Segundo turno Eleições(Governo): Band Natal realiza nesta quinta debate Henrique x Robinson

VÍDEO: Escritor Eduardo Bueno ‘Peninha’ tem palestras e contratos cancelados após comemorar assassinato Charlie Kirk https://t.co/Wvogmg4I6R pic.twitter.com/Q3NVfd4qS1

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) September 14, 2025

Após comemorar nas redes sociais o assassinato do conservador Charlie Kirk, o escritor de extrema-esquerda Eduardo Bueno, o ‘Peninha’, teve seu podcast cancelado, palestras e participações em eventos também cancelados, editoras de livros encerradas. Peninha bloqueou os comentários nas redes sociais e gravou um vídeo de retratação.

Foto: Reprodução/ Redes Sociais

O governo dos Estados Unidos (EUA) cancelou o visto do neurocirurgião Ricardo Barbosa, após o médico brasileiro comemorar o assassinato de Charlie Kirk, liderança de direita que levou um tiro no pescoço na quarta-feira (10/9) enquanto palestrava em Utah. Segundo o número-dois da diplomacia norte-americana, Cristopher Landau, a perda do visto será para sempre.

Escreveu o vice-secretário de Estado do governo de Donald Trump ao anunciar a medida:

“De todo o conteúdo online depravado que já vi, este talvez seja o mais assustador. Este é um NEUROCIRURGIÃO do Brasil. Ele não apenas elogia o assassino de Charlie Kirk por sua ‘pontaria impecável’, mas também, com precisão cirúrgica, especifica ‘coluna cervical’. Este é um profissional licenciado que fez o Juramento de Hipócrates?”

“Eu pessoalmente ordenei ao chefe de Assuntos Consulares que revogasse seu visto americano, se ele tivesse um, e que colocasse um alerta nele para garantir que nunca o recebesse. Também gostaria de pensar que as autoridades brasileiras de licenciamento se interessariam por um neurocirurgião que deseja publicamente a morte de pessoas com cujas opiniões políticas discorda”, finalizou Landau.

O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CRM-PE) abriu um procedimento para investigar a conduta de Ricardo Barbosa. A apuração ocorre após uma denúncia formalizada pelo vereador Thiago Medina (PL).

Coluna Paulo Cappelli – Metrópoles

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, voltou a falar neste sábado (13) sobre a possibilidade de uma redução de pena aos condenados pelos pelos supostos ataques golpistas do 8 de janeiro.

Em evento estadual do PT no Paraná, Gleisi disse que a discussão é válida, tanto se realizada pelo Congresso quanto pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A fala foi registrada em um vídeo ao qual a Folha teve acesso.

“Se querem discutir redução de pena, é outra coisa. Cabe a dosimetria ao Supremo Tribunal Federal ou até o Congresso avaliar e ter um projeto, mas aí é redução de pena, não tem a ver com anistia, não tem a ver com perdão”, disse.

Trata-se da segunda declaração da ministra neste sentido, embora em uma primeira ocasião ela tenha voltado atrás para desfazer ruídos com o STF.

Pauta cara ao governo, o PT tenta, por meio da própria ministra, conter discussões desse teor na Câmara. Há um temor de que o avanço do projeto de lei pela anistia possa beneficiar não apenas os envolvidos nos ataques aos três poderes, mas também a Jair Bolsonaro –condenado na quinta-feira (11) a 27 anos de prisão por tentar articular um suposto golpe após a derrota eleitoral para Lula.

“Não podemos de maneira nenhuma olhar ou piscar para a questão da anistia. Vamos ser firmes, vamos ter que enfrentar o Congresso nesta pauta”, afirmou a ministra. Em seguida, Gleisi destacou que o perdão a Bolsonaro e aos outros sete réus condenados pela trama golpista seria “um presentinho para Donald Trump”.

As negociações em torno da proposta de anistia avançaram nas últimas semanas, em resposta ao início do julgamento de Bolsonaro no STF, e envolveram partidos do centrão e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Segundo diz a ministra no vídeo, Tarcísio é pivô de uma articulação por perdão a Bolsonaro.

O governador de São Paulo é apontado por políticos desse grupo como o candidato preferencial para enfrentar Lula, e há uma pressão sobre Bolsonaro para que ele faça do governador o seu sucessor político.

No dia 10 de abril, ao falar sobre anistia ou redução de pena “em relação a algumas pessoas” envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, Gleise afirmou achar “plenamente defensável do ponto de vista de muitos parlamentares que estão ali, talvez a gente até tenha que fazer essa discussão mesmo no Congresso”.

