Municípios devem cerca de R$ 160 milhões em precatórios, diz TJRN

TJRNO Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) divulgou nesta segunda-feira (15) um balanço com as dívidas em precatórios dos municípios potiguares. De acordo com os dados do tribunal, as prefeituras potiguares acumulam uma dívida de quase R$ 160 milhões oriundas de decisões judiciais.

De acordo com as estatísticas divulgadas pelo TJ, apenas 10 municípios são responsáveis por R$ 137 milhões, o que equivale a 86% do montante. Segundo informações da divisão de precatórios do TJ, Natal lidera o ranking de maiores devedores, acumulando um total de R$ 95,8 milhões em débitos. A capital potiguar é seguida por João Câmara, que soma R$ 15,7 milhões. Logo após aparece Santa Cruz, com uma dívida de R$ 7,6 milhões.

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir desse ano as prefeituras vão realizar os pagamentos de forma diferente “estamos providenciando para esse mês uma remessa de ofícios para todos os municípios que são de regime especial informando que, com a decisão do supremo, o regime passa a ser mensal. A dívida que eles possuem deve ser dividida em 60 parcelas, sendo o valor mínimo igual a 1% da receita corrente líquida”, explicou o juiz Bruno Lacerda, chefe da divisão de precatórios. Com essa decisão, o pagamento deve ser mensal.

A expectativa é que com esse novo modo de realizar o pagamento, a dívida dos municípios diminua “esperamos que a gente possa fazer mais pagamentos, e isso representa a diminuição da dívida porque os municípios estão fazendo os repasses. Não é por questão de bater recorde, de fazer pagamentos cada vez maiores, mas sim de dar satisfação ao credor, a quem está na fila”, ressaltou o magistrado.

Fonte: G1

Caern negocia dívidas de clientes com descontos e parcelamento em até 36 vezes

Os clientes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) que estão com débitos anteriores a agosto de 2012, podem negociar essas dívidas com descontos de até 50% nas multas e dispensa de juros para os pagamentos à vista, podendo optar também pelo parcelamento em até 36 meses. A medida visa combater a inadimplência em todo o Estado e conscientizar os usuários de que precisam pagar pelos serviços de forma justa, evitando o consumo clandestino e o desperdício de água.

Os interessados em negociar dívidas devem procurar um dos escritórios da Caern ou seus guichês nas Centrais do Cidadão até 31 de dezembro deste ano. O gestor da Unidade de Controle, Arrecadação e Combate à Fraude da Caern, João Gabriel Assunção, informa que a oportunidade concedida pela empresa atrai os inadimplentes. “Passada esta fase de negociação com descontos atrativos, a empresa que já vem fiscalizando as ligações clandestinas, vai intensificar ainda mais essas ações com a punição dos infratores”, alerta Gabriel Assunção.

A companhia pretende reativar os serviços para os clientes que tiveram suas ligações cortadas e agora querem regularizar o atendimento, devem procurar os escritórios citados nas faturas mensais. O assessor Comercial da Caern, José Dantas, lembra que a campanha de incentivo à quitação de débitos no ano passado resultou em 18 mil religações, antes clandestinas e irregulares. “Quando os usuários pagam pelo que consomem, não há desperdício, a distribuição fica justa e não compromete atendimento aos demais consumidores”, destaca.

BENEFÍCIOS

Quem cometeu a infração de fazer ligação por conta própria, na negociação com a Caern, é calculado o valor do período de consumo, a partir da data do corte do serviço e do total são descontados 50% para pagamentos à vista. Se o cliente escolher o parcelamento, a empresa está oferecendo o prazo máximo de 36 parcelas mensais, com a entrada mínima de 20% do valor da dívida e parcelas com valor mínimo da tarifa média cobrada nas contas mensais.

Encerrado o prazo em 31 de dezembro, a Caern vai intensificar a fiscalização para detectar as infrações e o consumo clandestino. Constatada a infração do tipo furto de água, a equipe registra multa e poderá até suprimir o ramal de água. Em alguns casos considerados graves, como a reincidência, é feito um Boletim de Ocorrência para abrir um Processo Civil, informa Gabriel Assunção.

Quem tiver interesse nos benefícios concedidos pela companhia, devem procurar os escritórios da Caern de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Se optar por uma Central do Cidadão, poderá fazê-lo de terça a sexta-feira, das 9h às 21h e aos sábados, das 9h às 17h.

Senador cobra explicação de ministros sobre dívidas e empréstimos à Rede Globo

 Senador Roberto Requião (PMDB-PR) reprova postura diferente da mídia ao tratar viagens de ex-presidentesO senador da República Roberto Requião (PMDB-PR) cobrou explicações dos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) sobre as dívidas tributárias e os empréstimos repassados pelo governo federal às Organizações Globo.
Do ministro da Fazenda, Requião quer saber, além da questão das dívidas, o valor das multas aplicadas pela Receita Federal à empresa.

O senador se apoia em reportagem do R7 e do Jornal da Record para cobrar as explicações do Ministério da Fazenda. A reportagem fala sobre a multa de R$ 1 bilhão (em valores atualizados), imposta pela Receita Federal às Organizações Globo, por causa de uma manobra fiscal proibida.

Requião quer saber também, desta vez do ministro Pimentel, sobre se os empréstimos para a Globo, por meio de bancos públicos como o BNDES, serão contemplados, apesar da elevada dívida para com União.

