O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval para que o governo federal comece a cumprir os novos pisos da saúde e da educação apenas em 2024.
A medida já havia sido aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula, e agora ganha também o sinal verde do tribunal de contas.
O processo foi relatado pelo ministro Augusto Nardes, que foi seguido por todos os demais pedidos. Nardes também arquivou pedido feito pelo Psol, na Câmara, que pedia que o governo cumprisse o piso.
– Mudanças nas aplicações mínimas, em ações de serviços públicos exigidos pela Constiuição Federal, decorrentes de alterações do texto constitucional, não retroagem, salvo quando houver expressa cláusula, devendo ser aplicado somente a partir do orçamento seguinte, em observância da razoabilidade, da segurança jurídica, da anterioridade e do equilíbrio – afirmou Nardes.
Durante a vigência do teto de gastos, de 2017 a 2023, os pisos de Saúde e Educação eram os valores gastos em 2016 acrescido da inflação do período. Com a aprovação do novo arcabouço fiscal, que derrubou o teto de gastos, voltaram a valer as regras antigas.
A regra constitucional prevê a destinação mínima de 15% da chamada receita corrente líquida (RCL) para despesas na área da Saúde, bem como 18% da receita líquida de impostos para Educação.
No fim de setembro, o Ministério da Fazenda oficializou uma consulta ao TCU sobre a possibilidade de aplicação dos pisos constitucionais nessas duas áreas só a partir de 2024, e não no exercício de 2023.
Em outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que permite o piso menor este ano. Essa proposta havia sido incluída no projeto de lei que compensou perdas de ICMS a estados e municípios. O projeto havia sido aprovado pelo Senado no começo do mês e pela Câmara em setembro.
O cálculo do novo piso da Saúde foi acrescentado em tramitação na Câmara pelo relator, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), a pedido do Planalto. Com o fim do teto de gastos, em agosto, após a aprovação do arcabouço fiscal, o mínimo constitucional para gastos com Saúde voltou a ser de 15% das receitas correntes líquidas.
Como solução, Zeca Dirceu propôs considerar o mínimo de 15% em cima da Lei Orçamentária de 2023, formulada em 2022, que tem um valor menor do que as receitas atuais. Esse dispositivo reduz o gasto adicional para bancar o piso de R$ 20 bilhões para R$ 5 bilhões apenas este ano. A ideia teve aval do governo, que pediu para os senadores da base aprovarem a proposta.
Por isso que fazem muitos anos que não voto em político nenhum. Nunca votei no Lula e nem no bozo e nunca votaria, pois todo político não presta , são todos farinha do mesmo saco.
A reportagem fala em piso constitucional que o governo deve ou deveria gastar com serviços de saúde pública, não fala do piso salário dos enfermeiros e técnicos de enfermagem, foi o que entendi ou tô errado?
Imagina um caso desses no governo Bolsonaro! Cairia um pedaço do mundo. A globo reservaria meia hora do fantástico pra contar. Logo saúde e educação? Tá de brincadeira.
Calma professores, médicos e enfermeiros, tudo que faltar em dinheiro na conta, o governo vai pagar dobrado em AMOR (que vale mais que dinheiro). kkkkkkkkkkkk como é que se diz? Faz o L 🎵🎶
Cadê o discurso do povo da esquerda, que enalteceram tanto o SUS e os profissionais da Saúde, nenhuma palavra de indignação por não pagarem o piso.
Surpresa nenhuma ! quando não se serve mais ao propósito da esquerda, o destino é igual a seringa usada” Lixo hospitalar”
Os gastos do Ministério da Saúde, os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e as emendas parlamentares são os principais alvos do congelamento de R$ 15 bilhões em gastos no Orçamento de 2024.
O valor total da trava já havia sido anunciado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) em 18 de julho, após reunião da JEO (Junta de Execução Orçamentária) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O detalhamento foi feito em decreto de programação orçamentária publicado na noite desta terça-feira (30) em edição extra do Diário Oficial da União. O documento oficializa a contenção de despesas e distribui o valor entre os ministérios.
Os números representam o esforço total, ou seja, a soma entre bloqueio e contingenciamento, as duas modalidades de trava previstas nas regras do arcabouço fiscal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na quinta-feira (9), um projeto que autoriza que recursos destinados ao combate da Covid-19 sejam repassados para outras ações de saúde.
Com a sanção, estados e municípios poderão transferir saldos remanescentes dos valores repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos de saúde locais para combater a doença.