No dia seguinte à declaração, ela voltou atrás e disse que cabia ao judiciário a decisão sobre os ataques promovidos por apoiadores de Bolsonaro.

No vídeo, Gleisi também fez críticas ao ministro Luiz Fux. “Foi um desserviço aquele voto, uma vergonha nacional. Deu condições a eles de fazer uma narrativa e ficar, depois, questionando o processo, mas os outros votos foram primorosos”.

Embora o governo admita a possibilidade de rever indicações para cargos federais dos deputados e senadores que votarem a favor do projeto de lei da anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro, a pressão pelo avanço do projeto é grande. Cabe ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautar ou não o texto.

Folha de S.Paulo

Foto: Wilton Junior/Estadão

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) irá realizar, na manhã deste domingo (14), um procedimento médico para remover lesões de pele.

Segundo o laudo médico, Bolsonaro está com “nevo melanocítico do tronco”, que é uma pinta normalmente benigna, e com “neoplastia de comportamento incerto”, ou seja, uma lesão cutânea que não é possível definir de imediato se é benigna ou maligna e por isso requer remoção para análise.

Bolsonaro teve autorização do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, na quarta-feira (10), para a realização do procedimento. A medida aconteceu antes da condenação do ex-chefe do Executivo a 27 anos e três meses de prisão, na última quinta-feira (11).

O procedimento de remoção das lesões costuma ser simples e rápido. No documento enviado ao Supremo, o médico afirma que a cirurgia deverá ser realizada em regime ambulatorial e com previsão de alta no mesmo dia.

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto, quando descumpriu medidas cautelares impostas pelo Supremo. Por isso precisa de autorização para sair de casa.

Esta será a segunda vez que Bolsonaro deixa a prisão domiciliar para ir ao hospital. Em 16 de agosto, saiu para fazer exames relacionados a sintomas de refluxo e soluços.

Entenda o procedimento a ser realizado por Bolsonaro

Segundo a dermatologista Natasha Crepaldi, o nevo melanocítico é “um sinal ou pinta da pele formado por melanócitos”, que são as células produtoras de pigmento. Em geral, são benignos, mas alguns têm características atípicas ou displásicas que “aumentam a necessidade de atenção”.

Já a neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido, como especificado no laudo do ex-presidente, a especialista explica que “pode-se referir a um nevo atípico ou displásico ou uma lesão que por exame não está claramente classificada como benigna ou maligna”. Ou seja, não há confirmação de câncer, mas há necessidade de remoção ou acompanhamento mais cuidadoso.

O objetivo da cirurgia é “retirar completamente a lesão suspeita” para impedir a evolução da mancha e “permitir análise em laboratório para um diagnóstico definitivo”. Segundo a especialista, além de tranquilizar o paciente, o procedimento visa “eliminar o risco estimado” pelo possível tumor.

O procedimento é feito com anestesia local e costuma durar até 30 minutos, a depender do “tamanho da localização e da profundidade do nevo”, explica Crepaldi.

Após a cirurgia, o ex-presidente terá que retornar ao hospital para a retirada dos pontos, após cerca de 10 a 15 dias.

CNN

Foto: Divulgação

O multi-instrumentista alagoano Hermeto Pascoal morreu, neste sábado, aos 89 anos. A informação foi publicada nas redes sociais do músico. O hospital Samaritano Barra, na Zona Sudoeste do Rio, onde ele estava internado, informou, em nota, que a morte aconteceu às 20h22, “em decorrência de falência múltipla dos órgãos.”

“Com serenidade e amor, comunicamos que Hermeto Pascoal fez sua passagem para o plano espiritual, cercado pela família e por companheiros de música”, diz a postagem. “No exato momento da passagem, seu Grupo estava no palco, como ele gostaria: fazendo som e música. Como ele sempre nos ensinou, não deixemos a tristeza tomar conta: escutemos o vento, o canto dos pássaros, o copo d’água, a cachoeira, a música universal segue viva.”

Considerado pelo americano Miles Davis (1926-1991) “o músico mais impressionante do mundo”, Hermeto — três vezes vencedor do Grammy Latino — provou a viabilidade de se fazer música de alta elaboração rítmica, melódica e harmônica com panelas, chaleiras, regador, brinquedos infantis e até animais. Autodidata e intuitivo, ele entrou na música aos 10 anos, quando aprendeu acordeom com o irmão, mas só começou a escrever partituras depois dos 41 anos. Hermeto morava em Bangu, na Zona Oeste do Rio.