Leia abaixo o requerimento de Requião ao ministro da Fazenda, Guido Mantega:

“Requeiro, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado, informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre a composição das dívidas tributárias e de multas das Organizações Globo (envolvendo todas as empresas do grupo), e, nos termos do art. 217 do Regimento, a requeiro a remessa de cópia de todos os documentos e processos que envolvem a referida dívida.

O presente requerimento abrange, inclusive, a indicação justificada e documentada da situação fiscal do Grupo – se regular ou irregular, perante o fisco federal.

Saliento que somente estão excluídos do pedido acima as informações e os documentos que, em conformidade com os estritos preceitos legais, estão acobertados pelo sigilo fiscal, casos em que devem ser encaminhados os dados cadastrais dos respectivos processos com as razões legais para a manutenção de seu sigilo.

Requeiro, por fim, que sejam informados e documentados todos os benefícios fiscais e creditícios que têm sido concedidos às empresas componentes das Organizações Globo, indicando, inclusive, se há amparo legal à concessão de benefícios a quem esteja na situação fiscal em que elas se encontram.”

Leia abaixo o requerimento de Requião de explicações ao ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel:

“Requeiro, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado, informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento sobre o pedido ao BNDES de concessão de empréstimo por empresas integrantes das Organizações Globo (envolvendo todas as empresas do grupo), e, nos termos do art. 217 do Regimento, a requeiro a remessa de cópia de todos os documentos e processos que envolvem o referido pedido de empréstimo.

Saliento que somente estarão excluídos do pedido acima as informações e os documentos que, em conformidade com os estritos preceitos legais, estejam acobertados pelo sigilo bancário, casos em que devem ser encaminhados apenas os dados e documentos não sigilosos.

Requeiro, por fim, que sejam informados e remetidas as respectivas cópias dos documentos relativamente aos benefícios fiscais e creditícios que têm sido concedidos às empresas componentes das Organizações Globo, indicando, inclusive, se há amparo legal à concessão de benefícios a quem esteja com elevadas dívidas para com a União.”

R7

Governo lança programa para clubes quitarem dívidas de R$ 4 bilhões; rebaixamento e prisão na pauta

 O governo, anunciou nesta terça-feira, um programa de pagamento de dívidas federais dos clubes, não só de futebol, em até 20 anos e com punições previstas em lei. Segundo Antônio Nascimento, secretário nacional de futebol e defesa do consumidor, do Ministério do Esporte, em no máximo 15 dias, o programa será enviado a presidente Dilma Rousseff, que, ao lado do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, irá formalizar, via Medida Provisória ou Projeto de Lei, o parcelamento da dívida. O texto deverá a ir ao Congresso ainda este ano, garantiu o secretário nesta terça-feira, no Fórum do Futebol Brasileiro Bussiness FC, em São Paulo.

Nascimento explicou que o pagamento poderá ser feito em 180 ou 240 meses (15 ou 20 anos) e não haverá contrapartida. O escalonamento deste pagamento, no entanto, ainda não está definido.

– Não haverá contrapartida porque os clubes querem pagar a dívida. As parcelas começarão com valores mais baixos para depois subir – disse Toninho, que afirma que os clubes e o Ministério estão alinhados. – Será normal que algum clube não goste. Faz parte. Mas será burrice não entrar no programa. E a não contemplação de confederações e federações neste momento não foi motivo de festa – continuou o dirigente, que gostou da sugestão do presidente do Botafogo, Maurício Assumpção, de aplicar como punição a estas entidades a dissociação de projetos a Lei de Incentivo ao Esporte. Esta questão será discutida em um segundo plano, assim como a extinção do direito econômico dos atletas.

O objetivo é zerar dívida que gira em torno de R$ 4 bilhões. E, desta vez, segundo Toninho, além da mudança de mentalidade e até de estrutura dos clubes, a meta deverá ser alcançada porque a MP ou o Projeto de Lei vai prever punições.

– A grosso modo, o clube pode ser rebaixado e o seu dirigente preso.

Haverá auditoria externa

Segundo ele, haverá auditoria externa para a comprovação de que o clube tem condições de arcar com o parcelamento proposto (o clube pagará pelo serviço, aliás). Além disso, para aderir ao projeto, o dirigente vai ter de fazer um comprometimento financeiro (já previsto na Lei Pelé). E o clube poderá perder pontos nas competições e ser rebaixado.

– Não há anistia, perdão de dívida que, aliás, não vejo como anistia. É pagamento. É uma mudança de postura em relação ao projeto do Vicente Cândito (Proforte), por exemplo. Este é o momento de mudanças, sou otimista e acho que agora vai!

A ideia, de acordo com Toninho, é que exista um pagamento mínimo de R$ 10 mil em 240 vezes.

– Necessariamente serão trabalhados clubes, não só de futebol, com dívidas de no mínimo R$ 2,4 milhões. O valor máximo da parcela é ilimitado, diferentemente da Timemania (loteria criada pelo governo federal para injetar nova receita nos clubes de futebol e que será incorporada para este pagamento). E claro poderá quitar parcelas antes. Um clube que deve R$ 200 milhões, em 240 meses pagaria R$ 10 milhões por ano. E tem alguma correção.

Toninho explicou ainda que as punições serão determinadas por um comitê, a ser criado pelo próprio Ministério, e que a CBF não se comprometeu, ainda, com a inclusão em seus estatutos.

