Finanças

Serasa oferece renegociação de dívidas para inadimplentes; ação mira cerca de 20 milhões de consumidores

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Serasa lança a partir desta quarta-feira(16) uma ação para facilitar o pagamento de dívidas, com desconto de até 50% nos valores devidos. Segundo a consultoria, a ação tem potencial para que até 20 milhões de consumidores deixem de ter o nome negativado.

A iniciativa possibilita a renegociação de dívidas especialmente com lojas, bancos e empresas de telefonia e internet. As renegociações acontecem exclusivamente com dois parceiros da Serasa: a Ativos S.A e a Recovery.

Para consultar as possibilidades de negociação, o consumidor deve acessar a plataforma da Serasa Limpa Nome. Lá é possível consultar se há dívidas pendentes a partir do número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). É possível também fazer a negociação por aplicativo de celular.

Inadimplência

Segundo balanço divulgado no início do mês pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), 26,7% das famílias brasileiras tinham contas em atraso em agosto e 67,5% estavam endividadas.

Agência Brasil

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Geral

ABC é autorizado a pavimentar área externa do Frasqueirão e melhorar acesso pela Rota do Sol

Foto: Divulgação

O ABC recebeu autorização do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) para executar obras de pavimentação na área externa do Frasqueirão, em Natal. A medida permite ao clube realizar serviços de calçamento e passeio público na parte frontal do estádio, localizada às margens da RN-063, conhecida como Rota do Sol.

A autorização representa um avanço para uma demanda antiga dos torcedores e da própria administração do estádio. Além disso, a obra busca melhorar as condições de acesso ao Frasqueirão nos dias de partidas e eventos.

Área externa do Frasqueirão terá calçamento e passeio público

De acordo com o DER-RN, o projeto apresentado pelo ABC atende às exigências técnicas estabelecidas pelo órgão. O material enviado incluiu projeto geométrico, memorial descritivo, sistema de drenagem, sinalização tátil e direcional, além de relatório fotográfico da área.

O projeto prevê a construção de calçamento e passeio público em uma extensão de 180 metros e largura de 10 metros. Com isso, o clube pretende oferecer mais segurança e acessibilidade para torcedores e pedestres que circulam pelo local.

Além disso, a análise técnica realizada pela Divisão de Estudos e Projetos confirmou a conformidade da proposta com os critérios exigidos pelo Departamento.

DER-RN estabelece condições para execução da obra

A autorização foi concedida por meio do Ofício nº 274/2026-DG, assinado pela diretora-geral do DER-RN, Natécia Nunes. O documento informa que o órgão avaliou a solicitação apresentada pelo ABC antes de liberar a execução dos serviços.

No entanto, o clube deverá cumprir algumas exigências. Entre elas está a manutenção de uma distância mínima de quatro metros em relação ao bordo da RN-063 durante a execução da obra.

Além disso, o DER-RN informou que poderá cobrar futuramente uma taxa pelo uso da faixa de domínio. Segundo o órgão, estudos sobre a implantação dessa cobrança em âmbito estadual estão em fase de conclusão.

Problema histórico do Frasqueirão

As condições da área externa do estádio figuram entre as principais reclamações dos torcedores desde a inauguração do Frasqueirão, em 2006. Em dias de jogos, o acesso ao local frequentemente gera críticas por causa da falta de infraestrutura adequada para pedestres.

Por isso, a autorização para a pavimentação representa uma medida importante para melhorar a mobilidade no entorno do estádio. Dessa forma, o ABC poderá iniciar uma intervenção aguardada há anos por seus torcedores e frequentadores

Ponta Negra News

 

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Economia

Governo bate recorde e arrecada R$ 2 trilhões antes do meio do ano

Foto: Divulgação

No próximo sábado (27), o Brasil alcançará mais um feito histórico na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT): o tradicional Impostômetro, em São Paulo, atingirá a marca de R$ 2 trilhões em arrecadação antes do fim do primeiro semestre pela primeira vez.

