Rodrigo Maia acata pedido do PSL e suspende mandato de 12 deputados por um ano, entre eles, General Girão (RN); continuam no exercício do mandato, mas perdem funções partidárias

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acatou um pedido da presidência do PSL e suspendeu o mandato de 12 parlamentares do partido. A decisão foi publicada na terça-feira (3), em edição extra do Diário da Câmara. Com a suspensão, a bancada do partido, formada por 53 deputados, cai para 41 parlamentares.

Foram suspensos de qualquer atividade partidária na Câmara os deputados Aline Sleutjes (PR); Bibo Nunes (RS); Carlos Jordy (RJ); Caroline de Toni (SC); Daniel Silveira (RJ); General Girão (RN); Filipe Barros (PR); Cabo Junio do Amaral (MG); Hélio Lopes (RJ); Márcio Labre (RJ); Sanderson (RS) e Vitor Hugo (GO).

Com a suspensão, os parlamentares ficam afastados do exercício de funções de liderança ou vice-liderança e impedidos de orientar a bancada em nome do partido e de representar a legenda e de participar da escolha de líder da bancada durante o período de desligamento.

A medida, contudo, não atinge os deputados que ocuparem cargos de presidente ou vice-presidente de comissões permanentes ou temporárias, assim como eventuais vagas no Conselho de Ética.

Na decisão, Maia registra que as punições aplicadas aos deputados Alê Silva (MG); Bia Kicis (DF); Carla Zambelli (SP); Chris Tonietto (RJ) e Eduardo Bolsonaro (SP) não serão aplicadas, devido a uma decisão liminar da da Justiça. Com isso, Eduardo Bolsonaro, atual líder do PSL na Câmara, permanece na função.

A Constituição Federal diz que é prerrogativa do partido político estabelecer sanções disciplinares em seu estatuto, bem como regular o processo de punição dos seus integrantes por falta disciplinar.

No despacho, Maia explica que não compete à Câmara questionar o mérito das sanções, devendo somente averiguar as formalidades do processo disciplinar, “bem, como os reflexos das punições impostas pelo partido no âmbito da Casa Legislativa”.

Maia diz ainda que a punição “traz consequências” não apenas para o parlamentar, mas também para a sigla, como, por exemplo, o cálculo do tempo de fala de liderança, número de requerimentos de destaque de bancada que podem ser apresentados e o quórum para a escolha do líder.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Emerson Fonseca disse:

    O próximo passo é cassar o mandato do 03, Bozo já, já entra na fila.

  2. Paulo disse:

    É DITADOR OU NÃO É !? MAIA QUER MANDA NO BRASIL OU NÃO ? RODRIGO MAIA CRITICA O PODER EXECUTIVO E PENALIZA OS DEPUTADOS QUE APOIA O PRESIDENTE OU NÃO ? ESTA NA HORA DO POVO AGIR OU NÃO ???? ESSE RODRIGO MAIA ESTA PARA O TUDO OU NADA! ELE SABE QUE NÃO CONSEGUE SE ELEGER NAS PROXIMAS ELEIÇÕES , POIS NA ULTIMA TEVE 70MIL VOTOS COM MUITOS MILHOES GASTOS , E AGORA ELE SABE QUE SE PERDER O CARGO VAI PARA JAULA PELOS OS PROCESSOS EM ANDAMENTO NA LAVA JATO, PARA RODRIGO MAIA OU SISTEMA FOLTA OU ELE ESTA NA PAPUDA . O DETALHE E QUE NO MEIO ESTA O POVO BRASILEIRO QUE SEMPRE É QUEM SE LASCA

  3. Luiz Antônio disse:

    Ainda bem que não nenhum do RN, pois os Deputado Federal Gal Girão trabalha por São Paulo.

  4. Izidro disse:

    Tem que tirar esse enganador denunciado nas delações da câmara. É a pessoa errada no lugar errado atrasando o país e beneficiando quem se mostra contra a corrupção.
    Político dessa qualidade não tem o que dar ao povo, olha apenas para seu bolso e suas vontades, não tem respeito ao brasileiro e menospreza o trabalhador. Tem que sair e não voltar nunca mais!