Cultura

SEM SIMANCOL: Procuradora do Estado vai contra Conselho de Cultura, Justiça e Sociedade Potiguar e quer o tombamento das ruínas do Hotel Reis Magos

FOTO: NEY DOUGLAS

 

A Procuradora do Estado do Rio Grande do Norte, Marjorie Madruga, que não cansa ser derrotada neste caso e vai de encontro com o que deseja a sociedade potiguar, o que deseja os proprietários e o que determinou a justiça , ainda insiste de manter de pé o Hotel Reis Magos, na Praia do Meio, apesar do Conselho Estadual de Cultura ter votado pelo não tombamento do prédio por nove votos a um.

Além disso, em maio passado, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, autorizou o grupo proprietário, Hotéis Pernambuco S/A,  a demolir o imóvel que encontra-se abandonado e em estado de deterioração há décadas. Mesmo assim, a procuradora se pronunciou numa rede social alegando que o Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – reabriu o processo de tombamento; que a decisão do Conselho de Cultura não vale porque é um colegiado “meramente opinativo”; e que a decisão final caberá ao Secretário Estadual de Educação e Cultura.

“A decisão será do Secretário de Educação e Cultura do Estado. O Iphan também reabriu o processo de tombamento que tramita na esfera federal, ou seja , não há uma decisão final do Iphan sobre o tombamento. Também há no processo de tombamento Laudo Técnico atestando que o bem é recuperável”, argumenta Marjorie. Ela diz ainda que as narrativas sobre o hotel não correspondem à verdade dos fatos. “O meu parecer foi pelo tombamento e foi acatado pelo Procurador Geral. Ou seja, a Procuradoria Geral do Estado pronunciou-se pelo Tombamento diante dos inúmeros e jamais contestados pareceres técnicos do Departamento de Arquitetura e de Historia da UFRN, do grande e excelente estudo técnico feito pelo Iphan”.

Com informações do Portal no AR

Opinião dos leitores

  1. Uma reforma e inviável a estrutura esta comprometida pela corrosão, nao e aceitável por parte do Estado insistir nessa burrada

  2. Queria aqui parabenizar a séria entidade IFRN que restaurou o prédio do IFRN – Rocas Rotunda e o IFRN – Cidade Alta, que lindo exemplo, prédios que estão hoje enriquecendo nossa cidade, parabéns por tamanha sensibilidade, respeito a cidade e as futuras gerações!!! Parabenizar o empresário Sergio Azevedo por ter dado um gigantesco exemplo em ter restaurado aquele lindo casarão de 1916 na Avenida Deodoro vizinho ao Supermercado Nordestão!!! Parabéns empresário Sérgio Azevedo da 2A Engenharia!!!

  3. Parabéns a PGE – Procuradoria Geral do Estado, e também a brilhante Procuradora do Departamento de Patrimônio e Meio Ambiente, Marjorie Madruga, pela tamanha coragem e brilhante atuação, que em muito nos orgulha, ao respeitar as pessoas que amam a cidade, ao respeitar as entidades que lutam pela preservação do seu patrimônio e meio ambiente, ao respeitar os brilhantes Professores das nossas academias dentre elas, quero destacar a nossa gigante Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Professores estes que ensinaram a arquiteta Silvia Jorgensen que esta na Noruega, sendo motivo de orgulho para todos nós, dia 01/07/2019, foi publicado no principal Jornal de Oslo, uma matéria que versa sobre a negativa da Prefeitura de Oslo com a Rede Thon de Hotéis, rede internacional que estava querendo construir um hotel fora dos padrões exigidos pela secretaria de patrimônio e meio ambiente da Prefeitura de Oslo, e sabe quem esta lá em Oslo administrando esta articulação entre a Prefeitura e a rede de Hotéis, é a brilhante arquiteta Silvia Jorgensen aluna dos nossos brilhantes e valorosos Professores da UFRN. Parabéns a UFRN que exporta capacidade técnica especializada. Parabéns aos nossos brilhantes e valorosos Professores. Repito parabéns a Procuradoria Geral do Estado, Procurador Geral e a Dra. Marjorie Madruga por nos encher de orgulho ao fazer diferente, do que fez no caso em tela, o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte, Conselho Estadual de Cultura, que ignorou todos os pareceres elaborados pelos brilhantes técnicos altamente capacitados, concursados do IPHAN/RN, FJA, que instruíram um lindo processo favorável ao tombamento do Hotel Reis Magos, onde reconheceram todos os valores daquela linda e descuidada edificação. que ignoraram todos os pareceres e documentos assinados e endossados, subscritos, pelos brilhantes profissionais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/RN, que ignoraram da mesma forma documentos do Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB/RN, que ignoraram documentos produzidos pelos valorosos professores do Departamento de Arquitetura e História da nos brilhante Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Norte. Isso é Feio.

