Presidente da Câmara, Rodrigo Maia diz que apresentará projeto de lei que obrigará clube a virar empresa

Foto: Lucas Figueiredo

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta terça-feira que pretende apresentar um projeto de lei para abrir o futebol brasileiro aos investidores estrangeiros. O parlamentar fluminense disse que quer enviar ao Congresso nos próximos meses o pacote para profissionalizar a estrutura dos clubes.

Ele é favorável ao modelo adotado pelos grandes clubes europeus. O Paris Saint-Germain, o Liverpool e o Manchester City são controlados por grupos estrangeiros. O deputado contou que a intenção é tornar os clubes mais fortes financeiramente para conseguir manter os jogadores no país. Nesta terça, ele discutiu o tema com o presidente da CBF, Rogério Caboclo.

– Entendemos que o futebol brasileiro precisa de mais capital, de capital estrangeiro também. Na minha opinião, não vai ter capital privado sem uma estrutura profissional do futebol – afirmou Maia, que defendeu duas vezes a entrada de investidores estrangeiros no futebol brasileiro.

O presidente da Câmara disse que já discutiu com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, o assunto. Maia contou que está preocupado com a situação financeira dos times brasileiros. Ele classificou a forma de administração da maioria de “primária, primitiva e atrasada”.

– Um clube associativo não vai atrair capital estrangeiro. Fora o Flamengo, o Corinthians e o Palmeiras, os demais clubes caminham para uma situação de inviabilidade. O atual modelo não gera bons clubes de futebol – disse o presidente da Câmara dos Deputados, que é torcedor do Botafogo.

De acordo com Maia, o novo projeto terá que obrigar os clubes a se tornarem empresa. Ele disse que a intenção é oferecer incentivos tributários para os times aderirem ao novo formato. Um dos incentivos seria transição de três até cinco anos sem pagar imposto.

– Temos que construir incentivos para que o novo modelo tenha mais vantagens que o modelo associativo. O benefício tem que ser para quem quer modernizar e não para quem vai manter no atraso – disse o presidente da Câmara.

O governo já tentou obrigar os clubes a se tornarem empresas, mas não conseguiu. Nos anos 90, a Lei Zico foi aprovada com a obrigatoriedade. No ano seguinte, com os cartolas se recusando a aderirem ao novo modelo, uma emenda tornou facultativo a transformação do clube em empresa. Em 2015, o governo editou o Profut, lei que auxilia na renegociação das dívidas dos clubes de futebol e federações. Quatro anos depois, clubes das Série A e B já acumulavam quase R$ 100 milhões de dívidas referentes aos débitos tributários e previdenciários.

Globo Esporte

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Bob disse:

    Esse Rodrigo Centrão coalizão Maia, mas o vosso pai, são dois ban…
    Didos.

Maia diz que país entrará em colapso sem aprovação de reformas; Presidente da Câmara afirma que governo precisa “construir agenda em conjunto”

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em entrevista exclusiva ao GLOBO Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu em entrevista ao jornal o Estado de S. Paulo, que as reformas sejam aprovadas e disse que o presidente Jair Bolsonaro sofre com a redução de expectativas positivas para o governo.

“Chegamos num ponto onde ou nós construímos essa agenda em conjunto ou vamos para o colapso. Vai entrar no colapso de ruptura das relações sociais. É nisso que vai chegar”, afirmou.

Maia diz que vai trabalhar para a aprovação da reforma da Previdência, que tem certeza que será aprovada. O presidente da Câmara também disse que a política está distante da sociedade, “foi criminalizada”.

“Todos os problemas que a sociedade vive hoje passaram a ser da política. Alguns pontos são corretos, mas às vezes esse pêndulo é exagerado. Para que a gente possa dar solução para o colapso social, precisamos ter uma agenda que venha do Executivo”, afirma.

Saída do DEM do Centrão

Maia afirmou que “a forma pejorativa como se trata o tal Centrão hoje, amanhã na história vai entrar como os partidos que salvaram o Brasil do colapso social, do crescimento da desigualdade, da pobreza, da falta de educação e da falta de médicos”.

Na semana passada, a Câmara vetou o uso da palavra “centrão” em veículos oficiais. A determinação da direção de jornalismo da Casa ocorre três dias depois de manifestantes em favor do governo irem às ruas e criticarem o bloco de partidos.

