Política

Bolsonaro cumpre mais promessas que Dilma e Temer em 100 dias de governo

Foto: Igor Estrella/G1

Em 100 dias, o governo de Jair Bolsonaro cumpriu 1/5 das promessas feitas durante a campanha eleitoral. Dos 58 compromissos firmados no período e que podem claramente ser mensurados, 12 foram cumpridos em sua totalidade, de acordo com levantamento feito pelo G1. Outros quatro foram parcialmente atendidos, e 40 ainda não foram cumpridos. Dois compromissos não têm como ser avaliados no momento.

Essa é a primeira avaliação que o G1 faz das promessas de campanha de Bolsonaro durante os quatro anos de mandato. A ideia é medir até 2022 se o presidente cumpre o que prometeu na campanha para ser eleito.

O projeto “As promessas dos políticos” começou em 2015, com a verificação das promessas da então recém-reeleita presidente Dilma Rousseff. Desde então, o G1 já avaliou promessas de governadores e prefeitos. E agora começa um novo ciclo, com o presidente eleito em 2018. Os novos governadores serão avaliados mais para frente.

Na comparação com os ex-presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer em 100 dias de governo, Bolsonaro cumpriu 12 das 58 promessas, Dilma, 5 das 55, e Temer, 3 das 20.

Foto: Igor Estrella/G1

O G1 levanta as promessas e separa tudo o que pode ser claramente cobrado e medido ao longo dos mandatos dos políticos. Ou seja, se uma promessa é muito genérica e não pode ser cobrada de forma objetiva, ela não entra no levantamento.

As seguintes promessas foram consideradas:

Promessas feitas durante a campanha, ou seja, o que o candidato promete em discursos, entrevistas, planos de governo, enquanto ainda não foi eleito.

Promessas entre a eleição e a posse, desde que elas não signifiquem uma redução do que foi prometido na campanha.

Promessas cumpridas

Das 12 promessas cumpridas, quatro são compromissos econômicos assumidos por Bolsonaro. Dois deles se referem a tributos – “Não aumentar impostos” e “Não recriar a CPMF” – e foram cumpridos porque não houve, de fato, aumento de impostos nem a volta da CPMF.

Outra promessa fala em “Reduzir alíquotas de importação e barreiras não tarifárias”. A redução foi feita para maquinários e equipamentos industriais e para insumos do setor químico nos primeiros 100 dias do governo. Além disso, entrou em vigor em março o acordo de livre comércio de automóveis e veículos comerciais leves entre Brasil e México.

A quarta promessa (“Fazer com que os preços praticados pela Petrobras sigam os mercados internacionais”) também foi cumprida porque a estatal manteve a política de repassar as variações de preços dos combustíveis no mercado internacional, adotando intervalos entre os reajustes e usando mecanismos de hedge.

Há ainda promessas cumpridas que são de cunho administrativo, como o fim do Ministério das Cidades, que foi absorvido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional; a criação do superministério da Economia e a alteração da estrutura federal agropecuária, que envolveu a absorção de estruturas que antes estavam nas pastas do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social e da Casa Civil pelo Ministério da Agricultura , por exemplo.

Outra promessa que envolve a máquina pública é a da diminuição do número de servidores comissionados. O decreto nº 9.725/2019, publicado no dia 13 de março, estabeleceu o corte de 21 mil cargos, funções e gratificações do Executivo. De forma imediata, foram extintos 159 cargos, além de 4.941 funções e 1.487 gratificações.

É possível ver todas as promessas cumpridas e seus andamentos na página especial do projeto.

O andamento por área

As promessas de cunho econômico são as mais numerosas entre os compromissos de Bolsonaro levantados pelo G1. As quatro cumpridas e já citadas representam 24% do total (17), mas a maioria (59%) ainda não foi cumprida pela gestão. O Ministério da Economia destaca que a prioridade no momento é a aprovação da reforma da Previdência e que apenas após este momento o governo vai focar em outras propostas, como a reforma tributária e a criação da carteira de trabalho verde e amarela, por exemplo.

Há também um grande número de promessas da área de segurança pública; a maioria ainda não foi cumprida. Das 10 promessas, nove não foram cumpridas e uma foi cumprida parcialmente, a que fala em “reformular o Estatuto do Desarmamento”.

De fato, um decreto assinado por Bolsonaro em janeiro facilitou a posse de armas no país. O texto do decreto permite aos cidadãos residentes em área urbana ou rural manter arma de fogo em casa, desde que cumpridos os requisitos de ‘efetiva necessidade’, a serem examinados pela Polícia Federal. Já o porte, que é a autorização para o cidadão sair nas ruas armado, demanda alteração legislativa. Ainda não houve mudança nesse sentido.