  4. Queria iniciar pedindo a imprensa para pedir ao ex Prefeito Carlos Eduardo Alves para sentar de frente com a imprensa e os 25 representantes de órgãos e entidades que estavam com ele numa reunião na sede da Prefeitura Municipal, quando ele informou para todos os presentes que no primeiro mandato dele de prefeito o proprietário do Hotel tinha uma divida com o município de Natal de R$ 7.000.000.00 (sete milhões de reais) e que ele informou para todos os presentes que tinha chamado o empresario aqui e tinha dito a ele que iria anistiar a dívida, mais em contra partida ele teria que restaurar o prédio e colocá-lo para funcionar. e que nessa reunião ele falava deste empresário como se estivesse sido enganado por ele, todos que estavam presentes podem afirmar isso. Queria pedir a imprensa para nos ajudar nesta articulação para esta grande reunião de esclarecimentos!!!

  5. Mais uma vez, uma notícia descontextualizada e desrespeitosa… Custava alguma coisa apurar a história direito e não escrever besteira?! custa, né?! dá trabalho fazer jornalismo de verdade?! se fizesse, saberia que ninguém – NINGUÉM – defende a manutenção do estado degradado atual. O que se defende é a reforma/requalificação do bem dentro de um projeto de melhorias para a orla, respeitando os valores da comunidade, da paisagem, do meio ambiente.

  6. A governadora disse que que é a donas do IFRNs. Poderia fazer um IFRN pra aquele povo de lá estudar. O nível de escolaridade daquela região é péssimo. Ou um bom hospital pq a saúde do estado é caso de UTI.

    1. Vc poderia informar de qual povo vc esta falando e de qual região? Somos um só povo e nossa cidade e estado, é um grande condomínio, onde estamos todos inseridos, vc deveria respeitar mais as pessoas e a sua cidade!!!

    2. Gostaria que vc falasse um pouco sobre o que significa os IFRNs para vc? Da forma que você fala, vc é do tipo que não investiria em educação se fosse um governante?

  7. Ela deve ter lembranças inesquecíveis lá dentro. Bota ela pra morar lá dentro. Pensando bem era memorável. Mais se fosse feito um novo tantos donos de hoteis ricos poderia se juntarem pra fazer um novo hotel. Mais com p turismo falido e com os turista que se assustam e os assaltos por causa da região muito perigosas. É uma furada. Se fizesse um museu. Mais até o museu da rampa é perigoso para visitar como moradora imagine para os turista.

    1. Roberto será que vc poderia falar sobre algo que vc fez voluntáriamente para ajudar sua cidade ou estado?

    2. Falando de assuntos pessoais vc não esta contribuindo com a discussão que é importante, primeiro vc precisa entender a regra do jogo e o papel de cada um, a respeitosa procuradora Marjorie Madruga esta exercendo a função dela, talvez você não saiba que ela é Procuradora do Estado de Defesa do Patrimônio e Meio Ambiente. Aqui não a espaço para brincadeiras falar coisa sem fundamento, não é contribuição!!!

    1. Ridículo é participar de uma discussão tão importante desta forma, os blogs não deveriam aceitar este tipo absurdo, de participação!!!

    1. Arnaldo boa noite amigo para lhe ser franco, a Dra. Marjorie é uma brilhante e atuante funcionária pública, que merece respeito!!!

  8. Recuperar um negócio sem futuro como esse prédio e não ter o mínimo de parcimônia. Quanto iria custar a reconstrução? Infelizmente o velho ditado popular está atualizadíssimo: Quem atira com pólvora alheia não quer saber o tamanho do tiro.

    1. Você sabia que os proprietários renegociaram a dívida milionária com a prefeitura sob a condição de reformar e recuperar o prédio?! Não, né?! Pois é. Renegociaram a dívida, em condições vantajosas. Mas a reforma… bem, tá aí a olhos vistos que nunca fizeram.

    2. Você talvez não tenha conhecimento da concorrência pública 001/1977, que tratou da venda do Hotel Internacional dos Reis Magos, nela tem uma clausula, que o dono teria que manter a edificação inclusive com a categoria internacional. O estado nos garantiu isso ao inserir esta clausula no momento da venda e o dono comprou sabendo?

    3. Amigo Antonio Turci, se vc não der manutenção na sua casa e eu não der na minha ela vai ficar neste estado. O Hotel esta gerando todo este desconforto para a cidade, por de um lado ter um empresário que em Recife/Pernambuco tem três hotéis funcionando e aqui um abandonado, e segundo o ex prefeito Carlos Eduardo anistiou dele uma divida de 7 milhões, dse quem é esta pólvora, qual é a regra do jogo? Se vc tem uma piscina na sua casa abandonada e ela começa a gerar problema para a comunidade a Prefeitura vai la e aplica uma multa. É importante analisar sobre poder de policia do Município e o Função Social de Propriedade? Acreditamos que o bom empresário é o que zela pelo seu patrimônio, respeita o entorno e paga seus impostos em dia!!! Todos sabem quantos anos o hotel esta fechado, quantas multas o proprietário deve ter recebido. Até agora o que se sabe foi dito pelo ex Prefeito Carlos Eduardo Alves que segundo ele anistiou uma dívida de 7 milhões e a contra partida seria o proprietário restaurar o prédio e colocá-lo para funcionar porque só foi cumprida a parte do município!!!

