Desembargador que mandou soltar Temer já foi afastado por sete anos

O desembargador Ivan Athié, que soltou Michel Temer e Moreira Franco, “ficou afastado do cargo durante sete anos, por ter sido alvo de uma ação do STJ sob acusação de estelionato e formação de quadrilha”, diz o Estadão.

O Antagonista e Estadão

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Escritor disse:

    Sete anos afastado, sem trabalhar, mas recebendo, ne isso? Bom demais. Eu quero ser afastado e investigado também por 20 anos. E continuar recebendo, claro.

  2. Renata bastos disse:

    Eita !!!!Brasil só descendo a ladeira sem freio…Que VERGONHA !!!!bandido ganhando na grande do mocinho#@

  3. Gilmar Olinto Vieira disse:

    PARA TUDO QUE QUERO DESCER…
    Essa país tem jeito? Como um desembargador com essa ficha, esse currículo pode julgar recursos de presos por corrupção? Deveria está em casa a muito tempo, devidamente castigado, ou seja, aposentado com proventos de desembargador. Que justiça é essa? Por isso existem tantos contra Moro, Hardt, Bretas…

Desembargador que tomou decisão de soltar Temer comparou propina a gorjeta em episódio polêmico

Athié propôs interpretar propina como uma espécie de ‘gorjeta’ Foto: Divulgação / TRF-2

O desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2a. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo), que acabou de mandar soltar Michel Temer, Moreira Franco e outros presos na semana passada pela Lava Jato do Rio de Janeiro, havia proposto, em 2017, que o plenário do tribunal passasse a encarar a propina como uma espécie de gorjeta.

Em fevereiro de 2017, durante julgamento do pedido de liberdade almirante Othon Luiz Pinheiro, ex-presidente da Eletronuclear — cuja prisão também chegou a ser novamente pedida pelos procuradores na semana passada, na mesma operação que prendeu Temer —, Athié criticou a interpretação de que todo o dinheiro repassado a funcionários públicos fosse ilegal.

“Nós temos que começar a rever essas investigações. Agora, tudo é propina. Será que não é hora de admitirmos que parte desse dinheiro foi apenas uma gratificação, uma gorjeta? A palavra propina vem do espanhol. Significa gorjeta. Será que não passou de uma gratificação dada um servidor que nos serviu bem, como se paga a um garçom que nos atendeu bem? Essas investigações estão criminalizando a vida”, propôs Athié, em uma fala que foi gravada, a exemplo da maioria das sessões do tribunal.

Pinheiro atualmente está solto.

Guilherme Amado – Época

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Irany Gomes disse:

    São juízes assim que denigrem a imagem do Brasil, por isso chamam o Brasil de: República de bananas…

Desembargador Expedito Ferreira, do TJRN, suspende efeitos de liminar que impedia antecipação de royalties de petróleo

O desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do RN, apreciou pedido de reconsideração do Estado do Rio Grande do Norte e determinou a suspensão dos efeitos da decisão liminar proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, na Ação Civil Pública nº 0844185-66.2018.8.20.5001, a qual havia determinado que o ente estatal se abstenha de realizar qualquer operação que importe na cessão de créditos de royalties da exploração de petróleo e gás em 2019.

“É flagrante o imediato impacto econômico e administrativo que os efeitos da decisão em comento traz ao Estado do Rio Grande do Norte, o qual, no atual juízo político-administrativo precisa ser sopesado, sem prejuízo de ulteriores providências a serem tomadas no âmbito jurisdicional, pautadas num juízo definitivo de mérito, após o devido trânsito em julgado, sobretudo considerando que o atual pedido traduz uma intenção de primeiro mandato do Governo Estadual, o que, a princípio, encontra respaldo na Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz trecho da decisão do magistrado, datada do dia 3 de janeiro.

Novo mandato

O Estado do RN realizou o pedido de reconsideração sob o argumento da existência de fato novo: o encerramento do último ano do mandato do ex-governador Robinson Faria, ocorrido no dia 31 de dezembro. Assim, segundo o argumento estatal, a operação autorizada pela Lei Estadual nº 10.371/2018 não mais ocorrerá em último ano de mandato, mas sim no primeiro ano de mandato da atual governadora Fátima Bezerra, destinando-se a ceder créditos referentes ao próprio exercício. Ponderou que, com isso, ficam afastadas as vedações que baseavam as decisões anteriores proferidas no processo.

O ente estatal defendeu, nesse novo contexto, que fosse garantido o direito de realizar a operação de cessão de receitas decorrentes de royalties e participações especiais, da forma autorizada pela Lei Estadual nº 10.371/2018, com a devida comunicação ao Banco do Brasil, instituição financeira na qual se pretende operar a cessão do crédito.

