Bolsonaro suspende obrigatoriedade de dias mínimos do ano letivo, mas mantém carga horária

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (1º) uma medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano. No entanto, ele manteve a obrigatoriedade da carga horária mínima.

Na prática, as instituições de ensino vão ter que cumprir a carga horária mínima em uma quantidade menor de dias letivos.

A medida vem após a suspensão de aulas para tentar frear a transmissão de casos de coronavírus, em meio à pandemia. O objetivo é evitar aglomerações.

Atualmente, a legislação determina que a carga horária anual deve ser de pelo menos 800 horas para o Ensino Fundamental e para o Médio, distribuídas em pelo menos 200 dias letivos. No caso do Ensino Superior, o ano letivo mínimo também é de 200 dias.

Educação em saúde

De acordo com a medida provisória, o ensino superior em medicina, farmácia, enfermagem e fisioterapia também terão os dias letivos abreviados, desde que cumpram algumas regras:

75% da carga horária do internato do curso de medicina
75% da carga horária do estágio curricular obrigatório dos cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia

Aulas a distância

Algumas instituições têm adotado aulas a distância para manter o aprendizado dos estudantes enquanto cumprem quarentena.

A modalidade enfrenta desafios, já que nem todos têm acesso à internet de qualidade ou estão preparados para a autonomia nos estudos.

No caso das universidades, ao menos três instituições federais de ensino suspenderam as aulas virtuais, em busca de manter a qualidade do ensino.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Araujo disse:

    Para esclarecer, a carga horária mínima já está sendo trabalhada obrigatoriamente, talvez o ministro da educação e seu gestor maior não fazem ideia do cenário que estamos vivendo junto com a comunidade escolar. Não vejo acrescentar nada nessa tomada de decisão senão pensando no lado financeiro que prejudica as instituições educacionais privadasde porte pequeno.

Em reunião por videoconferência nesta terça, UERN suspende calendário universitário por tempo indeterminado

Foto: Reprodução/UERN

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) suspendeu, por tempo indeterminado, o calendário universitário 2020, previsto para ter início no próximo dia 6 de abril. A decisão ocorreu durante reunião realizada por videoconferência, nesta terça-feira (31), conduzida pela reitora em exercício, Fátima Raquel e com participação de pró-reitores, diretores de unidades acadêmicas, representante do Fórum dos Chefes de Departamento, e o Diretório Central dos Estudantes.

A proposta da suspensão foi apresentada pela reitora em exercício, Fátima Raquel, na abertura da reunião, e endossada pelos participantes, que haviam feito consulta aos departamentos e categoria estudantil, que também se posicionaram pela suspensão do calendário.

A decisão levou em consideração o estado de pandemia do novo coronavírus e as orientações da Organização Mundial da Saúde e decretos federais e estaduais sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo vírus, bem como a portaria da FUERN que estabeleceu orientações acadêmicas e administrativas quanto às medidas de proteção para o enfrentamento da pandemia.

Nesta segunda-feira (31), o Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus da UERN orientou a suspensão do calendário universitário, levando em consideração a expectativa do pico de contaminação no Brasil ser esperado para os meses de abril e maio, e a dificuldade de acesso às tecnologias educacionais por grande parte dos estudantes da UERN.

“Em todas as nossas decisões, nossa principal preocupação é com os nossos estudantes. Sabemos da realidade em que a maioria de nossos estudantes só têm acesso à internet pelo celular e um grande número mora em regiões de difícil acesso a uma rede de internet, o que inviabiliza a possibilidade de aulas online. Não sabemos quanto tempo essa pandemia vai durar, o que sabemos é que precisamos preservar nossa comunidade e dar condições para que nossos estudantes recebam uma educação superior de qualidade, que é o compromisso maior da UERN”, afirmou a reitora em exercício, Fátima Raquel.

O estudante Pedro Levi, da diretoria do DCE/UERN destacou a necessidade desta medida, levando em consideração também a dificuldade que os estudantes teriam numa possível retomada das atividades com uso de tecnologia educacionais à distância. “Pensando nisso o DCE já havia se posicionado contra o retorno das atividades, durante essa situação de pandemia, de forma que concordamos com o proposto pela gestão da universidade. Temos que pensar na manutenção da qualidade do ensino aos nossos estudantes e, neste momento, a medida mais prudente é a suspensão”, comentou.

