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Foto: Ahmad Gharabli/AFP

Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) identificaram práticas do governo Lula que permitem gastos e financiamentos fora do Orçamento Geral da União, o que, segundo a corte, compromete a transparência fiscal e enfraquece a credibilidade da política econômica.

O alerta consta em relatório da Unidade de Auditoria Especializada em Orçamento, Tributação e Gestão Fiscal (AudFiscal), elaborado para o gabinete do ministro Bruno Dantas. O documento propõe prazos entre 30 e 180 dias para que ministérios, estatais e órgãos de controle corrijam os mecanismos apontados.

A auditoria foi aberta após o TCU detectar execução de recursos do programa Pé-de-Meia fora do Orçamento. O relatório ainda será analisado por Dantas antes de seguir ao plenário da Corte.

Entre os problemas identificados estão o uso de fundos públicos fora das regras fiscais, a ampliação do papel de estatais, a capitalização de fundos privados com dinheiro público e o não recolhimento de receitas à Conta Única do Tesouro Nacional.

Gastos fora do Orçamento expõem perda de credibilidade do arcabouço fiscal

O TCU aponta que a fragilização do arcabouço fiscal se intensificou com a aprovação da LDO de 2026, que excluiu do cálculo fiscal despesas da Petrobras, da ENBPar e até R$ 5 bilhões do Novo PAC.

A lei também autorizou retirar até R$ 10 bilhões do resultado primário das estatais e permitiu que o governo mire apenas o piso da meta fiscal. Desde o início do mandato, o governo já acumulou R$ 336,9 bilhões em gastos fora das regras fiscais.

Esse montante inclui recursos da PEC da Transição, pagamento de precatórios atrasados, despesas emergenciais no Rio Grande do Sul e socorro a setores afetados pelo tarifaço dos EUA.

“Dribles” envolvem uso de dinheiro que não passa pela Conta Única do Tesouro

A auditoria identificou dois principais mecanismos de afastamento de receitas do Orçamento. O primeiro é a descaracterização de receitas públicas, direcionadas diretamente a fundos privados como os dos programas Pé-de-Meia e Mover, além do Fundo Rio Doce.

O segundo mecanismo é o não recolhimento de receitas à Conta Única, com repasses diretos a estatais ou contas paralelas. Um exemplo é a remuneração da PPSA descontada antes do repasse ao Fundo Social, que pode gerar um “orçamento paralelo” de até R$ 466 bilhões até 2033, segundo o TCU.

Também foram citados repasses diretos à Caixa no Auxílio Gás, uso de multas ambientais fora do Orçamento, honorários advocatícios da União sem registro orçamentário e receitas próprias de instituições científicas fora dos limites fiscais.

Uso de fundos públicos pode mascarar contas públicas, diz TCU

O tribunal alertou para o uso de fundos públicos em políticas de crédito, especialmente via BNDES, que podem gerar uma percepção artificial de melhora fiscal.

Entre 2023 e 2024, os recursos de fundos públicos no banco quase dobraram, passando de R$ 39,2 bilhões para R$ 75,5 bilhões. No mesmo período, o BNDES repassou R$ 29,5 bilhões em dividendos ao Tesouro e recebeu R$ 30,4 bilhões em aportes de fundos.

O TCU também chamou atenção para a perpetuação de fundos garantidores criados em caráter excepcional, como os do Pronampe e do PEAC, que mantêm saldos sem regras claras de devolução à União.

TCU propõe prazos para órgãos do governo adequarem gastos às regras fiscais

O relatório propõe medidas para regularizar o recolhimento de receitas ao Tesouro, ampliar a transparência e adequar fundos públicos e privados ao arcabouço fiscal.

Entre as determinações, estão prazos para que o MME e a PPSA recolham receitas à Conta Única, para que a CGU mapeie e divulgue receitas fora do Orçamento e para que o Ministério do Planejamento impeça transferências sem registro orçamentário.

Também é proposto que Fazenda, MPO, BNDES e Finep apresentem um plano para mensurar os subsídios ocultos em operações financeiras com fundos públicos. Ao Banco Central, o TCU recomenda ajustes no registro fiscal de repasses do FNDCT à Finep.