Algumas das promessas, como a que fala em “garantir excludente de ilicitude para policiais e civis”, dependem da aprovação do pacote anticrime enviado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, ao Congresso.

Veja o andamento das promessas por cada uma das áreas:

As promessas de Bolsonaro por área — Foto: Igor Estrella e Juliane Souza/ Arte G1

As promessas dos políticos

A primeira página colocada no ar foi a da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2015. Houve atualizações de 100 dias e de 1 ano das promessas feitas em campanha. Por conta do impeachment sofrido por Dilma em 2016, a página deixou de ser atualizada.

Na última atualização, feita com 1 ano de mandato, Dilma havia cumprido 6 das 55 promessas selecionadas pelo G1. Outras 24 foram cumpridas em parte. Além disso, 24 não foram cumpridas e uma não foi avaliada.

No caso do ex-presidente Michel Temer, a página levou em conta promessas específicas feitas por ele no documento “Uma ponte para o futuro”, em pronunciamento em maio após o afastamento de Dilma, no discurso de posse em agosto e em entrevista ao Fantástico.

Foram feitas medições aos 100 dias, no 1º ano de mandato, no 2º ano de mandato e ao final da gestão. Ele terminou o mandato com 7 das 20 promessas cumpridas. Três foram cumpridas em parte. As outras 10 não foram cumpridas.

Além dos presidentes, o G1 também acompanha as promessas de campanha dos governadores de todos os estados e do Distrito Federal e de todos os prefeitos das capitais.

Quais são os critérios para medir as promessas?

Não cumpriu ainda: quando o que foi prometido não foi realizado e não está valendo/em funcionamento.

Em parte: quando a promessa foi cumprida parcialmente, com pendências.

Cumpriu: quando a promessa foi totalmente cumprida, sem pendências.

Ou seja, se a promessa é inaugurar uma obra, o status é “cumpriu” apenas se a obra já tiver sido inaugurada; caso contrário, é “não cumpriu”. Se a promessa é construir 10 hospitais e 5 já foram inaugurados, o status é “em parte”. Se a promessa é inaugurar 10 km de uma rodovia e 5 km já foram entregues à população, o status é “em parte”.

Observação: há casos em que não é possível avaliar o andamento da promessa, e o status é dado como “não avaliado”.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Bolsonaro chega aos cem dias de mandato sem nada a comemorar: nenhuma realização concreta, más notícias no cenário econômico, falta de organização no governo, sem base de sustentação no Congresso e com a popularidade em franca erosão.

    O que se viu nesse período inicial, longe de serem meras dificuldades de adaptação e conhecimento da máquina, foi um governo que não se preparou para assumir suas funções nem traçou um plano de prioridades estratégicas a perseguir nas diversas áreas.

    1. Há propostas sim. Aliás, o artigo exatamente compara a consecução dessas propostas com governos anteriores. Já foram enviadas duas importantíssimas propostas ao Congresso. A diminuição da máquina pública (outra promessa de campanha) já foi iniciada e muitas outras medidas a esse respeito estão sendo divulgadas na mídia. Já foram anunciadas medidas para desburocratizar o país e aumentar a competitividade das empresas, inclusive uma proposta de reforma tributária. Mudanças no pacto federativo vêm por ai. Medidas de socorro financeiro aos estados e municípios, idem. Acho que vc não está vendo as notícias que estão sendo divulgadas. Ou então, só está prestando atenção nas bobagens que os inimigos do país vivem criando por ai para tumultuar o ambiente.

  2. Estou aguardando os comentários dos petista Tico de Adauto, Cidadão indignado, entre outros… Bolsonaro sem ar$$$$ticulação, trabalhando pelo país.
    Os petistas devem está ocupados assistindo o que suas lideranças fizeram ontem, dando mais um espetáculo deplorável, inútil e contra o Brasil na CCJ.
    Tentando impedir a tramitação da reforma da previdência com imposição de gritos e obstrução dos trabalhos.
    Vejam que contribuição valorosa as petistas deram ontem, pelo menos foram autênticas, demostraram que só sabem tumultuar, gritar, impedir e não tem absolutamente nada de produtivo.

    1. Verdade. Espetáculo vergonhoso, exatamente aquilo que se espera dessa gente que não tem nada de positivo a oferecer ao país. Estamos no caminho certo. E devemos torcer a favor. Para o bem de todos inclusive dos petistas, é claro. Mesmo que eles não consigam enxergar isso.

