Política

Rodrigo Maia acata pedido do PSL e suspende mandato de 12 deputados por um ano, entre eles, General Girão (RN); continuam no exercício do mandato, mas perdem funções partidárias

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acatou um pedido da presidência do PSL e suspendeu o mandato de 12 parlamentares do partido. A decisão foi publicada na terça-feira (3), em edição extra do Diário da Câmara. Com a suspensão, a bancada do partido, formada por 53 deputados, cai para 41 parlamentares.

Foram suspensos de qualquer atividade partidária na Câmara os deputados Aline Sleutjes (PR); Bibo Nunes (RS); Carlos Jordy (RJ); Caroline de Toni (SC); Daniel Silveira (RJ); General Girão (RN); Filipe Barros (PR); Cabo Junio do Amaral (MG); Hélio Lopes (RJ); Márcio Labre (RJ); Sanderson (RS) e Vitor Hugo (GO).

Com a suspensão, os parlamentares ficam afastados do exercício de funções de liderança ou vice-liderança e impedidos de orientar a bancada em nome do partido e de representar a legenda e de participar da escolha de líder da bancada durante o período de desligamento.

A medida, contudo, não atinge os deputados que ocuparem cargos de presidente ou vice-presidente de comissões permanentes ou temporárias, assim como eventuais vagas no Conselho de Ética.

Na decisão, Maia registra que as punições aplicadas aos deputados Alê Silva (MG); Bia Kicis (DF); Carla Zambelli (SP); Chris Tonietto (RJ) e Eduardo Bolsonaro (SP) não serão aplicadas, devido a uma decisão liminar da da Justiça. Com isso, Eduardo Bolsonaro, atual líder do PSL na Câmara, permanece na função.

A Constituição Federal diz que é prerrogativa do partido político estabelecer sanções disciplinares em seu estatuto, bem como regular o processo de punição dos seus integrantes por falta disciplinar.

No despacho, Maia explica que não compete à Câmara questionar o mérito das sanções, devendo somente averiguar as formalidades do processo disciplinar, “bem, como os reflexos das punições impostas pelo partido no âmbito da Casa Legislativa”.

Maia diz ainda que a punição “traz consequências” não apenas para o parlamentar, mas também para a sigla, como, por exemplo, o cálculo do tempo de fala de liderança, número de requerimentos de destaque de bancada que podem ser apresentados e o quórum para a escolha do líder.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. É DITADOR OU NÃO É !? MAIA QUER MANDA NO BRASIL OU NÃO ? RODRIGO MAIA CRITICA O PODER EXECUTIVO E PENALIZA OS DEPUTADOS QUE APOIA O PRESIDENTE OU NÃO ? ESTA NA HORA DO POVO AGIR OU NÃO ???? ESSE RODRIGO MAIA ESTA PARA O TUDO OU NADA! ELE SABE QUE NÃO CONSEGUE SE ELEGER NAS PROXIMAS ELEIÇÕES , POIS NA ULTIMA TEVE 70MIL VOTOS COM MUITOS MILHOES GASTOS , E AGORA ELE SABE QUE SE PERDER O CARGO VAI PARA JAULA PELOS OS PROCESSOS EM ANDAMENTO NA LAVA JATO, PARA RODRIGO MAIA OU SISTEMA FOLTA OU ELE ESTA NA PAPUDA . O DETALHE E QUE NO MEIO ESTA O POVO BRASILEIRO QUE SEMPRE É QUEM SE LASCA

  2. Ainda bem que não nenhum do RN, pois os Deputado Federal Gal Girão trabalha por São Paulo.

  3. Tem que tirar esse enganador denunciado nas delações da câmara. É a pessoa errada no lugar errado atrasando o país e beneficiando quem se mostra contra a corrupção.
    Político dessa qualidade não tem o que dar ao povo, olha apenas para seu bolso e suas vontades, não tem respeito ao brasileiro e menospreza o trabalhador. Tem que sair e não voltar nunca mais!

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