendo analisados pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do ministério. O órgão leva em conta se as empresas atendem às exigências previstas em lei e em outras normas publilcadas pela Fazenda.

Algumas das exigências que passarão a valer em 2025 para sites de apostas que desejam operar no Brasil são:

  • Autorização prévia da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda;
  • Operar apenas em sites com o domínio “.bet.br”, que indicará ambientes legais e regulados;
  • Sede no Brasil e ser constituída como sociedade empresária limitada (LTDA) ou sociedade anônima (S/A);
  • Não ser pessoa jurídica que opere como filial, sucursal, agência ou representação no Brasil de pessoa jurídica com sede no exterior;
  • Um brasileiro como sócio detentor de ao menos 20% do capital social da empresa.

De acordo com a Fazenda, se todas as empresas atenderem às regras, a previsão é que a pasta consiga arrecadar até R$ 3,4 bilhões ainda neste ano, somente com o pagamento das outorgas.

Fonte: g1

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Governo admite que pode faltar dinheiro para custeio da máquina pública e investimentos em 2027

By

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou as dívidas judiciais (os chamados precatórios) fora da revisão de gastos programada para a administração federal e admitiu um colapso nas contas públicas já em 2027, primeiro ano do próximo mandato presidencial, se nada for feito.

Os números foram apresentados nesta terça-feira, 15, durante o anúncio de envio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 para o Congresso Nacional. É a proposta que define as regras gerais do Orçamento e a meta de equilíbrio entre receitas e despesas que o Poder Executivo deve perseguir.

O cenário apresentado pela equipe econômica prevê que o poder público fique sem dinheiro suficiente para sustentar os investimentos e manter a máquina pública funcionando a partir de 2027, mesmo depois do pacote de corte de gastos aprovado no ano passado.

Governo Lula mantém meta de fechar contas no azul em 2026 e prevê salário mínimo de R$ 1.630

As despesas obrigatórias devem somar R$ 2,39 trilhões em 2026, crescer para R$ 2,53 trilhões em 2027, R$ 2,67 trilhões em 2028 e R$ 2,84 trilhões em 2029, de acordo com os números divulgados.

O espaço para as despesas não obrigatórias, ou seja, para todos os investimentos públicos e custeio da máquina, será de R$ 208,3 bilhões em 2026, cairá para 122,2 bilhões – valor insuficiente para manter os serviços funcionando – em 2027, R$ 59,5 bilhões em 2028 e R$ 8,9 bilhões em 2029.

O valor de gastos não obrigatórios inclui todo o custeio da máquina, parte dos pisos de saúde e educação, os investimentos e ainda as emendas parlamentares, que possuem crescimento carimbado e definido em lei nos próximos anos.

A lei que instituiu o arcabouço fiscal estabelece que o nível mínimo de despesas não obrigatórias necessárias ao funcionamento regular da administração pública é de 75% do valor autorizado. Esse nível é de R$ 170 bilhões, considerando o Orçamento de 2024, o primeiro de funcionamento efetivo da nova regra fiscal. Ou seja, não haveria dinheiro suficiente já em 2027, quando começa o governo de quem for eleito para presidir o País nas próximas eleições.

“A partir de 2027, há um comprometimento que precisa ser endereçado e, neste momento, com as projeções apresentadas, não foi endereçado”, afirmou o secretário de Orçamento Federal, Clayton Luiz Montes, durante a coletiva de imprensa para anunciar o projeto da LDO. “Precisamos discutir novas medidas e vamos discutir novas medidas no encaminhando do PLOA (Orçamento, em agosto deste ano). O valor não comporta todas as necessidades do Poder Executivo.”

Um dos principais fatores que pressionam as contas é o pagamento de precatórios. Como mostrou o Estadão, essa despesa deve somar R$ 115,7 bilhões em 2026 e desafia o governo Lula propor alguma solução para a fatura, que deve voltar integralmente para o limite de gastos do arcabouço e para a meta fiscal a partir de 2027. “Para manter um patamar de despesas discricionárias, evidentemente precisamos aprofundar a revisão de gastos de despesas obrigatórias”, disse o secretário.

Dos R$ 115,7 bilhões em gastos com precatórios em 2026, R$ 55 bilhões ficarão fora do limite e da contabilidade da meta. O valor de sentenças judiciais chegará a 124,3 bilhões em 2027, R$ 132 bilhões em 2028 e R$ 144 bilhões em 2029, segundo as projeções do governo, que não incluiu nenhum gasto fora do teto a partir de 2027.

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o pagamento de parte dos precatórios fora dos limites até o ano que vem. O Poder Executivo ainda não anunciou que proposta fará para sustentar o arcabouço fiscal a partir do ano seguinte.

Na revisão de gastos incluída no projeto da LDO, que reúne as medidas de eficiência em andamento, o governo incluiu três programas: o Proagro, os benefícios previdenciários e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo os técnicos da equipe econômica, trata-se de medidas de pente-fino e revisão de cadastros.

É diferente da economia projetada com o pacote de corte de gastos porque corresponde a ações de eficiência nos programas, e não corte e mudança de regras maiores. Em comparação ao anexo da última LDO, houve redução no potencial de econômica na Previdência Social. Com benefícios previdenciários, o governo esperava ter uma economia de R$ 28,6 bilhões em quatro anos e o valor caiu para R$ 16,4 bilhões.

A equipe econômica discutiu a inclusão dos precatórios na revisão, mas a decisão foi deixar o assunto de fora. Possivelmente, as medidas só serão discutidas em 2026, quando o Executivo se debruçará no orçamento do ano seguinte, e devem ficar para depois das eleições presidenciais, de acordo com técnicos ouvidos pela reportagem.

Analistas dizem que o governo muda a regra fiscal depois da eleição ou faz um ajuste forte nos gastos. A alternativa seria o STF prorrogar os pagamentos fora do teto e não é citada pelo governo no momento.

O governo diz que, mesmo fora da revisão, medidas têm sido tomadas para controlar o crescimento das despesas com sentenças judiciais, com a discussão dos assuntos diretamente no Poder Judiciário e a garantia de direitos para que as pessoas não precisem entrar na Justiça para cobrar, por exemplo, o pagamento de benefícios devidos.

“Várias medidas têm sido tomadas pelo governo para enfrentamento de teses. Embora o volume seja grande, não tem uma grande trajetória explosiva”, disse a secretária adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Veiga. “Não necessariamente está dentro das medidas de revisão de gastos porque se trata de um processo muito maior e que de fato está apresentando resultados e impactos nos números.”

Estadão

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

  1. Tínhamos um Presidente decente, trabalhador e um Ministro da Economia dos mais competente. Preferiram fazer o L. Taí o resultado.

    Responder

  2. Após gastar 5Bi em viagens de luxo, aumentar ministérios, afastar investidores com excesso de impostos e ter o judiciário mais caro do mundo, faz sentido que falte.

    Responder

  3. Resumindo: tem dinheiro sim, mas é pra nós gastar com outras coisas, se faltar pra população é só aumentar os impostos e fingir que tá tudo bem.

    Responder

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Taveira Júnior: “Tá na hora de Parnamirim eleger um deputado da própria cidade”

By

Foto: Cedida

O Novo Notícias entrevistou Taveira Júnior, empresário do ramo de transportes, filho do Prefeito Rosano Taveira e que faz parte de um grupo de empresários e comerciantes de Parnamirim, todos engajados em propor e manter uma agenda positiva de desenvolvimento para este grande município da região metropolitana.

  • O senhor atua como empresário em Parnamirim desde quando?

Faz quase dez anos que atuo no segmento de transportes, com a RR Log. É um segmento que nos permite ter uma visão geral dos demais segmentos econômicos, pois transportamos cargas que chegam de vários pontos do país para diversos segmentos do comércio, da indústria e de serviços. Parnamirim é hoje uma cidade importantíssima na logística de todo o estado. Aqui estão as maiores indústrias e os maiores atacados do Rio Grande do Norte. É a cidade que mais cresce no RN.

  • O senhor considera que Parnamirim é uma cidade bem administrada?

Sim, com certeza. Independente de ser um famliar meu, no caso o meu pai, eu considero sim que a cidade está bem administrada. Quando o Prefeito Taveira asssumiu a gestão do município, no primeiro mandato, lá em 2017, precisou realizar um forte ajuste fiscal, para reequilibrar as contas públicas e poder voltar a investir. Foram dois anos muito duros, com austeridade fiscal, mas que já começaram a dar resultados nos dois últimos anos do primeiro mandato e permitiram, com a reeleição, tocar as obras que o município tanto precisa.

  • Poderia citar exemplos?

Sim, eu tenho acompanhado de perto. Parnamirim hoje tem uma boa limpeza urbana, tem obras de saneamento em todos os bairros, tem uma excelente cobertura de pavimentação, mesmo sendo a cidade que mais cresce. Iluminação LED em toda a cidade, tem praças e caminhódromos pros moradores, tem a urbanização de Cotovelo e da orla de Pirangi, tem uma Guarda Municipal atuante, muita coisa. Eu não faço parte da gestão, mas como cidadão eu acompanho tudo, e inclusive sou crítico quando acho que devo ser, para ajudar a melhorar, sempre.

  • Como é ser filho do prefeito e ainda ter o mesmo nome dele?

Aumenta minha responsabilidade. Meu pai é hoje uma liderança política em Parnamirim, numa trajetória construída com muito esforço, ao longo de mais de quarenta anos, primeiro como oficial da Polícia Militar, depois vereador e agora prefeito. Tenho orgulho de levar o nome dele adiante, e sei dos desafios que isso me traz.

  • O senhor conversa política com seu pai e com o grupo político que ele lidera?

Sim. Me envolvo porque gosto e porque, sendo empresário, me sinto na obrigação de entender quais as políticas públicas que são e serão adotadas em nosso município, isso independente de ser administrado pelo meu pai ou não. Eu agirira assim qualquer que fosse o gestor, pois, conforme eu já disse aqui, transportando cargas eu consigo ver um pouco de tudo, e tenho uma boa noção do quanto uma boa gestão impacta positivamenter na economia e no desenvolvimento de um município.

  • A pandemia deve ter atrapalhado um pouco.

Atrapalhou e muito. Todos os gestores públicos do nosso país sofreram, junto com a população. Mas eu confesso que fiquei feliz em vez que Parnamirim fez o dever de casa. Construiu Hospital de Campanha, aumentou a quantidade de leitos de UTI, reequipou UBS e UPA e agora está garantindo a vacinação, ou seja, priorizou recursos para a saúde e segurou as pontas até a fase aguda passar. E acho que a população sabe reconhecer isso.

  • O senhor está falando como pré-candidato?

Por que não? Me sinto preparado para enfrentar este desafio.

  • E como surgiu esta pré-candidatura?

Já faz algum tempo que converso com empresários de diversos segmentos em Parnamirim. E todos são unânimes em afirmar que nossa cidade precisa voltar a ter uma representação forte na Assembleia.

  • Explique melhor, por favor.