Os diretores de unidades acadêmicas destacaram o posicionamento adotado por cada unidade, sendo que a maioria seguiu o entendimento da necessidade da suspensão do calendário.

Histórico

No dia 15 de março, a UERN suspendeu as atividades presenciais, como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus. Na época, a Instituição encerrava o semestre 2019.2, já havendo cumprido mais de 90% do semestre, restando somente o fechamento de notas e os casos em que havia pendências.

A suspensão do calendário será publicada através de Ad Referendum da Reitoria.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Victo disse:

    Queria entender o motivo de muitos acharem essa medida um absurdo. A instituição está fazendo o que todas as outras – públicas e privadas – estão. O vírus, inclusive, ceifou a vida de um funcionário da Universidade. Vocês acham mesmo que eles vão se arriscar? Vocês se arriscariam? Um pouco de paz, fraternidade e solidariedade no coração não faz mal a ninguém.

  2. Almino Afonso disse:

    Pelo nível, nenhum dos comentaristas, "cidadãos de bem" devem ter pisado, um dia, em uma Universidade.

    • Paula disse:

      Concordo! Para quem estudou na UERN e em qualquer universidade pública sabe o quão importante estas instituições são na vida de qualquer cidadão.
      Infelizmente, lemos comentários ridículos de pessoas que falam apenas pelo senso comum. Lamentável 🤦🏼‍♀️

  3. Ivan disse:

    Pensem num ralo de dinheiro público…

  4. Eugênio Neco disse:

    Deveriam suspender o pagamento também.

  5. Mito disse:

    Deveriam aproveitar e acabar de vez com esse elefante branco que não serve para nada. Fimda uern!

  6. Charles disse:

    Essa é a Universidade que mais para no mundo. Só Jesus na causa aí

  7. Alan disse:

    A cara já é de preguiça!!!

    • Vergonha disse:

      Comentário 10 …acertou em cheio , só faltou na camiseta ; ladrao Lula livre

  8. Marco polo disse:

    Povo preguiçoso…

Efeito coronavírus: Semurb em Natal suspende prazos em processos de fiscalizações e autos de infração

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) vem a público informar que estão suspensos os prazos em processos de fiscalizações e autos de Infração no período de 20 de março de 2020 a 31 de março de 2020, podendo esse prazo ser prorrogado automaticamente por comunicação da secretaria.

A medida foi publicada por meio de portaria no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (23) e atende o decreto n.º 11.920, de 17 de março de 2020, que determinou situação de emergência no Município do Natal e definiu outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Covid-19.

A medida não atinge os prazos para apresentação de Defesas Administrativas, Recursos Administrativos, apresentação de comprovação de cumprimento de condicionantes e justificativa pelo não cumprimento, respostas a Ofícios e Notificações, enfim, todo e qualquer prazo no âmbito Semurb, que esteja em andamento, que se inicie ou termine no período mencionado.

Como o atendimento presencial está suspenso até o dia 31 de março de 2020, é recomendado aos contribuintes que para dúvidas, informações ou abertura de processo utilizem exclusivamente os canais telefônicos ou eletrônicos disponibilizados. Só será possível dar entrada em procedimentos de forma presencial, os casos excepcionais.Todo o atendimento ao público será feito pelos e-mail e números de WhatsApp abaixo:

Central de Atendimento no (84) 3216-6497

Emissão de Boletos no (84) 3216-6485

Setor de Licenciamento no (84) 3616-9830

Campo e Triagem no (84) 3616-9837

Alvará de Funcionamento no (84) 3616-9885

Abertura de processo: [email protected]

 

Procuradoria da Fazenda suspende cobrança de dívidas com a União por 90 dias e beneficia clubes

Foto: Arte / Globo Esporte

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional suspendeu pelos próximos 90 dias os atos de cobrança da dívida ativa da União, devido ao estado de pandemia do novo Coronavírus, declarado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A adequação vale, também, para os 26 clubes das Séries A e B do Brasileiro que possuem passivos tributários e previdenciários com a entidade.