A 2ª Vara Cível da Comarca de Natal sentenciou uma operadora de plano de saúde a custear o tratamento de escoliose para uma cliente, durante todo período necessário à sua recuperação, por meio da realização de sessões de fisioterapia. A mesma determinação judicial também concedeu indenização de R$ 3 mil para a consumidora, em razão dos danos morais sofridos.
Conforme consta no processo, a filha da autora, que é sua dependente legal, é portadora de “escoliose de início precoce, concluindo o laudo médico pela necessidade de tratamento com três sessões de fisioterapia na semana” para evitar piora na deformidade, ou até mesmo realização de procedimento cirúrgico no futuro.
Assim, ela requereu, administrativamente, o custeio das terapias solicitadas, mas tal solicitação não foi atendida, sob o argumento de que o “método terapêutico solicitado não está contemplado nas coberturas da resolução normativa nº 428/2017, da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS”.
Ao analisar o processo, a magistrada Carla Portela ressaltou inicialmente que cabe ao caso a aplicação das regras do código de defesa do consumidor ao caso concreto, pelo fato da autora estar “na condição de beneficiária, como destinatária final de um serviço de natureza, podemos afirmar, securitária, enquanto que a empresa ré corresponde a figura do fornecedor”.
Em seguida, a juíza considerou “abusiva a conduta da operadora ré, ao influir na escolha do tratamento indicado à paciente, cabendo, pois, tão somente ao médico assistente essa escolha”. Além disso, a operadora não “apresentou evidências científicas sobre o êxito efetivo de tratamentos alternativos” que poderiam ser indicados para o restabelecimento da saúde da paciente.
Sobre este ponto: […]concluindo o laudo médico pela necessidade de tratamento com três sessões de fisioterapia na semana”
Não cobrando este conhecimento ao Blog mas o profissional Fisioterapeuta é um profissional independente e somente ele pode determinar a frequência de sua condutas conforme a necessidade do paciente.
Infelizmente esse modelo biomédico ainda é presente mas cada profissional tem sua autonomia e não pode ter suas prerrogativas atingidas por nenhum outro profissional.
A flexibilização dos pisos de Saúde e Educação pode liberar até R$ 131 bilhões para outros gastos de custeio e investimentos até 2033, mostra um relatório divulgado pelo Tesouro Nacional.
A projeção não significa por si só uma recomendação política, mas o exercício feito pelos técnicos do órgão coloca o debate sobre a necessidade de rever essas despesas para garantir a sustentabilidade do novo arcabouço fiscal no médio prazo.
Sem mudanças, o espaço para os demais gastos seria totalmente consumido até o fim desta década. Na prática, a regra criada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) estaria condenada ao estouro.
MAS TEM MUITOS AINDA ILUZIONADOS MENTAIS NÃO SABEM, O QUE É ECONOMIA, EQUILIBRIO FINAÇEIRO, NEM GASTANÇAS , ENCHUGAR GASTOS , [ PODE SE CHAMAR DE CAMARÃO ESSAS PESSOAS]!!
O nome do corte agora é flexibilização. Essas mídiaslixo estão minimizando a tragédia ou foi idéia do taxad?
Se hoje a saúde e a educação estão largadas imaginem com um corte de 130 bilhões, vai ser um caos geral.
STM mantém pena de militares que levaram 230 kg de cocaína em viatura
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a c0ndenação de um sargento e um soldado do Exército flagrados ao transportar 230 kg de c0caína em uma viatura militar. A dr0ga saiu de Corumbá (MS), região oeste do estado, fronteira com a Bolívia, com destino a Campo Grande (MS).
O cr1me ocorreu em 24 de agosto de 2022. Os dois militares usavam uma viatura Toyota Hilux 4X4 do 17º Batalhão de Fronteira (17º B Fron) para o transporte de ent0rpecentes, quando foram abordados na rodovia BR-262, próximo à região do Indubrasil, em Campo Grande.
O país tá condenado ao estouro. O Brasil não suporta o resto do mandato de Lula.
Que nada Firoca, a coisa vai bem, tudo subindo igual foguetão kkkkkkk, quando pipocar desce mais rápido que subiu, vc não lê? Tem um tal de Santos, Gustavo Mafra, o imparcial, Manoel F, Janja e mais uns imbecis que vivem a defender esse DESASTRE.
O Brasil voltou…. Voltou a fazer as mesmas coisas pra ter os mesmos desastrosos resultados. Uns papocam mais tarde. Mas papocam.
O Ministério da Saúde tem divulgado dados inconsistentes sobre a letalidade da dengue em 2024, além de inflar anúncio de repasses a estados e municípios contra emergências sanitárias.
A pasta diz que a letalidade da doença neste ano é menor do que em 2023, mas usa informações que ainda não estão consolidadas para a comparação, o que para especialistas seria um erro tendo em vista que mais da metade dos óbitos estão em investigação.
