Desembargador critica antecipação do cumprimento da pena de Henrique Alves com prisão alongada; confira decisão

O ex-deputado Henrique Eduardo Alves, indiciado na operação Lava Jato acusado de ser um dos beneficiados do esquema de desvios de dinheiro para pagamento de campanhas, deverá deixar a carceragem da Polícia Militar em breve por determinação do desembargador federal Ney Bello.

Na decisão, o magistrado analisou que a prisão preventiva por mais de 300 dias excede a razoabilidade, alegando que a fase de instrução, que é a que se coletam as provas, já se encerrou e criticou a antecipação da pena.

“Não se pode consentir que a prisão preventiva se transmude em antecipação de aplicação da pena sob risco de se desvirtuar sua finalidade, ferindo o princípio da presunção de inocência, consagrado em nosso sistema pátrio”, disse o magistrado.

O desembargador também observou que, se somadas as pena mínimas dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro que responde, Henrique Alves já teria cumprido 1/6 da pena.

Mesmo indo para casa, Henrique ainda continuará com algumas restrições como ter que entregar o passaporte à Justiça e ficar proibido de manter contato com os demais indiciados.

Confira a decisão HEA – LIMINAR DEFERIDA

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Romeiro disse:

    Pronto! vai se candidatar ao Senado

  2. Carlos Augusto disse:

    Deveria recuperar o cargo de Ministro.
    Os golpistas são fortes! e o Golpe bem planejado consegue uma retumbante vitória!
    Viva Temer! Viva Moro! Panelas se calem!

  3. paula oliveira disse:

    Estão vendo pq todos fogem do Sérgio Moro? "Viva" a presunção de "inocência".

Xeque-mate no tabuleiro do desembargador Cláudio Santos

Quando as águas de março fecharem o verão, o desembargador Cláudio Santos definirá se segue no Judiciário ou se vai se aposentar.

A amigos, tem dito que vai deixar o Judiciário, independentemente de projeto político, para alegria da turma que alimenta rancores até hoje em face de suas acertadas medidas de austeridade.

Santos está com um dos nomes mais colocados no tabuleiro geral para o xadrez da eleição deste ano.

As ambições são majoritárias.

Dupla que tentou roubar carro de desembargador tinha praticado outro assalto minutos antes

Os assaltantes que foram baleados ao tentar roubar o carro de um desembargador do TJRN já haviam praticado outro assalto instantes antes. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que a dupla aborda um homem e leva o seu celular.

Veja o vídeo:

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Waldemir disse:

    População armada acaba com isso rapidinho
    Porte de arma já para cidadão de bem
    Esse maldito PT tirou as armas de todo cidadão de bem

  2. Cipriano Martins disse:

    A culpa não é da vítima, mas esse aí deu um vacilo quilométrico, demorando muito pra estacionar a moto e andando com o cel na mão.
    Na terra de Robinho, tem que combinar antes de chegar no lugar e já entrar correndo. Pode ficar na rua não.

  3. Ana disse:

    Eu só quero saber até que ponto vai ser preciso chegar, para as 'autoridades' caírem em cima e mudarem, essa leis no Brasil. É muito fácil resolver… Matou?! Morreu! Estuprou?! Morreu! Traficou?! Morreu! Já esvaziava um bocado de espaço nas cadeias e talvez intimidasse os próximos. Não adianta ter 5 policiais pra cada cidadão, se existe a custódia, se existe superlotação de presidio, tuneis e mais tuneis. Hoje 2 Desembargadores foram 'vítimas'. Vamos acordar e fazer alguma coisa. Pq ganhar rios de dinheiro e não sair de seus palacetes é muito fácil.

  4. JR disse:

    Assim que saírem do hospital irão continuar a fazer o mesmo. Ou alguém acredita que ficarão presos por muito tempo? Talvez não fiquem nem um dia, deixem o hospital direto para a rua. É o mais provável.

  5. paulo disse:

    BG.
    Uns bandidos destes tem que atirar é na testa deles.

  6. cristiano disse:

    Tenho muita esperança no Brasil…
    .. mas, morando aqui no Canadá.

    Não volto pro Brasil nunca mais!