– A gente vai criar um comitê, com alterações na Lei Pelé, permitindo punições que não sejam só esportivas, como prevê o Estatuto do Torcedor. Essa comissão teria cinco membros. E os clubes podem recorrer, em última instância, ao Conselho Nacional de Esportes. Conversei com o Flávio Zveiter, do STJD, e claro que vamos falar com a CBF para pôr no seu regulamento isso também. Na verdade, o Campeonato Paulista, já tem punição para quem atrasa salário (não é eficiente). Neste momento há um alinhamento bem claro dos clubes, que achamos que são nossos principais interlocutores e que é a base do fortalecimento do futebol brasileiro, e da CBF e de todos que vivem do futebol. A CBF não deu certeza que fará esta inclusão. Mas a partir do momento que faz uma comissão de clubes e esta comissão discute com a gente…

Ele garantiu, no entanto, que mesmo sem esta mudança incorporada pelas confederações e federações, as punições já serão possíveis.

Sobre a escolha dos membros desta comissão, proposta pelo Ministério do Esporte, deverá ser formada por pessoas indicadas pelos clubes também.

– Como se trata de dinheiro público, o Ministério deve designar. Claro que da forma mais democrática possível, com a participação dos clubes e confederação.

O Globo

Governo Rosalba acumula dívidas e falha com fornecedores

O governo do Rio Grande do Norte parece que vai muito bem das pernas. Só o que se vê na televisão é Rosalba Ciarlini assinando contratos milionários, dando ordem de serviço para obras… é obra pra copa, é adutora, é escola…

Mas será que a situação está tão boa assim mesmo?

Longe disso. O blog do BG recebeu na manhã de hoje a ligação de uma fonte de dentro da Secretaria Estadual de Planejamento  que descreveu um cenário bem diferente desse “oba oba” que aparece nas campanhas publicitárias do governo.

Todo os meses, relatou a fonte, é feito um verdadeiro rapa no tacho para pagar os empenhos com os fornecedores. E muitos deles não são quitados. É feita uma verdadeira ‘escolha de sofia’ pra saber quem vai receber e quem vai ficar de fora.

A exemplo da administração municipal de Micarla de Sousa, a governadora Rosalba Ciarlini está entrando em um buraco de dívida com os fornecedores. Há informações de que o Programa do Leite continua atrasado, os restaurantes do Barriga Cheia não veem a cor do dinheiro há 120 dias e os Policiais Militares ainda não receberam a quantia referente ao reforço da segurança no Carnatal.

“são convênios, diárias, muitos processos de resto a pagar, fornecedores na saúde, educação, turismo e muitos prestadores de serviços sem receber, mais todo dia a governadora anuncia mundos e fundos e a gente aqui fica com cabelo em pé recebendo ligação e pressão de secretários e fornecedores porque não honramos os compromissos assumidos. Veja a situação e quantidade de pendências em restos a pagar sem ser resolvidos, e já estamos em abril”  desabafou a fonte.

Será também nos pagamentos uma repetição da administração verde em Natal?

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. é esse governo não tem salvação

  2. Zé Ninguém disse:

    O que pode se esperar: “Rosalba é pediatra, mas serviço de pediatria está acabando no Estado”.
    O que José Agripino diz disso? A culpa é do PT?

Menos famílias com dívidas em setembro segundo pesquisa

Depois de três meses consecutivos em alta, o endividamento dos brasileiros apresentou pequena queda em setembro. O percentual de famílias que relataram ter dívidas entre cheque pré-datado, cartão de crédito, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguros atingiu 58,9%, contra 59,8% no mês anterior – o nível mais elevado de 2012. Em setembro de 2011, o endividamento afetava 61,6% das famílias.

De acordo com a Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) nesta quinta-feira (27), também recuou o percentual de famílias com dívidas ou contas em atraso.

O percentual de famílias inadimplentes alcançou 19,1% do total em setembro, ante 21,3% em agosto e 24,3% em setembro do ano passado.

“As políticas de estímulos ao crédito e à aquisição de bens duráveis continuam exercendo impacto moderado sobre o número de famílias endividadas, que continua inferior ao observado em 2011”, disse, em nota, Marianne Hanson, economista da CNC.

Tipos de dívida

O cartão de crédito foi apontado como um dos principais tipos de dívida por 73,3% das famílias endividadas, seguido por financiamento de carro, para 17,4%, e, em terceiro, por carnês, para 16,5%.

A Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic Nacional) é apurada mensalmente pela CNC a partir de janeiro de 2010. Os dados são coletados em todas capitais dos estados e no Distrito Federal, com cerca de 18 mil consumidores.

Fonte: G1, São Paulo

Flamengo tem telefones cortados porque não pagou conta de R$ 2. Isso mesmo, 2 Reais.

O momento do Flamengo não é complicado apenas dentro de campo. Nos bastidores, o clube também acumula uma série de problemas. O mais novo apareceu na última terça-feira, quando o clube teve parte das linhas telefônicas da sede da Gávea cortada por falta de pagamento de uma conta do ano de 2006 no valor aproximado de R$ 2.

Segundo o vice-presidente administrativo do clube, Cacau Cotta, o clube havia sido notificado sobre o problema ainda durante o dia, mas não conseguiu resolver as pendências até o final da noite de terça, quando os telefones do clube pararam de funcionar para discagens externas. Sem pagamento por uma falta de comunicação entre o departamento financeiro e o administrativo, as linhas apenas recebiam chamadas.

