O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou um pedido de liminar para arquivar ação penal contra um homem acusado de roubar um galo e uma galinha, avaliados em R$ 40. Segundo o ministro, o caso deve ser resolvido no mérito do habeas corpus, após manifestação do Ministério Público.
O caso chegou ao STF após percorrer todas as instâncias do Judiciário. Segundo a denúncia, Afanásio Maximiniano Guimarães tentou roubar uma galinha e um galo que estavam no galinheiro da vítima, Raimundo das Graças Miranda.
Depois o ocorrido, a Defensoria Pública pediu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais que o processo fosse declarado extinto, uma vez que o acusado devolveu os animais. Apesar do pedido de aplicação do princípio da insignificância para encerrar o processo, a Justiça de Minas e o STJ (Superior Tribunal de Justiça), última instância da Justiça Federal, rejeitaram pedido para trancar a ação penal.
“A causa de pedir da medida liminar se confunde com o mérito da impetração, porquanto ambos referem-se à aplicabilidade, ou não, do princípio da insignificância no caso sub examine. Destarte, é recomendável que seja, desde logo, colhida a manifestação do Ministério Público Federal”, decidiu Fux.
Agência Brasil
Azarado esse rapaz. Furtou e foi preso. Entra com um HC e cai logo com FUX. Se fosse com Lewandowski ou Toffoli estaria na rua rapidinho, afinal quem solta mensaleiro não se engancha com uma besteira dessas.
Era só galo de briga ganhador de torneios em rinhas clandestinas em qual o Ministro fazia uma apostinha.
Deixe esse cabra preso vai que ele se profissionalise e seja eleito nas próximas eleições, vai ser mais um.
Se não tivesse sido dito o local do ocorrido eu ia dizer que isso acontecido na capitania do RN.
Usar Vossa Excelência pra julgar uma coisa tão banal assim, concordo que deve manter o "cabra" preso. Principalmente porque ele deveria estar roubando peixes, uma vez que estamos perto da semana santa.
Se tivesse roubado milhões de reais talvez hoje estivesse mais uma vez candidato a presidente da república…