  9. Só invés de utilizar o tempo de trabalho a preço de ouro, está tentando gastar mais ainda com futilidade. Mais do que já é!

  10. A Governadora deveria recuperar as ESCOLAS do Estado,que na sua maioria está no estado calamitosso desse hotel ás ruínas!!!!!!!

    1. Roberto um Estado não é feito só de escola não, existem outros segmentos e atribuições e a preservação de patrimônio e da história é uma delas!!!

  11. Ela é do PT, com certeza.
    Esse povo adora uma coisa velha, pra depois fazer propaganda política pra angariar votos.

    1. Caro amigo Calixto esta luta não é partidária, mais estamos aqui defendendo a preservação do patrimônio, mais em qualquer luta é preciso entender que a entidade esta acima de tudo o ABC, América , Alecrim, Globo, PT, PMDB, PSDB, NOVO toda entidade tem pessoas boas e ruins, toda família tem um Timóteo. Não podemos analisar por este ângulo, toda luta em primeiro lugar tem que ter como primeiro passo o respeito as partes, o contraditório, mais isso tem que ser com a verdade!!!

  12. O RN NÃO TEM CONDIÇÕES NEM DE AUTO RECUPERAR,IMAGINEM UM ESCOMBRO COMO ESSE HOTEL,QUAL O VALOR HISTÓRICO?DA ARQUITETURA DO MESMO?GOSTARIA DE ENTENDER!!!!!!

    1. Amigo Lampejão parabéns por tanta humildade, belo exemplo de cidadão, vou te responder num outro momento novamente e vc vai ter em mãos um documento quer vc vai ler e vai entender amigo e vai poder se posicionar de forma correta. Os grandes doutores que são a favor da demolição do Hotel não são só do Hotel não são de toda a cidade. O nosso problema não é só o hotel não é todo patrimônio histórico de nossa cidade, Ribeira, Cidade Alta, tudo, tudo!!! Agora vamos ver todos que estão nessa discussão faça um levantamento em 30 anos e vê se aparece o nome de algum defendendo algum patrimônio da cidade!!! Quero aqui pedir alguem desta luta que possa aqui publicar aquele documento Valores do Hotel Reis Magos aqui para o nosso amigo Lampejão bem como para todo cidadão que queira tomar conhecimento destes inúmeros valores!!! Abraço e parabéns Lampejão!!!

  13. Certíssima a procuradora! Quem trabalha com patrimônio sabe que existem inúmeras possibilidade de recuperar o edifício, de grande valor pra nossa história, que só não foi feita a recuperação por má vontade dos donos e pela inépcia do poder público. Caso tivesse aplicado os instrumentos urbanos cabíveis esses donos teriam sido multados desde o primeiro ano de abandono do edifício. Hoje deveriam tanto que já estariam devendo 2x o valor do imóvel ao governo. BG pare de fazer apologia à demolição. Quem entende de patrimônio sabe o valor é a viabilidade de se recuperar o prédio. Você deveria procurar o movimento Resiste Reis Magos pra se informar melhor.

    1. Parabéns Eduardo, pela sua brilhante participação, portar a verdade é ser um brilhante!!!

  14. E como Crispiniano, da FJA, foi o único voto a favor do tombamento e ele é pau mandado da Gova. Fátima e como a decisão caberá a outro subordinado à Fátima, certamente mesmo contra tudo e todos o monstrengo será tombado.
    Vão querer criar algo como estão fazendo da Casa do Estudante(olho vivo, vão doar tudo aos tais pontos de culturas, associações etc ligadas ao PT).

  15. Inacreditável! Prá que vai servir? Prá sustentar a lombra olhando pro mar? RN navegando em dinheiro prá gastar com isso? Incrível a falta de bom senso dessa senhora.

  16. Vamos cair na realidade o RN não pode assumir onus de recuperar mais nada . Num estado que não tem como cuidar de um painel na parede de uma escola .
    Como vai cuidar de um escombro abandonado há 20 anos já desabando ?

  17. Louca varrida. Filha de peixe peixinho eh. Ela precisa dizer ao povo que se essas ruinas forem tombadas quem vai gastar milhões pra recuperar um negócio daqueles? E pra que? Nao ha viabilidade na atualidade. Ali eh uma favela cheia de riscos quem danado vai querer ficar ali? Creio que so a procuradora arriando a lombra.