O tribunal conclui com um alerta: manter gastos e financiamentos fora do Orçamento compromete a credibilidade fiscal, aumenta a opacidade das contas públicas e pode gerar conflitos com a política monetária.

Com informações de Gazeta do Povo

Foto: Marlene Bergamo/Folhapress

A gestão do presidente Lula (PT) é percebida como bem inferior à do antecessor, Jair Bolsonaro (PL), quando o assunto é combate à inflação e segurança pública.

O Datafolha questionou 2.004 eleitores na terça (10) e na quarta (11) acerca da comparação dos governos em oito itens.

O resultado não é bom para Lula

Além da derrota elástica em inflação e segurança, ele logra empates técnicos em temas sobre os quais fez campanha intensiva e de demonização de Bolsonaro: saúde, meio ambiente e combate à pobreza.

Lula tem vantagem sobre o antecessor em moradia e habitação, educação e geração de emprego, mas por margens mais estreitas.

O pior desempenho do petista é no controle de preços, como no caso dos alimentos. Segundo o Datafolha, 50% dos eleitores creem que ele é pior nisso que o antecessor, ante 29% que pensam o contrário. Outros 17% os veem com desempenhos equivalentes.

Este é um caso em que a percepção popular bate com a avaliação do mercado financeiro, cujos agentes são usuais críticos de medidas com pouco compromisso fiscal do governo –o que pode gerar inflação, além da deterioração do perfil da dívida pública.

Os mais pobres, que ganham até 2 salários mínimos, têm uma visão um pouco menos ruim do trabalho de Lula no quesito: 43% acham que ele vai pior que Bolsonaro, ante 33% que acham que o petista é melhor e 20% que apontam igualdade.

A avaliação negativa ante Bolsonaro vai crescendo conforme a faixa de renda, chegando a 68% entre os mais ricos, que ganham mais de 10 salários mínimos.

Na segurança, tema que historicamente é calcanhar de Aquiles de governos de esquerda no Brasil, Lula é visto como pior que o rival por 46%, ante 29% que o veem melhor e 22% que acreditam em um empate.

Militar reformado e ligado a forças de segurança ao longo da carreira, Bolsonaro sempre defendeu políticas mais duras, usualmente acompanhadas desprezo por temas de direitos humanos na área, algo cuja defesa é associada à esquerda.

Lula tem tentado mostrar alguma proatividade, com seu Ministério da Justiça trabalhando projetos de coordenação de polícias, mas sofre críticas de estados, que temem perda do controle local.

As notícias melhoram para Lula quando o tema é educação, mas marginalmente: 42% acham que ele vai melhor que Bolsonaro, ante 38% que dizem o oposto.

É um empate técnico na margem da pesquisa, de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Avaliam gestões semelhantes outros 18%. Até aqui, a grande vitrine do Planalto na área é o Pé-de-Meia, programa de apoio a alunos do ensino médio.

A avaliação mais positiva aparece no tema geração de empregos, com 43% apontando Lula como superior ao rival e 36% como inferior. Já 18% dizem que são iguais.

Por fim, no campo positivo ao Planalto atual, 40% apontam que o governo agora é melhor na geração de empregos, ante 33% que apontam isso no anterior.

Folhapress

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Dias após a divulgação de um prejuízo bilionário em 2024, os Correios suspenderam férias e trabalho remoto dos funcionários. Em circular obtida pelo site Metrópoles, a empresa diz estar traçando estratégias para ampliar receitas e gerar novos negócios, ao mesmo tempo que implementa um plano de redução de despesas.