Explico. Parnamirim é conhecida como uma cidade “cesta de votos”, ou seja, todo candidato de fora vem aqui e tira seus 500, 1000, 2000 votos, e até mais, sem botar nem os pés aqui e sem nem conhecer os problemas e necessidades do município. Tá na hora de Parnamirim voltar a eleger um deputado daqui, da própria cidade, que conheça o povo, nossa cultura, nossas necessidades. É por isso que, se o nosso grupo político avaliar e entender que o meu nome soma, estou à disposição para a missão. Estamos conversando. E tenho conversado também com a classe empresarial, com colegas empresários, que têm sugerido uma candidatura local para representar este desejo. Dentro de todo este contexto, sim, se for convocado pelo nosso grupo, sou pré-candidato a deputado estadual.

  • O fato de ser filho do prefeito ajuda ou atrapalha?

Acho que as duas coisas ao mesmo tempo (risos). Muitos vão me cobrar este parentesco, achando que isso facilita as coisas para mim. Lembrem-se que meu pai é militar, e com militar num tem moleza não (risos). Para mim o que pode facilitar é o fato de, por eu ser filho e conviver com o prefeito, eu poder enxergar melhor uma série de coisas sobre a nossa cidade, sobre as demandas, sobre as políticas públicas, no que eu posso ter acesso, claro, o que é bem pouco. Mas ao mesmo tempo atrapalha, pois as pessoas podem pensar que eu me aproveito desta situação, quando, quem me conhece sabe, e não é de hoje, eu não misturo as coisas, desde muito cedo eu tenho minhas atividades profissionais e sempre segui minha vida própria, casei muito cedo e trabalho desde os 17 anos de idade.

Novo Notícias

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

  1. DESPERTA RN!!!! MAIS ➕ um CANDIDATO querendo se eleger as CUSTAS DA MAQUINA PUBLICA MUNICIPAL, QUE VERGONHA…SAO TANTOS QUE VAMOS ENUMERAR ALGUNS
    1- ADJUNTO DIAS – PREFEITURA DE NATAL

    2- TAVEIRA JR – PARNAMIRIM

    3- TEREZINHA MAIA E
    JAIME CALADO – SAO GONÇALO

    4- PREFEITO DE BARRA DE MAXARANGUAPE

    5- PAU DOS FERROS

    6 – MOSSORO

    E TANTOS OUTROS,O MINISTERIO PUBLICO E O TRE FAZEM VISTA GROSSA.
    ENQUANTO ISSO ,,,CABIDES E CABIDES DE EMPREGOS,E OUTROS FAVORES MAIS…

    ALEM É CLARO DOS CANDIDATOS DO GOVERNO FEDERAL

    ROGERIO MARINHO E GIRAO

    GOVERNO DO ESTADO

    SAMANDA
    MINEIRO
    NATALIA
    DIVANEIDE

    ISSO É UMA VERGONHA

    QUER GANHAR BOTE A CARA E O PE NO CHAO, MOSTRE TRABALHO.
    AGORA DESSA FORMA NAO DÁ

    Responder

  2. Primeiro mostrem trabalho. Nova parnamirim está um caos. Ruas todas esburacadas, trânsito caótico e engarrafamentos em todos os horários.
    Para atualizar o IPTU a prefeitura é um leão, para trabalhar, nem no empurrão.
    O bairro de nova parnamirim, parque das nacoes é Cajupiramga não para de crescer a quantidade de moradores e não há nenhuma melhora na mobilidade urbana.
    Me arrependo de ter vindo morar nessa região.
    Fica o aviso. Não venham morar nessa região. É dor de cabeça na certa.

    Responder

  3. Pois Prefeito Taveira, há anos que os moradores do Condomínio Residencial Alphaville em Nova Parnamirim sofrem com esgoto/fossa na frente do Condomínio. Já solicitamos várias vezes a solução do problema e nada foi feito até a presente data. Moramos literalmente num lixão. Faça sua parte como administrador e arrecadador dos nossos impostos. Pensem um pouco mais na população e menos em projetos políticos pessoais !!!!!!!

    Responder

  4. Ouuuu Parnamirim sem freio nem porteira.
    já “pensassi” numa coisa dessas ? kkk (e o bicho é “pousudo”)kkk

    Responder

  5. Esse Prefeito tira foto na BR 101 pois é único lugar onde o pr0gresso da cidade chegou.
    Vem no Parque das Nações, onde se paga altos impostos, ver as ruas sem esfaltos, ruas sem conclusão de obras e falta de iluminãção para ver o que esse Prefeito NADA faz pelos bairros… Péssimo Prefeito!!!

    Responder

  7. Administração péssima, as avenidas Maria Lacerda, Airton Sena e outras principais estão cheias de buracos. A av Maria Lacerda, sofre a mais de dez anos com congestionamentos, devido uma curva em S que só passa um veículo de cada vez, os gestores prometeram resolver o problema e a cada ano se agrava.

    Responder

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

PT liga alerta, procura Lira e tenta afastar Lula de decisão do STF sobre emendas

By

Reprodução

Lula da Silva (PT) entraram em campo para tentar impedir que o julgamento em curso do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as emendas de relator abale os planos do petista de construir uma base política do novo governo no Congresso.

Eles querem evitar especialmente que o caso trave a tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição, aprovada no Senado e agora em avaliação pela Câmara.

Nesta quarta-feira (7), integrantes do PT procuraram o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para passar a mensagem de que Lula não articulou para que o STF pautasse as ações que questionam essas emendas. Eles disseram ainda que Lula não irá buscar influenciar o resultado do plenário do tribunal.

Aliados de Lula argumentam que Rosa Weber, presidente do Supremo, sinalizou desde que assumiu o comando da corte, em setembro, que pautaria as ações que tratam do tema.

A expectativa era que ela colocasse o caso em análise logo após a eleição. Portanto, dizem petistas, o presidente eleito não influenciou no julgamento do caso.

O momento escolhido por Rosa para pautar as ações, tão perto da tramitação da PEC da Transição, foi considerado ruim por integrantes do PT.

Na campanha presidencial, Lula fez duras críticas à distribuição das emendas de relator, usadas como moeda de troca para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) conseguisse ampliar a base no Congresso.

Desde que o Supremo colocou as ações sobre a constitucionalidade dessas emendas na pauta, uma ala do centrão passou a vincular Lula à ação dos ministros do tribunal. Auxiliares do presidente eleito logo foram trabalhar nos bastidores do Congresso para negar qualquer relação do petista com o caso.

Escalado para a interlocução com Lira, o deputado José Guimarães (PT-CE) tratou do assunto com o presidente da Câmara nesta quarta-feira.

Petistas ainda avaliam a possibilidade de que o presidente eleito entre em contato direto com Lira para afastar as chances de crise num momento em que os dois se aproximam.

Ambos costuram um acordo para dar a Lula o aval de ampliar os gastos por meio da PEC da Transição, ao passo que Lira vê sua reeleição ao comando da Câmara cada vez mais consolidada.

O julgamento das emendas de relator gerou irritação entre deputados.

A esperança de parte do PT é que o Supremo faça uma construção política junto ao Legislativo, e não acabe de vez com o mecanismo usado pelos parlamentares.

A leitura de aliados de Lula e opositores é que o fim das emendas de relator agora tumultuaria o cenário e poderia colocar obstáculos à aprovação da PEC da Transição na Câmara.

Em reuniões com integrantes de partidos aliados nesta semana, Lula frisou que a solução para as emendas de relator deveria ser pela política, indicando se opor a um desfecho decidido pelo STF.

Questionado sobre o tema nesta quinta-feira, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) descartou que a análise da constitucionalidade das emendas possa trazer qualquer risco à aprovação da PEC na Câmara.

“São questões distintas. E acredito que, da mesma forma que o Senado deu uma manifestação expressiva, a Câmara também o fará, entendendo que o que se deseja é pagar o Bolsa Família, manter o estado funcionando”, afirmou.

O tribunal começou a julgar nesta quarta ações de quatro partidos contra as emendas de relator.

O julgamento do Supremo foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (14), quando a presidente da corte, Rosa Weber, deve apresentar seu voto. Depois, os demais dez ministros deverão se manifestar.

O instrumento tem sido usado nos últimos anos como moeda de troca nas negociações políticas entre Planalto e Congresso.

O poder de distribuição dessas emendas é concentrado na cúpula do Legislativo, o que desencadeou críticas pela falta de transparência na alocação dos recursos.

Mais do que a falta de transparência, pesam contra essas emendas a falta de critério para distribuição do dinheiro e a alegação de que o Congresso está usurpando de uma prerrogativa do Executivo ao interferir na execução das despesas, violando outro princípio constitucional, o da separação dos Poderes.

A operação para acalmar o Congresso não significa que Lula cedeu integralmente para uma aliança com Lira, dizem petistas.

Ainda há aliados de Lula que sustentam que o melhor cenário para o novo governo seria o Supremo enterrar as emendas de relator, devolvendo ao Executivo o poder sobre essa fatia do Orçamento. Ou seja, fortalecendo os ministérios de Lula.

Enquanto o PT tratou de tentar apagar um incêndio no Congresso, a cúpula do Legislativo avançou nesta quarta-feira para traçar uma estratégia diante do julgamento que definirá o futuro das emendas.

Aliados de Lira e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), dizem que eles vão apresentar aos ministros do Supremo as ideias de alterações nas regras de transparência e distribuição das emendas.

O Congresso já aprovou uma norma para que, em 2023, não haja mais a brecha para destinar emendas às suas bases eleitorais sem revelar o padrinho político do recurso.

Atualmente, as emendas podem ser registradas para um usuário externo, que pode ser qualquer pessoa.

Quase um terço da verba já negociada em emendas de relator atende a solicitações que não foram apresentadas por deputados e senadores. Além disso, a divisão desses recursos privilegia aliados políticos de Lira, Pacheco e Bolsonaro.

Outra cartada da cúpula do Congresso é dizer que líderes querem aprovar regras mais claras para divisão das emendas —que passariam a ser repartidas de acordo com o tamanho de cada partido no Legislativo.

Além disso, metade das emendas de relator, segundo a proposta em discussão, seria destinada para assistência social e saúde.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Educação

Escolas estaduais perderam 16,7 mil alunos em 5 anos; No mesmo período, repasses do Fundeb para o RN aumentaram

By

Sala de aula escola pública do RN Escola Estadual Duque de Caxias, em Macau-RN — Foto: Elisa Elsie/Governo do RN

O Rio Grande do Norte registrou uma queda de 16.723 matrículas de alunos nas escolas estaduais ao longo dos últimos cinco anos, conforme dados do Censo Escolar. O saldo negativo é resultado do comparativo das 216.206 matrículas que o RN registrou nas escolas do Estado em 2019, com as 199.483 matrículas de 2023.

Apesar disso, os repasses para o RN do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aumentaram.

Por regra, com menos alunos na rede, menos recursos chegam via Fundeb. Isso porque é pela quantidade de estudantes que se define o total de recursos a serem aplicados. Os valores para o RN, no entanto, aumentaram desde a pandemia da covid-19. Se de 2019 para 2020 houve uma queda de R$ 27.7 milhões, para o ano seguinte o aumento foi de 35,8% passando do R$ 1,1 bilhão. A Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC/RN), justifica que isso ocorre porque há mecanismos de compensação no próprio Fundeb, que fixam um mínimo a ser investido por aluno.