    • Pedro disse:

      É tão bom estar no Canadá que a pessoa fica ligada nos crimes do Brazzzzil.
      Amigo, vc aí sempre sera um estrangeiro, receberá tratamento dado a estrageiro e estará constantemente lembrando que é um estrangeiro: quando for comprar 51, farinha com rapadura, caldo de cana, assistir novela, tentar namorar uma canadense…

    • Joca disse:

      Parabéns pela iniciativa…desejo felicidades,fez a coisa certa ,esse país aonde os idiotas eleitores votam nas mesmas família a mais de 50 anos …só nos resta abandonar o país .

    • Ze disse:

      Me dá uma dica ou força pra ir tb pro Canadá, agradeço mt!

    • Marcelo disse:

      Eu, minha esposa e filha, moramos na Suíça, e temos muito clara a convicção que somos estrangeiros no país, mas, temos saúde e educação de qualidade, e segurança.
      Saiba que prefiro andas de ônibus metro aqui, do que de Evoque blindada no Brasil… Até porque nossos metrô, são verdadeiras Ferraris…

    • Ze disse:

      Dicas pra Canadá e suissa? Alguém q mora nesses lugares postem! Tô pensando seriamente ser ao menos morador de rua num desses países acima

Bandidos rendem motorista e roubam carro do desembargador Cláudio Santos

Bandidos armados renderam o motorista do ex-presinte do Tribunal de Justiça, o desembargador Cláudio Santos, que estava estacionado na frente da escola em que os filhos de Santos estudam, localizada na Avenida Floriano Peixoto, no bairro de petópolis.

De acordo com o próprio Cláudio Santos, os bandidos chegaram e anunciaram o assalto, obrigando o motorista a dirigir o veículo, modelo Ford Ka com placas de final 0706, de propriedade do desembargador. O motorista foi liberado instantes depois nas proximidades do Conjunto Gramoré.

Com informações do BLOG DO MARCOS DANTAS

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. paulo disse:

    BG
    O estado está gastando gasolina sem ter dinheiro para comprar e as Leis contra os BANDIDOS frouxíssimas é melhor a policia dar uns cocorotes nesses vagabundos e soltar logo, só assim vai se economizar tempo e dinheiro, deixem os bichinhos soltos. coitadinhos são excluídos da sociedade como diz os comunistas e os direitos "humanos".

  2. De olho disse:

    Solicita o motorista de Virgilio

  3. Osvaldo Delgado disse:

    Os assaltos estão chegando ao Judiciario.Quero que chegue logo ao Executivo.Aos Deputados e ao Governador.Para ve se fazem alguma coisa

  4. Getro lucas disse:

    Estamos entregue as baratas!

  5. Incrédulo disse:

    Anunciem o endereço do governador aos meliantes… talvez, quando ele sentir um cano apontado pra ele ou familiar, ele faça algo de bom pela segurança do RN

  6. guto disse:

    Agora que chegou nas autoridades está na hora de começar a faxina. Ativem os grupos de extermínio e eliminem o máximo de bandidos possível.

  7. vilanir gurgel disse:

    Talvez agora comecem a acontecer mudanças…
    A violência entrando no mundo dos inatingiveis…
    Infelizmente.

  8. Carlos Maia disse:

    Pelo menos um não será solto na audiência de custódia ! Pelo baleado pelo motorista sargento do Desembargador. Quem pode, pode ter um motorista PM !

  9. Mario Heitor disse:

    Saudades do tempo em que os militares estavam no Poder !! Estes marginais covardes, estariam todos com os "rabinhos" entre as pernas !!!

  10. Sylvana Silva disse:

    ISSO É A FALTA DE INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO VERDADEIRA… NO RN HÁ MUITO TEMPO O GOVERNO FAZ DE CONTA QUE INVESTE, OS DIRETOR FAZ DE CONTA QUE TUDO ESTÁ AS MIL MARAVILHAS, O PROFESSOR FAZ DE CONTA QUE ENSINA E O ALUNO VENDO TUDO ISSO, FAZ DE CONTA QUE APRENDE… E A POPULAÇÃO, DE VERDADE, SOFRE COM A INSEGURANÇA, A FALTA DE EMPREGOS E TUDO DECORRENTE DO FAZ DE CONTA!!!