Veja abaixo as medidas para lidar com o prejuízo:

• Prorrogação das inscrições para o Programa de Desligamento Voluntário (PDV): até 18 de maio de 2025, mantendo os atuais requisitos de elegibilidade.
• Incentivo à transferência, voluntária e temporária, de agente de correios – atividade carteiro e atendente comercial para atuar em centros de tratamento: o pagamento do adicional de atividade será o mais vantajoso para empregadas(os).
• Suspensão temporária de fruição de férias: a partir de 1º de junho de 2025, referente ao período aquisitivo deste ano. As férias voltarão a ser usufruídas a partir de janeiro de 2026.
• Revisão da estrutura do Correios-Sede: redução de pelo menos 20% do orçamento de funções.
• Convocação para o retorno ao regime de trabalho presencial: todas(as) as(os) empregadas(os) devem retornar a partir de 23 de junho de 2025, com exceção daquelas(es) protegidas(os) por decisão judicial.
• Lançamento de novos formatos de planos de saúde: a escolha da rede credenciada será dialogada com as representações sindicais. A economia estimada será de 30%.

O objetivo das medidas, segundo a direção, é otimizar, processar, aumentar eficiência e reforçar a capacidade de investimento da empresa.

Fotos: Divulgação

O Carnaval de Ceará-Mirim 2025 entrou para a história como um dos maiores e mais bem organizados eventos do município. Com uma programação multicultural, estrutura eficiente e gestão integrada entre todas as secretarias, a festa atraiu um grande público e gerou um impacto econômico expressivo, consolidando-se como um marco para o desenvolvimento local.

A pesquisa que embasa esses resultados foi realizada pela FECOMÉRCIO RN, a partir de entrevistas com foliões e empresários do município, avaliando tanto o perfil do público quanto os efeitos da festa na economia local.

Movimentação econômica e público recorde

De acordo com o levantamento da FECOMÉRCIO, o Carnaval 2025 movimentou R$ 32,7 milhões na economia de Ceará-Mirim. O evento atraiu 101.500 pessoas, sendo 68.107 turistas e visitantes, responsáveis por injetar R$ 26,8 milhões no comércio e setor de serviços da cidade. Os 33.394 moradores locais também participaram ativamente, contribuindo com R$ 5,8 milhões em consumo durante os dias de festa .

Comércio aquecido e serviços fortalecidos

O impacto do Carnaval foi sentido diretamente pelos comerciantes e prestadores de serviços. Os empresários investiram, em média, R$ 5.277,42 por estabelecimento, preparando-se para o aumento na demanda. O setor comercial teve o maior volume de investimentos, com média de R$ 6.129,87, principalmente no reforço de estoques e diversidade de produtos. Já o setor de serviços aplicou cerca de R$ 4.435,90, voltados para estrutura, marketing e capacitação de equipes .

Cultura, inclusão e organização de ponta

Com uma programação multicultural, o Carnaval de 2025 promoveu a valorização das tradições locais, com shows musicais, manifestações culturais e atrações para todos os públicos. O evento foi planejado com foco em acessibilidade, segurança e diversidade, garantindo que moradores e visitantes tivessem uma experiência completa.

A ação integrada entre todas as secretarias do município, liderada pelo prefeito Antônio Henrique, foi essencial para o sucesso da festa. Do trânsito à limpeza urbana, da saúde à segurança, todas as áreas atuaram de forma coordenada para garantir qualidade e conforto à população.

Prefeito destaca compromisso com a cultura e a economia

O prefeito Antônio Henrique celebrou os resultados do evento e reforçou o papel do Carnaval no fortalecimento da economia e da identidade cultural de Ceará-Mirim:

“Ceará-Mirim mostrou sua força e capacidade de realizar um carnaval grandioso, que aquece o comércio, movimenta o turismo e valoriza nossas tradições. O sucesso deste ano é fruto de muito planejamento e trabalho conjunto entre todas as secretarias. Já estamos pensando na edição de 2026, com o objetivo de fazer uma festa ainda maior, sempre com segurança, inclusão e desenvolvimento para nossa cidade”, afirmou o prefeito.

Reconhecimento e visão de futuro

O sucesso do Carnaval 2025 reafirma Ceará-Mirim como um polo cultural e turístico em ascensão. Com base nos resultados alcançados, a gestão municipal projeta novas estratégias para as próximas edições, unindo tradição, inovação e desenvolvimento sustentável. O compromisso é manter viva a cultura local, impulsionar o comércio e gerar oportunidades para a população.

