Cultura

SEM SIMANCOL: Procuradora do Estado vai contra Conselho de Cultura, Justiça e Sociedade Potiguar e quer o tombamento das ruínas do Hotel Reis Magos

FOTO: NEY DOUGLAS

 

A Procuradora do Estado do Rio Grande do Norte, Marjorie Madruga, que não cansa ser derrotada neste caso e vai de encontro com o que deseja a sociedade potiguar, o que deseja os proprietários e o que determinou a justiça , ainda insiste de manter de pé o Hotel Reis Magos, na Praia do Meio, apesar do Conselho Estadual de Cultura ter votado pelo não tombamento do prédio por nove votos a um.

Além disso, em maio passado, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, autorizou o grupo proprietário, Hotéis Pernambuco S/A,  a demolir o imóvel que encontra-se abandonado e em estado de deterioração há décadas. Mesmo assim, a procuradora se pronunciou numa rede social alegando que o Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – reabriu o processo de tombamento; que a decisão do Conselho de Cultura não vale porque é um colegiado “meramente opinativo”; e que a decisão final caberá ao Secretário Estadual de Educação e Cultura.

“A decisão será do Secretário de Educação e Cultura do Estado. O Iphan também reabriu o processo de tombamento que tramita na esfera federal, ou seja , não há uma decisão final do Iphan sobre o tombamento. Também há no processo de tombamento Laudo Técnico atestando que o bem é recuperável”, argumenta Marjorie. Ela diz ainda que as narrativas sobre o hotel não correspondem à verdade dos fatos. “O meu parecer foi pelo tombamento e foi acatado pelo Procurador Geral. Ou seja, a Procuradoria Geral do Estado pronunciou-se pelo Tombamento diante dos inúmeros e jamais contestados pareceres técnicos do Departamento de Arquitetura e de Historia da UFRN, do grande e excelente estudo técnico feito pelo Iphan”.

Com informações do Portal no AR

Opinião dos leitores

  1. Uma reforma e inviável a estrutura esta comprometida pela corrosão, nao e aceitável por parte do Estado insistir nessa burrada

  2. Queria aqui parabenizar a séria entidade IFRN que restaurou o prédio do IFRN – Rocas Rotunda e o IFRN – Cidade Alta, que lindo exemplo, prédios que estão hoje enriquecendo nossa cidade, parabéns por tamanha sensibilidade, respeito a cidade e as futuras gerações!!! Parabenizar o empresário Sergio Azevedo por ter dado um gigantesco exemplo em ter restaurado aquele lindo casarão de 1916 na Avenida Deodoro vizinho ao Supermercado Nordestão!!! Parabéns empresário Sérgio Azevedo da 2A Engenharia!!!

  3. Parabéns a PGE – Procuradoria Geral do Estado, e também a brilhante Procuradora do Departamento de Patrimônio e Meio Ambiente, Marjorie Madruga, pela tamanha coragem e brilhante atuação, que em muito nos orgulha, ao respeitar as pessoas que amam a cidade, ao respeitar as entidades que lutam pela preservação do seu patrimônio e meio ambiente, ao respeitar os brilhantes Professores das nossas academias dentre elas, quero destacar a nossa gigante Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Professores estes que ensinaram a arquiteta Silvia Jorgensen que esta na Noruega, sendo motivo de orgulho para todos nós, dia 01/07/2019, foi publicado no principal Jornal de Oslo, uma matéria que versa sobre a negativa da Prefeitura de Oslo com a Rede Thon de Hotéis, rede internacional que estava querendo construir um hotel fora dos padrões exigidos pela secretaria de patrimônio e meio ambiente da Prefeitura de Oslo, e sabe quem esta lá em Oslo administrando esta articulação entre a Prefeitura e a rede de Hotéis, é a brilhante arquiteta Silvia Jorgensen aluna dos nossos brilhantes e valorosos Professores da UFRN. Parabéns a UFRN que exporta capacidade técnica especializada. Parabéns aos nossos brilhantes e valorosos Professores. Repito parabéns a Procuradoria Geral do Estado, Procurador Geral e a Dra. Marjorie Madruga por nos encher de orgulho ao fazer diferente, do que fez no caso em tela, o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte, Conselho Estadual de Cultura, que ignorou todos os pareceres elaborados pelos brilhantes técnicos altamente capacitados, concursados do IPHAN/RN, FJA, que instruíram um lindo processo favorável ao tombamento do Hotel Reis Magos, onde reconheceram todos os valores daquela linda e descuidada edificação. que ignoraram todos os pareceres e documentos assinados e endossados, subscritos, pelos brilhantes profissionais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/RN, que ignoraram da mesma forma documentos do Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB/RN, que ignoraram documentos produzidos pelos valorosos professores do Departamento de Arquitetura e História da nos brilhante Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Norte. Isso é Feio.