O painel instalado pela Associação Comercial de São Paulo na capital paulista é atualizado em tempo real e exibe os valores arrecadados, em taxas e contribuições recolhidas, pelos governos federal, estadual e municipal. Segundo a projeção da entidade, a marca será batida pouco depois das 9h da manhã.

Em 2025, o valor havia sido alcançado em 3 de julho, seis dias depois do projetado para este ano. Em 2024, a marca foi registrada em 24 de julho. Ampliando o recorte, em 2015, o painel exibiu o mesmo valor apenas no último mês do ano: 9 de dezembro.

Apesar do aumento na arrecadação, há forte desequilíbrio fiscal. A plataforma Gasto Brasil, especializada em analisar as despesas públicas, contabilizou R$ 2,7 trilhões gastos até este mês de junho.

O economista Ulisses Ruiz de Gamboa, do Instituto de Economia Gastão Vidigal, da ACSP, esclarece que o aumento é o resultado de uma série de fatores.

— O aquecimento da atividade econômica amplia a base de arrecadação. Ao mesmo tempo, a inflação pressiona os preços de bens e serviços e, como grande parte dos impostos incide sobre os preços, a arrecadação acompanha esse movimento — afirma.

Já o presidente da associação afirma que a solução para os números crescentes está na relação receitas x despesas.

— A arrecadação cresce, mas o gasto público cresce em ritmo ainda maior. Esse descompasso é o nó central das dificuldades fiscais do país — disse Alfredo Cotait Neto.

 

Pleno News

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Geral

Anvisa proíbe suplemento irregular e suspende lotes de creatina

Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão do suplemento alimentar em cápsulas da marca Artro100, produzido por empresa desconhecida. A resolução, publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União, também proíbe a venda, a distribuição, a fabricação, a divulgação e o uso do produto.

Em nota, a Anvisa informou que a medida foi adotada porque o suplemento tem origem e composição indeterminadas, além de apresentar propagandas com alegações terapêuticas indevidas para alimentos, como combater inflamações, fortalecer articulações, aliviar desconfortos e melhorar a mobilidade.

Recolhimento voluntário

Outra resolução da agência determinou a suspensão da comercialização, da distribuição, da divulgação e do consumo dos lotes 0061.02.2026, 0367.11.2025 e 0012.01.2026 do suplemento alimentar de creatina em gomas mastigáveis sabor uva verde, da empresa Idn Labs Indústria Farmacêutica & Food Supplements Ltda.

Segundo a Anvisa, a própria empresa comunicou o recolhimento após identificar teor de creatina fora dos limites estabelecidos. “Além disso, os produtos apresentavam irregularidades de rotulagem, com uso de alegações não autorizadas, divergências quanto ao fabricante e outras inconformidades que comprometem a segurança e a conformidade regulatória do produto.”

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Política

Damares afirma que vídeo de Michelle estava gravado há dias

Foto: Reprrodução

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que o vídeo publicado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) nesta quarta-feira (24) “já estava gravado há alguns dias”, e que a assessoria da presidente do PL Mulher aguardava o melhor momento para publicá-lo. De acordo com a ex-ministra do governo Jair Bolsonaro (PL), a gravação foi preparada após Michelle ser alvo de “ataques orquestrados”.

– Ela ficou esperando as coisas serem esclarecidas. (…) Acho que ela demorou demais [a explicar]. Mas agora explicou, está explicado – declarou Damares em contato com a coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

No vídeo, Michelle relata ter virado alvo de ataques após se posicionar contra uma aproximação com o grupo político de Ciro Gomes (PSDB). Na gravação, ela expõe rusgas com o deputado federal André Fernandes (PL-CE) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, devido ao tema. No cerne da questão, está a defesa de Michelle sobre não negligenciar aliados conservadores em troca de acordos pragmáticos na disputa por candidaturas nos estados.

Aliada política e amiga próxima de Michelle, Damares garantiu que apesar da divergência, a ex-primeira-dama apoiará a candidatura de Flávio Bolsonaro.