    1. Isso é lembrar do tempo de vacas gordas de alguns, que torravam dinheiro público desviados. Hoje a maioria perderam a boquinha, tão f******. Kkkkkkk

  18. É a prova de q esse povo do MP está totalmente desconectado da realidade.

    Essa senhora, quase idosa, com cabelos de adolescente gasta seu inútil tempo, às nossas expensas e com o intuito de eternizar uma ruína q.simboliza o fracasso do turismo e a tragédia q é a.praia urbana de natal.

    Resume a necessidade de haver urgentemente a revisão dessa tal "autonomia" do MP.

    Se em um assunto consolidado desses essa senhora, quase idosa e com cabelos de adolescente age assim, imagine em questões relevantes q exigem clareza de raciocínio…

    1. Caro amigo boa noite, com todo respeito a você que se esconde atrás de uma identificação desrespeitosa a quem quer participar de uma discussão de tamanha importância!!! Pelo que li, vc esta completamente desconectado por vários motivos: Primeiro a brilhante Brilhante e atuante Procuradora Marjorie Madruga, pessoa que merece todo respeito, bem como vc e todos que estão nessa discussão? Como disse, sem respeito não á nada saudável. Ela não é do Ministério Público ela é da Procuradoria do Estado e esta no exercício de sua função. Segundo o MP é uma entidade séria e ai do povo e da sociedade se não existisse o Ministério Público e o Poder Judiciário!!! E terceiro é que você deveria ver o vínculo do Hotel Reis Magos com o turismo do Estado!!! Seria importante que os blogs em respeito a sociedade e as grandes dicussões não aceitassem pessoas que se identificam desta forma!!!

  19. Deve estar querendo aparecer. Quer ir de encontro a todas decisões e atrapalhar o desenvolvimento de nossa Cidade.

  20. Tombar o que???? O gasto será enorme para recuperar esse prédio. Precisamos evoluir. Vamos gerar emprego para o nosso Estado, investimentos, tornar a cidade mais bonita.

    1. Amigo você esqueceu que o PT não tem compromisso com nada, quanto pior melhor para eles.

  21. Show! Vamos tombar o mencionado hotel "histórico", arcar com os custos da indenização ao empresário comprador de boa-fé, gastar nosso farto dinheiro pra reconstruir as ruínas desse hotel para depois fazer ali o quê exatamente? Bem, depois pensaremos o que faremos lá, afinal, por vários anos as ruínas desse patrimônio "histórico-cultural" ficaram abandonadas e servindo como moradia para vândalos, drogados, mosquitos, etc… Eu sempre me esqueço que o RN é rico!

    1. Reconstruir só para fazer espaço para exposição de arte porra-louca ou transformar em repartição? Quero ISSO NA CHÓN…

    2. Mais um desinformado… o grupo proprietário acumulou dívida milionária, renegociou com a prefeitura sob a condição de reforma e recuperação do edifício e nunca o fez. Agora, a dívida foi, sim, renegociada, em condições bem vantajosas. Depois, pode-se dar muitos usos, basta ter criatividade e saber gerir. Pode-se virar inclusive prédio para funções públicas, deixando de pagar aluguéis milionários, Mas tem gente que prefere – sabe-se lá por que razão $$$$ – manter aluguéis.

  22. Por isso que esse estado não evolui. Se amarra em coisas inúteis. Já não basta o hotel da via costeira, as inumeras obras que beneficiariam o estado com renda e empregos e são inpugnadas por pessoas que não querem ver o progresso do RN.

  23. Deveria ser aposentada compulsoriamente, assim poderia curtir sua brisa e parar de atrapalhar o desenvolvimento do RN. RIDÍCULA

    1. Ridículo é quem comenta sem ter noção de nada do que 'tá falando. A procuradora Marjorie é super dedicada e séria. De resto, a pergunta que se deve fazer é: o "desenvolvimento" é para quem mesmo?! A proposta de tombamento é para garantir a reforma/requalificação do bem, mantendo suas características fundamentais e permitindo acréscimos, modernização. Não faltam projetos e ideias em prol, aí sim, de um desenvolvimento urbano sustentável, que sirva à maioria da cidade e não a uma curriola.

    1. Mandala vc deveria primeiro se identificar a imprensa não era para permitir a participação desta forma a discussão é séria e não envolve a questão pessoal agir desta forma é muito feio!!!

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Governo brasileiro intensifica conversas com União Europeia para destravar negociação sobre carne

Foto: Ruskpp/Thinkstock

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) intensificou as conversas com representantes da União Europeia na tentativa de destravar a negociação sobre a exclusão da carne brasileira da lista de importadores pelo alegado uso excessivo de antimicrobianos na pecuária.