De acordo com a Portaria Nº 7.821, publicada no Diário Oficial da União no dia 18 de março de 2020, as medidas aplicam-se aos prazos em curso a partir do dia 16 de março deste ano e serão mantidas até quando perdurar o estado de emergência sanitária no país. A nova rotina, no entanto, pode sofrer alterações de acordo com o processo de evolução da Covid-19.

As medidas, segundo o site oficial da Procuradoria, têm como objetivo viabilizar a superação da crise financeira, levando em conta os efeitos da pandemia sobre as condições de pagamento dos contribuintes. No caso dos clubes, com a paralisação das competições nacionais, regionais e estaduais, perde-se a receita de bilheteria dos estádios durante este período. Além de que a negociação por patrocinadores se torna mais difícil.

Afundado em uma crise política, administrativa e financeira, o Cruzeiro, rebaixado à Série B do Brasileiro no fim do ano passado, lidera o ranking de equipes devedoras. A Raposa acumula o montante de R$ 261.651.485 em débitos na União. Consequentemente, é o líder neste quesito na Segunda Divisão. Seguido por Guarani-SP (R$ 150.488.696) e Náutico (R$ 78.807.530).

Na Série A, o Vasco aparece em primeiro, com R$ 87.664.267, seguido por Sport (R$ 62.184.530) e Corinthians (R$ 32.089.642). Vale destacar que os números apresentados no aplicativo Dívida Aberta, da PGN, não incluem débitos parcelados ou que, por alguma ação, estão bloqueados.

Os maiores devedores entre as Séries A e B de 2020 (em milhões de Reais)

261.6 milhões – Cruzeiro, Série B
150.4 milhões – Guarani-SP, Série B
87.6 milhões – Vasco, Série A
78.8 milhões – Náutico, Série B
62.1 milhões – Sport, Série A
32 milhões – Corinthians, Série A
29.9 milhões – Figueirense, Série B
23.8 milhões – Botafogo, Série A
23.2 milhões – Fluminense, Série A

Ranking de dívidas com a União na Série A de 2020 (em R$)

87.6 milhões – Vasco
62.1 milhões – Sport
32 milhões – Corinthians
23.8 milhões – Botafogo
23.2 milhões – Fluminense
8.4 milhões – Palmeiras
8.4 milhões – São Paulo
6.3 milhões – Coritiba
64.9 mil – Bahia
54.6 mil – Fortaleza
49.5 mil – Atlético

Nove clubes sem dados na consulta: Athletico, Atlético-MG, RB Bragantino, Ceará, Flamengo, Goiás, Grêmio, Internacional e Santos.

Ranking de dívidas com a União na Série B de 2020 (em Reais )

261.6 milhões – Cruzeiro
150.4 milhões – Guarani-SP
78.8 milhões – Náutico
29.9 milhões – Figueirense
13.6 milhões – Paraná
12.2 milhões – Avaí
11.6 milhões – Botafogo
7.4 milhões – Brasil-RS
2.07 milhões – Juventude-RS
1.08 milhões – Confiança-SE
382.3 mil – Oeste-SP
246 mil – América-MG
162.3 mil – Sampaio Corrêa-MA
1.472 mil – Ponte Preta
1.185 mil – Vitória

Cinco clubes sem dados na consulta: Chapecoense, CRB, CSA, Cuiabá e Operário-PR.

Veja como fica a nova rotina de cobranças:

Globo Esporte

Assembleia de Deus no RN suspende atividades em prevenção ao coronavírus

 

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[ COMUNICADO ] A direção da Igreja Evangélica Assembléia de Deus no Estado do Rio Grande do Norte (IEADERN), diante dos recentes desdobramentos administrativos e sociais provocados pela pandemia do novo coronavírus, como a decretação, pelo governo estadual, do estado de calamidade pública, bem como o fechamento de várias empresas e instituições nas últimas 24 horas, decide suspender, até ulterior deliberação, todas as atividades nas dependências dos seus templos no Estado do Rio Grande do Norte, a fim de prevenir maior expansão da pandemia mencionada. Informamos, ademais, que a @nordesteevangelica (92.5 FM) terá nova programação durante esse período de quarentena, voltada, com absoluta prioridade, para a celebração de cultos ao Senhor. 📲 Reforçamos aos irmãos a importância dos cuidados pessoais que devemos empreender para ajudar no enfrentamento ao #coronavírus e pedimos a você que siga acompanhando nossos canais oficiais de comunicação

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A direção da Igreja Evangélica Assembléia de Deus no Estado do Rio Grande do Norte (IEADERN), diante dos recentes desdobramentos administrativos e sociais provocados pela pandemia do novo coronavírus, como a decretação, pelo governo estadual, do estado de calamidade pública, bem como o fechamento de várias empresas e instituições nas últimas 24 horas, decide suspender, até ulterior deliberação, todas as atividades nas dependências dos seus templos no Estado do Rio Grande do Norte, a fim de prevenir maior expansão da pandemia mencionada.