“Houve uma pequena falha de comunicação com o setor financeiro e deixamos de pagar a conta do último mês. Fomos notificados e prontamente pagamos. No entanto, a empresa responsável pela telefonia aqui do Rio de Janeiro disse que tinha mais uma conta aberta. Quando consultamos o sistema, percebemos que o problema era em função de uma conta de 2006 de pouco mais de dois reais que não havia sido paga até então”, disse o dirigente, em entrevista à Rádio Tupi, acrescentando.

“Neste tempo todo, ninguém se deu conta deste valor. É pouca coisa, cerca de dois reais e sessenta e poucos centavos, mas impede o funcionamento normal dos telefones. Amanhã [quarta], logo cedo, faremos o pagamento e tudo voltará ao normal”, explicou Cacau Cotta.

O problema acabou gerando mais um desconforto na gestão da presidente Patricia Amorim, que está em Londres acompanhando os Jogos Olímpicos. Opositores dos mais diversos grupos políticos rubro-negros aproveitaram o episódio para fazer piadinhas e atacar a mandatária em redes sociais.

Fonte: UOL

Governo lança Agosto da Alegria 2012 sem pagar 2011

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Extraordinária de Cultura/Fundação José Augusto (Secultrn/FJA), lançou hoje o Agosto da Alegria 2012. Um discurso muito bonito para um projeto que deve mobilizar cerca de 160 grupos folclóricos e 18 mil participantes.

O problema é que esse projeto tem custo alto e que o Governo do Estado ainda deve aos fornecedores que trabalharam no Agosto da Alegria 2011. Tem pra todo gosto. Estrutura, banheiros químicos, decoração, iluminação, sonorização, geradores, enfim, vários fornecedores sem receber um tostão sequer do quem tem direito a receber pelos serviços prestados.

O BG foi atrás da Secultrn/FJA para escutar a versão do Estado. Afinal, ele é o contratante e o devedor. A assessoria do órgão terminou confirmando a existência dos débitos relativos ao Agosto da Alegria 2011. Sem falar em valores, o órgão disse que as dívidas existem porque as empresas não apresentaram certidões necessárias. O BG terminou indo atrás das empresas para saber e, de cara, duas delas negaram. Disseram estar com todas as certidões em mãos e aguardando ver a cor do dinheiro.

Resumindo? O Estado lançou 2012 com investimentos na casa de R$ 1,2 milhão, mas devendo e muito por causa do edital 2011. Se o pessoal de 2011 ainda nem recebeu, quando é que esse povo de 2012 vai receber? Essa é a pergunta que não quer calar.

Não bastando, vale lembrar que o Estado passa por um momento difícil financeiramente. Tem aprovado em concurso trabalhando de graça porque o governo ainda não implementou a gratificação; têm classes trabalhistas lutando por reajustes e por planos que já deveriam estar a pleno vapor, mas que, de fato, ainda não saíram do papel; tem, o Estado, que pedir reparcelamento das dívidas junto ao Governo Federal. Tem crise financeira pra todo lado.

Prometer, promete. Mas pagar que é bom…

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Higor Amaral disse:

    E quem são os fornecedores de 2012? Os mesmos de 2011? Se sim, estão adorando o projeto.

  2. Karl Leite disse:

    Caro Bruno,
    Hoje estive na FJA e conversando com colegas, fui informado que não há debito com o Agosto do Desgosto de 2011. O ultimo pagmento foi feito na sexta-feira passada, para pagar o aluguel de sanitarios quimicos.  Mesmo assim, acredito em sua materia pois, sei perfeitamente a crise que FJA e a pseudo Secretaria EXTRAORDINARIA de Cultural vivem. Parabens pela materia.
    Abs,
    Karl Mesquita Leite
    Servidor Aposentado da FJA.

  3. Fla disse:

    Pra esconder o fraçasso/e diminuir a agonia/os Rosados criaram/ o agostso da alegria/

Medida Provisória 565 pode prejudicar produtores rurais

Em junho, o Governo Federal anunciou que iria convocar a bancada de parlamentares do Nordeste para, juntos, analisar a proposta governamental sobre a renegociação de dívidas de produtores rurais da região, prevista na Medida Provisória (MP) 565, conhecida como MP da Seca. De acordo com informações do Governo, serão renegociadas dívidas de até R$ 100 mil (independente da fonte de recursos) e suspensos os leilões de terra.

A MP, em princípio, parece ser boa para grande parte dos produtores rurais, mas segundo o assessor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Edvaldo Santos Brito, ela contém algumas particularidades que poderão afetar, de maneira negativa, os produtores nordestinos. “Infelizmente os artigos que tratam de repactuações das dívidas rurais do Nordeste no relatório do Senador Walter Pinheiro é um verdadeiro retrocesso, pois o que está disposto no relatório nada mais é do que um instrumento meramente paliativo, procrastinatório, pois, visa transferir para o futuro a solução definitiva do problema do endividamento”, ressaltou o técnico da CNA.

De acordo com Brito, o que está proposto, se virar Lei, significará um retrocesso em relação a tudo o que aconteceu até hoje na região Nordeste. “Apesar de possuírem inúmeros diplomas legais já existentes tratando da região, ainda não foram suficientes para atender as suas reais necessidades. Mais uma vez estão ficando fora da Lei o PESA, a securitização, o cacau, os fruticultores dos perímetros irrigados e a linha de crédito do PRODESA. Não estão avaliando a real capacidade de pagamento. Foram disponibilizados dez anos e pronto”, explicou Edvaldo Brito.

