Os bastidores já anunciavam a chuva de processos que estaria por vir logo após os depoimentos do delator Alcides Fernandes, sobre o esquema de fraudes e corrupção no processo de instalação do programa de inspeção veicular entre os anos de 2008 e 2010, através do Departamento de Trânsito (Detran), desbaratado durante a Operação Sinal Fechado, no final do ano passado.
No último dia 19, o desembargador Expedito Ferreira de Souza, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) já havia entrado com uma ação por calúnia contra o delator, mas o número de processos abertos pelo magistrado é ainda maior.
Expedito já entrou com ações contra o procurador geral do Estado Miguel Josino; o advogado George Olímpio; o ex-secretário-chefe da Casa Civil Paulo de Tarso Fernandes; o empresário José Gilmar de Carvalho Lopes (Gilmar da Montana); e Carlos Augusto Rosado, marido da governadora Rosalba Ciarlini.
Algumas dessas ações são pedidos de explicações para embasar a ação de calúnia contra o delator. Dessas, as ações que envolvem os nomes de Carlos Augusto e Paulo de Tarso, distribuídas para a 7ª Vara Criminal, já foram arquivadas. A ação que envolve Miguel Josino, foi apreciado pela 8ª Varas Criminal, mas foi remetido para o Tribunal de Justiça (2ª instância), porque por ser o PGE, Josino dispõe do foro especial. As demais foram aceitas pelo Judiciário.
Durante o depoimento prestado à Justiça e ao Ministério Público, Alcides Fernandes citou diretamente o nome do desembargador afirmando que ele receberia R$ 50 mil do esquema.
O conclave para eleger o novo papa da Igreja Católica chega ao segundo dia de votações nesta quinta-feira (8), ainda sem um nome definido.
A fumaça preta que saiu da chaminé da Capela Sistina na tarde de quarta-feira (7) indicou que os cardeais reunidos no Vaticano não chegaram a um consenso durante a primeira votação.
A expectativa agora se volta para as próximas quatro rodadas possíveis de votação, duas pela manhã e duas à tarde. De acordo com o cronograma previsto, as sessões desta quinta começam cedo: a primeira votação terminava por volta das 5h30 (horário de Brasília), e a segunda às 7h.
Se um papa for eleito, será anunciada por fumaça branca; caso contrário, a fumaça preta voltará a aparecer. O mesmo vale para as votações da tarde, a terceira, que acontece a partir das 12h e quarta, às 14h.
Segundo Raylson Araujo, especialista em Vaticano, os votos no primeiro dia costumam ser pulverizados entre diversos candidatos, servindo mais como um termômetro interno.
Com os resultados em mãos, os cardeais podem avaliar o apoio a cada nome e ajustar suas escolhas nas votações seguintes. A tendência é que, ao longo dos dias, os votos comecem a se concentrar em poucos favoritos.
Como foi o primeiro dia
O conclave teve início por volta das 17h45 no horário local (12h45 em Brasília), na Capela Sistina, dentro do Vaticano. O processo começou com a tradicional cerimônia de juramento de sigilo dos 133 cardeais eleitores, acompanhada do canto em latim “Veni Creator Spiritus”.
Em seguida, foi declarado o “extra omnes” – expressão em latim que significa “todos para fora” –, marcando o início do isolamento total dos cardeais, sem acesso a qualquer meio de comunicação.
Pouco antes da cerimônia, a emissora estatal italiana RAI informou que os sinais de celular já haviam sido cortados às 15h (10h em Brasília), como parte dos protocolos de segurança e confidencialidade do processo.
A primeira e única votação do dia resultou na fumaça preta que subiu pela chaminé da Capela Sistina no fim da tarde, indicando a ausência de um acordo entre os cardeais. Para que um novo pontífice seja eleito, é necessário que um dos candidatos alcance pelo menos dois terços dos votos — ou seja, no mínimo 89 entre os 133 eleitores.
Durante o período do conclave, os cardeais permanecem hospedados na Casa Santa Marta, dentro do Vaticano, e seguem sem contato externo até que o novo papa seja escolhido.
Próximos passos
Caso não haja eleição nas quatro votações previstas para esta quinta-feira, o conclave seguirá nos dias seguintes, com até quatro rodadas por dia, duas pela manhã e duas à tarde, até que haja consenso.