“Informamos, ademais, que a @nordesteevangelica (92.5 FM) terá nova programação durante esse período de quarentena, voltada, com absoluta prioridade, para a celebração de cultos ao Senhor. 📲 Reforçamos aos irmãos a importância dos cuidados pessoais que devemos empreender para ajudar no enfrentamento ao #coronavírus e pedimos a você que siga acompanhando nossos canais oficiais de comunicação”, diz nota nas redes sociais.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Soraya disse:

    Parabéns!! Medida necessária!

  2. Bader disse:

    Graças a Deus ouviram o nosso clamor.
    Que possamos agora unir-se em oração em vossas casas pelo fim dessa crise.

  3. Jefferson Silva disse:

    Decisão muito prudente e sabia! Existem muitos templos , e uma das igrejas mais populosas do Estado.

Natal Shopping suspende atividades em prevenção ao coronavírus a partir deste sábado

O Natal Shopping informa que, devido aos acontecimentos recentes do avanço do Covid-19 e em respeito às recomendações dos órgãos de saúde e autoridades locais, suspende suas atividades entre os dias 21 de março e 15 de abril.

O shopping esclarece ainda que ficam mantidos os acessos à população apenas às farmácias e clínicas de atendimento à saúde e reitera que as operações de delivery funcionarão normalmente.

“Reforçamos que estamos atentos aos desdobramentos do avanço da doença no país e empenhados em fazer todo o possível para garantir a segurança e bem-estar de todos que frequentam nossos shoppings”, encerra a nota.

INSS suspende prova de vida para aposentados e pensionistas

Foto: Antonio Cruz/ABr 

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) informou que os beneficiários não terão interrupção nos pagamentos por não realizar a prova de vida pelos próximos quatro meses, a partir deste mês de março.

A suspensão do procedimento de bloqueio do pagamento faz parte das medidas estabelecidas pelo órgão para enfrentamento do coronavírus.

A decisão vale tanto para os residentes no Brasil, como para quem mora no exterior e inclui o procedimento realizado por meio de agendamento em domicílio.

Em situações normais, a prova de vida é feita pelo segurado anualmente para comprovar que ele está vivo e garantir que o benefício continue sendo pago.

A partir de abril, os benefícios do INSS também serão mantidos, sem a necessidade de apresentação de declaração de cárcere, de CPF ou da execução do programa de Reabilitação Profissional, entre outras rotinas habituais que exigiam a presença física do segurado.

As medidas podem ser prorrogadas enquanto perdurar a pandemia.

Serviços pela internet ou pelo telefone

Os beneficiários podem acessar o Meu INSS através do gov.br/meuinss ou ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado de 7h às 22h horas.

Câmara Municipal de Parnamirim suspende atividades legislativas e administrativas por 15 dias

Foto: Divulgação

Em reunião na manhã desta quinta-feira (19), o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Irani Guedes, acompanhado da Mesa Diretora, procuradores e diretoria administrativa da Casa Legislativa, decidiu suspender as atividades legislativas e administrativas com o objetivo de prevenir a infecção e propagação do novo coronavírus, COVID-19, por um período de 15 dias.

“Estamos acompanhando a situação e o protocolo de outros órgãos públicos e, após reunião da Mesa Diretora, vimos que precisamos tomar medidas mais sérias para evitar a propagação desse vírus”, afirmou o vereador Irani Guedes, presidente da Casa.

De acordo com a Portaria 010/2020, ficam suspensos todos os atendimentos externos e audiências do PROCON/Câmara. No entanto, alguns serviços essenciais vão continuar funcionando, como os procedimentos licitatórios, de segurança, limpeza e conservação patrimonial e financeiro.