Foto: reprodução/IDF

As forças israelenses descobriram uma rede de túneis com centenas de metros de comprimento que passa parcialmente sob a sede da UNRWA em Gaza, disseram os militares, que ainda chamaram a estrutura de “nova evidência da exploração da principal agência de ajuda humanitária aos palestinos pelo Hamas”.

Foto: Divulgação

Uma pesquisa recente realizada em todo o Brasil pelo Grupo Consumoteca revelou que 61% dos pais sentem falta de uma rede de apoio sólida para auxiliá-los na criação dos filhos. Diante da necessidade, mães e pais passaram a buscar métodos mais estratégicos para lidar com essa situação.

A pesquisa, que entrevistou milhares de pais em diferentes regiões do país, apontou que essa falta de suporte pode impactar diretamente a educação dos filhos, além de afetar o bem-estar emocional e a saúde mental dos pais.

Adriana Matos, mãe da adolescente Gabriela Matos, revelou que sentia dificuldades para auxiliar a filha na organização e cumprimento da rotina de estudos. “Ela não se organizava, não tinha disciplina nos estudos e eu não sabia como poderia ajudá-la de uma forma mais efetiva!”, declarou a mãe.

Muitos pais relataram dificuldades em conciliar o trabalho e a educação dos filhos, sem o auxílio de familiares ou profissionais especializados. Segundo os dados, a ausência de uma rede de apoio adequada pode levar os pais a se sentirem sobrecarregados e estressados.

Todavia, Adriana encontrou um aliado na educação de Gabriela: A mentoria de estudos da Kaizen Mentoria, que conta com um método exclusivo que otimiza a rotina de estudos partindo do princípio de que mudanças na rotina diária podem levar a grandes resultados a longo prazo.

Adriana relatou que o método trouxe resultados significativos na jornada educacional de sua filha: “Ela melhorou em todos os aspectos. Não é de uma noite para o dia, mas ela vem construindo uma nova forma de estudo e isso se reflete em toda sua vida, até mesmo na nossa relação de mãe e filha”, destacou.

“O Método Kaizen, baseado em princípios de melhoria contínua e foco em pequenas mudanças positivas, pode ser uma ferramenta valiosa para os pais que buscam melhorar a relação com seus filhos e promover um ambiente mais harmonioso em casa”, explica o especialista em Metodologias Ativas e CEO da Kaizen, Victor Cornetta.

Gabriela, que está no Ensino Médio e pretende cursar Medicina, concorda que o seu processo foi essencial para a sua evolução: “Tive mais confiança, organização, e todos esses passos me fizeram atingir os meus resultados”.

https://www.instagram.com/p/Cz2DC0HrZqL/

Na Kaizen Mentoria, são estabelecidas metas semanais para guiar o estudante, garantindo clareza sobre o que precisa ser feito e quando.

É construída uma rede de apoio em parceria com os pais de cada aluno. Eles participam de reuniões periódicas e individuais para avaliar os avanços durante o processo. Dessa forma, garantem que o filho ou filha está no caminho certo das metas traçadas.

Mães, pais ou responsáveis que desejam conhecer o método só precisam agendar uma reunião online com mentoria. Nesse encontro, são discutidos o objetivo e as estratégias necessárias para desenvolver a autorresponsabilidade dos filhos nos estudos.

Os interessados podem entrar em contato com os especialistas clicando neste link: https://bit.ly/kaizenmentoriabg

Foto: Evaristo Sá

O presidente Lula (PT) prometia rever o modelo de negociação política de emendas com o Congresso. Mas, sem uma base parlamentar sólida, o petista cedeu ainda na fase de transição às reivindicações dos cardeais da Câmara e do Senado.

O dinheiro que Lula recuperou após o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubar a principal moeda de troca do governo de Jair Bolsonaro (PL), as emendas de relator, continuou sendo usado para atender a pleitos de congressistas. E a lista dos deputados e senadores beneficiados ficou ainda mais obscura.