  11. francisco jose disse:

    Agora tão roubando as pessoas certas, quero ver se vão continuar com as audiências de custodia, acho que agora vão tomar providencias , a segurança vai melhorar

  12. Sylvana Silva disse:

    MUITO CURIOSO ISSO:
    SERÁ QUE O GOVERNADOR MORA NO RIO GRANDE DO NORTE?
    OU SERÁ QUE ESTÁ MAIS PARA BRASÍLIA, SÃO PAULO OU RIO DE JANEIRO COM O NETO?
    GOVERNADOR, ISSO ABAIXO É VERDADE OU INVENÇÃO DA MÍDIA?
    os assaltos em sequência: parente da esposa do governador com ferimento a bala, ministro do tribunal de contas, um juiz criminal, mas estou tranquilo pois li na imprensa. ENTÃO está favorável. Pois segundo o governador é invenção da mídia escrita, falada, televisionada, declara, fofocada . o povo que não tem o que fazer. Ficam se reunindo para inventar notícia para assustar o povo. Segundo li também o América continua na série C. Deve ser invenção da mídia. Acho que vou confirmar, pois o mecão ia tão bem. Deve ser inveja de algum jornalista abecedista.

  13. Potyguar disse:

    Agora é só esperar pela Audiência de Custódia.

  14. observator disse:

    armaggeddom no Rio Merda do Norte. Digo e repito: lamentavelmente a violência está chegando também nas classes sociais mais abastadas, nata ou high society potiguar, porém os semi-deuses do Panteão Greco-Romano já sentem na pele o efeito devastador do caos da segurança pública. Cadê as manifestações de rua, cadê panelaço e apitaço frequente em frente ao prédio do Governador? Será que estas castas vítimas mais recentes da escalada da violência farão algum clamor pra encostar na parede este Governador flagelo da paz? E o RN caminha para a entropia!

  15. carlos disse:

    os assaltos em sequência: parente da esposa do governador com ferimento a bala, ministro do tribunal de contas, um juiz criminal, mas estou tranquilo pois li na imprensa. ENTÃO está favorável. Pois segundo o governador é invenção da mídia escrita, falada, televisionada, declara, fofocada . o povo que não tem o que fazer. Ficam se reunindo para inventar notícia para assustar o povo. Segundo li também o América continua na série C. Deve ser invenção da mídia. Acho que vou confirmar, pois o mecão ia tão bem. Deve ser inveja de algum jornalista abecedista.

    • carlos disse:

      os assaltos em sequência: parente da esposa do governador com ferimento a bala, ministro do tribunal de contas, um juiz criminal, mas estou tranquilo pois li na imprensa. ENTÃO está favorável. Pois segundo o governador é invenção da mídia escrita, falada, televisionada, declara, fofocada . o povo que não tem o que fazer. Ficam se reunindo para inventar notícia para assustar o povo. Segundo li também o América continua na série C. Deve ser invenção da mídia. Acho que vou confirmar, pois o mecão ia tão bem. Deve ser inveja de algum jornalista abecedista. teclada não é declara

  16. Ricardo disse:

    E ser os bandidos forem presos. Serão soltos na AUDIÊNCIA DE CUSTODIA?.

Corte Especial condena desembargador a prisão em regime fechado

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (18) o desembargador Evandro Stábile a seis anos de reclusão em regime inicial fechado. Ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TJMT), Stábile foi condenado por aceitar e cobrar propina em troca de decisão judicial.

O crime de corrupção passiva foi descoberto no curso das investigações da operação Asafe, na qual a Polícia Federal apurou um esquema de venda de sentenças. A relatora da ação penal, ministra Nancy Andrighi, apontou que o desembargador aceitou e cobrou propina para manter a prefeita de Alto Paraguai no cargo. Ela perdeu as eleições, mas o vencedor teve o mandato cassado por suposto abuso de poder econômico.

Seguindo o voto da relatora, a Corte Especial condenou o desembargador de forma unânime. Houve divergência apenas quanto à fixação da pena e o regime inicial de cumprimento da prisão.

A condenação também impôs a perda do cargo. Como o desembargador respondeu a todo o processo em liberdade, a Corte Especial estabeleceu que a prisão deverá ser cumprida após o trânsito em julgado da decisão, mantendo o afastamento do cargo.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Junior pinheiro disse:

    Se essa moda pega…..hein?!!! vai ser tanto blindado cocando a cabeça! !!!