Em e-mail aos jornalistas da Casa, a direção de jornalismo diz que o termo é usado “pejorativamente para designar alguns partidos que poderiam ou não entrar na base do governo”.

R7, com Estadão

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Pra frente Brasil disse:

    Muito feio senhor Rodrigo Maia distorcer os fatos como fez em várias citações nessa reportagem.
    A pior delas é afirmar que as manifestações contra você e aqueles que não tem compromisso com o Brasil foi do governo – MENTIRA!
    O governo não chamou ninguém para participar as manifestações e o governo não esteve nas manifestações; O povo que não pactua mais com políticos com as suas características foram as ruas para protestar contra uma parte da classe política que só tem compromisso como próprio pacto político e dá as costas ao povo.
    Você sequer sabe o que foi dito por Toffoli na reunião e mesmo assim demonstra apoio, precisa comentar sua forma tendenciosa de agir?
    Se realmente acha que o Estado precisa de reformas, porquê trabalha para atrasar e dificultar as reformas propostas? Seria pelo egoísmo político dela não ser de sua autoria ou que atenda as articulações que tanto cobra? O povo sabe a qual articulação faz referência.
    Essa sua falácia de falta de agenda para o Brasil é desvio de foco, existem duas importantes agendas para o povo, a reforma da previdência e a reforma anti corrupção que você tem colocado todo tipo de empecilho, desculpas e problemas para que elas não sejam votadas.
    Não Rodrigo Maia, a sociedade não foi para ruas protestar contra a educação, está distorcendo os fatos, os alunos e professores foram as ruas, o trabalhador, a sociedade e o povo não participaram. Não faça isso, é um péssimo exemplo diante do cargo que ocupa e por isso o povo pede sua saída.

MPRN recomenda que presidente da Câmara no interior exonere casos de nepotismo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Almino Afonso, expediu recomendação para que o presidente da Câmara Municipal de Lucrécia efetue, em 15 dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados ou função de confiança que se enquadrem em situação de nepotismo. A nomeação de parentes para o exercício de cargos públicos nessas condições constitui uma prática nociva à Administração Pública.

De acordo com a recomendação, o nepotismo é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa. O documento também elenca outras hipóteses que devem ser combatidas pelo legislativo em Lucrécia. Nele, o MPRN requisita que o recomendado informe, no prazo de 15 dias úteis, após os 15 dias concedidos inicialmente, as providências tomadas, juntando documentação comprobatória.

Em caso de não acatamento da recomendação ministerial, o Ministério Público informa que adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa e reclamação perante o Supremo Tribunal Federal.

As informações são do MPRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. EDICLEIDE disse:

    Muito bem é sobre isso que eu queria saber com seria o nepotismo. isso significa quer família não pode assumir cargo. E por quer o município de TAIPU/RN o prefeito bota quem ele quer? esposa, primo, filho. etc fez um processo seletivo e foi escolhido só aqueles que era do partido deles e quer não tinha atingido notas, hoje a secretaria de saúde quem vai assumir é a esposa do prefeito, na secretaria, já existem um secretario geral por parte do prefeito que a esposa trabalha no hospital e o filho ocupa um cargo, diretor do hospital é diretor e ao mesmo tempo coordenador de Enfermagem e sua esposa e coordenadora do ESF. isso não é nepotismo? aguardo resposta.

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia estará em Natal nesta sexta para debater nova lei trabalhista

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), estará em Natal nesta sexta-feira (17) para realizar palestra sobre a modernização da lei trabalhista. O evento, denominado “Novas regras trabalhistas: Agora é Lei”, será realizado no Hotel Holliday Inn a partir das 8h30, e também contará com palestras do vice-presidente do TST, Emanoel Pereira, e do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), relator do projeto na Câmara.

Segundo Rogério, esta será “mais uma oportunidade da população esclarecer suas dúvidas sobre a nova lei”, que passou a vigorar no último sábado (11). “O Brasil está finalmente no século 21, com leis adequadas ao seu tempo e em condições de competitividade equivalentes a grandes nações do mundo. Estamos dando um verdadeiro salto rumo ao desenvolvimento”, disse o parlamentar.

Os interessados em participar do evento podem procurar uma das entidades organizadoras para receber o convite. A realização é da Fecomércio, Fiern, Faern e Fetronor.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Dilermando disse:

    Queria ver se os deputados teriam a coragem de falar (como disseram em outras oportunidades) que a Justiça do Trabalho nem deveria existir na frente do ministro do TST…

  2. Everton disse:

    Sou a favor de reforma trabalhista e previdenciária SE começar pela classe política, pelo judiciário, contas e MP, equalizando os salários com o que se paga no mercado.