Enquanto isso, o número de matrículas, que de 2017 para 2018 teve uma queda de -10.855, só conseguiu algum saldo positivo em 2021, quando foi observada uma recuperação dos efeitos da pandemia da covid-19. De 2019 para 2020, foram menos 4.184 alunos e no ano da pandemia houve 2.918 matrículas. No ano seguinte, a rede estadual registrou um aumento de 2.380 alunos e, desde então, só registra queda, sendo menos 6.780 em 2022 e, em 2023, contabilizando nova redução de 9.405. Atualmente são 199.483 alunos matriculados, mas a título de comparação, em 2017 eram 231.245.

O subsecretário de educação do estado, Flaubert Torquato, explica que isso se deve a uma série de fatores. “A rede estadual compete de forma desigual com institutos federais no seu ensino médio. Mas o número dos que entram não é igual aos que sai porque tem a ver também com o curso migratório, a questão etária e também a evasão escolar, que se aprofundou na pandemia”, disse ele.

A SEEC informou que a evasão no pós pandemia está em torno de 10 mil alunos. Sendo que em 2021, o índice estava em 18% e em 2022 ficou em 10%. Há pouco mais de um ano, em entrevista a TRIBUNA DO NORTE sobre essa questão, o então secretário de educação, Getúlio Marques, externava a preocupação por observar que o estado ainda não havia alcançado os níveis pré-pandemia, quando a evasão estava em 7,5%, segundo ele. Em 2020, devido à aprovação automática dos estudantes, em virtude da crise de saúde, que obrigou a paralisação das aulas presenciais, esse percentual caiu para quase zero, ficando em 0,06%. O reflexo nos anos seguintes já era esperado naquela ocasião.

O subcoordenador de avaliação educacional da SEEC/RN, Afonso Gomes, destaca que a evasão se caracteriza quando, no ano seguinte, não há matrícula em nenhuma rede de ensino daquele aluno. “Para se evadir, não se trata de reprovação apenas. Acontece, principalmente, nos anos do ensino médio, porque estamos falando de adolescentes e a questão de natureza socioeconômica da família pesa sobre eles, que muitas vezes precisam trabalhar e isso se agravou com a pandemia”, relata.

Ele diz que entre 2020 e 2021 houve um fenômeno evidente de abandono, que é quando o aluno se matricula, mas deixa de frequentar as aulas. Com isso, aumentou o grau de reprovações, que tem influência no Índíce de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O reflexo disso foi que o ensino médio do RN teve o pior IDEB do país no ano passado, com 2,8 de média. A título de comparação, a melhor nota, do Paraná, 4,6. Para a SECC, a medida de não adotar a aprovação automática, sem considerar a aprendizagem gerou esse resultado real, enquanto outros estados que aprovaram os alunos compulsoriamente causaram a sensação de que estavam bem no índice ou que até tinham melhorado esse indicador.

Abrir vagas nas modalidades que forem necessárias, seja no ensino regular e outras modalidades que forem necessárias, como na Educação de Jovens e Adultos – EJA, bem como projetos que estimulem os estudantes a retornarem às escolas e permanecerem, como o projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa para garantir uma bolsa a esses alunos, são medidas citadas pelo Estado.

Sinsp questiona valores do Fundeb

Um levantamento do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta (Sinsp/RN) apontou que o Estado enviou R$ 3,5 bilhões mais do que recebeu do Fundeb. Esse fundo é composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação. O Fundeb recebe os valores proporcionais à arrecadação desses entes conforme a legislação.

Números

Repasse/transferência de recursos do FUNDEB ao Estado do RN
2019 – R$ 898.203.430,42
2020 – R$ 870.474.483,93
2021 – R$ 1.182.555.581,04
2022 – R$ 1.378.275.000,00

Recursos que o Estado do RN contribuiu à conta do FUNDEB
2019 – R$ 1.691.899.074,27
2020 – R$ 1.671.360.424,75
2021 – R$ 2.071.664.883,45
2022 – R$ 2.370.930.680,12

Alunos matriculados nas escolas estaduais
2019: 216.206
2020: 213.288
2021: 215.668
2022: 208.844
2023: 199.483 (dados até setembro)

Fonte: Censo Escolar/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)/SEEC

Tribuna do Norte

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Déficit previdenciário do setor público bate recorde de R$ 6 tri e pode disparar com STF

By

Agência Brasil

Com um rombo atuarial recorde de R$ 6 trilhões, os regimes previdenciários de União, estados e municípios vêm acumulando déficits insustentáveis e derrubando a capacidade de investimentos públicos no país.

O montante equivale a 84% da dívida pública federal (R$ 7,1 trilhões) e, ao contrário desta, não pode ser rolado com a emissão de títulos, pois trata-se de pagamentos mensais a milhões de aposentados do setor estatal.

Em 2017 no Rio de Janeiro, por exemplo, servidores e aposentados realizaram protestos, entrando em confronto com a polícia, por atrasos no pagamento. O risco, no futuro, é que vários estados e municípios passem pelo mesmo.

Só no governo federal, em pouco mais de 30 anos a despesa previdenciária saltou de 19,2% do total do gasto para 52%, segundo cálculos do especialista em contas públicas Raul Velloso. Na contramão, o que a União tinha para usar livremente (gasto discricionário) desabou de 33,7% do total para 3,1%.

Quem mais sofreu foram os investimentos, que recuaram de 16% do total do gasto para 2,2%. No período, houve aumento também em despesas com saúde, educação e assistência social —comprimindo mais os investimentos. Na esteira da redução dos aportes públicos, o PIB do país também apresentou taxas menores.

Esse quadro crítico pode se tornar mais grave caso o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue procedentes ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) de grupos do funcionalismo que pretendem eliminar efeitos da reforma da Previdência de 2019 —o que diminuiria o fluxo de contribuições dos servidores para o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social).

A AGU (Advocacia Geral da União) estima que quatro pontos contestados podem gerar rombo de R$ 206,4 bilhões. O valor pode ser maior considerando os regimes previdenciários de muitos estados e municípios que fizeram reformas com base no texto aprovado em 2019 para os servidores federais —o mesmo que valeu para o setor privado (RGPS), e que pretendia economizar cerca de R$ 900 bilhões em dez anos.

A ação de maior efeito procura reestabelecer a contribuição linear de 11% para todos os servidores, qualquer que seja a remuneração. A reforma introduziu a progressividade para os funcionários públicos (assim como existe para os da iniciativa privada), com alíquotas entre 7,5% e 22%. Com votação empatada no STF, caso a decisão seja favorável, o rombo seria de R$ 74 bilhões.

Servidores geralmente têm rendimentos maiores que os pagos no setor privado formal, além de estabilidade no emprego e outras vantagens. Segundo a Republica.org (organização da sociedade civil que se dedica à transformação da gestão de pessoas no setor setor público), só nos municípios o provento médio deles é próximo ao da iniciativa privada formal, R$ 3.900 e R$ 3.400, respectivamente.

Outra ação quer eliminar a prerrogativa da União de cobrar contribuição extraordinária de servidores ativos e inativos que ganhem acima de um salário mínimo.

Antes da reforma, a cobrança só incidia sobre aqueles com rendimentos maiores que o teto do INSS (R$ 7.786). A União ainda não implementou a contribuição extra. Mas, caso o STF rejeite a medida, o impacto será de R$ 71,5 bilhões.

As ações também contestam o aumento da base de cálculo para a contribuição de aposentados e pensionistas. A reforma prevê que ela incida sobre todos os rendimentos acima de um salário mínimo, quando houver déficit. Já há maioria na Corte, e o impacto seria de R$ 55 bilhões.

“Estamos andando para trás. A reforma da Previdência de 2019 teve o grande mérito de aproximar o regime do setor público ao da iniciativa privada. E previu mecanismos para controlar o déficit atuarial dos regimes próprios [públicos], com a alíquota progressiva. Isso vai ser derrubado, o que é inacreditável”, diz Paulo Tafner, economista e um dos maiores especialistas em Previdência do país.

Tafner afirma que, com essas decisões, o STF pode “reestabelecer privilégios e jogar a situação fiscal do país no caos”. Ele lembra que a Emenda Constitucional 103, da reforma da Previdência, custou “muita briga e convencimento” e foi aprovada em várias votações no Congresso. “Aí, em uma canetada, 11 ministros do Supremo podem passar por cima de deputados e senadores.”

O especialista estima um impacto total, caso as ADIs sejam aprovadas, de R$ 389 bilhões, valor ainda maior do que o calculado pela AGU. Ele lembra que o déficit previdenciário do setor público é cinco vezes maior do que o do setor privado.

O ex-secretário da Previdência Leonardo Rolim calcula que cerca da metade do déficit atuarial de R$ 6 trilhões do regime previdenciário público seja dos estados e o restante, da União e dos municípios.

Rolim afirma que os déficits da União e de estados grandes como São Paulo e Minas Gerais não estão sendo equacionados, enquanto outros entes municipais e estaduais têm adotado medidas —como alíquotas progressivas e extraordinárias— para corrigir os rombos ao longo das próximas décadas.

“Infelizmente, muitos políticos só pensam no próximo ano. Se tomarem medidas, têm um custo no curto prazo. Assim, acabam deixando para os próximos, pois estão mais preocupados em ter dinheiro disponível no presente”, afirma.

O artigo 40 da Constituição determina que aos “servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial”.

Segundo Rolim, sem medidas para conter o déficit, há um descumprimento sistemático do que a Carta prevê. “Não fazer nada é, por exemplo, não usar o regime da reforma da Previdência de 2019, e não implementar planos de equacionamento do déficit”, afirma.

Folha de São Paulo

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

  1. Estão esquartejando/quebrando o país, para depois entregar à China. E o povo vai deixar isso acontecer???? A revolta está aumentando. Quem planta ventos, colhe tempestade.

    Responder

  2. Enquanto isso, os eleitos estão esnobando com viagens de jatinho militar, gastando em churrascarias, hotéis cinco estrelas, casas de praia, e sabe-se lá as outras luxurias..

    Responder

  3. Quantos administradores públicos foram presos por desviarem os recursos do fundo previdenciário? O que é feito pra proibir os saques indevidos do fundo previdenciário?

    Responder

    1. Verdade Edilson.Se a memória não me falha o fundo previdenciário do IPERN tinha mais de um bilhão.Ai dois governos antes da Professora Fátima meteram a mão deixando o rombo e só quem se lascou são os aposentados e pensionistas que estão pagando NOVAMENTE o que foi sequestrado do IPERN..UMA VERDADEIRA VERGONHA!!!