– Isso não quer dizer que ela não vai apoiar Flávio. Claro que ela vai. Mas ela tinha o direito de se explicar. Ela, no vídeo, inclusive agradece às mulheres que estão apoiando o Flávio. Se ela entra na campanha sem explicar, iam dizer que era oportunismo – assinalou.

Por fim, a ex-ministra do governo Jair Bolsonaro (PL) defende que Michelle e Flávio precisam dialogar e “se resolver”. Ela assegurou que ambos conversarão para solucionar as divergências.

Na gravação, Michelle afirmou que não se envolveu na campanha de Flávio até o momento porque ele a “desrespeitou” e pediu que ela ficasse “fora das decisões do partido”.

– Ele foi muito ríspido, me desrespeitou e me maltratou no telefone. Ele disse que seria melhor eu ficar fora das decisões do partido. Disse que eu havia chegado ontem e não entendia nada de política – declarou.

Flávio, por sua vez, negou ter tido a intenção de ofendê-la e pediu desculpas caso tenha causado algum constrangimento.

– Sou casado há 16 anos, pai de duas filhas maravilhosas e nunca desrespeitei, maltratei ou humilhei uma mulher na minha vida. Jamais o faria com a esposa do meu próprio pai. Tenho 45 anos de idade, 24 anos de vida pública e sou reconhecido pelo meu equilíbrio, educação e respeito com todos, até com meus adversários políticos. Em nenhum momento ofendi ou tive a intenção de ofender a Michelle. Se o fiz em algum momento, mais uma vez, peço desculpas. Tenho por ela respeito e reconhecimento pelo trabalho no PL Mulher, pelo cuidado com meu pai e por tudo o que representa para o Brasil – escreveu, em nota.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Geral

Professora diz que inventou o Pix, processa Banco Central e exige indenização milionária

Foto: Divulgação

Uma ação de indenização por perdas e danos que tramita na Justiça Federal do Distrito Federal contesta a autoria do Pix. A professora Anette Vernaschi Toppan acionou o Banco Central (BC) para cobrar o pagamento mínimo de R$ 1 milhão, sob a alegação de que a autarquia utilizou a estrutura de um projeto seu, desenvolvido em 2014, para criar o sistema de pagamentos.

O processo corre na 18ª Vara Federal Cível do DF e apura se houve violação de direitos autorais. A autora afirma que o formato de transações instantâneas por meio do telefone celular foi detalhado por ela antes do lançamento oficial da ferramenta do governo, ocorrido em 2020.

A petição inicial baseia-se no projeto “Tá Pago”, registrado por Anette na Biblioteca Nacional em 2014. O texto previa uma metodologia para transferências eletrônicas imediatas com o objetivo de substituir o dinheiro em espécie e os cartões de débito e crédito nas transações comerciais.

Segundo a defesa da autora, um representante do projeto procurou o Banco Central entre 2015 e 2016 para tratar da liberação da ferramenta como arranjo de pagamento. A tese apresentada afirma que o BC iniciou os estudos para o desenvolvimento do Pix nesse mesmo período, a partir das informações recebidas.

O funcionamento das propostas apresenta distinções técnicas. O Pix opera conectado ao sistema financeiro nacional e transfere saldo entre contas bancárias por meio de chaves. Já o “Tá Pago” foi projetado para utilizar créditos de telefonia celular como suporte para a movimentação dos valores.

Argumentos do Banco Central

Na contestação anexada aos autos, o Banco Central nega as acusações de plágio e recusa o pagamento de indenizações ou royalties. A instituição afirma que o conceito de pagamento instantâneo por dispositivos móveis não é de autoria exclusiva da professora, uma vez que modelos semelhantes já existiam no mercado internacional antes de 2014.

A defesa da autarquia aponta que a legislação resguarda a expressão concreta de uma obra e não a ideia abstrata de transferir valores de forma rápida. O BC sustenta que a tecnologia e o desenho institucional do Pix foram desenvolvidos de forma independente por sua equipe técnica.