OPERAÇÃO JUDAS: Justiça ouvirá desembargador Osvaldo Cruz amanhã

Foto: Emanuel Amaral / Tribuna do Norte
Foto: Emanuel Amaral / Tribuna do Norte

Está marcado para esta quinta-feira (29), na 8ª Vara Criminal, o depoimento do desembargador aposentado Osvaldo Cruz, acusado de ser um dos beneficiários do esquema que desviou cerca de R$ 14,195 milhões da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), descoberto durante a Operação Judas.

Ex-presidente do Tribunal de Justiça, Osvaldo Cruz prestará o depoimento na Vara Criminal (dentro do Fórum Miguel Seabra Fagundes) porque perdeu o direito ao foro privilegiado por prerrogativa de função ao se aposentar compulsoriamente. Vale lembrar que o depoimento do outro ex-presidente, Rafael Godeiro, também aposentado compulsoriamente, está marcado para o dia 12 de novembro.

A aposentadoria compulsória de ambos foi por condenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que entendeu que os dois não tomaram as medidas necessárias para combater o esquema de fraude nos precatórios enquanto ocuparam o cargo de presidente. Diante da condenação, o STJ entendeu que os dois desembargadores devem responder na Justiça comum.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Junior pinheiro disse:

    Impressionante é que nao vai dar em nada!!!!quem aposta????

  2. Guto disse:

    Coitada? lugar de ladrão é na cadeia.

    Mulher esnobe, não baixou a crista nem quando estava dando entrevista no fantástico " De precatório entendo eu"

  3. Antonio disse:

    Coitada da servidora Carla, perdeu o emprego e os trocos que esnobava, enquanto os "hosnestos de toga" ganharam foi a aposentadoria e agora gastam a fortuna que acumularam.
    Esse é o Brasil, do auxílio-moradia e das regalias pra quem banca ser supremo!!!!

Desembargador tem ataque do coração no Justiça na Praça em Serra de São Bento-RN e é socorrido pelo helicóptero do governo

Está acontecendo na cidade de Serra de São Bento, distante 109 km de Natal, o Justiça na Praça. E durante o evento de solidariedade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o desembargador Gilson Barbosa acabou sofrendo um ataque cardíaco nesta sexta-feira(24). Na ocasião, foi necessário o socorro de emergência, diante da situação delicada, através do helicóptero do Governo até a capital potiguar, onde chegou com segurança ao Hospital do Coração e submetido a um cateterismo.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Frasqueirino disse:

    Se fosse um servidor comum sem o pedrigee judiciario ja esrava morto.

  2. José Medrado disse:

    Se fosse um servidor, certeza que não iriam mandar um helicóptero e a essas alturas estaria morto.

  3. Sandra disse:

    Isso acontece tds os dias nas cidades do Rio Grande e nunca há esse resgate para ninguém, mas só porque o cara e Desembargador pode tudo né. Eita Brasil velho cheio de diferenças sociais.

Protesto: Desembargador concede liberdade a 23 ativistas no Rio

O desembargador da 7ª Câmara Criminal do Rio, Siro Darlan, acatou na noite desta quarta-feira (23) habeas corpus para os 23 ativistas que são réus em processo de formação de quadrilha armada no Rio. Eles são acusados de participar e planejar atos violentos durante manifestações na cidade.

Os ativistas tiveram prisão preventiva decretada na última sexta-feira, depois que a Justiça aceitou denúncia do Ministério Público.

Dos denunciados que receberam habeas corpus nesta quarta, apenas cinco estão de fato presos. Três deles -Elisa de Quadros Pinto Sanzi, a Sininho, Camila Jourdan, que é coordenadora da pós-graduação em filosofia da UERJ, e seu namorado, Igor Pereira D’Icarahy- foram presos na véspera da fina da Copa do Mundo. Os outros dois são Fábio Raposo e Caio Silva de Souza, acusados de terem acendido o rojão que matou o cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes, durante protesto em fevereiro. Eles não poderão deixar a cadeia, apesar da liberdade concedida nesta quarta pelo desembargador, pois já respondem criminalmente por homicídio doloso.