    2. Amigo Edilson Cunha – desculpe invadir o seu espaço,mas como hoje é o dia em que comemoramos 135 anos da Proclamação da Republica, que foi proclamada em 15de Novembro de 1889, quando foi mudado radicalmente a história dos brasileiros, trocando os símbolos da monarquia. Até esta data, o Brasil vivia sob o regime de monarquia constitucional , iniciada após declaração de independência do Brasil, em 7 de Setembro de 1822. Proclamação da República aconteceu por meio de um golpe de Estado, chefiado pelo Marechal Deodoro da Fonseca. Foi o ponto final de um período de crise que o império no Brasil vinha enfrentando . A crise tornou-se mais grave após o fim da escravidão no País, quando D.Pedro II perdeu o apoio dos ex. .

      escravos
      A crise no Exército do Pais.
      Dificuldades , especialmente a Guerra do Paraguai(1864-1870)
      Insatisfação popular ,principalmente da classe média com concentração de poder no governo imperial.
      Um fato importante aconteceu foi a libertação dos escravos em 13 de Maio de 1888, pela Lei Áurea criada pelo a princesa Isabel que era filha do Imperador D.Pedro II, libertando todos os escravos maiores de 60 anos e os filhos deles, nascidos após essa data, Podemos salientar que a cidade de Mossoró-RN libertou todos os seus escravos desta cidade 5 anos antes da libertação Nacional.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Falso médico pagou R$ 5 mil por corpo de indigente para forjar própria morte e fugir da Justiça, diz MP

By

Foto: reprodução

Para fugir da condenação por homicídio e exercício ilegal da medicina, Fernando Henrique Guerrero — também identificado como Fernando Henrique Dardis – teria desembolsado ao menos R$ 5 mil para conseguir o corpo de um indigente para ser usado no falso enterro que arquitetou para si mesmo, em Guarulhos, na Grande São Paulo. A farsa foi possível, segundo investigação da Polícia Civil, com o provável auxílio de servidores públicos do município. A notícia é do portal Metrópoles.

As apurações conduzidas pelo Ministério Público de Sorocaba, com auxílio da Polícia Civil e do Grupo que Investiga do Crime Organizado (Gaeco), ligado à Promotoria paulista (MPSP), apontam que agentes da Prefeitura de Guarulhos, especialmente vinculados ao serviço funerário e ao setor de controle de óbitos, teriam participado da liberação irregular desse corpo.

Documentos do processo indicam que valores entre R$ 3 mil e R$ 8 mil foram negociados para viabilizar o esquema, mas a Polícia Civil chegou a registrar o valor de R$ 5 mil em relatório parcial como pagamento efetuado para o desvio do cadáver.

Comprando o cadáver

Segundo manifestação do MPSP, funcionários do Serviço Funerário Municipal e da Secretaria da Saúde de Guarulhos teriam sido acionados para “liberação de corpo não reclamado”.

“Funcionários […] teriam participado da liberação de um corpo não reclamado, mediante pagamento indevido, para que fosse utilizado na simulação do enterro de Fernando Henrique Guerrero. Há indícios de que a operação envolveu a supressão de registros do sistema de controle de óbitos e a expedição de certidão ideologicamente falsa”, diz trecho do processo.

Na esfera policial, relatório concluído pela Delegacia Seccional de Guarulhos acrescenta que:

“Ficou evidenciado que o corpo utilizado na cerimônia de sepultamento não correspondia ao de Fernando Henrique, mas sim a um cadáver de indigente retirado do serviço funerário municipal de forma irregular. Há fortes indícios de conluio entre servidores públicos e o réu, com intermediação de um funcionário terceirizado, pelo valor aproximado de R$ 5 mil”.

Conforme os pareceres policiais e da Promotoria, obtidos pela reportagem, o falso médico não apenas falsificou documentos – certidão de óbito, atestado médico, selo digital – mas também sustentou o golpe com pagamento a agentes públicos e usando o cadáver do indigente, como já afirmado acima.

A prefeitura afirmou ao Metrópoles, por meio de nota, que uma sindicância tramita na Corregedoria do município, que “colabora com as autoridades” desde o início das investigações do caso.

O governo municipal não informou quais eventuais medidas tomou ou irá adotar com relação aos funcionários, assim como para proteger o sistema de registros do serviço funerário.

Prisão e nova fase do processo

Em 24 de junho de 2025, Guerrero se entregou à polícia no 1º Distrito Policial de Guarulhos. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) confirmou, na ocasião, que ele compareceu à delegacia acompanhado de advogado, permanecendo à disposição da Justiça. Sua captura se deu após novo mandado de prisão decretado pelo Judiciário paulista, por força da descoberta da fraude da morte.

O juiz Emerson Tadeu Pires de Camargo, de Sorocaba, revogou qualquer reconhecimento sobre a morte, a qual havia sido admitida anteriormente com base na certidão forjada. Ele também determinou a reabertura do processo após a descoberta da certidão de óbito falsa; revogou o reconhecimento do óbito de Fernando Henrique Guerrero e expediu novo mandado de prisão preventiva contra o falso médico, em 2025.

O MPSP solicitou a instauração de investigação autônoma para apurar os crimes de falsidade ideológica, obstrução da Justiça, corrupção e vilipêndio de cadáver (crime de desrespeito a um corpo).

O Gaeco foi acionado para aprofundar as diligências sobre o envolvimento de servidores municipais e a rota do pagamento pelo corpo. O Metrópoles apurou que servidores municipais já estão sendo ouvidos e que há rastreamento bancário e telefônico para identificar quem intermediou esse pagamento entre o falso médico e os agentes públicos.

O caso tramita atualmente sob sigilo e com vigilância reforçada, por órgãos de controle, em decorrência da gravidade da acusação e do provável envolvimento institucional no desvio do cadáver.

O que diz a defesa

Nota à Imprensa

A defesa de Fernando Henrique Dardis repudia veementemente as informações veiculadas em reportagem publicada pelo portal no dia 18 de outubro de 2025, que atribui ao investigado o suposto pagamento de R$ 5 mil pela “compra de um corpo de indigente” para forjar o próprio falecimento.

Tais afirmações não encontram respaldo em qualquer elemento técnico constante dos autos. Conforme o relatório da 1ª Delegacia de Polícia de Guarulhos, não há comprovação de que tenha ocorrido compra, desvio ou manipulação de corpo humano, tampouco indícios materiais que vinculem o investigado à prática descrita.

As diligências determinadas pela autoridade policial — incluindo requisições aos hospitais, funerária e cemitério, bem como oitivas de servidores públicos — ainda estão em andamento, sendo precipitado e irresponsável antecipar conclusões sem que haja laudo pericial, documento oficial ou testemunho que sustente tais acusações.

A defesa, com base no inquérito policial que tramita na 1ª Delegacia de Guarulhos (SP) e as pessoas ouvidas no curso do inquérito, reafirma que Fernando Henrique Dardis não participou de qualquer esquema de falsificação de óbito ou corrupção de agentes públicos, e que tem colaborado integralmente com as autoridades competentes, fornecendo documentação e informações que demonstram a inexistência de irregularidades.

Por fim, a defesa reforça seu compromisso com a verdade e com o devido processo legal, confiando que, ao término das investigações, restará comprovada a total inconsistência das alegações sensacionalistas que vêm sendo difundidas.

Fernando Libman Nascimento
OAB SP 279.558

Regilene Padilha  
OAB SP 399655

Metrópoles

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Caçula com 62,5% dos bens e tentativa de anulação do testamento; entenda briga por herança de Zagallo

By

Foto: Reprodução/Redes sociais

A briga pela herança do ex-jogador e treinador Mário Jorge Lobo Zagallo, que morreu em 5 de janeiro deste ano, teve início durante inventário da mulher do ex-jogador, Alcina de Castro Zagallo. O Velho Lobo afirmou que, após o falecimento da professora em 2012, três dos seus quatro filhos fizeram uma tentativa de extorsão e anulação do processo, a fim de impedir que ele tivesse direito aos bens de Alcina.

O que diz testamento de Zagallo? Magoado e triste com herdeiros

Em seu testamento, Zagallo nomeia o caçula para ficar com maior parte de seus dos bens e se diz “profundamente triste e magoado” com os outros três herdeiros. Ele optou por destinar os 50% na totalidade para Mário César, enquanto a segunda metade dos bens foi partilhada entre os quatro filhos, totalizando 12,5% da herança para cada um. Assim, o caçula ficará com 62,5% dos bens do tetracampeão e seus irmãos, com 12,5%, cada.

Irmãos tentam anular testamento

Pelas redes sociais, o advogado Daniel Blanck, que representa os três filhos “preteridos” na herança, compartilhou trecho de reportagem em que confirma a intenção dos clientes de reverter a situação. Ele e a advogada Anelisa Teixeira “estão adotando as medidas judiciais para anular o testamento e reparar os demais danos patrimoniais a serem apurados”.

Em nota, os advogados Anelisa Teixeira e Daniel Blanck afirmam que a reação dos três herdeiros se dá em meio a uma “situação delicada”. De acordo com a defesa, Paulo Jorge, Maria Emília e Maria Cristina relatam, desde 2016, “consideráveis dificuldades para estabelecer qualquer tipo de comunicação e contato com seu pai”.

“Conforme relatos dos clientes, Mário César, filho mais novo, restringiu o acesso ao pai, induzindo Zagallo a acreditar que teria sido abandonado. Os herdeiros observaram movimentação patrimonial milionária, incluindo expressivas doações destinadas a Mário César. Adicionalmente, foram identificados saques recorrentes em contas bancárias de Zagallo, envolvendo quantias incompatíveis com seu padrão de vida enquanto idoso”, diz a nota dos advogados.

A resposta do caçula

Em uma entrevista ao Estadão, o filho mais novo de Zagallo explicou que a briga tem pelo menos sete anos e garantiu que o Velho Lobo quis cortar relações com os demais filhos. Além disso, Mário César afirmou que foi ele quem cuidou de seu pai durante todo esse período e os irmãos querem aparecer agora.

— Eles (os irmãos) estão querendo aparecer após sete anos. Fui eu quem cuidou do meu pai esse tempo todo. Tem um documento assinado pelo meu pai dizendo que não queria a visita deles nas internações — disse Mário César, filho mais novo de Zagallo.

Mário César também afirmou que o pai preferia “não deixar a herança para outros filhos, mas é a lei”. De fato, a lei diz que ao menos 50% da herança seja partilhada entre todos os herdeiros necessários — no caso, os quatro filhos. O caçula lembrou de uma entrevista dada pelo Velho Lobo como prova do pensamento do pai, além do testamento.

“Tenho quatro filhos, mas o único que está se dedicando a mim neste final de vida é o Mário César Zagallo. Melhor dizendo, Mário Jorge Lobo Zagallo é o pai do Mário César Zagallo, é ele que é meu braço direito, que faz tudo para mim. Não fosse ele, eu não sei o que poderia acontecer. Minha vida toda está entregue a ele”, disse Zagallo na ocasião.

Quem são os parentes de Zagallo?

Alcina de Castro Zagallo morreu aos 80 anos, em 2012, após uma internação de dois meses na Casa de Saúde São José, no Humaitá, com insuficiência respiratória. Dona Alcina, como era conhecida, teve quatro filhos com o ex-treinador da seleção brasileira. Eles se conheceram no bairro da Tijuca, quando Zagallo atuava no América, e se casaram na Igreja dos Capuchinhos em 13 de janeiro de 1955.

