Em meio a um trabalho de reformulação de seus procedimentos e implantação do Sistema de Gerenciamento de Precatórios (SIGPRE), a Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) tem registrado recordes nos pagamentos realizados pelo setor. Apenas nos seis primeiros meses de 2014 já foram pagos R$ 20 milhões. A Divisão conseguiu aumentar em 127% o número de pessoas beneficiadas em comparação com o mesmo período de 2013.
O bom momento da Divisão de Precatórios remonta ao ano passado, quando foram pagos R$ 30 milhões em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs), valor mais alto já registrado de pagamentos pela Divisão, não havendo registros anteriores de que alguma outra gestão do TJRN tenha conseguido pagar valores superiores. No primeiro semestre de 2013, o TJRN beneficiou quase 700 pessoas com o recebimento dos valores.
Projeção nacional
O TJRN foi o único tribunal estadual que apresentou a evolução de seu setor de Precatórios em reunião nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promovida em Brasília (DF), em julho. A juíza Tatiana Socoloski mostrou aos presentes um panorama do TJRN, com suas 65 comarcas, 223 unidades judiciárias e mais de 482 mil processos em andamento. Em seguida, exibiu a realidade encontrada pela atual gestão na Divisão de Precatórios, com todas as atividades realizadas pelos servidores, sem qualquer automatização, para então mostrar como está sendo desenvolvido e implantado o SIGPRE.
O sistema tornará todo o trabalho do setor automatizado, desde a emissão do ofício requisitório pelo juiz, até o pagamento do precatório ou Requisição de Pequeno Valor (RPV) pelo Banco do Brasil. Após a apresentação, a magistrada Tatiana Socoloski foi procurada por juízes de diversos tribunais, entre eles de São Paulo, Rio Grande do Sul e Piauí, que propuseram reuniões para troca de informações e experiências, diante da evolução registrada no Rio Grande do Norte.
TJRN
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