A reunião com membros do Conselho Estadual de Turismo será retomada após suspensão de quase seis meses decorrente de mudanças de gestão na pasta do turismo do Estado. A 50ª reunião ordinária do Conetur acontecerá às 14h desta terça-feira (29), no Centro de Convenções de Natal, aberta à imprensa e interessados.
O encontro contará com participação do trade e de representantes dos pólos turísticos do Estado do RN. Na pauta, entre outros assuntos, constarão explanações sobre o andamento dos convênios realizados junto ao Prodetur, pela subsecretária da Setur/RN para o setor, Ruth Pinheiro, e também das ações do RN Sustentável, pela equipe técnica do Programa.
O diretor comercial da Inframérica, Roberto Luiz de Oliveira, fará uma prospecção de novas rotas para o Rio Grande do Norte. Antes do debate de encerramento da reunião, a titular da Setur RN, Gina Robinson, apresentará um balanço de 90 dias de sua gestão, além da nova campanha de promoção turística #partiuRN, já iniciada nas redes sociais.
O advogado Fábio Perruci de Paiva conquistou mais uma importante vitória na defesa dos consumidores ao obter decisão favorável no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que manteve a liminar que limita o reajuste de um plano de saúde ao índice autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A Terceira Câmara Cível do TJRN negou, por maioria de votos, o recurso interposto pela SulAmérica Saúde e confirmou a decisão que reconheceu, em análise preliminar, que o contrato discutido nos autos se enquadra como um chamado “falso coletivo”. O entendimento é de que, embora formalmente coletivo, o plano possui apenas dois beneficiários do mesmo núcleo familiar, devendo receber o mesmo tratamento jurídico dos planos individuais.
Com isso, o Tribunal determinou a aplicação do índice de reajuste anual fixado pela ANS para planos individuais e familiares, limitando o aumento da mensalidade ao percentual de 6,06%, afastando reajustes superiores até o julgamento definitivo da ação.
Em seu voto, a relatora, juíza convocada Érika de Paiva Duarte, destacou que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça já admite, de forma excepcional, a equiparação de contratos coletivos com reduzido número de beneficiários aos planos individuais, justamente para evitar que a modalidade coletiva seja utilizada para afastar a proteção conferida ao consumidor.
A decisão também rejeitou o pedido da operadora para que a beneficiária prestasse caução como condição para manutenção da tutela de urgência, entendendo que a medida é facultativa e desnecessária no caso concreto.
“Essa decisão representa uma importante reafirmação da jurisprudência do STJ e demonstra que os tribunais estão atentos às situações em que contratos coletivos são utilizados apenas formalmente para impor reajustes muito superiores aos permitidos pela ANS. É uma vitória que garante maior equilíbrio na relação entre consumidores e operadoras de saúde.”, disse o advogado Fábio Perruci.
O acórdão ainda cita precedentes recentes do Superior Tribunal de Justiça e do próprio TJRN, consolidando o entendimento de que contratos com reduzido número de beneficiários e características de plano familiar devem observar os limites de reajuste estabelecidos pela ANS para planos individuais, garantindo maior proteção aos consumidores.
A gasolina mais barata pode se tornar realidade a partir de 1º de agosto. O aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, de 30% para 32% (E32), deve reduzir em cerca de R$ 0,03 o preço do litro vendido nos postos, segundo estimativa apresentada nesta terça-feira (14) pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Segundo o ministro, a medida também reduzirá a dependência do Brasil da importação de combustíveis.
“Barateia 3 centavos, mas principalmente porque diminui a nossa dependência de importação”, afirmou Alexandre Silveira após reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Redução depende dos preços do etanol e do petróleo
A estimativa considera os preços atuais do etanol anidro e do petróleo. No entanto, o valor poderá variar conforme as cotações internacionais desses produtos quando a nova mistura entrar em vigor.
Além disso, a regra começará a valer em 1º de agosto por um período inicial de 180 dias. Depois desse prazo, o governo poderá prorrogar a medida por mais 180 dias.
Segundo Alexandre Silveira, o Conselho Nacional de Política Energética decidirá posteriormente se transformará o percentual em regra permanente.
O ministro explicou que o E32 já recebeu aprovação técnica. Por isso, o período de transição servirá apenas para acompanhar os resultados da medida.
“A transitoriedade é apenas uma maneira de nos precavermos“, declarou.
Além disso, Silveira afirmou que não haverá necessidade de novos testes para manter definitivamente o percentual de 32% de etanol na gasolina.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a nova mistura permitirá ao Brasil deixar de importar aproximadamente 900 milhões de litros de gasolina por ano.