Segundo o documento, “Durante a suspensão, o Plenário poderá se reunir excepcionalmente, por convocação do Presidente, para a deliberação de matérias que exijam o pronunciamento urgente do Poder Legislativo ou que possuam elevada importância para o Município e seus cidadãos”.

A portaria também orienta que a interrupção dos trabalhos legislativos será compensada, se necessária, com sessões extraordinárias no turno vespertino, e que os servidores e parlamentares poderão ser convocados em caráter extraordinário, quando necessário, preferencialmente por teletrabalho.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sera??? disse:

    A vida que eles querem. Nao trabalham mesmo. A vida deles é so bla bla bla bla. E nada resolvem.

Coronavírus: Prefeitura de Santa Cruz suspende atividades no Santuário de Santa Rita de Cássia por 30 dias

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Santa Cruz suspendeu por 30 dias o funcionamento do Santuário de Santa Rita de Cássia, como uma das ações emergenciais de combate ao coronavírus no município.

O Decreto N° 1.846, assinado pelo prefeito Ivanildinho Ferreira, determina que o fechamento do local ocorra a partir desta quinta-feira (19). Além da visitação, estão proibidas as atividades de ambulantes e prestadores de serviços no local.

O decreto municipal ainda específica que a determinação pode ser alterada de acordo com a situação do país ao longo das próximas semanas.

A medida visa preservar a saúde das pessoas, tendo em vista que grande parte dos visitantes são idosos, além de tentar minimizar a transmissão do vírus na cidade.

Coronavírus: Câmara Municipal de Natal suspende atividades por 15 dias

Dando continuidade ao protocolo de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), iniciado na última sexta-feira (13), a Câmara Municipal de Natal vai suspender as atividades legislativas e administrativas da Casa durante o período de 15 dias. O ato que trata sobre a suspensão foi publicado nesta quinta-feira (19) e entra em vigor a partir da data de publicação. O prazo de suspensão poderá ser prorrogado, a critério da Mesa Diretora.

As atividades do setor financeiro que sejam indispensáveis ao mínimo funcionamento administrativo da Câmara de Natal serão mantidas.

A Mesa Diretora desta Casa esclarece que o Plenário poderá se reunir excepcionalmente, por convocação da Presidência da Casa, para a deliberação de matérias que exijam o pronunciamento urgente do Poder Legislativo municipal, assim como seus servidores, que também poderão ser convocados em caráter extraordinário, se necessário.

“Não podemos ficar fora do contexto do Brasil. Várias instituições, governos, prefeituras e câmaras pelo país todo, assim como assembleias, estão tomando suas providências. Fizemos uma reunião com os vereadores, porque ninguém sabe o que pode acontecer, e precisamos recuar um pouco, nos resguardar e dar nossa contribuição a Natal e ao cidadão, para não sermos um polo transmissor dessa doença”, enfatizou o presidente da Câmara de Natal, vereador Paulinho Freire.

SAIBA MAIS

No último dia 13/03, a Mesa Diretora já havia estabelecido através do ato 03/2020 a suspensão, por tempo indeterminado, da realização de audiências públicas, sessões solenes, reuniões de Frentes Parlamentares e qualquer homenagem e eventos coletivos nas dependências da Casa. O acesso também já estava limitado a parlamentares, servidores, prestadores de serviços, profissionais de comunicação/imprensa, salvo situações excepcionais autorizadas previamente pela Mesa Diretora.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. BOSCO disse:

    Daniela ! Apoiada ! E já estavam muito bem pagos. Pedro ! Ou nunca mais !

  2. Daniele disse:

    Devia receber só 15 dias de salário então!!!

  3. Pedro disse:

    Não causa nenhum prejuízo ao natalense.
    Podem até, so voltarem em 2021.

Câmara Municipal de Parnamirim suspende serviço de emissão de carteiras de identidade por coronavírus

Foto: Divulgação

A partir desta quarta-feira(18), o serviço de emissão de Carteiras de Identidade na Câmara Municipal de Parnamirim estará suspenso por tempo indeterminado em razão da pandemia do coronavírus.

A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira(17) pela presidência da casa legislativa e visa preservar a saúde dos servidores, visitantes e parlamentares no âmbito do Poder Legislativo.