A Câmara dos Deputados aprovou hoje, por 315 votos a 143, a suspensão da ação penal à qual o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) responde no STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado. O relator do texto incluiu brechas que podem estender o benefício ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O que aconteceu
O texto já foi promulgado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e começou a valer. Como se trata de uma resolução sobre um parlamentar da Câmara, não é necessário que ela passe pelo Senado nem que seja sancionada pelo presidente Lula. Agora, ela será encaminhada para o STF para que a Corte suspenda a ação.
O recurso para beneficiar Ramagem foi aprovado com folga em comissão. Deputados da oposição articularam para levar a proposta, que passou hoje na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), para plenário no mesmo dia, com a justificativa de que o prazo para analisar o caso é até 18 de maio. Na próxima semana, a Câmara só realizará sessões semipresenciais. Os parlamentares consideraram que o texto deveria ser analisado com todos votando de forma presencial.
O pedido de suspensão foi apresentado pelo PL. O partido de Bolsonaro argumentou que a lei proíbe investigações contra parlamentares após a diplomação. No entendimento da sigla, Ramagem não poderia estar no inquérito que apura as invasões do 8 de Janeiro.
Eram necessários 257 votos para interromper o processo contra o deputado no STF. Motta manteve o mesmo relator da CCJ no plenário: o bolsonarista Alfredo Gaspar (União-AL). Apenas a Federação PT, PCdoB e PV, Federação PSOL-Rede, PSB e PDT foram contrárias a ação.
Gaspar foi promotor de Justiça antes de ser eleito deputado. O relator evitou limitar o alcance da suspensão da ação penal, o que pode beneficiar Bolsonaro, ex-ministros e oficiais das Forças Armadas no processo por tentativa de golpe de Estado no STF.
“Querem trancar a ação penal do Bolsonaro depois que esse Parlamento foi depredado. Eu digo, palavras duras, deputado que vota nisso está fazendo uma depredação simbólica do Parlamento, das instituições democráticas brasileiras. Esse voto, desculpe a força das palavras, é uma vergonha. Nós somos pela Constituição. Nós queremos um julgamento livre dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado, sem anistia”, comentou Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara.
Sobre o relator, ele avalia que há motivos para suspender a ação penal contra Ramagem. “Não resta alternativa a esta Casa que não o sobrestamento [interrupção] da ação penal em sua integralidade”, defende em um trecho do parecer.
“Constata-se que estão preenchidos os requisitos autorizadores para sustação da ação penal contida na Petição n. 12.100 [tentativa de golpe], em curso no Supremo Tribunal Federal”, afirmou Alfredo Gaspar (União-AL), em parecer a favor de Ramagem.
Argumentação jurídica
Ramagem é acusado de fazer parte do “núcleo crucial” da tentativa de golpe. O parlamentar dirigiu a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) no governo Bolsonaro e teria usado a estrutura da instituição para desacreditar o sistema eleitoral, de acordo com a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República).
O PL sustenta que o parlamentar não pode ser investigado. A justificativa é que, a partir da diplomação como deputado, em 19 de dezembro de 2022, Ramagem é beneficiário da imunidade do mandato. O partido ainda argumenta que a Constituição permite ao Congresso interromper inquérito contra um de seus integrantes.
O alcance desse benefício gerou embate com o STF. O PL entende que todo o processo deve ser interrompido e a ação por golpe não pode prosseguir enquanto Ramagem tiver mandato.
O Supremo discorda dessa leitura. Presidente da Primeira Turma, onde corre a ação por tentativa de golpe, o ministro Cristiano Zanin avisou à Câmara que a Justiça interpreta de outra maneira. Ele informou que somente dois crimes atribuídos a Ramagem deixariam de ser julgado: dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
O deputado continuaria respondendo por:
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Tentativa de golpe de Estado;
Associação criminosa armada.
A discussão é importante para a manobra que pode salvar Bolsonaro. Deputados governistas dizem acreditar em abertura de precedente, se toda a ação contra Ramagem for suspensa. Eles esperam que ocorra pedido de extensão do benefício para o ex-presidente.
O líder do PT, Lindbergh Farias (PT-RJ), chamou o caso de “puxadinho para a anistia”. A esquerda acredita que a suspensão de toda a ação penal será derrubada pela Justiça, mas servirá para os bolsonaristas inflamarem ainda mais sua militância contra o STF.
Parte dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continua a sofrer descontos de entidades associativas em seus contracheques até esta quarta-feira (7), oito dias após o órgão ter publicado um despacho suspendendo essas mensalidades e 14 dias após o escândalo de fraudes vir à tona.