Após conceder o habeas corpus, o desembargador atualizou sua página na rede social Facebook, com uma menção à decisão. “O pensamento parece uma coisa à toa, mas como é que a gente voa quando começa a pensar”, escreveu. “Liberdade! Liberdade, Abra as asas sobre nós!”

Das pessoas que tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça na última sexta, 18 estavam foragidos. É o caso da advogada Eloisa Samy, 45, que pediu asilo político no consulado do Uruguai no Rio na última segunda-feira, e teve a solicitação negada.

O desembargador Siro Darlan publicou em seu blog a íntegra de sua decisão -que ainda não está disponível no site do Tribunal de Justiça do Rio.

Segundo o texto, está “configurado constrangimento ilegal do direito de ir e vir dos pacientes, diante da ilegalidade da prisão preventiva decretada pela autoridade apontada como coautora”.

O magistrado afirma concordar com alegação da defesa de que “a decisão que decretou a prisão preventiva está carente de fundamentação idônea a ensejar a segregação provisória dos pacientes, vez que a soltura dos mesmos não causa qualquer risco ou perigo à sociedade”.

Darlan ainda destaca que a denúncia não individualiza as condutas dos réus na peça inicial do processo, no caso a denúncia do Ministério Público, “impossibilitando a defesa de exercitar o contraditório e a ampla defesa”.

ATIVISTAS

Os ativistas que tiveram habeas corpus concedido nesta quarta-feira foram: Camila Aparecida Jourdan, Igor Pereira D’Icarahy, Elisa de Quadros Pinto Sanzi, conhecida como “Sininho”, Luiz Carlos Rendeiro Júnior, conhecido como “Game Over”, Gabriel da Silva Marinho, Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, Eloisa Samy Santiago, Igor Mendes da Silva, Drean Moraes de Moura Corrêa, o “DR”, Shirlene Feitoza da Fonseca, Leonardo Fortini Baroni Pereira, Emerson Raphael de Oliveira da Fonseca, Rafael Rêgo Barros Caruso, Filipe Proença de Carvalho Moraes, Pedro Guilherme Mascarenhas Freire, Felipe Frieb de Carvalho, Pedro Brandão Maia, Bruno de Sousa Vieira Machado, André de Castro Sanchez Basseres, Joseana Maria Araújo de Freitas, Rebeca Martins de Souza, Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza.

Um último nome -de Edigreisson Ferreira de Oliveira- aparece como tendo sido beneficiado com habeas corpus, mas o próprio juiz salienta em sua decisão que este nome não consta da denúncia.

Fonte: Folhapress

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. ari disse:

    Essa "justicinha vergonhosa de terceiro mundo" derruba por terra toda minha esperança
    de um país sério. Essas autoridades deveriam envergonhar-se de suas deliberações.

  2. Juliana Karla disse:

    Cada dia que passa vemos que a nossa justiça é uma vergonha. Soltar esses bandidos travestidos de ATIVISTAS é um absurdo. Eles são uns bandidos que praticaram e ainda vão continuar a praticar atos de terrorismo numa democracia. Boa ou ruim, nosso país vive uma democracia, apesar dos PETRALHAS do poder querer fazer daqui uma Venezuela, uma Cuba ou algo pior. Aliás, ATIVISTA virou sinônimo de VAGABUNDAGEM. São uns desocupados financiados por sindicatos ligados a ala esquedista/comunista que conseguem dinheiro de ninguém sabe de onde para fabricar bombas e praticar a desordem e o quebra quebra. Aí, chega um Desembargador que adora aparecer profere uma decisão absurda e ainda coloca POSTS no seu facebook. Que país é esse?

MERCATTO: Decisão sobre possível punição ao desembargador Dilermando Mota acontece nesta terça

Nesta terça-feira (18), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidirá a partir das 10h, se o desembargador Dilermando Mota será punido devido à conduta na padaria Mercatto, em 29 de dezembro do ano passado. Resumindo o fato que ganhou repercussão nacional, a questão diz respeito a possível abuso de autoridade por parte do desembargador na padaria, quando ele discutiu com funcionários e clientes do estabelecimento. Inclusive, existem vídeos, que ficou comprovado que ocorreram xingamentos por parte de cliente e do magistrado.