  4. Queria iniciar pedindo a imprensa para pedir ao ex Prefeito Carlos Eduardo Alves para sentar de frente com a imprensa e os 25 representantes de órgãos e entidades que estavam com ele numa reunião na sede da Prefeitura Municipal, quando ele informou para todos os presentes que no primeiro mandato dele de prefeito o proprietário do Hotel tinha uma divida com o município de Natal de R$ 7.000.000.00 (sete milhões de reais) e que ele informou para todos os presentes que tinha chamado o empresario aqui e tinha dito a ele que iria anistiar a dívida, mais em contra partida ele teria que restaurar o prédio e colocá-lo para funcionar. e que nessa reunião ele falava deste empresário como se estivesse sido enganado por ele, todos que estavam presentes podem afirmar isso. Queria pedir a imprensa para nos ajudar nesta articulação para esta grande reunião de esclarecimentos!!!

  5. Mais uma vez, uma notícia descontextualizada e desrespeitosa… Custava alguma coisa apurar a história direito e não escrever besteira?! custa, né?! dá trabalho fazer jornalismo de verdade?! se fizesse, saberia que ninguém – NINGUÉM – defende a manutenção do estado degradado atual. O que se defende é a reforma/requalificação do bem dentro de um projeto de melhorias para a orla, respeitando os valores da comunidade, da paisagem, do meio ambiente.

  6. A governadora disse que que é a donas do IFRNs. Poderia fazer um IFRN pra aquele povo de lá estudar. O nível de escolaridade daquela região é péssimo. Ou um bom hospital pq a saúde do estado é caso de UTI.

    1. Vc poderia informar de qual povo vc esta falando e de qual região? Somos um só povo e nossa cidade e estado, é um grande condomínio, onde estamos todos inseridos, vc deveria respeitar mais as pessoas e a sua cidade!!!

    2. Gostaria que vc falasse um pouco sobre o que significa os IFRNs para vc? Da forma que você fala, vc é do tipo que não investiria em educação se fosse um governante?

  7. Ela deve ter lembranças inesquecíveis lá dentro. Bota ela pra morar lá dentro. Pensando bem era memorável. Mais se fosse feito um novo tantos donos de hoteis ricos poderia se juntarem pra fazer um novo hotel. Mais com p turismo falido e com os turista que se assustam e os assaltos por causa da região muito perigosas. É uma furada. Se fizesse um museu. Mais até o museu da rampa é perigoso para visitar como moradora imagine para os turista.

    1. Roberto será que vc poderia falar sobre algo que vc fez voluntáriamente para ajudar sua cidade ou estado?

    2. Falando de assuntos pessoais vc não esta contribuindo com a discussão que é importante, primeiro vc precisa entender a regra do jogo e o papel de cada um, a respeitosa procuradora Marjorie Madruga esta exercendo a função dela, talvez você não saiba que ela é Procuradora do Estado de Defesa do Patrimônio e Meio Ambiente. Aqui não a espaço para brincadeiras falar coisa sem fundamento, não é contribuição!!!

    1. Ridículo é participar de uma discussão tão importante desta forma, os blogs não deveriam aceitar este tipo absurdo, de participação!!!

    1. Arnaldo boa noite amigo para lhe ser franco, a Dra. Marjorie é uma brilhante e atuante funcionária pública, que merece respeito!!!

  8. Recuperar um negócio sem futuro como esse prédio e não ter o mínimo de parcimônia. Quanto iria custar a reconstrução? Infelizmente o velho ditado popular está atualizadíssimo: Quem atira com pólvora alheia não quer saber o tamanho do tiro.

    1. Você sabia que os proprietários renegociaram a dívida milionária com a prefeitura sob a condição de reformar e recuperar o prédio?! Não, né?! Pois é. Renegociaram a dívida, em condições vantajosas. Mas a reforma… bem, tá aí a olhos vistos que nunca fizeram.

    2. Você talvez não tenha conhecimento da concorrência pública 001/1977, que tratou da venda do Hotel Internacional dos Reis Magos, nela tem uma clausula, que o dono teria que manter a edificação inclusive com a categoria internacional. O estado nos garantiu isso ao inserir esta clausula no momento da venda e o dono comprou sabendo?