O ato se junta às outras medidas anunciadas pela Câmara nesta manhã, que também suspende, por tempo indeterminado, a realização de audiências públicas, sessões solenes, reuniões de Frentes Parlamentares e qualquer homenagem e eventos coletivos nas dependências do Legislativo parnamirinense.

Sessões continuarão sendo realizadas

Além disso, as Sessões Ordinárias vão continuar sendo realizadas, mas ficam restritas apenas aos vereadores e vereadoras, e aos servidores, prestadores de serviço e terceirizados cujas funções estejam diretamente ligadas à realização das sessões, além dos profissionais da imprensa, entidades e órgãos públicos. “Estamos seguindo esses documentos que determinam um conjunto de regras e procedimentos com o objetivo de evitar a propagação da doença”, explica o presidente da Câmara, vereador Irani Guedes.

Gol suspende voos internacionais até 30 de junho em razão do coronavírus

Foto: Sergio Moraes/Reuters

A Gol anunciou que vai suspender todas as suas operações internacionais entre a próxima segunda (23) e o dia 30 de junho. A companhia aérea trabalha com voos entre o Brasil e 11 países: Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Estados Unidos, México, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname e Uruguai.

Confira o que já mudou nas operações e políticas de cancelamento de empresas aéreas e ligadas ao turismo

Em relação a voos domésticos, a empresa anunciou que vai reduzir sua malha aérea entre 50% e 60%. A diminuição das atividades totais até meados de junho deve atingir entre 60% e 70%, segundo comunicado da Gol.

A companhia diz que está flexibilizando políticas de remarcação e cancelamentos, tanto para voos internacionais quanto nacionais. As orientações foram dirigidas para passagens marcadas até o próximo dia 14 de maio.

Para essas, as opções são de cancelamento e crédito para uso até um ano a partir da data de compra do bilhete; remarcação para qualquer período dentro de 330 dias a partir da data de compra; e cancelamento e reembolso, em que não há taxa de cancelamento, mas pode existir cobrança de taxa de reembolso a depender da regra da tarifa escolhida.

Veja a relação de voos internacionais que serão cancelados pela Gol e quando a suspensão começa a entrar em vigor:

Argentina

Rio(Galeão)-Córdoba: voo 7613 – última operação – 22/3

Rio(Galeão)-Rosário: voo 7617 – última operação – 22/3

Rio(Galeão)-Buenos Aires (Ezeiza): última operação 20/3

Guarulhos-Buenos Aires (Ezeiza): última operação 21/3

Guarulhos-Mendoza: última operação 19/3

Recife-Buenos Aires (Ezeiza): última operação 14/3

Natal (NAT)-Buenos Aires (Ezeiza): última operação 16/3

Salvador-Buenos Aires (Ezeiza): última operação 14/3

Fortaleza-Buenos Aires (Ezeiza): última operação 14/3

Bolívia

Guarulhos-Santa Cruz de La Sierra: última operação 19/3

Chile

Guarulhos-Santiago: diurno (voos 7660 e 7663): última operação 20/3

Guarulhos-Santiago: voo 7662 – última operação 20/3; e voo 7661 – última operação 21/3

Santiago-Guarulhos: última operação 21/3 Recife-Santiago: última operação 14/3

Equador

Guarulhos-Quito: última operação 15/3.

Estados Unidos

Brasília-Orlando: última operação 20/3

Fortaleza-Orlando: última operação 20/3

Manaus-Orlando: última operação 14/3

Brasília-Miami: última operação 19/3

México

Brasília-Cancún: última operação 20/3

Paraguai

Assunção-Guarulhos: última operação 20/3

Peru

Guarulhos-Lima: última operação 15/3

República Dominicana

Guarulhos-Punta Cana: última operação 21/3

Suriname

Belém-Paramaribo: última operação 07/3

Uruguai

Recife-Montevidéu: última operação 21/3

Guarulhos-Montevidéu: voo 7632 – última operação 20/03; e voo 7727 – última operação 21/3

Guarulhos-Montevidéu: voos 7630 e 7631 – última operação 21/3

Rio(Galeão)-Montevidéu: última operação 19/3

G1

 

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Dudu disse:

    é o tempo de ajeitarem os defeitos do Boing 737 800 MAX…. e que não caiam mais

Fundação José Augusto suspende programação do Dia Nacional da Poesia no Memorial Câmara Cascudo

A Fundação José Augusto, atenta às questões relacionadas ao Coronavírus, preocupada com a saúde e o bem-estar da comunidade, e seguindo as recomendações da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (SESAP) para evitar aglomerações públicas, comunica que as atividades que celebrariam o Dia Nacional da Poesia, marcadas para este sábado, 14 de março, no Memorial Câmara Cascudo, a partir das 16h, estão temporariamente suspensas.