Uma das evidências mais claras de que o Congresso tinha uma cota dentro do orçamento de ministérios foi revelada pela Folha em junho. O centrão se irritou ao saber que o governo usou parte dessa verba para destinar dinheiro a bases eleitorais dos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e das Cidades, Jader Filho.

O Palácio do Planalto chegou a mandar os ministros desfazerem os repasses. A ameaça não se concretizou, mas ministros tiveram de distribuir mais verba ao centrão para acalmar lideranças do Congresso.

Além disso, o dinheiro usado pelos parlamentares como emenda continuou a ser dividido por critérios políticos. Lula herdou quase R$ 10 bilhões do acordo de emendas de relator. O montante foi repartido em sete ministérios, incluindo Agricultura e Cidades.

Os casos de uso político da verba se espalharam. No Ministério da Saúde, que ficou com a maior quantia, Alagoas foi um dos estados privilegiados. Os repasses atenderam principalmente a pedidos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), do líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões, e do senador Renan Calheiros (MDB).

O centrão chegou a pressionar as pastas que demoravam a destravar os recursos. E os ministros então abriram os cofres e direcionaram os valores para redutos de parlamentares mais poderosos.

Até o Desenvolvimento Social, um dos ministérios mais importantes para Lula, sofreu influência de congressistas. A Paraíba figurou entre os estados mais beneficiados, como Patos, cidade cujo prefeito é pai de Hugo Motta, líder do Republicanos na Câmara e aliado do líder da União Brasil no Senado, Efraim Filho.

No caso do Esporte, outro exemplo é o convênio para construção de um novo estádio em Peritoró (MA), reduto de André Fufuca, ministro da pasta e que antes ocupava a liderança do PP na Câmara.

Procurada, a SRI (Secretaria de Relações Institucionais), que cuida da articulação política do Planalto, disse que esses recursos não são emendas parlamentares. Diz que cada ministério teve que publicar regras para uso do dinheiro, recebe propostas de projetos a serem financiados e analisa as sugestões com critérios técnicos, num processo público.

Além disso, o governo diz que tem adotado medidas para tornar as emendas parlamentares mais transparentes.

Apesar de o centrão ter sido privilegiado na divisão do dinheiro que ficou nos ministérios, o modelo de negociação de emendas no primeiro ano do governo Lula não agradou à cúpula do Congresso, que exerce influência sobre uma massa de deputados e senadores por causa do poder que tem no rateio da verba do Orçamento.

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Folha de São Paulo

Foto: Natinho Rodrigues

O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e Previdência Social vão dar início a um pente-fino para revisar 802 mil aposentadorias por invalidez, hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente.

A revisão seguirá regra legal e convocará beneficiários que não passam por perícia médica há mais de 24 meses, ou seja, dois anos. A medida integra os esforços do governo federal para economizar R$ 10 bilhões com cortes de benefícios indevidos, anunciado em 2024.

“A lei mandar fazer, e eu cumpro a lei”, afirmou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em entrevista à Folha.

“Eu não gosto de falar pente-fino, eu falo revisão. É uma revisão dos requisitos. E vamos revisar o que a lei manda revisar. É fazer o que presidente Lula falou. Quem tem direito tem que dar o benefício rápido, sem que minhas ineficiências atrapalhem o segurado. Quem não tem direito não é para dar benefício, porque senão falta dinheiro.”

O instituto não divulgou a data de início, mas fontes disseram à reportagem que as convocações devem começar em março. Elas serão feitas por meio da rede bancária, quando o cidadão for receber seu benefício mensal. No extrato deverá vir a informação de que é necessário marcar uma perícia de revisão.

A convocação também poderá ser pelo aplicativo ou site Meu INSS, por carta, SMS ou, até mesmo, por meio de edital publicado no “Diário Oficial da União”.

Antes de começar a convocar os aposentados, a Previdência e o INSS devem publicar as regras da revisão, a exemplo do que fizeram com o pente-fino no auxílio-doença e no BPC (Benefício de Prestação Continuada) em 2024.