Decisão

Ao analisar o caso, o desembargador Expedito Ferreira aponta que o pedido de suspensão da liminar, neste instante, afasta a premissa da Lei de Responsabilidade Fiscal que obstava a concessão do pleito. O magistrado observou que o novo pedido ocorre “já no primeiro ano de mandato do atual Governo do Estado, assumindo este novo Governo, com isso, a responsabilidade em antecipar referidos créditos, dentro de um planejamento, articulado com outras medidas, possível de minimizar a grave crise financeira que assola o Estado, máxime a questão afeta ao previdenciário”.

O julgador analisou que a decisão da primeira instância é baseada no argumento de que a Lei nº 10.371/2018 estaria em afronta ao disposto no artigo 167, III, da Constituição Federal e violaria o artigo 35 da Lei de Responsabilidade Fiscal, afirmando a impossibilidade de concessão de empréstimos, inclusive por antecipação de royalties, pelos Governos Federal e Estaduais e suas instituições financeiras, para pagamento de despesas com pessoal ativo, inativo e pensionista, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e que, além disso, o Estado não teria como utilizar referida verba para capitalização de fundo previdenciário, considerando sua extinção.

“Esse entendimento, concretamente, obsta a captação pelo Estado do Rio Grande do Norte do valor estimado em R$ 162 milhões, receita que, conforme se pontua, inicialmente, no Pedido de Suspensão em análise, se destinaria à capitalização do Fundo de Previdência do Rio Grande do Norte (FUNFIR), amenizando o crescente previdenciário, o qual déficit aponta na ordem de R$ 106.000.000,00 (cento e seis milhões) de saldo negativo”, observa Expedito Ferreira.

Para o então desembargador presidente do TJRN, a manutenção dessa situação impede que os recursos do Tesouro sejam utilizados para adimplemento das despesas básicas necessárias ao funcionamento do Estado, tais como pagamento dos salários dos servidores ativos, pagamento das despesas de custeio (aluguel, energia, água, material de expediente), manutenção dos hospitais, escolas, presídios, prédios e demais bens públicos, repasses duodecimais, entre outras.

O desembargador entendeu “evidenciado o risco de grave lesão à ordem econômica e ordem pública hábil a sustentar o pedido de suspensão formulado”, uma vez que não haveria mais obstáculo pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Com isso, o periculum in mora inverso outrora observado por esta Corte, não mais existe, erigindo, no momento, a necessidade premente da contracautela em destaque a fim de viabilizar a política do atual Governo para minimizar a situação de crise financeira em que se encontra o Estado do Rio Grande do Norte, cuja calamidade já restara decretada”, decidiu Expedito Ferreira.

De acordo com a movimentação processual, a decisão do magistrado já foi comunicada ao Banco do Brasil.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. paulo disse:

    Só empurrando com a barriga o problema, antecipação de despesa é postergar a solução de grave INCOMPETÊNCIA dos gestores públicos.

Desembargador critica antecipação do cumprimento da pena de Henrique Alves com prisão alongada; confira decisão

O ex-deputado Henrique Eduardo Alves, indiciado na operação Lava Jato acusado de ser um dos beneficiados do esquema de desvios de dinheiro para pagamento de campanhas, deverá deixar a carceragem da Polícia Militar em breve por determinação do desembargador federal Ney Bello.

Na decisão, o magistrado analisou que a prisão preventiva por mais de 300 dias excede a razoabilidade, alegando que a fase de instrução, que é a que se coletam as provas, já se encerrou e criticou a antecipação da pena.

“Não se pode consentir que a prisão preventiva se transmude em antecipação de aplicação da pena sob risco de se desvirtuar sua finalidade, ferindo o princípio da presunção de inocência, consagrado em nosso sistema pátrio”, disse o magistrado.

O desembargador também observou que, se somadas as pena mínimas dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro que responde, Henrique Alves já teria cumprido 1/6 da pena.

Mesmo indo para casa, Henrique ainda continuará com algumas restrições como ter que entregar o passaporte à Justiça e ficar proibido de manter contato com os demais indiciados.

Confira a decisão HEA – LIMINAR DEFERIDA

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Romeiro disse:

    Pronto! vai se candidatar ao Senado

  2. Carlos Augusto disse:

    Deveria recuperar o cargo de Ministro.
    Os golpistas são fortes! e o Golpe bem planejado consegue uma retumbante vitória!
    Viva Temer! Viva Moro! Panelas se calem!

  3. paula oliveira disse:

    Estão vendo pq todos fogem do Sérgio Moro? "Viva" a presunção de "inocência".

Xeque-mate no tabuleiro do desembargador Cláudio Santos

Quando as águas de março fecharem o verão, o desembargador Cláudio Santos definirá se segue no Judiciário ou se vai se aposentar.

A amigos, tem dito que vai deixar o Judiciário, independentemente de projeto político, para alegria da turma que alimenta rancores até hoje em face de suas acertadas medidas de austeridade.