“A taxa de letalidade, em 0,3% dos casos, ainda é menos da metade do ano passado (0,7%), apesar de uma leve subida em relação à última semana (0,2%). Temos cuidado melhor dos casos, e as pessoas estão mais atentas aos sinais de alerta”, disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade, nas redes sociais nesta quarta-feira (13).
Para Alexandre Naime Barbosa, coordenador científico da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia) e professor da Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Botucatu, os dados de 2024 não deveriam ser usados para comparação com o ano passado, porque as informações de mortes de 2023 já estão consolidadas.
O Ministério da Saúde aprovou o uso no Sistema Único de Saúde (SUS) do primeiro remédio para casos leves de Covid-19. É o Paxlovid, fabricado pela Pfizer e composto pelos medicamentos antivirais nirmatrelvir e ritonavir. A pasta tem 180 dias para fornecer o remédio na rede pública.
O medicamento não deverá ser usado em todos os pacientes. Ele vai ser indicado para quadros leves e moderados, que não estejam hospitalizados nem precisem de oxigênio suplementar, mas com alto risco de complicações, caso de pessoas acima de 65 anos ou com sistema imunológico comprometido.
Para poder usá-lo, será preciso ter um teste positivo para Covid-19. O tratamento deve começar em até cinco dias após o início dos sintomas. Os antivirais que compõem o tratamento serão ingeridos via oral. Para receber o medicamento, a pessoa pode estar vacinada ou não contra a doença.
Segundo o Ministério da Saúde, o nirmatrelvir é uma molécula que inibe uma enzima importante do coronavírus, impedindo que ele se prolifere. Já o ritonavir inibe outra enzima que ataca o nirmatrelvir. Pela decisão tomada pela pasta, também será feita uma reavaliação em até 12 meses sobre o uso do remédio.
Na última quinta-feira, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recomendou a incorporação do remédio no SUS. Na sexta-feira, a medida foi aprovada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde.
Em março, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a aprovou o uso emergencial do Paxlovid, por um período não superior a cinco dias, e mediante apresentação de receita médica. Também recomendou evitar seu uso durante a gravidez, e em pacientes com insuficiência renal grave ou com falha renal. Antes da Anvisa, o remédio já tinha sido autorizado pelas agências dos Estados Unidos, da União Europeia, do Canadá, da China, da Austrália, do Japão, do Reino Unido e do México.
Em abril, o Ministério da Saúde tinha incorporado o remédio baricitinibe para casos graves.
Onde na matéria fala em “tratamento precoce”? O remédio foi testado e tem efeito comprovado por testes, o que eh imensamente diferente dos remédios sem eficácia que o MINTOmaníaco das rachadinhas defendia e defende como cloroquina e ivermectina… Muuuu
Mané, você vota em quem? Uma coisa é certa: Você é apaixonado por Bolsonaro. Tudo quanto é matéria você tem que falar do Bolsonaro. Quanta paixão! Kkkk
Neco é gado, vide seus argumentos.
CaNeco, cabra bom! Leia a matéria direito, isso né remédio para verme não!
Os cuidados com a saúde estão presentes na rotina da maioria das pessoas, mas nem sempre é possível reunir todos os procedimentos necessários para essa assistência em um só lugar. Na maioria das vezes, a consulta é feita em uma clínica, os exames são marcados em outra e os remédios comprados num terceiro estabelecimento. Mas, os moradores de Nova Parnamirim e região têm a opção de resolver tudo isso e muito mais no polo de saúde encontrado no Shopping Cidade Verde.
Hoje, o local conta com 5 clínicas médicas, 2 lojas de cuidados com a saúde e estética, e mais 2 farmácias, sendo uma voltada para o comércio varejista, com produtos farmacêuticos e cosméticos tradicionais, e outra voltada para produtos de manipulação.
Entre as opções, está o Centro Clínico Zona Sul da Unimed, com mais de 20 especialidades, que vão desde ginecologia, clínica médica e pediatria à cirurgia geral, alergologista, angiologista e cirurgia pediatra. Ao todo, 72 profissionais médicos atendem no local, em 10 consultórios e uma sala de eletrocardiograma. Por mês, são realizados mais de 4 mil atendimentos.
A saúde da visão também pode ser tratada no Shopping Cidade, que possui uma unidade do Instituto de Oftalmologia Marco Rey, referência em serviços oftalmológicos no Rio Grande do Norte há quase uma década. Além de consultas, na clínica também é possível realizar uma série de exames, procedimentos e cirurgias.