Representantes dos produtores precisam ser ouvidos

De acordo com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Álvares Vieira, a Medida Provisória possui as suas qualidades, mas merece uma maior observação.“Acredito que poderemos fazer algumas mudanças para melhorar o texto e ajudar um maior número de produtores rurais nordestinos. Afinal, com o que está sendo proposto através do relatório da MP 565/2012, ocorrerá o mesmo que aconteceu com quem negociou suas dívidas nas condições do art. 3° da lei 11.322 em 2006, ou seja, após o término do período da carência ninguém conseguiu pagar as prestações. Temos que convencer as lideranças dos estados nordestinos para que eles convençam os técnicos do Ministério da Fazenda a criar uma Lei mais ampla e justa”, comentou o presidente da Faern.

Resumo da MP 565

Negocia dívidas com valores financiados de até R$ 100 mil (independente da fonte de recursos), contratadas até 31.12.2006, cujo saldo devedor a ser repactuado não ultrapasse a R$ 200 mil, para ser pago em 10 anos, podendo acrescentar ao saldo devedor até 10% referente às custas judiciais e honorários advocatícios.

 Taxa de adesão se o saldo devedor for de até R$ 35 mil paga-se 2% e negocia o saldo remanescente com encargos do FNE e bônus de adimplência de 15% sobre o principal.

 Taxa de adesão de 5% se saldo devedor for de até R$ 200 mil e paga-se saldo remanescente em até 10 anos com bônus de até 25% sobre os encargos financeiros.

Se o valor da dívida calculada for de R$ 400 mil, o produtor rural (para ter o direito a repactuar) terá que pagar os R$ 200 mil e prorrogar o restante.

 

Fonte: Ecoar Agência de Notícias

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Flavio L. Zorzetto disse:

    você pode juntar todos os requisitos necessarios para a prorrogação, no processo basta o banco dizer "Ele não juntos os documentos necessarios" que o tribunal cai nessa falacia e vc perde a prorrogação, entra com recurso junto ao stj e eles de forma a fazerem "justiça rápida" aplica a amaldiçoada sumula 7 licerciando seu direito, os bancos pagam resorts maravilhosos para eles isso foi publicado em vários jornais.
    é vc produtor contra o banco e ajustiça, quem ganha???
    Conselho se não tiver o dinheiro não empreste deixe o banco plantar ou a justiça.

  2. juraci disse:

    vejo uma luz no fim do tuneo, vamos aguardar

    • Flavio L. Zorzetto disse:

      você pode juntar todos os requisitos necessarios para a prorrogação, no processo basta o banco dizer "Ele não juntos os documentos necessarios" que o tribunal cai nessa falacia e vc perde a prorrogação, entra com recurso junto ao stj e eles de forma a fazerem "justiça rápida" aplica a amaldiçoada sumula 7 licerciando seu direito, os bancos pagam resorts maravilhosos para eles isso foi publicado em vários jornais.
      é vc produtor contra o banco e a justiça, quem ganha???
      Conselho se não tiver o dinheiro não empreste deixe o banco plantar ou a justiça.

Endividamento alto dificulta expansão do crédito, segundo professor da UnB

O endividamento da família brasileira é crescente, apesar da diminuição dos juros, e ainda há um estoque considerável de dívidas de longo prazo, o que “inviabiliza a substituição” de bens de consumo durável na velocidade que o governo imagina para girar o mercado e alavancar o crescimento da economia. Mesmo se considerando as reduções de tributos nas compras de carros, de produtos da linha branca e de material de construção, de acordo com diagnóstico do professor de economia da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Bocaccio Piscitelli.

Ele cita números do Banco Central (BC) segundo os quais a evolução do crédito foi 18,3% nos 12 meses encerrados em maio último, impulsionada principalmente pela tomada de empréstimos pessoais. “Foi um crescimento bastante acelerado”, no seu entender, mas ressalta que tal dinâmica só tem sustentação em um processo de crescimento econômico, com geração de emprego e renda. Ele acha, no entanto, que “as dificuldades tendem a aumentar nas atuais circunstâncias”, como sinaliza o alto nível de inadimplência, que hoje é 8% nos atrasos com mais de 90 dias.

O professor da UnB até admite a incorporação de novos contingentes da população entre os consumidores de bens duráveis (automóveis, máquina de lavar roupa, fogão e outros), mas ressalta que isso ocorrerá de forma residual. O potencial de expandir essa categoria de consumidores “está quase esgotado”, segundo ele. Além disso, lembra que o aumento da inadimplência deixou as instituições privadas (bancos e lojas) mais “seletivas” na classificação dos mutuários, e em função disso reduzem prazos e exigem maiores parcelas de entrada nos financiamentos.

Embora a oferta de crédito tenha crescido bastante, a ponto de a contratação equivaler, atualmente, a 50,1% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país, Piscitelli ressalta que o crescimento sustentável da economia carece muito mais que crédito. Precisa de políticas duradouras, abrangentes, de reforma tributária e de mais investimentos em infraestrutura, em educação e em inovação, dentre outros.