Além da economia, a medida busca reduzir os impactos das oscilações internacionais do petróleo e dos combustíveis sobre o mercado brasileiro.
Antes da aprovação, o Instituto Mauá de Tecnologia (IMT) realizou testes em veículos leves e motocicletas.
Os pesquisadores avaliaram consumo, desempenho, dirigibilidade, partida a frio e emissão de poluentes.
Segundo o governo, os testes mostraram que o E32 apresentou desempenho semelhante ao das misturas atuais. Além disso, os pesquisadores não identificaram impactos relevantes nem mesmo em veículos sem motor flex.
Enquanto isso, o governo também iniciou estudos para elevar a mistura obrigatória para 35% de etanol (E35), conforme prevê a Lei do Combustível do Futuro.
Entretanto, Alexandre Silveira destacou que uma eventual aprovação técnica não garantirá a adoção imediata do novo percentual.
Segundo ele, o governo avaliará o cenário econômico antes de tomar qualquer decisão.
“Quando estiver economicamente viável, a gente aumenta. Se piorar, a gente diminui”, afirmou o ministro.
O Novo Pronto Atendimento Maria Gabriela Sátiro do Nascimento completou sua primeira semana de funcionamento com um total de 1.599 atendimentos realizados entre 7h do dia 6 de julho e 7h do dia 13 de julho, demonstrando a capacidade da nova estrutura em ampliar e qualificar a assistência de urgência e emergência à população de São Gonçalo do Amarante.
Do total de atendimentos, 1.112 foram destinados a pacientes adultos e 487 a pacientes pediátricos, resultando em uma média de 228 atendimentos por dia. Na ala adulta, a unidade registrou média de 159 atendimentos diários, enquanto o setor pediátrico alcançou aproximadamente 70 atendimentos por dia.
A implantação do novo Pronto Atendimento representa uma mudança provisória dos serviços de urgência, realizada durante o período de reforma do Pronto Atendimento do Hospital Maternidade Belarmina Monte. A nova unidade funciona em um espaço mais amplo e moderno, instalado no prédio onde funcionava o Centro Municipal de Pediatria, que recebeu investimentos da Sociedade Beneficente São Camilo, entidade responsável pela gestão da unidade em parceria com a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante.
Um dos principais avanços foi a ampliação da assistência pediátrica. Antes, o Centro de Pediatria realizava atendimentos de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h. Com a implantação do novo Pronto Atendimento, o serviço infantil passou a funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana, garantindo atendimento ininterrupto para crianças e adolescentes.
Além da ampliação do horário, a população também passou a contar com uma equipe médica reforçada. Durante o dia, a unidade dispõe de cinco médicos, sendo quatro na porta de entrada e um de retaguarda. No período noturno, são quatro médicos, com três atuando diretamente no atendimento e um médico de retaguarda, proporcionando maior agilidade, resolutividade e segurança aos pacientes.
Enquanto isso, o Hospital Maternidade Belarmina Monte continua funcionando normalmente para os serviços de internação e cirurgias, mantendo a assistência hospitalar durante a execução das obras de modernização do Pronto Atendimento.
O Senado aprovou nesta terça-feira (14/7), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria regras próprias de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O placar foi de 73 votos a favor e um contrário.
A medida, considerada uma das “pautas-bomba” em tramitação no Congresso, preocupa a equipe econômica do governo, porque pode ampliar em R$ 27 bilhões o déficit projetado da Previdência no longo prazo.
Em junho, mesmo após pedidos do ministro da Fazenda, Dario Durigan, para tentar frear textos de alto impacto fiscal, o Senado avançou com medidas que, somadas, tinham impacto estimado de cerca de R$ 215 bilhões.
A proposta é a PEC 14/2021, de autoria do ex-deputado Dr. Leonardo. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados em 2025 e foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em junho, com parecer favorável do senador Irajá (PSD-TO).
Por se tratar de uma PEC, a matéria ainda precisa passar por uma segunda votação no plenário do Senado antes de ser promulgada. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que a nova análise deve ser realizada ainda nesta terça.
Uma investigação policial foi aberta no Recife (PE) para apurar um caso grave de tentativa de envenenamento dentro do ambiente escolar. Denny Cardoso, que atua como artesã e professora voluntária em um projeto social na capital pernambucana, flagrou uma de suas alunas colocando substâncias tóxicas em sua garrafa de água de uso pessoal.
O crime, cujas suspeitas começaram após a docente manifestar sintomas físicos severos, foi registrado por uma câmera de segurança instalada pela própria vítima na sala onde as aulas aconteciam. O laudo pericial emitido após análise laboratorial confirmou a presença de elementos altamente perigosos na água consumida pela educadora. As informações são do R7.