É o caso de um aposentado de Belém (PA), que não quis se identificar, que tem desconto de R$ 81,57 no pagamento do INSS previsto para este 7 de maio, de acordo com sua advogada, Mariana Faria.
Foto: Reprodução
O desconto é em nome da AASAP (Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista), que não consta da lista de entidades investigadas pelas autoridades até o momento. O aposentado de Belém sustenta que nunca autorizou esse desconto.
Também é o caso de uma aposentada da capital paraense que, segundo a advogada, teve desconto realizado pelo INSS nesta terça-feira, 6 de maio, no valor de R$ 81,57.
O desconto foi em benefício da Caap (Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas), que também não consta da lista de associações investigadas até agora.
A advogada Mariana Faria tem outros dois clientes, em Curitiba, que tiveram descontos em seus pagamentos no último dia 2 — todos depois da suspensão determinada pelo governo.
Em 23 de abril, quando a Operação Sem Desconto foi deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) para apurar o esquema de descontos sem autorização, as autoridades afirmaram que poderia não haver tempo hábil para tirar as mensalidades das folhas de pagamento. As folhas são processadas pelo DataPrev.
A situação levou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná a questionar o INSS sobre a continuidade dos descontos. Em ofício enviado nesta quarta ao presidente do instituto, Gilberto Waller Junior, a OAB pede esclarecimentos sobre os débitos recentes e as medidas que estão sendo tomadas para devolver esses valores.
O g1 questionou o INSS sobre os motivos da demora na suspensão dos descontos e a data de devolução desses valores, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
O ministro Flávio Dino e o ministro André Mendonça tiveram um debate acalorado no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (7/5). Durante a sessão do plenário, em ação que debate o aumento da pena dos crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação) cometidos contra funcionário público em razão de suas funções, os ministros divergiram sobre os limites das ofensas.
Enquanto debatiam o tema dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 338, os ministros discutiram se chamar um servidor de ladrão seria crime ou não. Mendonça começou o debate dizendo que: “Nos chamar e a qualquer servidor de louco, irresponsável, incompetente, na minha visão, não há algo específico para eu impor uma pena superior por eu ser servidor público”.
O ministro Cristiano Zanin completou: “Não é a crítica, desde que ela não vire ofensa criminal. É o momento que a crítica fica caracterizada como crime contra a honra”. Barroso também participou do debate: “Quando você diz que alguém é ladrão, está implícito crime”.
▪️André Mendonça: “Ainda assim, chamar de ladrão é uma opinião sobre a pessoa. Não é um fato”.
▪️Flávio Dino: “Ministro André, ainda assim, para mim, é uma ofensa grave. Não admito que ninguém me chame de ladrão. Porque essa tese da moral flexível que inventaram é a tese que degrada o serviço público e desmoraliza o Estado. Por favor, consignemos todos que eu não admito. É uma ofensa gravíssima”.
▪️André Mendonça: “Se o cidadão não puder chamar um político de ladrão… (risos em plenário)”.
▪️Flávio Dino – “E ministro do Supremo, pode?”
▪️André Mendonça: “Eu não sou distinto dos demais…”
▪️Flávio Dino: “Ah tá…”
▪️Flávio Dino: “Se um advogado subisse nessa tribuna e dissesse que Vossa Excelência é ladrão, ficaria curioso sobre a reação de Vossa Excelência”.
▪️André Mendonça: “Vai responder por desacato, por crime, na mesma pena que qualquer cidadão teria o direito de ser ressarcido na sua honra”.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (7) dois pedidos para afastar Ednaldo Rodrigues da Presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Um dos pedidos foi apresentado pela deputada e ex-ministra do Turismo, Daniela do Waguinho (União-RJ), e outro pelo filho do ex-presidente José Sarney, Fernando Sarney, vice-presidente da CBF.
Ambos questionavam um acordo realizado entre CBF, cinco dirigentes e a Federação Mineira de Futebol (FMF), legitimando a eleição realizada em 2022 que elegeu Ednaldo Rodrigues ao cargo de presidente da CBF.
O acordo encerrou uma longa disputa judicial. Em 24 de março, o presidente da CBF foi reeleito por aclamação para o mandato que vai de março de 2026 a março de 2030.
Em fevereiro deste ano, o STF homologou o acordo e o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, determinou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) cumprisse integralmente a decisão, inclusive com a extinção de ações relativas ao caso.