Entre o final de julho e meados de agosto, Hermeto, conhecido como “o bruxo” da música instrumental, fez uma série de nove shows na Europa, entre sete países. Em solo brasileiro, sua última apresentação foi em junho, no Circo Voador, a poucos dias de completar 89 anos. Na ocasião, a casa da Lapa se transformou em uma enorme festa de aniversário. Antes deste show, o alagoano falou ao GLOBO sobre o fôlego de vida que a música representava para ele:

— Quando subo no palco, não tenho idade. O corpo pode ser de 88, mas a alma vira menino de novo. A música é a vida. Se estou respirando, já estou fazendo som. Quando tomo água, também. Até o silêncio tem ritmo. Para mim, música é brincadeira de criança: tudo junto, sem fronteira.

Hermeto seria uma das atrações do Festival Acessa BH, em Belo Horizonte, neste sábado (13). Dois dias antes, a organização do evento publicou uma nota anunciando que, “por motivos de saúde”, Hermeto não participaria mais da apresentação, que seguiu com o seu grupo, Nave Mãe.

‘Música universal’

A música de Hermeto nunca coube — e nem vai caber — em rótulos. Quando completou 80 anos, falou ao GLOBO sobre o título de “música universal”:

— Nunca fiz um grupo de bossa nova ou de forró. Cansei de tocar em festivais de jazz no exterior, mas nunca vou tocar apenas jazz. Vou tocar frevo, baião, música clássica. Então eu chamo isso de música universal. É o único rótulo que eu acho que se pode usar.

Em 2023, Hermeto recebeu, em Nova York, nos Estados Unidos, o título de doutor honoris causa da Juilliard, prestigiosa escola de artes da qual suas músicas fazem parte do currículo. O músico ainda tem no currículo o mesmo título pelas universidades federais de Paraíba e Alagoas, seu estado natal.

No ano passado, Hermeto lançou seu último disco de inéditas, “Pra você, Ilza”, uma homenagem a Ilza Souza Silva, mãe de seus seis filhos e sua companheira de 1954 a 2000 (ano em que faleceu, vítima de câncer). O trabalho foi eleito pela APCA um dos melhores álbuns brasileiros de 2024. No mesmo ano, o músico ganhou sua primeira biografia, “Quebra tudo! – A arte livre de Hermeto Pascoal” (Kuarup), escrita pelo jornalista Vitor Nuzzi. Para o instrumentista, a música era a sua religião.

Aos 14 anos, Hermeto estava tocando com o irmão José Neto no rádio, em Recife. Aos 20, seguiu para o Rio. No começo dos anos 1960, se mudou para São Paulo e, tocando piano na boate Stardust, conheceu o guitarrista Heraldo do Monte (que o chamaria para o Quarteto Novo, criado para acompanhar Geraldo Vandré, e que fez fama ao lado de Edu Lobo e Marília Medalha no “Ponteio” do festival de 1967) e o jovem Lanny Gordin (com quem integrou o grupo Brazilian Octopus). Percussionista do Quarteto Novo, Airto Moreira, e sua mulher, a cantora Flora Purim, foram os responsáveis por levar Hermeto para os EUA. Lá, ele gravou discos e ficou amigo do trompetista e mago do jazz Miles Davis.

No Festival Internacional da Canção de 1972, Hermeto criou para a música “Serearei” um coral de porcos que não foi bem visto pela ditadura, e acabou sendo censurado.

Hermeto, que deixa seis filhos, 13 netos e dez bisnetos, já chegou a dizer que “a idade não existe”:

— O que tem é o dia a dia. Eu não me canso. Quando se é feliz, a gente aprende a passar a felicidade para as pessoas.

O Globo

Foto: Evaristo Sá/AFP

Valdemar Costa Neto, presidente do PL, afirmou que a condenação de Jair Bolsonaro (PL) pelo STF (Supremo Tribunal Federal) foi exagerada e ocorreu porque há apoio do governo Lula (PT) à corte, mas disse que a decisão deve ser respeitada.

“O Supremo decidiu, nós temos que respeitar”, disse o cacique do PL durante debate no Rocas Festival, em Itu (102 km de São Paulo), neste sábado (13). Ele também reconheceu que houve um planejamento para um suposto golpe de Estado, mas que a preparação não se consumou.