A revisão do auxílio-doença ocorreu entre agosto e dezembro de 2024. Segundo o INSS, foram realizadas 595.995 perícias de revisão, que resultaram em 323.651 benefícios cortados, o que representa 54% do total. O número é quase o total de concessões mensais nos últimos meses do ano passado.

Além disso, 42.160 auxílios foram convertidos em aposentadoria por invalidez (7% do total), e os demais foram mantidos como auxílio-doença, hoje chamado de benefício por incapacidade temporária. Eles deverão ser “reavaliados novamente no prazo prescrito pelo perito médico federal”, diz nota do INSS enviada à Folha.

QUEM PODE TER O BENEFÍCIO CORTADO NO PENTE-FINO DO INSS?

Folhapress

Foto: REUTERS/Remo Casilli

O papa Francisco foi diagnosticado com uma pneumonia bilateral, afirmou o Vaticano nesta terça-feira (18). O comunicado afirma que o pontífice “continua a apresentar um quadro complexo”.

A pneumonia bilateral afeta os dois pulmões e é considerada um pouco mais grave que a pneumonia comum. Isso acontece porque a capacidade respiratória fica mais comprometida, o que pode afetar outros órgãos e a própria consciência do paciente.

Mais cedo, a Santa Sé havia cancelado toda a agenda de atividades do papa para próximo fim de semana por conta da hospitalização.

“Exames laboratoriais, radiografias de tórax e as condições clínicas do Santo Padre continuam apresentando um quadro complexo. A infecção polimicrobiana, que surgiu num contexto de bronquiectasia [dilatação permanente dos brônquios] e bronquite asmática, e que exigiu o uso de antibioticoterapia com cortisona, torna o tratamento terapêutico mais complexo”, diz o boletim médico.

Também segundo o comunicado, Francisco está de bom humor.

Francisco foi hospitalizado para tratar uma bronquite que se desenvolveu para uma infecção polimicrobiana das vias respiratórias (leia mais abaixo). Em boletim na segunda-feira (17), médicos disseram que seu quadro clínico é complexo.

O Vaticano divulgou um novo boletim nesta terça em que diz que o papa teve uma “noite pacífica” e comeu café da manhã nesta manhã.
A agenda do fim de semana foi cancelada porque não há previsão de alta, segundo o Vaticano — na segunda, médicos disseram que sua internação deverá ser longa.

Francisco entrou no quinto dia de internação nesta terça, no hospital Policlinica Gemelli, em Roma.

O último boletim sobre a saúde do pontífice, divulgado na tarde de segunda-feira, afirmava que o papa não tinha febre e seu estado era estável.

“O Santo Padre continua afebril e continua a terapia prescrita. As condições clínicas são estáveis. Esta manhã recebeu a Eucaristia e posteriormente dedicou-se a algumas atividades de trabalho e leitura de textos”, detalha o comunicado.

Ainda segundo o Vaticano, o papa ficou “comovido com as numerosas mensagens de carinho” que recebeu, além de mensagens e desenhos com votos de melhoras de fiéis que também estão internados no hospital:

“O Papa Francisco está comovido com as numerosas mensagens de carinho e de proximidade que continua a receber nestas horas; em particular, deseja expressar o seu agradecimento aos que se encontram atualmente internados no hospital, pelo carinho e amor que expressam através dos desenhos e mensagens de bons votos. Ele ora por eles e pede que orem por ele”.

Também de acordo com a Santa Sé, o tratamento foi alterado após o diagnóstico.

Mais cedo, às 9h, outro comunicado informou que o pontífice, de 88 anos, que assumiu o posto em 2013, está com uma infecção polimicrobiana das vias respiratórias e que sua situação clínica é “complexa”.

“Os resultados dos testes realizados nos últimos dias e hoje demonstraram uma infecção polimicrobiana do trato respiratório que levou a uma nova modificação da terapia. Todos os exames realizados até o momento são indicativos de um quadro clínico complexo que exigirá internação hospitalar adequada”, diz a íntegra do boletim.

Por causa da internação de Francisco, o Vaticano também informou que a audiência geral da próxima quarta-feira (19) foi cancelada.