  3. ACORDA RN! disse:

    PROTESTO EM FRENTE AO HOTEL! NO MESMO DIA E HORA!

  4. ACORDA RN! disse:

    Rogério Marinho nunca mais! José Agripino nunca mais! Garibaldi nunca mais! Robson Faria nunca mais!

  5. Papo_Reto disse:

    Protesto na frente do Hotel!!!!!!!!!!!!!!!!

  6. ACORDA RN! disse:

    Manifestação marcada para o mesmo dia, as 10:00 hs! em frente ao Hotel!

    Vamos, leve sua bandeira! leve seu apito! leve seu amigo, vizinho, vá!

    Por um Brasil sem Corruptos!

  7. ACORDA RN! disse:

    Estamos cheios de Políticos que são a favor dos empresários e indústrias!

  8. ACORDA RN! disse:

    Isso é uma vergonha!

  9. ACORDA RN! disse:

    Vamos protestar!!!

  10. jarde disse:

    Estamos no século 21 faz tempo, mas a mentalidade da classe política brasileira e do século 15.

  11. Luciana Morais Gama disse:

    Sindicato no Brasil é mais pra política partidária do que para o trabalhador.

  12. Emerson Castelo disse:

    Já confirmo que NÃO irei….só gente boa…SQN

  13. Ana disse:

    Representantes do trabalho escravo em Natal: venha conhecer seus algozes, e traga sal.

  14. Monkey disse:

    Venha conhecer em detalhes? Não sou Sodomasoquista. Dai vem só porrada!!!

  15. BRASIL COM S disse:

    SÓ GENTE BACANA QUE LUTA DIARIAMENTE PARA MELHORAR A VIDA DO TRABALHADOR BRASILEIRO…. #SQN

    • Simplício Lopes disse:

      Quem defende o trabalhador no Brasil?
      O PT? Os sindicatos? Quem realmente vai a luta pelo trabalhador brasileiro?
      Mostrem os fatos que provem isso?
      O PT monta o circo em nome do trabalhador para chegar ao poder e ao sair deixou 13 milhões de desempregados.
      Os sindicatos não dão um passo sem antes barganhar seus ganhos e 90% dos existentes não fazem nada com coisa nenhuma, vivem como estoque morto de trabalhador.
      Qual político tem interesse real na defesa do trabalhador?
      Vamos aos fatos, quem realmente defende os trabalhadores? Apresentem os fatos?

    • Daniel Lopes disse:

      Simplício Lopes, com ctz nao é o PT que defende os direitos, mas tb não são esses aí da foto, viu…

  16. BOSCO disse:

    A presença dessas figuras super importantes, em Natal . Quem vai custear as despesas ? Num vou nem responder ! Sexta-feira , dia de tomar minhas cervejinhas nos botecos da vida !

  17. LEO disse:

    Vou fazer tudo pra NÃO ir…….kkkkkkkkkkkkkk

Serra Negra do Norte: Justiça decreta indisponibilidade de bens de presidente da Câmara

MPRN constatou irregularidade em contratos de abastecimento de veículo oficial

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial decretando a indisponibilidade de bens do presidente da Câmara de Vereadores de Serra Negra do Norte, Flávio Barros Bezerra. Em ação civil pública movida contra o réu por atos de improbidade administrativa, o MPRN pediu o ressarcimento de R$ 122.460,24 aos cofres do município.

De acordo com a Promotoria de Justiça da comarca de Serra Negra do Norte, Flávio Barros Bezerra teria cometido diversas irregularidades em contratos relativos ao fornecimento de combustível para o único veículo utilizado pela Câmara Municipal de Vereadores.

Entre janeiro e julho de 2007, três postos de combustíveis foram contratados através da modalidade de dispensa de licitação para o valor global de R$ 8 mil. Após análises de documentos, a unidade ministerial observou a falta de comprovação dos abastecimentos realizados no período mencionado no posto revendedor de combustível localizado em Paulista (PB) – ressaltando-se que o município paraibano não é rota de passagem do veículo locado pela Câmara Municipal de Serra Negra do Norte.