O evento de luxo do cenário hípico foi marcado por discussões políticas entre pré-candidatos de direita. Estavam presentes Ronaldo Caiado (União Brasil), Romeu Zema (Novo) e Ratinho Jr. (PSD), cotados como presidenciáveis para o ano que vem. Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD e Secretário de Governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), também participou do debate.

“O Supremo só está fazendo isso porque tem o apoio do governo, o Lula está do lado deles”, afirmou Valdemar ao deputado estadual Tomé Abduch (Republicanos), que mediou a conversa entre ele e Kassab.

A Primeira Turma do STF condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, organização armada, abolição do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.

Para o presidente do PL, o STF “tem exagerado em todas as questões”. Quando perguntado sobre as eleições presidenciais de 2026, se mostrou confiante na união entre partidos de direita e na formação da maioria no Congresso.

“Temos que ter um governo de direita com o Congresso na palma da mão”, disse o presidente do PL. “O Bolsonaro não tinha o Congresso do lado dele, quando ele precisava de algo tinha que por emenda para aprovar”.

Afirmou também que conseguir o controle da Câmara e do Senado é o único jeito de pautar e aprovar a anistia.

“O nosso grande problema é que teve aquela bagunça no 8 de janeiro e o Supremo disse que foi golpe, um absurdo”, diz Valdemar, que afirmou que “houve planejamento de golpe, mas não o golpe”.

Ao lado de Valdemar, Kassab reiterou sua posição sobre a anistia. “A minha questão está resolvida. Eu sou à favor”, disse. Ele já tinha se posicionado em relação ao tema, mas ainda enfrenta resistência de bolsonaristas mais engajados.

Nesta sexta-feira (12), o presidente nacional do PSD reuniu a bancada federal de seu partido para discutir os temas de interesse da sigla. A proposta de anistia aos condenados pela trama golpista não entrou na pauta.

Como partido, o PSD defende que a proposta seja votada, mas deixa a bancada livre para decidir. A legenda tem 45 deputados federais e três ministros no governo Lula: o titular da Agricultura, Carlos Fávaro, de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Pesca, André de Paula.

Folha de S.Paulo

Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

O quarteirão de uma rua sem saída em um dos metros quadrados mais caros de Brasília já teve dias mais agitados. A paisagem sonora anteriormente formada por pedreiros, betoneiras e caminhões foi interrompida – de uma hora para outra. Logo após a Polícia Federal (PF) deflagrar a Operação Sem Desconto, em 23 de abril deste ano, o empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, vulgo Careca do INSS, abandonou a obra da construção da mansão de dois andares no Lago Sul.

Assim, a obra está parada desde a segunda quinzena de maio, sem expectativa de ser retomada. A coluna do Tácio Lorran apurou que Antonio Antunes avisou aos fornecedores que teve seus bens bloqueados e que, dessa forma, não conseguiria dar andamento à construção. O local passou a ser visto pelos vizinhos como um “elefante branco” na região. Nessa sexta-feira (12/9), o Careca do INSS foi preso preventivamente pela PF por risco de fuga e por ocultação de patrimônio.

A PF calcula que o imóvel custa mais de R$ 9 milhões. A estimativa levou em conta os preços do metro quadrado (m²) praticados pelo mercado na região. O terreno tem 2.109 m². A construção soma 845 m².

O Careca comprou o casarão no Lago Sul, à vista, por R$ 3,3 milhões em abril de 2024. Em seguida, mandou demolir o imóvel e passou a construir a casa do seu jeito. Dali em diante, deu início a uma obra que chamou atenção de toda vizinhança pela imponência do novo empreendimento. São 7 metros de altura, tamanho bem superior aos demais imóveis da rua.

Como é o desenho da mansão do Careca do INSS no Lago Sul

O projeto da obra conta com cinco quartos, área gourmet, sala de cinema, adega e cinco vagas de garagem. Já na área externa, o projeto prevê piscina de 74 m², pergolado, academia, salão de jogos e uma espécie de galpão de 135 m² para acomodar 14 carros.

Galinhas tomam conta do terreno e boletos amarelam com o sol

Quem passa pelo local encontra tapumes metálicos na fachada. Um outdoor dentro do terreno traz o desenho arquitetônico do imóvel, que combina concreto armado e acabamentos em madeira. Um pergolado também sinaliza um jardim dentro da casa.

Pelo lado de fora é possível ver que a parte estruturante da casa já foi finalizada, e que os pedreiros estavam na etapa de alvenaria, até a obra ser interrompida. O único movimento no local são de galinhas que passeiam livres pelo terreno. Quando não se alimentam de milho do comedouro, elas ciscam e bicam a terra vermelha, evitando assim a proliferação de traças.