Ele diz que o brasileiro está cansando de tantos “pacotes” de privilégios recorrentes aos lobbies mais poderosos, em detrimento de outros setores da atividade produtiva. Segundo Piscitelli, “o arsenal de renúncias fiscais e de créditos subsidiados têm alto custo social, são aleatórios e injustos, não têm contrapartidas e desorganizam ainda mais o já caótico sistema tributário”. O professor disse ainda que vê “nuvens carregadas” no horizonte, e lembrou que “a conta será paga pelos mesmos de sempre”.

 

Link para metéria completa: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-07-07/endividamento-alto-dificulta-expansao-do-credito-segundo-professor-da-unb

Fonte: Agência Brasil

Osvaldo Cruz está “quebrado”

Reportagem de Ciro Marques para o Jornal de Hoje mostra que a situação do Desembargador Osvaldo Cruz não estaria nada boa. Segue:

No popular, Osvaldo Cruz está “quebrado”, “deve, não nega, paga quando puder”. No termo jurídico, o desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJ/RN), está em “insolvência civil”, sem conseguir honrar suas dividas e precisando se desfazer de bens para quitá-las. Bom, pelo menos é essa a situação financeira vivida pelo magistrado e descrita pelo advogado Armando Hollanda, que defende Cruz nos processos instaurados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Situação essa, inclusive, que vai ser usada pela defesa para mostrar que o desembargador não se beneficiava com o desvio de dinheiro da Divisão de Precatórios do TJ.

“Queremos mostrar que não era Osvaldo Cruz que pagava 11 mil euros de diária em hotel luxuoso em Paris. O desembargador não está apenas em dificuldade financeira, ele está em insolvência civil”, afirmou Hollanda, que revelou ser padrinho da filha de Cruz e, por isso, não cobra qualquer valor de honorário advocatício para fazer a defesa. “Não estou recebendo um centavo, ele é meu ‘compadre’”, justificou.

Segundo Armando Hollanda, a defesa vai apresentar as declarações de imposto de renda de Osvaldo Cruz, da mulher dele, Izalva, das duas filhas e dos dois genros, para mostrar que seus patrimônios estão compatíveis com suas rendas familiares. Com um salário médio de R$ 25 mil, esperava-se que o desembargador do TJ não estivesse em tal “insolvência civil”.

Conforme revelou a defesa, Osvaldo Cruz possui apenas um carro – de segunda mão – financiado, glebas de terras em Taipu. “Tinha também uma casa de praia em Touros há mais de 30 anos, mas não sei se foi financiada e se ele ainda tem”, afirmou o advogado. Um apartamento, de valor não revelado, mas localizado na avenida Romualdo Galvão, e de propriedade do desembargador, já estaria sendo negociado para a quitação de dívidas pessoais.

“Vamos publicar voluntariamente todos os contratos de débitos bancários e contratos consignados em folha. O limite de empréstimos consignados que Osvaldo Cruz e a mulher poderiam fazer, por sinal, já foram atingidos. Ou seja: eles já não podem mais fazer qualquer novo empréstimo”, explicou Hollanda.

A gravidade da situação financeira, por sinal, está fazendo o desembargador se mudar do atual local onde mora, alugado, para a casa de uma das filhas, simplesmente, por não ter como “pagar o aluguel”. E, antes que qualquer um se adiante e afirme que o problema das dívidas atuais podem ser consequências de algum “extra” que ele recebia antes e, agora, não recebe mais, Armando Hollanda justifica que, assim que as notícias de um eventual envolvimento do desembargador nos desvios de dinheiro da Divisão dos Precatórios do TJ começaram a ser publicadas, ele não conseguiu mais renegociar seus débitos.

“Osvaldo Cruz deve a cinco bancos e as dívidas que antes poderiam ser renegociadas, passaram a ser cobradas tão logo as notícias contra ele começaram a sair. A situação financeira ficou mais difícil e ele passou a ter que pagá-las sem ter como fazer isso”, Armando Hollanda.

INSOLVÊNCIA CIVIL
Insolvência é uma situação onde a pessoa física que contrai uma determinada dívida, assume para si uma responsabilidade, sem estar devidamente respaldada pelo potencial financeiro de seus bens móveis e imóveis.
Os efeitos da situação de insolvência são: o vencimento antecipado das dívidas do devedor; arrecadação de todos os bens do devedor passíveis de penhora, seja os atuais, ou os adquiridos ao curso do processo; a execução por todos os credores do devedor.

Oportunidade: Caern convoca devedores para negociar dívidas com desconto

A partir desta sexta-feira (1), cerca de 130 mil clientes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), que estão com débitos na empresa até março deste ano, terão a oportunidade de quitar suas dívidas, com descontos, nos pagamentos à vista ou dividir em até 36 parcelas mensais. A companhia pretende regularizar o atendimento aos usuários que tiveram os serviços suspensos por falta de pagamento ou até mesmo por infrações cometidas durante o fornecimento de água e/ou coleta de esgotos. Na campanha passada cerca de 18 mil imóveis, que estavam consumindo água de forma incorreta, negociaram e corrigiram as irregularidades voltando a usar o serviço. Além disso, a Caern quer reduzir ainda mais a inadimplência, aumentando o volume de recursos para serem aplicados na universalização dos serviços, ampliação e melhoria do atendimento aos usuários.

Para o assessor Comercial, engenheiro José Dantas, a empresa vem oferecendo vantagens para incentivar os clientes na retomada normal do atendimento, especialmente o abastecimento de água tratada, que é oferecido unicamente pela companhia para 152 municípios do Estado. Em outra etapa de incentivo, cerca de 20 mil usuários procuraram a Caern para negociar dívidas e o resultado alcançado representou 90% em religações de água, antes irregulares e clandestinas. “Quando cada usuário paga pelo que consome, não há desperdício, a distribuição fica justa e não compromete atendimento aos demais consumidores”, explica José Dantas.