Julgamento sem perícia

Em decisão sobre o andamento do caso, o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves negou o pedido da defesa da autora para a realização de uma perícia técnica. A intenção da professora era nomear um perito em tecnologia da informação e propriedade intelectual para confrontar os códigos e os fluxogramas das duas ferramentas.

O magistrado explicitou que a ação discute direitos autorais (regrados pela Lei nº 9.610/98) e não patentes industriais (Lei nº 9.279/96). O entendimento do juízo é de que os documentos anexados ao processo bastam para a análise do mérito.

“A questão consiste, portanto, em fazer o cotejo das informações existentes nos autos a partir dos documentos trazidos à colação para se aferir eventual violação aos direitos da autora, dispensando-se a produção de prova pericial”, entendeu o magistrado.

Próximos passos da ação

O despacho judicial determinou que o Banco Central providencie, no prazo de 30 dias, a tradução juramentada de documentos em língua estrangeira anexados à contestação, sob a pena de desconsideração dos papéis como prova documental.

Após a juntada das traduções, a autora terá o prazo de 15 dias para manifestação. Na sequência, os autos serão direcionados para a conclusão e o juiz emitirá a sentença em primeira instância.

Correio 24h

 

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Geral

Vereador do PT foi perdoado pelo PCC após devolver dinheiro desviado, diz polícia

Foto: Reprodução

O vereador Senival Moura (PT), preso nesta quinta-feira (25/6) por suspeita de ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC), foi perdoado pela facção após ressarcir um dinheiro que teria desviado de um esquema criminoso na empresa de ônibus da capital Transunião, segundo a polícia.

De acordo com a investigação, Senival (foto em destaque) chegou a ser jurado de morte pelo PCC, assim como Adauto Soares Jorge, ex-diretor da empresa apontado como operador do parlamentar. Ao contrário do que ocorreu com Senival, Adauto foi morto a tiros em uma padaria em Lajeado, na zona leste da capital, em 2020.

“Vereador foi perdoado pelo partido em razão do ressarcimento do que ele havia desviado”, afirmou Ronaldo Sayeg, diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), em entrevista coletiva.
O delegado, no entanto, disse que não há informação sobre qual teria sido o valor ressarcido.

Em seu sexto mandato como vereador de São Paulo, Senival Moura foi preso no âmbito da Operação Última Parada, deflagrada pelo Ministéri0 Público de São Paulo (MPSP) e pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), da Polícia Civil. Ele é suspeito de ser o “dono oculto” da empresa de transporte público Transunião e de atuar na lavagem de dinheiro para o PCC.

Ainda de acordo com as investigações, Senival seria uma “instância superior de comando” no esquema de lavagem de dinheiro. Trocas de mensagens revelaram que repasses financeiros e decisões empresariais dependiam da anuência do petista, tratado pelos codinomes “presidente”, “véio”, “velhinho” e “vereador”.

Atualmente, o vereador ocupa o cargo de primeiro-secretário da Mesa Diretora e de presidente da Comissão de Transporte na Câmara Municipal de São Paulo. As investigações apontam, inclusive, que a atuação dele na comissão lhe confere poder de fiscalização e regulamentação sobre o próprio setor no qual a Transunião opera.

 

Metrópoles

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Geral

Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para a Papudinha

Foto: Reprodução

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência imediata do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para o complexo penitenciário da Papudinha, em Brasília. A decisão ocorre após o réu ter a segunda delação premiada rejeitada por falta de dados relevantes.

Relator do caso Master, Mendonça atendeu a um pedido da Polícia Federal pela mudança. Vorcaro estava na Superintendência da PF desde março, onde se encontrou diversas vezes com seus advogados para organizar as duas delações entregues. Tanto a PF quanto a PGR consideraram o conteúdo não acrescentou à investigação.

A Procuradoria-Geral da República já havia negado um pedido de prisão domiciliar para o empresário investigado na Operação Compliance Zero e deixado para o STF a decisão sobre o futuro do banqueiro.

Na decisão assinada por André Mendonça, a transferência foi autorizada e determinada no prazo máximo de 24h, ou seja, até a tarde desta sexta-feira (26).