Antimicrobianos são substâncias usadas para tratar e prevenir infecções em animais. Alguns desses medicamentos também podem funcionar como promotores de crescimento.

De acordo com interlocutores do Palácio do Itamaraty, o ministro Mauro Vieira conversou, na última quinta-feira (4), com o comissário de Comércio do bloco europeu sobre o assunto.

O governo trabalha para tentar reverter a decisão, pelo menos parcialmente, até que ela entre em vigor, em setembro.

Ao mesmo tempo, o Ministério da Agricultura e o setor privado buscam soluções técnicas para oferecer as garantias que os europeus solicitaram, ou seja, visitas técnicas presenciais aos criadouros.

O presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, afirmou que não há nenhum problema sanitário com a carne brasileira.

Segundo ele, o setor já adota controles rigorosos, mas está disposto a reforçar a fiscalização para evitar prejuízos nas vendas para a União Europeia.

“A Europa não está discutindo ou tirou o Brasil da lista porque o Brasil não está cumprindo [as exigências]. Tirou porque não tem as garantias oficiais. Agora a gente vai agregar uma camada a mais de fiscalização, porque ela é feita muito com base no autocontrole das empresas, da declaração do produtor. A Europa quer que o Ministério da Agricultura também certifique isso”, disse Santin.

“A Europa é um dos maiores compradores de carne de aves e de carne bovina, especialmente com valor agregado. O valor da exportação desses dois produtos para a Europa é bastante impactante. Soma mais de US$ 1 bilhão para o Brasil por ano, e isso é um número bastante importante para nossa economia”, completou.

g1

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Mendonça critica ativismo judicial e diz que magistrados não podem decidir com base em convicções pessoais

Foto: Nelson Jr./STF

O ministro do STF, André Mendonça, criticou o ativismo judicial e defendeu que magistrados respeitem os limites da lei e da Constituição, em palestra no 16º Simpósio de Direito Constitucional, em Curitiba.

Baseado em autores como Immanuel Kant, Hans Kelsen e Luigi Ferrajoli, Mendonça afirmou que valores constitucionais como dignidade humana, liberdade e moralidade não autorizam juízes a decidir segundo convicções pessoais.

“Se de um lado nós não podemos prescindir da lei, nós não podemos superar a lei ou enfraquecer o princípio da legalidade, sabendo que enfraquecemos o próprio estado democrático de direito”, disse. “E de outro lado, também não podemos prescindir do ideal de justiça que está positivado na nossa própria carta constitucional.”

O ministro afirmou que o neoconstitucionalismo contribuiu para fortalecer o ativismo judicial ao incentivar interpretações mais amplas da Constituição e a atuação criativa dos magistrados.

Mendonça também questionou o apoio circunstancial ao ativismo judicial:

“Pergunto às pessoas: ‘Você é a favor do ativismo judicial hoje no Brasil?’ Alguns dizem que sim. ‘E se em 10 anos mudar a composição do Supremo Tribunal Federal e tivermos uma maioria conservadora, você continua a favor do ativismo judicial?’ As pessoas respondem que não.”

Segundo ele, a Justiça deve ser guiada por valores universais e permanentes, e não por preferências ideológicas ou agendas momentâneas. Para o ministro, interpretações que distorcem o texto constitucional comprometem a segurança jurídica e a estabilidade institucional.

Mendonça também defendeu que juízes considerem os efeitos práticos de suas decisões. “Se uma decisão é inútil, ela é naturalmente injusta. É o paradoxo da utilidade e da inutilidade”, afirmou.

Ao concluir, ressaltou que uma Suprema Corte não existe para agradar maiorias ou minorias, mas para aplicar a lei de forma imparcial. “Os tribunais devem respeitar as leis, elas são a sua fonte, a sua matriz de interpretação e aplicação do direito. Ao mesmo tempo, não devem confrontar os valores constitucionais, especialmente o valor da Justiça”, finalizou.

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Lula libera R$ 16,1 bilhões em emendas parlamentares e bate recorde mensal do mandato, em meio a votações importantes no Congresso

Foto: Agência Brasil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou R$ 16,1 bilhões em emendas parlamentares durante o mês de maio, o maior volume mensal de repasses desde o início do atual mandato.

Segundo dados do Siga Brasil, do Senado, divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo, a aceleração dos pagamentos ocorreu em meio à articulação do governo para aprovar pautas no Congresso e cumprir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que determina a liberação de 65% das emendas obrigatórias ainda no primeiro semestre.

Os maiores repasses coincidiram com momentos importantes de votação na Câmara. Foram liberados R$ 3,4 bilhões em 12 de maio e outros R$ 2,9 bilhões em 27 de maio, véspera da votação da proposta que prevê o fim da jornada de trabalho 6×1.

Do total pago no mês, R$ 11,2 bilhões foram destinados a emendas individuais, R$ 3,3 bilhões a bancadas estaduais e parte dos recursos também contemplou emendas de comissão.