Como ser beneficiado

Para quem deseja pagar o débito à vista, os descontos são de 50%, no valor das multas pela falta de pagamento, por infração e por consumos fraudados. Está prevista a dispensa de acréscimos nos juros de mora e atualização monetária, inclusive dos débitos faturados. Se o cliente optar pelo parcelamento, a empresa oferece diversas alternativas, com o maior prazo para pagamento em 36 vezes, com entrada equivalente a 20% do valor total do débito e parcelas mensais cobradas nas contas de consumo. Quem escolher esta modalidade terá dispensa de juros de mora e multa pela falta de pagamento.

Segundo José Dantas, o valor de cada parcela não pode ser inferior à metade da respectiva tarifa mínima, com base nos valores vigentes na Tabela Tarifária, também mantidos nas condições de entrada do parcelamento. Quem tiver parcelamento anterior não quitado, o valor da entrada deverá, além de obedecer o limite dos 20%, deverá ser suficiente para quitar o valor das parcelas vencidas. Se o cliente pertencer à categoria Social, o valor mínimo para entrada do parcelamento será o equivalente a 10% do valor do débito.

A Caern vem adotando práticas modernas com informatização dos serviços, entre eles a leitura e entrega simultânea das contas de água, emissão de relatórios gerenciais, fiscalização de irregularidades e dos serviços prestados pela empresa. A empresa vem atualizando o cadastro de todos os 715.550 imóveis cadastrados, adicionando informações desses proprietários. No atendimento aos órgãos públicos, a empresa vem promovendo encontro de contas para reduzir ainda mais a inadimplência, com maior índice no interior do Estado.

Varela Santiago pode fechar

A falta de perspectivas para resolver a crise financeira do Hospital Infantil Varela Santiago pode terminar a semana com a renúncia do diretor superintendente da instituição. Há 12 anos no cargo, Paulo Xavier se vê de mãos atadas diante da dívida com a Caixa Econômica Federal, falta de pagamentos do Governo e Prefeitura, e baixa arrecadação. Amanhã, ele se reúne com o presidente do Instituto de Proteção e Assistência a Infância do Rio Grande do Norte (Ipai-RN), Manoel de Medeiros Brito, e outros diretores para anunciar sua saída caso não haja uma maneira de sustentar a estrutura do hospital.

O dia de ontem foi marcado pela abertura de uma ação civil do Ministério Público, assinada pela promotora da Saúde Iara Pinheiro, para investigar a inadimplência dos poderes executivos com a instituição. Na avenida Deodoro da Fonseca, funcionários e pacientes da instituição saíram à rua com apitos e cartazes para protestar contra a atual situação. “Infelizmente os poderes públicos que mais deviam ser referência são os que mais se ausentam”, afirmou o gerente administrativo do hospital, Francisco Régis da Costa. Na manifestação, mensagens de protesto contra a possibilidade de fechamento da unidade hospitalar, e mensagens de apoio ao diretor Paulo Xavier puderam ser vistas.

Em tom de despedida, o diretor superintendente explicou que os números não fecham. “Gastamos só com folha salarial R$ 570 mil e arrecadamos R$ 480 mil”, cita. Paulo Xavier diz que se sair, sairá triste e constrangido com o atual quadro. “Nosso sonho era transformar o Varela em um dos melhores hospitais pediátricos do país”, afirma. Ele confirmou que deixará suas funções em definitivo a partir do dia 1º de junho caso não sejam apresentadas soluções eficientes. “Não tenho cara de chegar para um funcionário e dizer que não posso pagar. Isso não condiz com a minha pessoa”, dispara.

O gerente administrativo Francisco Régis acredita que caso o panorama não se modifique, em 60 dias o hospital será obrigado a parar todos osserviços. Os prejuízos, por enquanto, ocorreram nas cirurgias, suspensas devido à greve dos cirurgiões. De acordo com Paulo Xavier, com essa paralisação a instituição deixou de arrecadar R$ 150 mil.

Em meio aos protestos desta quarta-feira estavam também mães temerosas quanto à suspensão dos serviços do hospital. A filha de um ano e quatro meses da dona de casa Inária Patrícia precisa dos aparelhos para sobreviver. Por ser neuropata – doença que ataca o sistema nervoso – a pequena está internada na unidade desde que nasceu. Na mesma situação, a dona de casa Leoneide de Souza Silva tem um filho de oito anos na unidade fazendo tratamento contra um câncer no olho. “Se fechar penso o que vai ser de mim e dele”, diz a mãe.

Dívida

Hoje o Varela Santiago acumula uma dívida de R$ 2,5 milhões com a Caixa Econômica Federal. Da parte do Governo do Estado, o hospital tem R$ 500 mil a receber referente a terceira parcela de um convênio de 2011 com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Já a Prefeitura de Natal não repassou verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) de março e abril para o pagamento dos plantões dos cirurgiões e intensivistas. Um total de R$ 332 mil no acumulado. Como se não bastasse, ainda existe uma dívida de R$ 145 mil do Programa Cidadão Nota Dez que não foi paga pelo governo Wilma de Faria.