E dá pra sair do oftalmologista e encomendar os óculos ainda no shopping, que conta com a ótica Visualle. Com aparelhos de excelente precisão, a empresa tem como diferencial a qualidade das lentes e entrega dos seus produtos em prazo reduzido.
Os óculos são montados em laboratório próprio, com máquinas de alta tecnologia que conferem melhor acabamento no corte da lente e na sua montagem.
Mas se o seu problema for relacionado aos ouvidos, nariz, garganta e distúrbios da fala e do sono, a opção é a Otorrino Premium, que possui a estrutura necessária para a realização de consultas e exames com os melhores especialistas da região.
No shopping, também é possível fazer exames laboratoriais, testes para Covid-19, testes para Influenza e um amplo portifólio de genômica no Centro de Patologia Clínica, que tem mais de 45 anos de atuação.
“Todos os dias mais de 2 mil veículos passam pelo shopping. É um fluxo muito grande de pessoas que podem otimizar o seu dia resolvendo tudo em um só lugar. O cliente pode ir ao médico, fazer o exame e comprar o remédio aqui, economizando tempo, dinheiro e combustível, com comodidade e segurança”, disse Maria Elisa Bezerra, sócia-diretora do Shopping Cidade Verde.
Medicamentos e estética
Além de consultórios e laboratório, o polo de saúde do Shopping Cidade Verde também conta com opções que complementam os cuidados com o bem-estar, com a presença de farmácias e clínicas de estética.
Depois de sair do médico, o paciente pode adquirir os remédios que forem receitados na unidade da rede Drogasil, voltada para o comércio varejista de medicamentos, ou na Farmafómula, que oferece produtos manipulados, sejam medicamentos, suplementos ou cosméticos.
Também dá para cuidar da saúde dos pés na All Pé. A rede de franquias oferece os serviços de corte técnico de unhas, tratamento de calos, rachaduras, micoses, unhas encravadas, além massagem, eletrocautério e hidratação por vapor de ozônio.
E se o problema for os pelos no corpo que incomodam, dá pra resolver na Espaçolaser, que trabalha com uso da tecnologia do Gentlelase da Candela, padrão ouro em depilação, que elimina os pelos definitivamente desde a raiz e tem baixa intensidade de dor.
Servidores da saúde de Natal realizaram na manhã desta segunda-feira (28) um protesto em frente ao Hospital Municipal, no bairro de Petrópolis, contra o possível fechamento da unidade. Os servidores relataram ter recebido, nos últimos dias, informações de que a gestão do prefeito Álvaro Dias (PSDB) estuda encerrar os atendimentos no local.
Um comunicado interno ao qual os servidores tiveram acesso aponta que, além do fechamento do Hospital Municipal, a Prefeitura do Natal avalia encerrar contratos temporários. O Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde) afirma que isto já começou a acontecer.
Ao Portal da 98FM, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) afirmou que “não há nada de concreto” a respeito desse assunto. A reportagem apurou que há, sim, estudos para fechar o hospital, mas apenas quando for construído o novo Hospital Municipal, no conjunto Cidade Satélite. O hospital atual funciona em um prédio alugado.
Durante o protesto, servidores fizeram um abraço coletivo na frente do hospital.
A manifestação desta segunda-feira já havia sido antecipada na última quinta (24), quando servidores fizeram uma paralisação de 24 horas para cobrar da prefeitura melhores condições de trabalho e reajuste salarial. A categoria está há oito anos sem aumentos.
Esse Álvaro Arregão Dias, tá seguindo a chefa Guvernadora Fátima do PT, que fechou vários hospitais.
Ainda bem que esses dois trastes não serão reeleitos.
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) vai levar vacinação contra Pólio, Varicela e Tríplice Viral, além de outros serviços ao bairro do Tirol no próximo sábado (8).
É o projeto Saúde na Praça, que objetiva promover uma manhã inteira de saúde voltada para a população da capital, das 8h às 12h, no Parque Ney Aranha Marinho (Av. Gov Juvenal Lamartine, 2). Neste dia todas as unidades básicas de saúde do município também estarão com a sala de vacina a portas abertas, no mesmo horário, para atualização do esquema vacinal de crianças.
Até o momento Natal registra 28% de cobertura contra a pólio (crianças de 1 ano a menores de 5 anos), 33% contra a Varicela (crianças entre 15 meses e 4 anos) e 52% contra a Tríplice Viral – sarampo caxumba e rubéola (crianças entre 12 e 15 meses).
Em virtude disso, o ‘Vacinando com Natal’ intensifica a aplicação dos imunobiológicos dentro do projeto Saúde na Praça deste sábado (8).