    2. Leonardo, para você, o que significa ser contra o Brasil?
      Significa admitir a possibilidade alguém ser aposentado com cerca de R$400,00?
      Significa favorecer os banqueiros, impondo à população a obrigação de aderir a um plano de previdência privada?
      Significa impor à população padrões de previdência de nível europeu e norte-americano com a diferença que nesses países serviços essenciais, como saúde e educação, funcionam a contento e aqui não?
      Pergunto ao amigo: porque o Governo Federal não inicia o processo de reformas pela área
      tributária, taxando de cara os detentores das grandes fortunas? Porque o Governo Federal não desenvolve projetos que visem minorar o abismo social presente nesse país, onde um professor ganha cerca de R$3.000,00 e um magistrado R$30.000,00, ou seja, dez vezes mais?
      Não acredite nessa balela de que a reforma previdenciária fará justiça, colocando ricos e pobres no mesmo bojo. Se por um lado os detentores dos altos salários PASSARÃO a ter como teto previdenciário o valor aplicado aos integrantes do regime geral (PRIVILÉGIO DE POUCOS), por outro, essas mesmas pessoas terão a vida inteira para se prevenirem quer por meio do acúmulo de capital, quer por meio do retorno de seus investimentos, fato que lhes permite os seus altos salários e remunerações.
      De uma vez por toda, ACORDA BRASIL!

  3. A petezada doente nada vai falar?
    Oh povo escroto!
    Por trás de muitos lulistas doentes está uma gratificação, um plano de cargos, ou coisa do tipo. Uma facilidade tem que ter, todas relacionadas ao dinheiro.

    1. Fora as aposentadorias e os bolsa família irregulares!

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Política

O que faltou nos primeiros 100 dias de Governo – Por Kelps Lima

Confira na íntegra o artigo do deputado potiguar:

Passados os 100 primeiros dias de gestão do Governador Robinson Faria, algumas medidas foram tomadas de forma positiva, entretanto, sentimos falta de um projeto estruturado e amplo com o foco de modernizar a gestão do Estado.

O Rio Grande do Norte precisa, urgentemente, de uma nova cultura comportamental do setor público, voltada para o desenvolvimento e critérios objetivos para se medir o desempenho dos resultados das ações governamentais, e a adoção de fatores de estímulo e motivação dos servidores públicos.

Defendemos a tese de que ainda dá tempo de realizar essas mudanças, antes do Governo ser engolido pelas crises diárias de demandas, típicas de um Estado falido na prestação de serviços públicos e sem forças para reagir.

Eu não conheço nenhum grande projeto nascido sem um amplo planejamento, por isso, nos artigos anteriores, sugerimos a criação de um grande órgão de planejamento estatal e a transformação da Escola de Governo em uma universidade de formação de gestores públicos.

Agora, sugerimos ao Governador algumas das medidas que já deveriam ter sido feitas desde as primeiras semanas da nova gestão:

a) Criação de Grupo de Trabalho para tratar exclusivamente dos grandes projetos estratégicos do Estado, como, por exemplo, os acessos do aeroporto de São Gonçalo, evitando, assim, que esses temas caiam na vala comum da burocracia estatal. A tramitação desses processos deve se dar de forma diferenciada e com equipe especial;

b) Revisão dos organogramas de todas as secretarias e órgãos do Governo. A grande maioria das estruturas organizacionais destes órgãos está defasada e não mais atende às necessidades dos modernos mecanismos de gestão;

c) Levantamento de todas as obras inacabadas com o diagnóstico da real possibilidade de retomada das mesmas e divulgação, da forma mais transparente possível, de tais dados para a sociedade;

d) Replanejamento orçamentário e das ações de Governo para a redução de despesas. O simples contingenciamento do custeio, com a manutenção de projetos e atividades orçadas, significaria que os órgãos permaneceriam com as mesmas ações sem recursos suficientes para executá-las;

e) Extinção de alguns órgãos, empresas públicas, cargos comissionados. A máquina não precisa ser do tamanho atual, precisa ser menor, mais ágil e mais eficiente;

f) Criação de Grupo Interdisciplinar Permanente de avaliação de Recursos Humanos (quantidade de servidores, distribuição entre os órgãos, remuneração, lotação, carga horária, duplicidade de vínculos, servidores à disposição). Hoje a folha de pagamento é a principal despesa do Estado e a otimização desse custo deve ser tratada de forma estratégica e prioritária;

g) Implementar o leilão das dívidas do Estado, como forma de diminuir os débitos da máquina e agilizar o recebimento para alguns fornecedores;

h) Criação de Fórum Permanente com os principais empresários, investidores do Estado e economistas do Estado para discutir os melhores caminhos e os atuais gargalos no desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

i) Envio de um projeto para a Assembleia Legislativa estabelecendo critérios técnicos e objetivos para todos os cargos comissionados de gerenciamento na Administração Pública Estadual.

j) Criação de Grupo de Trabalho para o estabelecimento de metas para todos os órgãos públicos do Estado. Se não existem metas não há gestão! A meta é a força motriz da boa Gestão. Definir metas não é listar desejos. Meta tem de ter objetivo, valor e prazo.

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