    3. Amigo Antonio Turci, se vc não der manutenção na sua casa e eu não der na minha ela vai ficar neste estado. O Hotel esta gerando todo este desconforto para a cidade, por de um lado ter um empresário que em Recife/Pernambuco tem três hotéis funcionando e aqui um abandonado, e segundo o ex prefeito Carlos Eduardo anistiou dele uma divida de 7 milhões, dse quem é esta pólvora, qual é a regra do jogo? Se vc tem uma piscina na sua casa abandonada e ela começa a gerar problema para a comunidade a Prefeitura vai la e aplica uma multa. É importante analisar sobre poder de policia do Município e o Função Social de Propriedade? Acreditamos que o bom empresário é o que zela pelo seu patrimônio, respeita o entorno e paga seus impostos em dia!!! Todos sabem quantos anos o hotel esta fechado, quantas multas o proprietário deve ter recebido. Até agora o que se sabe foi dito pelo ex Prefeito Carlos Eduardo Alves que segundo ele anistiou uma dívida de 7 milhões e a contra partida seria o proprietário restaurar o prédio e colocá-lo para funcionar porque só foi cumprida a parte do município!!!

  9. Só invés de utilizar o tempo de trabalho a preço de ouro, está tentando gastar mais ainda com futilidade. Mais do que já é!

  10. A Governadora deveria recuperar as ESCOLAS do Estado,que na sua maioria está no estado calamitosso desse hotel ás ruínas!!!!!!!

    1. Roberto um Estado não é feito só de escola não, existem outros segmentos e atribuições e a preservação de patrimônio e da história é uma delas!!!

  11. Ela é do PT, com certeza.
    Esse povo adora uma coisa velha, pra depois fazer propaganda política pra angariar votos.

    1. Caro amigo Calixto esta luta não é partidária, mais estamos aqui defendendo a preservação do patrimônio, mais em qualquer luta é preciso entender que a entidade esta acima de tudo o ABC, América , Alecrim, Globo, PT, PMDB, PSDB, NOVO toda entidade tem pessoas boas e ruins, toda família tem um Timóteo. Não podemos analisar por este ângulo, toda luta em primeiro lugar tem que ter como primeiro passo o respeito as partes, o contraditório, mais isso tem que ser com a verdade!!!

  12. O RN NÃO TEM CONDIÇÕES NEM DE AUTO RECUPERAR,IMAGINEM UM ESCOMBRO COMO ESSE HOTEL,QUAL O VALOR HISTÓRICO?DA ARQUITETURA DO MESMO?GOSTARIA DE ENTENDER!!!!!!

    1. Amigo Lampejão parabéns por tanta humildade, belo exemplo de cidadão, vou te responder num outro momento novamente e vc vai ter em mãos um documento quer vc vai ler e vai entender amigo e vai poder se posicionar de forma correta. Os grandes doutores que são a favor da demolição do Hotel não são só do Hotel não são de toda a cidade. O nosso problema não é só o hotel não é todo patrimônio histórico de nossa cidade, Ribeira, Cidade Alta, tudo, tudo!!! Agora vamos ver todos que estão nessa discussão faça um levantamento em 30 anos e vê se aparece o nome de algum defendendo algum patrimônio da cidade!!! Quero aqui pedir alguem desta luta que possa aqui publicar aquele documento Valores do Hotel Reis Magos aqui para o nosso amigo Lampejão bem como para todo cidadão que queira tomar conhecimento destes inúmeros valores!!! Abraço e parabéns Lampejão!!!

  13. Certíssima a procuradora! Quem trabalha com patrimônio sabe que existem inúmeras possibilidade de recuperar o edifício, de grande valor pra nossa história, que só não foi feita a recuperação por má vontade dos donos e pela inépcia do poder público. Caso tivesse aplicado os instrumentos urbanos cabíveis esses donos teriam sido multados desde o primeiro ano de abandono do edifício. Hoje deveriam tanto que já estariam devendo 2x o valor do imóvel ao governo. BG pare de fazer apologia à demolição. Quem entende de patrimônio sabe o valor é a viabilidade de se recuperar o prédio. Você deveria procurar o movimento Resiste Reis Magos pra se informar melhor.

    1. Parabéns Eduardo, pela sua brilhante participação, portar a verdade é ser um brilhante!!!

  14. E como Crispiniano, da FJA, foi o único voto a favor do tombamento e ele é pau mandado da Gova. Fátima e como a decisão caberá a outro subordinado à Fátima, certamente mesmo contra tudo e todos o monstrengo será tombado.
    Vão querer criar algo como estão fazendo da Casa do Estudante(olho vivo, vão doar tudo aos tais pontos de culturas, associações etc ligadas ao PT).

  15. Inacreditável! Prá que vai servir? Prá sustentar a lombra olhando pro mar? RN navegando em dinheiro prá gastar com isso? Incrível a falta de bom senso dessa senhora.

  16. Vamos cair na realidade o RN não pode assumir onus de recuperar mais nada . Num estado que não tem como cuidar de um painel na parede de uma escola .
    Como vai cuidar de um escombro abandonado há 20 anos já desabando ?