Fonte: Diário de Natal

Flamengo tem dívidas de R$ 434 milhões. Só a Ronaldinho deve quase R$ 5 milhões

O Flamengo divulgou seu balanço patrimonial nesta semana e revelou uma dívidas oficial de quase meio bilhão de reais. De acordo com o levantamento feito pelo próprio clube, as dívidas do time da Gávea estão em R$ 434 milhões. Isso representa um aumento de 13,7% em relação aos números do ano anterior.

Só para o meia Ronaldinho Gaúcho, o Flamengo deve R$ 4,8 milhões, conforme reclamou nesta segunda-feira o irmão e empresário do jogador, Roberto Assis. Nesta temporada, o Fla contratou, além de outros, o atacante Wagner Love. Também namora com Adriano desde que o Imperador deixou o Corinthians. A base salarial dos jogadores do time gira em torno de R$ 250 mil.

No balanço de 2011, já sob o comando da presidente Patrícia Amorim, o clube devia R$ 382 milhões. O novo relatório fez com que o presidente do Conselho Fiscal, Leonardo Ribeiro, apontasse os erros da atual administração. “Está cada vez mais claro que a diretoria administrativa precisa olhar com mais carinho para o marketing do clube. É mais um ano que passa, e mais um período que não conseguimos aumentar as receitas. Temos produtos excelentes dentro do Flamengo e ninguém potencializa isso, não transformam isso em lucro. Tem coisa errada nesse trabalho de captação.”

Para o dirigente, portanto, o problema não é o que o Flamengo gasta por mês, mas o que ele deixa de arrecadar. Disse isso também ao se referir ao fato de a categoria de base da Gávea não conseguir revelar nem vender garotos. “Não estamos conseguindo ter um retorno imediato com a venda de atletas formados nas bases do clube. É claro que a dívida não some de um dia para o outro, mas temos de trabalhar para diminuí-la.”

VALORIZAÇÃO
A auditória também mostrou que os bens patrimoniais do Flamengo foram valorizados em quase R$ 1 bilhão, o que traz um alento para Patrícia Amorim. O documento aponta a valorização na sede da Gávea, no prédio no Morro da Viúva, que será reformado em breve, e no CT do Ninho do Urubu.

Fonte: Estadão

Secretaria de Saúde do Estado "só" deve R$ 85 milhões a fornecedores

A preços atualizados, a Secretaria Estadual de Saúde soma uma dívida de R$ 74 milhões junto às empresas farmacêuticas e de materiais médico-hospitalares. O valor corresponde a restos a pagar dos anos de 2010 (R$ 52 milhões) e 2011 (R$ 22 milhões).

Outra dívida, de R$ 11 milhões, se acumula na conta da Sesap. É relativa à contratação de leitos de terapia intensiva em três hospitais da rede privada. Somente nessas duas áreas, são R$ 85 milhões em pagamentos pendentes.

Os dados foram revelados pelo o titular da Saúde, o médico Domício Arruda. Este ano, por causa da inadimplência da Sesap, houve uma recusa de grande parte de fornecedores, mesmo tendo participado do pregão e recebido o empenho, segundo Domício Arruda. Foi o que gerou o desabastecimento, crítico há duas semanas em diversos hospitais. Na parte de custeio, a Sesap tem dotação anual de R$ 238 milhões, mas se a execução for semelhante a do ano passado, novos restos a pagar devem ser acrescentados à conta da pasta. Em 2011, do orçamento de R$ 200 milhões foram executados R$ 140 milhões. Com orçamento comprometido em 86% com a folha de pessoal própria e contratação de terceirizados, o secretário já anunciou que “não tem folga para reajuste”.

Fonte: Tribuna do Norte

Flamengo deve R$ 7 milhões a Deivid

Deivid, atacante do Flamengo: salário atrasado e gols perdidosDeivid, atacante do Flamengo: salário atrasado e gols perdidos (Celso Pupo/Fotoarena)

Deivid marcou 21 gols pelo Flamengo em 2011 e se igualou a Thiago Neves e Ronaldinho Gaúcho como artilheiro do time na temporada. Mas neste momento os flamenguistas só conseguem lembrar dos gols que Deivid não marcou. O lance desta quarta-feira, na derrota por 2 a 1 para o Vasco virou pida internacional, e deixou o jogador abatido. “Não tenho motivo para me esconder. Não sou jogador frouxo, covarde e otário. Isso nunca vai me fazer pedir para sair do Flamengo”, disse Deivid, que não recebe direitos de imagem do clube há 20 meses, totalizando cerca de 7 milhões de reais.

A amigos, ele confessou que não conseguiu explicar a falha. “Fui tão convicto de que faria o gol que bati e saí para comemorar. Naquela fração de segundo, numa desatenção, acabou acontecendo. Até meu filho, de cinco anos, faria”, disse o jogador. Deivid tem passagens por Santos, Corinthians, Cruzeiro e Fenerbahçe (Turquia).

No ano passado, Deivid perdeu pelo menos três chances de gol consideradas de fácil conclusão claras. No jogo Santos 4 x 5 Flamengo, na Vila Belmiro, pelo Brasileiro, errou o domínio com a bola quase sobre a linha. Contra o Coritiba, no Engenhão, viu a bola cair a seus pés na segunda trave e finalizou para fora. Contra o Inter, no Beira-Rio, recebeu cruzamento de Ronaldinho, mergulhou sozinho, com o goleiro vencido, e cabeceou para fora.

(Veja / Agência Estado)