Na ocasião, o relatório da apuração dos fatos será lido pelo presidente Aderson Silvino em sessão administrativa e os demais desembargadores decidirão sobre possível punição a Dilermando Mota.

Com acréscimo de informações da Tribuna do Norte

VÍDEO: desembargador ofende policiais em padaria de Natal

 

Sem título

http://www.youtube.com/watch?v=pkfzTmnCax8

Clique aqui e veja

Apareceu um novo vídeo da confusão na padaria Mercato envolvendo o Desembargador Dilermando Motta e um empresário ocorrida no dia 29 de dezembro.

O vídeo está no Youtube do Jornalista Dinarte Assunção.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. leonardo disse:

    Será que vai existi justiça para esse desembargador? aonde está a OAB que não se pronunciou será que o poder dele é tanto que vai ser maior que a empreca

  2. Henrique S disse:

    Agora existe a prova e a contra-prova , resta saber o que os nobres colegas irão fazer!!!!!

    Que atitude lamentável deste senhor, totalmente incompatível com o cargo que ocupa, só comprova o que diz o ditado popular "educação vem de berço e independe de classe social, conta bancária e nível social".

    Lamento muito termos na nossa corte judicial pessoas com este tipo de comportamento e pensamento, isto só serve para diminuir cada vez mais o respeito e o prestígio do nosso judiciário .

  3. Vossa Excelência disse:

    BG, tem mais este vídeo agora. Dentro da Padaria
    http://www.youtube.com/watch?v=_ki1d3uTP6c

  4. Juliana disse:

    E agora, Judiciário Potiguar?

    A sociedade espera uma posição que mostre a decência que ainda se crer que esse Poder Público possui!

  5. Sergio Nogueira disse:

    Esse esdrúxulo caso demonstra a só tempo falta de educação, sendo de onipotência e pitadas de abuso. No entanto sob a ótica do garçom ficou claro a ofensa a sua dignidade enquanto pessoa humana detentora de direitos que só são lembrados quando o atingido é um marginal.
    Diante disso é que me espanta que a OAB ainda não tenha se manifestado sobre o caso, principalmente por sua Comissão de Direitos Humanos. Em algumas de suas notas leio palavras tão fortes, trechos tão valentes que fiquei esperando que a conduta desse Desembargador fosse alvo de alguma nota.
    Afinal quem é sempre tão vigorosa quando é para condenar energicamente conduta de soldado da PM deveria mostrar que a defesa dos direitos humanos não depende do status social do infrator ou não é bem assim? Formiga sempre sabe a folha que corta?
    Aposto que no final quem será punido será o PM que levou o nome de "cagão" e não levou o exorcista para a Plantão!

Medidas contra desembargador Dilermando Mota serão estudadas pelo TJRN

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino, vai instaurar uma investigação preliminar, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para apurar incidente ocorrido no dia 29 de dezembro de 2013, na Padaria Mercatto, envolvendo o desembargador Dilermando Mota.

A investigação preliminar será instaurada por meio de portaria, a ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), e terá o prazo de até 60 dias para a conclusão. Por meio dela, será apurado se foi cometida falta ou infração funcional pelo desembargador, no episódio citado.

Cabe ao presidente do TJRN a condução da investigação, sendo facultada a ele a delegação de funções aos juízes auxiliares da Presidência. Inicialmente, será feita uma análise dos fatos. Em seguida, o presidente solicitará informações ao desembargador Dilermando Mota, que terá o prazo de cinco dias para apresentá-las. Posteriormente, caberá ao presidente a conclusão dos autos.

O procedimento poderá resultar em arquivamento, sindicância ou em processo administrativo disciplinar – os dois últimos, sujeito a aprovação do Pleno do TJRN. Durante o período da investigação preliminar, o desembargador Dilermando Mota prosseguirá no exercício de sua atividade judicante.

TJRN

Com  acréscimo de informações do TJRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Adalberto disse:

    O Brasil vai acompanhar o resultado dessa sindicância.

  2. júnior disse:

    O bom é que desta vez existem vários vídeos onde o Desembargador aparece com abuso de poder e destratando a própria polícia!
    Será uma grande vergonha se desta vez terminar em pizza!