  17. Louca varrida. Filha de peixe peixinho eh. Ela precisa dizer ao povo que se essas ruinas forem tombadas quem vai gastar milhões pra recuperar um negócio daqueles? E pra que? Nao ha viabilidade na atualidade. Ali eh uma favela cheia de riscos quem danado vai querer ficar ali? Creio que so a procuradora arriando a lombra.

    1. Isso é lembrar do tempo de vacas gordas de alguns, que torravam dinheiro público desviados. Hoje a maioria perderam a boquinha, tão f******. Kkkkkkk

  18. É a prova de q esse povo do MP está totalmente desconectado da realidade.

    Essa senhora, quase idosa, com cabelos de adolescente gasta seu inútil tempo, às nossas expensas e com o intuito de eternizar uma ruína q.simboliza o fracasso do turismo e a tragédia q é a.praia urbana de natal.

    Resume a necessidade de haver urgentemente a revisão dessa tal "autonomia" do MP.

    Se em um assunto consolidado desses essa senhora, quase idosa e com cabelos de adolescente age assim, imagine em questões relevantes q exigem clareza de raciocínio…

    1. Caro amigo boa noite, com todo respeito a você que se esconde atrás de uma identificação desrespeitosa a quem quer participar de uma discussão de tamanha importância!!! Pelo que li, vc esta completamente desconectado por vários motivos: Primeiro a brilhante Brilhante e atuante Procuradora Marjorie Madruga, pessoa que merece todo respeito, bem como vc e todos que estão nessa discussão? Como disse, sem respeito não á nada saudável. Ela não é do Ministério Público ela é da Procuradoria do Estado e esta no exercício de sua função. Segundo o MP é uma entidade séria e ai do povo e da sociedade se não existisse o Ministério Público e o Poder Judiciário!!! E terceiro é que você deveria ver o vínculo do Hotel Reis Magos com o turismo do Estado!!! Seria importante que os blogs em respeito a sociedade e as grandes dicussões não aceitassem pessoas que se identificam desta forma!!!

  19. Deve estar querendo aparecer. Quer ir de encontro a todas decisões e atrapalhar o desenvolvimento de nossa Cidade.

  20. Tombar o que???? O gasto será enorme para recuperar esse prédio. Precisamos evoluir. Vamos gerar emprego para o nosso Estado, investimentos, tornar a cidade mais bonita.

    1. Amigo você esqueceu que o PT não tem compromisso com nada, quanto pior melhor para eles.

  21. Show! Vamos tombar o mencionado hotel "histórico", arcar com os custos da indenização ao empresário comprador de boa-fé, gastar nosso farto dinheiro pra reconstruir as ruínas desse hotel para depois fazer ali o quê exatamente? Bem, depois pensaremos o que faremos lá, afinal, por vários anos as ruínas desse patrimônio "histórico-cultural" ficaram abandonadas e servindo como moradia para vândalos, drogados, mosquitos, etc… Eu sempre me esqueço que o RN é rico!

    1. Reconstruir só para fazer espaço para exposição de arte porra-louca ou transformar em repartição? Quero ISSO NA CHÓN…

    2. Mais um desinformado… o grupo proprietário acumulou dívida milionária, renegociou com a prefeitura sob a condição de reforma e recuperação do edifício e nunca o fez. Agora, a dívida foi, sim, renegociada, em condições bem vantajosas. Depois, pode-se dar muitos usos, basta ter criatividade e saber gerir. Pode-se virar inclusive prédio para funções públicas, deixando de pagar aluguéis milionários, Mas tem gente que prefere – sabe-se lá por que razão $$$$ – manter aluguéis.

  22. Por isso que esse estado não evolui. Se amarra em coisas inúteis. Já não basta o hotel da via costeira, as inumeras obras que beneficiariam o estado com renda e empregos e são inpugnadas por pessoas que não querem ver o progresso do RN.

  23. Deveria ser aposentada compulsoriamente, assim poderia curtir sua brisa e parar de atrapalhar o desenvolvimento do RN. RIDÍCULA

    1. Ridículo é quem comenta sem ter noção de nada do que 'tá falando. A procuradora Marjorie é super dedicada e séria. De resto, a pergunta que se deve fazer é: o "desenvolvimento" é para quem mesmo?! A proposta de tombamento é para garantir a reforma/requalificação do bem, mantendo suas características fundamentais e permitindo acréscimos, modernização. Não faltam projetos e ideias em prol, aí sim, de um desenvolvimento urbano sustentável, que sirva à maioria da cidade e não a uma curriola.

    1. Mandala vc deveria primeiro se identificar a imprensa não era para permitir a participação desta forma a discussão é séria e não envolve a questão pessoal agir desta forma é muito feio!!!