Santos está com um dos nomes mais colocados no tabuleiro geral para o xadrez da eleição deste ano.

As ambições são majoritárias.

Dupla que tentou roubar carro de desembargador tinha praticado outro assalto minutos antes

Os assaltantes que foram baleados ao tentar roubar o carro de um desembargador do TJRN já haviam praticado outro assalto instantes antes. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que a dupla aborda um homem e leva o seu celular.

Veja o vídeo:

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Waldemir disse:

    População armada acaba com isso rapidinho
    Porte de arma já para cidadão de bem
    Esse maldito PT tirou as armas de todo cidadão de bem

  2. Cipriano Martins disse:

    A culpa não é da vítima, mas esse aí deu um vacilo quilométrico, demorando muito pra estacionar a moto e andando com o cel na mão.
    Na terra de Robinho, tem que combinar antes de chegar no lugar e já entrar correndo. Pode ficar na rua não.

  3. Ana disse:

    Eu só quero saber até que ponto vai ser preciso chegar, para as 'autoridades' caírem em cima e mudarem, essa leis no Brasil. É muito fácil resolver… Matou?! Morreu! Estuprou?! Morreu! Traficou?! Morreu! Já esvaziava um bocado de espaço nas cadeias e talvez intimidasse os próximos. Não adianta ter 5 policiais pra cada cidadão, se existe a custódia, se existe superlotação de presidio, tuneis e mais tuneis. Hoje 2 Desembargadores foram 'vítimas'. Vamos acordar e fazer alguma coisa. Pq ganhar rios de dinheiro e não sair de seus palacetes é muito fácil.

  4. JR disse:

    Assim que saírem do hospital irão continuar a fazer o mesmo. Ou alguém acredita que ficarão presos por muito tempo? Talvez não fiquem nem um dia, deixem o hospital direto para a rua. É o mais provável.

  5. paulo disse:

    BG.
    Uns bandidos destes tem que atirar é na testa deles.

  6. cristiano disse:

    Tenho muita esperança no Brasil…
    .. mas, morando aqui no Canadá.

    Não volto pro Brasil nunca mais!

    • Pedro disse:

      É tão bom estar no Canadá que a pessoa fica ligada nos crimes do Brazzzzil.
      Amigo, vc aí sempre sera um estrangeiro, receberá tratamento dado a estrageiro e estará constantemente lembrando que é um estrangeiro: quando for comprar 51, farinha com rapadura, caldo de cana, assistir novela, tentar namorar uma canadense…

    • Joca disse:

      Parabéns pela iniciativa…desejo felicidades,fez a coisa certa ,esse país aonde os idiotas eleitores votam nas mesmas família a mais de 50 anos …só nos resta abandonar o país .

    • Ze disse:

      Me dá uma dica ou força pra ir tb pro Canadá, agradeço mt!

    • Marcelo disse:

      Eu, minha esposa e filha, moramos na Suíça, e temos muito clara a convicção que somos estrangeiros no país, mas, temos saúde e educação de qualidade, e segurança.
      Saiba que prefiro andas de ônibus metro aqui, do que de Evoque blindada no Brasil… Até porque nossos metrô, são verdadeiras Ferraris…

    • Ze disse:

      Dicas pra Canadá e suissa? Alguém q mora nesses lugares postem! Tô pensando seriamente ser ao menos morador de rua num desses países acima

Bandidos rendem motorista e roubam carro do desembargador Cláudio Santos

Bandidos armados renderam o motorista do ex-presinte do Tribunal de Justiça, o desembargador Cláudio Santos, que estava estacionado na frente da escola em que os filhos de Santos estudam, localizada na Avenida Floriano Peixoto, no bairro de petópolis.

De acordo com o próprio Cláudio Santos, os bandidos chegaram e anunciaram o assalto, obrigando o motorista a dirigir o veículo, modelo Ford Ka com placas de final 0706, de propriedade do desembargador. O motorista foi liberado instantes depois nas proximidades do Conjunto Gramoré.

Com informações do BLOG DO MARCOS DANTAS

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. paulo disse:

    BG
    O estado está gastando gasolina sem ter dinheiro para comprar e as Leis contra os BANDIDOS frouxíssimas é melhor a policia dar uns cocorotes nesses vagabundos e soltar logo, só assim vai se economizar tempo e dinheiro, deixem os bichinhos soltos. coitadinhos são excluídos da sociedade como diz os comunistas e os direitos "humanos".

  2. De olho disse:

    Solicita o motorista de Virgilio

  3. Osvaldo Delgado disse:

    Os assaltos estão chegando ao Judiciario.Quero que chegue logo ao Executivo.Aos Deputados e ao Governador.Para ve se fazem alguma coisa

  4. Getro lucas disse:

    Estamos entregue as baratas!