Muito religiosa, Dona Alcina era devota de Santo Antônio e a principal responsável pela devoção do marido ao número 13, já que é em 13 de junho que se comemora o dia de Santo Antônio. Zagallo já era devoto de Nossa Senhora de Fátima, que apareceu para três crianças em Fátima, Portugal, também num dia 13, em maio.

Uma outra curiosidade sobre a família é que o pai do tetracampeão mundial, Haroldo Cardoso Zagallo, ídolo do CRB, não queria que o filho estivesse envolvido com futebol e tinha planos para que ele estudasse contabilidade. O plano de Haroldo era que Zagallo trabalhasse na representação carioca da fábrica de tecidos da família.

Filho caçula de Zagallo, Mario Cesar cuidou do pai no último período de sua vida. O Velho Lobo destacou, no testamento, que a herança deixada para ele era retribuição por “todo o carinho e a dedicação”, em especial após a morte de Dona Alcina. Os outros três filhos alegam que o irmão os impedia de visitar o pai e concentrava a administração das finanças.

A tradição de amor ao esporte seguiu para além do treinador da seleção brasileira. O filho mais velho de Zagallo, Paulo Zagallo, já treinou diversas equipes do futebol brasileiro, entre elas o Botafogo, o Goiás, o Madureira e o América, do Rio de Janeiro. Além disso, foi treinador da seleção brasileira de futebol masculino nas categorias sub-18 e sub-20.

Um dos netos de Zagallo, no entanto, segue carreira em outro campo: o musical. Filho de Mario Jorge Zagallo, o neto recebeu o mesmo nome do avô: Mario Jorge Lobo Zagallo Neto. O jovem de 20 anos é DJ e se apresenta como ZAG.

Com informações de O Globo

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

‘Areninhas Fufuca’: emendas para campos soçaite chegam a R$ 100 milhões e miram Nordeste e SP

By

Reprodução

Dias depois de uma visita do ministro André Fufuca ao Estádio Fufucão, batizado em homenagem a seu avô, o Ministério do Esporte reservou, em junho, R$ 1,4 milhão para erguer um campo de futebol soçaite em Alto Alegre do Pindaré (MA). Além de sede do Fufucão, a cidade é governada há oito anos por Fufuca Dantas (PP), pai do auxiliar de Lula. Passado um ano da nomeação do ministro na pasta do Esporte, a recente agenda no Fufucão remete a um outro tipo de gasto em ascensão no seu ministério: a construção de pequenos campos de futebol, especialmente de gramado sintético, as chamadas “areninhas”, que caíram no gosto de parlamentares de diferentes matizes.

Levantamento do GLOBO identificou que, neste ano, o Ministério do Esporte já empenhou — isso é, reservou para uso — R$ 99,1 milhões para construir os campinhos. O valor foi identificado em notas de empenho de emendas da Comissão de Esporte da Câmara e equivale a quase 20% dos R$ 542 milhões que o colegiado já apadrinhou em 2024. Ao todo, 118 municípios foram agraciados; Bahia, Paraíba e Maranhão, estado do ministro, aparecem entre os principais destinos dessas obras.

A “areninha” que será erguida na cidade do pai de Fufuca faz parte de um Espaço Esportivo Comunitário, projeto lançado na gestão do ministro, e que, além do campo de futebol com grama sintética, prevê a instalação de quadra de basquete, parquinho e pista de skate. O Maranhão receberá 31 desses espaços dentro do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que foi anunciado por Fufuca e pelo presidente Lula durante uma visita ao estado em junho.

O espaço de Alto Alegre do Pindaré, autorizado pelo Ministério do Esporte na mesma época, contudo, ficou fora da verba do PAC e foi custeado por emendas de comissão. A modalidade dificulta o rastreio de quem foi o parlamentar responsável pela indicação. No ano passado, O GLOBO revelou que o Esporte direcionou recursos do antigo orçamento secreto para construir estádios em dois municípios, Dom Pedro e Peritoró, governados por aliados de Fufuca no Maranhão.

A prefeitura do pai do ministro concluiu, neste mês, a licitação para construir o campo soçaite. Uma empresa de São Paulo, a Pinova S.A., ofertou o menor preço, R$ 1 milhão, e agora está com a documentação em análise para assinar o contrato. Procurado, o prefeito Fufuca Dantas não se manifestou.

Na Bahia, principal destino das “areninhas”, as obras são centralizadas pela Superintendência de Desportos (Sudesb), órgão do governo estado, comandado pelo PT.

Pelo menos uma das areninhas, em Jaguarari (BA), a 400 quilômetros da capital Salvador, teve indicação de um petista no Orçamento deste ano. Em maio, o deputado Afonso Florence (PT-BA), atual secretário de Casa Civil na Bahia, enviou ofício à Sudesb informando que havia apadrinhado uma emenda de quase R$ 1 milhão da Comissão de Esportes para construir o campo soçaite na cidade. A prefeitura anexou o ofício ao pedir à Sudesb a elaboração do projeto do campo. Florence não retornou o contato do GLOBO.

Além de alavancar a construção de areninhas, as emendas de comissão engordaram o orçamento do ministério de Fufuca. Neste ano, o Esporte tem à disposição R$ 2,4 bilhões, quase o dobro dos R$ 1,3 bilhão que teve em 2023. As emendas totalizam R$ 1,7 bilhão, ou 70% do orçamento. Deste valor, R$ 1,1 bilhão já foram empenhados.

Procurado, o Ministério do Esporte disse que o incremento de emendas “reflete o reconhecimento da competência” da pasta para executar projetos, e defendeu as areninhas.

“Esses campos exigem menos manutenção que os gramados naturais e suportam maior frequência de uso, facilitando sua utilização por número maior de pessoas, incluindo crianças, jovens e adultos em áreas urbanas densamente povoadas”, diz a pasta.

No PT, um dos defensores deste emprego de recursos é o deputado federal Jilmar Tatto (SP), secretário de Comunicação da sigla. Ele argumenta que “tem lugar que já foi asfaltado e já tem posto de saúde”, e que os campinhos são outra forma de levar “benefícios concretos às comunidades”.

— Às vezes, o governo pensa nas obras estruturantes e esquece dessas pequenas intervenções. Jogar bola na terra já foi muito romantizado, mas hoje quem joga quer o campo lisinho — diz o deputado.

Além de ter enviado R$ 6 milhões para a capital paulista neste ano em emendas “Pix” com este propósito, Tatto tem apadrinhado obras feitas com emendas de aliados. Em 2023, ele visitou a instalação do gramado sintético no Campo do Raspadão, em Ferraz de Vasconcelos, fruto de emenda do irmão, o deputado Nilto Tatto (PT-SP), de 2018.

O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) diz que os campos são “opções de lazer na periferia”, mas critica a demora em algumas obras. Neste ano, a prefeitura de Guarulhos inaugurou o gramado sintético do Campo do Flecha, com emenda de Zarattini de 2019, de R$ 764 mil.

— Se o prefeito é seu aliado, ele te chama para inaugurar. Se não é, aí a obra vira uma dificuldade — diz Zarattini.

Presidente do diretório do PT em São Paulo, o deputado Kiko Celeguim avalia que a perspectiva de “resultado imediato” e “custeio barato” atrai emendas para as areninhas.

— Nosso eleitor de classe mais baixa é pragmático, e o campo de futebol entra aí. Mas defendo que a gente não pode cair só nesse imediatismo, que nos leva para o Centrão.

O Globo

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Quiosqueiros e ambulantes esperam aumento nas vendas com réveillon

By

Foto: Magnus Nascimento

O andamento da engorda da praia de Ponta Negra já traz resultados positivos para os trabalhadores da orla, que estão ansiosos pelo Réveillon, sob a perspectiva de turbinar as vendas com o alto fluxo de visitantes que deverão se reunir na faixa de areia para acompanhar os shows e a tradicional queima de fogos. As apresentações musicais irão acontecer entre os dias 27 e 31, em uma estrutura que começou a ser montada na semana passada na altura do hotel Esmeralda. Ao todo, 11 atrações, dentre artistas e bandas locais e nacionais, irão animar o público que escolher a praia como local para se despedir de 2024. Quiosqueiros e ambulantes esperam elevar as vendas e aumentar o faturamento no período.

Rosi Deise trabalha há mais de 20 anos em Ponta Negra. Ela conta que o momento atual é um dos melhores já observados nos últimos tempos. Para o réveillon, diz, a expectativa é aumentar as vendas em até 80%, graças ao alto fluxo de visitantes que será atraído pelos shows. “A gente espera por um grande movimento, algo que, aliás, já é observado desde que o trecho aqui foi liberado. E os shows vão ajudar ainda mais, chamando a atenção das pessoas e trazendo muito turista para cá”, pontua Deise, que trabalha em um quiosque num dos trechos onde a engorda já foi concluída.

Maurício Araújo também está otimista. Ele espera aumentar em até 40% as vendas até o final do ano e comenta que a realização dos shows será primordial para atingir esta estimativa. “Estamos animados. As vendas começaram a melhorar com a liberação dos trechos que estão prontos. Nos finais de semana, está muito bom, vendendo bem”, revela. As expectativas em torno dos shows no Réveillon são tão positivas que a ambulante Iolanda dos Santos vai trocar o trabalho pelo lazer no dia 31 e aproveitar para curtir a virada com a família.

Há 20 anos, Iolanda vende comidas e bebidas na praia. Ela sabe que o movimento estará intenso no último dia de 2024, mas, animada com a nova estrutura que se desenha com a engorda, disse preferir aproveitar a faixa de areia para se despedir do ano velho do que para trabalhar. “No dia 1º [de janeiro] a gente vem e consegue fazer um bom dinheirinho. Mas na véspera quero curtir com minhas filhas e meus amigos”, diz a ambulante, que mora na Vila de Ponta Negra.

“O Réveillon vai ser bom para os trabalhadores, os turistas e as pessoas que moram na cidade, porque todo mundo vai conseguir aproveitar à sua maneira”, avalia Iolanda. Os shows na praia de Ponta Negra começam no dia 27 de dezembro e seguem até a despedida de 2024, no dia 31. Conforme programação divulgada pela Prefeitura de Natal, as bandas Cavaleiros do Forró e Graffith, sucessos na cena musical potiguar, abrem as celebrações na praia, no dia 27.

Pedro & Erick, Ricardo Chaves e Raça Negra animam no dia 28. Para o dia 29, estão previstas as apresentações de Olodum e Pedro Sampaio. Pedro Luccas e Michelle Andrade fazem a festa no penúltimo dia do ano. E encerrando 2024, Beto Barbosa, Iguinho e Lulinha, e

Estrutura

A montagem da estrutura para o Réveillon 2024 em Ponta Negra, um dos principais cartões-postais da cidade, teve início no último dia 11 de dezembro. Um palco está sendo instalado na areia da praia, preparado para receber a celebração de Ano Novo.