O valor representa um salto em relação a abril, quando o governo havia liberado R$ 1,4 bilhão. Para cumprir as metas da LDO, o Executivo ainda precisa repassar cerca de R$ 24,5 bilhões em emendas até o fim de junho.

O montante liberado em maio é o maior da gestão Lula, ficando atrás apenas dos R$ 17,8 bilhões distribuídos em junho de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, em valores corrigidos pela inflação.

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Geral

PREJUÍZO: Após veto da União Europeia, Brasil pode deixar de exportar quase US$ 2 bilhões ao ano em carnes

Foto: REUTERS/Amanda Perobelli

A União Europeia (UE) oficializou na sexta-feira (5) a decisão que retira o Brasil da lista de países considerados adequados às suas normas sobre o uso de antimicrobianos na pecuária.

A medida ameaça as exportações brasileiras de carnes, que somam quase US$ 2 bilhões ao ano ao bloco. Em 2025, a UE comprou 368,1 mil toneladas de produtos, em negócios que somaram US$ 1,8 bilhão.

Segundo a UE, o Brasil foi excluído por não fornecer garantias sobre a não utilização de antimicrobianos na pecuária.

Para voltar à lista da UE, o Brasil tem dois caminhos: restringir legalmente o uso dos demais medicamentos mencionados ou garantir que a carne exportada não contenha essas substâncias.

Assim que for comprovado que a pecuária brasileira não usa esses antimicrobianos, o país poderá voltar a exportar, mesmo que isso ocorra após setembro.

Os antimicrobianos proibidos pela UE para estimular crescimento dos animais são hoje:
  • virginiamicina;
  • avoparcina;
  • bacitracina;
  • tilosina;
  • espiramicina;
  • avilamicina.

Em abril, o Ministério da Agricultura publicou uma portaria proibindo a importação, fabricação, comercialização e uso de alguns antimicrobianos usados como melhoradores de desempenho, incluindo avoparcina e virginiamicina.

Outros países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, seguem autorizados a exportar para a UE.

Na lista de 2024, o Brasil aparecia como autorizado a exportar carne bovina, de frango e de cavalo, além de tripas, peixe e mel. Agora, o país aparece excluído da lista de todos esses produtos.

A União Europeia responde por 5,7% do valor exportado pelo Brasil de carnes geral, o que a coloca como o segundo maior mercado do país, atrás apenas da China, segundo dados da Agrostat, sistema do Ministério da Agricultura.

Com informações de g1

Opinião dos leitores

  1. Nas favelas, no senado
    Sujeira pra todo lado
    Ninguém respeita a constituição
    Mas todos acreditam no futuro da nação
    Que país é esse?
    Que país é esse?
    Que país é esse?

  2. NAS COSTAS DE QUEM, O EX-PRESIDIÁRIO VAI JOGAR ESSA? NÃO VI EDUARDO E FLÁVIO ANDANDO PELAS OROPAS. 👺👺👺

  3. Faz o L.
    É culpa dos Bolsonaros.
    Kkkk.
    Reclamem bando de jegues no dia da eleição vote no PT de novo.
    É bem assim.

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Geral

Fachin cria grupo para fazer ‘pente-fino’ em penduricalhos de magistrados

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, vai criar um grupo de trabalho para realizar um amplo pente-fino nos chamados “penduricalhos” pagos a magistrados em todo o país.

A comissão terá prazo de 180 dias para elaborar propostas voltadas à padronização, transparência e previsibilidade das verbas remuneratórias e indenizatórias pagas a integrantes do Judiciário.

A medida ocorre em meio ao esforço do CNJ e do STF para enfrentar distorções salariais e ampliar o controle sobre pagamentos que, em alguns casos, permitem que magistrados recebam valores acima do teto constitucional.

O objetivo é produzir um diagnóstico detalhado sobre a remuneração dos magistrados e propor soluções de longo prazo para uniformizar critérios adotados pelos tribunais brasileiros.

A iniciativa surge poucos meses após o STF fixar limites para o pagamento de verbas indenizatórias, conhecidas popularmente como penduricalhos.

Em março, a Corte definiu parâmetros para essas parcelas e estabeleceu regras para reduzir distorções remuneratórias.

Já em maio, o CNJ aprovou a criação de um contracheque único para magistrados de todo o país, reunindo em um único documento salários, benefícios e verbas extras.

Agora, o novo grupo de trabalho deverá aprofundar a discussão e avaliar mudanças legislativas que possam consolidar um sistema remuneratório mais uniforme para a magistratura.

Segundo o plano de trabalho elaborado pelo CNJ, uma das primeiras etapas será a produção de um “Mapa de Parcelas Remuneratórias”, levantamento que identificará todas as verbas remuneratórias e indenizatórias atualmente pagas aos juízes, classificando cada uma delas conforme sua natureza jurídica e seus efeitos sobre o teto constitucional.