Outro sinal de vida, em meio a montes de terras e areia, são as duas palmeiras-imperiais, remanescentes do terreno revirado.

Os boletos da companhia de água e energia, amarelados pelo sol, são outro sinal que ninguém passa por ali. Sem caixa de correios no imóvel, os papéis, em nome de Antonio Antunes, estão presos ao tapume metálico da construção.

Por entre as frestas, é possível ver ainda tijolos empilhados, vigas metálicas e de madeira e montes de terras. Uma betoneira, esquecida ao relento, já não sabe quando voltará a rodar. No barracão improvisado de madeira, por onde circulavam diariamente 10 pedreiros, existem apenas capacetes pendurados.

Metrópoles

Foto: Cláudio Kbene/Secom

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, recebeu a coluna no Palácio da Alvorada, em Brasília, no fim do mês passado.

Era para ser uma conversa, mas virou uma entrevista. Nela, Janja revelou que, sob intensas críticas, já sentiu vontade de largar tudo para trás e voltar para sua casa, em São Paulo.

“Eu acho que isso deve ter acontecido com muitas primeiras-damas [no passado]. Muitas. E muitas também se fecharam por conta disso”, disse ela, com lágrimas nos olhos.

Mas o momento passou. Janja segue em Brasília. E afirma que, ao contrário do que parece (e dizem), não mudou enfim de postura para se enquadrar ao cargo. “Não vou entrar na caixinha”, diz. “Mas eu não posso sair cantando em um evento, como podia na campanha”, admite.

A primeira-dama diz que ainda não sabe como vai se engajar na campanha de 2026, mesmo porque o marido ainda não decidiu se vai concorrer à reeleição.

Questionada sobre como vai lidar com a presença de outra mulher, Michelle Bolsonaro, que deve ter papel central nas eleições e já chamou Lula de pinguço, respondeu: “Eu não vou deixar ninguém atacar ele, seja homem ou seja mulher. Eu espero que ela tenha ética para saber o papel que ela tem”.

Em maio, Janja foi indicada para ser a enviada especial para as mulheres na COP30, e está viajando pelo Brasil para colher depoimentos.

Folha de S.Paulo

Foto: Reprodução

Faleceu neste domingo (14) o empresário José Eduardo Vila, de 75 anos, proprietário do grupo Morada da Paz.

Reconhecido por sua inteligência, dedicação ao trabalho e visão empreendedora, José Eduardo construiu uma trajetória marcada pela liderança e pelo respeito de colegas, parceiros e colaboradores. Era admirado por sua capacidade de inovação, seu comprometimento e seu senso de humor sempre presente no dia a dia.

O velório será realizado no Morada da Paz, a partir das 12h. A missa será às 19h, seguida do sepultamento às 20h.

Deixa quatro filhos: Heber, Daniel, Ibsen e Eduardo, além de muitos amigos e admiradores que lamentam sua partida.

Desse canto fica nosso abraço aos filhos e a Marluce, sua grande companheira.

Perdemos um grande cara.

Foto: Wilton Junior/Estadão

O Centrão pretende aumentar a pressão no Congresso para aprovar uma versão intermediária do projeto de anistia, em gesto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. Em contrapartida, o grupo de partidos espera que o ex-presidente escolha até o fim do ano o nome do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) como seu substituto nas urnas no ano que vem.

Para uma liderança do PSD ouvida reservadamente, o primeiro movimento dos partidos de centro-direita após a condenação será intensificar as tratativas para a aprovação da anistia. Na opinião dele e de dirigentes de dois partidos do Centrão, a anistia “ampla, geral e irrestrita”, como defendem aliados de Bolsonaro, não será possível, e o mais provável é que o texto de consenso não reabilite o ex-presidente para disputar a eleição, embora garanta sua saída do regime fechado.

Lideranças do Centrão avaliam que só será possível pressionar Bolsonaro a definir um sucessor depois da aprovação da anistia. Até lá, afirmam, o ex-presidente não teria motivos para abrir mão de seu capital político tão cedo.

O ideal, segundo um presidente de partido ouvido pelo Estadão, é que o nome seja definido até dezembro ou, no máximo, janeiro de 2026. A escolha é vista como ponto de partida para outras decisões eleitorais. Se Bolsonaro der a bênção a Tarcísio, nome de preferência do Centrão e da Faria Lima, será preciso um acordo sobre por qual partido ele disputará a eleição e também sobre quem disputará o governo de São Paulo com o apoio dele.