Neste ano, a festa promete ser ainda mais especial, com um foco na inclusão e na acessibilidade. Serão disponibilizadas áreas específicas para pessoas com deficiência (PCD), incluindo um deck VIP que garantirá maior conforto e acesso para aqueles que utilizam cadeira de rodas. A secretária de Cultura, Danielle Mafra, ressaltou a importância dessa inclusão: “Queremos que todos se sintam parte da nossa celebração. O Réveillon é um momento de união e alegria, e estamos comprometidos em proporcionar uma experiência acessível a todos.”

A segurança é uma das principais preocupações na realização do Réveillon. A estrutura contará com um sistema robusto de monitoramento e segurança privada, além de revistas na entrada. A Guarda Municipal estará presente, juntamente com ambulâncias 4×4 para emergências. Um QG de segurança será montado na Rua Erivan França, em Ponta Negra, centralizando informações e equipes essenciais como o Corpo de Bombeiros e unidades de atendimento básico e emergencial em saúde.

Danielle Mafra também comentou sobre as medidas de segurança: “Estamos trabalhando em parceria com diversas secretarias para garantir que este evento seja seguro e acolhedor. A presença das forças de segurança é fundamental para que todos possam aproveitar a festa com tranquilidade. As secretarias municipais desempenham um papel importante na organização do evento.”

A Semurb ficará responsável pelo reordenamento dos ambulantes, enquanto a Semsur cuidará da iluminação e organização do espaço. Todas as ações estão sendo realizadas em conformidade com a legislação vigente.

Uma novidade para o Réveillon 2024 será a utilização de fogos silenciosos, visando promover uma celebração mais inclusiva e respeitosa. Essa decisão foi tomada para atender à sensibilidade ao som de crianças, idosos e animais. O espetáculo pirotécnico terá duração de 10 minutos e será acompanhado por uma atração musical surpresa e efeitos visuais especiais. “Com os fogos silenciosos, queremos criar um ambiente onde todos possam desfrutar da virada do ano sem desconforto”, afirmou Danielle Mafra. “A cultura é um pilar importante da nossa cidade, e estamos empolgados em trazer uma celebração que respeite todas as sensibilidades.”

A estrutura completa deve ser finalizada até o dia 26 de dezembro, um dia antes do início dos shows.

Fonte: Tribuna do Norte

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Bolsonaro é o 4º ex-presidente do Brasil preso em 7 anos

By

Foto: EFE/EPA/ANTONIO COTRIM – EFE/Sebastião Moreira – EFE/Cadu Gomes – EFE/EPA/CRISTOBAL HERRERA-ULASHKEVICH

O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, preso preventivamente na manhã deste sábado (22), figura como o quarto ex-mandatário brasileiro preso em sete anos, sendo o único cujo caso não envolve corrupção.

Somam-se à lista, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em 2018; Michel Temer, em 2019 e Fernando Collor de Melo em abril deste ano. Bolsonaro, que já estava em prisão domiciliar desde agosto, é o único que não teve sua condenação ligada à Operação Lava Jato.

Relembre a seguir o que motivou cada prisão:

Lula

Lula foi condenado em duas instâncias na justiça por corrupção e lavagem de dinheiro. A pena era de 12 anos e um mês.

A condenação envolvia um triplex no Guarujá, cujos denunciantes acusavam o ex-presidente de ter recebido propina da OAS por contratos da empreiteira com a Petrobras por meio da compra e reforma do apartamento no Condomínio Solares, no Guarujá, litoral norte de São Paulo.

Além do caso do triplex, Lula foi acusado de ser beneficiado por obras realizadas pela OAS e Odebrecht em um sítio em Atibaia, em São Paulo. Lula alegava que o imóvel pertencia a um amigo mas que ele o frequentava com sua família.

Lula ficou 580 dias na prisão. Foi solto em novembro de 2019, depois que o STF mudou seu entendimento sobre a prisão em segunda instância e passou a considerar que o réu só pode ser preso após trânsito em julgado, ou seja, quando não há nenhuma possibilidade de recurso.

Em 2021, o STF, por 8 votos a 3, anulou a condenação do ex-presidente e retirou da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) os casos da Lava Jato que levaram à sua condenação.

A maioria dos ministros do Supremo entendeu que as acusações não tinham relação com o escândalo de corrupção na Petrobras.

Com o posicionamento do Supremo, as condenações de Lula foram anuladas e o petista passou a não ser mais enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que abriu caminho para sua terceira eleição em 2022.

Temer

O ex-presidente Michel Temer foi preso preventivamente em 21 de março de 2019, após decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, que apurava indícios da prática de crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

No despacho que determinou a prisão de Temer, Bretas apontou que o ex-presidente chefiava uma organização criminosa. O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro acusou o grupo chefiado pelo político de ter recebido R$ 1,8 bilhão em propina, além de tentar atrapalhar as investigações, monitorando agentes da Polícia Federal.

As investigações eram relacionadas a obras da usina nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro. Os procuradores sustentavam que o consórcio responsável pela obra pagou propina para o grupo político de Temer. Esse consórcio seria formado pelas empresas AF Consult do Brasil e a Argeplan.

Ao lado da Argeplan, a empreiteira Engevix também foi subcontratada para a obra. Em 2016, um dos donos da Engevix, José Antunes Sobrinho, tentou, sem sucesso, fechar um acordo de delação com o Ministério Público. Ele relatou que o coronel Lima, dono da Argeplan, cobrou dele R$ 1 milhão para a campanha de Temer em 2014, em contrapartida à subcontratação da empreiteira.

A prisão ocorreu 79 dias depois de o emedebista deixar a presidência da República, perdendo o foro privilegiado.

Entretanto, quatro dias após sua prisão, Temer foi solto após um habeas corpus concedido por decisão do juiz federal Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

O jurista apontou que os indícios que levaram à prisão do ex-presidente que sucedeu Dilma Rousseff eram “suposições de fatos antigos”.

“Apesar do modus operandi mais grave dos ilícitos, as condutas atribuídas ao suspeito são antigas e devem ser analisadas com acuidade, uma vez que, para a decretação da medida extrema, exige-se aferição do risco contemporâneo aos bens jurídicos tutelados pelo art. 312 do CPP. 4”, escreveu o desembargador na decisão.

Uma outra investigação contra Temer, envolvendo um suposto pagamento de R$ 3 milhões ao ex-presidente pelos irmãos Batista, da JBS, foi arquivada recentemente. A própria PF sugeriu o arquivamento por “não ver existência de indícios de autoria e materialidade dos delitos”.

Collor

Collor foi preso após ser condenado pelo plenário do STF por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, após uma investigação decorrente da Operação Lava Jato. A pena foi de 8 anos e 10 meses de prisão.

A investigação havia apontado que o ex-presidente recebeu R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras, com a UTC Engenharia para a construção de bases de distribuição de combustíveis, entre 2010 e 2014.

A vantagem foi obtida em troca de apoio político para indicação e manutenção de diretores da estatal. Ele teria atuado com a ajuda dos empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Collor em 2015. A acusação incluía registros encontrados no escritório do doleiro Alberto Youssef e depoimentos de delatores. A defesa questionou a sentença em recursos, que foram rejeitados pela Corte. Os advogados argumentaram nos embargos de declaração que a pena definida não correspondia ao voto médio apurado no plenário.

No início de maio, Moraes concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente, considerando seu estado de saúde, que inclui doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.

Gazeta do Povo

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

  1. Mas a diferença dos crimes entre eles é absurda, pois qual é o crime que Bolsonaro cometeu? Ah é devido aquela reunião com os embaixadores onde ele criticou o sistema eleitoral brasileiro inviolável, sistema tão seguro que outros países não adotaram, exceto o país de Nárnia, né?

    Responder

  2. Ôôô véião macho.
    Tava querendo começar logo esse calvário.
    O véi é duro, o espinhaço aí né de osso não, é de trilho de trem.
    Ja já sai, vai voltar pra casa preso até ser absolvido e virar presidente do Brasil de novo.
    Vai voltar mais forte ainda, vcs vão ver.
    Lembrando que o Luladrão, nunca provou inocência ok?

    Responder

  3. Estranho, quem não roubou foi sentenciado com a maior pena.
    Estranho, muito estranho!

    Responder

  4. De todos os ex presidentes, sem exceção, o único que não roubou foi Jair Messias Bolsonaro, isso é um fato concreto.

    Responder

  5. TODOS DEVEM A JUSTIÇA, MÁS O LULA É O MAIS CORRUPTO DA HISTÓRIA DO BRASIL, CONDENADO EM TRÊS INSTÂNCIAS, FOI DESCONDENADO SEM PROVAR INOCÊNCIA..

    Responder

    1. Sérgio Moro foi considerado parcial no julgamento de Lula. Tornou-se ministro do presidente que ajudou a eleger, mas pros fanáticos, Lula é o ladrao. Esse povo merece o país que Bolsonaro queria construir: mortes, sem lei, e com fome.

  6. Ainda aguardado…. mencionem ai um mísero CNPJ que ganhou dinheiro de forma nebulosa por influência direta de Bolsonaro. Alguma empreiteira? Alguns irmãos açogueiros? Algum ‘campeão nacional’ com crédito subdiado em troca de propinas?. Alguém com confissão em juízo sendo aliviada? Esta é a big picture. Quem sabe ver as coisas no atacado, não se perde discuitindo questão de varejo

    Responder

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Reforma administrativa: Brasil deve gastar recorde de R$ 1,7 tri com servidores públicos em 2025

By

Foto: Wilton Junior/Estadão

O Brasil deve gastar R$ 1,7 trilhão com servidores públicos em 2025, somando as despesas da União, Estados e municípios com funcionários da ativa e aposentados, enquanto discute uma reforma administrativa.

Se o número se confirmar, o valor vai ser recorde. A reforma em discussão no Congresso Nacional não deve atingir a estabilidade dos servidores, mas impor medidas de avaliação de desempenho e corrigir algumas distorções, como os supersalários acima do teto constitucional.

O Estadão reuniu dados dos orçamentos da União, dos 26 Estados, do Distrito Federal e de 5.143 municípios (mais de 90% do total) com os valores das despesas de pessoal e encargos programados para este ano nas leis orçamentárias e relatórios entregues ao Tesouro Nacional.

O número final será conhecido em 2026, com os gastos efetivos e a consolidação que exclui as duplicidades, como as transações entre os entes, mas o valor previsto indica para o aumento de gastos com pessoal.

Na Câmara, a proposta está nas mãos do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), coordenador do grupo de trabalho escalado para formular a reforma administrativa. O texto não deve mexer na estabilidade dos servidores públicos, que garante a continuidade do vínculo independentemente do governo da ocasião, até a aposentadoria do funcionário.

O parlamentar, no entanto, quer instituir um programa de avaliação dos servidores por desempenho, uma revisão de gastos na administração pública e uma tabela remuneratória fixa que diga quanto cada profissional deve receber. Ele também defende mudanças que limitem o pagamento de salários acima do teto constitucional (hoje R$ 46,3 mil), honorários advocatícios e férias de 60 dias.

Dados de 2022 mostram que o Brasil emprega menos funcionários públicos em comparação a outros países (12,1% sobre total do emprego contra 20,8% da média da OCDE), mas gasta mais (13,5% do PIB, contra 9,3% da OCDE), considerando servidores da ativa e aposentados na União, Estados e municípios, segundo dados do Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) levantados pela Fecomércio-SP.