Os representantes do projeto de instalação de um novo aeroporto em Mossoró apresentaram nessa quarta-feira (31) a proposta para a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Na reunião que aconteceu em Natal estavam presentes os idealizadores do projeto do Aeroporto Regional Intermodal de Mossoró e os representantes da Sudene.
A entidade ligada ao Governo Federal tem a finalidade de promover o desenvolvimento includente e sustentável da região, além da integração competitiva da base produtiva regional nas economias nacional e internacional.
No encontro foi apresentada a proposta criada em 2012 pelo empresário Tenente Schwatey para construir um novo aeroporto na cidade. O local seria voltado para cargas e passageiros, e teria capacidade para operar cinco voos nacionais, cinco voos regionais, e três voos internacionais voltados para a exportação e importação de produtos.
De acordo com Schwatey, o projeto já foi apresentado para o Ministério da Infraestrutura, que chancelou a viabilidade do empreendimento. Agora, para sair do papel e se tornar uma realidade, o aeroporto precisa de parcerias como a da Sudene.
“Relatórios que obtivemos do Ministério da Infraestrutura é com duas possibilidades bem fortes. A primeira delas é que o nosso aeroporto fosse construído por recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil. Tem essa possibilidade que o Ministério consegue suportar, e nós temos que levar essa proposta para eles. Uma segunda possibilidade é se fizéssemos uma parceria público/privado”, explica o Tenente Schwatey”
Se colocado em prática o projeto, o aeroporto novo estaria completo em 36 meses, e iria gerar 15 mil empregos diretos e 35 mil empregos indiretos.
Temos uma pista Já construída na MAÍSA , mais precisamente na agrovila Vila Nova i . Mede 1.500m de comp X 25m Larg. Avaliada em R$ 10.000,00 (10 milhões) pode ser classificada em até 3C o que beneficiaria toda a zona rural de Mossoró e Região. Nunca vou entender o homem 🙃
PS a eleição esse assunto morre.De aeroporto fala quem sabe e esse sr tá jogando pra plateia.O aeroporto de Aracati ,CE dá pra atender muito bem essa região..
Tenho a solução, retorna o funcionamento do aeroporto Augusto severo, a governadora GD verifica sem tem algum terreno dos Alves na região de Mossoró, o estado compra o terreno, manda embrulhar o aeroporto Aloisio Alves e transporta para la, para esse tipo de coisa o estado do RN é rico.
BG, fala aí do contrato que o Prefeito chibata Álvaro dias fez com uma empresa, para fazer um estudo do sistema de transporte coletivo de Natal. Pela Mixaria de mais de meio milhão de reais e com dispensa de licitação.
Eita é muito dinheiro jogado fora, enquanto isso os pontos de ônibus parece uma pocilga, igual a administração do prefeito Chibata.
Sancionado nesta quinta-feira (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo vai substituir cinco tributos por dois, instituirá um “Imposto do Pecado”, criará um sistema de cashback, além de outros novos mecanismos.
Por conta da grande mudança, o processo de implementação do novo sistema será gradual. Para não ficar perdido no meio desta história, confira a seguir os principais pontos para entender como a reforma tributária vai mudar a vida do consumidor.
Reforma tributária já está valendo?
As mudanças serão implementadas em fases, gradativamente a partir de 2026 até a unificação dos tributos em 2033.
Em 2026, a CBS e o IBS passarão a ser testados nacionalmente, mas não serão efetivamente recolhidos. Para o teste, as empresas serão obrigadas a emitir na nota fiscal um valor destacado do que corresponderia a 0,9% de CBS sobre o produto vendido e 0,1% de IBS.
Em 2027, entra em vigor o Imposto Seletivo. Nesse mesmo ano, além da cobrança efetiva da CBS federal, serão extintos os seguintes tributos: PIS e Cofins, IOF/Seguros e isenção de IPI, exceto para os produtos industrializados na Zona Franca de Manaus.
A etapa de transição será encerrada em 2033, quando o IBS e a CBS serão definitivamente implementados.
O regime de transição buscará fazer com que os novos tributos mantenham o nível de arrecadação do PIS, Cofins, ICMS, ISS, e IPI. O IBS terá uma implementação mais demorada por conta das próprias características, com quatro anos de coexistência com o ICMS e o ISS.
Qual a diferença entre IVA, CBS e IBS?
A proposta determina regras sobre os novos impostos criados pela reforma, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que é federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que tem competência estadual e municipal.
O IVA nada mais é que o Imposto sobre Valor Agregado, que é um modelo adotado como parte do sistema tributário de diversos países. O IBS e o CBS são nomes brasileiros para os tributos que seguem essa ideia.
