Apenas duas das 37 unidades prisionais existentes no Rio Grande do Norte não se encontram superlotadas. É isso que mostra a matéria publicada no Novo Jornal e assinada por Pedro Vale. São elas o Centro de Detenção Provisória da zona Norte, cuja capacidade é de 90 vagas, mas se encontram encarcerados 47 presos. A outra é a Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento, que faz parte com Complexo Penal João Chaves. Na unidade especializada no tratamento e custódia de presos condenados, mas tido como incapazes por serem portadores de doenças mentais, existem hoje 43 detentos, dois a menos da capacidade limite.
Tais situações emblemáticas e isoladas só reforçam a situação do sistema penitenciário potiguar cuja marca é a superlotação, que é facilmente traduzida em números. Segundo levantamento feito pelo Novo Jornal, existem 3.278 vagas criadas para presos, contudo, fazem parte da malha carcerária potiguar 5.891 detentos, o que corresponde a uma demanda reprimida de quase novas 3 mil vagas e a constatação de se ter 80% de presos além da capacidade que o Estado tem de mantê-los custodiados.
O Presídio Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, tem em seus quatro pavilhões 900 presos, quando o limite é de 622, número delimitado em projeto de construção da unidade prisional. Dentre os estelecimentos prisionais, 25 são CDP’s, 4 cadeias públicas e 7 presídios.
No intento de desafogar o sistema, quatro novos prédios devem ser construídos, sinaliza o coordenador de Administração Penitenciária, Ailson Dantas. Dois deles serão destinados ao público feminino e sediados nos municípios de Parnamirim e Mossoró. E os outros dois para homens, em Lajes e Ceará Mirim. No total, deve proporcionar um incremento de mil novas vagas.
O investimento será do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e os quatro novos estabelecimentos carcerários estão orçados em R$ 25 milhões, dos quais há uma contrapartida de 10% por parte do Governo do Estado.
Com informações do Novo Jornal
Mauro Cid conversou sobre Alexandre de Moraes com advogado – Imagem: reprodução
A holding Marca S.A Sem Fins Lucrativos, que administra o hospital da mulher de Mossoró, através da Associação Marca, criará em breve, uma filiada pra administrar os presidios do RN, será a Marca Presidios e Resorts.