Possíveis ‘vícios de consentimento’
A deputada afirmou ao STF que há “fortes indícios” de que a assinatura de uma das partes do acordo, a de Antonio Carlos Nunes de Lima, conhecido como Coronel Nunes, não foi realizada de forma livre e consciente e sob plenas faculdades mentais e contesta a autenticidade da assinatura.
Nesta quarta-feira , o ministro justificou a decisão por motivos processuais e afirmou que não seria possível anular sua decisão anterior, que manteve o acordo questionado pela deputada.
Mendes enviou, no entanto, as informações apresentadas ao TJRJ e determinou que seja realizada uma apuração “imediata e urgente” sobre os possíveis “vícios de consentimento” alegados pela deputada.
Começou nesta quarta-feira o conclave que vai eleger o Pontífice sucessor do Papa Francisco. Os cardeais eleitores estão reunidos desde as 5h de Brasília (10h no horário local) a portas fechadas na Capela Sistina, no Vaticano. Depois da primeira fumaça — preta, indicando que não houve consenso na primeira votação — já há horário para que novos sinais do conclave aconteçam.
Presidida pelo cardeal Giovanni Battista Re, decano do Colégio Cardinalício, a “Missa Pro Eligendo Pontifice” (Missa para a Escolha do Pontífice) deu início ao processo.
A votação volta nesta quinta-feira, num ritmo padrão que deve se repetir nos próximos dias até que o consenso seja alcançado: são quatro votações por dia, duas pela manhã e duas à tarde.
No entanto, só há previsão de uma fumaça por turno de votação, podendo aparecer às 5h30 ou 7h e 12h30 ou 14h.
A Federação Internacional de Futebol (Fifa) anunciou nesta quarta-feira (7) os oito estádios que receberão os jogos da Copa do Mundo de futebol feminino de 2027, que será disputada no Brasil: Maracanã (Rio de Janeiro), Arena Fonte Nova (Salvador), Arena Itaquera (São Paulo), Mineirão (Belo Horizonte), Estádio Nacional (Brasília), Arena Castelão (Fortaleza), Estádio Beira-Rio (Porto Alegre) e Arena Pernambuco (Recife).
No total, 12 cidades brasileiras se candidataram a receber jogos do Mundial feminino. Uma delegação da Fifa iniciou a série de inspeções no dia 25 de setembro no estádio do Maracanã. As quatro localidades que acabaram ficando de fora foram Cuiabá, Manaus, Natal e Belém.
A Copa Feminina de 2027 será disputada entre 24 de junho e 25 de julho. O jogo de abertura e a final serão no Maracanã, no Rio de Janeiro.
“Hoje anunciamos as cidades-sede da Copa do Mundo Feminina. Somos profundamente gratos a todas as 12 cidades que participaram de um minucioso e competitivo processo de seleção para sediar a Copa do Mundo Feminina. Foi uma decisão muito difícil. Todas as candidaturas eram de um padrão excepcionalmente alto e demonstraram não apenas paixão, mas também grande capacidade e prontidão para realizar um torneio inesquecível. É com grande prazer e expectativa que parabenizo as oito cidades brasileiras selecionadas para sediar a Copa do Mundo Feminina”, declarou o presidente da Fifa, Gianni Infantino.
Histórico
A Copa do Mundo Feminina de futebol 2027 será a décima edição do torneio. Antes de chegar à Austrália e à Nova Zelândia, em 2023, a competição já havia sido sediada pela China, Suécia, pelos Estados Unidos, pela Alemanha, pelo Canadá e pela França.
A seleção espanhola é a atual campeã mundial, juntando-se aos EUA, à Alemanha, ao Japão e à Noruega como as seleções que ergueram o tão cobiçado troféu Fifa. Os Estados Unidos contabilizam o maior número de títulos (4), seguidos pela Alemanha, que foi campeã duas vezes.
Não concordo mais, respeito. e o q não é nenhuma novidade sobre as escolhas e Natal ficar de fora, a copa do mundo foi um azar por parte da fifa escolher a capital potiguar como sede, conheceram as mazelas e Claro que não iriam cair no burraco novamente , né? Haaa e esses BUNDAS MOLES DE POLITICO QUE NÓS TEMOS não ganha nem jogo de porrinha né rsrs
Isso é uma impossibilidade anatômica (salvo autodeclaração).