Logo, o Brasil terá um IVA dual e implementado de forma gradual. A CBS substituirá PIS, Cofins e IPI, enquanto o IBS será cobrado no lugar do ICMS e ISS.
A alíquota cheia da CBS valerá a partir de 2027. Já para o IBS, será determinada para a partir de 2029. Pelo texto, as alíquotas de referência dos novos impostos serão fixadas por resolução do Senado.
Segundo o secretário Appy, a alíquota geral do IVA deve ficar em torno de 28%. Porém, a proposta de regulamentação inclui uma “trava” de 26,5% para a alíquota média.
Desse modo, o governo deverá enviar um projeto de lei complementar para rever benefícios fiscais se a carga acabar sendo maior do que a prevista.
O que é o Imposto do Pecado?
O Imposto Seletivo (IS), chamado popularmente de “Imposto do Pecado”, é um novo tributo que vai taxar produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A ideia de é desestimular o consumo de determinados produtos.
O IS vaisubstituir parte das arrecadações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Os itens sobre os quais o “Imposto do Pecado” incide são:
Automóveis de passageiros, veículos automóveis para transporte de mercadorias, mais leves que 5 toneladas (exceto caminhões), à combustão, híbridos e elétricos;
Veículos aéreos (exceto os espaciais e os não tripulados);
Embarcações com motor;
Charutos, cigarrilhas e cigarros;
Tabaco e produtos que contenham tabaco ou nicotina;
Bebidas alcoólicas;
Bebidas açucaradas;
Bens minerais;
Concursos de prognósticos e Fantasy sport.
Cesta básica
Alimentos que compõem a cesta básica terão isenção da cobrança da CBS e do IBS.
Ao todo, são 26 itens isentos, incluindo itens como erva-mate, pão francês, fórmulas infantis, alguns tipos de queijos e proteínas.
Cashback
Segundo o projeto, famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), terão direito ao cashback, um sistema de devolução do valor de impostos.
O mecanismo de devolução valerá para a aquisição do botijão de gás até 13 kg, serviços de energia elétrica, abastecimento de água, saneamento, gás canalizado e telefonia. A devolução será de 100% da CBS e 20% do valor correspondente à cobrança do IBS.
Medicamentos
Todos os medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e manipulados terão redução de 60% na alíquota.
O texto também define uma lista específica com 383 medicamentos que terão 100% de isenção das alíquotas do IBS e da CBS.
A isenção de 100% também vale para medicamentos registrados na Anvisa adquiridos por órgãos da administração pública direta, autarquias e fundações públicas, além de entidades de saúde beneficentes que forneçam atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto também detalha uma lista de serviços de saúde, dispositivos médicos e dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência que terão desconto de 60%.
Serviços com redução
O Congresso aprovou a redução em 60% da alíquota para serviços de educação, saúde e transporte público coletivo de passageiros; além de produções artísticas, culturais, eventos, jornalísticas e audiovisuais nacionais.
Outros bens com esse desconto são: produtos de cuidados para saúde menstrual; produtos de higiene pessoal e limpeza; produtos agropecuários, aquícolas e pesqueiros; e bens e serviços relacionados à soberania e à segurança nacional, da informação e cibernética.
Outras 18 categorias profissionais devem ter uma redução de 30%, a lista inclui veterinários, advogados, engenheiros, contabilistas e técnicos industriais e agrícolas.
Nanoempreendores
A aprovação da reforma tributária trouxe uma nova categoria, os nanoempreendedores, que terão isenção da cobrança de novos impostos sobre o consumos.
Nesta divisão estão englobadas pessoas físicas ou negócios que faturam até R$ 40,5 mil por ano, metade do limite estabelecido para adesão ao regime de microempreendedor individual (MEI).
Os motoristas e entregadores de aplicativos poderão ser enquadrados nessa categoria, porém com uma flexibilização. Para os entregadores, a soma do valor arrecadado considerará apenas 25% do montante bruto recebido ao longo do mês.
Os nanoempreendedores não serão contribuintes do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência de estados e municípios, e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que é federal.
Os ministérios da Saúde, das Cidades e da Educação foram os mais afetados pelo bloqueio de R$ 13,3 bilhões no Orçamento da União. O detalhamento do congelamento foi publicado pelo governo em edição extra, nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da União. Agora, os órgãos terão até 7 de outubro para indicar as ações que serão bloqueadas.