  3. ananias disse:

    Sabe o que vai acontecer? Simplesmente nada

  4. O roteirista disse:

    "O corporativismo" seria um bom nome para resumir um filme relatando o assunto.
    Não foi a primeira e nem será a última vez, o histórico desse desembargador Natal toda conhece, quem se faz de deaentendido são seus pares que mancham a própria imagem da Magistratura com a omissão.

Petição online pede ao CNJ demissão do desembargador envolvido em confusão em padaria de Natal

Vem circulando a todo “vapor”, através das redes sociais, uma petição pública online no site da Avaaz, especializado no assunto, uma solicitação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de demissão do desembargador Dilermando Mota, “por abuso de autoridade”.

Criada em 30 de dezembro, um dia após o episódio na padaria Mercatto, o documento se baseia nas imagens e testemunhas em que o desembargador está envolvido, sob acusação de “agredir” um garçom, atitude que gerou o envolvimento de uma terceira pessoa, o empresário Alexandre Azevedo, que defendeu o funcionário do estabelecimento.

“O comportamento de sua excelência seria inaceitável vindo de qualquer um, mas se torna ainda mais absurdo, porque vem de um servidor público que deveria ser exemplo de boa conduta e símbolo da justiça. Digamos não a essa incivilidade que desonra o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte e envergonha todos os cidadãos brasileiros”, descreve o documento, criado pelo usuário de nome “Wernderson S. .

Para chegar ao CNJ são necessárias 10 mil assinaturas. Até o momento, quase 7 mil pessoas já assinaram o documento.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. laine disse:

    Espero que justiça seja feita,pois este desembargador tem vários episódios de humilhação,mas ficou abafado agora a justiça de Deus vai ser feita temos que mudar o Brasiĺlll afinal uma pessoa dessa não pode exercer à função que está. Para quem estava presente chorou com atitude dele.

  2. Eric disse:

    Onde está o link desse documento? quero colocar meu nome ai tbm, quero que esse homem(lixo) que se diz "excelência" perca o que ele PENSA quem tem. Honra.

    Mandem o link depois de onde posso colocar o nome e cpf, vamos acabar com esses previlegios para magistrados e politicos, quero ver eles quererem ser isso sem regalias.

  3. primo das primas disse:

    Quero ver ele chamar a policia para prender os 10 mil que assinaram a petição.

FOLHA DE SP: Acusado de humilhar garçom, desembargador vira alvo de críticas nas redes sociais

 O desembargador Dilermando Motta, do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Norte, virou alvo de críticas nas redes sociais depois de se envolver em uma discussão numa padaria de Natal e ser acusado de humilhar um garçom.

O episódio ocorreu no último domingo (29), durante café da manhã na padaria Mercatto, na zona sul da capital potiguar.

Vídeos publicados no YouTube por testemunhas mostram o momento em que o desembargador discute com outro cliente, o empresário Alexandre Azevedo, 44.

Segundo Azevedo, que estava em uma mesa ao lado de Motta, o desembargador ficou irritado porque o garçom não colocou gelo em seu copo e gritou com o funcionário da padaria na frente dos demais clientes.

“Não satisfeito com esse escândalo, este senhor puxou o garçom pelo ombro e exigiu que lhe olhasse nos olhos e o tratasse como excelência, e disse que deveria ‘quebrar o copo em sua cara'”, afirma Azevedo em nota divulgada após o episódio.

Nesse momento, o empresário decidiu intervir em defesa do garçom. Nos vídeos, ele aparece exaltado enquanto grita com o desembargador e o chama “safado” e “sem-vergonha”. O magistrado revida e chama Azevedo de “cabra safado” e “endemoniado”.

O empresário disse à Folha que não sabia com quem estava brigando, mas que não se arrepende de sua atitude.

“Eu fui tão selvagem quanto ele, mas precisei ser grosso para contê-lo. Ele ia de fato agredir fisicamente o garçom”, afirmou à Folha.

Azevedo afirma que teme sofrer algum tipo de represália e que vai entrar com uma representação contra o magistrado no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por abuso de autoridade.

“Queira ou não, é um desembargador, é um homem poderoso e eu tenho preocupação de sofrer perseguição dele”, disse.