“O Brasil não emprega tanto, mas gasta muito com o funcionalismo público e, aqui, a diferença fundamental, e principalmente no governo federal, é a remuneração, que é 67% maior para os mesmos cargos do setor privado”, diz o economista Antonio Lanzana, presidente do Conselho Superior de Economia, Sociologia e Política da Fecomércio-SP e professor da Universidade de São Paulo (USP).

Para o especialista, a reforma administrativa atinge um nó que impede o Brasil de crescer mais nos últimos anos: a produtividade. “Quem espera que a reforma administrativa vai resolver o problema das contas públicas ou os déficits que o Brasil tem, que são enormes, está errado”, avalia.

“O foco tem de ser melhorar a qualidade dos serviços, principalmente aqueles dirigidos às classes de renda mais pobre, como saúde e educação, e aumentar a eficiência do gasto. Você tem hoje, por exemplo, cargo público de datilógrafo, ascensorista e açougueiro, coisas muitos estranhas.”

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos afirmou que está implementando várias ações desde janeiro de 2023 nas áreas de pessoal, organizações e ampliação da agenda digital com o objetivo de aumentar a eficiência do Estado e a entrega de políticas públicas para a população.

“O crescimento das despesas de pessoal no governo Lula 3 concilia a sustentabilidade das contas públicas com a valorização dos servidores e a recomposição da força de trabalho. A folha do Executivo federal representava 2,68% do PIB em 2022 e a projeção é que alcance 2,59% do PIB em 2026″, disse a pasta.

Brasil tem 11 milhões de servidores na ativa, com disparidade nos salários

O Brasil conta com um universo de aproximadamente 11 milhões de funcionários públicos na ativa, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), dos quais quase sete milhões estão nos municípios. As prefeituras aumentaram o número de funcionários em quatro vezes entre 1985 e 2021.

Os dados levantados pelo instituto apontam que as despesas com o pessoal ativo não tiveram aumentos tão relevantes em proporção do PIB, apesar da alta em valores totais: eram de 8,90% do PIB em 2002 e totalizaram 9,17% do PIB em 2024, mas há disparidade nos salários. Os municípios, com um movimento maior de contratações, ultrapassaram os Estados em gastos nessa comparação a partir de 2021.

O pesquisador do Ipea e coordenador do Atlas do Estado Brasileiro, que reúne os dados, Felix Lopez, diz que não há amparo na ideia de que o setor público está inchado e cresce sem controle, mas é preciso olhar para a eficiência da administração. “Frequentemente, vamos precisar de mais gente, talvez não na educação básica, pois a natalidade caiu muito, mas certamente de mais médicos”, diz Lopez.

“No nível federal, por exemplo, não temos um sistema de planejamento da força de trabalho. Frequentemente, é a luta política e a capacidade de ser amigo do rei que fazem com que você consiga autorizações para contratar gente na área A, B ou C, e depois fica uma década sem contratação”, afirma o pesquisador.

Os 10% mais bem pagos no setor público possuem uma remuneração quinze vezes maior ao salário dos 10% mais pobres. Quando se olha para a diferença entre os Poderes, o Judiciário aparece com uma remuneração média de R$ 16 mil por mês, enquanto o Executivo tem um salário médio de R$ 4,5 mil por mês.

“O Judiciário tem autonomia orçamentária e foi simplesmente elevando as suas remunerações, combinado com uma imagem como se as ocupações da magistratura fossem algo diferente na República brasileira”, observa o especialista. “É preciso conter um pouco a desigualdade lá no topo, isso ajudaria muito a reduzir a desigualdade geral porque é o topo que faz com que a disparidade aumente.”

Estadão

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Apenas em maio, Barroso foi a seis eventos patrocinados por empresas com processo no STF

By

Foto: Antonio Augusto/STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, participou em maio de seis eventos organizados ou financiados por empresários com interesses em processos que correm no tribunal.

A intensificação das agendas do ministro levanta discussões sobre a proximidade de juízes com partes envolvidas em ações no Supremo. A corte tem defendido a presença dos ministros nos eventos sob o argumento de manter diálogo com todos.

Em nota, o STF afirmou que Barroso conversa com advogados, indígenas, empresários rurais, jornalistas e outros segmentos da sociedade. No início desta semana, ele visitou o Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga (AL).

“Em eventos de empresários, por exemplo, há inclusive interesses contrários por parte deles em relação ao STF. Dialogar com as partes de um processo não gera conflito de interesses.”

As discussões sobre a participação de ministros do Supremo em eventos privados de empresas com interesses em processos na corte foram retomadas após Barroso participar de um jantar beneficente promovido pelo CEO do iFood, Diego Barreto, em maio.

Um dos vídeos gravados no evento mostra o presidente do STF cantando ao microfone ao lado do empresário, em um dos momentos de descontração do jantar.

O evento foi realizado para a arrecadação de recursos da iniciativa privada em apoio a programa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de ação afirmativa para ingresso na magistratura, por meio do qual são oferecidas bolsas a candidatos negros e indígenas.

“No Brasil existem duas grandes categorias de pessoas: as que fazem alguma coisa e as que têm razão. Portanto, a gente tem que continuar fazendo e deixar parado as que têm razão e precisam vender jornal falando bobagem”, disse o ministro dias depois.

Diego Barreto, CEO do iFood, afirmou, em nota enviada à Folha, “que o jantar beneficente foi uma iniciativa pessoal”, organizada a pedido dos líderes do Programa de Ação Afirmativa para Ingresso na Magistratura, criado em 2024 pelo CNJ e a Fundação Getúlio Vargas, em parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares, e conta com o apoio de diversas empresas.

“Contou com a presença de 60 participantes, entre eles magistrados, jornalistas, educadores, ONGs, estudantes, juristas, startups e outros apoiadores do Programa”, disse no comunicado.

O iFood é um dos interessados em uma ação no Supremo que discute a existência de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativo e a empresa administradora da plataforma digital.

O caso chegou ao STF como um recurso apresentado pela Uber. A empresa diz existir mais de 10 mil processos sobre o tema na Justiça do Trabalho. O processo no Supremo teria o objetivo de definir uma interpretação que sirva para todos os casos.

A agenda de eventos privados de Barroso ficou cheia em maio por causa de uma viagem a Nova York, nos Estados Unidos, na semana do dia 12. Foram três compromissos em território norte-americano.

Um deles, organizado pelo jornal Valor Econômico, tinha como patrocinador master a JBS, dos irmãos Wesley e Joesley Batista. Os dois não estavam entre os palestrantes, mas Wesley acompanhou o evento. A empresa, maior processadora de carne do mundo, tem ações no Supremo sobre temas diversos.

Boa parte dos processos surgiu como desdobramento da Operação Lava Jato. A empresa foi implicada na investigação da força-tarefa de Curitiba.

Em um dos processos no Supremo, o ministro Dias Toffoli suspendeu o pagamento da multa de R$ 10,3 bilhões aplicada à empresa no acordo de leniência firmado com a CGU (Controladoria-Geral da União) no âmbito da Operação Greenfield, de 2017.

Em outro caso, Toffoli decidiu trancar na última semana um inquérito da Polícia Federal que investigava suposto crime de difamação cometido pelo diretor jurídico da empresa contra o procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes. Procurada, a JBS não se manifestou.

O presidente do Supremo ainda participou de eventos organizados pela Lide Brasil e pela revista Veja, em Nova York. Os dois eventos somam 30 patrocinadores e apoiadores, entre eles dois também com processos no Supremo.

A lista de eventos com participação de Barroso em maio contou com duas palestras feitas pelo ministro, em Brasília, sobre inteligência artificial. O presidente do Supremo lançou um livro no último ano sobre o tema.

Uma das cerimônias ocorreu no início do mês na casa de Fernando Cavalcanti, então vice-presidente da Nelson Wilians Advogados. O advogado foi afastado do cargo no fim do mês passado. O grupo representa dezenas de clientes no Supremo.

O evento contou com a participação do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e políticos e empresários envolvidos na política local de Brasília, sem grande relevância nacional.

O escritório de advocacia é parte ativa em ao menos sete processos em tramitação no STF —todos são reclamações que pedem a derrubada de decisões da Justiça do Trabalho reconhecendo vínculo empregatício entre ex-funcionários e a empresa.

A Nelson Wilians Advogados recebeu decisões favoráveis em todos os processos. Em nota, o escritório disse que não organizou nem financiou o evento, promovido pela revista GPS na casa do empresário. “Iniciativas de natureza pessoal não se confundem com a atuação institucional do escritório”, disse.

O último evento foi organizado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), na segunda-feira (26). A confederação está envolvida em cerca de 30 processos no Supremo.

Em uma das ações, ela pede que o tribunal derrube uma regra que estabelece cobrança adicional a empresas para financiar aposentadoria especial de empregados que tiveram a saúde prejudicada pelo ruído excessivo no ambiente de trabalho.

A CNI disse, em nota, que diversas autoridades foram chamadas para a cerimônia em comemoração ao Dia da Indústria.

“O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, foi convidado a dar uma palestra sobre Inteligência Artificial, tema de interesse da sociedade em geral, no evento do Dia da Indústria, realizado na sede da Confederação Nacional da Indústria, em Brasília, no último dia 26”, afirmou.

Folhapress

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Natal concentra mais de 22% dos eleitores do RN; veja números por cidade

By

Foto: Aurelio Alves

Natal concentra 22,8% de todo o eleitorado do Rio Grande do Norte. São 583.079 pessoas aptas a votar na capital potiguar nas eleições 2022. Mossoró (183.285), Parnamirim (136.655), São Gonçalo do Amarante (72.923) e Ceará-Mirim (56.407) completam a lista dos cinco maiores colégios eleitorais do Estado. O menor colégio eleitoral é o de Viçosa. O município do Alto Oeste potiguar tem 1.874 eleitores aptos a votar em 2022.

O RN saltou de 2.373.619 eleitores em 2018 para 2.554.727 eleitores em 2022. Os números são de cidadãos potiguares aptos a votar em outubro, segundo o Tribunal Supeior Eleitoral – TSE.

O eleitorado do Rio Grande do Norte cresceu 7,6% em quatro anos. O crescimento percentual do estado foi maior que o nacional. No Brasil todo, o eleitorado cresceu 6,21%. As mulheres representam 53% do eleitorado potiguar.

O número de eleitores potiguares com idades entre 16 e 17 anos pulou de 29.065 em 2018 para 45.967 neste ano. O aumento é de 58,15% – percentual maior que a média nacional (51,13%).

Outro público que também teve um crescimento expressivo foi o de idosos com mais de 70 anos, que também não são obrigados a votar. O número passou de 168.539 eleitores dessa faixa etária em 2018, para 211.617 em 2022 – aumento de 25,5%.