“A distribuição por órgão teve como diretrizes a continuidade das políticas públicas de atendimento à população e o compromisso do governo federal com a meta de resultado fiscal estabelecida para o ano de 2024″, diz o governo. A divisão da contenção dos R$ 13,3 bilhões se dará da seguinte forma: R$ 3,6 bilhões são de recursos discricionários do PAC, R$ 8,6 bilhões são de recursos discricionárias do Executivo e R$ 974 milhões são de emendas de comissão.
O Ministério da Saúde foi o mais atingido, com bloqueio de R$ 4,5 bilhões, enquanto Cidades teve restrição de R$ 1,7 bilhão. O terceiro lugar é ocupado pela pasta da Educação, com bloqueio de R$ 1,3 bilhão. Já o Ministério dos Transportes, na quarta posição, teve restrição de R$ 985 milhões. A lista completa pode ser acessada neste site do governo. O congelamento dos recursos ocorreu em decorrência da elevação das despesas obrigatórias no Orçamento da União.
De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, os limites de empenho serão divididos em dois períodos: até novembro e até dezembro. Com a regra, “os ministérios e órgãos poderão empenhar, até novembro, 50% do saldo a empenhar remanescente, sendo os demais 50% liberados para empenho em dezembro”, diz o governo em nota.
“Tal medida objetiva adequar o ritmo de execução de despesas ao avanço do exercício e à realização das receitas, de maneira que a condução da programação orçamentária e financeira ajude a prevenir riscos no ciclo de gestão fiscal do orçamento, como preconiza o § 1º do art. 1º da Lei de Responsabilidade Fiscal”, acrescenta.
Façam o L e se lasguem.
Desgoverno total.
Mais pra frente o bicho vai pegar, não tem dinheiro que renda na mão dessa quadrilha.
Diga essa galera administrando durante a pandemia!!
O exército tinha que sair juntando corpos como disse o ilustre ministro mandeta.
Isso na calada da noite sem que nós soubéssemos pois a mídia do Brasil é comprada pra silenciar a verdadeira noticia.
Isso tá claro!
Mas tínhamos as redes sociais pra desmascarar como está desmascarando agora.
Basta vê e prestar atenção.
Deveria cortar todo orçamento da Defesa, deixar o mínimo possível para pagar salários.
As Forças Armadas deveria diminuir expedientes, pintura de troncos de árvores e meio fio.
Agora é só esperar as migalhas do 4,5% de reajustes, a partir do dia da mentira 1° de Abril, isso já virou chacota entre os milicos.
Os candidatos à prefeitura de Natal Natália Bonavides (PT) e Paulinho Freire (União) participaram do debate de 2º turno promovido pela Inter TV Cabugi nesta sexta-feira (25). O encontro foi mediado pela jornalista Emmily Virgílio.
Os candidatos trocaram acusações em todos os blocos e debateram propostas para áreas como saúde, transporte público, industrialização, geração de empregos e drenagem das lagoas da cidade.
O debate foi dividido em quatro blocos – dois blocos com embate direto entre os candidatos e tema livre; e dois blocos com embate direto a partir de temas determinados:
No 1º e no 3º blocos, candidatos debateram com tema livre e duração de 20 minutos;
No 2º e no 4º blocos, candidatos tiveram 20 min para debater dois temas determinados;
Ao final do 4º bloco, os candidatos tiveram um minuto e meio para considerações finais.
Natália tem muito blá-blá-blá, Natal não quer mais uma micarla pra qdo assumir não saiba fazer nada,se o PT fosse bom, tinha respeito com o povo de Natal, já que é tão amigos do presidente, aí porque estamos com o Valfredo Gurgel ,unicat, itorn fechado, o prédio da secretaria de saúde ainda em reforma, hospital giselda trigueiro abandonado, a ponte de igapo uma reforma a passos de tartaruga, a reta tabajara uma obra que nunca termina, aí vem prometer fazer até Mossoró, só se estão pensando fazerem igual a maduro, se perpetuar no poder de qualquer jeito ou natureza.
O município investiu mais de 2,5 milhões de reais em investimentos em postos de saúde e no Hospital Percílio Alves
Fotos: Cedidas
A última quinta-feira, 08 de maio, ficou marcada como um dia histórico na gestão do prefeito Júlio César em Ceará-Mirim. Foram entregues mais de 1.000 mil equipamentos que beneficiarão diretamente postos de saúde e o Hospital Percílio Alves.
Os investimentos se destinam a aquisição de mobiliário, utensílios, aparelhos médicos e hospitalares para as unidades contempladas.
As entregas incluem consultórios odontológicos, mesas ginecológicas, camas hospitalares, desfibriladores, cadeiras de rodas infantis, ar-condicionado, armários, móveis diversos, computadores, impressoras e outros diversos materiais médicos e odontológicos.