Também foi constatada a divergência entre a quantidade de litros de gasolina adquiridos pela Casa Legislativa para abastecer um único veículo e os trajetos oficiais: as viagens realizadas para fora do município com pagamento de diárias ou comprovação de interesse público para tal deslocamento.

A investigação do caso foi iniciado no ano de 2007 por inquérito civil público instaurado pela então promotora de Justiça da comarca, Rosane Cristina Pessoa Moreno. O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Fausto França, informou que o Ministério Público tem combatido esse tipo de ilícito também em várias outras comarcas e pede à população que denuncie esse tipo de prática, colocando à disposição o Disque Denúncia do Gaeco, através do telefone 127 (ligação gratuita), pelo WhatsApp (84) 98863-4585 ou ainda pelo e-mail [email protected], sempre com garantia do sigilo do nome do denunciante.

Presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, diz que sociedade aplaudirá reformas

O vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima, o presidente Michel Temer e o presidente da Câmara dos Deputados, na cerimônia de balanço de um ano do governo Temer Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (12) que a sociedade “aplaudirá” as propostas de reforma enviadas pelo governo ao Congresso Nacional. Em discurso na cerimônia de balanço de um ano do governo Temer, no Palácio do Planalto, o parlamentar reafirmou seu compromisso com a agenda do Executivo.

Ele defendeu as reformas trabalhista e da Previdência entre as medidas do governo Temer para garantir o ajuste fiscal e o controle de gastos. Além das reformas, Maia também cobrou empenho para a aprovação de uma reforma política.

“Precisamos enfrentar o desafio da reforma política, não uma reforma que atenda aos interesses dos grandes partidos, mas da sociedade. Um novo sistema eleitoral é urgente no país”, afirmou.

Em viagem ao exterior, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi representado pelo vice-presidente Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). O senador disse que o governo Temer não pode ser classificado como populista. Segundo o parlamentar, o Executivo está avançando na relação com o Legislativo em dois grandes desafios: conter o endividamento público e ampliar a produtividade da economia. “É um governo que tem muita coragem e compromisso com o futuro do Brasil”, afirmou.

Reforma trabalhista

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, também destacou a importância das reformas. Sobre a trabalhista, que foi aprovada pelos deputados e está em análise no Senado, ele reafirmou que a proposta está centrada na garantia de direitos, na segurança jurídica e na geração de empregos.

Outro ponto ressaltado pelo ministro foi o lançamento de um sistema antifraudes que evitou o pagamento indevido de RS 380 milhões do programa de seguro-desemprego. Nogueira disse ainda que em fevereiro a oferta de empregos no país saiu do saldo negativo.

“No primeiro trimestre de 2016, tivemos o saldo negativo de 328 mil empregos no Brasil (…) Em fevereiro de 2017 já comemoramos o saldo positivo de 37 mil”, afirmou. O ministro adiantou que o resultado de maio poderá confirmar a tendência de retomada dos empregos.

Segundo o ministro do Trabalho, a liberação das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai aquecer a economia, principalmente, o comércio. “E a própria segurança e humor manifestos pelo mercado, tendo em vista que os números de desemprego vêm caindo sistematicamente, é natural que cheguem no ponto zero e retome a empregabilidade”, acrescentou.

Agência Brasil

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. araujo disse:

    Eu tambem aplaudo

  2. Zedobode disse:

    3 Malas……rsrsrsrsrsrsrsrsrsr

  3. Damião Lopes disse:

    Uma coisa é fato: TEMER está fazendo as reformas que Lula e o PT prometeram por 20 anos e não tiveram coragem de fazer. Agora ficam esperneando e reclamando de tudo que foi proposto, como se fosse o fim do mundo. Não tem moral nenhuma de reclamar, prometeram, prometeram e não fizeram.

Atrás em pesquisa no RN, presidente da Câmara intensifica ataques a rival, destaca Folha de SP

Em desvantagem na disputa pelo governo do Rio Grande do Norte, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), reforçou os ataques na TV contra o rival Robinson Faria (PSD), associando o candidato à gestão da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), de quem Faria é vice.

“Votar em Robinson significa mais quatro anos de governo Rosalba ou coisa pior”, diz um ator nos programas.

Faria e Rosalba romperam no início da gestão e a atual governadora não declarou apoio a nenhum dos candidatos, embora tenha ajudado o vice em Mossoró, sua base eleitoral.