A professora voluntária começou a desconfiar de que algo estava errado após notar uma mudança drástica em sua saúde. Denny passou a apresentar episódios recorrentes de dores abdominais intensas e episódios frequentes de perda de equilíbrio durante as atividades do projeto social.
Diante da persistência dos sintomas e da desconfiança de que as crises estavam associadas ao consumo de líquidos no local, ela decidiu monitorar o ambiente de maneira independente. A artesã instalou uma câmera oculta direcionada para a sua mesa de trabalho.
As imagens capturadas pelo equipamento confirmaram a suspeita: o dispositivo flagrou o exato momento em que a aluna manipulava a garrafa de água da professora sem consentimento, despejando o mercúrio na garrafa.
A Espanha está na final da Copa do Mundo pela 2ª vez na história. Nesta terça-feira (14/7), a seleção espanhola derrotou a França por 2 x 0 e carimbou a classificação para a decisão da competição. Agora, os espanhóis esperam o vencedor de Inglaterra x Argentina, que acontece na quarta-feira (15/7).
A primeira vez que a Espanha chegou na final da Copa do Mundo foi em 2010, na África do Sul, ano em que levantou a taça do Mundial após derrotar a Holanda na decisão.
A seleção espanhola passou na 1ª colocação no Grupo H, na frente de Chile, Suíça e Honduras. Nas oitavas de final, os espanhóis derrotaram Portugal por 1 x 0. Depois foi a vez de derrotar o Paraguai e a Alemanha pelo placar mínimo, nas quartas e semifinal, respectivamente.
Na grande decisão da Copa do Mundo, a Espanha venceu a Holanda por 1 x 0, gol marcado por Iniesta, na prorrogação. Este foi o primeiro e único título da competição conquistado pela seleção espanhola.
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente do Instituto Nacional do INSS (Seguro e Nacional do Seguro Nacional) Alessandro Stefanutto, o ex-procurador-geral da autarquia, Virgílio Antônio Ribeiro Filho, o ex-diretor de benefícios André Fidelis e Antonio Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
O relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal indicia ao todo 48 investigados por suspeita de corrupção e outros crimes envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários.
Este é o primeiro relatório final apresentado no âmbito da Operação Sem Desconto, que resultou no indiciamento.
Na semana passada, a CNN adiantou que o relatório com indiciamentos seria enviado ao ministro André Mendonça.
Deflagrada em abril do ano passado, a investigação apura um esquema de desvios estimado em cerca de R$ 6 bilhões em descontos associativos.
Parte dos indiciados está presa desde 17 de dezembro do ano passado. A PF se concentrou em finalizar primeiro esse relatório.
A defesa do Careca do INSS disse que ainda não teve acesso ao indiciamento. A de Stefanutto foi procurada, mas ainda não se manifestou. O espaço segue aberto.
Em postagem na rede social X realizada nesta segunda-feira (13), o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que, caso seu irmão e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não vença o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas eleições deste ano, não haverá pleito presidencial em 2030. No texto, o ex-parlamentar prevê a consolidação de um regime autoritário mediante o controle do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
– Não haverá eleição em 2030, exceto se elegermos Flávio Bolsonaro. É impensável haver um país com Lula consolidando o atual regime e ainda botando mais quatro juízes no STF. Se já estão confortáveis hoje para fazer isso, imagina daqui a quatro anos, com controle total do STF+TSE? – indagou.
Na postagem, Eduardo compartilha ainda a notícia de que o ministro do STF Alexandre de Moraes proibiu por 90 dias que Flávio visite o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se encontra em prisão domiciliar.
A determinação do magistrado ocorre após Flávio divulgar uma carta escrita e assinada por Bolsonaro, na qual o ex-chefe do Executivo defende a união da direita em torno da pré-candidatura do senador ao Palácio do Planalto.
Para Moraes, trata-se de uma violação à medida cautelar que proíbe o ex-presidente de se manifestar publicamente.
O prefeito Paulinho Freire (União Brasil) sancionou uma lei que que prevê a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos nos quais os serviços de segurança incorram em práticas racistas e LGBTfóbicas. Com informações do g1 RN.
A nova legislação foi publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial do Município (DOM) e já entra em vigor.
A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal de Natal antes de chegar ao Poder Executivo. As práticas racistas previstas na lei estão nos termos da Lei Federal nº 7.716/89, conhecida como Lei do Racismo.