Milhares de pessoas vestidas de verde e amarelo se reuniram nesta quarta-feira (7) para uma caminhada pró-anistia em Brasília. Com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e de dezenas de parlamentares, a oposição espera aumentar a pressão sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para destravar a votação do projeto de lei da anistia para os presos do 8 de janeiro.
A “Caminhada Pacífica pela Anistia Humanitária”, que tinha a perspectiva de ser menor do que as manifestações no Rio de Janeiro e em São Paulo, partiu da Torre de TV, no Eixo Monumental, e seguiu com um carro de som até a Esplanada dos Ministérios. Ao longo do trajeto, Bolsonaro, parlamentares e apoiadores da pauta discursaram em um caminhão de som.
Bolsonaro participou do evento, apesar da orientação de seus médicos para evitar estar em meio a grandes públicos por pelo menos três semanas. O ex-presidente recebeu alta no fim de semana, após fazer uma cirurgia no intestino e ficar internado por 22 dias, devido a complicações do atentado que sofreu em 2018.
Como diz um acolá se jogar uma carteira de trabalho aí no meio, acaba o movimento, em plena quarta-feira em horário de expediente e essa ruma de gente batendo pernas por BSB, desocupação on, e pelo visto nosso EX já tá excelente, não vi as tripas para fora nem nada.
Homi teu nome parece de eleitor do Lula, lá na minha cidade era assim = Francisco – fran, Mirtes – mir, somando kkkkkkk Framir, coisa de nordestino burro. Ai veio uma menina kkkkkkk Mirtes – Mir, Francisco – Fran , resultado kkkkkkkk Mifra, e o seu amor ainda é Júnior, porra.
A esquerda vai dizer que “apenas” 5 🐱 pingados compareceram….kkkkk
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou a Selic em 0,50 ponto percentual nesta quarta-feira (7), levando a Selic a 14,75% ao ano.
Este é o maior patamar da taxa básica de juros para a economia brasileira em quase 20 anos. A última vez em que a Selic esteve neste patamar foi em julho de 2006.
Esta foi sexta reunião seguida de aperto monetário. Pela primeira vez desde o início da presidência de Gabriel Galípolo no BC, o forward guidance da decisão não estava “fechado”.
Apesar de haver divergências nas expectativas do mercado, a maior parte dos atores esperavam a alta no patamar definido pela autoridade monetária.
Bolsonaro ainda está no governo? Não era culpa dele? O tal Galípolo não assumiu ainda? Aliás, o Lula ainda não assumiu? Será que essa história de golpe é real? Não temos governo, de repente….
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira (7) que a anistia dos envolvidos na invasão dos prédios dos 3 Poderes é um assunto político e tem de ser tratado exclusivamente pelo Congresso.
As declarações foram feitas em discurso na Esplanada dos Ministérios, durante mais uma manifestação a favor dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal por participação no quebra-quebra de 8 de janeiro de 2023.
“O parlamento votou, ninguém tem que se meter em nada. Tem que cumprir a vontade do parlamento, que representa a vontade da maioria do povo brasileiro”, disse Bolsonaro, referindo-se ao fato de o projeto de lei de anistia já ter tido sua urgência aprovada na Câmara. O texto, porém, ainda não foi a plenário. No Senado, congressistas negociam um texto alternativo sem anistia, mas com redução das penas impostas aos condenados.
A manifestação teve início na antiga Funarte e seguiu pela Esplanada dos Ministérios. Ela reuniu diversos apoiadores do ex-presidente, como o pastor Silas Malafaia, organizador do ato, e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). A ex-primeira-dama Michelle também participou.
Bolsonaro deixou o hospital no domingo (4.mai), após 22 dias de internação devido a uma cirurgia. “O Brasil nasceu com a vocação da liberdade. O que estão vivendo no momento é muito triste, mas nós não vamos perder a esperança. Vamos continuar lutando”, afirmou.
O ex-presidente também disse que o Brasil “é uma pátria maravilhosa” e que, apesar das dificuldades, todos têm a responsabilidade de contribuir para o futuro do país. Em sua fala, ele expressou gratidão por sua recuperação e convocou seus seguidores a manterem a confiança.
Outros 2 protestos com o mesmo tema já foram realizados em 2025: no Rio de Janeiro, em março, e em São Paulo, em abril.
Tomara que negociem logo essa atenuação das penas do 8/1 e lasquem esse papo de anistia. Só tem anistia pra quem tava la no ida, pra quem estava de ferias nos EUA, tem é cadeia.
Foto: REUTERS/Murad Sezer
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