  5. Incrédulo disse:

    Anunciem o endereço do governador aos meliantes… talvez, quando ele sentir um cano apontado pra ele ou familiar, ele faça algo de bom pela segurança do RN

  6. guto disse:

    Agora que chegou nas autoridades está na hora de começar a faxina. Ativem os grupos de extermínio e eliminem o máximo de bandidos possível.

  7. vilanir gurgel disse:

    Talvez agora comecem a acontecer mudanças…
    A violência entrando no mundo dos inatingiveis…
    Infelizmente.

  8. Carlos Maia disse:

    Pelo menos um não será solto na audiência de custódia ! Pelo baleado pelo motorista sargento do Desembargador. Quem pode, pode ter um motorista PM !

  9. Mario Heitor disse:

    Saudades do tempo em que os militares estavam no Poder !! Estes marginais covardes, estariam todos com os "rabinhos" entre as pernas !!!

  10. Sylvana Silva disse:

    ISSO É A FALTA DE INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO VERDADEIRA… NO RN HÁ MUITO TEMPO O GOVERNO FAZ DE CONTA QUE INVESTE, OS DIRETOR FAZ DE CONTA QUE TUDO ESTÁ AS MIL MARAVILHAS, O PROFESSOR FAZ DE CONTA QUE ENSINA E O ALUNO VENDO TUDO ISSO, FAZ DE CONTA QUE APRENDE… E A POPULAÇÃO, DE VERDADE, SOFRE COM A INSEGURANÇA, A FALTA DE EMPREGOS E TUDO DECORRENTE DO FAZ DE CONTA!!!

  11. francisco jose disse:

    Agora tão roubando as pessoas certas, quero ver se vão continuar com as audiências de custodia, acho que agora vão tomar providencias , a segurança vai melhorar

  12. Sylvana Silva disse:

    MUITO CURIOSO ISSO:
    SERÁ QUE O GOVERNADOR MORA NO RIO GRANDE DO NORTE?
    OU SERÁ QUE ESTÁ MAIS PARA BRASÍLIA, SÃO PAULO OU RIO DE JANEIRO COM O NETO?
    GOVERNADOR, ISSO ABAIXO É VERDADE OU INVENÇÃO DA MÍDIA?
    os assaltos em sequência: parente da esposa do governador com ferimento a bala, ministro do tribunal de contas, um juiz criminal, mas estou tranquilo pois li na imprensa. ENTÃO está favorável. Pois segundo o governador é invenção da mídia escrita, falada, televisionada, declara, fofocada . o povo que não tem o que fazer. Ficam se reunindo para inventar notícia para assustar o povo. Segundo li também o América continua na série C. Deve ser invenção da mídia. Acho que vou confirmar, pois o mecão ia tão bem. Deve ser inveja de algum jornalista abecedista.

  13. Potyguar disse:

    Agora é só esperar pela Audiência de Custódia.

  14. observator disse:

    armaggeddom no Rio Merda do Norte. Digo e repito: lamentavelmente a violência está chegando também nas classes sociais mais abastadas, nata ou high society potiguar, porém os semi-deuses do Panteão Greco-Romano já sentem na pele o efeito devastador do caos da segurança pública. Cadê as manifestações de rua, cadê panelaço e apitaço frequente em frente ao prédio do Governador? Será que estas castas vítimas mais recentes da escalada da violência farão algum clamor pra encostar na parede este Governador flagelo da paz? E o RN caminha para a entropia!

  15. carlos disse:

    os assaltos em sequência: parente da esposa do governador com ferimento a bala, ministro do tribunal de contas, um juiz criminal, mas estou tranquilo pois li na imprensa. ENTÃO está favorável. Pois segundo o governador é invenção da mídia escrita, falada, televisionada, declara, fofocada . o povo que não tem o que fazer. Ficam se reunindo para inventar notícia para assustar o povo. Segundo li também o América continua na série C. Deve ser invenção da mídia. Acho que vou confirmar, pois o mecão ia tão bem. Deve ser inveja de algum jornalista abecedista.

    • carlos disse:

      os assaltos em sequência: parente da esposa do governador com ferimento a bala, ministro do tribunal de contas, um juiz criminal, mas estou tranquilo pois li na imprensa. ENTÃO está favorável. Pois segundo o governador é invenção da mídia escrita, falada, televisionada, declara, fofocada . o povo que não tem o que fazer. Ficam se reunindo para inventar notícia para assustar o povo. Segundo li também o América continua na série C. Deve ser invenção da mídia. Acho que vou confirmar, pois o mecão ia tão bem. Deve ser inveja de algum jornalista abecedista. teclada não é declara

  16. Ricardo disse:

    E ser os bandidos forem presos. Serão soltos na AUDIÊNCIA DE CUSTODIA?.

