Foi bastante produtiva a reunião ocorrida na manhã desta terça-feira, 21, na sede da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (Semob), na qual se discutiu a regulamentação da Lei número 0256/2008. Coordenada pelo presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, a reunião contou com as presenças da titular da Semob, Elequicina Santos; de técnicos da pasta; do vereador Júlio Protásio (PSB, autor da Lei); e de representantes de diversas entidades produtivas do estado como Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, Sindicato do Comércio Atacadista, Codern, Sindicato das Empresas de Transportes de Carga, Sindicato do Comércio Varejista do estado, Federação das Indústrias do estado, Federação das Associações Comerciais e CDL Natal.
“Desde a primeira conversa que tivemos, há duas semanas, houve uma receptividade muito grande, tanto da secretária e de seus técnicos, quanto do vereador Júlio Protásio. Todos entenderam que nossa intenção não é ser contra o disciplinamento do tráfego de caminhões em Natal. A nosso ver esta é uma medida que dará, sim, uma contribuição para evitar o colapso do trânsito na capital. Mas o que precisamos é discutir com bastante aprofundamento como será feito este disciplinamento, sob pena de criarmos um problema ainda maior que é a inviabilização do funcionamento de setores inteiros da nossa economia”, afirmou o presidente Marcelo Queiroz.
O texto da Lei aprovada em 2008 diz, entre outras coisas, que o tráfego de caminhões com capacidade acima de cinco toneladas ficará proibido em Natal das 5h às 20h, de segunda a sexta-feira. O texto da Lei diz que esta proibição vale para “as artérias de tráfego intenso” e deixa para a Semob a responsabilidade de detalhar que vias seriam estas, exatamente através da regulamentação.
O que os empresários que estiveram ontem na Semob queriam era exatamente poder opinar nesta regulamentação, de forma a encontrar um equilíbrio entre a necessidade indiscutível de desafogar as ruas de Natal e as necessidades de abastecimento e de fluxo de mercadorias.
Os empresários também chamaram a atenção para a necessidade de se discutir de forma mais aprofundada as exceções a serem previstas na regulamentação. “Há vários casos que precisam se considerados. O transporte de gases como oxigênio para hospitais, os caminhões de concreteiras, cargas perecíveis ou de abastecimento urgente por alguma peculiaridade, fixa ou pontual do setor, precisam ser tratados com diferimento”, afirmou o presidente do Sindicato do Comércio Atacadista do estado, Sérgio Cirne.
Ficou acertado que os representantes dos setores da economia impactados pelas mudanças irão levantar suas necessidades de exceções ou ajustes de vias e de horários de restrição ao tráfego. Com estas informações a Fecomércio irá elaborar um documento no qual constem as sugestões e será marcada, dentro de aproximadamente 30 dias, uma nova reunião na qual cada ponto será discutido entre empresários e Semob.
“Foi muito importante esta união dos empresários capitaneada pela Fecomércio. A nossa intenção aqui na Semob nunca foi de prejudicar ninguém. Estamos buscando alternativas para melhorar nosso trânsito, algo que, tenho certeza, é objetivo de todos, inclusive do empresariado. Por isso estamos dispostos a ouvir e a analisar as propostas que nos chegarem. O melhor conjunto de propostas para a regulamentação é o que será implantado. E será o que for melhor para Natal, em todos os aspectos ou seja, considerando as necessidades de todos os setores da cidade”, afirmou a secretária Elequicina Santos.
A equipe técnica da Semob explicou que a proposta inicial para a regulamentação da Lei é deixar as avenidas Salgado Filho, Hermes da Fonseca, Prudente de Morais, Jaguarari, São José, Bernardo Vieira e Capitão Mor Gouveia, com horários diferenciados para circulação dos transportes de cargas. Além disso, o Centro da Cidade Alta, o Alecrim e a região do entorno do Ceasa, também teriam horários específicos para carga e descarga dos caminhões. “Mas esta é apenas uma proposta. Analisem para viabilizarmos da melhor maneira”, elucida Eliquicina.
O vereador Júlio Protásio também se mostrou bastante receptivo a ajustes na lei de sua autoria. “Não tenho vaidade. Se tivermos que mexer na Lei, que fazer uma nova redação, uma emenda, ou o que quer que seja consensual entre Semob e empresariado, faremos isso em pestanejar”, ressaltou o parlamentar.
“Quero parabenizar tanto à secretária Elequicina Santos quando o vereador Júlio Protásio pela forma democrática, franca e aberta com que estão tratando este assunto. Estamos, não tenho dúvidas, todos com o mesmo objetivo que é fazer o melhor pela cidade”, pontuou Marcelo Queiroz.
“Representantes de várias entidades produtivas da cidade estão aqui para discutir a viabilização desta proposta que iremos apresentar. Buscamos, em conjunto, encontrar um denominador comum que ajude o trânsito de Natal, mas que não prejudique nem o comércio e nem a indústria. Sabemos que sem esforço de todas as partes, não haverá solução. Por isso, cada um de nós está disposto a abrir mão de alguma coisa, mas sem prejudicar completamente os setores, o que no fim das contas, penaliza também a população. Tenho certeza que com diálogo, chegaremos a um acordo”, disse o presidente da Fecomércio.
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