Arquivo para biométrico

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte suspende suas atividades no próximo sábado, 7 de setembro, em função do feriado nacional da Independência do Brasil. Em razão disso o atendimento ao público de Natal convocado para a revisão com cadastramento de dados biométricos também será suspenso, retornando normalmente na próxima segunda-feira (9).

Até o início da tarde desta terça-feira (3), o número de eleitores que já haviam comparecido à revisão iniciada no último dia 17 de julho na capital do Estado havia ultrapassado a marca dos 150 mil, o que corresponde a 28% do eleitorado do município.

Para facilitar o acesso do eleitor à revisão, o Fórum Eleitoral da capital, onde está instalada a central de atendimento para a revisão biométrica, tem funcionado todos os sábados, das 8h às 18h. Em agosto, foi registrada uma média de 4,4 mil eleitores atendidos por sábado. O número está acima da meta projetada pelo TRE, de 4.265 atendimentos diários, para que todos os eleitores sejam atendidos até o prazo final, em 14 de dezembro. Esse número foi calculado em função do eleitorado local, de pouco mais de 528 mil eleitores, e da capacidade de atendimento da Justiça Eleitoral na cidade.

Agendamento agiliza o atendimento ao eleitor

Com o intuito de racionalizar os atendimentos e oferecer maior conforto ao eleitor, O TRE-RN programou para o recadastramento de Natal 4 etapas de atendimento, seguidas de acordo com os meses de nascimento do eleitorado, e oferece ainda o sistema de agendamento prévio dos atendimentos, via internet e telefone. Para a segunda etapa, entre 19 de agosto e 14 de setembro, os nascidos nos meses de abril, maio e junho devem agendar seus atendimentos por meio do site www.tre-rn.jus.br ou pelo telefone 3654-5000.

Para fazer o recadastramento, o eleitor deverá comparecer ao Fórum Eleitoral de Natal, localizado na rua Rui Barbosa, s/n., Tirol, portando documento de identidade com foto, título eleitoral e um comprovante de residência de Natal. Nesse momento, serão coletadas as impressões digitais dos eleitores e armazenadas no banco de dados da Justiça Eleitoral. Também serão digitalizadas a assinatura e a foto de cada cidadão. A partir da próxima eleição, assim, a liberação das urnas na hora da votação será feita somente após a identificação do eleitor pela leitura de suas digitais.

TRE-RN

No dia 7 de outubro, os eleitores de 296 municípios serão identificados por meio das impressões digitais antes de votar para prefeito e vereador, em um sistema que busca combater fraudes. Nos últimos dois anos, as cidades que se preparavam para a votação biométrica precisaram chamar todos os seus eleitores para um recadastramento mais rigoroso do que o comum, já que envolve a coleta das digitais. O resultado: nesses municípios, existem 509 mil eleitores a menos cadastrados na Justiça Eleitoral em 2012 do que havia em 2010 – quando 60 cidades tiveram votação biométrica.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não aponta razões específicas para essa queda no número de eleitores registrados. Em julho de 2010, esses municípios tinham, ao todo, mais de 8,1 milhões de pessoas cadastradas para votar; no mesmo mês deste ano, quando fecharam os cadastros nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), havia 7,6 milhões. Segundo a Justiça, várias questões podem ter influência – desde mortes de eleitores que não foram notificadas pelos cartórios civis até pessoas que se mudaram e não transferiram o domicílio eleitoral. “Quando nós tivermos todo o País biometrizado, teremos condições de informar com maior segurança esses números e essas divergências, para saber se isso decorre ou não de fraude”, disse o secretário geral do TSE, o juiz Carlos Henrique Braga.

Porém, mesmo que os dados parciais não permitam concluir que houve uma diminuição em cadastros falsos de eleitores, é certo que os municípios que terão urnas biométricas impedirão muitas pessoas de votar com documentos falsificados. Além disso, o sistema é unificado e não permite que o mesmo eleitor vote em duas cidades. “Se você se cadastrou, por exemplo, em Canoas (RS), e depois, com os mesmos documentos, foi a Porto Alegre, (…) o sistema vai identificar que você já está registrada. Não existe a possibilidade de um eleitor se apresentar em dois ou mais locais porque, além do documento, ele tem que oferecer as impressões digitais”, afirmou Braga.

O TSE não dispõe de dados indicativos do número de pessoas que fraudam documentos para votar, segundo o secretário-geral do TSE. “Eu mesmo, como juiz criminal, já peguei muitos casos de identidade falsa. Tem uma indústria de identidades falsas”, disse. Independentemente do tamanho da fraude eleitoral no Brasil, Braga aposta que o sistema biométrico coibirá os votos ilegais. “É possível que nós diminuamos (o número de fraudes), mas quantificar isso – 20%, 50% -, seria difícil. Mas o número seria expressivo”, afirmou.

Votação biométrica no País em seis anos
O TSE planeja que, até 2018, o sistema de identificação biométrica esteja implantado em todo o País, mas o avanço depende também do interesse dos Estados. “Temos Estados da Federação que, através dos Tribunais Regionais Eleitorais, também informaram interesse em participar desse processo. Temos o caso, por exemplo, de Pernambuco, que pediu para ser incluído”, disse o secretário geral do TSE.

Neste ano, os Estados de Alagoas e Sergipe terão votação biométrica em todos os municípios. No pleito de 2014, o TSE projeta que os eleitores de todo o Distrito Federal serão identificados pelas impressões digitais para votar.

Fonte: Terra

Tag: biométrico

Recadastramento biométrico: atendimento será suspenso no sábado, 7 de setembro

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