“Embora tentem disfarçar, o vice e a governadora estão juntos, parceiros na incompetência que está destruindo o Estado”, diz a propaganda do candidato do PMDB.

No primeiro turno, quando aparecia na dianteira das pesquisas, Alves dedicou boa parte de seu programa de TV para rebater denúncias de corrupção apresentadas pelo adversário.

O presidente da Câmara passou para o segundo turno com 47% dos votos, ante 42% do vice-governador.

Agora, pesquisa do Ibope divulgada na quarta-feira (15) mostrou Faria com 45% das intenções de voto, ante 38% de Alves.

SECRETÁRIO

Henrique Eduardo Alves também critica a gestão de Robinson Faria à frente da Secretaria de Recursos Hídricos. “Em dez meses de gestão, Robinson mandou perfurar apenas um poço só”, diz a propaganda do PMDB.

A campanha de Faria diz que o candidato só comandou a secretaria durante oito meses e que, como secretário, descobriu que a gestão anterior havia perfurado mais de mil poços sem instalá-los.

“Antes de perfurar novos poços, Robinson determinou à sua equipe que os poços antigos fossem instalados. Como estavam sob investigação do Ministério Público e do Tribunal de Contas, as obras foram paralisadas”, diz nota da campanha.

‘ACORDÃO’

As propagandas de Faria mantêm as críticas feitas a Alves durante o primeiro turno. O presidente da Câmara é citado como “o candidato do acordão”, em alusão à sua coligação de 17 partidos.

Os vídeos apontam envolvimento de Alves em escândalos de corrupção como o da Petrobras, o que o deputado sempre negou.

A propaganda do candidato do PSD também sugere que Alves não apresentou nenhum projeto relevante em seus 44 anos como deputado.

Em seu programa, o presidente da Câmara elenca uma série de projetos que relatou ou ajudou a aprovar.

Folha Press

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. luiz disse:

    é isso aí a polícia ta atrás de FERNANDO FREIRE , ele é cria do sr.GARIBALDI E HENRIQUE.

  2. Luciana Morais Gama disse:

    Moises, ROBINSON vai ganhar e todo mundo vem pro lado dele!! Henrique em 44 ANOS não fez nada pelo nosso estado, além de ter seu nome ENVOLVIDO NOS ESCANDALOS DA PETROBRAS e muitos outros, veja no GOOGLE. Vamos de 55.

  3. Afra Andrade disse:

    No calor da campanha ele diz isso, mas nos bastidores é notório o contrário, senão vejamos:

    1. Recentemente a imprensa declarou que o Senador Garibaldi ameaçava deixar o Ministério da Previdência Social caso Lula não parasse de pedir votos para Robinson Faria;

    2. A imprensa também divulgou que Senador José Agripino teria proibido um prefeito do DEM de falar numa de suas emissoras, mesmo a prefeitura mantendo contrato celebrado. O mais curioso é que, apesar de ser do partido de Agripino, o cidadão apoia Robinson e, talvez por isso, esteja sendo punido. Em Mossoró consta que o Senador deseja "desmoralizar" a Governadora Rosalba em sua terra, a quem ovacionou durante cerca de 50 (cinquenta anos), tudo para derrotar Robinson Faria a quem abraçava em praça pública na eleição estadual passada.

    Deputados, Prefeitos, Vereadores, lideranças e muita gente já percebeu a arrogância e prepotência (característica forte de Henrique) poderia ficar impregnada no Governo do Estado do RN, caso Henrique ganhasse e ninguém merece um governo do tipo.

  4. Moises Medeiros disse:

    Acredito que Robinson vai ganhar, mas daqui a quatro anos estaremos gritando fora Robinson, o RN perdeu a chance de crescer e avançar, escrevam o que digo Robinson vai ficar igual a rosa sem governabilidade , sem maioria na Assembléia e contra seis deputados federais, aguardem.

  5. João disse:

    nosso RN nunca esteve tão perto de se livrar deste rapaz que se Henrique Eduardo Alves, depois de longos e tenebrosos 44 anos como parlamentar, nenhum norte riograndense vai sentir falta dos grandes projetos que este destacado deputado apresentou em Brasilia, tenho certeza de uma coisa: ele destruiu Mossoró, conseguiu tirar os mandatos de 3 parlamentares da familia Rosado.