A FJA avaliará as condições para a realização do evento em nova data.

Na prevenção ao coronavírus, ALRN suspende audiências públicas e outros eventos coletivos

 

ALRN na prevenção ao coronavírus

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os art. 69, I, IX, XIII, XIV do Regimento Interno, e:*

CONSIDERANDO* o crescente número de casos suspeitos de infecção pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Estado do Rio Grande do Norte; e *CONSIDERANDO* a necessidade de se adotar medidas de prevenção à infecção e propagação do vírus em ambientes de enorme circulação.

RESOLVE:

➡ Art. 1º O presente Ato dispõe sobre os procedimentos de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19) a serem adotados na Assembleia Legislativa e seus anexos, por tempo indeterminado ou até que novo Ato disponha em contrário.

➡ Art. 2° A partir da vigência deste Ato, só terão acesso à sede e demais anexos da Assembleia Legislativa os deputados, servidores, terceirizados e demais prestadores de serviços, além dos profissionais da imprensa, de entidades e órgãos públicos e quem, por justificativa, necessitar do ingresso para tratar de questões urgentes, salvo situações excepcionais autorizadas pela Diretoria-Geral.

➡ Art. 3º Ficam suspensas a realização de audiências públicas, sessões solenes e demais homenagens e outros eventos coletivos, nas dependências desta Casa, que não tenham relação direta com as atividades legislativas.

➡ Art. 4º Os deputados, servidores e demais colaboradores que estiveram em locais onde houve infecção por Coronavírus (COVID-19), constantes da lista do Ministério da Saúde, estarão afastados do exercício de suas atividades, por até 14 (quatorze) dias, a partir do seu reingresso no país.

• 1º A pessoa abrangida pela hipótese deste artigo deverá comunicar imediatamente tal circunstância, com a respectiva comprovação, à sua chefia imediata ou, no caso dos parlamentares, à Presidência.
• 2º A chefia imediata ou a Presidência deverá tomar as providências necessárias ao monitoramento do estado de observação do servidor ou colaborador, enviando, conforme o caso, a documentação à Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COGEP ou ao fiscal do contrato.
• 3º Em situações extremas, o afastamento do servidor ou colaborador poderá ocorrer sob o regime excepcional de teletrabalho, no qual a Chefia imediata estabelecerá, de comum acordo com o afastado, a metodologia deste trabalho remoto, que se encerrará tão logo a condição que o ensejou não mais subsista.

➡ Art. 5º A Diretoria-Geral fica autorizada a adotar outras medidas administrativas necessárias ao cumprimento deste Ato, inclusive a redução temporária das jornadas de trabalho ou a divisão dos servidores em equipes e por expediente

➡ Art. 6º O presente Ato aplica-se à Escola da Assembleia e Fundação Djalma Marinho.

➡ Art. 7º Este Ato da Mesa entre em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
Palácio JOSÉ AUGUSTO em Natal, 13 de março de 2020.

Pane elétrica em Estação de Tratamento suspende fornecimento de água em bairros de Natal; veja quais

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) interrompeu o fornecimento de água em 19 bairros de Natal após uma pane elétrica registrada a madrugada desta quinta-feira (5) na Estação de Tratamento de Água do Jiqui (ETA). Segundo o órgão, a expectativa é de que o fornecimento seja normalizado em até 48h após vistoria da Companhia Elétrica do Rio Grande do Norte (Cosern).

Os bairros afetados são: Alecrim, Areia Preta, Bom Pastor, Candelária, Capim Macio, Cidade Alta,  Cidade da Esperança, Cidade Nova, Dix-Sept Rosado, Felipe Camarão, Lagoa Nova, Lagoa Seca, Mãe Luiza, Nazaré, Neópolis, Nova Descoberta, Petrópolis, Ribeira e Tirol.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rafael Pinheiro disse:

    FORA FÁTIMA!