Fachin cita desigualdades e falta de transparência

Nos documentos que embasam a criação do grupo, Fachin afirma que a remuneração da magistratura se tornou um tema de intenso debate devido à existência de interpretações distintas adotadas por mais de 90 tribunais espalhados pelo país.

Segundo o ministro, a falta de uniformidade contribuiu para a criação de cenários marcados por desigualdades, insegurança jurídica e deficiência na transparência dos pagamentos.

Fachin também menciona o uso de verbas indenizatórias com efeitos práticos semelhantes aos de parcelas remuneratórias, mecanismo frequentemente apontado por especialistas e entidades de controle como uma das principais formas de superar o teto salarial do funcionalismo.

“O mais grave [foi a] utilização de subterfúgios conceituais dissociados da realidade. Em outras palavras: utilização de verbas indenizatórias com efeitos de verbas remuneratórias, objetivando superar a defasagem do teto remuneratório”, escreveu o presidente do STF e do CNJ.

O colegiado será coordenado por integrantes da Presidência do CNJ e contará também com representantes convidados de diversos órgãos públicos.

Justiça Potiguar

 

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Geral

EUA descartam ação militar no Brasil após classificarem PCC e CV como terroristas: ‘Nossa lei é clara’

Foto: Reprodução/R7

A classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas pelos Estados Unidos não autoriza ações militares em território brasileiro. A informação foi dada pela porta-voz do Departamento de Estado americano, Amanda Roberson, em entrevista ao R7.

Segundo ela, a legislação utilizada para o enquadramento não prevê esse tipo de medida. “A nossa lei é muito clara. Essa lei das designações não contempla nenhum tipo de ação militar. É o Departamento de Guerra dos Estados Unidos que tem responsabilidade pelas ações militares”, afirmou.

Roberson também disse que a decisão dificilmente será revertida. “A lei contempla uma revisão depois de um período de alguns anos, mas não é muito comum que a decisão seja revertida”, declarou.

De acordo com a porta-voz, o foco agora é usar as novas ferramentas legais para atingir as estruturas financeiras e operacionais das facções. Entre as medidas possíveis estão bloqueio de bens nos EUA, cancelamento de vistos, deportações e punições a quem oferecer apoio financeiro ou material aos grupos.

“Agora, com essas ferramentas, vamos tentar estrangular suas fontes de recursos, de apoio, para já acabar com as terríveis ações que eles estão tomando, não só no Brasil, mas em outros países e nos Estados Unidos”, disse.

Segundo Roberson, a presença do PCC e do CV em estados americanos como Nova York, Nova Jersey, Flórida e Massachusetts foi um dos fatores que motivaram a classificação.

Sobre possíveis impactos no Pix, a porta-voz evitou antecipar conclusões. “É impossível, neste momento, falar sobre casos individuais”, afirmou, ressaltando que a implementação da medida ainda está em fase inicial.

Questionada sobre a influência de lideranças políticas brasileiras na decisão, Roberson negou interferências e afirmou que a medida foi tomada com base em critérios de segurança nacional. “A prioridade para o presidente Trump é a segurança dos Estados Unidos e também a nossa economia. Então, ele toma suas decisões de maneira independente”, concluiu.

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Geral

Moraes dá 5 dias à PGR para analisar pedido de extinção da pena de Mauro Cid

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou o envio à PGR (Procuradoria-Geral da República) do recurso em que a defesa de Mauro Cid pede a extinção de sua pena. O órgão terá o prazo de cinco dias para apresentar sua manifestação sobre o caso.

O recurso contesta uma decisão anterior do próprio ministro, que havia negado o pedido. A defesa do militar busca fazer com que o tempo em que ele cumpriu medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e o recolhimento domiciliar noturno, seja contabilizado como pena cumprida.

Os advogados de Mauro Cid sustentam que as restrições impostas representam uma limitação real à sua liberdade de locomoção e já duram mais de dois anos e cinco meses e que desconsiderar esse período significaria impor uma penalidade duplicada pelo mesmo intervalo de restrições.

Ao rejeitar o pedido inicialmente, Moraes considerou que o artigo que prevê o abatimento de pena é válido apenas para prisão provisória, sem estender o benefício a medidas cautelares alternativas. Sendo assim, o período em que Cid esteve efetivamente preso preventivamente, de cerca de cinco meses e 17 dias, seria insuficiente para quitar a pena total de dois anos.