  6. ana néri disse:

    ,Acho que devemos ter nossa opinião mas sem agredir ninguém,pesquisas todas erraram no primeiro turno não vale , voto em HENRIQUE mas fui educada e naõ esculhambo com ninguém sejam democráticos não baixem o nivel OK

  7. Daniel disse:

    Henrique e seu PMDB participaram do governo Micarla e do governo Rosalba depois pularam do barco e esperaram de camarote as duas serem massacradas…
    Não estou defendendo a má administração das duas,a questão é que um prefeito e um governador precisam de um senador e de deputados federais que abram as portas para eles em Brasília e quando as duas mais precisaram do que se auto denomina "articulador" em Brasília,o mesmo virou as costas para Micarla e Rosalba,deixando a deriva ao mesmo tempo,Natal e o Rio Grande do Norte.
    É assim que funciona o projeto de poder de Henrique Alves,Garibaldi,José Agripino etc…
    Poder é a única obsessão para eles!

  8. Afra Andrade disse:

    Henrique, Garibaldi, Agripino e tantos outros participaram ativamente do Governo Rosalba , principalmente com indicações e agora falam que são a mudança? É muita cara de pau desses "políticos profissionais."

    Menosprezando o Q.I do povo? Cuidado, vocês estão sem credibilidade!

  9. Junior disse:

    Esse aperreio só faz o povo ter mais nojo dele. Não sabe perder eleição. O povo vai se livrar dessa corja no dia 26!

Henrique Alves diz que vai votar propostas de interesse de aposentados

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Brasília (DF) – O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), declarou nesta terça-feira (5) que vai colocar na pauta do Plenário da Casa, em outubro, a proposta de emenda à Constituição que acaba, aos 65 anos, com a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas (PEC 555/06).

Ele também pretende votar o Projeto de Lei 4434/08, que reestabelece a equivalência das aposentadorias em salários mínimos.

A declaração foi feita durante reunião com representantes dos aposentados que cobraram a votação das propostas. Segundo Alves, é importante que a categoria negocie um acordo com o Executivo para que a votação não sofra a obstrução de partidos da base governista.

Os deputados Cléber Verde (PRB-MA) e Lincoln Portela (PR-MG) também participaram da reunião.

Câmara dos Deputados deverá realizar comissão geral para debater respeito aos direitos humanos

O presidente da Câmara também anunciou, nesta terça-feira (5), que a Casa vai realizar em outubro comissão geral para debater o respeito aos direitos humanos pelo sistema de segurança nacional.

O anúncio foi feito durante reunião com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, e representantes do Ministério da Justiça e das ONGs Rede Brasil Criminal e Human Rights Watch.

No fim do mês passado, a Human Rights Watch apresentou relatório indicando pelo menos 64 casos de torturas e violações dos direitos humanos praticados por agentes públicos no Brasil nos últimos quatro anos. A denúncia está em um comunicado enviado pelo grupo de direitos humanos à Presidência, à Câmara e ao Senado.

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OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. CHICO disse:

    Pega na mentira…., Sassá Mutema que ser o salvador de tudo.

  2. joana darc disse:

    Essa votação em outubro?? Por que não em setembro antes das eleicoes???

  3. Frasqueirino disse:

    E o famigerado e imoral FATOR PREVIDENCIARIO quando será extinto? Com a palavra o presidente da camara dos Deputados e o ministro da previdebcia Garibaldi Alves Filho.

Presidente da Câmara de Olho D’água dos Borges assume prefeitura

A Câmara Municipal de Olho D’água dos Borges sediou na noite desta terça-feira (1º), a posse da presidente da Casa, vereadora Célia Queiroga (PMDB), ao cargo de prefeita interina do município. A parlamentar assume o Executivo, após cassação do mandato do prefeito Brenno Queiroga (PMDB) pelo Tribunal Regional Eleitoral.

O TRE avaliou os autos do processo de cassação contra Brenno e comprovou as acusações sobre captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico durante as eleições. O Tribunal, num placar de 3 a 2 votou à favor da cassação do mandato de Brenno, em julgamento realizado no dia 15 de maio. O gestor entrou com embargos modificativos, porém foram negados à unanimidade no dia 26 de junho.

Com a ida da vereadora Célia Queiroga para o cargo de prefeita, assume a presidência da Câmara, o vice, Vilmar Araújo – também do PMDB. Na noite de ontem, também foi realizada a posse do primeiro suplente de vereador, Talles Dias (PMDB), no lugar da parlamentar que passa para o Executivo.