Rodrigo Maia acata pedido do PSL e suspende mandato de 12 deputados por um ano, entre eles, General Girão (RN); continuam no exercício do mandato, mas perdem funções partidárias

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acatou um pedido da presidência do PSL e suspendeu o mandato de 12 parlamentares do partido. A decisão foi publicada na terça-feira (3), em edição extra do Diário da Câmara. Com a suspensão, a bancada do partido, formada por 53 deputados, cai para 41 parlamentares.

Foram suspensos de qualquer atividade partidária na Câmara os deputados Aline Sleutjes (PR); Bibo Nunes (RS); Carlos Jordy (RJ); Caroline de Toni (SC); Daniel Silveira (RJ); General Girão (RN); Filipe Barros (PR); Cabo Junio do Amaral (MG); Hélio Lopes (RJ); Márcio Labre (RJ); Sanderson (RS) e Vitor Hugo (GO).

Com a suspensão, os parlamentares ficam afastados do exercício de funções de liderança ou vice-liderança e impedidos de orientar a bancada em nome do partido e de representar a legenda e de participar da escolha de líder da bancada durante o período de desligamento.

A medida, contudo, não atinge os deputados que ocuparem cargos de presidente ou vice-presidente de comissões permanentes ou temporárias, assim como eventuais vagas no Conselho de Ética.

Na decisão, Maia registra que as punições aplicadas aos deputados Alê Silva (MG); Bia Kicis (DF); Carla Zambelli (SP); Chris Tonietto (RJ) e Eduardo Bolsonaro (SP) não serão aplicadas, devido a uma decisão liminar da da Justiça. Com isso, Eduardo Bolsonaro, atual líder do PSL na Câmara, permanece na função.

A Constituição Federal diz que é prerrogativa do partido político estabelecer sanções disciplinares em seu estatuto, bem como regular o processo de punição dos seus integrantes por falta disciplinar.

No despacho, Maia explica que não compete à Câmara questionar o mérito das sanções, devendo somente averiguar as formalidades do processo disciplinar, “bem, como os reflexos das punições impostas pelo partido no âmbito da Casa Legislativa”.

Maia diz ainda que a punição “traz consequências” não apenas para o parlamentar, mas também para a sigla, como, por exemplo, o cálculo do tempo de fala de liderança, número de requerimentos de destaque de bancada que podem ser apresentados e o quórum para a escolha do líder.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Emerson Fonseca disse:

    O próximo passo é cassar o mandato do 03, Bozo já, já entra na fila.

  2. Paulo disse:

    É DITADOR OU NÃO É !? MAIA QUER MANDA NO BRASIL OU NÃO ? RODRIGO MAIA CRITICA O PODER EXECUTIVO E PENALIZA OS DEPUTADOS QUE APOIA O PRESIDENTE OU NÃO ? ESTA NA HORA DO POVO AGIR OU NÃO ???? ESSE RODRIGO MAIA ESTA PARA O TUDO OU NADA! ELE SABE QUE NÃO CONSEGUE SE ELEGER NAS PROXIMAS ELEIÇÕES , POIS NA ULTIMA TEVE 70MIL VOTOS COM MUITOS MILHOES GASTOS , E AGORA ELE SABE QUE SE PERDER O CARGO VAI PARA JAULA PELOS OS PROCESSOS EM ANDAMENTO NA LAVA JATO, PARA RODRIGO MAIA OU SISTEMA FOLTA OU ELE ESTA NA PAPUDA . O DETALHE E QUE NO MEIO ESTA O POVO BRASILEIRO QUE SEMPRE É QUEM SE LASCA

  3. Luiz Antônio disse:

    Ainda bem que não nenhum do RN, pois os Deputado Federal Gal Girão trabalha por São Paulo.

  4. Izidro disse:

    Tem que tirar esse enganador denunciado nas delações da câmara. É a pessoa errada no lugar errado atrasando o país e beneficiando quem se mostra contra a corrupção.
    Político dessa qualidade não tem o que dar ao povo, olha apenas para seu bolso e suas vontades, não tem respeito ao brasileiro e menospreza o trabalhador. Tem que sair e não voltar nunca mais!