Na justificativa, a vereadora Brisa Bracchi (PT), autora do projeto, citou que o PL ocorre no contexto em que “diversos estabelecimentos comerciais da Cidade do Natal têm apresentado diversos casos de racismo e LGBTfobia”.
“Registre-se que semanalmente os noticiários de nossa cidade são inundados por denúncias de agressões e até mesmo o impedimento de pessoas negras de frequentar determinados espaços que são de uso público”, citou o projeto.
A lei considera:
– Discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão ou restrição baseadaem raça, cor, descendência, procedência nacional ou étnico-racial que tenha por objetivo cercear o reconhecimento, o gozo ou o exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e das liberdades fundamentais, nos campos político, econômico, social ou em qualquer campo da vida pública ou privada, asseguradas as disposições contidas nas legislações pertinentes à matéria;
– Racismo institucional: ações ou omissões sistêmicas caracterizadas por normas, práticas, critérios e padrões formais e não formais de diagnóstico e atendimento, de natureza organizacional e institucional, pública e privada, resultantes de preconceitos, racismo ou estereótipos, que resultam em discriminação e ausência de efetividade em prover e ofertar atividades e serviços qualificados às pessoas em função da sua raça, cor, ascendência, cultura, religião, origem racial ou étnico-racial;
– Racismo estrutural: é o mecanismo de opressão enraizado na sociedade, que coloca em disparidade indivíduos da mesma sociedade. Os grupos discriminados em razão do racismo estrutural são afetados estruturalmente pela união de práticas econômicas culturais, institucionais, históricas e interpessoais contidas no âmbito social, criando privilégios para determinado grupo social e discriminação e desvantagens para outros, em razão de sua raça ou etnia, impedindo que estes ascendam socialmente ou ocupem locais de poder e representação na sociedade;
– LGBTfobia: é o ódio e o preconceito destinado às lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, transgêneros e demais identidades de gênero e sexualidades que não se encaixem no padrão heteronormativo e cisgênero da sociedade.
A prefeitura prevê que as despesas com a execução da lei correrão por conta de verba orçamentária própria, suplementadas, se necessário.
Na justificativa, a autora do projeto cita que o ele tem o poder de “sinalizar às empresas interessadas em atuar no Município do Natal quanto à importância das boas práticas e da necessidade de atenção especial aos grupos que hoje são alvo de inúmeras violências como são os negros e negras e pessoas LGBTI”.
Vetos
O prefeito Paulinho Freire vetou dois pontos previstos no projeto aprovado na Câmara.
Um deles apontava que, após Município constatar a infração, seria instaurado processo administrativo para ser concluído em 60 dia. O tópico permitia o estabelecimento ser interditado cautelarmente nesse período ou os organizadores ficarem impossibilitados de contratar com a administração pública.
O outro ponto vetado tratava sobre a proibição de cinco anos para obtenção de novo alvará no mesmo ramo para os estabelecimentos que cometeram a infração.
Em mensagem no DOM, o prefeito justificou os vetos afirmando que, apesar do projeto ter legitimidade no combate à discriminação, ele “padece de vícios de inconstitucionalidade e ilegalidade que comprometem integralmente sua validade jurídica”.
Segundo o documento, “a primeira inconstitucionalidade identificada decorre da invasão de competência privativa da União Federal para legislar sobre direito penal, direito civil, direito comercial e direito do trabalho”.
O gestor cita ainda que a cassação do alvará é a principal pena para o estabelecimento e cita que “a imposição direta dessa penalidade extrema, sem a previsão de sanções prévias e graduais, como advertência, multa pecuniária progressiva ou suspensão temporária das atividades para readequação e treinamento da equipe, afronta diretamente os postulados da proporcionalidade e da razoabilidade”.
Segundo a mensagem, são “sanções que inviabilizam por completo o exercício de atividade econômica lícita, sem critérios rígidos de gradação e proporcionalidade, violam as garantias constitucionais da ordem econômica e da livre iniciativa”.
A tradição junina ganha um significado ainda mais especial com a realização da 5ª edição do São João do Cumpadi Anchieta, que acontecerá na próxima sexta-feira, 17 de julho, a partir das 20h, no Tábua de Carne da Via Costeira.
O evento promete uma noite de muita alegria, forró e confraternização ao som de Circuito Musical, Capilé e Segundo Sanfoneiro, reunindo famílias, amigos e toda a comunidade em uma grande celebração da cultura nordestina.
Além da programação musical, o São João do Cumpadi Anchieta tem um importante propósito social. Toda a renda obtida com a festa será destinada às ações solidárias da Paróquia, contribuindo para projetos de assistência e apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade.
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