O TRE ainda não definiu a data das eleições no município. Enquanto isso, o prefeito cassado deverá entrar com recurso especial no Tribunal Superior Eleitoral na tentativa de reverter a situação e retornar ao cargo.

Com informações de Gilberto Dias.

Presidente da Câmara, Henrique divulga nota de apoio a medidas para coibir violência contra a imprensa‏

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, divulgou nesta quarta-feira (7) nota de apoio às reivindicações de entidades de defesa da liberdade de imprensa para coibir a violência contra jornalistas. Ele esteve reunido com o coordenador sênior do Programa das Américas do Comitê Para Proteção de Jornalistas, Carlos Lauria; o fundador da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, Fernando Rodrigues; e representantes de outras entidades.

Eles entregaram a Henrique Alves documento com estatísticas de casos de violação contra a liberdade de imprensa, descrição de casos e as principais propostas apresentadas pelo grupo de trabalho, criado pelo governo federal em 2012, para propor medidas contra a violência ao trabalho da imprensa.

Na nota divulgada, Henrique Alves manifesta apoio às propostas do grupo e diz que  “é importante que todos os setores comprometidos com a democracia se engajem nesta luta, pois as ameaças à liberdade de imprensa e ao trabalho dos profissionais dessa área constituem um desrespeito ao direito de exercício livre da cidadania”.

Segundo o presidente da Câmara, “é necessário que o trabalho indispensável de informar o cidadão não seja coibido pela força da violência”. Segundo a Abraji, 163 violações contra a liberdade de imprensa, envolvendo 152 jornalistas, foram registradas entre maio de 2013 e março de 2014. Henrique Alves classificou os dados como um “retrato assustador” de uma situação que precisa de uma  resposta imediata.

Leia  a íntegra da nota:

“Nota de apoio às reivindicações por mais proteção para o trabalho da imprensa

Quero manifestar meu irrestrito apoio às entidades que cobram medidas efetivas do governo para assegurar proteção ao trabalho da imprensa e de jornalistas. Recebi nesta quarta-feira (7) documento do Comitê para a Proteção dos Jornalistas que descreve a atual situação da violência contra profissionais de imprensa e pede a implementação das medidas em discussão desde 2012 por um grupo de trabalho, constituído pelo governo federal, com representantes de várias organizações da sociedade civil.

O relatório deste grupo de trabalho, divulgado no último mês de março, propõe, entre outras medidas, a inclusão de jornalistas ameaçados no Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, a instalação no Brasil de um observatório da violência contras as comunicações em cooperação com a Organização das Nações Unidas (ONU) e a votação de projeto de lei que federaliza os crimes contra jornalistas.

É importante que todos os setores comprometidos com a democracia se engajem nesta luta, pois as ameaças à liberdade de imprensa e ao trabalho dos profissionais desta área constituem um desrespeito ao direito de exercício livre da cidadania.

Manifesto, portanto, meu apoio às propostas do grupo de trabalho e às reivindicações de entidades como o Comitê para a Proteção dos Jornalistas, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, a Federação Nacional dos Jornalistas e a Associação Brasileira de Imprensa.

É necessário que o trabalho indispensável de informar o cidadão não seja coibido pela força da violência. Segundo a Abraji, 163 violações contra a liberdade de imprensa, envolvendo 152 jornalistas, foram registradas entre maio de 2013 e março de 2014. É um retrato assustador de uma situação que precisa de uma  resposta imediata”.

Presidente da Câmara de Janduís informa que nem foi preso, nem se passou por Policial Federal

O Presidente da Câmara Municipal de Janduís manda nota para toda  a imprensa esclarecendo que não foi preso, nem se passou por policial federal, muito menos tomou microondas de ninguém. Segue:

Mesmo que eu não fosse homem de vida pública, ainda assim deveria prestar à sociedade, para reposição da verdade e em respeito à minha dignidade, os esclarecimentos que seguem adiante, referentes a um lastimável episódio no qual fui envolvido no último domingo, dia 8 de agosto, que ganhou repercussão em jornais, portais de notícias e blogs.

Na matéria, que parece ser a mesma em vários veículos de informação, guardadas pequenas alterações verificadas entre determinados textos, está dito que eu em dirigi até a padaria de proprietário de Robson Mendes da Rocha, na cidade de Macaíba, e aí lhe roubei um aparelho de microondas, o que eu teria feito para a garantia de uma dívida de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais).

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