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Foto: Ministério da Saúde/divulgação

O ministério da Saúde alterou uma nota técnica da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE) que sugeria que a hidroxicloroquina tem eficácia no combate à Covid-19 e a vacinação, não, publicada no sábado (22).

A alteração foi anunciada na terça-feira (25), afirmando que a republicação da nota seria feita para “promover maior clareza no conteúdo e evitar interpretações equivocadas, como a de que a decisão critica o uso das vacinas Covid-19”.

A única mudança na nota é a remoção de uma tabela que sugeria que a hidroxicloroquina é eficaz e segura e a vacinação, não.

Nela, o órgão do ministério dizia que a hidroxicloroquina tem efetividade em estudos controlados e randomizados, e que existiria a demonstração de segurança em estudos experimentais e observacionais. Ainda na tabela, constava a informação que as vacinas não atendem a esses requisitos.

Ao assumir o comando do ministério da Saúde, Marcelo Queiroga solicitou um estudo à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec), que avalia a integração de medicamentos aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ao SUS, sobre a cloroquina e ivermectina.

Após meses de estudo, foi constatado que os medicamentos não são eficazes contra a Covid-19.

Mesmo assim, o secretário da SCTIE, Helio Angotti Neto, disse que recusaria as recomendações do Conitec, fazendo a nota técnica do sábado.

Porém, mesmo com a alteração, a nota técnica ainda recusa os relatórios do Conitec.

Carlos Carvalho, médico que comandou os estudos sobre os medicamentos, anunciou que entrará com um recurso. Segundo a legislação da Comissão, a última análise será do ministro Marcelo Queiroga.

CNN Brasil

Foto: Reprodução

O Ministério da Saúde vai oficializar, nesta segunda-feira (20) a ampliação da quarta dose da vacina contra a Covid-19 para pessoas acima de 40 anos. Atualmente, a recomendação atende o público com 50 anos ou mais. A nova fase será oficializada com a publicação de uma nota técnica. A pasta marcou uma entrevista coletiva às 10 horas para fazer o anúncio.

A segunda dose de reforço, como é tecnicamente chamada, começou a ser aplicada neste ano no Brasil, já com queda nos índices de casos e mortes pelo novo coronavírus. Nas últimas semanas, porém, os municípios registraram um novo avanço da doença.

O Ministério da Saúde ainda avalia a ampliação da quarta dose para todos os adultos, ou seja, aqueles maiores de 18 anos. Essa extensão, porém, ainda não foi efetivada e depende de conclusões técnicas, de acordo com a pasta.

“As regras para a ampliação do público alvo para a segunda dose de reforço serão detalhadas nesta segunda-feira. A inclusão de eventuais novos grupos depende de análise técnica e normatização em Nota Técnica”, diz o ministério.

R7

Foto: ROMILDO DE JESUS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O Ministério da Saúde deve liberar a aplicação da quarta dose da vacina contra a Covid-19 em pessoas com mais de 40 anos. A medida foi discutida nesta quinta-feira (16) durante uma reunião do PNI (Programa Nacional de Imunização). O anúncio oficial sobre a permissão da nova dose de reforço para esse público deve sair nos próximos dias.

No início de junho, o Ministério da Saúde já havia recomendado a quarta dose do imunizante a pessoas acima dos 50 anos. Desde então, as pessoas dessa faixa etária que já tomaram a primeira dose de reforço (terceira dose) há mais de quatro meses já são elegíveis para reforçar a proteção.

Na ocasião, o governo enfatizou que gostaria de vacinar, especialmente, trabalhadores acima dos 50 anos que estão na linha de frente dos serviços de saúde, com maior risco de contaminação. São usadas as vacinas da Pfizer, Janssen e AstraZeneca, independentemente da dose aplicada anteriormente.

O motivo para ampliar a vacinação, segundo o Ministério da Saúde, é o aumento da transmissão da Covid-19, com crescimento de casos graves, hospitalizações e óbitos, observados principalmente em locais em que as coberturas vacinais não atingiram níveis ideais.

“Embora existam, até o momento, poucos dados em relação à magnitude e duração do benefício de uma segunda dose de reforço com vacinas contra a Covid-19, diferentes estratégias de vacinação devem ser utilizadas com base na situação epidemiológica e na disponibilidade de vacinas. O surgimento de novas variantes de preocupação e tendência de aumento do número de casos de Covid-19 também devem ser considerados, sobretudo para recomendações a grupos mais vulneráveis e expostos”, dizia o documento assinado pela Secretaria de Enfrentamento à Covid do Ministério da Saúde.

A Sociedade de Oftalmologia do Estado do Rio Grande do Norte (SOERN) emitiu uma nota de repúdio contra o plano de saúde Humana Saúde em razão do descredenciamento em massa de quase todas as clínicas oftalmológicas do RN.

A SOERN afirma que tal prática é condenada pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), uma vez que cerceia a liberdade de escolha e reduz, desse modo, a oferta de atendimento ao consumidor, gerando uma reserva de mercado para prestadores de serviço.

Leia a íntegra da nota abaixo:

NOTA DE REPÚDIO

A Sociedade de Oftalmologia do Estado do Rio Grande do Norte (SOERN) vem manifestar seu REPÚDIO ao descredenciamento em massa de praticamente todas as clínicas e consultórios de Oftalmologia do Rio Grande do Norte pelo plano de saúde HUMANA SAÚDE, ocorrido nos últimos dias, atitude esta tomada com o intuito de estabelecer um acordo de credenciamento a um único ou poucos prestadores.

Tal prática é CONDENADA pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), seja ela em modelo de CAPITATION ou não devido ao grande potencial de comprometimento da assistência a saúde prestada aos usuários, pois a redistribuição da rede credenciada dificulta o acesso ao atendimento oftalmológico, cerceia a liberdade de escolha e reduz, desse modo, a oferta de atendimento ao consumidor, gerando uma reserva de mercado para prestadores de serviço e subsequente prejuízo à prevenção e ao tratamento dos problemas da visão.

No caso do CAPITATION, o modelo se baseia num acordo que fixa o valor de remuneração para o médico e/ou clínica de acordo com o número de beneficiários sob sua responsabilidade. Esse valor é baseado na expectativa do uso dos serviços de saúde e pode ou não ser ajustado. Além da prática ter reflexos negativos no mercado da Oftalmologia, ainda cerceia o direito dos pacientes seguirem tratamentos clínicos e/ou cirúrgicos com seus médicos habituais, trazendo riscos com a descontinuidade do acompanhamento.

A SOERN se coloca à inteira disposição de todos os impactados direta ou indiretamente por essa prática, a fim de auxiliar na tomada das devidas providências jurídicas e administrativas. A Medicina envolve diversos aspectos, entretanto os dois pilares fundamentais são e sempre serão o MÉDICO e o PACIENTE, sendo assim, a SOERN irá se posicionar sempre na defesa de ambos.

Natal/RN, 03.01.2023

Dr. Anderson Martins
Presidente da Sociedade de Oftalmologia do Estado do Rio Grande do Norte.