Corte Especial condena desembargador a prisão em regime fechado

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (18) o desembargador Evandro Stábile a seis anos de reclusão em regime inicial fechado. Ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TJMT), Stábile foi condenado por aceitar e cobrar propina em troca de decisão judicial.

O crime de corrupção passiva foi descoberto no curso das investigações da operação Asafe, na qual a Polícia Federal apurou um esquema de venda de sentenças. A relatora da ação penal, ministra Nancy Andrighi, apontou que o desembargador aceitou e cobrou propina para manter a prefeita de Alto Paraguai no cargo. Ela perdeu as eleições, mas o vencedor teve o mandato cassado por suposto abuso de poder econômico.

Seguindo o voto da relatora, a Corte Especial condenou o desembargador de forma unânime. Houve divergência apenas quanto à fixação da pena e o regime inicial de cumprimento da prisão.

A condenação também impôs a perda do cargo. Como o desembargador respondeu a todo o processo em liberdade, a Corte Especial estabeleceu que a prisão deverá ser cumprida após o trânsito em julgado da decisão, mantendo o afastamento do cargo.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Junior pinheiro disse:

    Se essa moda pega…..hein?!!! vai ser tanto blindado cocando a cabeça! !!!

OPERAÇÃO JUDAS: Justiça ouvirá desembargador Osvaldo Cruz amanhã

Foto: Emanuel Amaral / Tribuna do Norte
Foto: Emanuel Amaral / Tribuna do Norte

Está marcado para esta quinta-feira (29), na 8ª Vara Criminal, o depoimento do desembargador aposentado Osvaldo Cruz, acusado de ser um dos beneficiários do esquema que desviou cerca de R$ 14,195 milhões da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), descoberto durante a Operação Judas.

Ex-presidente do Tribunal de Justiça, Osvaldo Cruz prestará o depoimento na Vara Criminal (dentro do Fórum Miguel Seabra Fagundes) porque perdeu o direito ao foro privilegiado por prerrogativa de função ao se aposentar compulsoriamente. Vale lembrar que o depoimento do outro ex-presidente, Rafael Godeiro, também aposentado compulsoriamente, está marcado para o dia 12 de novembro.

A aposentadoria compulsória de ambos foi por condenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que entendeu que os dois não tomaram as medidas necessárias para combater o esquema de fraude nos precatórios enquanto ocuparam o cargo de presidente. Diante da condenação, o STJ entendeu que os dois desembargadores devem responder na Justiça comum.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Junior pinheiro disse:

    Impressionante é que nao vai dar em nada!!!!quem aposta????

  2. Guto disse:

    Coitada? lugar de ladrão é na cadeia.

    Mulher esnobe, não baixou a crista nem quando estava dando entrevista no fantástico " De precatório entendo eu"

  3. Antonio disse:

    Coitada da servidora Carla, perdeu o emprego e os trocos que esnobava, enquanto os "hosnestos de toga" ganharam foi a aposentadoria e agora gastam a fortuna que acumularam.
    Esse é o Brasil, do auxílio-moradia e das regalias pra quem banca ser supremo!!!!

Desembargador tem ataque do coração no Justiça na Praça em Serra de São Bento-RN e é socorrido pelo helicóptero do governo

Está acontecendo na cidade de Serra de São Bento, distante 109 km de Natal, o Justiça na Praça. E durante o evento de solidariedade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o desembargador Gilson Barbosa acabou sofrendo um ataque cardíaco nesta sexta-feira(24). Na ocasião, foi necessário o socorro de emergência, diante da situação delicada, através do helicóptero do Governo até a capital potiguar, onde chegou com segurança ao Hospital do Coração e submetido a um cateterismo.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Frasqueirino disse:

    Se fosse um servidor comum sem o pedrigee judiciario ja esrava morto.

  2. José Medrado disse:

    Se fosse um servidor, certeza que não iriam mandar um helicóptero e a essas alturas estaria morto.

  3. Sandra disse:

    Isso acontece tds os dias nas cidades do Rio Grande e nunca há esse resgate para ninguém, mas só porque o cara e Desembargador pode tudo né. Eita Brasil velho cheio de diferenças sociais.

Protesto: Desembargador concede liberdade a 23 ativistas no Rio

O desembargador da 7ª Câmara Criminal do Rio, Siro Darlan, acatou na noite desta quarta-feira (23) habeas corpus para os 23 ativistas que são réus em processo de formação de quadrilha armada no Rio. Eles são acusados de participar e planejar atos violentos durante manifestações na cidade.

Os ativistas tiveram prisão preventiva decretada na última sexta-feira, depois que a Justiça aceitou denúncia do Ministério Público.