R7

Opinião dos leitores

  1. Esse fez toda vontade do sistema, com certeza, vai ficar livre. Falou tudo que o sistema quis que falasse.

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São João de Natal segue neste sábado (6) na Arena das Dunas com shows de Marina Elali, Abiel, Calcinha Preta e Pablo

São João de Natal segue neste sábado com shows na Arena das Dunas

A programação do São João de Natal segue neste sábado (6) no Polo Arena das Dunas, após a abertura do evento reunir grande público e marcar o início da programação na capital. A segunda noite de shows terá apresentações de Marina Elali, Abiel, Calcinha Preta e Pablo, mantendo a agenda que seguirá ao longo do mês de junho.

Durante todos os dias de festa, o público poderá contribuir com a doação de 1 kg de alimento não perecível. Os itens arrecadados serão destinados ao Banco de Alimentos de Natal, em ação coordenada pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social.

A arrecadação acontece nos pontos de coleta instalados nas entradas dos eventos. Alimentos como arroz, feijão, leite em pó e outros itens básicos podem ser doados pelo público. A campanha seguirá até o encerramento da programação do São João de Natal, para atendimento das instituições cadastradas e das pessoas acompanhadas pela rede socioassistencial do município.

O São João de Natal 2026 é apresentado por Esportes da Sorte e Brahma, com patrocínio de Cachaça Matuta e Ballantine’s.

PROGRAMAÇÃO SÃO JOÃO DE NATAL 2026

Polo Arena das Dunas (Estacionamento)

06 de junho

* Marina Elali
* Abiel
* Calcinha Preta
* Pablo

07 de junho

* Ricardo Britto
* Natanzinho
* Henry Freitas
* Mano Walter

13 de junho

* Circuito Musical
* Fagner
* Zezé Di Camargo e Luciano
* Zezo

14 de junho

* Daniel Donato
* Matheus e Kauan
* Xand Avião
* Léo Foguete

19 de junho

* Israel Fernandes
* Raynel Guedes
* Bruno e Marrone
* Nattan

20 de junho

* Grafith
* Seu Desejo
* Jotavê
* Kadu Martins

21 de junho

* Messias Paraguai
* Simone Mendes
* Leonardo
* Giullian Monte

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Geral

Seis trechos estão impróprios para banho em Natal, Parnamirim e Nísia Floresta, diz boletim do Idema

Foto: reprodução

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) apontou seis trechos impróprios para banho no litoral da Grande Natal neste fim de semana, segundo boletim de balneabilidade divulgado neste sábado (6).

Os pontos considerados inadequados são:

  • Natal: Ponta Negra (acesso principal) e Areia Preta (escadaria de Mãe Luíza);
  • Parnamirim: Rio Pirangi (Ponte Nova) e Rio Pirangi-Pium (Balneário Pium);
  • Nísia Floresta: Pirangi do Sul (Igreja) e Foz do Rio Pirangi.

De acordo com o Idema, os mesmos locais já haviam sido classificados como impróprios na semana anterior. Os demais pontos monitorados foram considerados próprios para banho.

O monitoramento é realizado pelo programa Água Azul, que avalia a qualidade da água em praias e rios da região com base em análises feitas nas últimas cinco semanas, seguindo critérios do Conama.

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União Europeia oficializa veto à compra de carne brasileira a partir de setembro

Foto: Reprodução/ND Mais

A União Europeia oficializou a exclusão do Brasil da lista de países autorizados a exportar carnes e outros produtos de origem animal para o bloco. A medida passa a valer em 3 de setembro de 2026.

O Brasil foi o único país retirado da lista por não apresentar a documentação exigida pelas autoridades europeias. Entre os países do Mercosul, Argentina, Paraguai e Uruguai permanecem autorizados a exportar para o mercado europeu.

Segundo a Comissão Europeia, o Brasil não apresentou as informações exigidas para comprovar o cumprimento das regras do bloco sobre o uso de antimicrobianos na pecuária. Esses medicamentos são utilizados para prevenir e tratar infecções em animais.

Com a decisão, ficam suspensas as exportações brasileiras de carne bovina, frango, carne equina, além de produtos como tripas, pescado e mel para os países da União Europeia.

A Comissão Europeia informou que o Brasil poderá voltar à lista assim que comprovar o atendimento das exigências sanitárias. O governo brasileiro afirmou ter sido surpreendido pela decisão e sinalizou que pretende negociar a reversão da medida.

Com informações de g1

Opinião dos leitores

  1. CADÊ O GRANDE ACORDO QUE O GRANDE ESTADISTA DISSE QUE FEZ COM A UNIÃO EUROPEIA? SÓ O INCOMPETENTE FICOU DE FORA? 👺👺💩💩💩🫏🫏🫏😵‍💫😵‍💫😵‍💫👉🏿👉🏿👉🏿👉🏿Entre os países do Mercosul, Argentina, Paraguai e Uruguai permanecem autorizados a exportar para o mercado europeu.💩💩💩💩

  2. Pelas caridade, agora vai sobrar carne no mercado. Queremos não, não troco meu churrasco de jerimum por nada, obrigado Papai Lula, virei vegano devido a você.

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