Segundo Valdemar Costa Neto, presidente do PL, Tarcísio lhe disse que se filiará à sigla caso seja candidato ao Palácio do Planalto. Um deputado federal do Centrão com bom trânsito com Bolsonaro e Tarcísio reafirmou ao Estadão que essa é a tendência. Ao contrário de lideranças do grupo, ele projeta que o ex-presidente só indicará o governador às vésperas do prazo de desincompatibilização, em abril de 2026.

A eventual troca partidária de Tarcísio, contudo, criaria a necessidade de compensar o Republicanos. Uma alternativa discutida é a filiação do vice-governador Felício Ramuth, hoje no PSD. Ele assumiria o governo de São Paulo se Tarcísio sair para ser candidato a presidente. Dessa forma, o Republicanos continuaria no comando do Estado. A movimentação foi noticiada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estadão.

Aliados de Ramuth admitem a investida do Republicanos, mas afirmam que o vice-governador não tem filiação encaminhada ao partido e tampouco faria qualquer movimento sem um acerto explícito com o presidente do PSD, Gilberto Kassab. Procurado, Ramuth não respondeu.

Ramuth é visto pelo entorno de Tarcísio como o nome mais consensual para a sucessão, como já revelou o Estadão. Mas há outras peças no xadrez paulista. O MDB tentará emplacar o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. O secretário de Governo e presidente do PSD, Gilberto Kassab, não esconde o desejo de integrar a chapa. Já o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite (PP), embora prefira concorrer ao Senado, será pressionado pelo partido a entrar na disputa estadual. A assessoria de Derrite afirma que ele descarta a possibilidade de concorrer ao Palácio dos Bandeirantes.

Nova inelegibilidade dificulta cenário para Bolsonaro
Antes de ser colocado em prisão domiciliar, Bolsonaro chegou a dizer, em entrevistas, sobre a possibilidade de manter a candidatura até o fim e tentar derrubar as duas inelegibilidades a que foi condenado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até as eleições – uma pela reunião com os embaixadores e a outra pelo 7 de Setembro de 2022.

Em março, por exemplo, ao podcast Inteligência Ltda., ao negar que estaria passando o bastão a Tarcísio, indicou que a estratégia seria registar a candidatura e contar com uma decisão favorável na Corte Eleitoral. Para isso, porém, ponderou que não poderia ser julgado na trama golpista antes da eleição. “O certo é eu não ser julgado [pela trama golpista até a eleição de 2026] e respeitar os prazos. Aos 48 minutos do segundo tempo eu entro com meu registro de candidatura e o TSE em duas semanas decide”, disse Bolsonaro.

Outra alternativa aventada seria uma ação rescisória no próprio TSE para anular a inelegibilidade. Aliados do ex-presidente já haviam apontado ao Estadão que ele contava com mudanças na Corte, que será presidida pelo ministro Kassio Nunes Marques, do STF, com André Mendonça como vice, em 2026, para reverter a inelegibilidade. Os dois foram indicados por Bolsonaro.

Agora, porém, como Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão por comandar uma tentativa de golpe de Estado no País, a estratégia seria mais difícil. É que ele passou a enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que prevê 8 anos de inelegibilidade após o cumprimento da pena em caso de condenação criminal. Assim, uma ação rescisória para derrubar a inelegibilidade imposta pelo TSE não alcançaria a nova decisão e, se a Corte Eleitoral validasse sua candidatura, haveria uma afronta uma decisão do STF, que poderia intervir.

Com a decisão do Supremo, Bolsonaro só poderia se candidatar após 35 anos, sendo os 27 anos da condenação que geraria a perda dos direitos políticos e mais 8 anos da Ficha Limpa. Virtualmente, o ex-presidente não disputaria uma eleição novamente, pois teria 105 anos em 2060, prazo bem maior do que o da inelegibilidade já imposta por duas decisões do TSE.

O Congresso Nacional, contudo, aprovou uma mudança na Lei da Ficha Limpa para que os 8 anos de inelegibilidade sejam contabilizados a partir da data da condenação, e não após o cumprimento da pena. Em tese, a inelegibilidade acabaria em 2033. Mesmo se a alteração for sancionada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro ainda ficará com os direitos políticos suspensos durante o cumprimento da pena, ou seja, 27 anos.

“Enquanto estiver com os direitos políticos suspensos, ele não pode concorrer à eleição”, disse o advogado Alberto Rollo, especialista em Direito Eleitoral, ao Estadão.

Estadão