A ação contribui para o avanço na estrutura de saúde do município, possibilitando diagnósticos mais ágeis e tratamento de doenças. O acesso a serviços de qualidade permite ampliar a capacidade de atendimento, mais eficiência e humanização, que se refletem em melhor assistência à população.
O prefeito Júlio César ressaltou o trabalho das equipes envolvidas e disse que as entregas reforçam o comprometimento da gestão de Ceará-Mirim em buscar sempre o melhor para a cidade e para os cidadãos. “É um dia de comemoração e de celebração. Parabéns a todos e toda a equipe pelo excelente trabalho realizado”, finalizou o chefe do executivo municipal.
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Em Ceará-Mirim, o trabalho não para!
Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim / RN
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O mês de abril também é marcado por ações voltadas para conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a campanha Abril Azul. Reforçando a importância da temática para os serviços de saúde do município, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, por meio da Coordenação de Saúde Mental do Departamento de Atenção Especializada (DAE), desenvolveu, nesta terça-feira (23), a capacitação “Intervenção ao Longo da Vida: autismo da infância à adultez”, para profissionais de saúde da rede do município, com o intuito de discutir os cuidados e o acompanhamento dos munícipes com TEA ao longo da vida.
“No mês de conscientização sobre o autismo, as(os) profissionais de saúde evidenciaram a importância de discutir sobre o tema diante do aumento da demanda da população que acessa os serviços da Rede de Atenção à Saúde em Natal. Então, aproveitando essa temática, desenvolvemos essa capacitação com a intenção de ampliar os conhecimentos sobre o TEA, não só na infância, mas em todas as fases do desenvolvimento, discutindo também sobre as intervenções necessárias em cada ciclo da vida e ressaltando a importância de atuar sempre de forma integral, com respeito, ética, conhecimento técnico e empatia.”, reforçou Camomila Lira Ferreira, psicóloga da SMS Natal.
O dia foi marcado por debates e discussões sobre a temática, percorrendo desde a infância até a fase adulta, com palestra da psicóloga e especialista em TEA, Adelma Prata, que falou um pouco mais sobre os cuidados com os pacientes no decorrer da sua vida.
Cerca de 26 profissionais dos serviços de saúde do município, como Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Policlínicas, Maternidades e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), além de profissionais dos serviços contratualizados pelo município, como do Ambulatório de Saúde Mental do Complexo Prof. Severino Lopes e do Centro Estadual de Reabilitação e Atenção Ambulatorial Especializada (CERAE), compareceram ao encontro e debateram sobre a importância do tema.
A capacitação é uma das ações do processo de Educação Permanente idealizado pela equipe técnica do Núcleo de Saúde Mental do DAE da SMS Natal para os profissionais de saúde do município e rede parceira. Os encontros vêm sendo realizados mensalmente desde o ano de 2022, com o intuito de discutir temas fundamentais para a prática profissional interdisciplinar nos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), além de debater sobre as dificuldades encontradas e de pensar e compartilhar estratégias de apoio técnico em rede e matriciamento.
Foto: Reprodução
Por isso que fazem muitos anos que não voto em político nenhum. Nunca votei no Lula e nem no bozo e nunca votaria, pois todo político não presta , são todos farinha do mesmo saco.
O amor!!!
Ah! O amor!!!
Faz o L!!!
Kkkkkkkk
Fizeram o L agora aguente manés, todo castigo é pouco.
A reportagem fala em piso constitucional que o governo deve ou deveria gastar com serviços de saúde pública, não fala do piso salário dos enfermeiros e técnicos de enfermagem, foi o que entendi ou tô errado?
KD os enfermeiros não vão as ruas
Será que vai ter pneu queimado na frente do Via Direta amanhã? 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣
Quero ver o pessoal da saúde e educação fazendo protesto contra o molusco. Fazueli…😂😂😂
Imagina um caso desses no governo Bolsonaro! Cairia um pedaço do mundo. A globo reservaria meia hora do fantástico pra contar. Logo saúde e educação? Tá de brincadeira.
Calma professores, médicos e enfermeiros, tudo que faltar em dinheiro na conta, o governo vai pagar dobrado em AMOR (que vale mais que dinheiro). kkkkkkkkkkkk como é que se diz? Faz o L 🎵🎶
Cadê o discurso do povo da esquerda, que enalteceram tanto o SUS e os profissionais da Saúde, nenhuma palavra de indignação por não pagarem o piso.
Surpresa nenhuma ! quando não se serve mais ao propósito da esquerda, o destino é igual a seringa usada” Lixo hospitalar”
O amor voltou, é o que importa.
PERFEITO comentário 👏👏👏!