— Indefiro o pedido de Daniel Vorcaro de conversão de sua prisão preventiva em custódia domiciliar. Determino a transferência, no prazo de 24 horas, do custodiado Daniel Vorcaro, do local em que ele atualmente se encontra custodiado para o 19º Batalhão da Polícia Militar no Distrito Federal (Papudinha). A transferência deve ser feita pelo meio considerado mais adequado à movimentação, com adoção das providências necessárias à preservação da integridade física do custodiado e à segurança da diligência — diz a decisão.

 

Pleno News

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Política

Após pedido de desculpas a Michelle, Flávio faz convite à “união de forças”

Foto:  Agência Senado e Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

O pré-candidato à Presidência da República e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu desculpas publicamente à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e afirmou querer uma “união de forças”.

“Em nenhum momento eu ofendi ou tive a intenção de ofender a Michelle. Se, em algum momento, fiz isso, mais uma vez peço desculpas”, disse Flávio em vídeo publicado nas redes sociais na tarde desta quinta-feira (25).

Segundo o pré-candidato, “divergências de estratégia não significam divergências de princípios”. Ele reforçou que todos na família compartilham do mesmo objetivo.

“Tenho total convicção de que todos nós — eu, Michelle, Carlos e também a família inteira — temos o mesmo objetivo”, declarou.

Na publicação, Flávio ainda pediu que a ex-primeira-dama aceite o convite para se reunirem e afirmou que seu coração “permanece aberto”.

“De coração aberto, quero reforçar o convite que já havia feito à Michelle. Acredito que o diálogo, o respeito e a união serão sempre o melhor caminho”, completou.

 

Com informações da CNN

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Política

Câmara de Natal aprova projeto de Leo Souza que garante direito à instalação de carregadores de veículos elétricos em condomínios

Foto: Francisco de Assis

A Câmara Municipal de Natal aprovou, em segunda discussão, o projeto de lei de autoria do vereador Leo Souza (PSDB) que assegura ao condômino o direito de instalar, às suas próprias expensas, estações de recarga individual para veículos elétricos em vagas de garagem privativas. O texto segue agora para sanção da Prefeitura de Natal.

Na prática, a proposta proíbe que condomínios residenciais ou comerciais vetem a instalação do equipamento sem justificativa técnica devidamente documentada. Para instalar o carregador, o condômino deverá respeitar normas da ABNT e da distribuidora local, contratar profissional habilitado com emissão de ART ou RRT e comunicar formalmente a administração do condomínio.

“Além disso, os novos empreendimentos também serão obrigados a prever, já na construção, capacidade elétrica mínima para suportar futuras instalações — medida que evita reformas onerosas e valoriza o patrimônio imobiliário”, disse o vereador Leo Souza.

Segundo o parlamentar, a lei remove um dos principais gargalos para a expansão da mobilidade elétrica em Natal. “Impedir ou dificultar essa instalação sem base técnica é criar um obstáculo ao progresso tecnológico e ambiental. Este projeto garante o pleno exercício do direito de propriedade sem onerar os demais moradores”, acrescentou Leo Souza.

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Geral

Prefeitura do Natal decreta ponto facultativo na segunda-feira (29)

Foto: Secom

A Prefeitura do Natal decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (29), em razão do Dia de São Pedro. A medida está prevista no Decreto nº 13.643, de 30 de dezembro de 2025, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos da administração pública municipal para 2026.

O ponto facultativo é válido para os órgãos e entidades da administração pública municipal direta, indireta, autárquica e fundacional. A data integra tradicionalmente o calendário do município em razão de sua relevância cultural e religiosa nas festividades juninas.

A Prefeitura informa que os serviços considerados essenciais serão mantidos. Áreas como saúde, segurança, fiscalização e demais atividades indispensáveis à população funcionarão normalmente ou em regime especial, conforme definição de cada secretaria municipal.

O atendimento ao público nos órgãos municipais será retomado normalmente na terça-feira (30).

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