Dos denunciados que receberam habeas corpus nesta quarta, apenas cinco estão de fato presos. Três deles -Elisa de Quadros Pinto Sanzi, a Sininho, Camila Jourdan, que é coordenadora da pós-graduação em filosofia da UERJ, e seu namorado, Igor Pereira D’Icarahy- foram presos na véspera da fina da Copa do Mundo. Os outros dois são Fábio Raposo e Caio Silva de Souza, acusados de terem acendido o rojão que matou o cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes, durante protesto em fevereiro. Eles não poderão deixar a cadeia, apesar da liberdade concedida nesta quarta pelo desembargador, pois já respondem criminalmente por homicídio doloso.

Após conceder o habeas corpus, o desembargador atualizou sua página na rede social Facebook, com uma menção à decisão. “O pensamento parece uma coisa à toa, mas como é que a gente voa quando começa a pensar”, escreveu. “Liberdade! Liberdade, Abra as asas sobre nós!”

Das pessoas que tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça na última sexta, 18 estavam foragidos. É o caso da advogada Eloisa Samy, 45, que pediu asilo político no consulado do Uruguai no Rio na última segunda-feira, e teve a solicitação negada.

O desembargador Siro Darlan publicou em seu blog a íntegra de sua decisão -que ainda não está disponível no site do Tribunal de Justiça do Rio.

Segundo o texto, está “configurado constrangimento ilegal do direito de ir e vir dos pacientes, diante da ilegalidade da prisão preventiva decretada pela autoridade apontada como coautora”.

O magistrado afirma concordar com alegação da defesa de que “a decisão que decretou a prisão preventiva está carente de fundamentação idônea a ensejar a segregação provisória dos pacientes, vez que a soltura dos mesmos não causa qualquer risco ou perigo à sociedade”.

Darlan ainda destaca que a denúncia não individualiza as condutas dos réus na peça inicial do processo, no caso a denúncia do Ministério Público, “impossibilitando a defesa de exercitar o contraditório e a ampla defesa”.

ATIVISTAS

Os ativistas que tiveram habeas corpus concedido nesta quarta-feira foram: Camila Aparecida Jourdan, Igor Pereira D’Icarahy, Elisa de Quadros Pinto Sanzi, conhecida como “Sininho”, Luiz Carlos Rendeiro Júnior, conhecido como “Game Over”, Gabriel da Silva Marinho, Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, Eloisa Samy Santiago, Igor Mendes da Silva, Drean Moraes de Moura Corrêa, o “DR”, Shirlene Feitoza da Fonseca, Leonardo Fortini Baroni Pereira, Emerson Raphael de Oliveira da Fonseca, Rafael Rêgo Barros Caruso, Filipe Proença de Carvalho Moraes, Pedro Guilherme Mascarenhas Freire, Felipe Frieb de Carvalho, Pedro Brandão Maia, Bruno de Sousa Vieira Machado, André de Castro Sanchez Basseres, Joseana Maria Araújo de Freitas, Rebeca Martins de Souza, Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza.

Um último nome -de Edigreisson Ferreira de Oliveira- aparece como tendo sido beneficiado com habeas corpus, mas o próprio juiz salienta em sua decisão que este nome não consta da denúncia.

Fonte: Folhapress

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. ari disse:

    Essa "justicinha vergonhosa de terceiro mundo" derruba por terra toda minha esperança
    de um país sério. Essas autoridades deveriam envergonhar-se de suas deliberações.

  2. Juliana Karla disse:

    Cada dia que passa vemos que a nossa justiça é uma vergonha. Soltar esses bandidos travestidos de ATIVISTAS é um absurdo. Eles são uns bandidos que praticaram e ainda vão continuar a praticar atos de terrorismo numa democracia. Boa ou ruim, nosso país vive uma democracia, apesar dos PETRALHAS do poder querer fazer daqui uma Venezuela, uma Cuba ou algo pior. Aliás, ATIVISTA virou sinônimo de VAGABUNDAGEM. São uns desocupados financiados por sindicatos ligados a ala esquedista/comunista que conseguem dinheiro de ninguém sabe de onde para fabricar bombas e praticar a desordem e o quebra quebra. Aí, chega um Desembargador que adora aparecer profere uma decisão absurda e ainda coloca POSTS no seu facebook. Que país é esse?

MERCATTO: Decisão sobre possível punição ao desembargador Dilermando Mota acontece nesta terça

Nesta terça-feira (18), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidirá a partir das 10h, se o desembargador Dilermando Mota será punido devido à conduta na padaria Mercatto, em 29 de dezembro do ano passado. Resumindo o fato que ganhou repercussão nacional, a questão diz respeito a possível abuso de autoridade por parte do desembargador na padaria, quando ele discutiu com funcionários e clientes do estabelecimento. Inclusive, existem vídeos, que ficou comprovado que ocorreram xingamentos por parte de cliente e do magistrado.

Na ocasião, o relatório da apuração dos fatos será lido pelo presidente Aderson Silvino em sessão administrativa e os demais desembargadores decidirão sobre possível punição a Dilermando Mota.

Com acréscimo de informações da Tribuna do Norte

VÍDEO: desembargador ofende policiais em padaria de Natal

 

Sem título

http://www.youtube.com/watch?v=pkfzTmnCax8

Clique aqui e veja

Apareceu um novo vídeo da confusão na padaria Mercato envolvendo o Desembargador Dilermando Motta e um empresário ocorrida no dia 29 de dezembro.

O vídeo está no Youtube do Jornalista Dinarte Assunção.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. leonardo disse:

    Será que vai existi justiça para esse desembargador? aonde está a OAB que não se pronunciou será que o poder dele é tanto que vai ser maior que a empreca

  2. Henrique S disse:

    Agora existe a prova e a contra-prova , resta saber o que os nobres colegas irão fazer!!!!!

    Que atitude lamentável deste senhor, totalmente incompatível com o cargo que ocupa, só comprova o que diz o ditado popular "educação vem de berço e independe de classe social, conta bancária e nível social".

    Lamento muito termos na nossa corte judicial pessoas com este tipo de comportamento e pensamento, isto só serve para diminuir cada vez mais o respeito e o prestígio do nosso judiciário .

  3. Vossa Excelência disse:

    BG, tem mais este vídeo agora. Dentro da Padaria
    http://www.youtube.com/watch?v=_ki1d3uTP6c

  4. Juliana disse:

    E agora, Judiciário Potiguar?

    A sociedade espera uma posição que mostre a decência que ainda se crer que esse Poder Público possui!

  5. Sergio Nogueira disse:

    Esse esdrúxulo caso demonstra a só tempo falta de educação, sendo de onipotência e pitadas de abuso. No entanto sob a ótica do garçom ficou claro a ofensa a sua dignidade enquanto pessoa humana detentora de direitos que só são lembrados quando o atingido é um marginal.
    Diante disso é que me espanta que a OAB ainda não tenha se manifestado sobre o caso, principalmente por sua Comissão de Direitos Humanos. Em algumas de suas notas leio palavras tão fortes, trechos tão valentes que fiquei esperando que a conduta desse Desembargador fosse alvo de alguma nota.
    Afinal quem é sempre tão vigorosa quando é para condenar energicamente conduta de soldado da PM deveria mostrar que a defesa dos direitos humanos não depende do status social do infrator ou não é bem assim? Formiga sempre sabe a folha que corta?
    Aposto que no final quem será punido será o PM que levou o nome de "cagão" e não levou o exorcista para a Plantão!

Medidas contra desembargador Dilermando Mota serão estudadas pelo TJRN

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino, vai instaurar uma investigação preliminar, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para apurar incidente ocorrido no dia 29 de dezembro de 2013, na Padaria Mercatto, envolvendo o desembargador Dilermando Mota.

A investigação preliminar será instaurada por meio de portaria, a ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), e terá o prazo de até 60 dias para a conclusão. Por meio dela, será apurado se foi cometida falta ou infração funcional pelo desembargador, no episódio citado.

Cabe ao presidente do TJRN a condução da investigação, sendo facultada a ele a delegação de funções aos juízes auxiliares da Presidência. Inicialmente, será feita uma análise dos fatos. Em seguida, o presidente solicitará informações ao desembargador Dilermando Mota, que terá o prazo de cinco dias para apresentá-las. Posteriormente, caberá ao presidente a conclusão dos autos.

O procedimento poderá resultar em arquivamento, sindicância ou em processo administrativo disciplinar – os dois últimos, sujeito a aprovação do Pleno do TJRN. Durante o período da investigação preliminar, o desembargador Dilermando Mota prosseguirá no exercício de sua atividade judicante.

TJRN

Com  acréscimo de informações do TJRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Adalberto disse:

    O Brasil vai acompanhar o resultado dessa sindicância.

  2. júnior disse:

    O bom é que desta vez existem vários vídeos onde o Desembargador aparece com abuso de poder e destratando a própria polícia!
    Será uma grande vergonha se desta vez terminar em pizza!

  3. ananias disse:

    Sabe o que vai acontecer? Simplesmente nada

  4. O roteirista disse:

    "O corporativismo" seria um bom nome para resumir um filme relatando o assunto.
    Não foi a primeira e nem será a última vez, o histórico desse desembargador Natal toda conhece, quem se faz de deaentendido são seus pares que mancham a própria imagem da Magistratura com a omissão.

Petição online pede ao CNJ demissão do desembargador envolvido em confusão em padaria de Natal

Vem circulando a todo “vapor”, através das redes sociais, uma petição pública online no site da Avaaz, especializado no assunto, uma solicitação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de demissão do desembargador Dilermando Mota, “por abuso de autoridade”.

Criada em 30 de dezembro, um dia após o episódio na padaria Mercatto, o documento se baseia nas imagens e testemunhas em que o desembargador está envolvido, sob acusação de “agredir” um garçom, atitude que gerou o envolvimento de uma terceira pessoa, o empresário Alexandre Azevedo, que defendeu o funcionário do estabelecimento.

“O comportamento de sua excelência seria inaceitável vindo de qualquer um, mas se torna ainda mais absurdo, porque vem de um servidor público que deveria ser exemplo de boa conduta e símbolo da justiça. Digamos não a essa incivilidade que desonra o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte e envergonha todos os cidadãos brasileiros”, descreve o documento, criado pelo usuário de nome “Wernderson S. .

Para chegar ao CNJ são necessárias 10 mil assinaturas. Até o momento, quase 7 mil pessoas já assinaram o documento.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. laine disse:

    Espero que justiça seja feita,pois este desembargador tem vários episódios de humilhação,mas ficou abafado agora a justiça de Deus vai ser feita temos que mudar o Brasiĺlll afinal uma pessoa dessa não pode exercer à função que está. Para quem estava presente chorou com atitude dele.

  2. Eric disse:

    Onde está o link desse documento? quero colocar meu nome ai tbm, quero que esse homem(lixo) que se diz "excelência" perca o que ele PENSA quem tem. Honra.

    Mandem o link depois de onde posso colocar o nome e cpf, vamos acabar com esses previlegios para magistrados e politicos, quero ver eles quererem ser isso sem regalias.

  3. primo das primas disse:

    Quero ver ele chamar a policia para prender os 10 mil que assinaram a petição.

FOLHA DE SP: Acusado de humilhar garçom, desembargador vira alvo de críticas nas redes sociais

 O desembargador Dilermando Motta, do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Norte, virou alvo de críticas nas redes sociais depois de se envolver em uma discussão numa padaria de Natal e ser acusado de humilhar um garçom.

O episódio ocorreu no último domingo (29), durante café da manhã na padaria Mercatto, na zona sul da capital potiguar.

Vídeos publicados no YouTube por testemunhas mostram o momento em que o desembargador discute com outro cliente, o empresário Alexandre Azevedo, 44.

Segundo Azevedo, que estava em uma mesa ao lado de Motta, o desembargador ficou irritado porque o garçom não colocou gelo em seu copo e gritou com o funcionário da padaria na frente dos demais clientes.

“Não satisfeito com esse escândalo, este senhor puxou o garçom pelo ombro e exigiu que lhe olhasse nos olhos e o tratasse como excelência, e disse que deveria ‘quebrar o copo em sua cara'”, afirma Azevedo em nota divulgada após o episódio.

Nesse momento, o empresário decidiu intervir em defesa do garçom. Nos vídeos, ele aparece exaltado enquanto grita com o desembargador e o chama “safado” e “sem-vergonha”. O magistrado revida e chama Azevedo de “cabra safado” e “endemoniado”.

O empresário disse à Folha que não sabia com quem estava brigando, mas que não se arrepende de sua atitude.

“Eu fui tão selvagem quanto ele, mas precisei ser grosso para contê-lo. Ele ia de fato agredir fisicamente o garçom”, afirmou à Folha.

Azevedo afirma que teme sofrer algum tipo de represália e que vai entrar com uma representação contra o magistrado no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por abuso de autoridade.

“Queira ou não, é um desembargador, é um homem poderoso e eu tenho preocupação de sofrer perseguição dele”, disse.

‘NÃO HOUVE ABUSO’, DIZ MAGISTRADO

Em nota divulgada pelo TJ-RN, o desembargador Dilermando Motta afirma que não houve abuso de autoridade e nega ter humilhado o garçom.

“A verdade é que um simples e moderado pedido de esclarecimentos de um cliente a um garçom, que já havia sido solucionado, gerou uma reação de um terceiro com ameaças, gritos e total desrespeito ao público presente”, afirma.

No texto, Motta afirma ainda que “sem nenhum propósito revanchista, as medidas judiciais cabíveis serão adotadas”.

Durante a discussão, o desembargador acionou a Polícia Militar, que deslocou quatro carros para o local. O magistrado também xingou os policiais, chamando-os de “um bando de cagão”, segundo o relato do empresário, pois Motta queria que Azevedo fosse detido –o que não ocorreu.

A assessoria de imprensa da padaria Mercatto divulgou nota em que lamenta o episódio e afirma que a empresa “está oferecendo todo o suporte necessário ao funcionário envolvido”.

A reportagem tentou falar com o garçom, mas não conseguiu.

Folha

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. O roteirista disse:

    Terei que fazer um longa-metragem se quiser colocar a sétima arte para retratar os abusos que essa excelência já cometeu, o nome do longa seria "Sabe com quem você está falando?"