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Polícia

Suspeito de matar psicóloga em Assu terá audiência de custódia nesta quinta-feira

Foto: Reprodução

O servidor público João Batista Carvalho Neto, suspeito de matar a psicóloga Fabiana Veras, em Assú, passará por audiência de custódia na tarde desta quinta-feira (25). Segundo a defesa do suspeito, ele segue em surto e, até o momento, não deu declarações claras sobre o que teria acontecido entre ele e a vítima.

João Batista está custodiado no município de Caraúbas, no Oeste potiguar, e não está em cela especial porque, apesar de ser formado em Direito, ele não atua como advogado. De acordo com André Dantas, advogado que defende o suspeito, ele já está com toda a documentação médica que atesta os problemas mentais alegados pela defesa do suspeito. Contudo, ainda não há a decisão se haverá o pedido para o relaxamento da prisão.

“Vamos aguardar a audiência de custódia agora à tarde e vamos avaliar o pedido se vamos entrar com o pedido liberatório agora ou se deixaremos para formulá-lo somente no curso natural na comarca de Assu. somente na comarca de assu. Como tudo leva a crer que deverá ser instalado um incidente de insanidade mental, os pleitos liberatórios devem ficar mais à frente”, explicou o advogado André Dantas.

De acordo com o advogado, até o momento, João Batista não falou claramente sobre o que de fato aconteceu e a eventual motivação para a morte da psicóloga. Segundo André Dantas, o suspeito está bem abalado e em surto.

“Visivelmente ele está bem abalado com a situação e é claro que ele está em surto até agora e não tem como proceder uma conversa racional. O que fez, se teve motivação, legítima defesa, se havia um fato passional por trás, nada disso pôde ser dito até agora”, explicou.

Fonte: Tribuna do Norte

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Brasil

Michelle Bolsonaro é internada após sentir fortes dores

Foto: Reprodução vídeo publicado pela ex-primeira-dama no hospital

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro está internada e se recupera bem. Foi diagnosticada com Influenza A, infecção viral que ataca os pulmões, o nariz e a garganta, com grande potencial de transmissão.

Segundo a Assessoria de Comunicação do PL Mulher, na noite de ontem (24), ela “necessitou de cuidados médicos pois estava sentindo um mal-estar e muitas dores. Michelle foi submetida a exames e foi constatado que ela contraiu o vírus Influenza A. O médico que a atendeu prescreveu vários medicamentos, isolamento e repouso por sete dias. Infelizmente, diante dessa enfermidade, os eventos do PL Mulher que ocorreriam em Aracaju (SE) com a presença de Michelle Bolsonaro, nos dias 26 e 27 de abril, foram adiados, em princípio, para os dias 10 e 11 de maio de 2024”.

Finaliza: “A Presidente do PL Mulher lamenta não poder estar com as sergipanas no próximo final de semana e aguarda, ansiosamente, para encontra-las em maio.

Também agradece a preocupação e as mensagens de incentivo que tem recebido de amigos e apoiadores e espera, em Deus, uma rápida recuperação”.

Fonte:  BZN Notícias

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Saúde

Servidores da saúde fazem acordo com governo e encerram greve no RN

Foto: Sindsaúde / Reprodução

Os servidores estaduais da saúde decidiram aceitar a última proposta do governo e encerrar a greve da categoria, que já durava três semanas. A decisão aconteceu durante assembleia do Sindsaúde realizada nesta quinta-feira (25), em Natal.

Com isso, os servidores voltarão a trabalhar nesta sexta-feira (26) normalmente.

Nesta quarta (24), representantes dos servidores se reuniram com o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, e receberam uma nova proposta de reajuste salarial.

  • Na reunião, o secretário Pedro Lopes se comprometeu com um primeiro reajuste salarial de 4,6% em janeiro de 2025; seguido de um segundo reajuste em abril de 2025, de acordo com o cálculo da inflação de 2024; um terceiro aumento de 2% em janeiro de 2026; e um quarto reajuste em abril de 2026, com base na inflação do ano anterior.

O governo também concordou em fazer um reenquadramento por tempo de serviço para servidores com mais de 30 anos, com um projeto de lei em 2024 e implementação em maio de 2025.

Outra medida é a equiparação do piso salarial da radiologia ao da enfermagem, com paridade e atualização para dois salários-mínimos em maio de 2025. Haverá uma alteração legislativa para incluir o plantão eventual no cálculo da gratificação natalina, e os passivos de implantação até 2023 serão pagos em 2024, com parcelas mensais até outubro e o saldo em novembro e dezembro.

O Governo também informou que buscará aplicar o piso da enfermagem aos aposentados em maio, dialogando com o Ministério da Saúde. Além disso, está prevista a realização de um novo concurso público para a saúde pública até junho de 2025, incluindo os processos internos em andamento.

Fonte: Portal 98Fm

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Brasil

Governo divulga locais de prova do ‘Enem dos concursos’; veja como acessar

 

Foto: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

O Ministério da Gestão divulgou, nesta quinta-feira (25), o cartão de confirmação de inscrição do Concurso Nacional Unificado (CNU), o “Enem dos concursos”. O documento mostra o endereço onde cada candidato fará o exame no dia 5 de maio.

As pessoas foram distribuídas em 3.665 locais de prova em 228 cidades (veja o mapa abaixo), levando em consideração o CEP informado no momento da inscrição.

Ao todo, serão 75.730 salas para aplicação do exame. Segundo o governo federal, 94,6% dos candidatos farão as provas em um endereço até 100 km de distância de onde mora.

💻 COMO ACESSAR – Para obter o cartão de confirmação, o candidato deve acessar a mesma página onde fez a inscrição. É necessário fazer login no endereço cpnu.cesgranrio.org.br/login com os dados da conta gov.br clicar na Área do Candidato.

O documento também tem informações como número da inscrição, horários das provas (manhã e tarde) e se a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, por exemplo.

Após emitir o cartão, os candidatos devem conferir se o município que indicaram no ato da inscrição, para participarem da prova, está correto, alerta Alexandre Retamal, coordenador-geral de logística do concurso.

Se tiver qualquer tipo de erro, ou se o local de aplicação for muito distante, é importante entrar em contato com a Fundação Cesgranrio e pedir a correção do que for necessário”, afirma. O telefone é o 0800 701 2028.

Desde o dia 9 de fevereiro, no entanto, não é mais permitido mudar o município de realização do exame. “O que vale é o que foi declarado no ato da inscrição”, reforça o coordenador.

O Ministério da Gestão também recomenda levar o cartão impresso no dia da prova, apesar de não ser obrigatório, junto com o documento de identidade original e caneta preta transparente.

Mas, por questões de segurança, não será permitido nenhum tipo de anotação no cartão de confirmação durante o exame, ressalta o governo.

Fonte: g1

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Brasil

Lei Taylor Swift: Projeto que amplia punições para cambistas é aprovado na Câmara

Foto: Reprodução/Instagram

Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo em eventos esportivos, shows e outros espetáculos.

A proposta, que será enviada ao Senado, inclui três novos tipos de crime na lei de crimes contra a economia popular, como o de falsificar ingressos para competições esportivas, espetáculos musicais, apresentações teatrais, eventos de Carnaval ou quaisquer outros eventos de cultura, lazer e negócios. A pena será de detenção de 1 a 2 anos e multa igual a 100 vezes o valor do ingresso. Segundo o relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), já há previsão na Lei do Esporte contra o cambismo, mas exclusivamente para eventos esportivos.

Para a atividade típica de cambismo ligada à venda de ingressos fora dos locais autorizados por preço superior ao fixado, o projeto prevê detenção de 1 a 2 anos e multa correspondente a 50 vezes o valor dos ingressos. Quem fornecer, desviar ou facilitar a distribuição de ingressos para venda nesse cambismo, o texto aprovado estipula pena de detenção de 1 a 3 anos e multa de 100 vezes o valor dos ingressos.

Segundo o projeto, o ingresso deverá conter a data da compra e o seu valor final, incluindo eventuais taxas, quando aplicáveis. Para as vendas on-line, a empresa responsável pela comercialização dos ingressos deverá providenciar “gerenciamento de fila” para a compra e colocar em seu site informações adequadas e claras sobre o evento, além do valor dos ingressos e a forma e prazo para devolução e reembolso de ingressos.

Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Reforma: Governo propõe que cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes, carros e petróleo tenham imposto mais alto

Foto: Agência Brasil / Reprodução

O governo federal propôs, junto com os estados, que o imposto seletivo, chamado de “imposto do pecado”, seja cobrado sobre cigarros, bebidas alcoólicas, sobre bebidas açucaradas, veículos poluentes e sobre a extração de minério de ferro, de petróleo e de gás natural.

A proposta consta em projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo.

O objetivo é que bens e serviços que sejam prejudiciais à saúde e ao meio ambiente tenham um imposto maior do que o restante da economia.

“O presente Projeto especifica os produtos sobre os quais o Imposto Seletivo incidirá, bem como a forma pela qual se dará a tributação sobre cada categoria de produto. As alíquotas a serem aplicadas serão definidas posteriormente por lei ordinária”, diz o texto do projeto.

Deste modo, não é possível saber até o momento, entretanto, se a cobrança do imposto do pecado aumentará a carga tributária (valor cobrado em impostos) em relação ao sistema atual — nos quais esses produtos já têm uma taxação mais alta.

O Sindicato Nacional da Indústria das Cervejas (Sindicerv), que reúne 85% das fabricantes nacionais, estima que uma lata de cerveja contém, atualmente, cerca de 56% em impostos federais e estaduais.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária dos seguintes produtos é a seguinte:

  • vinho é de cerca de 44% (nacional) e de 58% (importados).
  • vodka e wiskie: 67%.
  • cachaça: quase 82%
  • refrigerantes: cerca de 45%

 

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estimou que, em 2017, a carga tributária sobre os cigarros variou entre 69% a 83% do preço total.

Segundo a Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a carga tributária sobre carros varia entre 37% e 44% do valor do automóvel.

Fonte: g1

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Polícia

Vigilante é morto a tiros em frente a unidade de saúde no bairro Bom Jardim em Mossoró

Foto: Reprodução

Um homicídio com características de execução, aconteceu por volta das 07h30 desta quinta-feira (25) em frente ao PAM (unidade de saúde) do bairro Bom Jardim, em Mossoró, na região Oeste do RN.

A vítima foi o servidor público municipal José Holanda Filho de 56 anos, que trabalhava como vigilante no PAM. De acordo com informações da Polícia Militar que foi acionada para o local, o vigilante estava em frente ao local de trabalho quando dois homens chegaram em um carro de cor prata renderam a vítima e atiraram a queima-roupa de escopeta calibre 12 e pistola, em seguida fugiram sem deixar pistas.

Até o momento não há informações sobre a motivação do crime. A perícia não encontrou cápsulas ou estojos, nem arma no local do crime. Os disparos foram efeturados a curta distância e atingiram costas, braço e peito.

De acordo com a Polícia Civil, em fevereiro do corrente ano, José Holanda se envolveu em uma ocorrência de disparos de arma de fogo em via pública, no momento em que uma guarnição da GCM passava na região dos Abolições.

Ele acabou sendo detido e conduzido à delegacia da Polícia Civil de plantão, onde foi autuado e em seguida liberado. A pistola dele ficou apreendida. A perícia criminal do Itep, realizou os procedimentos no local do homicídio e em seguida recolheu o corpo para exames necroscópicos no IML do órgão. Mossoró chega aos 35 homicídios em 2024. A DHPP vai investigar o caso.

Fonte: Blog Fim da Linha

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Geral

Amigos e familiares contestam versão da polícia sobre morte de psicóloga

Foto: Reprodução

Amigos e familiares de Fabiana Veras, conhecida como “Faby” entre os mais próximos, contestam a versão divulgada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte a respeito da motivação do crime e o envolvimento do suspeito com a vítima.

Uma amiga da psicóloga, que preferiu não se identificar, conversou com exclusividade com a equipe de reportagem do Novo Notícias e revelou que a profissional nunca havia falado acerca de João Batista Carvalho: “A gente não conhecia e nunca tinha ouvido falar dele. Ela nunca comentava sobre essa pessoa. Descobrimos a identidade do autor no mesmo dia do veredito, juntamente com a impressa e investigação envolvida”.

A Polícia Civil, durante coletiva nesta quarta-feira (23), divulgou que o suspeito teria um relacionamento com uma amiga da psicóloga e que estava tentando uma reaproximação, mas Fabiana estaria negando-se a ajudá-lo. Questionada sobre a versão da Polícia, a amiga contesta: “Essa informação acerca de ser uma amiga próxima que tinha um relacionamento com ele não procede, tratava-se de uma paciente dela”.

Contou ainda que não conheciam e nunca haviam ouvido falar no suspeito: “Os rumores entre a família giram em torno do próprio consultório. Afinal, Fabiana era uma profissional muito responsável, sigilosa e respeitava excessivamente a conduta ética da Psicologia. Se fosse algo envolvendo um caso clínico, possivelmente ninguém saberia. O que está acontecendo nas redes sociais é que muitas pessoas estão falando sobre o autor e associando o mesmo à academia que ela treinava e até mesmo a um possível relacionamento afetivo e, se de fato fosse isso, nós amigas, já teríamos tido conhecimento por ela mesma, por se tratar de um vínculo mais próximo, mas isso não ocorreu”.

A amiga relata que o criminoso provavelmente transferiu toda a responsabilidade do fim do relacionamento para a então psicóloga: “Uma pessoa para cometer um crime dessa natureza, com tanta premeditação, precisa ser no mínimo movido pelo ódio. Ele provou em todo momento isso. Possivelmente tenha sido influenciado por decisões da ex companheira que ocorreram em função do acompanhamento psicológico realizado. Fabiana muito provavelmente estaria trabalhando o encerramento do ciclo do relacionamento com a sua paciente e, certamente, ele não aceitava isso. Então ele colocou ela como culpada de tudo, é o que acreditamos. Os próprios familiares afirmam que o vínculo entre ambos era único e exclusivamente profissional”.

A amiga fez questão de enaltecer as qualidades da psicóloga que foi brutalmente assassinada: “Fabiana era uma menina linda, de luz, aonde ela chegava ela trazia alegria, ela era muito líder. Sorria com tudo, fazia de tudo para que todos ficassem bem! Em relação à família, era uma mãe super cuidadosa, cuidava muito bem da filha e era muito prestativa e carinhosa de todos. Ela vai fazer muita falta, aliás, já está fazendo”.

Fonte: Novo Notícias

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Carnaval 2024

Sancionada lei que torna patrimônio cultural os blocos de carnaval

Foto: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei (PL) que reconhece como manifestação da cultura nacional blocos e bandas de carnaval. O texto do PL nº 3.724/2021 foi aprovado em março pela Comissão de Educação e Cultura do Senado, em decisão terminativa, ou seja, sem votação no plenário da Casa.

Para a relatora do projeto, senadora Augusta Brito (PT-CE), os blocos e bandas de carnaval são manifestações que “refletem a grandeza de nossa diversidade cultural”. Em seu relatório ela citou o Mela-Mela, em cidades do Nordeste, como Beberibe e Camocim, no Ceará; os Caretas, em Guiratinga, no Mato Grosso; e os tradicionais Bate-bolas nos subúrbios cariocas

De acordo com o texto aprovado, o reconhecimento como manifestação da cultura nacional inclui desfiles, músicas, práticas e tradições dos blocos e bandas. O poder público também terá o dever de garantir a livre atividade desses grupos e a realização de seus desfiles carnavalescos.

As escolas de samba já foram reconhecidas como manifestação da cultura nacional, pela Lei 14.567, de 2023.

Trabalhadores em arquivos

Lula também sancionou o projeto que cria medidas especiais de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. O PL nº 5.009/2019, aprovado no início deste mês pelo Senado, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prever medidas de saúde e segurança aos trabalhadores nesses ambientes, devido à constante exposição a agentes nocivos causadores de doenças, principalmente respiratórias.

De acordo com a análise da senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora do PL, por ser realizado em ambientes fechados, com pouca ou quase nenhuma exposição solar ou ventilação, a atividade poderá submeter o trabalhador a fatores físicos, como umidade, químicos, como poeira, e biológicos, como bactérias e fungos.

O texto prevê, entretanto, que a caracterização do trabalho realizado nesses ambientes como medida especial de proteção não implicará, de forma automática, sua inclusão no quadro de atividades consideradas insalubres pelo Ministério do Trabalho. Caberá à pasta analisar a oportunidade e a conveniência dessa inclusão a partir da análise das atividades desempenhadas e do ambiente de trabalho dos profissionais da área.

Por sua vez, a caracterização e a classificação de eventual insalubridade somente serão efetivadas a partir de perícia do médico ou engenheiro do trabalho. Por fim, o adicional de remuneração ao trabalhador, decorrentes das condições de insalubridade, será devido apenas a partir da inclusão da respectiva atividade nos quadros aprovados pelo Ministério do Trabalho.

Vale do Panema

O presidente sancionou o PL nº 3.144/2021 que define a região turística Vale do Panema, em São Paulo, como Área Especial de Interesse Turístico. A região, próxima à divisa de São Paulo com o Paraná, compreende o reservatório da Usina Hidrelétrica de Jurumirim e seu entorno, que abrange os municípios paulistas de Piraju, Cerqueira César, Arandu, Tejupá, Avaré, Paranapanema, Itaí, Taquarituba, Itatinga e Angatuba.

O relator do projeto, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), avaliou que a região cumpre os requisitos para ser considerada uma área especial em razão do turismo náutico e pesqueiro, uma das principais atividades econômicas da região. Ele citou atrativos como a Praia dos Holandeses, a Praia Branca e a Enseada Azul.

As Áreas Especiais de Interesse Turístico são trechos contínuos do território nacional, inclusive suas águas territoriais, a serem preservados e valorizados no sentido cultural e natural, e destinados à realização de planos e projetos de desenvolvimento turístico. O texto foi aprovado no início deste mês no Senado.

Fonte: Agência Brasil

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Geral

VÍDEO: Sepultamento do corpo da psicóloga Fabiana Veras é marcado por forte comoção


Vídeo: Novo Notícias

O sepultamento do corpo da psicóloga Fabiana Veras, de 42 anos, que foi assassinada na última terça-feira (23), aconteceu na manhã desta quinta-feira (25) no Cemitério Público de Campo Grande, município do Médio Oeste potiguar.

A solenidade foi marcada pela comoção e clamor por justiça de familiares e amigos.

Novo Notícias

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