‘NÃO HOUVE ABUSO’, DIZ MAGISTRADO

Em nota divulgada pelo TJ-RN, o desembargador Dilermando Motta afirma que não houve abuso de autoridade e nega ter humilhado o garçom.

“A verdade é que um simples e moderado pedido de esclarecimentos de um cliente a um garçom, que já havia sido solucionado, gerou uma reação de um terceiro com ameaças, gritos e total desrespeito ao público presente”, afirma.

No texto, Motta afirma ainda que “sem nenhum propósito revanchista, as medidas judiciais cabíveis serão adotadas”.

Durante a discussão, o desembargador acionou a Polícia Militar, que deslocou quatro carros para o local. O magistrado também xingou os policiais, chamando-os de “um bando de cagão”, segundo o relato do empresário, pois Motta queria que Azevedo fosse detido –o que não ocorreu.

A assessoria de imprensa da padaria Mercatto divulgou nota em que lamenta o episódio e afirma que a empresa “está oferecendo todo o suporte necessário ao funcionário envolvido”.

A reportagem tentou falar com o garçom, mas não conseguiu.

Folha

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. O roteirista disse:

    Terei que fazer um longa-metragem se quiser colocar a sétima arte para retratar os abusos que essa excelência já cometeu, o nome do longa seria "Sabe com quem você está falando?"

Desembargador Marcelo Navarro é eleito para compor organização internacional

O Desembargador Federal potiguar Marcelo Navarro, diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, foi eleito membro do Comitê Executivo da International Organization for Judicial Training. A entidade atua no aperfeiçoamento judicial e reúne dezenas de países.

O Desembargador Marcelo Navarro, que esta semana foi palestrante da 6ª Conferência Internacional sobre a Formação de Magistrados, que ocorreu em Washington, passa a compor o seleto grupo de juristas internacionais que da entidade com atuação em muitas nações.

JFRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciana Morais Gama disse:

    Parabens Dr. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

  2. Geraldo disse:

    Beleza

Marcelo Navarro ministra palestra nos EUA

O diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), Desembargador Federal Marcelo Navarro, um dos maiores nomes do judiciário brasileiro participará nesta terça-feira (5) da 6th International Conference on the Training of the Judiciary (6ª Conferência Internacional sobre a Formação de Magistrados), que acontece em Washington, DC, Estados Unidos.

O magistrado potiguar participará da sessão na qual especialistas discutirão como os juízes podem ser melhor orientados a resolver litígios na área de Direito Eleitoral. Marcelo Navarro também atua como desembargador eleitoral substituto (classe Juiz Federal) no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Promovido pela Organização Internacional de Formação Judiciária (IOJT) e pelo Centro Nacional de Tribunais Estatais (NCSC), o evento está sendo realizado desde domingo (3) e segue até o dia quinta-feira (7), com a participação de juízes e profissionais do Direito de todo o mundo.

Com acréscimo de informações da JFRN

Gilson Barbosa é o novo desembargador do TJRN

O juiz Gilson Barbosa, titular da 1ª Vara de Sucessões de Natal, é o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O nome do magistrado foi avalizado a unanimidade pelo Pleno do TJRN, na sessão desta quarta-feira (28), pelo critério de antiguidade. Gilson Barbosa substituirá o desembargador Osvaldo Cruz, aposentado em julho passado. A nomeação deverá ser publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico de hoje.

O atual processo de definição do novo desembargador do TJRN foi aberto em 7 de agosto com a publicação do aviso de edital para a inscrição de juízes interessados no preenchimento da vaga. Somente juízes da 3ª Entrância podem concorrer ao cargo de desembargador e no critério de antiguidade, apenas três nomes podem figurar na relação a ser votada pela Corte de Justiça. O então juiz titular da 1ª Vara de Sucessões foi o único a se inscrever no processo.

Histórico

A primeira comarca na vida funcional do magistrado Gilson Barbosa foi a de Santana do Matos, assumida em julho de 1982. Ele registra 26 anos de atuação em 3ª Entrância. O juiz é natural de Pitimbu (PB).

TJRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. mauricio lacerda disse:

    Dr. Gilson não é muito disposto pro trabalho não…rss……quem milita na área do fórum, sabe de que to falando…afff