Eleitores por cidade do RN em 2022 (ordem decrescente):

Cidade Número de eleitores
Natal 583079
Mossoró 183285
Parnamirim 136655
São Gonçalo do Amarante 72923
Ceará-Mirim 56407
Macaíba 52343
Caicó 44722
Assú 43450
São José de Mipibu 32622
Currais Novos 31733
Apodi 28981
Extremoz 28032
Nova Cruz 26548
Touros 26028
Santa Cruz 26025
João Câmara 25369
Canguaretama 24006
Macau 22419
Areia Branca 21339
Nísia Floresta 21183
Goianinha 21049
Baraúna 20566
Pau dos Ferros 20326
Caraúbas 19004
São Miguel 17958
Santo Antônio 17839
Monte Alegre 17077
Parelhas 16903
Guamaré 15283
Jucurutu 15059
São Paulo do Potengi 13765
Ipanguaçu 12590
Tibau do Sul 12528
Lagoa Nova 12222
Tangará 12160
Governador Dix-Sept Rosado 11909
Pedro Velho 11605
Upanema 11556
Alto do Rodrigues 11362
Alexandria 11333
Santana doMatos 11222
Serra do Mel 11211
Poço Branco 11025
Iemo Marinho 10951
Arez 10926
Pendências 10729
Jardim de Piranhas 10501
Vera Cruz 10440
São José do Campestre 10214
Taipu 10159
Brejinho 10066
Jardim do Seridó 10001
Angicos 9863
Afonso Bezerra 9862
Rio do Fogo 9816
São Tomé 9644
Patu 9404
Lagoa Salgada 9335
Maxaranguape 9281
Passa e Fica 9275
Acari 9227
Cerro Corá 9170
Montanhas 9108
Lajes 8827
Grossos 8757
São Miguel do Gostoso 8743
Carnaubais 8721
Bom Jesus 8695
Umarizal 8620
Campo Grande 8546
Serra Caiada 8349
Campo Redondo 8250
Florânia 8098
Pureza 7874
Tenente Ananias 7813
Espírito Santo 7546
Boa Saúde 7499
Luís Gomes 7440
Lagoa de Pedras 7354
São Rafael 7262
Baía Formosa 7130
Martins 6929
Cruzeta 6805
Marcelino Vieira 6738
Felipe Guerra 6687
Severiano Melo 6669
Serrinha 6636
Pedro Avelino 6634
Tibau 6623
Itajá 6589
Portalegre 6379
Serra Negra do Norte 6271
Riachuelo 6221
Jaçan]ã 6039
São Pedro 6031
Carnaúba dos Dantas 5990
Doutor Severiano 5893
Lagoa D’Anta 5682
Antônio Martins 5669
Jandaíra 5615
Serra de São Bento 5558
Japi 5522
Senador Elói de Souza 5482
José da Penha 5215
Almino Afonso 5191
Caiçara do Norte 5185
São João do Sabugi 5177
São Vicente 5117
Tenente Laurentino Cruz 5085
Lajes Pintadas 5073
Parazinho 5067
Itaú 4953
Sítio Novo 4952
Porto do Mangue 4844
Rafael Fernandes 4813
Bento Fernandes 4807
Várzea 4763
Coronel Ezequiel 4755
Encanto 4734
Equador 4648
Barcelona 4639
Santa Maria 4507
Messias Targino 4429
Olho D’água dos Borges 4368
Janduís 4350
São José do Seridó 4347
Paraú 4325
Ouro Branco 4228
Jundiá 4225
São Bento do Trairi 4224
Rodolfo Fernandes 4171
Paraná 4106
Frutuoso Gomes 4103
Serrinha dos Pintos 4062
Pedra Grande 4027
Coronel João Pessoa 4023
São Francisco do Oeste 4016
Triunfo Potiguar 3998
Ruy Barbosa 3956
Venha-Ver 3879
Senador Georgino Avelino 3818
Rafael Godeiro 3786
Riacho de Santana 3750
São Bento do Norte 3715
Caiçara do Rio do Vento 3659
Bodó 3597
Pilões 3570
Passagem 3491
São Fernando 3485
Lucrécia 3378
Pedra Preta 3218
Lagoa de Velhos 3200
João Dias 3175
Fernando Pedroza 3133
Vila Flor 3102
Major Sales 3084
Jardim de Angicos 2839
Taboleiro Grande 2799
Francisco Dantas 2791
Água Nova 2791
Riacho da Cruz 2788
Monte das Gameleiras 2740
Timbaúba dos Batistas 2584
Santana do Seridó 2574
Galinhos 2562
Ipueira 2003
Viçosa 1874

Escolaridade dos eleitores no RN

A maior parte dos eleitores potiguares não tem o ensino básico completo, de acordo com os dados do TSE. Além disso, mais de 155 mil eleitores potiguares se declararam analfabetos. Eles representam 6,09% do eleitorado potiguar. Outras 256.233 pessoas não têm formação, mas disseram que lêem e escrevem.

No Brasil como um todo, o público com ensino médio já é o maior percentual do eleitorado.

  • Analfabeto: 155.461 eleitores
  • Ensino Fundamental completo: 111.437 eleitores
  • Ensino Fundamental incompleto:641.406 eleitores
  • Ensino Médio completo: 621.254 eleitores
  • Ensino Médio incompleto: 413.572 eleitores
  • Lê e escreve: 256.233 eleitores.
  • Não informado: 15 eleitores
  • Superior completo: 229.136 eleitores
  • Superior incompleto: 126.213 eleitores

Com informações de g1-RN

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

  2. Severiano Melo com pouco mais de 2mil habitantes tem mais de 6mil eleitores kkkkkkkkkk
    Cômico 🤣😂😅

    Responder

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Brasileiros acreditam que maioria do país é racista, diz Datafolha

By

Eduardo Anizelli – 7.jun.2020/Folhapress

A maioria dos brasileiros diz acreditar que a maior parte do país é racista, segundo dados do Datafolha. O instituto questionou qual o tamanho da parcela da população que discrimina negros pela cor da sua pele. Para 59%, a maioria é racista, enquanto outros 5% dizem que todos são racistas. Para 30%, uma menor parte da população é racista e, para 4%, ninguém o é.

Entre mulheres, 74% afirmam considerar que todos ou a maior parte dos brasileiros são racistas, número que fica em 53% entre homens.

A percepção de que a discriminação racial aumentou nos últimos anos atinge 45% dos entrevistados, ao passo que 35% dizem que permaneceu igual e 20% que o racismo tem diminuído. Pretos se destacam entre aqueles que tem a percepção de que a discriminação racial cresceu (54%), enquanto menos brancos responderam dessa forma (37%).

Pretos também são aqueles que relatam sofrer mais com a discriminação, com 56%. Entre pardos, o índice cai para 17%, e, no caso de brancos, para 7%.

No Brasil, o racismo é crime inafiançável e imprescritível, sujeito à reclusão.

O levantamento realizado pelo Datafolha ouviu 2.004 pessoas em 113 municípios, incluindo regiões metropolitanas e cidades do interior de todas as regiões do Brasil, entre os dias 5 e 7 de novembro. A pesquisa leva em consideração pessoas com mais de 16 anos e tem margem de erro de 2 pontos percentuais para o total da amostra, 5 pontos para pretos, 4 pontos para brancos 3 para pardos.

Segundo especialistas ouvidos pela Folha, a sensação de que a maioria do país é racista e que a discriminação racial cresceu pode ser atribuída ao aumento do debate sobre a questão no Brasil, tanto na esfera pública como na particular.

Para Flávio Gomes, professor do Instituto de História da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), o dado mostra a importância dos movimentos sociais negros, uma vez que houve um pensamento “branco, acadêmico e hegemônico” que negava o racismo no país.

“Atualmente, mesmo os setores conservadores que não consideram que a desigualdade passe pelo racismo não conseguem admitir a inexistência dele”, diz.

O docente afirma que a percepção de que o racismo aumentou nos últimos anos se dá devido à melhoria de mecanismos de denúncias, como, por exemplo, vídeos de brutalidade policial e outras ações discriminatórias. “Porém, há ainda uma dificuldade de abordar como os debates sobre meio ambiente, ecologia, terra, emprego e saúde passam pela pauta do combate e eliminação do racismo”, declara.

Flavia Rios, professora da UFF (Universidade Federal Fluminense) e pesquisadora do Afro Cebrap (Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), diz também que o reconhecimento do racismo auxilia na criação de políticas de enfrentamento à discriminação em diversas esferas.

“Não se trata de fazer a população reconhecer que o racismo existe, se trata de, junto com a população, pensar quais são as formas, quais são as possibilidades de superação dessa realidade racista.”

Especialistas afirmam também que o aumento do debate racial na sociedade, potencializado por discussões que nascem nos movimentos sociais, teve efeito sobre as teorias que se consolidaram no século 20, como a democracia racial.

Segundo Abdias do Nascimento em “O Genocídio do Negro Brasileiro: Processo de um Racismo Mascarado” (Editora Paz e Terra, 1978), o conceito se baseia na ideia de que “pretos e brancos convivem harmoniosamente, desfrutando iguais oportunidades de existência”. Ou seja, a igualdade racial estaria estabelecida e casos de discriminação seriam pontuais.

A teoria, porém, não desapareceu da sociedade, segundo Rios. Por outro lado, se enfraquece em um cenário em que a população reconhece a existência do racismo. “É difícil sustentar uma ideia de democracia racial episódica quando mais de 50% da população preta, no caso da parda um pouco menos, sente a discriminação racial”, afirma.

Para Ynaê Lopes dos Santos, professora de história da UFF (Universidade Federal Fluminense), não há recuo na ideia de democracia racial, mas a ampliação de um debate sobre racismo que se reflete nos números do levantamento. Para ela, trata-se de um “mito” estruturante da história do país, um projeto vitorioso. “Uma escolha que as elites brasileiras fizeram e foram refazendo ao longo de muitos anos para criar uma ideia falaciosa de que não haveria racismo no Brasil”, diz.

Há também uma dificuldade de compreender a extensão da discriminação racial no Brasil, segundo as docentes. Dados do Datafolha indicam que 56% da população afirma que o racismo está mais presente “nas atitudes das pessoas, individualmente”, enquanto 27% acredita que é predominante “nas estruturas institucionais, como governos e empresas”. Aqueles que declaram que esse tipo de discriminação está presente tanto na esfera individual, como na institucional, de maneira igual, são 13%.

Santos afirma que o dado é fruto de uma incompreensão da “dimensão estrutural do racismo”, isto é, uma forma de discriminação que passa por ações individuais e por organizações públicas e privadas.

“O racismo não é um comportamento de um grupo de indivíduos, é um sistema de poder”, declara.

Flavia Rios diz também que a percepção pode estar atribuída ao fato de que o racismo cometido por indivíduos é mais facilmente identificado, enquanto a discriminação racial institucional, não.

“As pessoas, quando são interpeladas, seja por um agente civil, seja por um trabalhador que está numa instituição, elas interpretam, mais concretamente, mais factualmente, que aquela é a crença da pessoa que está ali”, diz a pesquisadora. “Foi discriminado no shopping center pelo segurança? Como se aquela posição fosse exclusivamente uma crença específica do segurança, e não uma orientação, uma formação que ele teve de quem abordar.”

Folha de São Paulo

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *